Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de formação da agenda na política remuneratória e de reajustes salariais da Educação do Município de São Paulo surgida em 2006. Tal política, caracterizada por reajustes dos pisos remuneratórios da categoria, seguidos de incorporações nos padrões de vencimentos parceladas nos anos subsequentes, surge no governo Serra-Kassab (2005-2008) e continua durante os governos Kassab (2009-2012) e Haddad (2013-2016), proporcionando ganhos salariais reais à categoria durante o período. Procuramos compreender as formas pelas quais o tema da valorização dos profissionais de educação ascende à agenda governamental em 2006. Para tanto, buscamos entender como os fluxos de problemas, soluções e político convergem, possibilitando a abertura de uma janela de oportunidade para que a política fosse considerada e implementada, de acordo com o Modelo de Múltiplos Fluxos, de John Kingdon. Utilizamos, ainda, o Modelo de Equilíbrio Pontuado, de Frank Baumgartner e Bryan Jones, para entendermos como a imagem do problema da valorização dos profissionais de educação se relacionou com seu contexto institucional. A partir da análise da legislação municipal, de jornais sindicais e de entrevistas com os principais atores do processo, alcançamos os seguintes resultados: os fluxos de problemas, soluções e político convergiram no governo Serra-Kassab, por meio da atuação dos empreendedores de políticas públicas e dos diversos atores que participaram do processo, possibilitando a ascensão da valorização dos profissionais de educação à agenda governamental, demandando, dessa forma, atenção especial por parte dos formuladores de políticas públicas da Administração Municipal, que, juntamente com os sindicatos, chegaram, após um longo processo de negociação, a um formato acerca da política de remuneração e de reajustes salariais / This dissertation aims to analyze the process of agenda-setting in the remuneration and salary readjustments policy of the Education of the Municipality of São Paulo which emerged in 2006. This policy, characterized by adjustments of the minimum wage of the category followed by divided incorporations in the base salaries in subsequent years, was introduced by the Serra-Kassab government (2005-2008) and kept by the Kassab (2009-2012) and Haddad (2013-2016) governments, providing real wage gains to the category during this period. We seek to understand the ways in which the theme of valuing education professionals ascended in the governmental agenda in 2006. In order to do so, we need to understand how the streams of problems, policies and politics converged, allowing the opening of a window for this policy to be considered and implemented, according to John Kingdon\'s Multiple Streams Model. Frank Baumgartner and Bryan Jones Punctuated Equilibrium Model was also used in order to understand how the image of the problem of valuing education professionals was related to the institutional context. From the analysis of municipal legislation, trade union newspapers, and interviews with the main actors of the process, the following results were reached: the streams of problems, policies, and politics converged in the Serra-Kassab government through the action of public-policy entrepreneurs and of various actors who took part in the process, enabling the rise of the valorization of education professionals in the governmental agenda, thus demanding special attention from public policy makers of the Municipal Administration, who, paired with trade unions, came up with, after a long negotiation process, a plan for the remuneration policy and salary readjustments

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-11T12:16:12Z No. of bitstreams: 1 João Carlos de Oliveira Koglin.pdf: 1749912 bytes, checksum: 2c3294991527c37428d04477212f80c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T12:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Carlos de Oliveira Koglin.pdf: 1749912 bytes, checksum: 2c3294991527c37428d04477212f80c8 (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / This work concentrates on the federal government's Federal University Restructuring and Expansion Program, implemented by the Federal University of Pelotas, from 2008 to 2012. As a starting point, the paper presents the justifications for its elaboration, the researcher's experience with the theme, the object of the thesis, the relevance of the understanding of education policy as public policy, present as the right of all citizens in the Federal Constitution of 1988 and the national contexts of the emergence of the REUNI Program. In addition, the importance of elaborating this doctoral thesis is justified, since it is often found that policy analysis is restricted to results, showing that these are different from those outlined in policy making. There is a gap in the literature on experiences that address the role of managers who implement national policy at the local level. It should be emphasized that the analysis of public policies has the potential to enhance the correction of their direction. This study aims to analyze the political-administrative contexts that guided the decision-making processes for the implementation of REUNI at UFPEL. The methodological procedures adopted included documentary analysis of the proposal of the Ministry of Education, the proposal for expansion of UFPEL, as well as other regulations, institutional documents and legal frameworks related to the subject; in addition it is based on a qualitative approach using the study method of case. In-depth interviews were carried out with the University Councilors who were part of CONSUN, in the period from 2007 to 2012. The main results are that REUNI made possible an expansion of UFPEL courses, from 47 in 2007 to 104 in 2012, and consequently a diversification in the formatting of undergraduate education, with the creation of technological courses and the strong investment in the area of engineering. The University more than doubled the number of courses and vacancies offered between 2007 and 2012. In 2007, 1967 vacancies were offered and in 2011, 4,264 vacancies were offered. In the decisions of the University Councilors, it was possible to perceive aspects that influenced the deliberations. Among the main factors are the institutional contexts, where the UFPEL scrapping, at the moment of joining the REUNI, had a great impact on the University proposal; the political contexts, since the non inclusion of the departments in the Academic Centers altered the structure of power in these; the administrative contexts, where the issues related to power structures between departments and collegiate were highlighted, since in the Centers the responsibilities of the extinct departments are attributions of the collegiate; personal interests, highlighting the proposals of the Centers that serve the interests of specific groups of servants and the interests of classes, especially the unions ASUFPEL, ADUFPEL and DCE, and the representatives of the teachers (auxiliaries, assistants, associates, associates and holders ). In addition, it can be seen that, despite the UFPEL project's alignment with the Federal Government's project, during the implementation of the program, the proposal was reconfigured from the experiences, possibilities and institutional contexts. With this proposition, it is hoped to contribute with the existing literature by expanding knowledge about the experiences that address bureaucratic processes at the local level, strengthening the culture of analysis in the academic community and enabling the information resulting from the thesis to be used by other similar institutions. / Este trabalho tem como foco o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do governo federal, implantado pela Universidade Federal de Pelotas, no período de 2008 a 2012. Como marco inicial, o trabalho apresenta as justificativas para sua elaboração, a experiência do pesquisador com o tema, o objeto da tese, a relevância do entendimento da política de educação como política pública presente como direito de todos os cidadãos na Constituição Federal de 1988 e os contextos nacionais de surgimento do Programa REUNI. Além disso, justifica-se a importância de elaboração desta tese doutoral, por constatar que, muitas vezes, a análise de política fica restrita aos resultados, mostrando que estes são diferentes daqueles traçados na elaboração da política. Verifica-se, uma lacuna na literatura sobre experiências que abordem o papel dos gestores que implementam a política nacional em nível local. Ressalta-se que a análise de políticas públicas tem a capacidade de potencializar a correção dos rumos das mesmas. Este estudo tem como objetivo analisar os contextos político-administrativos que nortearam os processos decisórios para a implantação do REUNI na UFPEL. Os procedimentos metodológicos adotados incluíram análise documental da proposta do Ministério da Educação, da proposta de expansão da UFPEL, bem como as demais normatizações, documentos institucionais e marcos legais referentes à temática, ademais se fundamenta em uma abordagem qualitativa com a utilização do método de estudo de caso. Foram realizadas entrevistas aprofundadas junto aos Conselheiros Universitários que faziam parte do CONSUN, no período de 2007 a 2012. Como principais resultados têm-se que o REUNI possibilitou uma ampliação dos cursos da UFPEL, de 47 em 2007 para 104 em 2012, e consequentemente uma diversificação na formatação do ensino de graduação, com a criação de cursos tecnológicos e o forte investimento na área das engenharias. A Universidade mais que dobrou o número de cursos e vagas ofertadas entre 2007 e 2012. Em 2007, foram ofertas 1967 vagas e, em 2012, foram ofertas 4.264 vagas. Nas decisões dos Conselheiros Universitários, foi possível perceber aspectos que influenciaram as deliberações. Dentre os principais fatores estão os contextos institucionais, onde o sucateamento da UFPEL, no momento da adesão ao REUNI, teve grande impacto na proposta da Universidade; os contextos políticos, pois a não inclusão dos departamentos nos Centros Acadêmicos alterava a estrutura de poder nestes; os contextos administrativos, onde destacaram-se as questões referentes as estruturas de poder entre os departamentos e os colegiados, já que nos Centros as responsabilidades dos extintos departamentos são atribuições dos colegiados; os interesses pessoais, onde se destacam as propostas dos Centros que atendem a interesses de grupos específicos de servidores e os interesses de classes, principalmente dos sindicatos ASUFPEL, ADUFPEL e DCE, e dos representantes dos docentes (auxiliares, assistentes, adjuntos, associados e titulares). Além disso, pode-se constatar que apesar do projeto da UFPEL ter um alinhamento ao projeto do Governo Federal, durante a implementação do programa, a proposta foi reconfigurada a partir das experiências, das possibilidades e dos contextos institucionais. Com esta proposição, espera-se contribuir com a literatura existente ampliando o conhecimento sobre as experiências que abordem os processos burocráticos a nível local, fortalecimento da cultura de análise na comunidade acadêmica e possibilitar que as informações resultantes da tese possam ser utilizadas por outras instituições similares.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T20:20:29Z No. of bitstreams: 1 MARIA LUCIANA BEZERRA SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 13547239 bytes, checksum: 71ef7e5e1cb02438b7fec494a412cb0c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T20:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA LUCIANA BEZERRA SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 13547239 bytes, checksum: 71ef7e5e1cb02438b7fec494a412cb0c (MD5) Previous issue date: 2014 / Capes / A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar o impacto da Política de Atenção Básica a Saúde, em especial a Estratégia Saúde da Família (ESF), na taxa de mortalidade infantil nos municípios brasileiros. Trata-se de uma avaliação empírica da eficácia e efetividade da atenção básica, tendo como unidade de análise os municípios que integram o território nacional e as regiões geográficas do país. A variável dependente utilizada nesse estudo foi a taxa de mortalidade infantil; como variáveis explicativas foram utilizados os seguintes indicadores: municípios com ESF em todo período analisado, cobertura vacinai e as condições de saneamento básico. Também foram inseridas as seguintes variáveis de controle: o índice de desenvolvimento humano, o índice de Gini, a taxa de urbanização e a população. Os dados foram coletados junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Institulo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metodologicamente, dividiu-se os municípios brasileiros em dois grupos, o primeiro refere-se aqueles que receberam as equipes de saúde da família por todo período no Programa. No segundo grupo estão aqueles municípios que nunca haviam recebido tais equipes ou que receberam e sofreram interrupções. Nesse último grupo, verifícou-se que em média a taxa de mortalidade infantil era maior em torno de 10%. As regiões Nordeste e Sudeste estão entre as regiões que possuem o maior número de municípios que não sofreram oscilações no tempo de adesão ao programa, hoje denominada ESF; consequentemente, essas regiões apresentaram as menores taxa de mortalidade infantil (percentuais menores que a média nacional - 18,62). No modelo inferencial, verificou-se que de fato há significância estatística, apontando para uma relação de causalidade negativa entre ESF e taxa de mortalidade infantil. Sendo assim, os resultados obtidos sugerem que quanto maior o acesso a atenção básica menor a mortalidade infantil. A presente pesquisa configura-se em um dos poucos trabalhos realizados sobre a realidade dos municípios brasileiros e regiões geográficas do país que trazem de forma pioneira evidências sobre o impacto da atenção básica na taxa de mortalidade infantil. / The research was carried out to evaluate the impact of Primary Health Care Policy, in particular the Family Health Strategy, the rate of infant mortality in Brazilian municipalities. This is an empirical evaluation of the efficacy and effectiveness of primary care, with the unit of analysis, the municipalities of the country and geographical regions. The dependent variable used in this study was the infant mortality rate; municipalities with family health strategy throughout the period analyzed, vaccination coverage and sanitation conditions: as explanatory variables the following indicators were used. The following control variables were also entered: the human development index, the Gini index, the rate of urbanization and population. Data were collected from the Department of the Unified Health System, United Nations Program for Development and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Methodologically, we divided the municipalities into two groups, the first refers to those who received the family health teams throughout the program period. The second group are those municipalities that had never received such teams or have received and suffered outages. In this latter group, it was found that on average the rate of infant mortality was higher at around 10%. The Northeast and Southeast regions are among the regions with the highest number of municipalities that did not undergo oscillations in the time of joining the program, now called family health strategy; Therefore, these regions showed the lowest infant mortality rate (lower than the national average percentage - 18.62). In the inferential model, it was found that there is indeed statistically signifícant, pointing to a negative causal relationship between family health strategy and infant mortality rate. Thus, the results suggest that the greater access to primary care to lower infant mortality. This study sets up on one of the few studies about the reality of Brazilian municipalities and geographical áreas of the country that bring a pioneer in evidence on the impact of primary care on infant mortality.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2015-11-10T13:17:37Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T15:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T17:46:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T17:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais veio vivenciando a escassez de ações específicas, o descaso e o fortalecimento de preconceitos na área da saúde. No âmbito das ciências sociais, a política social é entendida como modalidade de política pública, importante e necessária para o desenvolvimento de todos. Neste contexto, há a necessidade de se ampliar o debate sobre a cidadania LGBT, compreendendo a demanda da comunidade como uma necessidade e luta pelo reconhecimento. Através de revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais, e entrevistas com servidores públicos federais diretamente envolvidos com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, analisou-se o processo de como esta política se relaciona com a camada populacional LGBT, que esteve ao longo das últimas décadas relegada às políticas parciais de combate ao HIV e a disseminação da Aids. A Política Nacional de Saúde Integral LGBT reconhece os efeitos perversos da discriminação e da exclusão, e devolve aos LGBT o reconhecimento de sua cidadania. A criação, e posterior implementação, desta política decorre de um processo de amadurecimento e conquista de espaços, que é cotidiano. / The Lesbian, Gay, Bisexual, Travesty and Transgender community has been experiencing a scarcity of specific actions, and also the negligence and strengthening of prejudices in the health area. In the scope of social sciences, the social policy is understood as a modality of public policy, which is important and necessary to the development of all. In this context, there is the necessity of amplifying the debate about LGBT citizenship, realizing the community demand as a need and struggle for recognition. Through a literature review, analysis of official documents and interviews with federal civil servants directly involved with the implementation of the National Integral LGBT Health Policy, it was analyzed the process of how this policy is related to the LGBT population layer, which has been over the last decades relegated to the partial anti-HIV policies and the fight against the dissemination of AIDS. The National Integral LGBT Health Policy recognizes the perverse effects of discrimination and exclusion, and gives back to the LGBT community the acknowledgment of their citizenship. The creation, and posterior implementation, of this policy derive of a process of ripening and conquest of space, that is everyday.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-20T11:45:03Z No. of bitstreams: 1 Tese Final Sydia Rosana Oliveira. 2014.pdf: 2379286 bytes, checksum: 3dd23c2bacf00a5fd8d62a0c3c04e8fd (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-20T13:26:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Final Sydia Rosana Oliveira. 2014.pdf: 2379286 bytes, checksum: 3dd23c2bacf00a5fd8d62a0c3c04e8fd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T13:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Final Sydia Rosana Oliveira. 2014.pdf: 2379286 bytes, checksum: 3dd23c2bacf00a5fd8d62a0c3c04e8fd (MD5) / Esta tese tem como objetivo analisar a sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) em um município baiano, descrevendo a trajetória desta Intervenção, e identificando os fatores estratégicos que promoveram a sua sustentabilidade. Sustentabilidade refere-se à continuidade de uma Intervenção ao longo do tempo, fase do seu ciclo de vida pouco estudada no contexto nacional. Para esta análise, utilizou-se o referencial da Teoria do Ator-Rede (TAR), abordagem que trata objetos como parte de redes sociais heterogêneas, gerados pelas interações entre os entes da rede. Dados de análise documental e de entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram utilizados para construção de linha do tempo dos eventos que constituíam a trajetória da Intervenção. A unidade de análise foi o evento crítico, que compreende momentos de desestabilização na trajetória da Estratégia. Os resultados apontam seis eventos críticos, e um conjunto de fatores estratégicos que permitiram a reconfiguração da Intervenção e marcaram a sua manutenção ao longo do tempo. A análise evidenciou que estes fatores estratégicos identificados guardam correspondência com os já apresentados na literatura internacional e que a sustentabilidade de intervenções de Atenção Primária, em especial, da ESF é marcada pela influência destes fatores.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de formação da agenda na política remuneratória e de reajustes salariais da Educação do Município de São Paulo surgida em 2006. Tal política, caracterizada por reajustes dos pisos remuneratórios da categoria, seguidos de incorporações nos padrões de vencimentos parceladas nos anos subsequentes, surge no governo Serra-Kassab (2005-2008) e continua durante os governos Kassab (2009-2012) e Haddad (2013-2016), proporcionando ganhos salariais reais à categoria durante o período. Procuramos compreender as formas pelas quais o tema da valorização dos profissionais de educação ascende à agenda governamental em 2006. Para tanto, buscamos entender como os fluxos de problemas, soluções e político convergem, possibilitando a abertura de uma janela de oportunidade para que a política fosse considerada e implementada, de acordo com o Modelo de Múltiplos Fluxos, de John Kingdon. Utilizamos, ainda, o Modelo de Equilíbrio Pontuado, de Frank Baumgartner e Bryan Jones, para entendermos como a imagem do problema da valorização dos profissionais de educação se relacionou com seu contexto institucional. A partir da análise da legislação municipal, de jornais sindicais e de entrevistas com os principais atores do processo, alcançamos os seguintes resultados: os fluxos de problemas, soluções e político convergiram no governo Serra-Kassab, por meio da atuação dos empreendedores de políticas públicas e dos diversos atores que participaram do processo, possibilitando a ascensão da valorização dos profissionais de educação à agenda governamental, demandando, dessa forma, atenção especial por parte dos formuladores de políticas públicas da Administração Municipal, que, juntamente com os sindicatos, chegaram, após um longo processo de negociação, a um formato acerca da política de remuneração e de reajustes salariais / This dissertation aims to analyze the process of agenda-setting in the remuneration and salary readjustments policy of the Education of the Municipality of São Paulo which emerged in 2006. This policy, characterized by adjustments of the minimum wage of the category followed by divided incorporations in the base salaries in subsequent years, was introduced by the Serra-Kassab government (2005-2008) and kept by the Kassab (2009-2012) and Haddad (2013-2016) governments, providing real wage gains to the category during this period. We seek to understand the ways in which the theme of valuing education professionals ascended in the governmental agenda in 2006. In order to do so, we need to understand how the streams of problems, policies and politics converged, allowing the opening of a window for this policy to be considered and implemented, according to John Kingdon\'s Multiple Streams Model. Frank Baumgartner and Bryan Jones Punctuated Equilibrium Model was also used in order to understand how the image of the problem of valuing education professionals was related to the institutional context. From the analysis of municipal legislation, trade union newspapers, and interviews with the main actors of the process, the following results were reached: the streams of problems, policies, and politics converged in the Serra-Kassab government through the action of public-policy entrepreneurs and of various actors who took part in the process, enabling the rise of the valorization of education professionals in the governmental agenda, thus demanding special attention from public policy makers of the Municipal Administration, who, paired with trade unions, came up with, after a long negotiation process, a plan for the remuneration policy and salary readjustments

Este trabalho busca compreender a implementação de políticas públicas como um processo complexo que envolve interação entre diversos atores. Partimos do princípio de que, para compreender as políticas públicas, devemos observar o processo de implementação enquanto uma dinâmica de interações entre os usuários e os burocratas implementadores que, por meio de valores, crenças e idéias, transformam o modo como as políticas foram concebidas. Assim, buscamos observar os detalhes do processo de implementação, especialmente operados pelos burocratas de nível de rua, para compreender como opera e quais os resultados das decisões organizacionais e individuais para a efetivação da política pública. Nesta pesquisa estudamos a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, do Programa Saúde da Família, que atuam enquanto burocratas de rua implementadores, com uma particularidade de inserção comunitária. A partir do acompanhamento etnográfico de 24 Agentes Comunitários de 3 unidades básicas de saúde, buscamos compreender o processo de implementação a partir de dois elementos: as práticas realizadas pelos burocratas e os estilos de interação que influenciam a forma como eles se relacionam com os usuários. Levantamos, então, os fatores que podem alterar essas formas de implementação, considerando dois conjuntos de fatores: os institucionais/organizacionais, relacionados à gestão dos trabalhos das equipes de saúde da família e dos agentes comunitários; e os fatores relacionais, ligados às redes sociais dos agentes e às suas afiliações e trajetórias. Concluímos com o levantamento de condições importantes para a melhoria dos processos de implementação, considerando os fatores relacionais, o perfil dos burocratas e a organização dos trabalhos. Observamos, dessa maneira, que a prática das políticas públicas varia de acordo com fatores relacionados ao cotidiano de sua implementação e que as interações dos agentes com os usuários, suas relações e trajetórias trazem novas dinâmicas para dentro das políticas, que se transformam diretamente na implementação. / This research aims to understand public policy implementation as a complex process involving interaction between several actors. We consider that, in order to understand public policy, we must examine the implementation process as a dynamic interaction between users and bureaucrats who, by values, beliefs and ideas, transform the way the policies were designed. Thus, we observe the details of the implementation process, especially operated by street-level bureaucrats to understand how it operates and what are the results of individual and organizational decisions public policy implementation. This research studies the performance of Communitarian Health Agents, inside the Family Health Program, which act as street-level bureaucrats. Using ethnographic research with 24 Agents from three basic health units, we seek to understand the implementation process considering two elements: the practices carried out by bureaucrats and interaction styles that influence how they interact with users. We raise, then, the factors that may alter such forms of implementation, considering two sets of factors: the institutional / organizational, that are related to the way teams are managed, and relational, linked to the Agents social networks and their affiliations and trajectories. We conclude with a survey of the important conditions for the improvement of implementation processes, considering the relational factors, the profile of the bureaucrats and the organization of work. We observe, then, that the public policy practices vary according to factors related to daily implementation and that agents\' interactions with users, their relationships and careers bring new dynamics into the policies, which is transformed directly in the implementation.

A formação e o provimento de profissionais de saúde são parte das estratégias que vêm sendo utilizadas pelos países para aumentar a capacidade de resposta dos seus sistemas de saúde e, assim, melhorar a qualidade de vida das suas populações. Recentemente, o governo brasileiro criou uma lei, instituindo um programa para melhorar a capacidade de resposta para escassez de médicos em áreas remotas, intitulado Programa Mais Médicos. Uma das ações polêmicas desse programa foi a importação de médicos cubanos, através de uma cooperação Cuba-Brasil, mediada pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Trata-se de uma iniciativa de grande vulto que envolveu, de 2011 a 2015, um total de 18 mil e 24 mil médicos novos no SUS. Nesse sentido, ganha relevância a análise do Programa Mais Médicos como política recém-implantada em contexto brasileiro, que constitui o objeto deste projeto de pesquisa. Este estudo de caso focaliza o provimento, fundamentalmente na cooperação Cuba-Brasil. Para analisar o programa, adota-se a abordagem do Ciclo de Políticas (Howlett e Ramesh, 2003) que organiza o estudo da política em cinco fases: (a) preparação da agenda, (b) formulação da política, (c) tomada de decisão, (d) implementação e (e) avaliação, adaptado pela análise de contexto de Bowe & Ball, 1992 que defende a análise de políticas a partir do seu campo de prática. Entrevistas com atores chaves, análise documental e estudo de caso foram desenvolvidos. Para o estudo de caso, focalizamos o PMM no Estado do Ceará e visitamos duas cidades no interior do Brasil neste mesmo estado. Os cenários de implementação do programa, as unidades com médicos cubanos e os espaços de supervisão foram os objetos de observação de campo da investigadora. O objetivo do estudo foi analisar os macro e micro efeitos da Cooperação Cuba- Brasil no trabalho médico brasileiro em APS, investigar seu potencial de inovação para o trabalho médico nas Américas e acompanhar todo o ciclo da política em questão, desde a sua entrada na agenda governamental até os mecanismos de avaliação, incluindo a identificação de desdobramentos para as políticas locais dos casos estudados. Ademais, construir novos saberes no campo da análise de políticas, inovações e provimento de profissionais de saúde no mundo. Na dimensão macropolítica, as entrevistas mostram a prática e a educação médica voltada para a atenção especializada, orientada pelo mercado, com um uso exagerado de tecnologias de alta densidade, comparados aos médicos cubanos. Os médicos cubanos trazem uma nova perspectiva para os profissionais de saúde na forma de construir vínculos com os usuários e na maneira de lidar com a pobreza e a iniquidade. Na dimensão micropolítica, ambos, brasileiros e cubanos, se beneficiam de estratégias de educação permanente, supervisão em loco, cursos EAD, rodas de conversa para discussão de problemas, grupos de troca de experiência e compartilhamento de estratégias no planejamento local. Um dos principais problemas apontados no programa é que a estratégia de provisão é temporária, não está bem afinada com a corporação médica brasileira e as supervisões não são bem organizadas pelas Universidades. Demonstra também a fragilidade na articulação entre gestão local e nacional na organização do processo / The education and provision of health professionals are the main strategies to increase capacity and respond to health systems needs among countries worldwide. Recently, the Brazilian government passed a law to create a national program, called the More Doctors Program, to improve the capacity to respond to the demand for doctors in underserved areas. The law was designed with three main axes: provision, education and infrastructure. The first, provision, would increase the provision of medical doctors through monetary and non-monetary incentives to attract national and foreign doctors to work in remote areas. The education axis was related to opening new Courses and Institutions to graduate new doctors in remote areas. The third axis was to improve primary care facilities. However, the most controversial aspect of this Program was the partnership between Cuba and Brazil, through an international cooperation mediated by the Pan-American Health Organization. It involved 18,240 new primary care physicians. Focusing on provision, mainly in the Brazil-Cuba international cooperation, a qualitative study was designed and conducted, analyzing the More Doctors policy cycle, using Howlet & Ramesh, 2003 as well as Ball, 1992 as a reference. This study examined the five stages of the policy cycle: agenda preparation, policy formulation, decision making, implementation and evaluation and context analysis and evaluation on the Ball cycle. Ball argues that policy has to be analyzed in the field. Interviews with stakeholders, document analysis and case studies were developed. As part of the case study, there were visits to three cities in the interior of Brazil; the researchers observed the locally managed education and program. The objective of the study was to investigate the macro and micro effects of Brazilian and Cuban physicians work processes in the Brazilian primary care units served by the program, as well as analyzing the policy as an innovation in health workforce management in the Americas and exploring the whole policy cycle and the implications for medical workforce management in Brazil. On the macro level, the interviews show that in Brazil medical education and practice are market oriented and focused on specialized care, with an overuse of high-technology resources, compared to Cuban doctors. All the Cuban physicians in Brazil were educated as General Practitioners. In addition, there could be an influence of the Cuban socialist model. The Cuban doctors bring a new perspective to Brazilian health professionals on how to build linkages with the users and how to deal with poverty and inequity. On the micro level, both groups benefited from ongoing learning strategies, supervisions in locus, distance learning courses, round tables on the main health problems, group practice sharing, and the interchange on health local planning. The main problems involve the temporary nature of the provision strategy, which is not well resolved with the Brazilian medical corporations and professional bodies. Furthermore, the supervisions are not always well organized by the Universities. The study also shows the fragilities of federative integration regarding policy implementation and management

A formação e o provimento de profissionais de saúde são parte das estratégias que vêm sendo utilizadas pelos países para aumentar a capacidade de resposta dos seus sistemas de saúde e, assim, melhorar a qualidade de vida das suas populações. Recentemente, o governo brasileiro criou uma lei, instituindo um programa para melhorar a capacidade de resposta para escassez de médicos em áreas remotas, intitulado Programa Mais Médicos. Uma das ações polêmicas desse programa foi a importação de médicos cubanos, através de uma cooperação Cuba-Brasil, mediada pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Trata-se de uma iniciativa de grande vulto que envolveu, de 2011 a 2015, um total de 18 mil e 24 mil médicos novos no SUS. Nesse sentido, ganha relevância a análise do Programa Mais Médicos como política recém-implantada em contexto brasileiro, que constitui o objeto deste projeto de pesquisa. Este estudo de caso focaliza o provimento, fundamentalmente na cooperação Cuba-Brasil. Para analisar o programa, adota-se a abordagem do Ciclo de Políticas (Howlett e Ramesh, 2003) que organiza o estudo da política em cinco fases: (a) preparação da agenda, (b) formulação da política, (c) tomada de decisão, (d) implementação e (e) avaliação, adaptado pela análise de contexto de Bowe & Ball, 1992 que defende a análise de políticas a partir do seu campo de prática. Entrevistas com atores chaves, análise documental e estudo de caso foram desenvolvidos. Para o estudo de caso, focalizamos o PMM no Estado do Ceará e visitamos duas cidades no interior do Brasil neste mesmo estado. Os cenários de implementação do programa, as unidades com médicos cubanos e os espaços de supervisão foram os objetos de observação de campo da investigadora. O objetivo do estudo foi analisar os macro e micro efeitos da Cooperação Cuba- Brasil no trabalho médico brasileiro em APS, investigar seu potencial de inovação para o trabalho médico nas Américas e acompanhar todo o ciclo da política em questão, desde a sua entrada na agenda governamental até os mecanismos de avaliação, incluindo a identificação de desdobramentos para as políticas locais dos casos estudados. Ademais, construir novos saberes no campo da análise de políticas, inovações e provimento de profissionais de saúde no mundo. Na dimensão macropolítica, as entrevistas mostram a prática e a educação médica voltada para a atenção especializada, orientada pelo mercado, com um uso exagerado de tecnologias de alta densidade, comparados aos médicos cubanos. Os médicos cubanos trazem uma nova perspectiva para os profissionais de saúde na forma de construir vínculos com os usuários e na maneira de lidar com a pobreza e a iniquidade. Na dimensão micropolítica, ambos, brasileiros e cubanos, se beneficiam de estratégias de educação permanente, supervisão em loco, cursos EAD, rodas de conversa para discussão de problemas, grupos de troca de experiência e compartilhamento de estratégias no planejamento local. Um dos principais problemas apontados no programa é que a estratégia de provisão é temporária, não está bem afinada com a corporação médica brasileira e as supervisões não são bem organizadas pelas Universidades. Demonstra também a fragilidade na articulação entre gestão local e nacional na organização do processo / The education and provision of health professionals are the main strategies to increase capacity and respond to health systems needs among countries worldwide. Recently, the Brazilian government passed a law to create a national program, called the More Doctors Program, to improve the capacity to respond to the demand for doctors in underserved areas. The law was designed with three main axes: provision, education and infrastructure. The first, provision, would increase the provision of medical doctors through monetary and non-monetary incentives to attract national and foreign doctors to work in remote areas. The education axis was related to opening new Courses and Institutions to graduate new doctors in remote areas. The third axis was to improve primary care facilities. However, the most controversial aspect of this Program was the partnership between Cuba and Brazil, through an international cooperation mediated by the Pan-American Health Organization. It involved 18,240 new primary care physicians. Focusing on provision, mainly in the Brazil-Cuba international cooperation, a qualitative study was designed and conducted, analyzing the More Doctors policy cycle, using Howlet & Ramesh, 2003 as well as Ball, 1992 as a reference. This study examined the five stages of the policy cycle: agenda preparation, policy formulation, decision making, implementation and evaluation and context analysis and evaluation on the Ball cycle. Ball argues that policy has to be analyzed in the field. Interviews with stakeholders, document analysis and case studies were developed. As part of the case study, there were visits to three cities in the interior of Brazil; the researchers observed the locally managed education and program. The objective of the study was to investigate the macro and micro effects of Brazilian and Cuban physicians work processes in the Brazilian primary care units served by the program, as well as analyzing the policy as an innovation in health workforce management in the Americas and exploring the whole policy cycle and the implications for medical workforce management in Brazil. On the macro level, the interviews show that in Brazil medical education and practice are market oriented and focused on specialized care, with an overuse of high-technology resources, compared to Cuban doctors. All the Cuban physicians in Brazil were educated as General Practitioners. In addition, there could be an influence of the Cuban socialist model. The Cuban doctors bring a new perspective to Brazilian health professionals on how to build linkages with the users and how to deal with poverty and inequity. On the micro level, both groups benefited from ongoing learning strategies, supervisions in locus, distance learning courses, round tables on the main health problems, group practice sharing, and the interchange on health local planning. The main problems involve the temporary nature of the provision strategy, which is not well resolved with the Brazilian medical corporations and professional bodies. Furthermore, the supervisions are not always well organized by the Universities. The study also shows the fragilities of federative integration regarding policy implementation and management

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A implementação de Políticas Públicas para as Mulheres pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres – SPM, durante mais de uma década, contribuiu para a execução de um conjunto de ações no campo das Políticas Públicas que permitiram o desenvolvimento de uma perspectiva de gênero na sociedade que se pode dizer sem precedentes na história do Brasil. No contexto deste trabalho o objeto de estudo será a análise do modo como se deu o desenvolvimento das políticas para as mulheres, tendo como recorte as ações voltadas para o combate à violência doméstica. O estudo é realizado desde a formulação do Plano de Políticas para as Mulheres 2013-2015, até sua replicação e desenvolvimento no estado de Mato Grosso do Sul e na cidade de Dourados. Para alcançar este objetivo foram utilizadas diferentes metodologias de coleta dos dados e também para análise do material. Os Planos do nível federal, estadual e municipal foram os primeiros materiais a serem analisados. Nestes foram identificados todos os atores que estariam envolvidos no desenvolvimento das políticas em cada um dos níveis de governo, a partir das conexões estabelecidas entre esses atores foi elaborado, utilizando o software GEPHI 1.9.1, um grafo representativo da rede sociotécnica e socioinstitucional de cada território de ação. Cada um dos grafos foi analisado a partir da teoria de Análise de Redes Sociais com o objetivo de delinear a rede prevista em cada nível de governo. Os Planos também foram analisados segundo seus conteúdos discursivos onde foram identificadas as principais matrizes presentes e as continuidades e descontinuidades nas propostas de cada nível. Para o conhecimento do modo como as políticas públicas para as mulheres se desenvolvem no território foram utilizados a observação participante e entrevistas semiestruturadas, essas ações se deram com os atores dos setores envolvidos na rede de atendimento às mulheres. Os resultados indicaram a existência de diferentes configurações nas redes encontradas nos Planos e apontaram para uma rede se constitui no território com algumas características diversas daquelas propostas nos planos. / The implementation of Women Public Policies by the Secretariat of Public Policies for Women (SPM) has contributed for the execution of a set of actions on the Public Policies field for over a decade. That allowed the development of gender perspective in a society that it is called unprecedented in the history of Brazil. In the context of this study, the aim is going to be on how the development of those policies for women was made, taking as a cut the taken actions aimed at combating domestic violence. The study is taken from their elaboration as a Plan of Policies for Women 2013-2015 to its replication and development in the State of Mato Grosso do Sul, and in the city of Dourados. In order to reach this goal different methodologies were used for gathering data and also for material analysis. Federal, State and Municipal Plans were the first ones to be analyzed in which all the actors involved in the development of the policies were identified in each level of the government. From the established connections among those actors, a representative graph of a socio-technical and socio-institutional network was elaborated by using the GEPHI 1.9.1 software. Each of those graphs was analyzed by taking the Theory for Analysis of Social Network to outline the expected network in each level of government. Plans were also analyzed according to their discursiveness contents for identifying their main matrices and the continuing and uncontinuing on the proposes of each level. Participant observation and semi-structured interviews were used for knowing how the public policies for women are developed in the territory by having the actors engaged from each network sectors at the attendance network for women. Results showed there are different aspects in the network found on Plans and pointed to a network that is constituted in the territory with some characteristics different from those proposed in the original plans. / BV UNIFESP: Teses e dissertações