Submitted by JULIENE DE CASSIA LEIVA (julieneleiva@gmail.com) on 2017-05-16T19:12:50Z No. of bitstreams: 1 TESE_JULIENELEIVA_FINAL_1605.pdf: 2855798 bytes, checksum: 9aee4792940ebe01fc19069d07aa1b95 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-16T19:23:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leiva_jc_dr_arafcl.pdf: 2855798 bytes, checksum: 9aee4792940ebe01fc19069d07aa1b95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T19:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leiva_jc_dr_arafcl.pdf: 2855798 bytes, checksum: 9aee4792940ebe01fc19069d07aa1b95 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa teve por objetivo geral compreender os desdobramentos da adoção de financiamento estudantil, considerando o desempenho acadêmico dos alunos e a trajetória dos egressos de um curso de formação de psicólogos em uma Universidade do interior paulista. Entre os objetivos específicos, foram estabelecidos: conhecer as características dos estudantes no curso, considerando as condições existentes para cursar a graduação, com destaque para a ocorrência de financiamento estudantil entre essas condições; analisar o desempenho acadêmico apresentado por alunos com e sem financiamento estudantil, a partir das notas obtidas nas disciplinas e descrever a trajetória profissional dos egressos que contaram com financiamento estudantil, bem como a dos que não contaram com esse recurso, desde quando finalizaram a graduação. Para tanto, foram considerados documentos referentes à organização do curso, questionários preenchidos por estudantes e por egressos, além dos registros do desempenho acadêmico por eles apresentado, disponíveis na instituição. Entre os resultados da pesquisa documental destaca-se o fato de que as disciplinas ligadas à pratica profissional apresentam carga horária significativamente maior que aquelas voltadas à fundamentação epistemológica e histórica, o que confirma a tendência evidenciada na literatura acerca da organização curricular na educação superior. Foi observada e discutida a participação da disciplina “Ética Profissional” nesse contexto, na medida em que esta deve ensejar e perpassar os diferentes eixos estruturantes estabelecidos para a formação de psicólogos, pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. A caracterização dos estudantes e egressos evidenciou a predominância de mulheres jovens, com relativa autonomia de moradia e locomoção, destacando-se a baixa participação de representantes de outra “cor/raça” entre eles. Quanto ao desempenho acadêmico observado, notou-se que este revela a individualidade dos estudantes ao longo do curso, sem diferenciação significativa quanto à natureza das disciplinas que compõem os eixos estruturantes em questão, embora muitas vezes as notas na disciplina Ética Profissional se mostrem acima das demais, sugerindo o seu isolamento em relação a elas. Verificou-se que o desempenho acadêmico dos estudantes que contaram com financiamento estudantil apresentou variabilidade, porém muitos se encontram entre os melhores da turma. Egressos relataram a ocorrência de transformações importantes em suas condições de vida após a graduação, especialmente o aumento da renda e a ampliação da rede social, mesmo nos casos em que o desempenho acadêmico era inferior ao da maior parte dos demais estudantes. Sendo assim, a análise da política que envolve o financiamento estudantil evidenciou a relevância da disponibilização de recursos para a realização do curso universitário, particularmente em se tratando da formação de profissionais que poderão atuar em uma diversidade de contextos, voltados para a implementação de cuidados na dimensão ética, como os psicólogos. / The research has had as a general objective to understand the deployment of the adoption of student funding, considering the students‟ academic performance and the path tracked by graduate students from a psychology course at a university from the countryside of São Paulo state. Among the specific objectives, we established: to know the features of the students throughout the course (considering the existing conditions to take the course, giving special attention to the occurrence of students‟ funding to take the graduation course); to analyze the academic performance delivered by the students with and without students‟ funding according to the grades on the disciplines of the course; and to describe the professional path tracked not only by former students who counted on students‟ funding but also by former regular students, checking on their journey since their graduation. To do so, it was considered a pack of documents related to the organization of the course, questionnaires fulfilled by current and former students, and academic records from these students (available on the institution). According to the results of the documental research, we highlight the fact that the disciplines connected to the professional practice have a significant bigger workload than the ones related to epistemological and historical knowledge. This fact confirms the tendency that appeared in the literature about the organization of curricula in higher education. It was observed and discussed the participation in the discipline “Professional ethics” considering that this discipline must entice and pass through the different structural axes to the formation of psychologists according to the National Curricular Guidelines. The characterization of the current and former students made clear the predominance of female young individuals, with relative autonomy concerning dwelling and transportation, highlighting the low participation of students from other ethnicities among them. In relation to their academic performance, it was possible to notice that this variable reveals the individuality of the students throughout the course, with no significant difference of performance in the different disciplines, even though the grades in the discipline “Professional Ethics” is higher than the others are, suggesting its isolation in relation to them. It was verified that the academic performance of the students with funding showed variability, but lots of them were between the best students in the ranking. Former students reported the occurrence of important transformation in their life conditions after their graduation, specially their rise in income and enlargement of social network, even in the cases of students with poor academic performance. This way, the analysis of the policy that involves the students funding evidenced the relevance of providing resources to the accomplishment of graduation, particularly regarding the professionals who act in a diversity of contexts, who act towards the implementation of care in the ethical dimension as psychologists do.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T15:23:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Osvaldo Sato.pdf: 2439378 bytes, checksum: 88840d529bf2b5fb37fa855e092b2aec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Osvaldo Sato.pdf: 2439378 bytes, checksum: 88840d529bf2b5fb37fa855e092b2aec (MD5) Previous issue date: 2013 / A proposição deste trabalho é a análise de uma política pública de inclusão digital no estado de Mato Grosso. Este trabalho analisa o programa MT Ação Digital, formulado e implementado no ano de 2003 e que teve suas atividades encerradas no ano de 2013. Seu principal objetivo foi o de oferecer inclusão digital à população, com a implantação de telecentros em todos os municípios do estado. Para isso, propusemos uma discussão e reflexão quanto ao tema específico de análise de políticas públicas, com ênfase na teoria do neoinstitucionalismo, escolhido como marco teórico para a análise deste caso. Revisamos ainda a literatura existente sobre que tipo de inclusão seria realmente necessária para aqueles que se encontram na brecha digital, quando propomos que seja o letramento digital um dos modelos adequados para tal, uma vez que entende que a inclusão digital deve ir além da simples abertura de pontos de acesso, mas oportunizar formas aprendizado para o uso das novas tecnologias. No que tange ao programa MT Ação Digital, levantamos que sua formulação levou à consecução de seu objetivo de implantação das unidades, mas que a falta de uma conceituação quanto à que tipo de inclusão ofereceria o programa resultou nas dificuldades encontradas durante a fase da implementação e avaliação. Este trabalho levanta a questão de que tipo de inclusão digital poderiam oferecer os telecentros implantados pelo programa e se os números alcançados pelo programa poderiam significar que o mesmo teria obtido sucesso em seu objetivo principal de inclusão digital.

Submitted by Fernanda Ribeiro Rosa (feferosa@gmail.com) on 2012-10-15T06:36:39Z No. of bitstreams: 1 Inclusãodigital e direitos_Fernanda Rosa.pdf: 326371 bytes, checksum: 66fe978efd950f59a64150b0a7c9b726 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-15T12:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Inclusãodigital e direitos_Fernanda Rosa.pdf: 326371 bytes, checksum: 66fe978efd950f59a64150b0a7c9b726 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T13:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Inclusãodigital e direitos_Fernanda Rosa.pdf: 326371 bytes, checksum: 66fe978efd950f59a64150b0a7c9b726 (MD5) Previous issue date: 2012-09-12 / Este estudo tem como principal objetivo abordar a área de inclusão digital como um novo campo de ação do Estado, mostrando que sua pluralidade de concepções e objetivos, e o espaço de disputa por seus significados são elementos fundamentais de compreensão de sua trajetória. Inspirando-nos em enfoques que destacam o papel das ideias e do conhecimento na análise das políticas públicas, procuramos analisar argumentos presentes nas concepções de inclusão digital no campo dos direitos, compreendendo-os como fontes dotadas de significados, que, em si, influenciam a seleção de alternativas de políticas públicas no campo.

L'assainissement au Brésil n'a pas reçu historiquement l'attention nécessaire de la part de l'Etat, même si la politique d'assainissement est une politique importante. L'intérêt de l'étude est d'incorporer dans l'analyse de la politique publique le rapport spatial et politico-institutionnel en faisant une comparaison entre les Etats du Brésil en tenant compte de l'influence que les communes exercent sur les dimensions considérées notables pour la politique publique. Outre les influences spatiales et politico-institutionnelles, on a voulu analyser la politique sous différentes dimensions: sociodémographique, infrastructure, acteurs (bureaucratie, politiques, électeurs et groupes d'intérêt), encouragements (impersonnalité, accès au système de justice). Les résultats ont démontré qu'il existe différents régimes, qu'ils soient spatiaux et/ou politico-institutionnels, agissant dans chaque Etat de la fédération étudié. Et au moment d'évaluer la politique il est important de savoir et de considérer les régimes prédominants dans telle ou telle localité afin de mieux comprendre les différents rôles de cette politique. Et qu'étant donné que chaque localité possède une trajectoire différente, les facteurs (effets) qui influencent le résultat peuvent aussi être différents et changer selon la localité et les agencements politiques et institutionnels. / O saneamento no Brasil não tem recebido, historicamente, a atenção necessária por parte do Estado, apesar da política de saneamento ser importante. Diante da percepção de que uma mesma política pública apresenta resultados tão diversificados, tanto em lugares, estruturalmente, diferentes, quanto em lugares semelhantes. Deve-se considerar o seguinte questionamento: Ao compararmos esses lugares em suas semelhanças e diferenças, quais seriam os fatores condicionantes para o resultado da política pública? O interesse do estudo é incorporar na análise da política pública a relação espacial e político-institucional fazendo uma comparação entre estados do Brasil levando em conta a influência que seus municípios exercem em relação às dimensões consideradas relevantes para a política pública. Além das influências espaciais e político-institucional, buscou-se analisar a política por várias dimensões: sócio-demográfica, infraestrutura, atores (burocracia, políticos, eleitores e grupos de interesse), incentivos (impessoalidade, acesso ao sistema de justiça). Os resultados demonstraram que existem diferentes regimes, sejam eles espaciais e/ou político-institucional, atuando em cada Estado da Federação estudado. E que no momento de avaliar a política é importante saber e considerar os regimes predominantes naquela localidade, para melhor compreender os diferentes desempenhos da mesma política. E que como cada localidade possui uma trajetória diferente, os fatores (efeitos) que influenciam o resultado também podem ser diferentes, se alterando conforme a localidade e os arranjos políticos e institucionais.

Em 2011 foi promulgada no Brasil a Lei 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação LAI, regulamentando somente após 23 anos um direito fundamental reconhecido na Constituição de 1988. A LAI estabeleceu o normativo legal que orienta a efetivação do direito de amplo acesso à informação detida pelo Estado, promovendo inovações de políticas de transparência governamental, controle social da administração pública e governo aberto no Estado brasileiro em seus vários poderes e níveis de governo. Diversos trabalhos vêm buscando analisar a implementação da LAI, mas poucos estudos se dedicaram a estudar a formação da agenda política que produziu a Lei de Acesso, e nesses há maior ênfase na identificação de atores, interesses, arenas decisórias e estratégias envolvidas neste processo. Este estudo busca avançar o conhecimento sobre a formação dessa agenda numa outra perspectiva, a abordagem pós-positivista ou cognitiva de análise de políticas públicas, investigando as diversas ideias, sentidos e discursos presentes nas discussões sobre o direito à informação pública que atravessam as últimas décadas e que colaboraram na construção da Lei de Acesso à Informação brasileira / In 2011, a Right to Information Act (Law 12,527/2011), was enacted in Brazil, regulating only after 23 years a fundamental right recognized in the countrys 1988 Constitution. The LAI (Lei de Acesso à Informação, Access to Information Act, in Portuguese) established the legal norms that guide the implementation of the right of broad access to information held by the State, promoting innovations of government transparency policies, social control of public administration and open government in the Brazilian State in its various institutions and jurisdictions. Several studies have sought to analyze the implementation of the Brazilian Right to Information Act, but few studies have studied the agenda-seting process of the Right to Information Act, and in these studies, there is a greater emphasis on the identification of actors, interests, decision-making arenas and strategies involved. This study seeks to advance the knowledge about the formation of this agenda in another perspective, the post-positivist or cognitive approach of public policy analysis, investigating the diverse ideas, meanings and discourses present in the discussions about the right to information in the last decades in Brazil and that collaborated in the construction of the Brazil\'s Law on the Right to Information

O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise econômica dos possíveis impactos gerados na economia brasileira pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e pela Lei N 11.097, que define percentuais mínimos obrigatórios de adição de biodiesel ao óleo diesel. Para atingir tal objetivo, apresenta-se uma avaliação econômica por meio do método de investigação conhecido como Matriz de Análise de Política (MAP). O emprego deste instrumental proporciona uma avaliação em termos de competitividade e eficiência do sistema de produção com base em um estudo comparativo da cadeia produtiva de biodiesel selecionando duas matérias-primas a soja e a mamona. Neste sentido, inicialmente investiga-se a cadeia produtiva do biodiesel no Brasil para diagnosticar as vantagens no que tange a escala de produção, a escolha de matérias-primas, bem como o custo de oportunidade, método de comercialização e distribuição e também a questão tributária. Os resultados da analise econômica revelaram que o emprego do óleo de soja para geração do biodiesel apresenta maior rentabilidade privada e social indicando ser mais competitivo e eficiente frente ao sistema produtivo que emprega o óleo de mamona. Os resultados da pesquisa evidenciando não apenas os aspectos econômicos como os sócio-ambientais favoráveis ao PNPB mostrando que o Brasil tem todas as condições para tornar-se um grande produtor de biodiesel. / Purpose of this study is to analyse the by the National Program of Biodiesel Production (PNPB) and by the federal law n 11.097, that defines a minimum compulsory value of biodiesel to be added to diesel. In order to accomplish this task an economic evaluation is presented through a method known as Politic Analysis Matrix (MAP). This methodology enables an evaluation focused on the effiency and competitivity of the biodiesel productive system, based on comparative studies of the biodiesel productive chains of selected components: soy and castor oil plant. In this sense, the Brazilian biodiesel productive chain is investigated in order to diagnostic the advantages concerning the production scale, the selection of insums as well as the cost of opportunity, commercialization method and financial aspects. In conclusion, the analysis results show that Brazil has the potencial to become a great biodiesel producer.

Em 2011 foi promulgada no Brasil a Lei 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação LAI, regulamentando somente após 23 anos um direito fundamental reconhecido na Constituição de 1988. A LAI estabeleceu o normativo legal que orienta a efetivação do direito de amplo acesso à informação detida pelo Estado, promovendo inovações de políticas de transparência governamental, controle social da administração pública e governo aberto no Estado brasileiro em seus vários poderes e níveis de governo. Diversos trabalhos vêm buscando analisar a implementação da LAI, mas poucos estudos se dedicaram a estudar a formação da agenda política que produziu a Lei de Acesso, e nesses há maior ênfase na identificação de atores, interesses, arenas decisórias e estratégias envolvidas neste processo. Este estudo busca avançar o conhecimento sobre a formação dessa agenda numa outra perspectiva, a abordagem pós-positivista ou cognitiva de análise de políticas públicas, investigando as diversas ideias, sentidos e discursos presentes nas discussões sobre o direito à informação pública que atravessam as últimas décadas e que colaboraram na construção da Lei de Acesso à Informação brasileira / In 2011, a Right to Information Act (Law 12,527/2011), was enacted in Brazil, regulating only after 23 years a fundamental right recognized in the countrys 1988 Constitution. The LAI (Lei de Acesso à Informação, Access to Information Act, in Portuguese) established the legal norms that guide the implementation of the right of broad access to information held by the State, promoting innovations of government transparency policies, social control of public administration and open government in the Brazilian State in its various institutions and jurisdictions. Several studies have sought to analyze the implementation of the Brazilian Right to Information Act, but few studies have studied the agenda-seting process of the Right to Information Act, and in these studies, there is a greater emphasis on the identification of actors, interests, decision-making arenas and strategies involved. This study seeks to advance the knowledge about the formation of this agenda in another perspective, the post-positivist or cognitive approach of public policy analysis, investigating the diverse ideas, meanings and discourses present in the discussions about the right to information in the last decades in Brazil and that collaborated in the construction of the Brazil\'s Law on the Right to Information

O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise econômica dos possíveis impactos gerados na economia brasileira pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e pela Lei N 11.097, que define percentuais mínimos obrigatórios de adição de biodiesel ao óleo diesel. Para atingir tal objetivo, apresenta-se uma avaliação econômica por meio do método de investigação conhecido como Matriz de Análise de Política (MAP). O emprego deste instrumental proporciona uma avaliação em termos de competitividade e eficiência do sistema de produção com base em um estudo comparativo da cadeia produtiva de biodiesel selecionando duas matérias-primas a soja e a mamona. Neste sentido, inicialmente investiga-se a cadeia produtiva do biodiesel no Brasil para diagnosticar as vantagens no que tange a escala de produção, a escolha de matérias-primas, bem como o custo de oportunidade, método de comercialização e distribuição e também a questão tributária. Os resultados da analise econômica revelaram que o emprego do óleo de soja para geração do biodiesel apresenta maior rentabilidade privada e social indicando ser mais competitivo e eficiente frente ao sistema produtivo que emprega o óleo de mamona. Os resultados da pesquisa evidenciando não apenas os aspectos econômicos como os sócio-ambientais favoráveis ao PNPB mostrando que o Brasil tem todas as condições para tornar-se um grande produtor de biodiesel. / Purpose of this study is to analyse the by the National Program of Biodiesel Production (PNPB) and by the federal law n 11.097, that defines a minimum compulsory value of biodiesel to be added to diesel. In order to accomplish this task an economic evaluation is presented through a method known as Politic Analysis Matrix (MAP). This methodology enables an evaluation focused on the effiency and competitivity of the biodiesel productive system, based on comparative studies of the biodiesel productive chains of selected components: soy and castor oil plant. In this sense, the Brazilian biodiesel productive chain is investigated in order to diagnostic the advantages concerning the production scale, the selection of insums as well as the cost of opportunity, commercialization method and financial aspects. In conclusion, the analysis results show that Brazil has the potencial to become a great biodiesel producer.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-01T14:57:56Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcelMoraesPedroso.pdf: 15130057 bytes, checksum: 6739fad8371c01ccd44ea7a6d6d57712 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-12-05T15:25:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcelMoraesPedroso.pdf: 15130057 bytes, checksum: 6739fad8371c01ccd44ea7a6d6d57712 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T15:25:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcelMoraesPedroso.pdf: 15130057 bytes, checksum: 6739fad8371c01ccd44ea7a6d6d57712 (MD5) / Esta tese proporciona uma contribuição ao campo de análise de processos decisórios em políticas públicas, mais especificamente sobre a tomada de decisão para implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), financiadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios brasileiros. Esta tese visa estabelecer bases teórico/metodológicas para construção de processos decisórios estruturados por um conjunto de regras para decidir que incorporem as preferências dos decisores, promovam a capacidade de adaptação e aprendizagem por meio de artefatos sociais e tecnológicos com uso intensivo de informações geográficas. Com esse intuito, revisa diferentes abordagens do paradigma da racionalidade limitada em três modelos de análise de políticas públicas: múltiplos fluxos, equilíbrio pontuado e coalizões de defesa; sumariza e diferencia os usos da informação geográfica nesses modelos, bem como, discute a metodologia de análise multicritério de decisão espacial-construtivista (SMCDA-C). O desenho metodológico da pesquisa combina a análise de dados qualitativos e quantitativos, operacionalizados por três componentes de pesquisa: (i) componente estrutura narrativa (qualitativo); (ii) componente estudo de caso (qualitativo e quantitativo) e; (iii) componente análise contrafactual (quantitativo). O componente estudo de caso é composto por três unidades de análise: Modelo Atual, Modelo Racional e Modelo Construtivista. Dentre as principais contribuições deste trabalho, destacam-se: (i) resgate dos eventos principais do processo de construção do programa UPAs e sua ascensão à agenda da segunda fase do PAC; (ii) construção de estudo de caso que resultou na descrição dos arranjos espaciais e no mapeamento das decisões geradas pela aplicação dos modelos de tomada de decisão Atual, Racional e Construtivista nas dez Unidades da Federação pesquisadas; (iii) definição e cálculo dos Índices de Inteligência Decisória (IIDs) das UFs relativos a cada um desses modelos; (iv) comparação entre as decisões sobre a localização UPAs resultantes dos três processos decisórios analisados e a realização de testes de associação entre os IIDs e os arranjos espaciais decorrentes da aplicação dos modelos contrafactuais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis offers a contribution towards the field of the decision-making processes in public policy analysis, more specifically in relation to the decision to locate Emergency Service Units (Unidades de Pronto Atendimento – UPAs), financed by the federal government in partnership with Brazilian states and municipalities. This thesis aims to analyze the theoretical/methodological basis for this decision-making processes and propose a set of rules embodying the preferences of decision makers, and promote capacity for adaptation and learning through the use of social and technological artifacts as well with intensive use of geographical information. With this objective in mind, a revision was made of the different approaches of the paradigm of bounded rationality in three public policy models of analysis: multiple streams theory, punctuated equilibrium theory and advocacy coalition framework; to summarize and to differentiate the use of geographical information in these models, as well as to discuss the spatial multicriteria decision analysis-constructivist (SMCDA-C). The methodological design of the research combines an analysis of qualitative and quantitative data that was possible to put into operation by means of three components: (i) the narrative structure component (qualitative); (ii) the case study component (qualitative and quantitative) and; (iii) the contrafactual analysis component (quantitative). The case study component is composed of three units of analysis: the Actual, the Rational and the Constructivist Models. Some of the main contributions of this work should be highlighted: (i) registering the principal events related to the construction process of the UPA programme and its ascension to the second phase of the agenda for the Accelerated Growth Programme - PAC; (ii) constructing a case study that resulted in a description of the spatial arrangements and mapping the decisions generated through the application of the Actual, Rational and Constructivist decision-making models in the ten Units of the Federation that were researched; (iii) Decision Intelligence Indexes (DII) definitions and calculations made for the Federal States in relation to each one of these models; (iv) comparisons made between decisions in relation to the location of the UPAs resulting from the three decision-making processes analyzed, and the carrying out of association tests between the DIIs and the spatial arrangements that resulted from the application of contrafactual models.

Esta tese tem como objetivo analisar os processos decisórios, as condições causais e os principais atores, seus interesses e suas influências que culminaram na criação da Política de Regularização Fundiária da Amazônia (PRFA), conhecida como Programa Terra Legal (Lei Federal nº 11.952/2009), durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). O propósito dessa política pública é regularizar ocupações consolidadas em terras públicas da União, situadas na Amazônia Legal, transferindo-as para domínio particular. Ao mesmo tempo que ela tem sido criticada por eventuais legalizações de grilagens e consumação de danos ambientais, tem recebido aplausos por fazer justiça social. A questão central que orienta esta pesquisa é a seguinte: por que o Estado brasileiro, no ano de 2009, adotou a PRFA? As hipóteses para a pergunta formulada consideram que, no interior do heterogêneo governo Lula, a política pública foi resultado da prevalência dos interesses de atores que utilizam a terra como um instrumento de poder e exploração predatória de elementos naturais (setores do agronegócio, políticos ruralistas, latifundiários e grileiros), ou então a política pública resultou da preocupação do Estado em regularizar pequenas e médias ocupações, sendo que eventuais legitimações de grilagens e danos ambientais seriam o resultado de imperfeições da lei. Para tanto, dentro da perspectiva interdisciplinar da Ciência Ambiental e utilizando-se de elementos teóricos do modelo dos Múltiplos Fluxos, de John W. Kingdon (1995), esta tese procura integrar conhecimentos da geografia, da ciência jurídica e, notadamente, da ciência política, de onde se extrai a base teórica e metodológica de análise. Assim, tendo como pano de fundo o neoinstitucionalismo, estudado por Hall e Taylor (2003), Immergut (2006) e outros, complementado pelo incrementalismo de Charles Lindblom (1959/2009; 1979/2009), este trabalho analisa a formação da agenda alusiva ao caos fundiário e ambiental da Amazônia, no começo do governo Lula (2003), a elaboração de alternativas de regularização fundiária e a tomada de decisão que resultou na PRFA (2009), identificando os atores chaves dentro e fora do governo, seus interesses e os espaços institucionais que ocuparam, as sequências históricas e os mecanismos causais que resultaram na política pública. O trabalho colheu evidências que corroboram a hipótese levantada a respeito da participação de membros da bancada ruralista, mas descortinou outros fatores que tiveram um peso muito maior dentro de um intricado xadrez político, como a pressão de vários atores que redundou em um humor amazônico para a regularização fundiária, a heterogeneidade da coalizão partidária do governo Lula, a saída da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (2008), o trabalho empreendedor o ministro Mangabeira Unger e de atores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA e disputas por jurisdição. / This thesis aims to analyze the decision-making processes, the causal conditions and the main actors, their interests and their influences that culminated in the creation of the The Amazonian Public Policy for Land Regularization (PRFA), known as Legal Land Program (Federal Law 11.952/2009), during the government of President Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). The purpose of this public policy is to regularize consolidated occupations on public lands of the Union, located in the Legal Amazon, transferring them to private domain. But, at the same time that it has been criticized for possible legalization of land-grabbing and consummation of environmental damage, it has been receiving applauses for doing social justice. The central question that guides this research is the following: why did the Brazilian State, in 2009, adopt the PRFA? The hypotheses for the asked question consider that within the heterogeneous Lula government, the public policy was the result of the preponderance of actors who use the land as an instrument of power and perpetuation of the predatory exploitation pattern of natural resources (agribusiness sector, rural parliaments, landowners and land-grabber), or by the public policy derived from the State\'s concern to regulate small and medium occupations, and any legitimations of land grabbing and environmental damage would be the result of natural imperfections of the law. To do so, within the interdisciplinary perspective of Environmental Science, this thesis seeks to integrate knowledge of geography, legal science and, especially, political science, from where it has extracted the theoretical and methodological basis of analysis. Thus, in the context of the neoinstitutionalism, studied by Hall and Taylor (2003), Immergut (2006) and others, complemented by the incrementalism of Charles Lindblom (1959/2009, 1979/2009), this thesis analyzes the elaboration of the allusive agenda to the land and environmental chaos in Amazon in the beginning of Lula government (2003), the elaboration of land regularization alternatives and the decision-making process that resulted in the PRFA (2009), using theoretical elements of the Multiple Stream Model of John W. Kingdon (1995). In this sense, the thesis identifies and analyzes the key actors inside and outside the government, as well as the historical sequences and mechanisms, as well as the causal processes that have resulted in public policy. The thesis has gathered evidences that support the raised hypothesis regarding the participation of members of the ruralist parliments, but it revealed other factors that had a much greater weight within an intricate political chessboard, as the pressure of several actors that resulted in an amazonian mood for the land regularization, the heterogeneity of the party coalition of the Lula government, the departure of Minister Marina Silva from the Ministry of Environment (2008), the entrepreneurial work of Minister Mangabeira Unger, of actors from the Ministry of Agrarian Development and INCRA and jurisdiction disputes.