Introdução: A presente tese, a partir de uma análise estratégica, articula as dimensões da teoria organizacional no campo da administração pública, o objeto de estudo-trabalho processo saúde-doença, a prática profissional integral e o planejamento estratégico situacional, por meio da Estratégia de Atenção Primária à Saúde. O propósito é o de, a partir da articulação das dimensões referidas, compreender e situar os Programas de Saúde do México a nível nacional e do Distrito Federal, a nível local, e estabelecer sob que pressuposto, de bem-estar ou qualidade, se encontram elaborados. Revisão da literatura: Entre outros aspectos revisados, destaca-se a importância da dimensão da teoria organizacional (normativa, sistêmica e cultural-crítica) como categorias fundamentais para compreender a relação entre as unidades primárias de análise de cada teoria e as categorias de indivíduo-grupo, organização e sociedade. Apresenta-se como uma segunda dimensão, a inter-relação entre a teoria e a prática profissional integral do processo saúde-doença, assim como suas conexões com a teoria da organização. Descrevem-se, como terceira dimensão, os aspectos teóricos do planejamento estratégico situacional e sua relação com a Estratégia de Atenção Primária à Saúde. Desenvolvem-se os pressupostos de bem-estar e qualidade, sob os princípios sociais, econômicos e políticos em que se encontram os Programas. Objetivo: Estabelecer através da análise estratégica, em suas diferentes dimensões, o tipo de teoria organizacional, os elementos teórico-metodológicos do planejamento estratégico sob as premissas da Estratégia da Atenção Primária à Saúde e a inter-relação com o objeto de estudo-trabalho e a prática profissional, que permita determinar o tipo de pressuposto de bem-estar ou qualidade que sustenta aos Programas nacional e local estudados. Metodologia: O estudo foi realizado em base ao método qualitativo de estudo de caso, para compreender o processo da análise estratégica, a partir da interdependência dialógica dos marcos geral, particular e singular dos Programas nacional e local. A pesquisa se enfocou nas informações imersas nos Programas de Saúde, a través de uma revisão dialógica dos documentos oficiais e em entrevistas semidirigidas, realizadas com planejadores das respectivas Secretarias de Saúde. Assim, foram descritas as unidades primárias de análise do campo da administração pública que permite diferenciar a forma de estabelecer a teoria da organização prevalente nos Programas. Ao mesmo tempo, se definiram 9 cenários matriciais e 72 subcenários lineares, para compreender a relação do processo saúde-doença e a prática profissional, como elementos chaves que tem uma correspondência com o objeto de estudo-trabalho e sua resposta científico-técnico-social de acordo com a teoria da organização, com o planejamento estratégico situacional ou empresarial, e os pressupostos de qualidade e bem-estar utilizado pelos dois Programas. Resultados: O Programa Nacional tende a uma teoria organizacional de tipo sistêmica, sob o pressuposto teórico de qualidade, sendo que seu objeto de estudo se enfoca para a doença e/ou a saúde, em forma isolada. Em decorrência, a prática profissional está baseada no modelo biomédico tradicional economicista, formal e científico, fundamentado em um planejamento estratégico empresarial; dimensões que corroboram o pressuposto teórico de qualidade. O Programa do Distrito Federal se situa em uma teoria organizacional de tipo sistêmica com tendência à teoria cultural-crítica, sendo seu objeto de estudo o processo saúde-doença e a prática profissional se constitui por ações integradas, em um modelo de atenção ampliada de saúde, ainda que separe o campo da atenção pessoal da coletiva. Neste sentido, o planejamento estratégico é de tipo empresarial, com alguns conteúdos sociais que incide para o pressuposto teórico do bem-estar. Discussão e Considerações gerais: O processo de análise estratégica permitiu compreender que em seu contexto teórico-metodológico o Programa nacional é prescritivo, disjuntor e normatizador, e o Programa local é prescritivo, articulador e social. Existe neste último, a possibilidade de construir a articulação das diferentes dimensões desenvolvidas neste trabalho. A rede estaria constituída pela conjunção da teoria organizacional cultural - critica, pelo objeto de estudo processo saúde-doença e por uma prática profissional social, desenvolvidas por meio do planejamento estratégico situacional, sob os elementos constitutivos da Estratégia de Atenção Primária à Saúde. Este processo pode incidir em uma futura sociedade do bem-estar, na que a emancipação seja o elemento chave para uma cultura da saúde. Considera-se que, de não desenvolver-se a articulação de diferentes dimensões da análise estratégica, com uma base teórica de sustentação, se seguirá produzindo programas de saúde com características predominantemente regulatórias, fragmentadas e reducionistas. / Introduction: This thesis, based on a strategic analysis, articulates the dimensions of organizational theories in the field of public administration, the subject matter of health-sickness process study-work, full professional practice and situational strategic planning, by means of the Strategy of Primary Attention to Health. The purpose is to comprehend and place the Health Programs of Mexico at the national level and of the Federal District at the regional level, with a basis on the articulation of the aforesaid dimensions, and to establish under which assumption, of wellbeing or quality, they are prepared. Review of literature: In addition to other reviewed aspects, emphasis is placed on the importance of the dimension of organizational theories (normative, systemic and cultural-critical) as essential category for understanding the relation between the primary units of analysis of each theory and the categories of individual-group, organization and society. A second dimension to appear is the interrelation between theory and full professional practice of the health-sickness process, as well as its connections with the theory of organization. The theoretical aspects of situational strategic planning and its relation with the Strategy of Primary Attention to Health are described as a third dimension. The assumptions of wellbeing and quality are developed under the social, economic and political principles in which the Programs can be found. Goal: To establish, by means of strategic analysis, in its different dimensions, the type of organizational theory, the theoretical-methodological elements of strategic planning under the assumptions of the Strategy of Primary Attention to Health and the interrelation with the study-work subject and professional practice, which permits the determination of the type of assumption of wellbeing or quality that sustains the national and regional Programs studied. Methodology: The study was carried out with a basis on the qualitative case study method, to understand the strategic analysis process from the dialogic interdependence of the general, particular and singular milestones of the national and regional Programs. The survey focused on information included in Health Programs, through a dialogic review of official documents and in semi-targeted interviews, held with planners from the respective Departments of Health. Hence a description was made of the primary units of analysis of the field of public administration that permits the differentiation of the manner of establishing the theory of organization that is prevalent in the Programs. At the same time, 9 matricial scenarios and 72 linear sub-scenarios were defined to understand the relation of the health-sickness process and professional practice, as key elements that establish a correspondence with the study-work subject matter and its scientific-technical-social response is in conformity with the theory of organization, with situational or corporate strategic planning, and the assumptions of quality and wellbeing utilized by the two Programs. Results: The National Program is conducive to an organizational theory of the systemic type, under the theoretical assumption of quality, where its study subject is focused on sickness and/or health, in an isolated manner. Consequently, professional practice is based on the economicist, formal and scientific traditional biomedical model, founded on corporate strategic planning; dimensions that corroborate the theoretical assumption of quality. The Program of the Federal District is situated in an organizational theory of the systemic type, which is conducive to the cultural-critical theory. Its study subject is the health-sickness process and professional practice comprises of integrated actions, in a model of expanded attention to health, even though it separates the field of personal attention from the collective field. To this effect, strategic planning is of the corporate type, with some social contents that comes within the scope of the theoretical assumption of wellbeing. Discussion and General Considerations: The strategic analysis process made it possible to understand that in its theoretical-methodological context the national Program is prescriptive, disjunctive and regulatory, and the local Program is prescriptive, articulating and social. The latter features the possibility of building the articulation of the different dimensions developed in this study. The network is apparently formed by the conjunction of the cultural-critical organizational theory, the health-sickness process study subject and a social professional practice, developed by means of situational strategic planning, under the constitutive elements of the Strategy of Primary Attention to Health. This process can lead to a future society of welfare, in which emancipation is the key element for a culture of health. It is considered that, due to the non-development of the articulation of different dimensions of strategic analysis, with a theoretical foundation, the tendency will be to continue producing health programs with predominantly regulatory, fragmented and reductionist characteristics.

Introdução: A presente tese, a partir de uma análise estratégica, articula as dimensões da teoria organizacional no campo da administração pública, o objeto de estudo-trabalho processo saúde-doença, a prática profissional integral e o planejamento estratégico situacional, por meio da Estratégia de Atenção Primária à Saúde. O propósito é o de, a partir da articulação das dimensões referidas, compreender e situar os Programas de Saúde do México a nível nacional e do Distrito Federal, a nível local, e estabelecer sob que pressuposto, de bem-estar ou qualidade, se encontram elaborados. Revisão da literatura: Entre outros aspectos revisados, destaca-se a importância da dimensão da teoria organizacional (normativa, sistêmica e cultural-crítica) como categorias fundamentais para compreender a relação entre as unidades primárias de análise de cada teoria e as categorias de indivíduo-grupo, organização e sociedade. Apresenta-se como uma segunda dimensão, a inter-relação entre a teoria e a prática profissional integral do processo saúde-doença, assim como suas conexões com a teoria da organização. Descrevem-se, como terceira dimensão, os aspectos teóricos do planejamento estratégico situacional e sua relação com a Estratégia de Atenção Primária à Saúde. Desenvolvem-se os pressupostos de bem-estar e qualidade, sob os princípios sociais, econômicos e políticos em que se encontram os Programas. Objetivo: Estabelecer através da análise estratégica, em suas diferentes dimensões, o tipo de teoria organizacional, os elementos teórico-metodológicos do planejamento estratégico sob as premissas da Estratégia da Atenção Primária à Saúde e a inter-relação com o objeto de estudo-trabalho e a prática profissional, que permita determinar o tipo de pressuposto de bem-estar ou qualidade que sustenta aos Programas nacional e local estudados. Metodologia: O estudo foi realizado em base ao método qualitativo de estudo de caso, para compreender o processo da análise estratégica, a partir da interdependência dialógica dos marcos geral, particular e singular dos Programas nacional e local. A pesquisa se enfocou nas informações imersas nos Programas de Saúde, a través de uma revisão dialógica dos documentos oficiais e em entrevistas semidirigidas, realizadas com planejadores das respectivas Secretarias de Saúde. Assim, foram descritas as unidades primárias de análise do campo da administração pública que permite diferenciar a forma de estabelecer a teoria da organização prevalente nos Programas. Ao mesmo tempo, se definiram 9 cenários matriciais e 72 subcenários lineares, para compreender a relação do processo saúde-doença e a prática profissional, como elementos chaves que tem uma correspondência com o objeto de estudo-trabalho e sua resposta científico-técnico-social de acordo com a teoria da organização, com o planejamento estratégico situacional ou empresarial, e os pressupostos de qualidade e bem-estar utilizado pelos dois Programas. Resultados: O Programa Nacional tende a uma teoria organizacional de tipo sistêmica, sob o pressuposto teórico de qualidade, sendo que seu objeto de estudo se enfoca para a doença e/ou a saúde, em forma isolada. Em decorrência, a prática profissional está baseada no modelo biomédico tradicional economicista, formal e científico, fundamentado em um planejamento estratégico empresarial; dimensões que corroboram o pressuposto teórico de qualidade. O Programa do Distrito Federal se situa em uma teoria organizacional de tipo sistêmica com tendência à teoria cultural-crítica, sendo seu objeto de estudo o processo saúde-doença e a prática profissional se constitui por ações integradas, em um modelo de atenção ampliada de saúde, ainda que separe o campo da atenção pessoal da coletiva. Neste sentido, o planejamento estratégico é de tipo empresarial, com alguns conteúdos sociais que incide para o pressuposto teórico do bem-estar. Discussão e Considerações gerais: O processo de análise estratégica permitiu compreender que em seu contexto teórico-metodológico o Programa nacional é prescritivo, disjuntor e normatizador, e o Programa local é prescritivo, articulador e social. Existe neste último, a possibilidade de construir a articulação das diferentes dimensões desenvolvidas neste trabalho. A rede estaria constituída pela conjunção da teoria organizacional cultural - critica, pelo objeto de estudo processo saúde-doença e por uma prática profissional social, desenvolvidas por meio do planejamento estratégico situacional, sob os elementos constitutivos da Estratégia de Atenção Primária à Saúde. Este processo pode incidir em uma futura sociedade do bem-estar, na que a emancipação seja o elemento chave para uma cultura da saúde. Considera-se que, de não desenvolver-se a articulação de diferentes dimensões da análise estratégica, com uma base teórica de sustentação, se seguirá produzindo programas de saúde com características predominantemente regulatórias, fragmentadas e reducionistas. / Introduction: This thesis, based on a strategic analysis, articulates the dimensions of organizational theories in the field of public administration, the subject matter of health-sickness process study-work, full professional practice and situational strategic planning, by means of the Strategy of Primary Attention to Health. The purpose is to comprehend and place the Health Programs of Mexico at the national level and of the Federal District at the regional level, with a basis on the articulation of the aforesaid dimensions, and to establish under which assumption, of wellbeing or quality, they are prepared. Review of literature: In addition to other reviewed aspects, emphasis is placed on the importance of the dimension of organizational theories (normative, systemic and cultural-critical) as essential category for understanding the relation between the primary units of analysis of each theory and the categories of individual-group, organization and society. A second dimension to appear is the interrelation between theory and full professional practice of the health-sickness process, as well as its connections with the theory of organization. The theoretical aspects of situational strategic planning and its relation with the Strategy of Primary Attention to Health are described as a third dimension. The assumptions of wellbeing and quality are developed under the social, economic and political principles in which the Programs can be found. Goal: To establish, by means of strategic analysis, in its different dimensions, the type of organizational theory, the theoretical-methodological elements of strategic planning under the assumptions of the Strategy of Primary Attention to Health and the interrelation with the study-work subject and professional practice, which permits the determination of the type of assumption of wellbeing or quality that sustains the national and regional Programs studied. Methodology: The study was carried out with a basis on the qualitative case study method, to understand the strategic analysis process from the dialogic interdependence of the general, particular and singular milestones of the national and regional Programs. The survey focused on information included in Health Programs, through a dialogic review of official documents and in semi-targeted interviews, held with planners from the respective Departments of Health. Hence a description was made of the primary units of analysis of the field of public administration that permits the differentiation of the manner of establishing the theory of organization that is prevalent in the Programs. At the same time, 9 matricial scenarios and 72 linear sub-scenarios were defined to understand the relation of the health-sickness process and professional practice, as key elements that establish a correspondence with the study-work subject matter and its scientific-technical-social response is in conformity with the theory of organization, with situational or corporate strategic planning, and the assumptions of quality and wellbeing utilized by the two Programs. Results: The National Program is conducive to an organizational theory of the systemic type, under the theoretical assumption of quality, where its study subject is focused on sickness and/or health, in an isolated manner. Consequently, professional practice is based on the economicist, formal and scientific traditional biomedical model, founded on corporate strategic planning; dimensions that corroborate the theoretical assumption of quality. The Program of the Federal District is situated in an organizational theory of the systemic type, which is conducive to the cultural-critical theory. Its study subject is the health-sickness process and professional practice comprises of integrated actions, in a model of expanded attention to health, even though it separates the field of personal attention from the collective field. To this effect, strategic planning is of the corporate type, with some social contents that comes within the scope of the theoretical assumption of wellbeing. Discussion and General Considerations: The strategic analysis process made it possible to understand that in its theoretical-methodological context the national Program is prescriptive, disjunctive and regulatory, and the local Program is prescriptive, articulating and social. The latter features the possibility of building the articulation of the different dimensions developed in this study. The network is apparently formed by the conjunction of the cultural-critical organizational theory, the health-sickness process study subject and a social professional practice, developed by means of situational strategic planning, under the constitutive elements of the Strategy of Primary Attention to Health. This process can lead to a future society of welfare, in which emancipation is the key element for a culture of health. It is considered that, due to the non-development of the articulation of different dimensions of strategic analysis, with a theoretical foundation, the tendency will be to continue producing health programs with predominantly regulatory, fragmented and reductionist characteristics.

La mise en place de Solvabilité II conduit les actuaires à s'interroger sur la bonne adéquation entre modèles et données. Aussi, cette thèse a pour objectif d'étudier plusieurs approches statistiques, souvent méconnues des praticiens, permettant l'utilisation de méthodes multi états pour modéliser et gérer les risques individuels en assurance. Le Chapitre 1 présente le contexte général de cette thèse et permet de faire positionner ses principales contributions. Nous abordons les concepts de base liés à l'utilisation de modèles multi-états en assurance et décrivons les techniques d'inférence classiques adaptées aux données rencontrées, qu'ils soient markoviens ou non-markoviens. Pour finir, nous présentons comment il est possible d'utiliser ces modèles pour la gestion des risques de crédit. Le Chapitre 2 se concentre sur l'utilisation de méthodes d'inférence non-paramétriques pour la construction de lois d'incidence en assurance dépendance. Puisque plusieurs causes d'entrée sont susceptibles d'intervenir et d'intéresser les actuaires, nous nous concentrons sur une méthode utilisée pour l'estimation de modèles multi-états markoviens en temps continu. Nous comparons, dans un second temps, ces estimateurs à ceux utilisés classiquement par les praticiens tires de l'analyse de survie. Cette seconde approche peut comporter des biais non négligeables car ne permettant pas d'appréhender correctement l'interaction possible entre les causes. En particulier, elle comprend une hypothèse d'indépendance ne pouvant être testée dans le cadre de modèles à risques concurrents. Notre approche consiste alors à mesurer l'erreur commise par les praticiens lors de la construction de lois d'incidence. Une application numérique est alors considérée sur la base des données d'un assureur dépendance / With the implementation of the Solvency II framework, actuaries should examine the good adequacy between models and data. This thesis aims to study several statistical approaches, often ignored by practitioners, enabling the use of multi-state methods to model and manage individual risks in insurance. Chapter 1 presents the general context of this thesis and positions its main contributions. The basic tools to use multi-state models in insurance are introduced and classical inference techniques, adapted to insurance data with and without the Markov assumption, are presented. Finally, a development of these models for credit risk is outlined. Chapter 2 focuses on using nonparametric inference methods to build incidence tables for long term care insurance contracts. Since there are several entry-causes in disability states which are useful for actuaries, an inference method for competing risks data, seen as a Markov multi-state model in continuous time, is used. In a second step, I compare these estimators to those conventionally used by practitioners, based on survival analysis methods. This second approach may involve significant bias because the interaction between entry-causes cannot be appropriately captured. In particular, these approaches assume that latent failure times are independent, while this hypothesis cannot be tested for competing risks data. Our approach allows to measure the error done by practitioners when they build incidence tables. Finally, a numerical application is considered on a long term care insurance dataset

This dissertation is a study of a remarkable change that came about in the kind of drawings that architects used to present their work between the decades of 1960 and 1990. Drawings in this period, visually rich and compositionally complex, seemed to mark an entirely new sensibility towards their function; their goal seemed to be not so much to clearly depict the forms of a proposed building, but to instead focus on its conceptual aspects. In fact, in several cases, drawings seemed to be treated as graphic projects in their own right, over and above the work they presented. This trend was accompanied by two other developments. Around the same time, there was a sudden increase in theoretical interest in drawings within the architectural community leading to a flurry of published articles, essays and books on the topic. And all this happened to coincide with the time that the Postmodern movement came to dominate architecture. The study aims to understand the relationship between these trends, and to develop a better understanding of the reasons for these changes to have occurred. It does so by, first, developing a theoretical framework to help understand the nature and impact of the changes in drawings. Next, it presents a detailed historical account of these changes. This is followed by an in-depth study of a single architect, James Stirling, to show how the new types of drawings were not simply a means to present ideas, but played a formative role in design as well. Apart from developing a contextualized historical account of an important development in contemporary architectural history, the study also finds that the change in the drawing practice and the theoretical interests were not simply an outcome of Postmodern cultural theory of the period, but were instigated by concerns that arose from within architecture itself. It thus offers a useful case-study on how changes in disciplinary practice are brought about.

The overall purpose of this study is to establish whether auditors in South Africa also fail to issue the appropriate audit opinion on the going concern assumption underlying financial statements the reasons for auditors' failure to issue the appropriate audit opinion on the going concern assumption The hypotheses of this study are tested by examining professional auditing standards and secondary data on the going concern assumption conducting an empirical study of listed industrial compames whose listings were terminated because of financial failure This study provides evidence that auditors in South Africa fail to Issue the appropriate audit opinion on the going concern assumption advances specific reasons for this failure / Auditing / M. Comm. (Auditing)

A utilização da técnica da substituição tributária “para frente” no imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua conformação com o princípio da capacidade contributiva são os objetos de estudo deste trabalho. Buscar-se-á, então, no primeiro momento, traçar os contornos da substituição tributária “para frente”, dentro das hipóteses de sujeição passiva tributária, bem como compor um histórico dos antecedentes legislativos e jurisprudenciais a respeito do tema. O segundo capítulo dedicar-se-á ao exame do princípio da capacidade contributiva, especialmente no que concerne a sua eficácia e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Na última parte do trabalho, perscrutar-se-ão os pressupostos e limites para a tributação da capacidade contributiva na substituição tributária “para frente” no ICMS. Neste intuito, serão examinadas a necessidade de vinculação do substituto legal tributário com o fato imponível e com o destinatário legal do tributo, para que ocorra a repercussão do ônus tributário dos valores recolhidos em substituição, e as restrições impostas ao legislador para presunção de base de cálculo na substituição tributária “para frente”. / The use of the forward taxation substitution technique in the state value-added tax on services and circulation of goods (“ICMS”) – and its conformity with the Ability-to-pay Principle are the aim of this paper. Firstly, this study attempts to trace the outlines of the progressive taxation substitution within the assumptions of passive tax subjection, also composing a history of legislative and jurisprudential precedents on the matter. The Second chapter is intended to examine the Ability-to-pay Principle, especially regarding its effectiveness and enforcement under the Brazilian Legal System. In the last part of the work, the assumptions and the limits regarding the ability to pay taxes are analyzed in relation to the progressive taxation substitution on state value-added tax on services and circulation of goods (ICMS). To this end, this study examines the need to link the tax legal substitute with the enforceable fact and the tax legal recipient, so that the impact of the tax burden of the amounts paid in substitution occurs, as well as the need to link the restrictions imposed on the legislator for the presumed calculation basis on the progressive taxation substitution.

A utilização da técnica da substituição tributária “para frente” no imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua conformação com o princípio da capacidade contributiva são os objetos de estudo deste trabalho. Buscar-se-á, então, no primeiro momento, traçar os contornos da substituição tributária “para frente”, dentro das hipóteses de sujeição passiva tributária, bem como compor um histórico dos antecedentes legislativos e jurisprudenciais a respeito do tema. O segundo capítulo dedicar-se-á ao exame do princípio da capacidade contributiva, especialmente no que concerne a sua eficácia e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Na última parte do trabalho, perscrutar-se-ão os pressupostos e limites para a tributação da capacidade contributiva na substituição tributária “para frente” no ICMS. Neste intuito, serão examinadas a necessidade de vinculação do substituto legal tributário com o fato imponível e com o destinatário legal do tributo, para que ocorra a repercussão do ônus tributário dos valores recolhidos em substituição, e as restrições impostas ao legislador para presunção de base de cálculo na substituição tributária “para frente”. / The use of the forward taxation substitution technique in the state value-added tax on services and circulation of goods (“ICMS”) – and its conformity with the Ability-to-pay Principle are the aim of this paper. Firstly, this study attempts to trace the outlines of the progressive taxation substitution within the assumptions of passive tax subjection, also composing a history of legislative and jurisprudential precedents on the matter. The Second chapter is intended to examine the Ability-to-pay Principle, especially regarding its effectiveness and enforcement under the Brazilian Legal System. In the last part of the work, the assumptions and the limits regarding the ability to pay taxes are analyzed in relation to the progressive taxation substitution on state value-added tax on services and circulation of goods (ICMS). To this end, this study examines the need to link the tax legal substitute with the enforceable fact and the tax legal recipient, so that the impact of the tax burden of the amounts paid in substitution occurs, as well as the need to link the restrictions imposed on the legislator for the presumed calculation basis on the progressive taxation substitution.

A utilização da técnica da substituição tributária “para frente” no imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua conformação com o princípio da capacidade contributiva são os objetos de estudo deste trabalho. Buscar-se-á, então, no primeiro momento, traçar os contornos da substituição tributária “para frente”, dentro das hipóteses de sujeição passiva tributária, bem como compor um histórico dos antecedentes legislativos e jurisprudenciais a respeito do tema. O segundo capítulo dedicar-se-á ao exame do princípio da capacidade contributiva, especialmente no que concerne a sua eficácia e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Na última parte do trabalho, perscrutar-se-ão os pressupostos e limites para a tributação da capacidade contributiva na substituição tributária “para frente” no ICMS. Neste intuito, serão examinadas a necessidade de vinculação do substituto legal tributário com o fato imponível e com o destinatário legal do tributo, para que ocorra a repercussão do ônus tributário dos valores recolhidos em substituição, e as restrições impostas ao legislador para presunção de base de cálculo na substituição tributária “para frente”. / The use of the forward taxation substitution technique in the state value-added tax on services and circulation of goods (“ICMS”) – and its conformity with the Ability-to-pay Principle are the aim of this paper. Firstly, this study attempts to trace the outlines of the progressive taxation substitution within the assumptions of passive tax subjection, also composing a history of legislative and jurisprudential precedents on the matter. The Second chapter is intended to examine the Ability-to-pay Principle, especially regarding its effectiveness and enforcement under the Brazilian Legal System. In the last part of the work, the assumptions and the limits regarding the ability to pay taxes are analyzed in relation to the progressive taxation substitution on state value-added tax on services and circulation of goods (ICMS). To this end, this study examines the need to link the tax legal substitute with the enforceable fact and the tax legal recipient, so that the impact of the tax burden of the amounts paid in substitution occurs, as well as the need to link the restrictions imposed on the legislator for the presumed calculation basis on the progressive taxation substitution.

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