Esta pesquisa discute questões que envolvem a apropriação social da informação pública numa perspectiva que distingue conceitualmente os termos acesso e apropriação da informação. Ao longo da dissertação, são abordados os termos informação e público, com o propósito de definir informação pública na perspectiva a ser adotada pelo trabalho. São examinadas também concepções de biblioteca pública, biblioteca especializada, arquivo e centro de informação, tendo em vista precisar o conceito de centro de informação especializado da administração pública. Por meio de um estudo exploratório sobre a modernização do Núcleo de Documentação e Informação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ocorrida a partir de 1999, no contexto da Reforma Gerencial do Estado, a pesquisa buscou verificar como essa modernização tratou a problemática da informação pública que lhe é inerente. Foi utilizada metodologia colaborativa, pesquisa bibliográfica, entrevistas e depoimentos, como forma de coleta de dados. A partir de categorias previamente definidas, o Núcleo, objeto da pesquisa, aparece descrito sob diferentes formas, diálogos, imagens, observações do público que o frequenta e da pesquisadora, participante do processo de sua implantação. O estudo conclui que a modernização possibilitou o acesso e a apropriação das informações por públicos especializados, interessados especialmente nos conteúdos do Núcleo. Por outro lado, as concepções e práticas que norteiam o Núcleo, não facilitam a apropriação dos seus conteúdos pela sociedade em geral, em função de uma série de dificuldades a serem vencidas para que o conceito de informação pública possa efetivamente se realizar na prática. Além de centros de informação especializados é necessário, portanto, que os dispositivos de informação pública sejam também concebidos como dispositivos de mediação de informações, com programas e projetos de comunicação e educação indispensáveis à apropriação social da informação pública. / This research discusses questions that involve the social appropriation of public information in a perspective that conceptually distinguishes the terms access and appropriation of information. The terms information and public are dealt with in the dissertation with the purpose of defining public information in the perspective to be adopted by this paper. The conceptions of public library, specialized library, archives and information center are examined here as well, aiming at specifying the concept of specialized information center of public administration. By means of an exploratory study of the modernization of the Center of Documentation and Information of the Treasury Department of the State of São Paulo, occurred from 1999 on, in the context of the New Public Administration of the State, the research was conducted in order to verify how this modernization dealt with the question of public information that is inherent in it. A collaborative methodology, reference research, interviews and personal accounts were used as a way of data collection. From previously defined categories, the Center, object of the research, is described in different ways, dialogs, images, observations of the public that attend it and of the researcher involved in the process of its implementation. The study concludes that the modernization permitted the access and the appropriation of information by specialized public, especially interested in the contents of the Center. On the other hand, the conceptions and practices that guide the Center do not facilitate the appropriation of its contents by the society in general, due to several difficulties to be overcome so that the concept of public information can effectively be put into practice. Besides the specialized centers of information, it is necessary for the devices of public information to be conceived as devices of mediation of information, with programs and projects of communication and education essential to the social appropriation of public information.

A presente dissertação analisa o processo de construção do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) para a Cidade de São Paulo, que ocorreu de 2012 a 2015. Apresenta o histórico das políticas públicas para Livro e Leitura no Brasil e analisa a participação social na construção e articulação dos diferentes atores em torno do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca. Para isso, em sua metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, análise de atas, relatórios e entrevistas com participantes do grupo de trabalho e das plenárias. Esta dissertação aponta como o PMLLLB foi um diferencial no âmbito das políticas públicas do livro e leitura, sobretudo pela força da participação social. A sociedade civil e o poder público constituíram um grupo de trabalho e se articularam para a confecção do Plano, por meio de plenárias temáticas e regionais, que envolveram profissionais, militantes e gestores de vários segmentos do livro e leitura. Os resultados gerados mostraram os conflitos existentes entre os atores dos segmentos do livro e leitura e o poder público na confecção do Plano, explicitando lacunas existentes entre as demandas da sociedade civil e as políticas públicas. Tanto nas entrevistas realizadas como nos documentos das plenárias identificamos as principais expectativas que a aprovação do Plano gerou nos atores e segmentos envolvidos. As principais conquistas, ao longo do processo de construção do Plano, que merecem destaque no âmbito da proposição de políticas públicas do livro e leitura no Brasil, são: 1) a proposta de criação de programas que integram as áreas de educação e cultura; 2) a proposta de política de formação de acervo para as bibliotecas de acesso público que contemple a diversidade da produção literária (em especial, a literatura periférica ou não-hegemônica); 3) a proposta de fomento às pequenas e médias livrarias e às feiras literárias populares; 4) a proposta de formação de uma rede colaborativa que inclua as bibliotecas comunitárias; e 5) proposta de elaboração de uma política de formação de mediadores de leitura. / This dissertation analyzes the process of development of the Municipal Plan of Book, Reading, Literature and Library for the City of São Paulo, which occurred from 2012 to 2015. This work presents the history of the public policies for book and reading in Brazil and analyzes the social participation in the construction and articulation of actors around the Municipal Plan of Book, Reading, Literature and Library. For this, in its methodology, bibliographic and documentary research, analysis of minutes, reports and interviews with participants of the working group and plenary sessions was performed. It points how this Plan was a differential in public policies for book and reading, especially by the force of social participation. Civil society and public authorities set up a working group and articulated themselves for the elaboration of the Plan, through thematic and regional plenaries involving professionals, activists and managers of the various segments of book and reading. The results generated showed the conflicts between the actors of the segments of the book and reading and public authorities in making the plan, showing the gaps between the demands of civil society and public policy. Both in interviews and in the plenary documents we have identified the main expectations that the approval of the Plan generated on the actors and sectors involved. The main achievements over the plan building process, which should be highlighted under the proposition of public policy of book and reading in Brazil are: 1) the proposal to create programs that integrate the areas of education and culture; 2) the proposal for a collection development policy for public libraries that addresses the diversity of literary production (especially including the literature of the outskirts, from the undergrounds or non-hegemonic literature); 3) the proposal of policies of funding for small and medium-sized bookstores and popular literary fairs; 4) the proposal to form a collaborative network that includes community libraries; 5) the proposal to develop a policy for training of reading mediators.