DIAS, Ana Valéria Feitosa. Impactos Socioambientais no Estuário do Rio Jaguaribe: o Caso da Cidade de Aracati-Ce. 2010. 208 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Regional de Pós-Gradução em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-06T14:58:51Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_aocveras.pdf: 17684549 bytes, checksum: 650ac3a9288ed559e929ac864973e9e3 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia(demiamlm@gmail.com) on 2016-04-06T15:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_aocveras.pdf: 17684549 bytes, checksum: 650ac3a9288ed559e929ac864973e9e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T15:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_aocveras.pdf: 17684549 bytes, checksum: 650ac3a9288ed559e929ac864973e9e3 (MD5) Previous issue date: 2010 / The Jaguaribe River was fundamental to the development of the city of Aracati. However, during recent decades a degradation of the fluvial and marine ecosystems caused by several environmental impacts has been perceived. Analyzing the social and environmental impacts at the estuary of the Jaguaribe River, highlighting the process of urban expansion from 1980 to 2008, related to the tourism, industry and the shrimp farming agribusiness developments and suggesting measures that reduce the environmental impacts are the main objectives of this work. The Geo-systemic Theory contributed as the method used to analyze the connexion among the urbanization process, the means of use and occupancy of the geo-environmental units and the social and environmental impacts at the estuary of the Jaguaribe River. The semi-structured interview guide and the phenomenology focus were used as the qualitative procedure applied to understand and interpret the society’s perspective towards the importance as well as the environmental degradation of the Jaguaribe River. Through the fieldwork was possible to observe the society’s lifestyle and interview political agents and local community leaders. It was found that the accelerated urbanization of the city during recent decades was responsible for the following social and environmental impacts: irregular occupation of the banks, soil contamination due to the release of sewage originated in septic cesspool, which represent 80% of the final disposal of the city’s domestic effluents, and the ineffective treatment of the solid waste at the landfill located in the Pedregal neighborhood. The shrimp farming agribusiness developed in the estuary of the Jaguaribe River promoted the deforestation of the mangroves, the release of sewage containing chemical substances used in the shrimp farms into the river; settlement of new enterprises without permits from environmental agencies, promoting the sedimentation, the reduction of 60% of the marine and estuarine species, the endangerment of the wildlife caused by the deforestation of the mangrove, promoting economic losses for fishermen. The conclusion we got is that some conservation and restoration initiatives in the degraded areas are necessaries, including: strict inspection by the state officials and municipal, state and federal environmental agencies, the enforcement of the environmental legislation which prohibits the occupation of the areas of permanent protection, the greater participation of traditional communities in decisions about the settlement of economic enterprises, the implementation of environmental education projects in partnership with the civil aracatiense society, so that it acts as agent for inspection and conservation of the natural heritage of the city. / O rio Jaguaribe foi fundamental para o desenvolvimento da cidade do Aracati. Nas últimas décadas verifica-se a degradação do ecossistema fluviomarinho ocasionado por vários impactos ambientais. Analisar os impactos socioambientais no estuário do rio Jaguaribe, destacando o processo de expansão urbana da cidade entre os anos de 1980 a 2008, relacionados com o desenvolvimento do turismo, da indústria e o agronegócio da carcinicultura e sugerir medidas que reduzam os impactos ambientais é o principal objetivo deste trabalho. A teoria geossistêmica contribuiu como método para a análise das relações entre o processo de urbanização, as formas de uso e ocupação das unidades geoambientais e os impactos socioambientais no estuário do rio Jaguaribe. Utilizou-se o roteiro de entrevista semiestruturada e o enfoque fenomenológico como procedimento qualitativo para compreender e interpretar a visão da sociedade em relação à importância e a degradação ambiental no rio Jaguaribe. Através do trabalho de campo foi possível observar o modo de vida da sociedade e entrevistar agentes políticos e lideranças comunitárias locais. Constatouse que a urbanização acelerada da cidade, nas últimas décadas, foi responsável pelos seguintes impactos socioambientais: ocupação irregular das margens fluviais, contaminação do solo através do lançamento de esgoto oriundo de fossas sépticas, que correspondem a 80% do destino final dos efluentes domésticos da cidade e o tratamento ineficiente dos resíduos sólidos no lixão inserido no bairro Pedregal. O agronegócio da carcinicultura desenvolvido no estuário do rio Jaguaribe promoveu o desmatamento do manguezal, o lançamento de efluentes no rio contendo substâncias químicas utilizadas nos criatórios de camarão; instalação de empreendimentos sem as licenças dos órgãos ambientais, promovendo o assoreamento, a redução de 60% das espécies marítimas e estuarinas, o comprometimento da fauna silvestre causado pelo desmatamento do mangue, promovendo prejuízos econômicos para os pescadores. A conclusão obtida é que são necessárias iniciativas de conservação e recuperação das áreas degradadas, dentre elas: uma rigorosa fiscalização, por parte dos agentes públicos e dos órgãos ambientais das esferas municipal, estadual e federal; o cumprimento da legislação ambiental que proíbe a ocupação de APP’s; maior participação das comunidades tradicionais nas decisões sobre a instalação de empreendimentos econômicos; a implementação de projetos de educação ambiental em parceria com a sociedade aracatiense, a fim de que esta atue como agente de fiscalização e conservação do patrimônio natural da cidade.

DANTAS, Simone Maria Silva. Memórias e histórias de quilombo no Ceará. 2009. 269 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-30T12:29:07Z No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SMSDANTAS.pdf: 10760501 bytes, checksum: 5ff03480eec36bc52fafe20a3b1013ce (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-30T16:28:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SMSDANTAS.pdf: 10760501 bytes, checksum: 5ff03480eec36bc52fafe20a3b1013ce (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:28:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SMSDANTAS.pdf: 10760501 bytes, checksum: 5ff03480eec36bc52fafe20a3b1013ce (MD5) Previous issue date: 2009 / In this research, Memories and stories of quilombos in Ceará, we first analyze the means to enter the quilombo areas in an intimate manner, which was possible due to the value given to empiric data. Therefore, it was possible to enter the territories and to rely on the cultural heritage and the subjectivities. In order to achieve that goal, we specifically used memories, talks, and photographs as tools in the remaining quilombo communities in Minador, Bom Sucesso and Cumbe. We managed to unearth specificities and we were challenged to gain access to factors which are silenced or denied in Ceará historiography, and were thus able to witness the disturbing impact for the social-historical African descendants in Ceará. These actors deserve to and must give a detailed account of their stories from their own perspective. It is important to acknowledge their own theories about what is the meaning of the quilombo remains and reminiscences and how these social historical actors gather in the various contexts where they are included or, if we may say, excluded. Although being a negro in Ceará is not synonymous with being a descendant of an ex-slave, the essence of the idea of slavery remains in the skin of the Blacks and Pardos from that state, which brings serious harm to their quotidian life. There is a necessity to revisit the points of view and the gaps in the historiography of Ceará in order for the historical exclusion of the Blacks to lose their space in the historiography records. The studies conducted in these three remaining quilombo communities highlight points of view and gaps which deny or marginalize the Blacks and Pardos in their relevance in constructing the historical process of this state. The need to include Blacks and Pardos in a responsible manner and with social and historical justice is visible for those who do not intend to close their eyes to the social, economic and cultural way of life in Ceará / Nesta pesquisa, Memórias e Histórias de Quilombos no Ceará analisamos inicialmente as condições de entrar nos espaços quilombolas de maneira íntima, isto foi possível a partir da valorização da empiria, assim conseguimos entrar nos territórios podendo contar com o patrimônio cultural e as subjetividades. Utilizando os objetos-instrumentos da memória, oralidade e fotografia no campo específico das comunidades remanescentes de quilombos do Minador, Bom Sucesso e Cumbe, fomos descobrindo especificidades e ousamos penetrar em fatores que são silenciados ou negados na historiografia cearense, vimos o quanto isto tem custado aos atores histórico-sociais afrodescendentes no Ceará. Estes merecem e devem a partir de seus próprios olhares contar suas histórias. É importante conhecer sobre o que eles próprios teorizam, sobre o que significam as remanescências e reminiscências quilombolas, e como estes atores histórico sociais se encontram nos diversos contextos que os inclui ou, poderíamos dizer, exclui. Negro no Ceará não é sinônimo de descendente de ex-escravizados. A essência da idéia da escravização perdura nas peles dos pretos e pardos cearenses trazendo sérios prejuízos na vida cotidiana destes. Há necessidade de uma revisão de pontos e lacunas na historiografia cearense a fim de que a exclusão histórica dos negros no Ceará perca seu espaço nos registros historiográficos. Os estudos realizados nestas três comunidades remanescentes de quilombos evidenciam pontos e lacunas que negam, ou marginalizam os pretos e pardos em sua relevância no processo histórico da construção deste estado. A necessidade de incluir estes atores de forma responsável e com justiça histórica e social é visível para quem não fechar os olhos para o social, o econômico e o cultural cearenses

GOMES, Laécia Gretha Amorim. Análise da Efetividade do Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA na Carcinicultura: o Caso do Município de Aracati - CE. 2009. 185 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências e Tecnologias, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-03T14:16:37Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_lgagomes.pdf: 6401398 bytes, checksum: 3b508bc926373ba6c3d2911e21a1b964 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-03T14:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_lgagomes.pdf: 6401398 bytes, checksum: 3b508bc926373ba6c3d2911e21a1b964 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T14:17:03Z (GMT). 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Thus, this essay discusses, so qualitatively, the effectiveness of this study as a serious aid tool in decision making and management and environmental monitoring, and verify if it, nowadays, is not being used only as a mere bureaucratic obstacle for the licensing of projects. In order to achieve the objectives, were established in the methodology, some criteria for analysis, which are: analysis of alternative locations, area of direct and indirect influence, coherence and relevance of environmental diagnosis, assessment of environmental impacts, effectiveness of mitigating measures, environmental monitoring and participation of the communities involved. Besides these features, the Environmental Impact Report - RIMA was also considered as part of the Environmental Impact Assessment, which were discussed and analyzed, topic by topic, always comparing them with the due legislation, in particular, the CONAMA Resolution 001 / 86 and other specific resolutions, such as: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. Moreover, these concepts were also discussed in the light of authors who have addressed this issue in the view of its effectiveness. For this, the theoretical tools that have guided this research were made by Sánchez (2006), Agra Son (1993), IBAMA (1995), which explained the initial concepts on Environmental Impact Assessment, and IBAMA (2005) in the Diagnosis of the Cearense shrimp, which presents data for the creation of captive shrimp in the city of Aracati and the theoretical aspects related to this topic. The expected results were not much different from what was originally thought and from the analyzed aspects, very little presented serious and committed information with the real function of this study. Thus, one can say, after reviewing all topics initially proposed, that the EIA regarding the shrimp project examined was not actively effective for not presenting itself as a consistent tool for public consultation, help in decision making, in management and in environmental monitoring. / Esta dissertação se propõe analisar a Efetividade dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA na Carcinicultura dentro da perspectiva do estudo de caso de um EIA elaborado para a expansão de um projeto carcinícola localizado as margens do rio Jaguaribe no Município de Aracati. De acordo com Bolea (1984) apud La Rovere (2001, p.11), a AIA pode ser definida como: “estudos realizados para identificar, prever e interpretar assim como prevenir, as conseqüências ou efeitos ambientais que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar à saúde, ao bem estar humano e ao entorno”. Ainda segundo o autor, esses estudos englobam alternativas a projetos passíveis de licenciamento e ainda induzem o engajamento e a participação da sociedade, representando não um instrumento de decisão em si, mas um instrumento de conhecimento a serviço da população em geral. Dessa maneira, esta dissertação discute, de modo qualitativo, a efetividade desse estudo como expediente sério de ajuda na tomada de decisão e na gestão e monitoramento ambiental, assim como verificar se o mesmo, nos dias atuais, não está sendo utilizado apenas como um mero entrave burocrático para o licenciamento de empreendimentos. Para que os objetivos fossem atingidos, foram estabelecidos, em metodologia própria, alguns critérios de análise, que são: análise das alternativas locacionais, área de influência direta e indireta, coerência e relevância do diagnóstico ambiental, avaliação dos impactos ambientais, efetividade das medidas mitigadoras, monitoramento ambiental e participação das comunidades envolvidas. Além dessas características, também foi analisado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA como parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental, aspectos que foram discutidos e analisados, tópico por tópico, sempre os comparando com a legislação competente, em especial, a Resolução CONAMA 001/86 e outras Resoluções específicas, tais como: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. Além disso, esses conceitos também foram discutidos à luz de autores que já abordam esse tema na perspectiva de sua efetividade. Para isso, as ferramentas teóricas que nortearam esta pesquisa foram constituídas por Sánchez (2006), Agra Filho (1993), IBAMA (1995), que esclareceram os conceitos iniciais sobre Avaliação de Impacto Ambiental, e IBAMA (2005), no Diagnóstico da Carcinicultura Cearense, que apresenta os dados referentes à carcinicultura no Município de Aracati e os aspectos teóricos inerentes a esse tema. Os resultados esperados não se mostraram muito diferentes do que inicialmente se havia pensando, e, dos aspectos analisados, poucos foram os que apresentaram informações sérias e comprometidas com a real função deste estudo. Dessa maneira, pode-se afirmar, depois da análise de todos os tópicos inicialmente propostos, que o EIA referente ao projeto de carcinicultura examinado não se mostrou ativamente efetivo por não se apresentar como instrumento consistente de consulta pública, ajuda na tomada de decisão, na gestão e no monitoramento ambiental.