MARTINEZ, E.D.M. A Experiência de Tlatelolco: Um Estudo do Regime Latino-americano e Caribenho de Proscrição de Armas Nucleares. 1963-2008. Tese (doutorado) Programa de Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, PROLAM/USP, São Paulo, 2008. A primeira Zona Livre de Armas Nucleares numa região densamente habitada foi estabelecida na América Latina pelo Tratado de Tlatelolco, assinado na cidade do México em 14 de fevereiro de 1967. A partir de então, o continente latino-americano se encontraria sob um regime de proscrição de armas nucleares, estabelecendo uma série de compromissos tanto para os Estados regionais quanto para as potências nucleares. A nossa pesquisa pretende analisar empiricamente em que medida a adesão ao Tratado influenciou as políticas de alguns países latino-americanos em relação à questão nuclear e para tanto, abordaremos a experiência de Tlatelolco durante quarenta anos de existência, observando a efetividade do regime, as implicações e o cumprimento dos compromissos adquiridos pelas Partes. Nosso estudo se fundamenta em um quadro teórico baseado em quatro pilares: o Realismo e Idealismo como teorias clássicas de Relações Internacionais; Teoria de Regimes Internacionais; Teoria de Coalizões e Negociação Internacional; e o Pacifismo Ativo Instrumental. Posteriormente, estabelecemos cinco etapas na análise do regime: Iniciativas, Negociações, Pós-negociação, Adesão e Implementação. A partir de um minucioso trabalho de pesquisa nas fontes originais dos arquivos e documentos oficiais da REUPRAL, COPREDAL, REOPANAL e OPANAL, reconstruímos o cerne histórico e o processo evolutivo do regime em cada uma dessas cinco etapas, analisando os diferentes atores, identificando os interesses e estratégias utilizadas por eles, observando as implicações regionais e as conseqüências derivadas de cada uma dessas etapas. Posteriormente, a partir da informação levantada, organizada e plasmada em cada capítulo, nossa avaliação e crítica serão esplanadas no último capítulo, no qual apresentaremos as contribuições do regime de Tlatelolco em três níveis: estatal, regional e global. Demonstramos a existência de duas vulnerabilidades que têm a capacidade de esvaziar o regime, principalmente no relacionado aos compromissos assumidos pelas potências nucleares nos Protocolos Adicionais I e II. Enunciamos uma série de assuntos, nos quais o regime se encontra limitado para tratá-los. Por último, identificamos um conjunto de situações que desafiam a efetividade e robustez de Tlatelolco, as quais devem ser enfrentadas e resolvidas. Para concluir, apresentamos nossas considerações finais e nelas contemplamos Tlatelolco como um regime de efetividade limitada, pois apesar de ter fomentado uma maior integração latino-americana no processo de geração de confiança entre os países da região, não tem conseguido garantir, de igual forma, compromissos reais e sem condições por parte das potências nucleares de respeitar o estatuto de desnuclearização bélica, o que deixa a região completamente vulnerável. / MARTÍNEZ, E.D.M. La Experiencia de Tlatelolco: Un Estudio del Régimen Latinoamericano y Caribeño de Proscripción de las Armas Nucleares. 1963-2008. Tesis (Doctorado) Programa de Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, PROLAM/USP, São Paulo, 2008. La primera Zona Libre de Armas Nucleares en una región densamente poblada fue establecida en América Latina por el Tratado de Tlatelolco, firmado en la Ciudad de México el 14 de febrero de 1967. A partir de ahí, el continente latinoamericano se encontraría bajo un régimen de proscripción de las armas nucleares, estableciendo una serie de compromisos tanto para los Estados regionales como para las potencias nucleares. Esta investigación pretende analizar empíricamente en que medida la adhesión al Tratado influenció las políticas de algunos países latinoamericanos en relación con las temáticas nucleares. Con ese propósito, estudiaremos la experiencia que ha tenido Tlatelolco durante cuarenta años de existencia, observando su efectividad, sus implicaciones y el cumplimiento de los compromisos adquiridos por cada una de las Partes. Este estudio se fundamenta en un marco teórico sobre cuatro pilares: Realismo e Idealismo como Teorías Clásicas de las Relaciones Internacionales; Teoría de Regímenes Internacionales; Teoría de Coaliciones y Negociación Internacional, y el Pacifismo Activo Instrumental. Posteriormente establecemos cinco etapas para analizar el régimen: Iniciativas, Negociaciones, Pos-negociación, Adhesión e Implementación. A partir de un minucioso trabajo de investigación en las fuentes originales de los archivos y documentos oficiales de la REUPRAL, COPREDAL, REOPANAL y OPANAL, reconstruimos la esencia histórica y el proceso evolutivo del régimen en cada una de esas cinco etapas, analizando los diferentes actores, identificando los intereses y estrategias utilizadas, observando las implicaciones regionales y las consecuencias derivadas de cada una de esas etapas. A partir de la información levantada, organizada y plasmada en cada capítulo, nuestra evaluación y crítica serán expuestas en el último capítulo, en el cual presentamos las contribuciones del régimen de Tlatelolco en tres niveles: estatal, regional y global. Demostramos la existencia de dos vulnerabilidades que tienen la capacidad de acabar con el régimen, principalmente lo relacionado con los compromisos asumidos por las potencias nucleares en los Protocolos Adicionales I y II. Enunciamos una serie de asuntos en los cuales el régimen se encuentra limitado para tratarlos. Por último, identificamos un conjunto de situaciones que desafían la efectividad y fortaleza de Tlatelolco que deben ser enfrentados y solucionados. Para concluir presentamos nuestras consideraciones finales y en ellas vemos a Tlatelolco como un régimen de efectividad limitada, pues a pesar de haber fomentado una mayor integración latinoamericana al generar confianza entre los países de la región, no se ha logrado garantizar, de igual forma, compromisos reales y sin condiciones por parte de las potencias nucleares en respetar el estatuto de desnuclearización bélica, dejando a la región completamente vulnerable.

MARTINEZ, E.D.M. A Experiência de Tlatelolco: Um Estudo do Regime Latino-americano e Caribenho de Proscrição de Armas Nucleares. 1963-2008. Tese (doutorado) Programa de Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, PROLAM/USP, São Paulo, 2008. A primeira Zona Livre de Armas Nucleares numa região densamente habitada foi estabelecida na América Latina pelo Tratado de Tlatelolco, assinado na cidade do México em 14 de fevereiro de 1967. A partir de então, o continente latino-americano se encontraria sob um regime de proscrição de armas nucleares, estabelecendo uma série de compromissos tanto para os Estados regionais quanto para as potências nucleares. A nossa pesquisa pretende analisar empiricamente em que medida a adesão ao Tratado influenciou as políticas de alguns países latino-americanos em relação à questão nuclear e para tanto, abordaremos a experiência de Tlatelolco durante quarenta anos de existência, observando a efetividade do regime, as implicações e o cumprimento dos compromissos adquiridos pelas Partes. Nosso estudo se fundamenta em um quadro teórico baseado em quatro pilares: o Realismo e Idealismo como teorias clássicas de Relações Internacionais; Teoria de Regimes Internacionais; Teoria de Coalizões e Negociação Internacional; e o Pacifismo Ativo Instrumental. Posteriormente, estabelecemos cinco etapas na análise do regime: Iniciativas, Negociações, Pós-negociação, Adesão e Implementação. A partir de um minucioso trabalho de pesquisa nas fontes originais dos arquivos e documentos oficiais da REUPRAL, COPREDAL, REOPANAL e OPANAL, reconstruímos o cerne histórico e o processo evolutivo do regime em cada uma dessas cinco etapas, analisando os diferentes atores, identificando os interesses e estratégias utilizadas por eles, observando as implicações regionais e as conseqüências derivadas de cada uma dessas etapas. Posteriormente, a partir da informação levantada, organizada e plasmada em cada capítulo, nossa avaliação e crítica serão esplanadas no último capítulo, no qual apresentaremos as contribuições do regime de Tlatelolco em três níveis: estatal, regional e global. Demonstramos a existência de duas vulnerabilidades que têm a capacidade de esvaziar o regime, principalmente no relacionado aos compromissos assumidos pelas potências nucleares nos Protocolos Adicionais I e II. Enunciamos uma série de assuntos, nos quais o regime se encontra limitado para tratá-los. Por último, identificamos um conjunto de situações que desafiam a efetividade e robustez de Tlatelolco, as quais devem ser enfrentadas e resolvidas. Para concluir, apresentamos nossas considerações finais e nelas contemplamos Tlatelolco como um regime de efetividade limitada, pois apesar de ter fomentado uma maior integração latino-americana no processo de geração de confiança entre os países da região, não tem conseguido garantir, de igual forma, compromissos reais e sem condições por parte das potências nucleares de respeitar o estatuto de desnuclearização bélica, o que deixa a região completamente vulnerável. / MARTÍNEZ, E.D.M. La Experiencia de Tlatelolco: Un Estudio del Régimen Latinoamericano y Caribeño de Proscripción de las Armas Nucleares. 1963-2008. Tesis (Doctorado) Programa de Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, PROLAM/USP, São Paulo, 2008. La primera Zona Libre de Armas Nucleares en una región densamente poblada fue establecida en América Latina por el Tratado de Tlatelolco, firmado en la Ciudad de México el 14 de febrero de 1967. A partir de ahí, el continente latinoamericano se encontraría bajo un régimen de proscripción de las armas nucleares, estableciendo una serie de compromisos tanto para los Estados regionales como para las potencias nucleares. Esta investigación pretende analizar empíricamente en que medida la adhesión al Tratado influenció las políticas de algunos países latinoamericanos en relación con las temáticas nucleares. Con ese propósito, estudiaremos la experiencia que ha tenido Tlatelolco durante cuarenta años de existencia, observando su efectividad, sus implicaciones y el cumplimiento de los compromisos adquiridos por cada una de las Partes. Este estudio se fundamenta en un marco teórico sobre cuatro pilares: Realismo e Idealismo como Teorías Clásicas de las Relaciones Internacionales; Teoría de Regímenes Internacionales; Teoría de Coaliciones y Negociación Internacional, y el Pacifismo Activo Instrumental. Posteriormente establecemos cinco etapas para analizar el régimen: Iniciativas, Negociaciones, Pos-negociación, Adhesión e Implementación. A partir de un minucioso trabajo de investigación en las fuentes originales de los archivos y documentos oficiales de la REUPRAL, COPREDAL, REOPANAL y OPANAL, reconstruimos la esencia histórica y el proceso evolutivo del régimen en cada una de esas cinco etapas, analizando los diferentes actores, identificando los intereses y estrategias utilizadas, observando las implicaciones regionales y las consecuencias derivadas de cada una de esas etapas. A partir de la información levantada, organizada y plasmada en cada capítulo, nuestra evaluación y crítica serán expuestas en el último capítulo, en el cual presentamos las contribuciones del régimen de Tlatelolco en tres niveles: estatal, regional y global. Demostramos la existencia de dos vulnerabilidades que tienen la capacidad de acabar con el régimen, principalmente lo relacionado con los compromisos asumidos por las potencias nucleares en los Protocolos Adicionales I y II. Enunciamos una serie de asuntos en los cuales el régimen se encuentra limitado para tratarlos. Por último, identificamos un conjunto de situaciones que desafían la efectividad y fortaleza de Tlatelolco que deben ser enfrentados y solucionados. Para concluir presentamos nuestras consideraciones finales y en ellas vemos a Tlatelolco como un régimen de efectividad limitada, pues a pesar de haber fomentado una mayor integración latinoamericana al generar confianza entre los países de la región, no se ha logrado garantizar, de igual forma, compromisos reales y sin condiciones por parte de las potencias nucleares en respetar el estatuto de desnuclearización bélica, dejando a la región completamente vulnerable.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El Capítulo I del presente trabajo tiene por finalidad, ilustrar al lector, respecto a la evolución histórica de los métodos de solución de controversias internacionales, así como de los aspectos más básicos de la Corte, su organización, funcionamiento, tipos de resoluciones que adopta, etc. El Capítulo II, se centra en las decisiones con trascendencia medioambiental que éste órgano ha adoptado, presentándose los casos analizados, los hechos que dieron lugar a la presentación, los argumentos de las partes y la decisión de la Corte Internacional de Justicia, haciendo una especial mención en el caso "Gabcíkovo – Nagymaros”, al concepto de desarrollo sustentable. El Capítulo III, está dedicado en forma exclusiva a la "Opinión Consultiva de la Corte Internacional de Justicia, respecto de la solicitud de la Asamblea General de las Naciones Unidas relativa a la licitud de la 10 amenaza o del empleo de armas nucleares". El tratamiento exclusivo se debe, a la necesidad de hacer un análisis más acabado de esta opinión, dada la importancia del tema que se trató, el gran número de países que participaron en las alegaciones, del interés que generó en la opinión pública en general, y finalmente, porque la humanidad, se encuentra más amenazada que nunca, por un posible uso de armas nucleares, lo que traería desde luego, efectos catastróficos para todos.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / hemos dividido el trabajo metodológicamente en dos secciones: una primera sección destinada a la exposición de los antecedentes históricos y políticos del Tratado de Tlatelolco, para lo cual se han contemplado tres capítulos. Un primer capítulo, necesario creemos, destinado a un análisis breve sobre qué es un arma nuclear y cuál es la envergadura de su utilización, fundamento fáctico de cualquier postura antinuclear. Un segundo capítulo, estará dirigido a la exposición de los acontecimientos históricos que anteceden a la celebración del Tratado y que se ha subdividido en dos parágrafos: guerra fría y guerra fría en América Latina. A continuación, el capítulo tercero tratará los antecedentes jurídicos del Tratado con el estudio de los esfuerzos internacionales para prohibir el uso de las armas nucleares, los antecedentes inmediatos a la celebración de Tlatelolco. La segunda sección del trabajo, denominada Tratado de Tlatelolco para la Proscripción de las Armas Nucleares en la América Latina y el Caribe,tiene por objetivo el análisis propiamente tal de sus disposiciones y se ha divido en dos capítulos con el siguiente desarrollo. Capítulo primero: objetivos del Tratado de Tlatelolco, características del Tratado de Tlatelolco, ámbito de aplicación del Tratado de Tlatelolco que se ha subdividido en dos partes: una para las Obligaciones de los Estados Partes, en donde hemos agregado la realidad de la normativa chilena y su manera de adaptarse al acuerdo internacional señalado, entiéndase por ello: control y reserva de materiales atómicos naturales, la situación del litio, reglamentos sobre autorizaciones para instalaciones radiactivas, transporte para materiales radiactivos, Comisión Chilena de Energía Nuclear; luego, continuamos con el ámbito material de aplicación del tratado; vigencia del Tratado de Tlatelolco; la creación del Organismo para el control de las obligaciones emanadas OPANAL, en donde analizaremos la Conferencia General, el Consejo , la Secretaría; un parágrafo especial dedicado a las enmiendas del Tratado de Tlatelolco; el sistema de control y salvaguardias del Tratado, y los protocolos adicionales de Tlatelolco. El capítulo segundo de la segunda sección, denominado De las Zona Libres de Armas Nucleares y las influencias del Tratado de Tlatelolco, tiene por objeto analizar y precisar un concepto de Zonas Libres de Armas Nucleares, la importancia de las ZLAN, una breve reseña de las influencias ejercidas sobre los Tratados de Rarotonga, Bangkok y Pelindaba, a cerca de otras Zonas Libres De Armas Nucleares como el Tratado de la Antártica, Tratado del Espacio Ultraterrestre y el Tratado del Fondo del Mar.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La idea de este trabajo es relacionar una rama especial del derecho internacional público llamada Derecho Internacional Humanitario (DIH en adelante) con las armas nucleares y la Corte Internacional de Justicia. Esta Corte se ha tenido que referir en dos oportunidades a la licitud o ilicitud del uso de las armas nucleares por solicitudes de Opiniones Consultivas formuladas por la Organización Mundial de la Salud (OMS) y la Asamblea General de las Naciones Unidas. No emitió la opinión solicitada por la OMS por las razones que veremos en el capítulo respectivo; sí emitió la opinión solicitada por la Asamblea General de la ONU, pero sin comprometerse respecto de la licitud o ilicitud de dichas armas. La primera parte se refiere al Derecho Internacional Humanitario, una rama del Derecho Internacional Público que regula la protección de las personas que no son partes en las hostilidades en los casos de conflicto armado, sea internacional o internacional. Pueden no se parte en los conflictos porque nunca lo fueron o por ser parte de las Fuerzas Armadas en conflicto que se encuentran heridos, enfermos o son prisioneros de guerra ya no intervienen en las hostilidades. Los principales documentos de este derecho son los IV Convenios de Ginebra de 1949 y sus Protocolos Adicionales de 1977. El gran impulsor de este derecho es el citado Comité de la Cruz Roja, que cita a las Conferencias que generan estos documentos desde 1864, fecha que se fundó este Comité. La segunda parte de este trabajo está dedicada a las dos oportunidades en que la Corte Internacional de Justicia (CIJ) se ha visto relacionada con las armas nucleares a través de las solicitudes de Opinión Consultiva formuladas por la Organización Mundial de la Salud (OMS) y por la Asamblea General de las Naciones Unidas.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Mariana Montez Carpes / Resumo: As relações entre Argentina e Brasil na área nuclear, como o relacionamento bilateral de forma geral, são marcadas por divergências e convergências. Porém, o campo é também singular, uma vez que em um período relativamente curto foram favorecidas medidas de construção de confiança mútua em um tema sensível, sendo que uma tônica forte de cooperação resultou e ficou expressa com a criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, uma iniciativa sui generis em termos de salvaguardas nucleares. A presente pesquisa visa analisar o papel que elementos identitários tiveram na construção de bases para a cooperação nuclear entre Argentina e Brasil entre 1985 e 1991. Para a realização da pesquisa, é apresentada uma revisão da literatura especializada para esclarecer o histórico da questão e trabalhar as principais explicações desse processo. Para o desenho desse quadro, são utilizadas fontes primárias e as explicações são tensionadas. Por fim, discute-se o papel que aspectos identitários desempenharam na constituição dos programas nucleares de Argentina e Brasil e no relacionamento bilateral. Propõe-se nesse sentido a importância das ideias de autonomia e desenvolvimento. Coloca-se assim a reflexão sobre elementos que possam promover a compreensão de uma dinâmica cooperativa. / Abstract: The relationship between Argentina and Brazil in the nuclear field, as well as the general bilateral relationship, is characterized by divergences and convergences. However, the area is also singular. In a relatively short period, the building of mutual confidence in a sensible theme was favored. Thus, a strong cooperation logic was generated and it was expressed with the creation of the Brazilian-Argentine Agency for Accounting and Control of Nuclear Materials (ABACC), an original initiative for nuclear safeguards. The present research aims to analyze the role that identitary factors played in the building of the bases for the nuclear cooperation between Argentina and Brazil in the time frame given by the years of 1985 and 1991. For the realization of the proposal, a review of the specialized bibliography is presented in order to clarify the history of the issue and the explanations for the cooperation process. Primary sources are used and the argumentations are problematized. Finally, the role that identitaty factors played in the formation of Argentina's and Brazil's nuclear programs and in the bilateral relations between the two States is discussed. The importance of the ideas of autonomy and development in this sense is proposed. The reflection about aspects that may promote the comprehension of a cooperative dynamic is therefore presented. / Mestre

A questão das armas nucleares continua a figurar como um ponto central das Relações Internacionais Os esforços e ações concretas para o desarmamento, a não-proliferação e o controle das armas nucleares continuam sendo temas que geram tensões recorrentes entre os Estados. No entanto, no Brasil, são poucas as análises de caráter acadêmico acerca destes temas e, no que tange ao posicionamento corrente e prospectivo do Estado brasileiro no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares, os estudos e análises são ainda mais escassos, ou incipientes. Tendo como objeto de estudo o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Regime dele decorrente e o processo de inserção do Estado brasileiro nesse Regime, a dissertação está estruturada em três eixos: o primeiro contempla o papel das armas nucleares na percepção de segurança dos Estados; o segundo abrange o TNP e o Regime dele decorrente; o terceiro analisa o processo de inserção do Estado brasileiro no Regime em pauta. Assim, em síntese, a pesquisa efetuada contemplou os motivos que levam os Estados à decisão de desenvolver armas nucleares; a gênese do TNP e a evolução da percepção do significado desse Tratado por parte dos Estados; bem como o processo e o grau de inserção do Brasil no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares. A pesquisa efetuada buscou colocar o presente objeto de estudo no debate mais amplo das Relações Internacionais, tomando como base as abordagens consagradas da disciplina na questão do gerenciamento da segurança dos Estados, isto é, as duas abordagens que constituem o mainstream da disciplina, a perspectiva teórica liberal (e suas variantes neoliberais) e o pensamento realista (e neo-realista). Dessa forma, as conclusões obtidas valeram-se de lentes teóricas distintas, porém necessárias para a compreensão das partes específicas de um conjunto complexo e das conexões causais entre essas partes. / The issue of nuclear weapons continues to appear as a focal point of International Relations. The efforts and concrete actions on disarmament, non-proliferation, and nuclear arms control are still issues that generate recurring tensions between States. However, in Brazil, there is little analysis of an academic nature about these issues and, with respect to current and prospective position of the Brazilian State in the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime, studies and analysis are even more scarce, or incipient. The present dissertation has as its object of study to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT), the Regime arisen from NPT, and the Brazilian State insertion process in this Regime. Therefore our research work is structured in three areas: the first one is about the role of nuclear weapons in States security perception, the second is about NPT and its Regime, the third runs over the insertion of the Brazilian state in this regime. So, in summary, the research performed included the reasons that make a State to develop nuclear weapons, the NPT genesis and evolution of the perception of the meaning of that Treaty by the States, and the process and the degree of insertion of Brazil in the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime. The inquiry sought to place this object of study in the broader debate on Foreign Relations, based on the approaches of the discipline devoted to the question of managing the security of States, id est, the two approaches that constitute the mainstream of the discipline: the perspective theoretical liberal (and neoliberal variants) and realistic thinking (and neo-realist). Thus, we have used different theoretical lenses, which we think necessary for understanding the specific parts and causal connections between these parts of a complex issue.

A questão das armas nucleares continua a figurar como um ponto central das Relações Internacionais Os esforços e ações concretas para o desarmamento, a não-proliferação e o controle das armas nucleares continuam sendo temas que geram tensões recorrentes entre os Estados. No entanto, no Brasil, são poucas as análises de caráter acadêmico acerca destes temas e, no que tange ao posicionamento corrente e prospectivo do Estado brasileiro no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares, os estudos e análises são ainda mais escassos, ou incipientes. Tendo como objeto de estudo o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Regime dele decorrente e o processo de inserção do Estado brasileiro nesse Regime, a dissertação está estruturada em três eixos: o primeiro contempla o papel das armas nucleares na percepção de segurança dos Estados; o segundo abrange o TNP e o Regime dele decorrente; o terceiro analisa o processo de inserção do Estado brasileiro no Regime em pauta. Assim, em síntese, a pesquisa efetuada contemplou os motivos que levam os Estados à decisão de desenvolver armas nucleares; a gênese do TNP e a evolução da percepção do significado desse Tratado por parte dos Estados; bem como o processo e o grau de inserção do Brasil no Regime de Não-Proliferação de Armas Nucleares. A pesquisa efetuada buscou colocar o presente objeto de estudo no debate mais amplo das Relações Internacionais, tomando como base as abordagens consagradas da disciplina na questão do gerenciamento da segurança dos Estados, isto é, as duas abordagens que constituem o mainstream da disciplina, a perspectiva teórica liberal (e suas variantes neoliberais) e o pensamento realista (e neo-realista). Dessa forma, as conclusões obtidas valeram-se de lentes teóricas distintas, porém necessárias para a compreensão das partes específicas de um conjunto complexo e das conexões causais entre essas partes. / The issue of nuclear weapons continues to appear as a focal point of International Relations. The efforts and concrete actions on disarmament, non-proliferation, and nuclear arms control are still issues that generate recurring tensions between States. However, in Brazil, there is little analysis of an academic nature about these issues and, with respect to current and prospective position of the Brazilian State in the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime, studies and analysis are even more scarce, or incipient. The present dissertation has as its object of study to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT), the Regime arisen from NPT, and the Brazilian State insertion process in this Regime. Therefore our research work is structured in three areas: the first one is about the role of nuclear weapons in States security perception, the second is about NPT and its Regime, the third runs over the insertion of the Brazilian state in this regime. So, in summary, the research performed included the reasons that make a State to develop nuclear weapons, the NPT genesis and evolution of the perception of the meaning of that Treaty by the States, and the process and the degree of insertion of Brazil in the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime. The inquiry sought to place this object of study in the broader debate on Foreign Relations, based on the approaches of the discipline devoted to the question of managing the security of States, id est, the two approaches that constitute the mainstream of the discipline: the perspective theoretical liberal (and neoliberal variants) and realistic thinking (and neo-realist). Thus, we have used different theoretical lenses, which we think necessary for understanding the specific parts and causal connections between these parts of a complex issue.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-01T18:22:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_2007_DemiaTeixeira.pdf: 1322989 bytes, checksum: 0438780b87042685b04620212325fb16 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-11T16:09:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_2007_DemiaTeixeira.pdf: 1322989 bytes, checksum: 0438780b87042685b04620212325fb16 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-11T16:09:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_2007_DemiaTeixeira.pdf: 1322989 bytes, checksum: 0438780b87042685b04620212325fb16 (MD5) / A presente dissertação analisa a influência da política dos Estados Unidos sobre a decisão do Governo brasileiro em aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). A pesquisa revelou que, para os Estados Unidos, a política de não-proliferação envolve esforços dentro e fora desse regime, por vias oficiais e não-oficiais, nos campos da política e da economia, além da segurança, como parte de um jogo diplomático praticado tradicionalmente em sua agenda complexa. Para o Brasil, a rejeição do TNP, durante quase trinta anos, era parte de um argumento político que entendia que sua declarada vocação pacífica era suficiente para legitimar a sua não-inclusão em um regime internacional promovido pelas grandes potências, em especial pelos Estados Unidos. A pesquisa revelou que, na década de 1990, a decisão brasileira de aderir ao TNP não pode ser atribuída ao sucesso da pressão americana, mas a uma série de mudanças no âmbito global, regional e doméstico que, de forma composta, resultaram num ambiente em que a rejeição ao TNP perdia completamente sentido. Não obstante sustentáveis, os custos políticos foram considerados desnecessários ao País que buscava construir uma nova imagem para si e um novo quadro de referenciais para sua inserção internacional. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master's thesis analyses the American influence on Brazilian Government’s decision to ratification of the Non Proliferation Treaty (NPT). Among the findings the thesis shows that to the United States, the non-proliferation politics encompasses a wide range of initiatives both inside and outside of the non proliferation regime, through official and non-official roads, in political, economical and security areas, as part of his traditional diplomatic agenda. To Brazil, NPT’s rejection, over almost thirty years, was part of a country’s political argument in which a so called pacific vocation was enough to legitimate to keep the country out of the non proliferation regime designed and enforced by the great powers, particularly by the United States of America. In the 1990’s the decision of the Brazilian government to ratify the NPT and officially enter the non proliferation regime can not be attributed to the leverage of the American foreign policy, but mostly to a wide range of transformations occurred in global, regional, and in domestic levels which changed substantially the perceptions of the decision makers in Brazil regarding the non proliferation regime. To a large extent to keep the country out of the regime became inconsistent with domestic demands as well as with international political and economic environment. In fact the political costs of rejecting the NPT though sustainable were considered unnecessary to the country’s image which searched for new opportunities and new ways of acting in international arena.

Desde o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos promoveram a noção da existência de \"Rogue States\", denominando-os \"novos inimigos\". No entanto, o termo confere muitas controvérsias em torno de sua definição, principalmente dos critérios que conferem o rótulo a tais atores. A irracionalidade na tomada de decisões e a busca pela aquisição de armas nucleares se apresentam como características fundamentais. Através da análise dos discursos americanos sobre rogue states, e sob a perspectiva construtivista, podemos depreender que o discurso foi utilizado como forma de corroborar as ações norte-americanas em relação a estes países, ao mesmo tempo em que moldavam as próprias estratégias americanas, uma vez que os atos de fala conferem uma ação em si. As ações tomadas diante de uma situação são definidas a partir da percepção deste fato e do significado que o ator dará a ele. Assim, o apontamento de certos países como sendo Rogue States pelos Estados Unidos serviu para distinguir entre os países do Sistema Internacional \"aqueles que deveriam ser combatidos\". Alguns críticos do termo afirmam que o critério de racionalidade aplicado a estados como Coreia do Norte e Irã é muito mais rigoroso que aquele aplicado aos demais estados, mesmo a USSR durante a Guerra Fria. O presente trabalho pretende avaliar o surgimento do termo rogue state e sua utilização pelo governo norte-americano como política oficial. Através de dois artigos, busca-se entender a construção do conceito de rogue state, levando-se em consideração as teorias construtivistas, principalmente dos teóricos da chamada virada linguística. Uma vez que o debate da irracionalidade está diretamente ligado a busca pela obtenção de armas nucleares - critério-chave para o apontamento como rogue-, pretende-se também avaliar as suposições para tal classificação através da investigação dos programas nucleares dos dois países na atualidade que estão no centro do debate nuclear- Irã e Coreia do Norte. / Since the end of the Cold War, the United States promoted the notion of the existence of \"Rogue States\", designating them as \"new enemies\". However, the term presents many controversies surrounding its definition, especially about the criteria that confer the label to such actors. The irrationality in decision-making and the pursuit of nuclear weapons are presented as the core characteristics of the concept. Through the analysis of American discourses on rogue states, and under the constructivist perspective, one can infer that the speech was used as a way of corroborating the U.S. actions towards these countries, while that shaped the American strategies themselves, once the speech acts are an action itself. Actions taken towards a situation are defined according to the perceptions and meaning the actor will give to it. Thus, the indication of certain countries as Rogue States by the United States served to distinguish among the countries of International System \"those who should be fought\". Some critics of the term argue that the criterion of rationality applied to states like North Korea and Iran is much more rigorous than the one applied to other states, even the USSR during the Cold War. This work intends to evaluate the emergence of the term rogue state and its use by the U.S. government as an official policy. Through two articles, we seek to understand the construction of the rogue state concept, taking into account the constructivist theories, especially the theory of so-called linguistic turn. Since the discussion of irrationality is directly linked to the search for acquiring nuclear weapons - key characteristic of a rogue-, it also intends to evaluate the assumptions for such classification by investigating the nuclear programs of both countries currently at the center of the nuclear debate -Iran and North Korea.