Submitted by Daniel De Bonis (dfdb76@gmail.com) on 2016-03-04T16:58:58Z No. of bitstreams: 1 DE BONIS TESE 2016 - LIMITES DO DESENHO INST.pdf: 5266728 bytes, checksum: 479c581bbe8c21eb6f1a1058002a1d4e (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-04T17:00:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DE BONIS TESE 2016 - LIMITES DO DESENHO INST.pdf: 5266728 bytes, checksum: 479c581bbe8c21eb6f1a1058002a1d4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T17:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DE BONIS TESE 2016 - LIMITES DO DESENHO INST.pdf: 5266728 bytes, checksum: 479c581bbe8c21eb6f1a1058002a1d4e (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / This study investigates empirically the issue of presidential influence over independent regulatory agencies (IRAs) in the Brazilian Federal Government in the period 1997-2014, focusing on the appointment process for senior positions of these bodies, through a mixed method of a sequential nature, combining qualitative and quantitative techniques. First, using the process tracing technique, a historical-comparative analysis of the genesis and consolidation of the ten federal IRAs in Brazil seeks to demonstrate the importance of the assumptions of credible commitment and institutional emulation as explanatory variables for the adoption of the model. Secondly, the presidential political influence on IRAs is measured by analyzing the pattern of vacancies for management positions, term completion rates, as well as the process of approval of presidential nominations by the Senate. Finally, we analyze the empirical data on the profile of the nominees for the IRAs management positions in the period, including variables such as party affiliation and professional qualifications, searching for indications of trade-offs between these two dimensions. / O trabalho investiga empiricamente o tema da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes (ARIs) no Governo Federal brasileiro, no período 1997-2014, como foco nos processos de nomeação para os cargos de direção destes órgãos, por meio de um método misto de caráter sequencial, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. Primeiramente, utilizando a técnica do process tracing, uma análise histórico-comparativa da gênese e consolidação das dez ARIs federais no Brasil busca demonstrar a importância das hipóteses do credible commitment e da emulação institucional como variáveis explicativas da adoção do modelo. Em seguida, a influência política presidencial sobre as ARIs é mensurada analisando-se o padrão das vacâncias de cargos de direção, taxas de conclusão de mandato, bem, como o processo de aprovação das indicações presidenciais pelo Senado Federal. Por fim, são analisados os dados empíricos relativos ao perfil dos nomeados para cargos de direção nas ARIs no período estudado, incluindo variáveis como filiação partidária e qualificação profissional, buscando-se ainda verificar indícios de existência de trade-off entre estas duas dimensões.

Submitted by Maria Fernanda Alessio (mfalessio@gmail.com) on 2013-04-01T18:43:09Z No. of bitstreams: 1 CMAPG_Dissertação_Dirigentes_Públicos.pdf: 3888766 bytes, checksum: e73633b816471f395284fd6fb911e133 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-04-01T18:58:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CMAPG_Dissertação_Dirigentes_Públicos.pdf: 3888766 bytes, checksum: e73633b816471f395284fd6fb911e133 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T18:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CMAPG_Dissertação_Dirigentes_Públicos.pdf: 3888766 bytes, checksum: e73633b816471f395284fd6fb911e133 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / This thesis discusses the public managers, actors recently considered by literature as a specific group, which is defined for being results-oriented and for pursuing public value creation. In general, there are few studies which discuss public managers empirically, so this work will show the roles they play arguing that these actors are central to the formulation and implementation process of public policy since they are capable to dialogue with both political and management spheres. For this, we will analyze the Chilean experience, a well-established system that recognizes the public managers as distinct actors from others – like bureaucrats or politicians –, governed by specific rules of recruitment, selection, nomination and management according to performance agreements. We present an analysis of the Chilean public managers based on both a historical perspective on the emergence and consolidation of its unique Senior Civil Service and in relation to the tensions and complementarities observed between technocrats and politicians in the Chilean government during the period covered, which is since (new) democratization until the current days. We show that the Senior Civil Service comes in the context of a political agreement between government and opposition in pursuit of State modernization and professionalization, and that the politics and management dimensions are central pillars of this model, existing in all its spheres, such as its design and institutional arrangements for managing people and performance. / O presente trabalho discute o tema dos dirigentes públicos, atores recentemente debatidos pela literatura como um grupo específico que atua orientado a resultados e à criação de valor público. Em geral, são escassos os estudos que discutem os dirigentes públicos empiricamente; assim, mostraremos os papéis que desempenham argumentando que são atores fundamentais para a formulação e implementação das políticas públicas na medida em que são capazes de dialogar tanto com a esfera política como com a da gestão. Para isso, analisaremos o caso Chileno, experiência bastante consolidada que reconhece o dirigente público como ator distinto dos demais, regido por regras específicas de recrutamento, seleção, nomeação e gestão segundo acordos de resultados. Apresentaremos uma análise dos dirigentes chilenos baseada em uma perspectiva histórica tanto sobre o surgimento e consolidação do Sistema de Alta Direção Pública como em relação às tensões e complementaridades entre tecnocratas e políticos que marcaram os governos chilenos no período que compreende desde a redemocratização até os dias atuais. Mostraremos que este Sistema nasce no contexto de um acordo político entre governo e oposição em busca da modernização e profissionalização do Estado e que as dimensões da política e da gestão são pilares centrais do modelo, presentes em todas as suas esferas, tais como seu desenho institucional e regras de gestão de pessoas e do desempenho.