Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2015-12-03T13:45:55Z No. of bitstreams: 1 Antônio Alves Dias Neto.pdf: 2803513 bytes, checksum: 8ac5671ca7388603762a86780f842f4f (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-15T19:13:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Antônio Alves Dias Neto.pdf: 2803513 bytes, checksum: 8ac5671ca7388603762a86780f842f4f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T19:13:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antônio Alves Dias Neto.pdf: 2803513 bytes, checksum: 8ac5671ca7388603762a86780f842f4f (MD5) / O presente trabalho tem o objetivo fazer uma discussão sobre o papel do ente federado Estado na gestão dos resíduos sólidos (GRS). Justifica-se tal propósito em virtude da visão reducionista de vincular a GRS às políticas públicas municipais e ao campo de atuação do saneamento (atividades de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos) que perdura nas publicações técnicas e diante da necessidade de estabelecer uma atribuição ao Estado considerando suas aptidões e capacidades em alcançar resultados satisfatórios de maneira a favorecer a realização da avaliação das suas políticas públicas. O presente estudo utilizou dois caminhos metodológicos, um por meio da aplicação de formulário a um grupo de especialistas e outro por meio da análise documental de Políticas Estaduais de Resíduos Sólidos (PERS) que estavam em vigor nos Estados brasileiros que instituíram normas específicas para os resíduos sólidos.Os resultados evidenciam a necessidade das PERS contemplarem instituições que atuam mais diretamente no campo do saneamento, dando apoio e recursos materiais e humanos para que os municípios ampliem os sistemas e atendam de forma mais segura à comunidade. E no campo social e econômico contemplando os catadores de materiais recicláveis, oportunidades de geração de emprego e renda com a atração de mercados de recicláveis e a incorporação de preceitos de prevenção da poluição nas atividades econômicas do estado, quando passíveis de investimentos do governo estadual de maneira a condicionar o investimento. As discussões realizadas no presente trabalho ainda permitem afirmar que não se deve ater a GRS aos serviços de limpeza urbana por trata-se de uma visão reducionista do campo Resíduos Sólidos tendo em vista que o mesmo perpassa pelas áreas de saneamento e meio ambiente, e devem ser consideradas em diversas pastas administrativas das três esferas públicas.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2015-12-03T15:57:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Juliana Guedes.pdf: 1931292 bytes, checksum: 570f762b2272376f76a36b775034ff77 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-15T19:33:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Juliana Guedes.pdf: 1931292 bytes, checksum: 570f762b2272376f76a36b775034ff77 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T19:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Juliana Guedes.pdf: 1931292 bytes, checksum: 570f762b2272376f76a36b775034ff77 (MD5) / Os desastres que têm ocorrido nos últimos tempos ao redor do mundo têm causado muitos danos imateriais e materiais, estes últimos com prejuízos na casa dos bilhões de dólares. Em função disto, os desastres têm atraído a atenção de organizações internacionais multilaterais como Nações Unidas, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, que possuem muitas publicações focadas na relação entre desastres e economia. A comunidade internacional por meio do Marco de Hyogo, coordenado pela Organização das Nações Unidas e assinado pelo Brasil, estabelece metas para redução dos desastres com foco nas vulnerabilidades e construção de resiliências. No Brasil também têm ocorrido muitos desastres, em especial com obras de barragens acarretando grandes prejuízos sociais e econômicos. Esta situação representa uma contradição, já que o Brasil é detentor da tecnologia da construção de barragens. Estudou-se o desastre da barragem de Camará (em 2004, ocorrido no Estado da Paraíba) através da perspectiva neoinstitucional da análise econômica, voltado para o Sistema Nacional de Defesa Civil e focado em quatro níveis institucionais: crenças e valores, instituições formais, estrutura de governança e alocação dos recursos. Constataram-se falhas em todos os quatro níveis, nos dois primeiros (crenças e valores e instituições formais) apresentaram relação com a ausência de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que também esteve presente em uma das falhas do terceiro nível (estrutura de governança). Aplicou-se, também, a análise de Fronteira de Possibilidades de Produção no município de Alagoa Grande - PB na situação pós desastre (de Camará) evidenciando que as perdas ocorreram mais nos bens intensivos em capital do que nos bens intensivos em trabalho, o que significa que as atividades que dependem mais da força de trabalho são mais fáceis de reerguer porque a força de trabalho não foi praticamente afetada. Os dados utilizados no trabalho provêm de relatórios técnicos, do relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito do Estado da Paraíba, da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, de trabalhos acadêmicos e de órgãos de reconhecida competência. Consideraram-se como sugestões mais pertinentes de medidas não-estruturais para aumento da resiliência social e econômica a i) incorporação da cultura de riscos de desastres nas áreas vulneráveis, ii) adequação do debate acerca do instituto da responsabilidade e iii) incorporação de instrumentos econômicos como fundos de reserva, microfinanças e seguro.

Submitted by infopei ufba (infopei@ufba.br) on 2016-09-30T14:56:36Z No. of bitstreams: 1 dis_gardenia_o_d_de_azevedo.pdf: 1013545 bytes, checksum: 82f19fc8799e3ed10e5a2c222567863f (MD5) / Approved for entry into archive by Escola Politécnica Biblioteca (biengproc@ufba.br) on 2017-03-20T15:49:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dis_gardenia_o_d_de_azevedo.pdf: 1013545 bytes, checksum: 82f19fc8799e3ed10e5a2c222567863f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T15:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dis_gardenia_o_d_de_azevedo.pdf: 1013545 bytes, checksum: 82f19fc8799e3ed10e5a2c222567863f (MD5) / CONDER, PUC/PR, CAPES, PROCAD, COMEC, LIMPURB, / Esta dissertação busca alternativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos da cidade do Salvador, objetivando a redução da geração de resíduos na unidade habitacional à luz de uma visão de sustentabilidade ambiental. Para tanto, foi investigado o conceito sobre prevenção da poluição e a hierarquia de técnicas para a redução dos resíduos, buscando sua aplicabilidade para a minimização dos resíduos sólidos urbanos. Foram também analisadas algumas experiências internacionais e feita uma avaliação mais detalhada da experiência de Curitiba, considerada pioneira na reciclagem de resíduos urbanos, comparando-a, então, com a gestão no município do Salvador. A partir desses estudos, sugerem-se medidas possíveis para Salvador, esboçando-se modelos de fluxo para os resíduos domiciliares e procedimentos para atuação junto à população, no sentido de sensibilizá-la para a redução da geração de resíduos. Verifica-se, com base nesse modelo, que existe possibilidade de reduzir o resíduo domiciliar de forma significativa e de melhorar a gestão do sistema de resíduos sólidos urbanos da cidade, contribuindo para a redução de impactos ambientais, provocados pelo intenso consumo de matéria-prima, geração de resíduos e disposição inadequada, bem como ampliar a vida útil do aterro sanitário em operação, com ganhos econômicos, sociais e ambientais para a população. / This research seeks for alternatives to the urban solid waste management of Salvador/Brazil, aiming the reduction of waste generation from residential units in an environmental sustainability perspective. The concept on pollution prevention was investigated, as well as the hierarchy of techniques used to reduce pollution, searching for its applicability on municipal solid waste minimization. Some international experiences were also analyzed; and a detailed assessment on Curitiba´s (pioneer on urban waste recycling in Brazil) experience was done, and compared with Salvador´s system. Based on these studies, suggestions of possible measures for Salvador were made, drafting models for household waste streams and for procedures to increase community awareness about waste generation reduction. Results confirmed the possibility of reduction of household waste in a significant way and of improvement of urban solid waste management in the city. This contributes with the reduction of environmental impacts, caused by waste generation and inadequate disposal, the growth of the useful life of landfill, with economics, social and environmental benefits, as well the extraction of raw materials from nature.