The concern with a healthy work environment in which the dignity of workers is recognized as a result has had a greater emphasis to the study of bullying. This research aimed to analyze this social phenomenon in the light of the principle of human dignity, especially drawing theoretical foundations for analyzing the repair of damage resulting from the practice harassing, seeking evidence to measure parameters of the \"quantum\" indemnity arising from the humiliation and constraint on harvest labor. The present study is justified by the psychological terror imposed by bullying in the social environment, family, student and under the Labor Law. The psychological abuse can be so severe that the victim physically and mentally ill, even sometimes to death. In addition, the parameters for measuring the repairability of moral pain reveal themselves indispensable, as it claims with well-differentiated values have been refereed by the labor courts. For this study, was carried out theoretical research, compiling and reviewing material doctrinal literature concerning the proposed themes. In the methodological procedure, we adopted the systematic method. Elected to documentary research, focusing on law and jurisprudence, especially near the Superior Labor Court, which also investigated the views of Courts of Appeal regarding the proposed theme. It was found by sampling the Brazilian labor law has been taking so dominant, financial compensation as a remedy of bullying, following a trend of more economically developed countries. It was concluded that the Superior Labor Court held all decisions of the second degree, in particular, mentioning explicitly the criteria of reasonableness and proportionality, inscribe in Article 5, Paragraph V of the Constitution, as guidelines for measuring the quantum severance of harassing practice. / A preocupação com um ambiente laboral sadio, em que a dignidade do trabalhador é reconhecida, tem apresentado como conseqüência um destaque maior ao estudo do assédio moral. Esta pesquisa teve por objetivo analisar este fenômeno social à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, especialmente traçar fundamentos teóricos para a análise da reparação dos danos decorrentes da prática assediante, buscando evidenciar parâmetros para aferição do quantum indenizatório decorrente da humilhação e do constrangimento na seara trabalhista. O presente estudo justifica-se pelo terror psicológico imposto pelo assédio moral no meio social, familiar, estudantil e no âmbito do Direito do Trabalho. A agressão psicológica pode ser tão grave a ponto de a vítima adoecer física e mentalmente, chegando, algumas vezes, até à morte. Além disso, os parâmetros para aferição da reparabilidade da dor moral revelam-se imprescindíveis, na medida em que indenizações com valores bem diferenciados têm sido arbitrados pelos tribunais trabalhistas. Para desenvolvimento deste estudo, foi realizada pesquisa teórica, com compilação e revisão de material doutrinário bibliográfico acerca dos temas propostos. No procedimento metodológico, adotou-se o método sistemático. Elegeu-se a pesquisa documental, com foco na legislação e jurisprudência, mormente, junto ao Tribunal Superior do Trabalho, sendo também investigada a visão dos Tribunais de Segunda Instância quanto à temática proposta. Verificou-se, por amostragem, que a jurisprudência trabalhista brasileira vem adotando, de forma dominante, a compensação pecuniária como forma de reparação do assédio moral, seguindo uma tendência de países mais desenvolvidos economicamente. Concluiu-se que o Tribunal Superior do Trabalho manteve todas as decisões de segundo grau, neste particular, mencionando expressamente os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, insculpidos no artigo 5º, inciso V da Constituição da República, como norteadores para aferição do quantum indenizatório da prática assediante. / Mestre em Direito Público

Aquele chefe que já fez você chorar no banheiro pode ser mais prejudicial à sua saúde do que parece. Assim a mídia escrita principia, no Brasil, a abordagem do tema assédio moral. No amplo cardápio de situações de violência relacionadas ao trabalho, a violência psicológica ganhou visibilidade e interesse de pesquisadores e estudiosos, dos sindicatos, dos trabalhadores e das empresas. Realizamos um estudo exploratório baseado na coleta de fontes primárias referentes ao assédio moral no trabalho, no qual foram estudadas as matérias jornalísticas sobre o tema, veiculadas em três jornais de grande circulação do Estado de São Paulo, no período de 1990 a 2008. A partir da metodologia de análise do discurso foram reconhecidas as práticas discursivas que configuram o fenômeno do assédio moral na sociedade atual, as explicações para sua ocorrência e a repercussão para a saúde dos trabalhadores. O surgimento do tema nos veículos de comunicação deu-se por meio da divulgação de livros, de produções acadêmicas e de legislações sobre o assédio moral. Ocorreu em editorias que tratam de assuntos gerais e, posteriormente, migrou para as editorias de emprego e/ou de caráter econômico-financeiro. O tratamento do tema ganha contornos de alerta relacionado às indenizações judiciais. A terminologia assédio moral tem se firmado relacionada ao trabalho e carece de conceito preciso. As explicações causais tendem a uma interpretação psicológica do fenômeno, acentuando o caráter individualista e privilegiando a relação pessoal, minimizando uma abordagem coletiva. Os discursos banalizam o assédio ao criar caricaturas para os envolvidos. O caráter psicologizante versus a estigmatização produz sentido na sociedade contribuindo para naturalizar o assédio moral no trabalho, compreendido como uma forma de violência no trabalho. / That boss who already made you cry in the bathroom can be more harmful to your health than you think so. This is how the discussion started about psychological harassment at work in Brazil released by daily papers. Among the large number of work related stressors, psychological violence at workplace gained visibility of researchers, labor unions and companies in the past 10 years. The issue started to be discussed in Brazil after publications (aimed to academic and general public) were published, and legislation was established at the municipal and state levels. An exploratory study was carried out about moral harassment at work, based on articles published from 1990 to 2008, by three important daily newspapers of the State of São Paulo, Brazil. Method: An extensive review of the subject including its origins and consequences to workers health was prepared. Discourse analyses were used to recognize the phenomenon, its importance and consequences of the moral harassment at work according the published articles. Results: the articles were first published in editorials, and then they appeared in the employment, economics and finances sections of the papers. The content of the manuscripts also aimed to aware companies about law suits. In spite the terminology of moral harassment has been discussed as work-related, it still lacks a precise concept. The discourses published by the papers trivialized psychological harassment at work, as they created caricatures and stigmatization of the individuals involved. The causal explanations tend to a psychological interpretation of this phenomenon, emphasizing individual and behavioral characteristics, favoring personal relations, and minimizing the collective approach of psychological harassment at the workplace.

Aquele chefe que já fez você chorar no banheiro pode ser mais prejudicial à sua saúde do que parece. Assim a mídia escrita principia, no Brasil, a abordagem do tema assédio moral. No amplo cardápio de situações de violência relacionadas ao trabalho, a violência psicológica ganhou visibilidade e interesse de pesquisadores e estudiosos, dos sindicatos, dos trabalhadores e das empresas. Realizamos um estudo exploratório baseado na coleta de fontes primárias referentes ao assédio moral no trabalho, no qual foram estudadas as matérias jornalísticas sobre o tema, veiculadas em três jornais de grande circulação do Estado de São Paulo, no período de 1990 a 2008. A partir da metodologia de análise do discurso foram reconhecidas as práticas discursivas que configuram o fenômeno do assédio moral na sociedade atual, as explicações para sua ocorrência e a repercussão para a saúde dos trabalhadores. O surgimento do tema nos veículos de comunicação deu-se por meio da divulgação de livros, de produções acadêmicas e de legislações sobre o assédio moral. Ocorreu em editorias que tratam de assuntos gerais e, posteriormente, migrou para as editorias de emprego e/ou de caráter econômico-financeiro. O tratamento do tema ganha contornos de alerta relacionado às indenizações judiciais. A terminologia assédio moral tem se firmado relacionada ao trabalho e carece de conceito preciso. As explicações causais tendem a uma interpretação psicológica do fenômeno, acentuando o caráter individualista e privilegiando a relação pessoal, minimizando uma abordagem coletiva. Os discursos banalizam o assédio ao criar caricaturas para os envolvidos. O caráter psicologizante versus a estigmatização produz sentido na sociedade contribuindo para naturalizar o assédio moral no trabalho, compreendido como uma forma de violência no trabalho. / That boss who already made you cry in the bathroom can be more harmful to your health than you think so. This is how the discussion started about psychological harassment at work in Brazil released by daily papers. Among the large number of work related stressors, psychological violence at workplace gained visibility of researchers, labor unions and companies in the past 10 years. The issue started to be discussed in Brazil after publications (aimed to academic and general public) were published, and legislation was established at the municipal and state levels. An exploratory study was carried out about moral harassment at work, based on articles published from 1990 to 2008, by three important daily newspapers of the State of São Paulo, Brazil. Method: An extensive review of the subject including its origins and consequences to workers health was prepared. Discourse analyses were used to recognize the phenomenon, its importance and consequences of the moral harassment at work according the published articles. Results: the articles were first published in editorials, and then they appeared in the employment, economics and finances sections of the papers. The content of the manuscripts also aimed to aware companies about law suits. In spite the terminology of moral harassment has been discussed as work-related, it still lacks a precise concept. The discourses published by the papers trivialized psychological harassment at work, as they created caricatures and stigmatization of the individuals involved. The causal explanations tend to a psychological interpretation of this phenomenon, emphasizing individual and behavioral characteristics, favoring personal relations, and minimizing the collective approach of psychological harassment at the workplace.