Submitted by Larissa Abram (larissa.abra@gmail.com) on 2018-01-13T20:00:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Larissa 13122017.pdf: 1562752 bytes, checksum: 7630d6456b215c6aa263ebdc8da43039 (MD5) Carta-Comprovante .pdf: 286529 bytes, checksum: 8d83c48ada06675f9dfd2f7fab531055 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-24T13:12:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Larissa 13122017.pdf: 1562752 bytes, checksum: 7630d6456b215c6aa263ebdc8da43039 (MD5) Carta-Comprovante .pdf: 286529 bytes, checksum: 8d83c48ada06675f9dfd2f7fab531055 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-24T13:12:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Larissa 13122017.pdf: 1562752 bytes, checksum: 7630d6456b215c6aa263ebdc8da43039 (MD5) Carta-Comprovante .pdf: 286529 bytes, checksum: 8d83c48ada06675f9dfd2f7fab531055 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T13:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Larissa 13122017.pdf: 1562752 bytes, checksum: 7630d6456b215c6aa263ebdc8da43039 (MD5) Carta-Comprovante .pdf: 286529 bytes, checksum: 8d83c48ada06675f9dfd2f7fab531055 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / Não recebi financiamento / This dissertation aims to research one of the educational financing public policies, the Articulated Actions Plan – AAP, which consists in a planning tool for municipal and state education secretariats that, when joining to this plan, the Secretary of Education in charge for it develops, together with directors, coordinators, teachers and members of the community the diagnosis, objectives and actions to the education network within its competence. From the object of study, we aim to understand the perception of the educational managers involved in the elaboration and implementation of the AAP in relation to their participation and autonomy. Our considerations about our analysis subject became possible insofar as we established contact with the municipal education agents involved in the plan, and due to the questions, that surrounded us throughout the process, such as public policies for financing education are they means to democratic practice? What is the participation of the managers in the elaboration and implementation of the AAP? There being clear the positivities resulting from the plan and the old practices maintained by the AAP, we formalized some specific objectives, as to verify, at the municipal level, what has changed, what advances were noticed and what is missing to make this public policy a way of relating, more horizontally with other governmental instances. To answer some of the previously elaborated questions some theoretical concepts that are considered essentials to the composition of this dissertation were listed, such as democratic management, autonomy, educational management and public financing policy. As a methodology, we contemplated for the research performed the analysis of French discourse in the writings of Michel Foucault as the main source to understand what was stated by the municipal managers of education during the recorded interviews, adding to them discussions pertinent to elements pertaining to the management, relations between municipal and federal entities, among others. Regarding to the empirical part, three municipalities of São Paulo were selected to participate in the Continuing Education Course of Municipal Councilors of the Municipal Council of Education offered by the agreement MEC-UFSCar and enabled through the Basic Education Secretariat (BES). The people who were interviewed were selected because of their familiarity with the AAP or those who were present in the elaboration of the plan at the moment of its implementation in the municipality. From the collected interviews, we observed that the discourses concerning the participation and the autonomy of the representatives in the implementation in the RAP did little advance, since it was observed the reinforcement in the position of executors to the detriment of the autonomy and the division of powers, thus making it impossible experiences that could enable subjects to make changes in the perceptions of these concepts. / Esta dissertação tem por objeto de pesquisa uma das políticas públicas de financiamento educacional, o Plano de Ações Articuladas (PAR), que consiste em uma ferramenta de planejamento para as secretarias de educação municipal e estaduais que, ao aderirem ao plano, fica a cargo do Secretário da Educação a responsabilidade de elaborar, junto com diretores, coordenadores, professores e membros da comunidade, o diagnóstico, os objetivos e as ações para a rede de ensino de sua competência. A partir do objeto, elencamos como objetivo, compreender a percepção dos gestores educacionais envolvidos na elaboração e implementação do PAR no que tange à participação e à autonomia. As nossas considerações sobre nosso objeto tornaram-se possíveis na medida em que estabelecemos o contato com os agentes municipais de educação envolvidos com o plano e devido aos questionamentos que nos rondaram ao longo de todo o processo, como: as políticas públicas de financiamento da educação são meios para a prática democrática? Qual a participação dos gestores dentro da elaboração e implementação do PAR? Tendo claras as positividades decorrentes do plano e as antigas práticas mantidas pelo PAR, formalizamos alguns objetivos específicos como o de verificar, no âmbito municipal, o que mudou, quais os avanços percebidos e o que falta para tornar essa política pública um meio de relacionar-se mais horizontalmente com demais instâncias governamentais. A partir dos questionamentos previamente elaborados e para respondê-los, foram elencados alguns conceitos teóricos, tidos como essenciais para composição desta dissertação: gestão democrática, autonomia, gestão educacional e política pública de financiamento. Como metodologia, contemplamos para a pesquisa realizada a análise de discurso francesa nos escritos de Michel Foucault como principal fonte para compreender o que foi enunciado pelos gestores municipais de educação durante as entrevistas gravadas, acrescendo a eles discussões pertinentes a elementos pertencentes à gestão, a relações entre entes municipais e federal, dentre outros. No que diz respeito à parte empírica, foram selecionados três municípios paulistas que participaram do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Educação ofertado pelo convênio MEC-UFSCar e viabilizado por meio da Secretaria de Educação Básica – SEB. Os sujeitos entrevistados foram selecionados devido às suas familiaridades com o PAR ou os que estiveram presentes na elaboração do mesmo no momento de sua implementação no município. A partir das entrevistas coletadas, observamos que os discursos que concernem à participação e à autonomia dos representantes na implementação no PAR pouco avançaram, uma vez que foi observado o reforço na posição de executores em detrimento da autonomia e da divisão de poderes, inviabilizando, desta forma, vivências que poderiam possibilitar aos sujeitos transformações nas percepções desses conceitos.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-08-26T14:51:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-08-26T14:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-08-26T17:25:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T17:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5) Previous issue date: 2015-04-29 / Sem bolsa / Esta pesquisa analisa os efeitos do Plano de Ações Articuladas – PAR, na gestão da rede de ensino de um município da região da campanha do Rio Grande do Sul. O PAR está situado no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, criado pelo governo federal em 2007, como instrumento indutor da qualidade da educação, com o intuito de promover a equidade, bem como mecanismo de articulação entre a União, Estados e Municípios, na tentativa de materializar o regime de colaboração, já anunciado em outros documentos legais, mas carente de regulamentação específica. O problema de pesquisa é avaliar em que medida o PAR influencia na configuração da gestão do sistema, na medida em que se anuncia como um instrumento eficaz no diagnóstico e no planejamento educacional. Visa evidenciar os níveis de regulação (controle/autonomia) da União em relação aos entes da federação e as formas de recontextualização da política em nível local. O objetivo geral é analisar o PAR, enquanto política/plano proposto pelo governo central, no contexto do conjunto das políticas educacionais em desenvolvimento que se apresenta, pela intensidade e abrangência, como um processo de reforma da educação nacional. A pesquisa utiliza-se de uma abordagem qualitativa buscando, desta maneira, conhecer a gestão da educação do município. Foca-se nos aspectos da realidade que não podem ser quantificados, procurando a compreensão da dinâmica das relações sociais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e professores que atuaram no comitê local e na equipe local sendo realizada a análise de contexto por meio da observação in loco. Concluiu-se que a participação no processo de elaboração e acompanhamento do PAR no município pode ser considerada frágil, pois se no diagnóstico participaram os representantes das escolas de forma mais intensa, o mesmo não ocorreu no momento da decisão de quais ações seriam contempladas no planejamento e no trabalho final de inserção no SIMEC que foi executado por um pequeno grupo. Embora o processo participativo não tenha ocorrido como o desejado, houve avanços na questão da infraestrutura das escolas, aquisição de materiais e equipamentos didático-pedagógicos, execução de programas de formação continuada para professores, sendo estes elementos importantes para a melhoria das condições de trabalho e para a ampliação da qualidade do ensino. / This research analyzes the effects of the Plano de Ação Articulada – PAR, in the education system of the campanha region, Rio Grande do Sul, Brazil. PAR takes place in the context of the Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, which was created by the Federal Government in 2007, as a tool to control the quality of education, to promote equity, as well as to function as an articulation mechanism between the União, states and municipalities. The intention is to put in practice the colaborative regime, already introduced in other legal documents, but which still lacks specific regulations. Issues which are also taken into account in this research, revolve around the influence of PAR in the configuration of this system, as it adopts the role of a capable education planning and diagnostic instrument. The research also aims to bring to light the levels of regulation (control/autonomy) of the União in relations to the federal entities and the ways in which re-contextualization of the politics in the local level takes place. The general goal of this research is to analize PAR, as a political plan proposed by the Central Government, within the developing educational politics that are presented, through its intensity and coverage, as a process of the national educational reformation. The research takes a quantitative approach, which seeks, in this manner, to be become knowledgeable about the education system. Interviews were conducted in a semi-structured manner, with acting managing committees, which were formed by local teachers and management staff at the time of the research. It was concluded that the PAR role in the elaboration and monitoring of education can be considered fragile. This occurs because the school committee, which was heavily involved in the diagnostication of issues, was not involved in the decision-making processes. Finally, although the participation of the school committee did not occur as expected, there were advances in the infrastructure of schools, more didactic material was acquired, and more training programes for teachers were offered. These elements have proven to be important for the general improvement of the teaching quality.