Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T18:05:45Z No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A nova lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), lei N°12651/2012 trouxe mudanças que afetam diretamente a gestão dos recursos naturais em áreas rurais, principalmente em pequenas propriedades. Sabe-se que a regularização ambiental (RA) das propriedades é crucial para a plena atividade produtiva e condicionante para acesso a políticas públicas como as de crédito, licenciamento de atividades produtivas e acesso a mercados diferenciados. Dada a diversidade de modalidades de ocupação do espaço agrário e de práticas de uso do solo realizada por pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, as dúvidas são frequentes quanto às regras e procedimentos técnicos de RA, envolvendo a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ou não ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A presente pesquisa teve por objetivo analisar os desafios da RA em assentamentos de reforma agrária no norte do estado do Mato Grosso (MT). E baseou-se em revisão bibliográfica e documental, entrevistas com assentados da reforma agrária, gestores públicos, técnicos de ONGs e de instituição de ensino e pesquisa. O primeiro capítulo apresenta breve histórico, análise do marco legal e sistematização de conceitos que envolvem a RA em áreas da agricultura familiar. O segundo capítulo apresenta estudo de caso sobre elaboração do CAR lote, no Projeto de Assentamento São Cristóvão, município de Guarantã do Norte- MT. Aborda procedimentos, elementos necessários, desafios e lições aprendidas na elaboração do CAR. O terceiro capítulo apresenta referenciais experimentais de recuperação ambiental integrada aos sistemas de produção sustentável, praticadas junto aos agricultores familiares na região norte do MT. Observa-se que mesmo com a flexibilização concedida pela LPVN, essa lei traz fortes impactos aos pequenos agricultores e ainda é onerosa para as áreas de assentamento da reforma agrária. É reconhecido o esforço do Incra na implementação da agenda de RA, materializado no CAR, mas para a implementação dos PRAs, serão necessários investimentos que superam a capacidade das famílias e do próprio Incra. Isso exigirá a incorporação de conhecimentos alheios à realidade dos assentados e a estreita articulação entre a política de reforma agrária e outras políticas de Estado, como as de fomento à produção sustentável, créditos produtivos, assistência técnica e, principalmente, a integração entre iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar e RA na esfera estadual e municipal. / The new Native Vegetation Protection Law (NVPL) has brought changes that directly affect the management of natural resources in rural areas, especially for properties up to four modules. It is known that the environmental regularization of properties is crucial for full productive activity and mandatory for access to public policies such as credit, licensing of productive activities and access to differentiated markets. Due to the diversity of land occupation and land-use practices carried out by small-scale farmers and settlers of agrarian reform, doubts are frequently raised regarding the technical rules and procedures for environmental regularization, involving the elaboration of the Environmental Rural Registry (CAR), and compliance to the Environmental Regularization Program (PRA). The present research aims to analyze challenges of environmental regularization in agrarian reform settlements in the northern state of Mato Grosso (MT). The study was based on bibliographical and documents’ review and on interviews with settlers of the agrarian reform, public managers, technicians of NGOs and of teaching and research institutions; as well as on the analysis of the experience of the "Radis Project" developed by Incra and UnB to elaborate the CAR in the São Cristóvão Settlement Project, in the municipality of Guarantã do Norte - MT. The first chapter presents a brief history, analysis of the legal framework and systematization of concepts that involve environmental regularization in areas of family agriculture, focusing on the Amazon biome, with emphasis on the use and conservation of legal reserves, use and protection of permanent preservation areas, areas of restricted use and instruments to encourage environmental adequacy. The second chapter presents the case study of environmental regularization - elaboration of the CAR of individual units in the São Cristóvão Settlement Project. It addresses the procedures and elements necessary for the regularization, challenges and lessons learned in the elaboration of the CAR. The third chapter presents successful experiences in the adoption of restoration practices for compliance to PRA, in three initiatives of environmental recovery integrated to sustainable production systems practiced with family farmers in the northern region of the MT. It is observed that even with the legal flexibility granted by the NVPL, this law brings strong impacts to small farmers and is still expensive for land reform settlement areas. Incra's efforts to implement the environmental regularization agenda, embodied in the CAR, are acknowledged, but for the second stage of environmental regularization - implementation of the PRAs, investments that exceed the capacity of the families and Incra will be necessary. This will require the incorporation of knowledge from outside the settlers' reality and the close articulation between agrarian reform policy and other state policies, such as the promotion of sustainable production, production credits, technical assistance and, in particular, the integration between initiatives for strengthening the family agriculture and environmental regularization at state and municipal levels.

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

A pesquisa apresenta o fenômeno da rotatividade, composta por evasão, trocas e outras saídas, em 193 assentamentos do Rio Grande do Sul, com ênfase na evasão de lotes. Esta é entendida como a saída do Programa de Reforma Agrária e foi correlacionada com 16 variáveis: a) crédito instalaçãomodalidade apoio; b) crédito instalação-modalidade materiais de construção; c)PRONAF A; d)percentual de lotes sem água; e) sem luz; f) sem casa; g) qualidade das estradas internas; h) estradas externas; i) qualidade dos solos; j) tipo de prestadora da assistência técnica, l) executor do assentamento, m) ano de implantação; n) tipo de público; o) a região de implantação; p) religião do evadido; e q) seu estado civil. Estas variáveis e a evasão foram obtidas com dados secundários no INCRA e no GRAC, o órgão de terras estadual. As duas últimas variáveis foram testadas somente em dois estudos de casos, realizados na forma de etnografias. Isto foi necessário para dar conta da hipótese central, de que a evasão é facilitada em situações de baixa coesão social, haja vista que quase todas as variáveis se referem à dimensão material da questão, notadamente problemas de crédito e infra-estrutura. Para a compreensão dos processos que levam à coesão social nos assentamentos, lançamos mão do aporte teórico da sociologia da crítica, com contribuições pontuais de outros autores, tais como Bourdieu, Elias, Wolf e Martins, entre outros, além da antropologia, principalmente através da noção de reciprocidade, neste caso, com o aporte essencial de Sabourin e Caillé. Os resultados obtidos revelam uma estimativa da média de evasão nos assentamentos de 22 %, porém com diferenças regionais grandes, onde, na metade norte do Estado, encontramos algo em torno de 10%, e na metade sul, quase 30%. Não obtivemos correlação de nenhuma variável da chamada dimensão material com a evasão, ao passo que verificamos a centralidade das relações de reciprocidade, em especial o parentesco, na forma da família extensa e do compadrio e das relações com os vizinhos, “gaúchos” e fazendeiros, na construção da coesão social e no estancamento da evasão. Esta se dá concomitante à contenção de conflitos, onde a Assembléia de Deus, Igreja Pentecostal, assume posição preponderante nos casos estudados. Os evangélicos, assim como os casados, tendem a uma menor rotatividade e evasão, pois caminham para um maior fortalecimento de laços sociais, quando comparados com os solteiros e os católicos. Por último, discutimos o papel dos mediadores, principalmente a assistência técnica, os técnicos dos órgãos de terra e as lideranças do MST, num ambiente de disputas e acordos entre projetos corporativos, por nós denominados: projeto tradicional-camponês, projeto socialista-coletivista e projeto empresarial, além das estratégias não corporáveis, que podem levar ao rentismo e à evasão propriamente. / The research presents the rotating phenomenon, composed by escape, exchange and others exits, in 193 settlements of Rio Grande do Sul, with emphasis in parcels escape. It is understood like the land reform escape and was correlated with 16 factors: a) install credit- support modality, b) install credit – construction materials modality, c) PRONAF A, d) percentage of parcels without water, e) without light parcels, f) percentage of parcels without house, g) internal road quality, h) external road quality, i) soil quality, j) technical assistance kind l) settlement executor, m) implant year, n) public type o) implant region, p) escaped religion, q) escaped civil state. These factors and the escape were got in secondary dates of INCRA and GRAC, the state land institution. The two last factors were tested only in ethnographic cases. It was necessary to respond the central hypothesis, where the escape is facilitated in low social cohesion situations, because almost all factors refers to the question material dimension, in particular, infra-structure and credit problems. To social cohesion process understanding, we made use the criticism sociology theoretic support, with other authors punctuals contributions, like Bourdieu, Elias, Wolf and Martins, among others; beyond the anthropology, mainly throw the reciprocity notion, in this case with the Sabourin and Caillé essential support. The results reveal a 22% settlement escape average estimative, however, with great regional differences, where, in state half northern, we found nearly 10%, and in half southern, almost 30%. We did not get correlation of no material dimension factors with escape, but we verified the reciprocity relations centrality, in special, the kinship, in extend family and “compadrio” form, and the neighbor relationship, “gaúchos” and farmers, in the social cohesion construction and in the escape stopping. It occur concomitant the contention conflict, where God Assembly, a Pentecostal Church, assumes a preponderant position in the studied cases. The evangelicals, just like the married, tend to low escape and rotation, because they lead to higher social laces strengthening, in comparison with catholic and singles. Finally, we discussed the mediator paper, mainly the technical assistance, land institutions technical and MST leaders, in a corporation projects struggle ambient, we denominated: peasant–traditional project, collectivist-socialist project and enterprise project, beyond the no corporeal strategies, that can lead to rental and escape.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-03T19:51:22Z No. of bitstreams: 1 2015_FredericoPintodaSilva.pdf: 3279515 bytes, checksum: e80ee779b065f32065d883e92e13b81e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-12T13:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FredericoPintodaSilva.pdf: 3279515 bytes, checksum: e80ee779b065f32065d883e92e13b81e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T13:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FredericoPintodaSilva.pdf: 3279515 bytes, checksum: e80ee779b065f32065d883e92e13b81e (MD5) / As atividades agropecuárias são importantes do ponto de vista socioeconômico para o Brasil, principalmente oriundas de grupos que caracterizam agricultura familiar, como os assentados de reforma agrária. Os seus principais problemas dizem respeito à demanda de tecnologias apropriadas que permitam processos de autonomia, possibilitando outra relação com a matriz energética e uma menor dependência de insumos externos ao sistema produtivo local. O estudo propõe aos produtores assentados, que vivem em comunidades organizadas, meios para diminuir custos de produção, através da redução ou substituição da dependência energética e produção de adubo de origem orgânica. A tecnologia proposta para a produção de energia, com aproveitamento de resíduos orgânicos, é por meio da biodigestão anaeróbica, que produz o biogás e biofertilizante (adubo orgânico). Este estudo descreve a importância das atividades agrícolas familiares e coletivas, organizadas como as associações, que permitem a viabilidade de processos produtivos quando realizam suas tarefas produtivas em conjunto. Buscamos ainda demonstrar os vários benefícios ambientais econômicos e sociais para os assentados no uso da biodigestão anaeróbica pela análise de três modelos de biodigestores contínuos, os que mais se destacam como biodigestores rurais. A metodologia usada de estudo de caso possibilitou a coleta dos dados da pesquisa empírica do caso, realizado no Projeto de Assentamento Pequeno Willian, localizado na região administrativa de Planaltina no Distrito Federal. O estudo verificou a melhor técnica, através da análise de viabilidade econômica, bem como o dimensionamento que atendesse o suprimento de energia elétrica da comunidade. O dimensionamento partiu das necessidades de energia e da aptidão produtiva de criação animal da comunidade. Com o uso do gás (biogás) direcionado para a produção de energia elétrica, os resultados obtidos foram: a necessidade de rearranjo do modelo produtivos da comunidade nas atividades de criação de aves, para captação de seus resíduos; uso do biodigestor como uma fonte a mais de energia, atuando juntamente com a convencional; a possibilidade de substituição do uso do adubo químico pelo o orgânico, de forma gradativa, e a viabilidade econômica de instalação de um biodigestor central modelo chinês.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2577.pdf: 4845807 bytes, checksum: 6d22ec04587a53cccba83cdd78b1ce5b (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / This article discusses the ongoing agroecological transition process of dairy cattle raising in Agrovillage V of Pirituba II settlement, for which educational and methodological references have been used, all of them compatible with a sustainable rural development. The small family farming settlement is located in the mid-south region of São Paulo state, between Itapeva and Itaberá and its main activities are dairy cattle raising and conventional grain crops (corn and beans) farming. The agroecological transition was set out in 2003, as a result of interactive actions between the settled ranchers and students of Timbó Agroecology Group. Through adaptation of zootechnical and agroecological criteria to Agrovillage V dairy cattle raising, this study aims to contribute to (i) increase in environmental quality, as well as in (ii) increase in pastures and cattle productivity and (iii) socialization of the agroecological experiences of both the settled family farmers and the local rural producers. As a hypothesis, it is expected that the agrosystems biological balance is gradually reestablished, followed by gradual reduction in production costs and increase in production rates. As preliminary results, it is possible to point out that the references in use in the agroecological transition are not only contributing to the understanding of ecological principles applied to dairy cattle raising, but also to the implementation of practices, such as: isolation of Permanent Conservation Areas (APP) bordering pastures, recovery of degraded pasture areas, adoption of phytotherapic drugs to prevent mastitis, and adoption of daily sanitary procedures. / O presente trabalho discute o processo de transição agroecológica em curso da pecuária leiteira da Agrovila V do assentamento Pirituba II, em cuja condução lançou-se mão de alguns referenciais educativos e metodológicos afins e compatíveis com o desenvolvimento rural sustentável. O assentamento está localizado no centro-sul do Estado de São Paulo entre os municípios de Itapeva e Itaberá, e entre as principais atividades produtivas das famílias aí assentadas estão o cultivo convencional de grãos (arroz, milho, soja e feijão) e a pecuária leiteira. A transição agroecológica foi iniciada no ano de 2003, como resultante de uma ação interativa entre os agricultores assentados e os estudantes do Grupo de Agroecologia Timbó. O presente estudo foi realizado a partir da utilização de referenciais zootécnicos e agroecológicos adaptados à produção leiteira da Agrovila V visando contribuir para o incremento de qualidade ambiental e produtividade das pastagens e do rebanho, além da socialização das experiências agroecológicas entre os agricultores assentados e os produtores rurais da região. Como hipótese, acredita-se que a apropriação de tais referenciais pode gradativamente diminuir os custos de produção e melhorar os índices produtivos através do restabelecimento do equilíbrio biológico dos agroecossistemas. Como resultados preliminares temos a destacar que os referenciais utilizados para a proposta de transição agroecológica não apenas contribuíram para a compreensão dos princípios da pecuária leiteira em bases ecológicas, como também foram implementadas algumas práticas, como o isolamento das áreas de preservação permanente (APP) limítrofes aos pastos, a recuperação das áreas de pastagens degradadas, a adoção de medicamentos fitoterápicos para prevenção de mastites e a higienização diária das instalações.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2577.pdf: 4845807 bytes, checksum: 6d22ec04587a53cccba83cdd78b1ce5b (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / This article discusses the ongoing agroecological transition process of dairy cattle raising in Agrovillage V of Pirituba II settlement, for which educational and methodological references have been used, all of them compatible with a sustainable rural development. The small family farming settlement is located in the mid-south region of São Paulo state, between Itapeva and Itaberá and its main activities are dairy cattle raising and conventional grain crops (corn and beans) farming. The agroecological transition was set out in 2003, as a result of interactive actions between the settled ranchers and students of Timbó Agroecology Group. Through adaptation of zootechnical and agroecological criteria to Agrovillage V dairy cattle raising, this study aims to contribute to (i) increase in environmental quality, as well as in (ii) increase in pastures and cattle productivity and (iii) socialization of the agroecological experiences of both the settled family farmers and the local rural producers. As a hypothesis, it is expected that the agrosystems biological balance is gradually reestablished, followed by gradual reduction in production costs and increase in production rates. As preliminary results, it is possible to point out that the references in use in the agroecological transition are not only contributing to the understanding of ecological principles applied to dairy cattle raising, but also to the implementation of practices, such as: isolation of Permanent Conservation Areas (APP) bordering pastures, recovery of degraded pasture areas, adoption of phytotherapic drugs to prevent mastitis, and adoption of daily sanitary procedures. / O presente trabalho discute o processo de transição agroecológica em curso da pecuária leiteira da Agrovila V do assentamento Pirituba II, em cuja condução lançou-se mão de alguns referenciais educativos e metodológicos afins e compatíveis com o desenvolvimento rural sustentável. O assentamento está localizado no centro-sul do Estado de São Paulo entre os municípios de Itapeva e Itaberá, e entre as principais atividades produtivas das famílias aí assentadas estão o cultivo convencional de grãos (arroz, milho, soja e feijão) e a pecuária leiteira. A transição agroecológica foi iniciada no ano de 2003, como resultante de uma ação interativa entre os agricultores assentados e os estudantes do Grupo de Agroecologia Timbó. O presente estudo foi realizado a partir da utilização de referenciais zootécnicos e agroecológicos adaptados à produção leiteira da Agrovila V visando contribuir para o incremento de qualidade ambiental e produtividade das pastagens e do rebanho, além da socialização das experiências agroecológicas entre os agricultores assentados e os produtores rurais da região. Como hipótese, acredita-se que a apropriação de tais referenciais pode gradativamente diminuir os custos de produção e melhorar os índices produtivos através do restabelecimento do equilíbrio biológico dos agroecossistemas. Como resultados preliminares temos a destacar que os referenciais utilizados para a proposta de transição agroecológica não apenas contribuíram para a compreensão dos princípios da pecuária leiteira em bases ecológicas, como também foram implementadas algumas práticas, como o isolamento das áreas de preservação permanente (APP) limítrofes aos pastos, a recuperação das áreas de pastagens degradadas, a adoção de medicamentos fitoterápicos para prevenção de mastites e a higienização diária das instalações.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-04-25T15:51:03Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4221476 bytes, checksum: 4e94fef32b45dbcf5453ee0c39940b35 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T15:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4221476 bytes, checksum: 4e94fef32b45dbcf5453ee0c39940b35 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / Las discusiones sobre la necesidad de soluciones a la problemática agraria en Brasil no es reciente. Su origen se remonta al siglo XIX, durante la lucha abolicionista (Targino, 2002). A partir de la presión de los movimientos sociales y la organización de los trabajadores, los asentamientos rurales surgen, para actuar como experiencias de lucha, de resistencia, que están contra el miedo y contra el modelo capitalizado para tratar la tierra como una mercancía. Sin embargo, al investigar el proceso contradictorio que implica las condiciones reales de su infraestructura, el mantenimiento, el desarrollo y la reproducción, vemos la esencia del problema de la subordinación productiva y territorial de la agricultura campesina al capital. En este sentido, la investigación tiene como objetivo analizar el proceso de monopolización del territorio por parte del capital en la agricultura campesina, los procesos de comprobación de dependencia y la recreación de la agricultura campesina en Asentamientos Rurales de la Reforma Agraria en la Sapé-PB, del PRONAF, teniendo en cuenta la acción el capital financiero territorial. Desde un punto de vista conceptual, este trabajo se centra en el territorio de los conceptos, el espacio, el capital financiero y Asentamiento Rural. En cuanto a la metodología, la propuesta es guiado por el materialismo histórico y dialéctico como método de interpretación de la realidad que tiene en cuenta la interacción entre sujetos y objetos de análisis. La escala de recorte comprende tres asentamientos de reforma agraria rurales ubicadas en Sapé-PB (Santa Helena, Boa Vista y la Rainha dos Anjos), y se analizó una muestra de 30% del público de acuerdo en que corresponde a sesenta y ocho familias. En la encuesta se encontró que la autonomía productiva se ve comprometida significativamente cara la dirección y el formato de la solicitud de crédito. Es decir, qué planta está aún determinado, limitado y ofreció institucionalmente. Logo no siempre implementado proyecto corresponde a los intereses y el aprendizaje de los campesinos acumulados, este aspecto identificado diluye la propuesta participativa PRONAF, que consecuentemente llevó a graves problemas en lo que respecta a los valores predeterminados y el endeudamiento. Por lo tanto, al tratar de reproducir el material, los colonos campesinos hacen uso de un conjunto de estrategias, que van desde la resistencia, desviar, hacia adelante y hacia atrás y rediseñar como un mosaico social. Por lo tanto, a pesar de las limitaciones y contradicciones verificados, no podemos negar el signo concreto que representa los Asentamientos en el camino desde una perspectiva de esperanza donde es posible pensar en la organización social y económica más allá de los dictados de la organización capitalista. / Os debates sobre a necessidade de soluções para o problema agrário no Brasil não são recentes. Eles remontam ao século XIX, por ocasião da luta abolicionista (TARGINO, 2002). A partir das pressões dos movimentos sociais e da organização dos trabalhadores, surgem os Assentamentos rurais, que se constituem como experiências de luta, de resistência, que se posicionam contra o medo e contra o modelo capitalizado de tratar a terra como mercadoria. Entretanto, quando se investiga o processo contraditório que envolve as reais condições de sua infraestrutura, manutenção, desenvolvimento e reprodução, percebe-se a essência do problema da subordinação produtiva e territorial da agricultura camponesa ao capital. Nesse sentido, a pesquisa objetiva analisar o processo de monopolização do território pelo capital na agricultura camponesa, verificando os processos de dependência e recriação da agricultura camponesa nos Assentamentos Rurais da Reforma Agrária em Sapé-PB, a partir do PRONAF, levando em consideração a ação territorial do capital financeiro. Do ponto de vista conceitual, esse trabalho privilegia os conceitos de território, espaço, capital financeiro e Assentamento Rural. No tocante à metodologia, a proposta se orientará pelo materialismo histórico e dialético como método de interpretação da realidade que leve em consideração a interação entre os sujeitos e os objetos da análise. O recorte escalar compreende três assentamentos rurais da Reforma Agrária localizados em Sapé-PB (Santa Helena, Boa Vista e Rainha dos Anjos), sendo analisada a amostra de 30% do público assentado que corresponde a sessenta e oito famílias. Na pesquisa verificamos que a autonomia produtiva é sensivelmente comprometida face o direcionamento e a formatação na aplicação do crédito. Ou seja, o que plantar ainda é determinado, limitado e ofertado institucionalmente. Logo nem sempre o projeto implantado corresponde aos interesses e aprendizados acumulados dos camponeses, esse aspecto identificado dilui a proposta participativa do PRONAF, o que consequentemente gerou sérios problemas no que se refere ao inadimplemento e ao endividamento. Desse modo, na tentativa de reprodução material, os camponeses assentados fazem uso de um conjunto de estratégias, que vão desde resistir, desviar, avançar e recuar e se redesenhar como um mosaico social. Assim, apesar das limitações e das contradições verificadas, não podemos negar o sinal concreto que representam os Assentamentos na senda de uma perspectiva de esperança, onde é possível pensar a organização social e econômica para além dos ditames da organização capitalista.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3195651 bytes, checksum: bfdafe048a91822e36335dc032282339 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / Many agrarian reform settlement are installed in areas with fragile or degraded soils and environment. The Settlement Olga Benário, located in the town of Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, presents many points with the occurrence of erosion. These are the result of soil degradation by the practice of monoculture of sugar cane, for about 50 years, and extensive cattle for five years before its incorporation into the agrarian reform. Moreover, the dominant soil in place, Ultisol, is susceptible to erosion. Farmers are affected by erosion with the loss of arable land and animals, which can affect their food security and generate losses. Accordingly, the aim of this work was through participatory methodologies to assess the erosion in an area of the settlement Olga Benário and rescue experiences and knowledge of farmers to collectively raise awareness, awakening and build strategies for conservation, sustainable use and management of land in the settlement. For this, the work was divided into two stages. At first, using participatory methodologies, visits were made to 26 families of the settlement Olga Benário, using the participatory methodology and dialogical meetings sharing and devolution of observations. Specifically , this study aimed to identify and analyze the perception that the settlers have on i) soil as a component of the environment , ii) the quality of their soils ; iii) indicators of soil quality and iv) management techniques for soil they adopted . Through this methodology, it was possible to promote collective reflection on proper use and handling of the soil in the settlement. Farmers recognize the soil as demonstrated important environmental component that must be maintained. Farmers have used indicators to estimate soil quality, such as agricultural production and erosion, and have adopted increasingly, conservation management techniques such as tillage and division of pasture. In the second stage of labor was assessed in a participatory way, the evolution of two gullies and in the ravine where the gullies are inserted, it was evaluated the physical and chemical properties and erosion processes occurring with different land uses. The area in question began to go into the regeneration process five years ago, with the enclosure in the area of the gully to prevent the entry of animals, and the seedling planting and building fences inside of the gully. Currently, land uses in the area are made with native vegetation in an area undergoing regeneration, and pastures with different levels of degradation in other areas. The soils of the study areas are further degraded by the activities previously carried out, which led to the loss of the horizon and the B horizon, and the few differences in physical quality suggest that the regeneration time was not enough to get it back significantly . However, the area in regeneration showed the smallest loss of soil and water and the highest levels of sum of bases, pH and organic carbon, and indicates that the conservation tillage systems are gradually improving soil quality. The pasture area with exposed soil , instead, showed the worst quality of soil and the greatest loss of soil and water when compared with the others. The gully increased only in some points and to a lesser extent than in previous years. The conservation management in the area has the potential to recover it, but, however, not concern for pasture degradation can compromise it further. / Muitos assentamentos de reforma agrária são instalados em áreas com ambiente e solos frágeis ou degradados. O Assentamento Olga Benário, situado no município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, apresenta muitos pontos com ocorrência de erosão. Estes são decorrentes da degradação do solo pela prática da monocultura da cana-de-açúcar, por aproximadamente 50 anos, e criação extensiva de gado, por cinco anos, antes da sua incorporação à reforma agrária. Além disso, o solo dominante no local, Argissolo, é muito susceptível à erosão. Os agricultores são afetados pela erosão com a perda de áreas agricultáveis e animais, o que pode afetar sua segurança alimentar e gerar prejuízos. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi por meio de metodologias participativas, avaliar os processos erosivos em uma área do Assentamento Olga Benário e resgatar vivências e conhecimentos de agricultores para, coletivamente, sensibilizar, despertar e construir estratégias de conservação, uso e manejo sustentável de solos no assentamento. Para tal o trabalho foi dividido em duas etapas. Na primeira, utilizandose de metodologias participativas, foram realizadas visitas às 26 famílias do assentamento Olga Benário, utilizandose de metodologia participante e encontros dialogados de partilha e devolução de observações. Especificamente, objetivouse identificar e analisar a percepção que os assentados possuem sobre i) o solo enquanto componente do ambiente; ii) a qualidade de seus solos; iii) os indicadores de qualidade de solo e iv) as técnicas de manejo de solo por eles adotadas. Por meio desta metodologia, foi possível promover a reflexão coletiva sobre uso e manejo adequado do solo no assentamento. Os agricultores demonstraram reconhecer o solo como componente ambiental importante, que deve ser conservado. Os agricultores têm utilizado indicadores para estimar a qualidade do solo, como produção agrícola e erosão, e têm adotado, cada vez mais, técnicas de manejo conservacionistas, como plantio direto e piqueteamento. Na segunda etapa do trabalho foi avaliada, de forma participativa, a evolução de duas voçorocas e, na ravina anfiteátrica em que as voçorocas estão inseridas, foram avaliados os atributos físicos e químicos e os processos erosivos ocorrentes com diferentes usos do solo. A área em questão começou a entrar em processo de regeneração há cinco anos, com o cercamento da área da ravina anfiteátrica para evitar a entrada de animais, e com o plantio de mudas e construção de paliçadas no interior de uma das voçorocas. Atualmente, os usos do solo na área são feitos com vegetação nativa, em uma área em regeneração, e pastagens com diferentes níveis de degradação nas demais áreas. Os solos das áreas estudadas ainda encontramse degradados pelas atividades realizadas anteriormente, que levaram à perda do horizonte A e parte do horizonte B, e as poucas diferenças de qualidade física sugerem que o tempo de regeneração não foi suficiente para recuperálo significativamente. No entanto, a área em regeneração apresentou a menor perda de solo e água e os melhores níveis de soma de bases, carbono orgânico e pH, e indica que manejos conservacionistas estão, aos poucos, melhorando a qualidade do solo. A área de pastagem com solo exposto, ao contrário, apresentou a pior qualidade química do solo e as maiores perdas de solo e água quando comparada com as demais. A voçoroca aumentou apenas em alguns pontos e em menor intensidade que em anos anteriores. O manejo conservacionista na área tem potencial para recuperála, mas, entretanto, a não preocupação com a degradação das pastagens pode comprometê-la ainda mais.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9083303 bytes, checksum: 3ceee7d5ff4876ed57092e88b740a32e (MD5) Previous issue date: 2012-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The peasant struggle for land in Brazil is not new, but was always put aside a theme in Brazilian politics. This struggle has taken different forms, especially after the second half of the twentieth century. The objective of this study is to understand the peasant struggle for land and life on earth from the town of Bananeiras, the state of Paraiba, through a case study of a settlement project, the Our Lady of Fatima in the light of geo-historical process of formation of the Territorial Brejo Paraiba. The municipality of Banana is located in the Brejo Paraiba which is considered an exception area, both by physiographic conditions and by different ways of producing space for the rest of the Agreste, where this space is located subunit. With regard to the agrarian question, Brejo reproduces the contradictions found in the field and stands out as the scene of conflicts over land and labor and the role played by the Catholic Church (through the Pastoral Land Commission of the Diocese of Guarabira and actions of local parishes), and the trade union movement. For this study, from the methodological choices were made several field studies, literature and documentary. The category of analysis is the geographic territory. We understand that this category makes it possible to understand the struggle between capital and labor in the field. We consider the settlement as a territory of hope, that is, as he won for workers and that represents both a break with the form of social organization, economic and political pre-existing, as a form of resistance to domination of the capitalist mode of production in field. As agents, actors and protagonists in the struggle for land in Paraíba Brejo, the paper highlights, in addition to the peasant class, the Peasant Leagues, the Pastoral Land Commission and the Rural Unionism. Then, recalls the history of the struggle for land that gave rise to the Settlement Project Our Lady of Fatima and has internal and external dynamics of the settlement, its achievements and its contradictions. / A luta camponesa por terra, no Brasil, não é algo novo, mas sempre foi um tema posto de lado na política brasileira. Esta luta tem assumido diversas formas, principalmente após a segunda metade do século XX. O objetivo deste trabalho é compreender a luta camponesa por terra e pela vida na terra a partir do município de Bananeiras, interior do estado da Paraíba, através do estudo de caso de um projeto de assentamento, o de Nossa Senhora de Fátima, à luz do processo geo-histórico de formação territorial do Brejo paraibano. O município de Bananeiras situa-se na região do Brejo paraibano que é considerada uma área de exceção, tanto pelas condições fisiográficas como pela forma diferenciada de produção do espaço em relação ao restante do Agreste, onde esta subunidade espacial se localiza. No que se refere à questão agrária, o Brejo reproduz as contradições verificadas no campo e se destaca como palco de conflitos de terra e trabalhistas e pelo papel desempenhado pela Igreja Católica (através da Comissão Pastoral da Terra, da Diocese de Guarabira e das ações das paróquias locais), e pelo movimento sindical. No desenvolvimento deste estudo, a partir das escolhas metodológicas, foram realizados diversos trabalhos de campo, levantamento bibliográfico e documental. A categoria geográfica de análise é o território. Compreendemos que esta categoria possibilita entender a disputa entre capital e trabalho no campo. Consideramos o assentamento como um território de esperança, isto é, como aquele conquistado pelos trabalhadores e que representa tanto uma ruptura com a forma de organização social, econômica e política pré-existente, como uma forma de resistência à dominação do modo de produção capitalista no campo. Enquanto agentes, atores e protagonistas da luta pela terra no Brejo paraibano, o trabalho destaca, além da classe camponesa, as Ligas Camponesas, a Comissão Pastoral da Terra e o Sindicalismo Rural. Em seguida, resgata a história da luta pela terra que deu origem ao Projeto de Assentamento Nossa Senhora de Fátima e apresenta a dinâmica interna e externa do assentamento, suas conquistas e suas contradições.

Made available in DSpace on 2015-07-29T02:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000472519-Texto+Completo-0.pdf: 569 bytes, checksum: ca528f248db9772fa0eaa7340f51b242 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study aims to analyze how we are giving, namely the accession of agrarian reform settlers the National School Feeding Programme (PNAE). Within this analysis we considered a set of objectives, which are: capture the difficulties encountered by the settlers who joined the program, registering the potential for acceding settlers, highlight the possible impacts on food production and income of the settlers know social relationships established between members settlers and the relationship between them and the other organizations that have been involved with the program. To meet these objectives, we used a qualitative and quantitative approach to research, a dialectical-critical conceptual perspective, considering the historicity, and all the contradiction. Although research present mixed approach (qualitative and quantitative) there is a predominance of qualitative data. The technique used to analyze the collected data was content analysis. The sample universe was restricted to the settlements in the metropolitan area of Porto Alegre (RS) due to various factors, such as institutional terms, development of settlements, among others. The results showed that there is an increase in the production of settlements due to the PNAE, just as there is a positive impact on the income of settlers and these results are helping to set the settlers in their respective settlements. It was realized that there are numerous barriers that hinder the development of the program in the settlements and they range from misinformation about the PNAE, disability structure and logistics, discontinuity of municipal administrations, seated prejudice against the lack of dialogue between the parties involved with the program, among others. It is noteworthy that we saw the occurrence, between the settlers, an alienation process in relation to the work process (the opposite of alienation in the Marxian sense). It follows, therefore, that the PNAE has positive impacts on the lives of the settlers and the membership thereof, the program can not be considered negligible in the locations studied. In addition, it was found that there is potential for increased adherence of the settlers to sharpening program the positive impacts cited. / O presente trabalho visou analisar como vem se dando, concretamente, a adesão dos assentados de reforma agrária ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentro desta análise considerou-se um conjunto de objetivos, que são: captar as dificuldades encontradas, pelos assentados que aderiram ao Programa, registrar as potencialidades para os assentados aderentes, evidenciar os possíveis impactos provocados na produção de alimentos e na renda dos assentados, conhecer as relações sociais que se estabeleceram entre os assentados aderentes e a relação entre estes e as demais organizações que têm se envolvido com o Programa. Para responder a estes objetivos utilizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa, numa perspectiva conceitual dialética-crítica, considerando a historicidade, a totalidade e a contradição. Apesar da pesquisa apresentar enfoque misto (qualitativo e quantitativo) há a predominância de dados qualitativos. A técnica utilizada para analisar os dados coletados foi a análise de conteúdo.O universo de amostra ficou restrito aos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre (RS), devido a diversos fatores, como: prazos institucionais, desenvolvimento dos assentamentos, entre outros. Os resultados evidenciaram que existe aumento na produção dos assentamentos em função do PNAE, assim como existe reflexo positivo na renda das famílias assentadas e estes resultados estão ajudando a fixar os assentados nos seus respectivos assentamentos. Foi percebido que existem inúmeros entraves que obstaculizam o desenvolvimento do Programa nos assentamentos e os mesmos vão desde a desinformação sobre o PNAE, deficiência de estrutura e logística, descontinuidade das gestões municipais, preconceito contra os assentados a falta de diálogo entre as partes envolvidas com o Programa, entre outros. Destaca-se que foi possível perceber a ocorrência, entre os assentados, de um processo de desalienação em relação ao processo de trabalho (o oposto a alienação no sentido Marxiano). Conclui-se, portanto, que o PNAE apresenta impactos positivos na vida dos assentados e que a adesão dos mesmos, ao Programa, não pode ser considerada insignificante nos locais estudados. Além disso, detectou-se que existe potencial para o aumento da adesão dos assentados ao Programa agudizando os impactos positivos citados.