Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-13T18:50:26Z No. of bitstreams: 1 2017_DirleneSantosBarros.pdf: 2064846 bytes, checksum: ccaad7bb4d04834a71c38109d46f281e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-03T19:31:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DirleneSantosBarros.pdf: 2064846 bytes, checksum: ccaad7bb4d04834a71c38109d46f281e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T19:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DirleneSantosBarros.pdf: 2064846 bytes, checksum: ccaad7bb4d04834a71c38109d46f281e (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / Esta tese tem como objetivo geral compreender a Lei brasileira de acesso à informação na perspectiva de sua construção no contexto nacional enfocando em particular o contexto político oligárquico do estado do Maranhão, no período compreendido entre 2009 e 2014. A hipótese central norteadora dessa pesquisa é a de que, no plano nacional, a construção da lei brasileira de acesso à informação foi objeto de muitos debates por atores da sociedade civil organizada e órgãos representantes do executivo federal bem como no Congresso Nacional, mas que, no caso específico do estado do Maranhão, a configuração política oligárquica daquele estado parece ter influenciado a quase ausência de divulgação da lei pela mídia local, bem como no comportamento da bancada do Estado no Congresso Nacional, desde o processo de discussão da lei até sua aprovação e implementação. Inicialmente, contextualiza-se a construção do direito à informação no Brasil, do processo de debates à implementação da lei de acesso à informação, bem como a situação nos estados brasileiros. Em seguida, é analisado o contexto específico do estado Maranhão. O córpus da pesquisa compreendeu documentos, discursos políticos dos parlamentares maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e matérias publicadas na imprensa do Maranhão; documentos oficiais, como atas, relatórios, Projeto de Lei, etc. da Controladoria Geral da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A análise dos discursos baseou-se no método da Análise de Discurso (AD) de linha francesa, que destacou duas categorias principais nos discursos políticos e midiáticos: publicidade e silêncio. Verifica-se que o discurso dos parlamentares da bancada federal maranhense sobre a regulamentação do direito de acesso à informação no Brasil se traduziu em forma de silêncio contínuo, refletindo a postura do Executivo Estadual maranhense no período estudado. Este silêncio repercute no discurso midiático representado pelo Grupo Mirante (jornal O Estado do Maranhão e o portal Imirante) traduzido na ausência de visibilidade do Projeto de Lei que deu origem à Lei de Acesso à Informação. A lei e os discursos veiculados pelo jornal O Imparcial tiveram maior incidência na categoria publicidade. Conclui-se que embora o jornal O Imparcial tenha evidenciado a regulamentação do direito à informação, o silêncio sobre a LAI foi predominante no Maranhão, o que o colocou à margem das discussões e implementação da lei. A questão central desta investigação corroborada ao se constatar que a LAI alcançou espaço nas agendas políticas e sociais em âmbito nacional com o envolvimento de parlamentares, atores sociais e institucionais. Adicionado às pressões internacionais possibilitaram uma efetividade na positivação do direito ao acesso à informação, bem como sua implementação. No caso particular do Maranhão a LAI não teve espaço em seu cenário político informacional oligárquico, por se configurar como uma ameaça à manutenção desse poder ao criar parâmetros de validação de uma cultura de publicidade na administração pública. / The main purpose of this thesis is to understand the Brazilian access to information law (LAI) in its national context of construction, focusing especially in the oligarchic political context of the state of Maranhão, between 2009 and 2014. The central hypothesis of this study is that, in a national level, the construction of the Brazilian access to information law was subject of many debates carried out by civil society organizations and representative bodies of the federal executive, as well as by the National Congress; however, in the specific case of Maranhão state, the oligarchic political configuration seems to have influenced the inexistent promotion of the law by the local media, as well as the behavior of the state's representative at the National Congress, from the process of debating the law to its approval and implementation. Initially, it contextualizes the construction of the right to information in Brazil, from the debates to the implementation of the access to information law, as well as the situations at the Brazilian states. It is followed by the specific context of Maranhão state. The analyzed corpus of this research was guided by documents, Maranhão representatives´ discourses at the Chamber of Deputies and at the Federal Senate, and media covers from Maranhão state. To analyze the right to information at the national level, it was used official documents, such as minutes, reports, bills, etc, from the Controladoria Geral da União, Chamber of Deputies and Federal Senate. The discourse analysis was based on the French Discourse Analysis, which established the presence of two categories in political and media discourses: publicity and silence. It is observed that the Maranhão representatives´ discourses on the regulation of the right of access were soundless, reflecting the position of the State Executive of Maranhão during the period under study. This silence is also found on the media discourse represented by the Mirante group (newspaper O Estado do Maranhão and the Imirante portal), translated by the lack of visibility of the bill which originated the Access to Information law. The law and the discourses published by the newspaper O Imparcial occurred mostly in the advertising category. It concluded that although the newspaper O Imparcial demonstrated the regulation of the right to information, the silence on LAI was predominant in Maranhão, putting it aside from discussions and the implementation of the law. The central issue of this investigation was made clear in a positive sense by the realization that the amplitude of LAI did have space in the political and social agendas at national level with the participation of members of parliament and the society representatives, adding international pressures, which ensured a positive execution of the right to information as well as its implementation at national level. However, in Maranhão state, there was no space in the oligarchic informational political scenario, because the law is perceived as a threat to the maintenance of this power by creating validation tools for a culture of openness in public administration.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Classicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-12-10T17:45:12Z No. of bitstreams: 1 2007_DecioBessaCosta.pdf: 7325459 bytes, checksum: 30964e1c90884d51a873ebfcc5bf5598 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-07T22:21:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DecioBessaCosta.pdf: 7325459 bytes, checksum: 30964e1c90884d51a873ebfcc5bf5598 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T22:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DecioBessaCosta.pdf: 7325459 bytes, checksum: 30964e1c90884d51a873ebfcc5bf5598 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta pesquisa tem como propósito realizar uma análise de discurso crítica de charges eletrônicas do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006. Para isso, foram escolhidos cinco textos desse gênero discursivo publicados em agosto e setembro no site www.charges.com.br. O arcabouço teórico do estudo tem como base a Análise de Discurso Crítica e se fundamenta principalmente nas abordagens de Fairclough (trad. 2001 e 2003) e de Chouliaraki e Fairclough (1999) que fazem uma aproximação com a Ciência Social Crítica dentro de uma perspectiva que é desenvolvida nesta pesquisa: os aspectos lingüístico- discursivos. Desenvolvendo uma pesquisa qualitativa, dentro dos pressupostos metodológicos da Análise de Discurso Crítica, os textos são analisados por meio do significado acional, significado representacional e significado identificacional (Fairclough, 2003), e o discurso é compreendido como um elemento das práticas sociais. A ideologia é examinada no corpus considerando principalmente o trabalho de Thompson (1995). Para favorecer as análises, desenvolveu-se uma discussão sobre charge eletrônica, mídia e política. Além disso, foram realizadas entrevistas com participantes da pesquisa e com o autor das charges eletrônicas. Os resultados encontrados demonstram o importante papel da linguagem (e de outras semioses) na atualidade; a validade dos estudos de gênero, discurso e estilo para a compreensão de questões sociais; a demanda de mais pesquisas sobre textos multimodais, eletrônicos/digitais e sobre as relações entre mídia e política. Constatou-se que, por mais que as charges eletrônicas utilizem formas simbólicas que seriam contestatórias da ideologia, o modo como a corrupção é apresentada nos textos pode colaborar para a manutenção da mesma. Por outro lado, a discussão sobre recepção e as entrevistas realizadas chamam a atenção para o fato de que não há interpretação única por parte dos diferentes atores sociais que têm acesso aos textos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is a critical discourse analysis of electronic political cartoons on the first round of the 2006 presidential elections. Thus, five texts, published on the site www.charges.com.br in August and September were chosen. The theoretical framework for this study is Critical Discourse Analysis, based mainly upon work by Fairclough (1992; 2003) and Chouliaraki and Fairclough (1999), who draw upon Critical Social Science as it relates to linguistic-discursive issues, also considered in this research study. Given this study’s qualitative nature and its adherence to Critical Discourse Analysis methodological precepts, the cartoons are analysed according to action, representational and identificational meanings. Ideology studied in the corpus is based mainly upon Thompson (1995). With a view to better contextualizing the analysis, a discussion on electronic political cartoons, the media and politics is developed. Further, interviews were conducted with research participants as well as with the political cartoonist. Results indicate the importance of language (and other semioses) in today’s world; the relevance of genre, discourse and style studies in grasping social issues; the need for more research studies on multimodal, electronic/digital texts as well as on relations between the media and politics. Moreover, it becomes evident that although these virtual political cartoons use symbolic forms to contest ideology, the former may nevertheless contribute to reinforcing ideology through their treatment of corruption. At the same time, both the discussion on response to these cartoons as well as the interviews conducted highlight that there is no one interpretation from the different social actors with access to these electronic texts.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T13:03:17Z No. of bitstreams: 1 MARIA ANALIA MACEDO DE MIRANDA.pdf: 709275 bytes, checksum: e395e1662c508f7dd3e5d5d27f087af5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T13:03:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA ANALIA MACEDO DE MIRANDA.pdf: 709275 bytes, checksum: e395e1662c508f7dd3e5d5d27f087af5 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / In this research we approach the Pedagogical Political Project of Peti / Barreiras - BA, having as object of study the discursive analysis of the process of signification presented by the monitors in relation to the constitution and implementation of this project. What is the significance given by the monitors to Peti's education in the Barreiras unit? We interviewed 16 monitors and applied speech analysis techniques in order to verify if the speakers' speech presents elements that demonstrate a discourse consistent with the official discourse, present in the documents establishing the Program. In this perspective, we understand that the practice inscribed in history and embedded in the ideology that surrounds Peti locates it as a punctual program of public policy permeated by the discursive practice of the capitalist system, which is the larger context in which the Program and the discursive- of the monitors. The regularity with which the expression "school" appears perhaps provokes an obstacle to the conditions of realization of Peti. For many monitors the pedagogical proposal is signified through the school reinforcement, arguments found clearly placed in the Political Pedagogical Project. However, this discourse is emptied of a practice that materializes it. / Nesta pesquisa abordamos o Projeto Político Pedagógico do Peti/Barreiras - BA, tendo como objeto de estudo a análise discursiva do processo de significação apresentado pelos monitores em relação à constituição e implementação deste projeto. Qual a significação dada pelos monitores à educação do Peti na unidade Barreiras? Entrevistamos 16 monitores e aplicamos técnicas de análise do discurso com o intuito de verificar se a fala dos monitores apresenta elementos que demonstrem um discurso condizente com o discurso oficial, presente nos documentos instituidores do Programa. Nesta perspectiva, compreendemos que a prática inscrita na história e colada na ideologia que envolve o Peti, o localiza como programa pontual de política pública, permeado pela prática discursiva do sistema capitalista que é o contexto maior onde estão postos o Programa e a formação discursivo-ideológica dos monitores. A regularidade com que comparece a expressão "escola" provoca talvez um obstáculo às condições de realização do Peti. Para muitos monitores a proposta pedagógica é significada através do reforço escolar, argumentos encontrados claramente postos no Projeto Político Pedagógico. Entretanto, esse discurso é esvaziado de uma prática que o materialize.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-17T16:31:03Z No. of bitstreams: 1 2017_LeandrodeCarvalho.pdf: 2075353 bytes, checksum: 996654ee31e71e6278e4850b91c94422 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-13T22:57:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LeandrodeCarvalho.pdf: 2075353 bytes, checksum: 996654ee31e71e6278e4850b91c94422 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T22:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LeandrodeCarvalho.pdf: 2075353 bytes, checksum: 996654ee31e71e6278e4850b91c94422 (MD5) Previous issue date: 2017-09-13 / Diante da queda brusca no volume de vendas de discos que já persistia desde o início dos anos 2000, as empresas do setor fonográfico brasileiro recorreram ao Poder Legislativo Brasileiro na tentativa de superar a crise que enfrentavam. O instrumento de interação entre o Estado e o setor fonográfico foi a Proposta de Emenda Constitucional, que teve tramitação iniciada no mesmo ano. A proposta conhecida como PEC da Música foi aprovada em 2013 e, como consequência, a indústria fonográfica brasileira foi incluída entre o pequeno grupo de atividades sociais e culturais que recebem imunidade fiscal registrada diretamente na Constituição Federal. Diante desse contexto, o objetivo central desta pesquisa foi investigar quais condições são determinantes para que uma crise setorial seja compreendida como um problema público que justifique intervenção do Estado. Como opção teórico-metodológica, este trabalho propôs a Abordagem Discursiva da Ação Pública, reunindo as concepções de Estado e atores da Sociologia da Ação Pública, bem como as concepções de linguagem e sujeito da Análise de Discurso Francesa. Os principais materiais de análise foram a Proposta de Emenda Constitucional 98/2007 e as transcrições das audiências públicas que debateram o tema, além de documentos históricos que foram utilizados para reconstruir parte dos momentos de consolidação do modelo de negócios da indústria fonográfica. Para compreender como se construiu a aprovação da PEC da Música, esta pesquisa inicialmente analisou a historicidade do discurso que fundou e consolidou o modelo de negócios da indústria fonográfica. Em seguida, na segunda parte do trabalho, foram analisadas as redes de formulação que sustentaram os deslocamentos de sentido expostos nos momentos de discussão. Esse painel que expõe como foi construída a memória discursiva que relaciona diretamente a música e o mercado da música possibilita compreender que a transformação de uma crise setorial em problema público só foi possível porque a memória discursiva foi articulada e os sentidos foram deslocados até o ponto em que os problemas e as questões que se relacionavam exclusivamente aos artistas ligados às grandes empresas fossem interpretados como problemas gerais. Portanto, essa pesquisa evidencia que dois fatores contribuíram para o êxito na transformação de uma crise setorial em problema público: em primeiro lugar, a articulação das memórias discursivas que sugeriam uma relação direta e indiscutível entre música e o mercado da música, apagando que essa forma de apropriação da música foi construída a partir de uma tecnologia controlada por um grupo pequeno de empresas e que a intermediação entre artistas e audiência se deu em ambiente em que as empresas de maior poder financeiro controlavam a exposição das produções e artistas para o grande público; e, em segundo o lugar, o uso minucioso dos deslocamentos de sentidos durante os momentos de audiência, que tornou possível generalizar os efeitos da crise, convencendo que o fim do modelo de negócios representava o fim da produção musical no Brasil e que os principais prejudicados pela pirataria eram os artistas brasileiros em geral e, portanto, que a aprovação da PEC era inadiável. / In the face of the sharp fall in the record sales amount that had persisted since the beginning of the 2000s, companies in the Brazilian music sector turned to the Brazilian Legislative Branch in an attempt to overcome the crisis they faced. The instrument of interaction between the State and the phonographic sector was one Constitutional Amendment Proposal (PEC, initials in Portuguese), which began its procedures in 2007. The proposal known as “Music PEC” was approved in 2013 and, as a consequence, in Brazil the music industry was included among the small group of social and cultural activities that receives fiscal immunity, directly registered in the Federal Constitution. In view of this context, the main objective of this research was to investigate what conditions are determinant for a sectoral crisis, such to be understood as a public issue that justifies State intervention. As a methodological-theoretical option, this work proposed the Discursive Approach of Public Action, bringing together the State conceptions and actors of the Public Action Sociology, as well as the language and subject conceptions from French Discourse Analysis. The main analysis materials were the Constitutional Amendment Proposal 98/2007 and the transcriptions from the public hearings that debated the theme, as well as historical documents that were used to reconstruct part of the moments from the music industry business model consolidation. To understand how the approval of the Music PEC was built, this research initially analyzed the discourse historicity that founded and consolidated the music industry business model. Then, in the second part of the work, we analyzed the formulation networks that sustained the sense displacements exposed in the discussion moments. Therefore, this research shows that two factors contributed to the successful transformation of a sectoral crisis into a public issue: first, the articulation of discursive memories that suggested a direct and indisputable relationship between music and the music market, erasing that this music appropriation way was constructed from a technology controlled by a small group of companies, and that the inter mediation between artists and audience occurred in an environment in which these greater financial power companies controlled the productions and artists exhibition to the general public; and, secondly, the meticulous use of sensory displacements during moments of audience, which made it possible to generalize the crisis effects, convincing that the end of the business model represented the end of musical production in Brazil and that the main affected by piracy were, in general, the Brazilian artists and, therefore, that the PEC approval was unavoidable. / Face à la chute brusque dans le volume de ventes de disques qui déjà persistait depuis le début des années 2000, les sociétés du secteur phonographique brésilien ont fait appel au Pouvoir Législatif Brésilien dans la tentative de dépasser la crise qui affrontaient. L'instrument d'interaction entre l'État et le secteur phonographique a été la Proposition d'Amendement Constitutionnel (PEC), qui a eu transaction initiée en 2007. La proposition connue comme PEC de la Musique a été approuvé en 2013 et, comme conséquence, l'industrie phonographique brésilienne a été incluse entre petit groupe d'activités sociales et culturelles qui reçoivent immunité fiscale enregistrée directement dans la Constitution Fédérale. Devant ce contexte, l'objectif central de cette recherche a été enquêter quelles conditions sont déterminant pour qu'une crise sectorielle soit comprise comme un problème public qui justifie de l'intervention de l'État. Comme option théorique-méthodologique, ce travail a proposé l'Approche Discursive de l'Action Publique, en réunissant les conceptions d'État et des acteurs de la Sociologie de l'Action Publique, ainsi que les conceptions de langue et le sujet de l'Analyse de Discours Française. Les principaux matériels d'analyse ont été la Proposition d'Amendement Constitutionnel 98/2007 et les transcriptions des audiences publiques qui ont débattu le thème, au-delà des documents historiques qui ont été utilisés pour reconstruire partie des moments de consolidation du modèle d’affaires de l'industrie phonographique. Pour comprendre comme s'il construit l'approbation de PEC de la Musique, cette recherche a initialement analysé historicité du discours qui a établi et a consolidé le modèle d’affaires de l'industrie phonographique. Ensuite, en deuxième partie du travail, ont été analysés les réseaux de formulation qui ont soutenu les glissements de sens exposés au moment de discussion. Donc, cette recherche prouve que deux facteurs ont contribué au succès en la transformation d'une crise sectorielle dans problème public : en premier lieu, le joint des mémoires discursives qui suggéraient une relation directe et indiscutable entre musique et le marché de la musique, en effaçant que cette forme d'appropriation de la musique a été construite à partir d'une technologie contrôlée par un groupe petit de sociétés et que l'intermédiation entre des artistes et de l'audience s'est donnée dans environnement où les sociétés plus grand pouvoir de financier contrôlaient l'exposition des productions et les artistes pour le grand public ; et, en deuxième lieu, l'utilisation minutieuse des glissements de sens pendant les moments d'audience, qui a rendu possible de généraliser les effets de la crise, en convainquant que la fin du modèle d’affaires représentait la fin de la production musicale au Brésil et que les principaux endommagés par la piraterie étaient les artistes brésiliens en général.