Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7104_1.pdf: 1848339 bytes, checksum: 253a6b97977aa4d51891bde31ebd8a10 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O principal objetivo desta tese é analisar a persistência intergeracional trabalho infantil e educação no Brasil nas décadas de 1990 e 2000. No primeiro ensaio, investigou-se sobre os fatores que influenciam os níveis de trabalho infantil nas Regiões Metropolitanas do Brasil e sobre os fatores que importam para a redução do mesmo com base nos dados das PNAD s de 1995 e 2008. Os resultados mostraram que o trabalho infantil parece ser fortemente vinculado à história laboral dos pais durante suas infâncias, que existe uma diferenciação regional de persistência intergeracional de trabalho infantil no Brasil, e que a força da associação do trabalho infantil à pobreza parece ser cada vez mais fraca. O segundo ensaio fornece resultados sobre a persistência intergeracional de educação nas Regiões Metropolitanas do Brasil com base na PNAD de 1996 e acrescenta uma contribuição inédita através de resultados sobre persistência intergeracional de educação na Região Metropolitana de Recife em 2010, com base nos microdados da Fundaj. Os resultados mostraram que a persistência educacional nas Regiões Metropolitanas do Brasil é muito alta e heterogênea, mesmo em 2010 no caso de Recife. O terceiro e último ensaio discutiu o papel do Programa Bolsa Família como um mecanismo de quebra do ciclo intergeracional de pobreza, especificamente através do combate ao trabalho infantojuvenil. O principal resultado encontrado é que crianças e adolescentes que trabalham em período complementar ao da escola têm incentivos em participar do programa como forma de complementar seus rendimentos mensais, sem, no entanto, alterar seu comportamento de alocação de tempo. O programa apresentou resultados positivos, embora pequenos, na redução da ociosidade de crianças e adolescentes, e na redução do trabalho infantil em áreas rurais

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A tese à composta de trÃs artigos com metodologias e bases de dados diferentes e que objetivam analisar a pobreza sobre diferentes perspectivas. O primeiro artigo intitulado âArmadilha da pobreza nutricional: evidÃncias empÃricas para a Ãrea rural do Brasilâ investiga os impactos da subnutriÃÃo sobre a produtividade do trabalho, analisando a armadilha da pobreza nutricional (APN). Verifica-se o efeito da ingestÃo de micronutrientes (ferro e vitaminas A, B1 e B2) e de calorias sobre as rendas dos chefes de famÃlias para os setores agrÃcola, nÃo agrÃcola, conta-prÃpria e outros empregos. Utiliza-se uma variaÃÃo do mÃtodo de Durbin e McFadden (1984) para correÃÃo de viÃs de seleÃÃo baseado em modelos Logit Multinomiais. Os dados foram provenientes das Pesquisas de OrÃamento Familiar do IBGE de 2002-2003 e 2008-2009 para a Ãrea rural do Brasil. Os resultados demonstram que embora as deficiÃncias de micronutrientes ainda persistam como problemas de saÃde pÃblica, ocorreu uma melhora no perÃodo analisado. O segundo artigo denominado âO impacto da infraestrutura sobre a pobreza no Brasilâ propÃe-se a analisar o efeito dos investimentos pÃblicos em infraestrutura nos setores estratÃgicos da economia (transporte, energia, comunicaÃÃo, saÃde e saneamento) na reduÃÃo da pobreza, controlando outros determinantes tais como, o crescimento econÃmico, a desigualdade de renda, a educaÃÃo, a taxa de desemprego e as receitas governamentais no perÃodo de 1995 a 2009. O modelo estimado pelo mÃtodo de momentos generalizados-sistema (MMG-S) desenvolvido por Arellano-Bond (1991) e Blundel-Bond (1998), detectou uma relaÃÃo significante entre os investimentos em infraestrutura e pobreza, sendo estes uma ferramenta eficiente no combate desta. Os outros determinantes investigados desempenham um papel importante na dinÃmica da pobreza no Brasil. O teste de causalidade de Granger para dados em painel, proposto por Hurlin e Venet (2001, 2004) e Hurlin (2004, 2005) valida os resultados. O terceiro artigo intitulado âPobreza, subnutriÃÃo e mortalidade infantil no Brasil: evidÃncias regionais e suas implicaÃÃes para aÃÃes pÃblicasâ verifica os impactos de Ãndices antropomÃtricos sobre a mortalidade infantil. Os Ãndices utilizados foram: a proporÃÃo de crianÃas com baixo peso por idade, a proporÃÃo de crianÃas com baixo peso por altura e a proporÃÃo de crianÃas com baixa altura por idade. Assim, sÃo estimados trÃs modelos economÃtricos com o uso de uma base de dados em painel para os estados brasileiros no perÃodo de 2001 a 2008. Controlando outros determinantes, verificou-se que os Ãndices antropomÃtricos afetam positivamente a mortalidade infantil. / The thesis is composed of three articles with methodologies and different databases and aiming to analyze poverty from different perspectives. The first article entitled "Poverty nutrition trap: empirical evidence for the rural area of Brazil" investigates the impact of poor nutrition on labor productivity, analyzing poverty trap in relation to nutrition (APN). There is the effect of the intake of micronutrients (iron and vitamins A, B1 and B2) and calories on the incomes of the heads of households to the agricultural, non-agricultural self-employment and other jobs. Uses a variation of the method of Durbin and McFadden (1984) to correct for selection bias based on multinomial logit models. The data are from the Household Budget Surveys (IBGE) 2002-2003 and 2008-2009 for the rural area of Brazil. The results demonstrate that although micronutrient deficiencies still persist as public health problems in Brazil, there is an improvement in this period. The second article entitled "The impact of infrastructure on poverty in Brazil" is proposed to analyze the effect of investments infrastructure in strategic sectors of the economy (transport, energy, communication, health and sanitation) in reducing poverty controlling for other determinants such as economic growth, inequality, education, unemployment and government budget revenue for brazilian states, in the period 1995-2009. A model for dynamic panel data, estimated by generalized method of moments-system (MMG-S) in two steps, developed by Arellano-Bond (1991) and Blundel-Bond (1998) indicate, among other conclusions, a significant relationship between public investments in infrastructure and poverty, which are an effective tool in combating this. The other investigated variables play an important role in the dynamics of poverty in Brazil. The Granger causality test for panel data proposed by Hurlin and Venet (2001, 2004) and Hurlin (2004, 2005) validates the results. The third article entitled "Poverty, malnutrition and infant mortality in Brazil: regional evidence and its implications for public actions" verifies the impacts of anthropometric indices on child mortality (children aged less than five years) for Brazil. The indices applied for the children were based upon three measures: proportion weight by age; proportion of weight by height and the proportion of height by age. The empirical application relied on the estimations of three panel data econometric models, in which the cross sections units are the brazilian states and the time series in the period 2001- 2008. Controlling for other determinants, it could be concluded through the reliable estimates that theses anthropometric indices affect positively the infant mortality rate.

Nos últimos anos, evidenciou-se a adoção de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) por diversos países como parte de um esforço para reduzir seus indicadores de pobreza extrema. Sua eficácia é comprovada por muitos estudos, sendo seus resultados positivos reconhecidos em áreas como saúde, educação, redução do trabalho infantil e da desigualdade de renda, entre outros. No entanto, é escassa a literatura que aborda os resultados desses Programas para alguns desses aspectos em longo prazo. Haja vista sua relevância, destacada nos últimos anos, no combate à pobreza, o estudo aprofundado de impactos de PTCR demonstra-se fundamental para a elaboração de políticas públicas que aumentem o bem-estar da população. A presente dissertação compreende uma avaliação sobre o tema a partir da elaboração de um modelo teórico de equilíbrio geral, baseado em contribuições relevantes da literatura sobre crescimento econômico, armadilha da pobreza e igualdade de oportunidade. Esse modelo é posteriormente calibrado para diferentes cenários, verificando-se as suas principais implicações de longo prazo. A partir desse exercício, obtiveram-se resultados positivos do PTCR para indicadores como frequência escolar, renda per capita e redução da desigualdade de renda. Todavia, a eficácia do Programa depende de como ele é formatado, visto que, em alguns cenários, os impactos econômicos registrados foram nulos ou negativos / Over the last years, many countries adopted Conditional Cash Transfer Programs (CCTP) as part of an effort to reduce their extreme poverty indicators. Its effectiveness is proven by several studies, and its positive results are known in areas such as health, education, child labour reduction, income inequality reduction, among others. However, the literature concerning CCTP results for many of those aspects in the long term is scarce. Considering its relevance for fighting poverty, highlighted over the last years, making a profound study of the CCTP impacts is essential to formulate public policies that enhance population welfare. This dissertation consists of an analysis of this subject, by the elaboration of a general equilibrium theoretical model, based on relevant contributions of the literature on economic growth, poverty trap and equality of opportunity. That model is then calibrated for different scenarios, in order to verify its main long term consequences. By doing that exercise, many positive results of the CCTP were verified for variables such as school attendance, income per capita and income inequality reduction. Nonetheless, the Program\'s effectiveness depends on how it is formulated, considering that the economic results were null or negative in some scenarios.

Nos últimos anos, evidenciou-se a adoção de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) por diversos países como parte de um esforço para reduzir seus indicadores de pobreza extrema. Sua eficácia é comprovada por muitos estudos, sendo seus resultados positivos reconhecidos em áreas como saúde, educação, redução do trabalho infantil e da desigualdade de renda, entre outros. No entanto, é escassa a literatura que aborda os resultados desses Programas para alguns desses aspectos em longo prazo. Haja vista sua relevância, destacada nos últimos anos, no combate à pobreza, o estudo aprofundado de impactos de PTCR demonstra-se fundamental para a elaboração de políticas públicas que aumentem o bem-estar da população. A presente dissertação compreende uma avaliação sobre o tema a partir da elaboração de um modelo teórico de equilíbrio geral, baseado em contribuições relevantes da literatura sobre crescimento econômico, armadilha da pobreza e igualdade de oportunidade. Esse modelo é posteriormente calibrado para diferentes cenários, verificando-se as suas principais implicações de longo prazo. A partir desse exercício, obtiveram-se resultados positivos do PTCR para indicadores como frequência escolar, renda per capita e redução da desigualdade de renda. Todavia, a eficácia do Programa depende de como ele é formatado, visto que, em alguns cenários, os impactos econômicos registrados foram nulos ou negativos / Over the last years, many countries adopted Conditional Cash Transfer Programs (CCTP) as part of an effort to reduce their extreme poverty indicators. Its effectiveness is proven by several studies, and its positive results are known in areas such as health, education, child labour reduction, income inequality reduction, among others. However, the literature concerning CCTP results for many of those aspects in the long term is scarce. Considering its relevance for fighting poverty, highlighted over the last years, making a profound study of the CCTP impacts is essential to formulate public policies that enhance population welfare. This dissertation consists of an analysis of this subject, by the elaboration of a general equilibrium theoretical model, based on relevant contributions of the literature on economic growth, poverty trap and equality of opportunity. That model is then calibrated for different scenarios, in order to verify its main long term consequences. By doing that exercise, many positive results of the CCTP were verified for variables such as school attendance, income per capita and income inequality reduction. Nonetheless, the Program\'s effectiveness depends on how it is formulated, considering that the economic results were null or negative in some scenarios.