Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2015-12-03T15:57:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Juliana Guedes.pdf: 1931292 bytes, checksum: 570f762b2272376f76a36b775034ff77 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-15T19:33:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Juliana Guedes.pdf: 1931292 bytes, checksum: 570f762b2272376f76a36b775034ff77 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T19:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Juliana Guedes.pdf: 1931292 bytes, checksum: 570f762b2272376f76a36b775034ff77 (MD5) / Os desastres que têm ocorrido nos últimos tempos ao redor do mundo têm causado muitos danos imateriais e materiais, estes últimos com prejuízos na casa dos bilhões de dólares. Em função disto, os desastres têm atraído a atenção de organizações internacionais multilaterais como Nações Unidas, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, que possuem muitas publicações focadas na relação entre desastres e economia. A comunidade internacional por meio do Marco de Hyogo, coordenado pela Organização das Nações Unidas e assinado pelo Brasil, estabelece metas para redução dos desastres com foco nas vulnerabilidades e construção de resiliências. No Brasil também têm ocorrido muitos desastres, em especial com obras de barragens acarretando grandes prejuízos sociais e econômicos. Esta situação representa uma contradição, já que o Brasil é detentor da tecnologia da construção de barragens. Estudou-se o desastre da barragem de Camará (em 2004, ocorrido no Estado da Paraíba) através da perspectiva neoinstitucional da análise econômica, voltado para o Sistema Nacional de Defesa Civil e focado em quatro níveis institucionais: crenças e valores, instituições formais, estrutura de governança e alocação dos recursos. Constataram-se falhas em todos os quatro níveis, nos dois primeiros (crenças e valores e instituições formais) apresentaram relação com a ausência de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que também esteve presente em uma das falhas do terceiro nível (estrutura de governança). Aplicou-se, também, a análise de Fronteira de Possibilidades de Produção no município de Alagoa Grande - PB na situação pós desastre (de Camará) evidenciando que as perdas ocorreram mais nos bens intensivos em capital do que nos bens intensivos em trabalho, o que significa que as atividades que dependem mais da força de trabalho são mais fáceis de reerguer porque a força de trabalho não foi praticamente afetada. Os dados utilizados no trabalho provêm de relatórios técnicos, do relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito do Estado da Paraíba, da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, de trabalhos acadêmicos e de órgãos de reconhecida competência. Consideraram-se como sugestões mais pertinentes de medidas não-estruturais para aumento da resiliência social e econômica a i) incorporação da cultura de riscos de desastres nas áreas vulneráveis, ii) adequação do debate acerca do instituto da responsabilidade e iii) incorporação de instrumentos econômicos como fundos de reserva, microfinanças e seguro.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 113243.pdf: 8299441 bytes, checksum: ac9509fd955090ab9ec0e9f183c05805 (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has the objective of analyzing the Master Plan and Flood Management Plan of the Municipality of Rio do Sul - SC, from the perspective of disaster risk management and insurance planning. Desiring to contribute with the presentation of methodologies and tools to be applied in managing disaster risk, highlighting the importance of planning their actions, but also with the Municipal Master Plans and Regional pointing mechanisms controlling land use in hazardous areas urban and measures to prevent or mitigate disasters. The guiding concepts used as a theoretical and theme are the management of disaster risks, safe territory, master plan and management plan or flood contingency plan. The investigative approach is qualitative, participant observation, semi structured interviews, thematic maps. From the literature sought to identify elements of risk management and disaster safe territory present the plans and how they can prevent or mitigate flooding. The fragility of the South River before the flood is very large, because of their socio-spatial conformation, presenting an adversarial relationship. Rio do Sul is a municipality that has a high degree of risk of flooding, and then only with proper planning can provide the population quality of life and territorial security, ready to face the adverse events through which resilience is the ability to learn from past events to better prepare for the future. The integration of the administrative structure of the city at a glance on disaster risk management in all sectors facilitates the articulation of public policies on risk management, and that this is a priority regional, municipal or local. Given these considerations Rio do Sul is a safe territory disaster? / Esta dissertação tem o objetivo de analisar o Plano Diretor Municipal e o Plano de Gerenciamento de Enchentes do Município de Rio do Sul - SC, sob a perspectiva da gestão de riscos de desastres e do território seguro. Pretende-se contribuir com a apresentação de metodologias e ferramentas a serem aplicadas na gestão de riscos de desastres, evidenciando a importância do planejamento de suas ações, como também com os Planos Diretores Municipais e Regionais e apontar mecanismos de controle de ocupação do solo nas áreas de risco, bem como medidas urbanísticas que previnam ou mitiguem os desastres. As categorias norteadoras utilizadas como referencial teórico-temático são as de gestão de riscos de desastres, território seguro, plano diretor e plano de gerenciamento de enchentes ou plano de contingências. A abordagem investigatória é qualitativa, integrada pela observação participante, entrevistas semiestruturadas e mapas temáticos. A partir da literatura buscou-se identificar elementos de gestão de riscos de desastres e de território seguro presentes nos planos e o modo como estes podem prevenir ou mitigar as enchentes. A fragilidade de Rio do Sul diante das enchentes é muito grande, em virtude de sua localização e conformação socioespacial, apresentando uma relação conflituosa. Rio do Sul é um município que apresenta um alto grau de risco de enchentes e, assim, somente com planejamento adequado poderá oferecer a população qualidade de vida e segurança territorial para enfrentar os eventos adversos por meio de resiliência, que é a capacidade de aprender com os eventos passados para melhor se preparar para o futuro. A integração da estrutura administrativa da prefeitura. Percebe-se em um olhar sobre gestão de riscos de desastres que a integração da estrutura administrativa em todos os setores, facilita a articulação de políticas públicas de gestão de riscos, e que essa seja uma prioridade regional, municipal ou local. Diante destas considerações, Rio do Sul é um território seguro de desastres?

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 122254.pdf: 3392618 bytes, checksum: b4aaa535e9983bc5a2af798335f29f8e (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master s thesis was developed in order to find similarities and differences between legal requirements and the practice of Santa Catarina s local managers in risk disaster and social participation, and then think of solutions to enhance this process. In that way, the theoretical approach includes disaster management, public policies and social participation, with emphasis on the historical obstacles for decision making sharing. The research combined qualitative and quantitative tools for a final triangulation of the collected data. In this sense, it begins with a documentary analyses (qualitative) of legal aspects of Brazilian disaster management; then a questioner (quantitative) was applied to local managers; and finally deepening interviews (qualitative) was made. The analyses of the collected data shows that either the legal aspects as the local managers the discourse of the participation s importance is deeper than the real practice. Thus, the thesis discuss the challenges to enhance the social participation; considering the difficulties of mobilization, political interferences and tokenism, mainly. The conclusion works with the necessity to simply the process of participation in order to be part of the citizen routine, and also to decrease the overload of public employees. The agency of civil defense in Santa Catarina is indicated to have the potential to encourage the local governments to enhance the participation in DRR. / Esta dissertação teve o objetivo de confrontar pressupostos legais com a visão dos gestores municipais de proteção e defesa civil de Santa Catarina no que se refere à participação social na gestão de risco para, ao final, refletir sobre contribuições para ampliação e fortalecimento do processo. Para tanto, trabalhou-se o referencial teórico sobre a gestão de risco, com ênfase ao conceito de produção social do risco, e sobre políticas públicas e suas diretrizes de participação social, a ponderar os entraves que historicamente se construíram e ainda hoje desafiam os processos de partilha de poder. Sendo uma pesquisa de métodos mistos, foram intercalados instrumentos qualitativos e quantitativos para a triangulação final dos dados. Assim, a pesquisa teve início com a análise documental (qualitativa) de documentos legais e oficiais que direcionam a gestão de risco no Brasil, seguida pela aplicação de questionários (quantitativo) destinados a gestores municipais de proteção e defesa civil de Santa Catarina, e finalizada com as entrevistas de aprofundamento (qualitativa). A análise dos dados demonstrou que, tanto nos documentos legais e oficiais como na realidade dos municípios, o discurso sobre o conceito de participação social, bem como sobre sua importância, está à frente da prática efetiva. A discussão realizada, portanto, diz respeito ao desafio de fazer aproximar concepção e prática, considerando ainda que os entraves à participação estão associados às dificuldades de mobilização, interferências políticas e faz de conta, principalmente. As principais sugestões referem-se à desconstrução da participação somente como espaço institucionalizado, ampliando a consideração de instrumentos informais e cotidianos, para que possam tornar-se parte da rotina do cidadão e diminuir a sobrecarga dos técnicos da administração pública local, reconhecendo na Secretaria de Estado de Defesa Civil de Santa Catarina o potencial de incentivar a promoção da participação social.