Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-12T19:57:31Z No. of bitstreams: 1 2017_MarlyIwamotoMaeda.pdf: 3493113 bytes, checksum: 9f557cf98368d8a44f4db313b0b1fe0e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-16T20:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarlyIwamotoMaeda.pdf: 3493113 bytes, checksum: 9f557cf98368d8a44f4db313b0b1fe0e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T20:12:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarlyIwamotoMaeda.pdf: 3493113 bytes, checksum: 9f557cf98368d8a44f4db313b0b1fe0e (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / A economia ambiental avalia diversos aspectos da relação entre o comportamento econômico da sociedade e o meio ambiente, estudando conceitos como efetividade, trade-offs, custos e benefícios. A relação custo-efetividade é um entre os diversos critérios para se avaliar políticas ambientais. Uma política ambiental é custo-efetiva se provoca a máxima melhoria ambiental possível com os recursos empregados ou se alcança determinada quantidade de melhoria ambiental pelo mínimo custo possível. A Análise Custo-Efetividade permite a comparação econômica de duas ou mais alternativas de projetos ou programas com base no alcance de um determinado objetivo. Neste estudo a Análise Custo-Efetividade foi utilizada para comparar três tipos de passagens de fauna inferiores: Tipo A (BSTC φ 1,0m), Tipo B (BSCC 1,5m x 1,5m) e Tipo C (BSCC 2,5 x 2,5m), implantados pelo DNIT em três rodovias federais, localizadas nas regiões sul e nordeste do Brasil. Os critérios de seleção consideraram as dimensões e a escolha dos dispositivos foi de forma aleatória. Os resultados do estudo mostraram que, para o período de monitoramento realizado, anos de 2011 a 2016, a passagem de fauna inferior que apresentou melhor resultado custo-efetivo foi o Tipo C, seguida dos Tipos B e A, respectivamente. A conclusão é uma resposta favorável à hipótese sobre a existência de diferença de custo-efetividade, oferecidos pelos dispositivos implantados pelo DNIT, entre as várias dimensões e tipos de passagens de fauna inferiores adotadas como medida de mitigação dos atropelamentos de fauna. Sendo positivo avaliar, em cada projeto, as dimensões mais adequadas em cada situação, de modo a se buscar obter o maior número de benefícios para a fauna e consequentemente, para a sociedade e para o meio ambiente, com utilização de menor quantidade possível de recursos financeiros. / The environmental economics evaluates several aspects of the relationship between economic behavior of society and the environment, studying concepts such as efficiency, trade-offs, costs and benefits. The cost-effectiveness ratio is one of several criteria for evaluating environmental policies. An environmental policy is costeffective if it provokes the maximum environmental improvement possible with the resources employed or if it reaches a certain amount of environmental improvement at the lowest possible cost. The Cost-Effectiveness Analysis allows the economic comparison of two or more project or program alternatives based on the achievement of a given objective. In this study the Cost-Effectiveness Analysis was used to economically evaluate three types of underpass wildlife, Type A (BSTC φ 1.0m), Type B (BSCC 1.5m x 1.5m) and Type C (BSCC 2,5 x 2,5m), implemented by DNIT on three federal highways, located in the southern and northeastern regions of Brazil. The selection criteria considered the dimensions and the choice of location was random. The results of the study showed that, for the monitoring period, from 2011 to 2016, the underpass wildlife that presented the best cost-effective result were Type C, followed by Types B and A, respectively. The conclusion is a favorable response to the hypothesis about the existence of a difference in cost-effectiveness, offered by the devices deployed by the DNIT, among the various dimensions and types of underpass wildlife adopted as a mitigation measure of wildlife trampling. Being positive to evaluate, in each project, the most appropriate dimensions in each situation, in order to seek the greatest number of benefits for the fauna and, consequently, for society and the environment, using the last possible amount of resources financial.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-graduação em Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-17T14:26:09Z No. of bitstreams: 1 2014_MartaCristinePeresBarros.pdf: 2198269 bytes, checksum: 6db3b45447d9751528fa5fe6e77a7f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-17T14:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MartaCristinePeresBarros.pdf: 2198269 bytes, checksum: 6db3b45447d9751528fa5fe6e77a7f95 (MD5) / A análise custo-efetividade compara os custos com os objetivos a serem alcançados por dois ou mais projetos e indica àquele que mais contribui para a melhoria do bem-estar da população. Nesta dissertação, a análise custo-efetividade foi empregada para avaliar economicamente duas diferentes tecnologias de sistema de tratamento de esgoto, para uma amostra de municípios do estado de Goiás-GO pertencentes a RIDE-DF. Esses municípios foram selecionados pelo critério de inexistência da prestação de serviços de esgotamento sanitário e ausência no tratamento do esgoto lançado no meio ambiente. Esta análise é importante por duas questões centrais: (I) o serviço de saneamento ambiental requer um elevado investimento governamental para implantação de infraestrutura urbana necessária à coleta e tratamento do esgoto gerado pela população, empresas e indústrias; (II) as externalidades negativas com impacto na saúde humana e meio ambiente. Os resultados da análise custo-efetividade mostraram, que para o período de 20 anos pós-implantação, nos municípios da amostra, o sistema de tratamento individual com tecnologia UASB (Projeto B) é mais custo-efetivo, comparativamente, ao sistema de tratamento coletivo (Projeto A) que disponibiliza estações de tratamento utilizadas em outras áreas urbanas no Brasil. No entanto, este resultado evidencia que tal alternativa é sensível ao crescimento populacional e uma possível redução da eficiência técnica, identificados nos resultados da análise de sensibilidade, exigindo das autoridades uma fiscalização efetiva para garantir os padrões ambientais requeridos pela legislação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A cost-effectiveness analysis compares the costs and the aims to be achieved by two or more projects and indicates which one that most contributes to improving the population’s well-being. In this research, the cost-effectiveness analysis was used to evaluate, in an economic view, two different technologies of wastewater treatment system, for a sample of municipalities in the state of Goiás - GO belonging to RIDE-DF. These municipalities were selected by the criterion of lack of provision of sanitation services and the lack of sewage treatment released into the environment. This analysis is important for two central issues: (I) the environmental clean-up services requires substantial government investment to implement urban infrastructure necessary for collection and the treatment of sewage caused by the people, companies and industries; (II) the negative externalities that impact on human health and environment. The results of cost-effectiveness analysis has showed that for the period of 20 years post-implantation, the sampled municipalities, individual system of treatment with UASB technology (Project B) is more cost-effective compared to the collective treatment system (Project A) that provides treatment stations used in other urban areas in Brazil. However, this result shows that such an alternative is sensitive to population growth and a possible reduction in technical efficiency, identified in the results of the sensitivity analysis, requiring the authorities to ensure an effective supervision of environmental standards required by legislation.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento que tem como objetivo dar suporte à tomada de decisão, informando as possíveis consequências para o meio ambiente derivadas de ações estratégicas (Políticas, Planos e Programas) e, desta forma, possibilita a inserção de questões ambientais nos níveis estratégicos do planejamento. A efetividade da AAE tem sido foco de estudos recentes, contribuindo para o seu aprimoramento. No Brasil, apesar de iniciativas institucionais para a formalização da AAE, esse instrumento não é regulamentado, o que torna sua prática sujeita a grande variabilidade. A fim de suprir a lacuna de informações quanto aos procedimentos e à influência dessas avaliações na tomada de decisão, este trabalho teve como objetivo analisar a efetividade da prática brasileira do instrumento. Para isso, analisou-se a efetividade processual de 26 AAEs (72% do total de AAEs identificadas neste trabalho, realizadas entre 1997 e 2012) e a efetividade substantiva de três delas, valendo-se de procedimentos qualitativos de pesquisa. Os resultados mostram que, de modo geral, a prática brasileira não é consistente em termos de procedimentos, havendo grande variação entre as etapas desenvolvidas em cada caso, o que parece se relacionar com os motivadores e/ou elaboradores da avaliação. Além disso, a AAE não tem influenciado a tomada de decisão principal, sendo mais voltada para a mitigação do objeto avaliado. No entanto, notam-se alguns efeitos positivos indiretos, em especial com relação à organização e disponibilização de informações e a promoção da comunicação entre instituições e setores. Evidencia-se, então a necessidade de se refletir sobre o uso da AAE no contexto brasileiro, sobretudo discutindo-se objetivos e diretrizes procedimentais para o instrumento, de modo a evitar a variabilidade e inadequações observadas na pesquisa, bem como buscar a sua incorporação em momentos mais adequados ao timing do planejamento, para que a AAE seja, de fato, considerada na decisão. / The purpose of the Strategic Environmental Assessment (SEA) is to support decision-making, advising possible consequences of strategic actions (Politics, Plans and Programmes), thus ensuring that environmental issues are taken into account as soon as possible in strategic planning. Recently, SEA effectiveness is being studied intending to improve its practice. In Brazil, regardless some institutional initiatives to formalize the SEA, it is not legally required and there is no national guidelines, which makes the SEA practice. In order to fill in the gap of information about the proceedings and the influence of these SEA practices in decision making, the purpose of this study was to analyse the effectiveness of Brazilian SEA, reviewing the procedural effectiveness for 26 SEAs (72% of all the identified Brazilian SEA done between 1997 and 2012) and the substantive effectiveness for three cases. The results shown that, generally, Brazilian practice is not procedurally consistent, being highly dependent on the stakeholders involved. Besides, SEA does not influence the main decisionmaking and is focused in mitigation actions. Nevertheless, the SEA achieved some positive effects, e.g. publishing important information about planning process, and improving the communication between institutions and sectors. These findings suggest that it is necessary to discuss the SEA use in Brazilian context, especially considering and defining its goals and proceedings to avoid the variability and inadequacies observed, as well as enhancing its use in strategic levels and at more appropriate timing, intending to really contribute to decision process.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento que tem como objetivo dar suporte à tomada de decisão, informando as possíveis consequências para o meio ambiente derivadas de ações estratégicas (Políticas, Planos e Programas) e, desta forma, possibilita a inserção de questões ambientais nos níveis estratégicos do planejamento. A efetividade da AAE tem sido foco de estudos recentes, contribuindo para o seu aprimoramento. No Brasil, apesar de iniciativas institucionais para a formalização da AAE, esse instrumento não é regulamentado, o que torna sua prática sujeita a grande variabilidade. A fim de suprir a lacuna de informações quanto aos procedimentos e à influência dessas avaliações na tomada de decisão, este trabalho teve como objetivo analisar a efetividade da prática brasileira do instrumento. Para isso, analisou-se a efetividade processual de 26 AAEs (72% do total de AAEs identificadas neste trabalho, realizadas entre 1997 e 2012) e a efetividade substantiva de três delas, valendo-se de procedimentos qualitativos de pesquisa. Os resultados mostram que, de modo geral, a prática brasileira não é consistente em termos de procedimentos, havendo grande variação entre as etapas desenvolvidas em cada caso, o que parece se relacionar com os motivadores e/ou elaboradores da avaliação. Além disso, a AAE não tem influenciado a tomada de decisão principal, sendo mais voltada para a mitigação do objeto avaliado. No entanto, notam-se alguns efeitos positivos indiretos, em especial com relação à organização e disponibilização de informações e a promoção da comunicação entre instituições e setores. Evidencia-se, então a necessidade de se refletir sobre o uso da AAE no contexto brasileiro, sobretudo discutindo-se objetivos e diretrizes procedimentais para o instrumento, de modo a evitar a variabilidade e inadequações observadas na pesquisa, bem como buscar a sua incorporação em momentos mais adequados ao timing do planejamento, para que a AAE seja, de fato, considerada na decisão. / The purpose of the Strategic Environmental Assessment (SEA) is to support decision-making, advising possible consequences of strategic actions (Politics, Plans and Programmes), thus ensuring that environmental issues are taken into account as soon as possible in strategic planning. Recently, SEA effectiveness is being studied intending to improve its practice. In Brazil, regardless some institutional initiatives to formalize the SEA, it is not legally required and there is no national guidelines, which makes the SEA practice. In order to fill in the gap of information about the proceedings and the influence of these SEA practices in decision making, the purpose of this study was to analyse the effectiveness of Brazilian SEA, reviewing the procedural effectiveness for 26 SEAs (72% of all the identified Brazilian SEA done between 1997 and 2012) and the substantive effectiveness for three cases. The results shown that, generally, Brazilian practice is not procedurally consistent, being highly dependent on the stakeholders involved. Besides, SEA does not influence the main decisionmaking and is focused in mitigation actions. Nevertheless, the SEA achieved some positive effects, e.g. publishing important information about planning process, and improving the communication between institutions and sectors. These findings suggest that it is necessary to discuss the SEA use in Brazilian context, especially considering and defining its goals and proceedings to avoid the variability and inadequacies observed, as well as enhancing its use in strategic levels and at more appropriate timing, intending to really contribute to decision process.

INTRODUÇÃO: O presente trabalho teve como objetivo elaborar análise custoefetividade do esquema de quimiorradioterapia com cisplatina (estratégia 2) comparado ao tratamento radioterápico (estratégia 1) para pacientes portadores de CECCP localmente avançado não elegíveis para tratamento cirúrgico. MÉTODOS: levantamos dados prospectivos de 33 pacientes na estratégia 2 e dados retrospectivos de 29 pacientes tratados no HC-FMUSP e Hospital A.C. Camargo, (estratégia 1). Consideramos a tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (perspectiva SUS) e custos do HC-FMUSP com honorários profissionais, medicamentos, demais insumos e depreciação de equipamentos (perspectiva Institucional). A medida de efetividade foi 1 ano de vida ganho, livre de progressão da doença (SLPD). Calculamos a Razão Incremental Custo Efetividade (RICE). RESULTADOS: 31% dos pacientes da estratégia 1 e 58% na estratégia 2) tiveram 1 ano de SLPD. Na perspectiva SUS o custo total por paciente na estratégia 1 foi de R$ 2.798,52 e R$ 4.938,11 na estratégia 2. Na perspectiva institucional os custos foram R$ 26.798,52 e R$ 5.040,79, respectivamente. A RICE na perspectiva SUS foi de R$ 7.924,00 reais por ano de vida ganho e R$ 8.912,71 na perspectiva institucional. CONCLUSÃO: nas duas perspectivas a estratégia 2 se mostrou custo-efetiva, sendo o custo incremental considerado aceitável, segundo diretrizes do Banco Mundial. / INTRODUCTION: The present study aims to conduct a cost-effectiveness analysis comparing chemoradiotherapy with cisplatine and radiotherapy alone, to treat inoperative advanced head and neck cancer. METHODS: we collected data from 29 patients in a prospective study on chemoradiotherapy with cisplatin, conducted at Hospital das Clínicas HC-FMUSP,(strategy 2). For strategy 1, we collected retrospective data of 33 patients treated with radiotherapy at HC-FMUSP and Hospital A.C. Camargo. We considered only direct costs (personnel, drugs, material and equipment depreciation). We considered, the National Health Service (SUS) reimbursement parameters as the National Security System perspective, and HC-FMUSP costs as the institutional perspectives. We measured effectiveness as one year of diseasefree life gained. We collected costs and effectiveness data and calculated the cost-effectiveness incremental ratio ICER, which expresses additional costs per life year gained, in strategy 2, compared to strategy 1 RESULTS: 31.0% of the patients treated in strategy 1 lived more than 12 months, without disease progression, compared to 58.0% of the patients in strategy 2. According to SUS perspective, the total cost per patient in strategy 1) is R$ 2.798,52 and R$ 4.938,11 in strategy 2. Considering the institutional perspective, total costs are R$ 2.634,36, and R$ 5.040,79 respectively. In SUS perspective, the ICER ratio of strategy 2 compared to 1 is R$ 7.924,00 per lifes year gained. In the institutional perspective, ICER is R$ 8.912,71. We conducted a one way sensitivity analysis to verify our calculations. CONCLUSION: Chemoradioterapy with cisplatin proved more cost-effective than radiotherapy. Using the World Bank guidelines, wich considers the countries GDP per capita an acceptable cost per additional year of life (R$ 12.491,00 in 2006), the incremental cost of both is acceptable.

INTRODUÇÃO: O presente trabalho teve como objetivo elaborar análise custoefetividade do esquema de quimiorradioterapia com cisplatina (estratégia 2) comparado ao tratamento radioterápico (estratégia 1) para pacientes portadores de CECCP localmente avançado não elegíveis para tratamento cirúrgico. MÉTODOS: levantamos dados prospectivos de 33 pacientes na estratégia 2 e dados retrospectivos de 29 pacientes tratados no HC-FMUSP e Hospital A.C. Camargo, (estratégia 1). Consideramos a tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (perspectiva SUS) e custos do HC-FMUSP com honorários profissionais, medicamentos, demais insumos e depreciação de equipamentos (perspectiva Institucional). A medida de efetividade foi 1 ano de vida ganho, livre de progressão da doença (SLPD). Calculamos a Razão Incremental Custo Efetividade (RICE). RESULTADOS: 31% dos pacientes da estratégia 1 e 58% na estratégia 2) tiveram 1 ano de SLPD. Na perspectiva SUS o custo total por paciente na estratégia 1 foi de R$ 2.798,52 e R$ 4.938,11 na estratégia 2. Na perspectiva institucional os custos foram R$ 26.798,52 e R$ 5.040,79, respectivamente. A RICE na perspectiva SUS foi de R$ 7.924,00 reais por ano de vida ganho e R$ 8.912,71 na perspectiva institucional. CONCLUSÃO: nas duas perspectivas a estratégia 2 se mostrou custo-efetiva, sendo o custo incremental considerado aceitável, segundo diretrizes do Banco Mundial. / INTRODUCTION: The present study aims to conduct a cost-effectiveness analysis comparing chemoradiotherapy with cisplatine and radiotherapy alone, to treat inoperative advanced head and neck cancer. METHODS: we collected data from 29 patients in a prospective study on chemoradiotherapy with cisplatin, conducted at Hospital das Clínicas HC-FMUSP,(strategy 2). For strategy 1, we collected retrospective data of 33 patients treated with radiotherapy at HC-FMUSP and Hospital A.C. Camargo. We considered only direct costs (personnel, drugs, material and equipment depreciation). We considered, the National Health Service (SUS) reimbursement parameters as the National Security System perspective, and HC-FMUSP costs as the institutional perspectives. We measured effectiveness as one year of diseasefree life gained. We collected costs and effectiveness data and calculated the cost-effectiveness incremental ratio ICER, which expresses additional costs per life year gained, in strategy 2, compared to strategy 1 RESULTS: 31.0% of the patients treated in strategy 1 lived more than 12 months, without disease progression, compared to 58.0% of the patients in strategy 2. According to SUS perspective, the total cost per patient in strategy 1) is R$ 2.798,52 and R$ 4.938,11 in strategy 2. Considering the institutional perspective, total costs are R$ 2.634,36, and R$ 5.040,79 respectively. In SUS perspective, the ICER ratio of strategy 2 compared to 1 is R$ 7.924,00 per lifes year gained. In the institutional perspective, ICER is R$ 8.912,71. We conducted a one way sensitivity analysis to verify our calculations. CONCLUSION: Chemoradioterapy with cisplatin proved more cost-effective than radiotherapy. Using the World Bank guidelines, wich considers the countries GDP per capita an acceptable cost per additional year of life (R$ 12.491,00 in 2006), the incremental cost of both is acceptable.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Nas últimas décadas, os gastos crescentes no setor saúde vêm preocupando diversos países, em especial aqueles cuja atenção à saúde é garantida pelo setor público. A grande pressão pela incorporação de tecnologias cada vez mais caras, além de impactar no orçamento dos países, produz restrição ao acesso dos serviços de saúde, visto que não é possível garantir todas as intervenções a todos. Diante desta situação, técnicas para a racionalização dos gastos, tais como as análises econômicas em saúde, são utilizadas na tentativa de maximizar a saúde, mas resguardando a viabilidade financeira dos sistemas públicos de saúde. Países desenvolvidos com forte financiamento público, assim como Austrália, Canadá e Reino Unido têm empregado cada vez mais estas ferramentas para a tomada de decisão acerca da incorporação de novas tecnologias. O Brasil, na última década, também tem empreendido esforços para a adoção de critérios de custo-efetividade, tanto na entrada de medicamentos no mercado privado, com a alteração da lei de registro e com a criação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), quanto com o estabelecimento de uma Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC). As decisões da CITEC são subsidiadas por estudos desenvolvidos pela área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde. Neste aspecto, as Agências Nacionais de Vigilância Sanitária e de Saúde Suplementar também instituíram áreas de ATS para responder as suas demandas. E, apesar do avanço na institucionalização de áreas que utilizam análises econômicas na incorporação de tecnologias, ainda há uma fragilidade institucional nas etapas seguintes do ciclo de vida destas. O País também carece de profissionais capacitados e padece de uma desorganização neste campo causa da principalmente pela sobreposição de atividades e atribuições das áreas que realizam a ATS no governo federal. Ademais, para que as análises econômicas em saúde sejam realmente úteis na tomada de decisão é imprescindível a definição de um limite custo-efetividade para o Brasil. / In recent decades, increasing spending in the health sector is worrying many countries, particularly those whose health care is guaranteed by the public sector. The big push for the incorporation of technologies increasingly expensive is impacting the budgets of countries and producing a restriction on access to health services, since we cannot guarantee all interventions for everybody. Facing this situation, techniques for the rationalization of expenditures, such as health economic analysis, are used in an attempt to maximize health, but protecting the financial viability of public health systems. Developed countries with strong public support, such as Australia, Canada and the UK have progressively more used this tool for decision making regarding the incorporation of new technologies. Brazil, more recently, has also made efforts to adopt criteria of cost-effectiveness, both at the entrance of drugs in the private market, with the adjustment of the law of register and the establishment of the Board of Market Regulation of Medicines (CMED) and the Commission of Technology Incorporation of the Ministry of Health (CITEC). The decisions of CITEC are subsidized by studies undertaken by the area of Health Technology Assessment (HTA) at Department of Science and Technology (DECIT) of the Ministry of Health. The Brazilian Health Surveillance Agency and Brazilian National Private Health Insurance Agency also established areas of HTA to answer to their demands. Despite advances in the institutionalization of areas that use economic analysis in the incorporation of technologies, there is fragility in the following stages of the life cycle of these. The country also lacks qualified professionals and suffers from a disruption in this field mainly caused by overlapping of activities and tasks of the areas that hold the HTA in the Federal Government. Moreover, for the health economic analyses are really useful in decision making is essential to define threshold costeffectiveness for Brazil.

Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-05-31T20:17:29Z No. of bitstreams: 1 Dissert Chrystian Lopes da Silva.pdf: 2912107 bytes, checksum: 9aa2bd0c9ef0cd350da43cb060444799 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T20:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Chrystian Lopes da Silva.pdf: 2912107 bytes, checksum: 9aa2bd0c9ef0cd350da43cb060444799 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) estabelece uma política pública de fomento ao esporte através de incentivos fiscais. A pesquisa analisa a efetividade da Lei na Costa do Sol/RJ, considerando a importância econômica da região em face da baixa utilização dos recursos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte em projetos esportivos. O estudo fundamenta-se em duas vertentes: uma teórica, suportada pela revisão da literatura e outra empírica que analisa a compreensão da Lei de Incentivo ao Esporte a partir dos segundo e terceiro setores socioeconômicos. Os resultados sugerem que a efetividade da Lei de Incentivo ao Esporte está relacionada com o grau de aproximação dos três setores da sociedade. Palavras-chave: Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). Política pública de fomento ao esporte. Efetividade. / The Sports Incentive Law (Law 11.438/2006) establishes a public policy of promoting sport through tax incentives. The research analyzes the effectiveness of the Law in the Costa do Sol/RJ, considering the economic importance of the region in view of the low use of resources encouraged by the Sports Incentive Law in sports projects. The study is based on two components: theoretical, supported by literature review, and empirical that analyzes the understanding of the Sports Incentive Law based in the second and third socio-economic sectors. The results suggest that the effectiveness of the Sports Incentive Law is related to the degree of approximation of the three sectors of society. Keywords: Sports Incentive Law (Law 11.438/2006). Public policy of promoting sport. Effectiveness.