Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-02-25T00:00:00Z / Sistematiza alguns dos pressupostos que embasam a atuação do Banco Mundial no campo do desenvolvimento municipal, em particular do processo de descentralização, posto que as evidências apontam para o incremento nos empréstimos destinados aos governos locais brasileiros. Discorre sobre a capacidade fiscal das municipalidades para a consecução dos objetivos, revisando as propostas do Banco para as estruturas fiscais ao nível dos municípios. Aborda a análise do Banco sobre as finanças municipais brasileiras, salientando as condições necessárias para a viabilização de suas sugestões de mudanças e os resultados esperados. Discute a potencialidade do relacionamento do Banco com os governos locais brasileiros e sugere alternativas para o seu aperfeiçoamento

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-08-25T00:00:00Z / Pretendemos, então, através deste trabalho, procurar estabelecer até que ponto a atuação do PNUD está de acordo com os objetivos que se propôs-se a atingir. Em outros termos, qual é o papel que o PNUD como agente de desenvolvimento está comprindo nos países em desenvolvimento para responder às aspirações sociais e econômicas destes povos? Uma das perguntas mais oportunas a essa altura é de saber qual é o nível ou melhor o valor da ajuda efetiva deste organismo no tocante da cooperação técnica internacional, sobretudo do ponto de vista tecnológico, objetivando a redução da fissura entre países ricos e pobres e a melhoria da qualidade de vida destes últimos? É a partir dessas considerações que vamos tentar encaminhar nosso trabalho.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T14:51:15Z No. of bitstreams: 1 72070100771.pdf: 2739299 bytes, checksum: 408f40f5c78c94261b6288457059abcc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:12:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100771.pdf: 2739299 bytes, checksum: 408f40f5c78c94261b6288457059abcc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:15:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100771.pdf: 2739299 bytes, checksum: 408f40f5c78c94261b6288457059abcc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100771.pdf: 2739299 bytes, checksum: 408f40f5c78c94261b6288457059abcc (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / The focus of this research is the discussion on the limits and the reach of the São Paulo Municipal Committee on Climate Change and Eco-Economics in terms of its role as a venue for public participation in supporting the implementation of a municipal policy on climate change based on the analysis of its institutional structure. This discussion begins with the forces that pushed the climate change question on the political agenda of the city and the debate on the effectiveness of public participation in decision-making processes. The problems raised for this venue for public participation are seen through the perspective of the historical background of participatory democracy in Brazil. The theoretical reference of the study is centered on the discussion of the role of the public as part of the discussion over participatory democracy, from the analytical perspective of the disciplines of Public Administration, political Science and Social Science. This thesis seeks to obtain an understanding as to whether the presence of the Municipal Committee on Climate Change and Eco-economics may be a relevant mechanism to assist in the implementation of a sub-national policy on climate change, given the complexity of the topic, interfacing with both global and local issues and the related challenges of sustainable development in a megacity such as São Paulo. References to topics raised by global actors in the climate change debate are cited owing to their relevance to the discussion and influence at the municipal level. / Esta pesquisa tem o objetivo de discutir os limites e alcances do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia de São Paulo enquanto espaço de participação pública de apoio à implementação da Lei da Política de Mudança do Clima do município a partir da análise do seu desenho institucional. Esta discussão parte dos elementos que impulsionaram a entrada do tema das mudanças climáticas na agenda política da cidade e do debate sobre a efetividade de espaços participativos em gestão pública. A problematização sobre a efetividade do espaço em questão é feita a partir do resgate histórico da democracia participativa no Brasil. O referencial teórico do estudo está centrado na discussão sobre participação pública dentro dos debates sobre democracia participativa conforme produção analítica gerada nos campos da Administração Pública, Ciências Políticas e Ciências Sociais. Procura-se compreender se a presença de um espaço como o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia pode ser um mecanismo relevante para auxiliar na implementação de uma política subnacional sobre mudanças climáticas, dadas as complexidades de um tema de interface global e local e os desafios associados ao desenvolvimento sustentável, numa megacidade como São Paulo. Referências a questões levantadas por diferentes atores no debate internacional sobre mudança climática são citadas nesta discussão, por causa da sua relevância e influência no nível local.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karen dos Santos Honorio.pdf: 1504304 bytes, checksum: 48d75b952b72a26ca23cb7824829f083 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to understand the meaning of the South America Iniciative for Integration of Regional Infrastructure (IIRSA), in the 21st regionalism in South America and also evaluate Brazil s participation on it. Our goal is the compreension of this object through a analytical description since its origins until the incorporation at the Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) in 2009, seeking to understand how IIRSA worked and how countries and banks participated, focusing our analysis in Brazil. It was also our intention to go beyond the analysis of the IIRSA s project in 2000 and evaluate what this proccess can tell us about the regional integration in South America. We point that IIRSA did not forge any new arrangement regarding to the regional integration and instead, re-forced the tendency of a bilateral regionalism without supra-national charge. Each country participated and acted according to their own capacity, without a concerted action that could achieve , in terms of implementation, what were proposed / Este trabalho busca entender o significado da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana ( IIRSA) no cenário do regionalismo sul-americano do século 21, bem como avaliar a participação brasileira nessa iniciativa. Nosso objetivo é o entendimento desse objeto por meio de uma descrição analítica desde seu surgimento até sua incorporação ao Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan)em 2009, procurando entender como a IIRSA funcionou e como os países e órgãos financiadores participaram dela, focando nosso trabalho no Brasil. Nossa intenção é ir além da análise do projeto proposto no começo do ano 2000 (período em que reside grande parte das análises) e avaliar, em perspectiva, qual o presente estágio desse processo, ao longo dos dez anos, e o que ele nos indica sobre o atual momento da integração regional na América do Sul. Apontamos que a IIRSA não forjou nenhum arranjo inovador de integração na região e que a iniciativa reforça a tendência de um regionalismo pautado em relações bilaterais sem carga de institucionalidade supranacional, no qual o protagonismo das decisões fica a cargo de cada país através de seu corpo técnico participante das reuniões, agindo dentro desse âmbito cada um deles conforme seus interesses/capacidades políticas e econômicas, sem coordenação conjunta que efetive avanços em termos de implementação do que é proposto.