Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456859.pdf: 1330821 bytes, checksum: 59704e4ef7a7f5004570fa7c301103fa (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / The theme and delimitation of this study comprises the sexual exploitation of adolescents in the municipalities of San Borja and Itaqui/ RS and its relationship with the social vulnerability of families assisted at the Specialized Protection and Assistance to Families and Individuals (PAEFI). The relevance of this research lies in the fact of giving visibility to the particularities of sexual exploration as a theme that needs further debate and appropriation by professionals who work in social policies and in the adolescent?s system for the guarantee of the rights of children and adolescents. The objective is to identify the relationship of sexual exploitation of adolescents with social vulnerability of families and how the PAEFI contributes to confront this phenomenon in order to provide insight to enhance public policies to address this form of violence. In this sense, the study seeks to answer the following problem: What are the dimensions of social vulnerability that adolescents in sexual exploitation are exposed and how these vulnerabilities are recognized and addressed by professionals linked to PAEFI? This is a qualitative research constructed from the critical dialectical framework. Regarding the procedures and techniques we used semi-structured interviews with application forms containing open and closed questions at seven ( 07 ) professionals who work at CREAS in the municipalities of San Borja and Itaqui, as well as for ( 01 ) female teenager, over 14 years of age served by PAEFI. Documentary analysis of professional documents related to the care and monitoring provided to fourteen ( 14 ) adolescent victims of sexual exploitation was also carried out. The free observation also composed the procedures and techniques, making himself present during the conduct of all research. Among the results, it is emphasized that prostitution was the most prevalent form of sexual exploitation attended by PAEFI; and the totality of cases were comprised by female victims. The main situations of social vulnerability present in the everyday life of families refer to illiteracy and low educational level of their parents, unemployment and precarious insertion in the labor market, low pay, poor housing conditions, weakening and breaking of family ties, history of sexual abuse, drug addiction, involvement of adolescents with older men in exchange for money and access to goods and services. One can also notice that the PAEFI lacks investment in human and material infrastructure. Among the challenges presented to the qualification of social policies in regard to combating sexual exploitation of children and adolescents highlights the need for training and qualification of the PAEFI as well as those working in different public services and policies that make the safety net for children and adolescents; incorporation of different forms of sexual exploitation (child prostitution, sex tourism, child pornography, trafficking for sexual exploitation) in the documents and reports used by professionals of PAEFI to characterize the demands of care related to this type of sexual violence; conducting an interagency and intersectoral work that focuses on social vulnerability and social needs that give rise to the sexual exploitation of children and adolescents. Based on the results and problematizations developed, this study confirms the thesis that social vulnerability situations experienced by families contribute to the production and reproduction of the relations of sexual exploitation of children and adolescents. These situations have several determinations, highlighting gender inequality and class, consumption as a means of social inclusion, the different manifestations of poverty, precariousness in the labor, family breakdown in the face of the reproduction of social and political relations that insufficiently seek answers to the demands and social needs of families. Such determinations do not occur in isolation. On the contrary, they are mutually related reaching a particular way the families of adolescents exposed to sexual exploitation. In other words, they constitute themselves as expressions of the conflict between capital and labor. / O tema e a delimita??o deste estudo compreendem a explora??o sexual de adolescentes nos munic?pios de S?o Borja e Itaqui/RS e sua rela??o com a vulnerabilidade social das fam?lias atendidas no Servi?o de Prote??o e Atendimento Especializado a Fam?lias e Indiv?duos (PAEFI). A relev?ncia dessa investiga??o reside no fato de dar visibilidade as particularidades da explora??o sexual enquanto tem?tica que carece de maior apropria??o e debate pelos (as) profissionais que atuam nas pol?ticas sociais e no sistema de garantia de direitos da crian?a e do adolescente. O objetivo da pesquisa ? identificar a rela??o da explora??o sexual de adolescentes com a vulnerabilidade social das fam?lias e de que forma o PAEFI contribui para o enfrentamento deste fen?meno, a fim de oferecer subs?dios para potencializar as pol?ticas p?blicas de enfrentamento a esta forma de viol?ncia. Nesse sentido, o estudo busca respostas para o seguinte problema: Quais as dimens?es de vulnerabilidade social que os (as) adolescentes em situa??o de explora??o sexual est?o expostos e como essas vulnerabilidades s?o reconhecidas e enfrentadas pelos profissionais vinculados ao PAEFI? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, constru?da a partir do referencial dial?tico cr?tico. Em rela??o aos procedimentos e t?cnicas utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com aplica??o de formul?rios contendo quest?es abertas e fechadas para sete (07) profissionais que trabalham junto ao CREAS dos munic?pios de S?o Borja e Itaqui, bem como para uma (01) adolescente, maior de 14 anos de idade atendida pelo PAEFI. Tamb?m foi realizada an?lise documental de documentos profissionais, elaborados a partir do atendimento e acompanhamento prestados a quatorze (14) adolescentes v?timas de explora??o sexual. A observa??o livre tamb?m comp?s os procedimentos e t?cnicas, fazendo-se presente durante a realiza??o de toda a pesquisa. Dentre os resultados, destaca-se que a prostitui??o foi a modalidade de explora??o sexual mais atendida pelo PAEFI; a totalidade das v?timas compreende o sexo feminino; as principais situa??es de vulnerabilidade social presentes no cotidiano das fam?lias referem-se ao analfabetismo e baixa escolaridade dos pais, desemprego e inser??o prec?ria no mercado de trabalho, baixa remunera??o, prec?rias condi??es de moradia, fragiliza??o e rompimento de v?nculos familiares, hist?rico de abuso sexual, drogadi??o, envolvimento de adolescentes com homens mais velhos em troca de dinheiro e acesso a bens e servi?os. Pode-se perceber tamb?m que o PAEFI carece de investimentos na infraestrutura material e humana. Dentre os desafios apresentados para a qualifica??o das pol?ticas sociais no que se refere ao enfrentamento da explora??o sexual de crian?as e adolescentes destaca-se a necessidade de capacita??o e qualifica??o dos profissionais do PAEFI, bem como daqueles que trabalham em diferentes servi?os e pol?ticas p?blicas que comp?em a rede de prote??o ?s crian?as e adolescentes; incorpora??o das diferentes modalidades de explora??o sexual (prostitui??o infantil, turismo sexual, pornografia infantil, tr?fico para fins de explora??o sexual) nos documentos e relat?rios utilizados pelos profissionais do PAEFI para caracterizar as demandas de atendimento no que se refere a esse tipo de viol?ncia sexual; a realiza??o de um trabalho interinstitucional e intersetorial que tenha como foco as situa??es sociais de vulnerabilidade e as necessidades sociais que d?o margem para a explora??o sexual de crian?as e adolescentes. Com base nos resultados e problematiza??es desenvolvidas, confirma-se a tese de que as situa??es de vulnerabilidade social vivenciadas pelas fam?lias contribuem para a produ??o e reprodu??o das rela??es de explora??o sexual de crian?as e adolescentes. Estas situa??es possuem diversas determina??es, destacando-se a desigualdade de g?nero e de classe, consumo como forma de inser??o social, as diferentes formas de manifesta??o da pobreza, a precariza??o no mundo do trabalho a desagrega??o familiar em face da reprodu??o das rela??es sociais e pol?ticas sociais que de forma insuficiente buscam dar respostas ?s demandas e necessidades sociais das fam?lias. Tais determina??es n?o se manifestam de forma isolada, pelo contr?rio, estabelecem m?tua rela??o entre si, ao passo que atingem de forma particular as fam?lias das adolescentes em situa??o de explora??o sexual. Em outras palavras, constituem-se como express?es do conflito entre capital e trabalho.

BARBOSA, Ana Paula Lima. Avaliação de alunos com deficiência intelectual no atendimento educacional especializado do Município de Fortaleza-CE: diagnóstico, análise e proposições. 2016. 198f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-27T13:37:57Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_aplbarbosa.pdf: 4252493 bytes, checksum: a415b99466a9a325aba50fec85b2e608 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-27T13:38:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_aplbarbosa.pdf: 4252493 bytes, checksum: a415b99466a9a325aba50fec85b2e608 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T13:38:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_aplbarbosa.pdf: 4252493 bytes, checksum: a415b99466a9a325aba50fec85b2e608 (MD5) Previous issue date: 2016 / This research investigated the evaluation of students with intellectual disabilities, developed in specialized educational services (AEE) of Fortaleza-CE school system, with emphasis on the acquisition of writing, in order to propose comprehension strategies and joint specialized service with teaching regular, from the results of this evaluation. Specifically, it is purposed to: a) analyze the writing assessment instruments used in AEE, with students with intellectual disabilities of Fortaleza-CE school system; b) analyze the pedagogical work in the specialized educational services to students with intellectual disabilities, with an emphasis on writing assessment; c) investigate the existence of link between the pedagogical work of the teacher of AEE and teachers of regular schools for students with intellectual disabilities. The hypothesis that guided the research was that there is tiny link between the work in AEE and in regular schools for students with intellectual disabilities, with reverberations in the evaluation process. The theoretical basis were studies on Educational Evaluation located at the fourth and fifth generations of the training type, and approaching the specificity of the evaluation of students with intellectual disabilities. In Special Education the current model was considered, specifically the AEE, with support in the Vygotsky´s reference. Regarding the acquisition of writing the theoretical basis was the Psychogenesis of Written Language. The research approach was qualitative, and the type action research. The locus of the study was a school in Fortaleza-CE educational network with tradition in serving students with intellectual disabilities. The data collection instruments were document analysis, interviews and reflective and work sessions (SRT). The subjects were employees of a technique that school system, the educational coordinator, the teacher of the AEE and four teachers of regular education. Data were analyzed with methodological contribution of content analysis. The research findings showed that the evaluation of the researched AEE considers various aspects of the development and learning of students with intellectual disabilities. There are, however, under-utilization of the results, the absence of monitoring of the assessment process in the school system. The teachers of regular schools revealed an internal predisposition and beliefs of learning of students with intellectual disabilities, distancing himself from perceptions based on prejudice and stereotypes. They indicated, however, the need for specific training on the development and learning of students with intellectual disabilities. Inferred the need for coordination between the teaching work in specialized education and regular education, from planning. The pedagogical coordinator was considered potential agent of creation of space-time meeting between the professionals specialized and regular education levels. It has been proposed, finally, a guiding document of more qualified coordination between the AEE and the regular education, this for teachers, schools and education system. / Esta pesquisa investigou a avaliação de alunos com deficiência intelectual, desenvolvida no atendimento educacional especializado (AEE) da rede de ensino de Fortaleza-CE, com ênfase na aquisição da escrita, visando à proposição de estratégias de compreensão e articulação do serviço especializado com o ensino regular, a partir dos resultados dessa avaliação. Especificamente, intencionou-se: a) analisar o instrumental de avaliação da escrita utilizado no AEE, com os alunos com deficiência intelectual da rede de ensino de Fortaleza-CE; b) analisar o trabalho pedagógico desenvolvido no atendimento educacional especializado com os alunos com deficiência intelectual, com ênfase na avaliação da escrita; c) investigar a existência de articulação entre o trabalho pedagógico desenvolvido pelo professor de AEE e professores do ensino regular dos alunos com deficiência intelectual. A hipótese que norteou a pesquisa foi de que há articulação diminuta entre o trabalho desenvolvido no AEE e no ensino regular destinado aos alunos com deficiência intelectual, com rebatimentos nos processos de avaliação. O aporte teórico foram os estudos sobre Avaliação Educacional situados na quarta e quinta gerações, do tipo formativo, e abordando a especificidade da avaliação do aluno com deficiência intelectual. Em Educação Especial foram analisadas as configurações atuais, especificamente do AEE, com apoio no referencial vygotskyano. No tocante à aquisição da escrita a base teórica foi a Psicogênese da Língua Escrita. A abordagem da pesquisa foi qualitativa, sendo do tipo pesquisa-ação. O local pesquisado foi uma escola da rede de ensino de Fortaleza-CE, com tradição no atendimento a alunos com deficiência. Os instrumentos de coleta de dados foram a análise documental, a entrevista e sessões reflexivas e de trabalho (SRT). Os sujeitos colaboradores foram uma técnica da rede de ensino referida, o coordenador pedagógico, a professora do AEE e quatro professoras do ensino regular. Os dados foram analisados com aporte metodológico da análise de conteúdo. Os achados da pesquisa evidenciaram que a avaliação do AEE investigada considera aspectos variados do desenvolvimento e aprendizagem do aluno com deficiência intelectual. Há, entretanto, subutilização dos resultados, inexistindo monitoramento do processo de avaliação na rede de ensino. As professoras do ensino regular revelaram uma predisposição interna e crença na aprendizagem dos alunos com deficiência intelectual, distanciando-se de percepções baseadas no preconceito e estereótipos. Indicaram, entretanto, a necessidade de formação específica sobre o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos com deficiência intelectual. Inferiu-se a necessidade de articulação entre o trabalho docente realizado no ensino especializado e no ensino regular, desde o planejamento. O coordenador pedagógico foi considerado potencial agente de criação de espaços-tempo de encontro entre os profissionais dos âmbitos de ensino especializado e regular. Foi proposto, por fim, um documento orientador destinado aos professores, escolas e sistema de ensino, que pretende contribuir com a articulação qualificada entre o AEE e o ensino regular.

O presente estudo teve como objetivo compreender o processo de reconfiguração das proposições que vinculam a educação especial e a educação regular dos alunos com deficiência, considerando os contextos, os espaços decisórios de uma rede municipal de ensino e o investimento em espaços alternativos – centros de atendimento – como possibilidade de apoio complementar à escolarização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que, no plano da ação metodológica, investiu prioritariamente na análise documental e na interlocução com os atores sociais envolvidos por meio de entrevistas semiestruturadas. Essas estratégias auxiliaram nas análises das políticas públicas voltadas para a educação especial, associadas às singularidades de um contexto de rede pública municipal na região metropolitana de Porto Alegre. Nessa perspectiva, o estudo investiu na reflexão baseada em pesquisas que abordam a temática das políticas públicas educacionais, tendo como um referencial prioritário a abordagem do ciclo de políticas segundo as proposições de Stephen Ball. Na análise de ressignificação interpretativa dos textos nacionais e na produção das políticas locais, observou-se uma reconfiguração significativa, visto que a escolarização dos alunos com deficiência tende a alterar seu caráter substitutivo da frequência às escolas regulares, assim configurado por um período histórico expressivo na rede municipal estudada, passando a ocupar o lugar complementar ou suplementar no processo de educação desses alunos. Conclui-se que a reconfiguração da educação especial nessa rede municipal de ensino tenha se reestruturado com base na obrigatoriedade da dupla matrícula como argumento legal que impulsionou as práticas no sentido de tornar a escolarização dos alunos com deficiência obrigatória nas escolas regulares, nas classes comuns. Essa reconfiguração teve como eixo a transformação da escola especial pública municipal, que atendia alunos com deficiência, em centro de atendimento educacional especializado. O estudo mostrou que temas são considerados eixos de referência para essa reconfiguração: a mudança no perfil do alunado da educação especial; a elaboração da proposta pedagógica do Centro; a participação da comunidade e da família; a escolarização considerada como um direito do aluno e dever da família e do poder público, além da importância conferida à formação docente abarcando os diferentes profissionais envolvidos nas ações constitutivas do currículo e da política educacional. / The present study aimed at comprehending the process of reconfiguration of the propositions linking special education and regular education of students with disabilities, considering contexts, deliberative spaces of municipal schools and the investment in alternative spaces - care centers- as a possibility of additional support for schooling. This is a qualitative research study that, in terms of methodological action, invested primarily in document analysis and dialogue with the social actors involved through semistructured interviews. These strategies helped analyzing public policies for special education, related to the singularities of public health system context in Porto Alegre's metropolitan area. In this perspective, the study invested in speculation based on researches addressing the topic of educational public policies, taking as a primarily reference the policy cycle approach according to Stephen Ball's proposals. In the analysis of interpretative resignifying of the national context and in the production of local policies, a significant reconfiguration was observed, for the schooling of students with disabilities tends to change its attendance's substitute characteristic to the private schools, for a significant historical period in the studied municipal schools, and it starts taking up complementary and additional space in the educational process of these students. As a result, it was concluded that the reconfiguration of special education in these municipal schools had been restructured based on the dual enrollment requirement as a legal argument that has boosted the practices towards turning the schooling of students with disabilities into mandatory in regular schools, in common classes. This reconfiguration had the transformation of special school in specialized educational service center as an axis. The study showed that subjects like the change in the profile of pupils of the Center, the elaboration of the pedagogical proposal of the Center, the schooling seen as a right of the student and a duty of the family and the government, and also teacher training represent highlight points on the changes that happened in the studied schools.

O presente estudo teve como objetivo compreender o processo de reconfiguração das proposições que vinculam a educação especial e a educação regular dos alunos com deficiência, considerando os contextos, os espaços decisórios de uma rede municipal de ensino e o investimento em espaços alternativos – centros de atendimento – como possibilidade de apoio complementar à escolarização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que, no plano da ação metodológica, investiu prioritariamente na análise documental e na interlocução com os atores sociais envolvidos por meio de entrevistas semiestruturadas. Essas estratégias auxiliaram nas análises das políticas públicas voltadas para a educação especial, associadas às singularidades de um contexto de rede pública municipal na região metropolitana de Porto Alegre. Nessa perspectiva, o estudo investiu na reflexão baseada em pesquisas que abordam a temática das políticas públicas educacionais, tendo como um referencial prioritário a abordagem do ciclo de políticas segundo as proposições de Stephen Ball. Na análise de ressignificação interpretativa dos textos nacionais e na produção das políticas locais, observou-se uma reconfiguração significativa, visto que a escolarização dos alunos com deficiência tende a alterar seu caráter substitutivo da frequência às escolas regulares, assim configurado por um período histórico expressivo na rede municipal estudada, passando a ocupar o lugar complementar ou suplementar no processo de educação desses alunos. Conclui-se que a reconfiguração da educação especial nessa rede municipal de ensino tenha se reestruturado com base na obrigatoriedade da dupla matrícula como argumento legal que impulsionou as práticas no sentido de tornar a escolarização dos alunos com deficiência obrigatória nas escolas regulares, nas classes comuns. Essa reconfiguração teve como eixo a transformação da escola especial pública municipal, que atendia alunos com deficiência, em centro de atendimento educacional especializado. O estudo mostrou que temas são considerados eixos de referência para essa reconfiguração: a mudança no perfil do alunado da educação especial; a elaboração da proposta pedagógica do Centro; a participação da comunidade e da família; a escolarização considerada como um direito do aluno e dever da família e do poder público, além da importância conferida à formação docente abarcando os diferentes profissionais envolvidos nas ações constitutivas do currículo e da política educacional. / The present study aimed at comprehending the process of reconfiguration of the propositions linking special education and regular education of students with disabilities, considering contexts, deliberative spaces of municipal schools and the investment in alternative spaces - care centers- as a possibility of additional support for schooling. This is a qualitative research study that, in terms of methodological action, invested primarily in document analysis and dialogue with the social actors involved through semistructured interviews. These strategies helped analyzing public policies for special education, related to the singularities of public health system context in Porto Alegre's metropolitan area. In this perspective, the study invested in speculation based on researches addressing the topic of educational public policies, taking as a primarily reference the policy cycle approach according to Stephen Ball's proposals. In the analysis of interpretative resignifying of the national context and in the production of local policies, a significant reconfiguration was observed, for the schooling of students with disabilities tends to change its attendance's substitute characteristic to the private schools, for a significant historical period in the studied municipal schools, and it starts taking up complementary and additional space in the educational process of these students. As a result, it was concluded that the reconfiguration of special education in these municipal schools had been restructured based on the dual enrollment requirement as a legal argument that has boosted the practices towards turning the schooling of students with disabilities into mandatory in regular schools, in common classes. This reconfiguration had the transformation of special school in specialized educational service center as an axis. The study showed that subjects like the change in the profile of pupils of the Center, the elaboration of the pedagogical proposal of the Center, the schooling seen as a right of the student and a duty of the family and the government, and also teacher training represent highlight points on the changes that happened in the studied schools.

O presente estudo teve como objetivo compreender o processo de reconfiguração das proposições que vinculam a educação especial e a educação regular dos alunos com deficiência, considerando os contextos, os espaços decisórios de uma rede municipal de ensino e o investimento em espaços alternativos – centros de atendimento – como possibilidade de apoio complementar à escolarização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que, no plano da ação metodológica, investiu prioritariamente na análise documental e na interlocução com os atores sociais envolvidos por meio de entrevistas semiestruturadas. Essas estratégias auxiliaram nas análises das políticas públicas voltadas para a educação especial, associadas às singularidades de um contexto de rede pública municipal na região metropolitana de Porto Alegre. Nessa perspectiva, o estudo investiu na reflexão baseada em pesquisas que abordam a temática das políticas públicas educacionais, tendo como um referencial prioritário a abordagem do ciclo de políticas segundo as proposições de Stephen Ball. Na análise de ressignificação interpretativa dos textos nacionais e na produção das políticas locais, observou-se uma reconfiguração significativa, visto que a escolarização dos alunos com deficiência tende a alterar seu caráter substitutivo da frequência às escolas regulares, assim configurado por um período histórico expressivo na rede municipal estudada, passando a ocupar o lugar complementar ou suplementar no processo de educação desses alunos. Conclui-se que a reconfiguração da educação especial nessa rede municipal de ensino tenha se reestruturado com base na obrigatoriedade da dupla matrícula como argumento legal que impulsionou as práticas no sentido de tornar a escolarização dos alunos com deficiência obrigatória nas escolas regulares, nas classes comuns. Essa reconfiguração teve como eixo a transformação da escola especial pública municipal, que atendia alunos com deficiência, em centro de atendimento educacional especializado. O estudo mostrou que temas são considerados eixos de referência para essa reconfiguração: a mudança no perfil do alunado da educação especial; a elaboração da proposta pedagógica do Centro; a participação da comunidade e da família; a escolarização considerada como um direito do aluno e dever da família e do poder público, além da importância conferida à formação docente abarcando os diferentes profissionais envolvidos nas ações constitutivas do currículo e da política educacional. / The present study aimed at comprehending the process of reconfiguration of the propositions linking special education and regular education of students with disabilities, considering contexts, deliberative spaces of municipal schools and the investment in alternative spaces - care centers- as a possibility of additional support for schooling. This is a qualitative research study that, in terms of methodological action, invested primarily in document analysis and dialogue with the social actors involved through semistructured interviews. These strategies helped analyzing public policies for special education, related to the singularities of public health system context in Porto Alegre's metropolitan area. In this perspective, the study invested in speculation based on researches addressing the topic of educational public policies, taking as a primarily reference the policy cycle approach according to Stephen Ball's proposals. In the analysis of interpretative resignifying of the national context and in the production of local policies, a significant reconfiguration was observed, for the schooling of students with disabilities tends to change its attendance's substitute characteristic to the private schools, for a significant historical period in the studied municipal schools, and it starts taking up complementary and additional space in the educational process of these students. As a result, it was concluded that the reconfiguration of special education in these municipal schools had been restructured based on the dual enrollment requirement as a legal argument that has boosted the practices towards turning the schooling of students with disabilities into mandatory in regular schools, in common classes. This reconfiguration had the transformation of special school in specialized educational service center as an axis. The study showed that subjects like the change in the profile of pupils of the Center, the elaboration of the pedagogical proposal of the Center, the schooling seen as a right of the student and a duty of the family and the government, and also teacher training represent highlight points on the changes that happened in the studied schools.

Il presente studio ha come obiettivo analizzare il sostegno educativo specializzato offerto ai bambini con disabilità nell'educazione per la prima infanzia. Trattasi di un universo d'indagine che ha favorito alcune domande: Che tipo di sostegno è offerto ai bambini piccoli e grandi con disabilità durante la frequentazione al nido e scuola dell’infanzia? Come si organizza il sostegno educativo specializzato nell'educazione per la prima infanzia? Qual è la configurazione dell'azione pedagogica rivolta all'educazione per la prima infanzia quando essa è concepita come un supporto ai bambini con disabilità? Dal punto di vista metodologico sono stati analizzati due contesti, un brasiliano e uno internazionale: Santa Maria, comune dello Stato di Rio Grande do Sul (Brasile) e Bologna, capoluogo della Regione Emilia Romagna (Italia). Basati sui contributi teorici del pensiero sistemico si possono trovare i principi che sorreggono il piano empirico metodologico dello studio, così come la dimensione pedagogica discussa nell'analisi dell'assistenza specializzata per i neonati e bambini piccoli con disabilità nelle fasi iniziali di scolarizzazione. L'opera di autori come Gregory Bateson, Humberto Maturana, Francisco Varela, Fritjof Capra e Heinz Von Foerster viene collegata ai principi guida della ricerca, mettendo in evidenza la complessità, l'instabilità e l'intersoggettività. In linea con l'approccio sistemico, si è optato per un disegno metodologico identificato con i principi del metodo cartografico, valorizzando la ricerca su ampia base bibliografica e l'uso dell'intervista. Nel contesto della Rete Scolastica del Comune di Santa Maria sono stati intervistati gli insegnanti di pedagogia speciale che lavorano presso il sostegno educativo specializzato nel nido e scuola dell’infanzia e il coordinatore dell'educazione speciale della rete. A Bologna, sono state intervistate le coordinatrici dei servizi per la prima infanzia della Rete Comunale. Il contatto con questi due contesti ha favorito l'emergenza di dimensioni considerate prioritarie: la consolidazione di un servizio di sostegno educativo offerto ai bambini piccoli e grandi con disabilità; la formazione dei professionisti coinvolti nel sostegno specializzato, specificamente quelli che lavorano con l'educazione per la prima infanzia; il lavoro condiviso sviluppato in modo collaborativo tra gli insegnanti curriculari e quelli di sostegno; il ruolo della documentazione nel contesto educativo; il piano educativo individualizzato e il piano del sostegno educativo specializzato; e le questioni collegate alla diagnosi. Tra le evidenze trovate, possiamo dire che entrambi contesti condividono aspetti politici che stanno valorizzando i processi di inclusione scolastica nel momento in cui riconoscono l'importanza dell'offerta di sostegno specializzato sin dai nidi e scuole dell’infanzia. È possibile individuare alcune differenze tra di loro, sia in termini storici, con i punti di inizio delle azioni relative a questo sostegno, sia nel modo in cui esso viene offerto. Nel contesto brasiliano, l'appoggio è ancora associato a una valorizzazione dell'aula di sostegno come il dispositivo pedagogico che assume la responsabilità di conduzione dell'intero processo. In Italia, il lavoro si sviluppa in un tessuto che intreccia l'azione di un maggior numero di professionisti a quella dell'insegnante specializzato rivolto al lavoro con il gruppo di alunni in senso ampio. / O presente estudo teve como objetivo analisar o atendimento educacional especializado oferecido às crianças com deficiência na educação infantil. Trata-se de um universo investigativo que favoreceu alguns questionamentos: Que tipo de apoio é oferecido a bebês e crianças pequenas com deficiência durante sua frequência à escola regular? Como se organiza o apoio educacional especializado na educação infantil? Qual a configuração da ação pedagógica dirigida à educação infantil quando essa é concebida como um suporte às crianças com deficiência? Do ponto de vista metodológico foram analisados dois contextos, sendo um brasileiro e outro internacional: Santa Maria, município do Rio Grande do Sul, no Brasil, e Bologna, capital da Região Emilia Romagna, na Itália. Com base nas contribuições teóricas do pensamento sistêmico, podê-se encontrar os princípios que sustentam o plano empírico metodológico do estudo, assim como a dimensão pedagógica discutida na análise do apoio especializado para bebês e crianças pequenas com deficiência em fase inicial de escolarização. Autores como Gregory Bateson, Humberto Maturana, Francisco Varela, Fritjof Capra e Heinz Von Foerster associam-se aos princípios norteadores da pesquisa, com destaque para a complexidade, a instabilidade e a intersubjetividade. Em sintonia com a abordagem sistêmica, optou-se por um desenho metodológico identificado com os princípios do método cartográfico, valorizando a busca ampla de análise bibliográfica e o uso de entrevistas. No contexto da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria, entrevistou-se professoras de educação especial que atuam no atendimento educacional especializado nas escolas infantis e o gestor de educação especial da rede. Na cidade de Bologna, entrevistouse gestoras dos serviços de educação infantil da rede municipal. O contato com esses dois contextos permitiu a emergência de dimensões consideradas prioritárias: a consolidação de um serviço de apoio educacional oferecido a bebês e crianças pequenas com deficiência; a formação dos profissionais envolvidos no serviço especializado, especificamente, aqueles que atuam na educação infantil; o trabalho compartilhado desenvolvido de modo colaborativo entre os professores de sala de aula e do apoio especializado; o papel da documentação no contexto educacional; o plano educativo individualizado e o plano do atendimento educacional especializado; e as questões associadas ao diagnóstico. Dentre as evidências encontradas, podemos dizer que ambos os contextos compartilham de aspectos políticos que têm valorizado os processos de inclusão escolar ao reconhecer a importância da oferta do apoio especializado desde a etapa da educação infantil. É possível identificar algumas diferenciações entre eles, tanto em termos de um histórico que marca o início das ações relativas a esse apoio, quanto no modo como este apoio vem sendo oferecido. No contexto brasileiro, o apoio está associado ainda a uma valorização da sala de recursos como o dispositivo pedagógico que assume responsabilidade na condução do processo. Na Itália, o trabalho mostra-se configurado com uma espécie de rede, envolvendo um maior contingente de profissionais e a ação do professor especializado dirigido ao trabalho com o grupo de alunos em sentido amplo. / The present study had the purpose of analyzing the specialized educational assistance offered to children with disability in early childhood education. It is an investigative universe which favored some questioning: What type of support is offered to babies and young children with disability during their regular school? How is it organized the specialized educational assistance in early childhood education? What is the configuration of the pedagogical action aimed at early childhood education, when it is designed as a support to children with disability? From the methodological point of view, two contexts were analyzed, a Brazilian and an international context: Santa Maria, a city in Rio Grande do Sul, Brazil; and Bologna, capital of the region of Emilia Romagna, Italy. On the basis of the theoretical contributions of the systemic thinking, the principles which support the study empirical methodological plan may be found, as well as the pedagogical dimension discussed in the analysis of the specialized support to babies and young children with disability in their phase of initial education. Authors such as Gregory Bateson, Humberto Maturana, Francisco Varela, Fritjof Capra and Heinz Von Foerster are associated with the research guiding principles, with emphasis on complexity, instability and intersubjectivity. In line with the systemic approach, it was decided to use a methodological design, identified with the principals of the cartography, valuing a broad search for bibliographic analysis and the use of interview. In the context of municipal education in Santa Maria, teachers of special education who work at specialized educational assistance in early childhood education and a special education manager of the municipal system were interviewed. In Bologna, municipal managers of early childhood education assistance were interviewed. The contact with both contexts allowed the emergence of dimensions which are considered priority: consolidation of a service of educational support offered to babies and young children with disability; qualification of the professionals who are involved in the specialized service, mainly the ones who act in early childhood education; shared work between teachers and specialized support; role of documentation in the educational context; individualized educational plan and plan of the specialized educational service; and issues related to diagnosis. Among the found evidences, it is possible to verify that both contexts present political aspects which have valued processes of inclusive schooling, recognizing the importance of offering specialized support since early childhood education. It is possible to identify some differences between the contexts, as in relation to a history which marks the beginning of these support actions, as in the way this support has been offered. In the Brazilian context, the support is associated with resource room appreciation, as a pedagogical device which takes the responsibility of conducting the process. In Italy, the work is configured as a network, concerning higher contingent of professionals and the actions of the specialized teachers related to the work with the group of students in a broad sense.

Questo studio si pone l’obiettivo di analizzare le pratiche dell’Assistenza Educazionale Specializzata per l’educazione della Prima Infanzia dalla Rede Municipal de Ensino (RME) in quattro comuni della regione del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, sottolineando aspetti specifici all’offerta di questi servizi di sostegno alla prima fase dell’istruzione prescolastica. Le questioni guida furono: Come è organizzato l’educazione specializzata nella fase della prima infanzia nei quattro comuni studiati? Quale è la formazione degli insegnanti per soddisfare al pubblico specifico dell’Educazione Speciale nella fase dell’istruzione per la prima infanzia? Come e dove si svolgono i servizi educativi specializzati per neonati e bambini, considerando l’istruzione obbligatoria a partire dai quattro anni? Si tratta di una ricerca qualitativa i cui strumenti di produzione di datti furono interviste semi-strutturate, collegate ad una lista di domande aperte fatte al gestore della educazione speciale e a due insegnanti di sostegno della educazione per la prima infanzia di ciascun comuni. I dialoghi teoriche si compose dagli autori dell’istoria della educazione, fra cui: Àries e Cambi; della sociologia e dell’antropologia dell’infanzia, come: Sarmento, Gottlieb, Cohn; e educazione della prima infanzia, Malaguzzi e Barbosa; e i referimenti dall’Educazione Speciale come Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; proprio come le leggi in materia di entrambi educazione della prima infanzia, come l'educazione speciale, come ad esempio: Costituzione della Repubblica federativa del Brasile nel 1988; legge n 9,394, del 20 dicembre del 1996; la legge n 8069 del 13 Luglio 1990; l'emendamento costituzionale No. 59, del 11 novembre 2009; la legge n 12.796, del 4 aprile 2013; la politica nazionale per l'istruzione speciale in prospettiva di Integrazione Scolastica (2008); la Risoluzione CNE/CEB n ° 4 del 2 ottobre 2009, nota congiunta tecnica N. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. I dati sono organizzati da tre asse: sapendo i contesti della ricerca, la formazione dell’insegnante di sostegno specializzato all’istruzione per la prima infanzia e l’assistenza educazionale specializzata nell’educazione prescolare. I risultati sugerirono: l’esistenza di parecchie forme di organizzare il sostegno per l’educazione per bambini; la presenza del insegnamento collaborativo fra insegnanti di sostegno e docenti; l’importanza della collaborazione fra le RMEs e le università locali; apertura di aule per l’educazione prescolare in scuole di grado per poter fornire le matricole obbligatorie ai bambini a partire da quattro anni. / O presente estudo teve por objetivo analisar as práticas do Atendimento Educacional Especializado para a educação infantil nas Redes Municipais de Ensino (RME) de quatro municípios do estado do Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, apontando aspectos específicos da oferta desse serviço de apoio na primeira etapa da educação básica. As questões orientadoras foram: Como vem sendo organizado o atendimento educacional especializado na educação infantil nos quatro municípios investigados? Qual a formação dos profissionais para atender ao público-alvo da Educação Especial na etapa da Educação Infantil? Como e onde está ocorrendo o atendimento educacional especializado aos bebês e crianças pequenas, considerando a obrigatoriedade da educação aos quatro anos de idade? Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como instrumentos de produção de dados entrevistas semiestruturadas com um roteiro de perguntas abertas com o gestor da educação especial e dois professores do atendimento educacional especializado da educação infantil de cada município. Como referencial teórico, destaco diálogos com autores da história da educação, como Àries e Cambi; da sociologia e da antropologia da infância, Sarmento, Gottlieb, Cohn; e da educação da primeira infância, Malaguzzi e Barbosa; e referenciais da Educação Especial tais como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. Assim como as legislações referentes tanto à educação infantil quanto à educação especial, dentre elas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009; Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008); Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015/MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI. Os dados foram organizados considerando três eixos: Conhecer os contextos de investigação, formação do professor do atendimento educacional especializado para atuar na educação infantil e atendimento educacional especializado na educação infantil. Os resultados sugeriram: existência de formas plurais na organização do serviço de apoio para a educação infantil; aposta na docência colaborativa entre professor do atendimento educacional especializado e do professor da sala de aula regular; importância da parceria das RMEs com as universidades locais; abertura de turmas de educação infantil em escolas de ensino fundamental para dar conta da obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos. / The aim of this study was to analyze the practices of Specialized Educational Service for early childhood education by the Municipal Department of Education (RME) from four municipalities of the State of Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria and Uruguaiana, by highlighting specific aspects of the provision of these support services in the first stages of basic education. The guiding questions were the following: How is educational service being organized in the specific case of early childhood education in the four municipalities studied? What is the educational background needed for professionals to meet the needs of the target audience of Specialized Education during the stage of Early Childhood Education? and How and where is specialized educational service being provided to babies and toddlers, considering that education is mandatory for children up to the age of four? This is a qualitative research whose data collection was based on semi-structured interviews with a set of open questions and the presence of the specialized education manager and two teachers from the specialized educational service department of each municipality. As a theoretical reference, I highlight dialogues with authors of the history of education, such as Àries and Cambi; authors from the fields of sociology and anthropology, such as Sarmento, Gottlieb, Cohn; and early childhood education, Malaguzzi and Barbosa; and Special Education references, such as Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. As well as the legislation concerning both early childhood education and special education, among them: Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988; Law No. 9,394 of December 20, 1996; Law No. 8,069 of July 13, 1990; Constitutional Amendment No. 59, of November 11, 2009; Law No. 12,796, of April 4, 2013; National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education (2008); Resolution CNE/CEB No. 4 of October 2, 2009; Joint Technical Note No. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. For organizing the data, we have used three thematic axes: getting to know the contexts of research; the educational background of specialized educational service teachers for working with early childhood education, and specialized early childhood educational service. The findings suggest that: there are plural forms of organization of support service for early childhood education; commitment to cooperative teaching between specialized educational service teachers and regular classroom teachers; the importance of a partnership between the RMEs and local universities; opening of early childhood classes in elementary schools in order to meet the requirement of enrolment of children at the age of four. / La presente investigación tuvo como objetivo analizar las prácticas del Atención Educativa Especializada para la educación infantil en las Redes Municipales de Enseñanza (RME) de cuatro municipios de la provincia del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria y Uruguaiana, apuntando aspectos específicos de la oferta de ese servicio de apoyo en la primera etapa de la educación primaria. Las cuestiones orientadoras fueron: ¿Cómo se organiza la atención educativa especializada en la educación infantil en los cuatro municipios investigados? ¿Cuál es la formación de los profesionales que brindan atención al público-objetivo de la Educación Especial en la etapa de la Educación Infantil? ¿En dónde y cómo se brinda la atención educativa especializada a bebes y niños pequeños, considerando la obligatoriedad del ingreso a la educación a los cuatro años de edad? Se trata de una investigación cualitativa que tuvo como instrumentos de producción de datos entrevistas semi-estructuradas con un guion de preguntas abiertas con el gestor de la educación especial y dos profesores de la atención educativa especializada de la educación infantil de cada municipio. Como referencial teórico, destaco diálogos con autores de la historia de la educación, entre ellos: Àries y Cambi; de la sociología y de la antropología de la infancia, Sarmento, Gottlieb, Cohn; y la educación de la primera infancia, Malaguzzi y Barbora; y referencias de la Educación Especial tales como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; así como las legislaciones referentes tanto a la educación infantil como a la educación especial, entre ellas: Constitución de la República Federativa del Brasil de 1988; Ley nº 9.394, de 20 de diciembre de 1996; Ley nº 8.069 de 13 de julio de 1990; Enmienda Constitucional De la Ley Nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva (2008); Resolución CNE/CEB nº 4, de 2 de octubre de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. Los datos fueron organizados considerando tres ejes: Conocer los contextos de investigación, formación del profesor de la atención educativa especializada para actuar en la educación infantil, y, atención educativa especializada en la educación infantil. Los resultados sugirieron: existencia de formas plurales en la organización del servicio de apoyo para la educación infantil; apuesta en la docencia colaborativa entre profesores de la atención educativa especializada y del profesor de aula regular; importancia de la asociación de las RMEs con las universidades locales; aperturas de aulas de educación infantil en escuelas de enseñanza primaria garantizando el ingreso de niños a partir de los cuatro años de edad.

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Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado. / The Public Defense Office is one of theessential institutions to the judicial function of the state, constitutionallyin charge of ensuring accessto justice to the legally needy population, through legal orientation and judicial and extrajudicialdefensein all grades. In its institutional mission, it has specializedandinternalized the attendance in the children and youth field, implementing the Specialized Core of Attendance of Children and Adolescents (NAECA‟s ) in the capital andanother twelvecitiesof Pará. Due to thelack ofscientific studies that demonstratetheoretical solutions and resolution practices for the Public Defenders Office‟s organizational problems, this dissertation aims to analyze the management and organizational structure of NAECA‟s of the state of Pará‟sPublic Defense Office, in order to guarantee quality ofservice andfull protectionof childrenand adolescents. The methodologyused was systematic with a multiple study of case and, toconsolidate the obtained results, was usedthe systematic observation of the researched institution, by conductingsemi-structured interviews and its content analysis, seekingadescription of the contentexpressedin the communicationthatwas performed. A robustconceptual framework was applied for the research‟s reasoning about the organizations, the power relationships and the public management, supportwhich enabled the confirmation of the formulated hypotheses in the research and the achieve of the proposed objectives, concluding that the research‟s questionwas affirmatively answered, since it was possible to visualize the functioningof the organizational structureand the management of NAECA‟s and its interrelation, as well ashowthis structurehas contributed for the assurance of the quality ofservice andfull protectionof childrenand adolescents. In the research‟s conclusions, wasnoticeable that, despite the work that is beingperformed, fact that was proved in the research andthe project rediscovering theassisted, much remains to be done and the institution still suffers fromdeficiencies such as the need ofhigher investments, especially in physical and staff infrastructure. With all thesechallenges, the institutionruns into theinertiaof the public power to densifythe constitutional precept of ensure accessto justice through an institution that guarantees the citizen‟s rights on an equal footingwith the state-judge and the state-accuser and also in the lack of investments to the strengthening of theinstitution that has been fighting to establish itself and guarantee access to a fair legal order to the population of our state.

Questo studio si pone l’obiettivo di analizzare le pratiche dell’Assistenza Educazionale Specializzata per l’educazione della Prima Infanzia dalla Rede Municipal de Ensino (RME) in quattro comuni della regione del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, sottolineando aspetti specifici all’offerta di questi servizi di sostegno alla prima fase dell’istruzione prescolastica. Le questioni guida furono: Come è organizzato l’educazione specializzata nella fase della prima infanzia nei quattro comuni studiati? Quale è la formazione degli insegnanti per soddisfare al pubblico specifico dell’Educazione Speciale nella fase dell’istruzione per la prima infanzia? Come e dove si svolgono i servizi educativi specializzati per neonati e bambini, considerando l’istruzione obbligatoria a partire dai quattro anni? Si tratta di una ricerca qualitativa i cui strumenti di produzione di datti furono interviste semi-strutturate, collegate ad una lista di domande aperte fatte al gestore della educazione speciale e a due insegnanti di sostegno della educazione per la prima infanzia di ciascun comuni. I dialoghi teoriche si compose dagli autori dell’istoria della educazione, fra cui: Àries e Cambi; della sociologia e dell’antropologia dell’infanzia, come: Sarmento, Gottlieb, Cohn; e educazione della prima infanzia, Malaguzzi e Barbosa; e i referimenti dall’Educazione Speciale come Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; proprio come le leggi in materia di entrambi educazione della prima infanzia, come l'educazione speciale, come ad esempio: Costituzione della Repubblica federativa del Brasile nel 1988; legge n 9,394, del 20 dicembre del 1996; la legge n 8069 del 13 Luglio 1990; l'emendamento costituzionale No. 59, del 11 novembre 2009; la legge n 12.796, del 4 aprile 2013; la politica nazionale per l'istruzione speciale in prospettiva di Integrazione Scolastica (2008); la Risoluzione CNE/CEB n ° 4 del 2 ottobre 2009, nota congiunta tecnica N. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. I dati sono organizzati da tre asse: sapendo i contesti della ricerca, la formazione dell’insegnante di sostegno specializzato all’istruzione per la prima infanzia e l’assistenza educazionale specializzata nell’educazione prescolare. I risultati sugerirono: l’esistenza di parecchie forme di organizzare il sostegno per l’educazione per bambini; la presenza del insegnamento collaborativo fra insegnanti di sostegno e docenti; l’importanza della collaborazione fra le RMEs e le università locali; apertura di aule per l’educazione prescolare in scuole di grado per poter fornire le matricole obbligatorie ai bambini a partire da quattro anni. / O presente estudo teve por objetivo analisar as práticas do Atendimento Educacional Especializado para a educação infantil nas Redes Municipais de Ensino (RME) de quatro municípios do estado do Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, apontando aspectos específicos da oferta desse serviço de apoio na primeira etapa da educação básica. As questões orientadoras foram: Como vem sendo organizado o atendimento educacional especializado na educação infantil nos quatro municípios investigados? Qual a formação dos profissionais para atender ao público-alvo da Educação Especial na etapa da Educação Infantil? Como e onde está ocorrendo o atendimento educacional especializado aos bebês e crianças pequenas, considerando a obrigatoriedade da educação aos quatro anos de idade? Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como instrumentos de produção de dados entrevistas semiestruturadas com um roteiro de perguntas abertas com o gestor da educação especial e dois professores do atendimento educacional especializado da educação infantil de cada município. Como referencial teórico, destaco diálogos com autores da história da educação, como Àries e Cambi; da sociologia e da antropologia da infância, Sarmento, Gottlieb, Cohn; e da educação da primeira infância, Malaguzzi e Barbosa; e referenciais da Educação Especial tais como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. Assim como as legislações referentes tanto à educação infantil quanto à educação especial, dentre elas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009; Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008); Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015/MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI. Os dados foram organizados considerando três eixos: Conhecer os contextos de investigação, formação do professor do atendimento educacional especializado para atuar na educação infantil e atendimento educacional especializado na educação infantil. Os resultados sugeriram: existência de formas plurais na organização do serviço de apoio para a educação infantil; aposta na docência colaborativa entre professor do atendimento educacional especializado e do professor da sala de aula regular; importância da parceria das RMEs com as universidades locais; abertura de turmas de educação infantil em escolas de ensino fundamental para dar conta da obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos. / The aim of this study was to analyze the practices of Specialized Educational Service for early childhood education by the Municipal Department of Education (RME) from four municipalities of the State of Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria and Uruguaiana, by highlighting specific aspects of the provision of these support services in the first stages of basic education. The guiding questions were the following: How is educational service being organized in the specific case of early childhood education in the four municipalities studied? What is the educational background needed for professionals to meet the needs of the target audience of Specialized Education during the stage of Early Childhood Education? and How and where is specialized educational service being provided to babies and toddlers, considering that education is mandatory for children up to the age of four? This is a qualitative research whose data collection was based on semi-structured interviews with a set of open questions and the presence of the specialized education manager and two teachers from the specialized educational service department of each municipality. As a theoretical reference, I highlight dialogues with authors of the history of education, such as Àries and Cambi; authors from the fields of sociology and anthropology, such as Sarmento, Gottlieb, Cohn; and early childhood education, Malaguzzi and Barbosa; and Special Education references, such as Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles. As well as the legislation concerning both early childhood education and special education, among them: Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988; Law No. 9,394 of December 20, 1996; Law No. 8,069 of July 13, 1990; Constitutional Amendment No. 59, of November 11, 2009; Law No. 12,796, of April 4, 2013; National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education (2008); Resolution CNE/CEB No. 4 of October 2, 2009; Joint Technical Note No. 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. For organizing the data, we have used three thematic axes: getting to know the contexts of research; the educational background of specialized educational service teachers for working with early childhood education, and specialized early childhood educational service. The findings suggest that: there are plural forms of organization of support service for early childhood education; commitment to cooperative teaching between specialized educational service teachers and regular classroom teachers; the importance of a partnership between the RMEs and local universities; opening of early childhood classes in elementary schools in order to meet the requirement of enrolment of children at the age of four. / La presente investigación tuvo como objetivo analizar las prácticas del Atención Educativa Especializada para la educación infantil en las Redes Municipales de Enseñanza (RME) de cuatro municipios de la provincia del Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria y Uruguaiana, apuntando aspectos específicos de la oferta de ese servicio de apoyo en la primera etapa de la educación primaria. Las cuestiones orientadoras fueron: ¿Cómo se organiza la atención educativa especializada en la educación infantil en los cuatro municipios investigados? ¿Cuál es la formación de los profesionales que brindan atención al público-objetivo de la Educación Especial en la etapa de la Educación Infantil? ¿En dónde y cómo se brinda la atención educativa especializada a bebes y niños pequeños, considerando la obligatoriedad del ingreso a la educación a los cuatro años de edad? Se trata de una investigación cualitativa que tuvo como instrumentos de producción de datos entrevistas semi-estructuradas con un guion de preguntas abiertas con el gestor de la educación especial y dos profesores de la atención educativa especializada de la educación infantil de cada municipio. Como referencial teórico, destaco diálogos con autores de la historia de la educación, entre ellos: Àries y Cambi; de la sociología y de la antropología de la infancia, Sarmento, Gottlieb, Cohn; y la educación de la primera infancia, Malaguzzi y Barbora; y referencias de la Educación Especial tales como Plaisance, Mazzotta, Baptista, Jesus, Kassar, Rebelo, Bueno, Tezzari, Benincasa-Meirelles; así como las legislaciones referentes tanto a la educación infantil como a la educación especial, entre ellas: Constitución de la República Federativa del Brasil de 1988; Ley nº 9.394, de 20 de diciembre de 1996; Ley nº 8.069 de 13 de julio de 1990; Enmienda Constitucional De la Ley Nº 12.796, de 4 de abril de 2013; Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva (2008); Resolución CNE/CEB nº 4, de 2 de octubre de 2009; Nota Técnica Conjunta nº 02/2015 / MEC / SECADI / DPEE - SEB / DICEI. Los datos fueron organizados considerando tres ejes: Conocer los contextos de investigación, formación del profesor de la atención educativa especializada para actuar en la educación infantil, y, atención educativa especializada en la educación infantil. Los resultados sugirieron: existencia de formas plurales en la organización del servicio de apoyo para la educación infantil; apuesta en la docencia colaborativa entre profesores de la atención educativa especializada y del profesor de aula regular; importancia de la asociación de las RMEs con las universidades locales; aperturas de aulas de educación infantil en escuelas de enseñanza primaria garantizando el ingreso de niños a partir de los cuatro años de edad.

Il presente studio ha come obiettivo analizzare il sostegno educativo specializzato offerto ai bambini con disabilità nell'educazione per la prima infanzia. Trattasi di un universo d'indagine che ha favorito alcune domande: Che tipo di sostegno è offerto ai bambini piccoli e grandi con disabilità durante la frequentazione al nido e scuola dell’infanzia? Come si organizza il sostegno educativo specializzato nell'educazione per la prima infanzia? Qual è la configurazione dell'azione pedagogica rivolta all'educazione per la prima infanzia quando essa è concepita come un supporto ai bambini con disabilità? Dal punto di vista metodologico sono stati analizzati due contesti, un brasiliano e uno internazionale: Santa Maria, comune dello Stato di Rio Grande do Sul (Brasile) e Bologna, capoluogo della Regione Emilia Romagna (Italia). Basati sui contributi teorici del pensiero sistemico si possono trovare i principi che sorreggono il piano empirico metodologico dello studio, così come la dimensione pedagogica discussa nell'analisi dell'assistenza specializzata per i neonati e bambini piccoli con disabilità nelle fasi iniziali di scolarizzazione. L'opera di autori come Gregory Bateson, Humberto Maturana, Francisco Varela, Fritjof Capra e Heinz Von Foerster viene collegata ai principi guida della ricerca, mettendo in evidenza la complessità, l'instabilità e l'intersoggettività. In linea con l'approccio sistemico, si è optato per un disegno metodologico identificato con i principi del metodo cartografico, valorizzando la ricerca su ampia base bibliografica e l'uso dell'intervista. Nel contesto della Rete Scolastica del Comune di Santa Maria sono stati intervistati gli insegnanti di pedagogia speciale che lavorano presso il sostegno educativo specializzato nel nido e scuola dell’infanzia e il coordinatore dell'educazione speciale della rete. A Bologna, sono state intervistate le coordinatrici dei servizi per la prima infanzia della Rete Comunale. Il contatto con questi due contesti ha favorito l'emergenza di dimensioni considerate prioritarie: la consolidazione di un servizio di sostegno educativo offerto ai bambini piccoli e grandi con disabilità; la formazione dei professionisti coinvolti nel sostegno specializzato, specificamente quelli che lavorano con l'educazione per la prima infanzia; il lavoro condiviso sviluppato in modo collaborativo tra gli insegnanti curriculari e quelli di sostegno; il ruolo della documentazione nel contesto educativo; il piano educativo individualizzato e il piano del sostegno educativo specializzato; e le questioni collegate alla diagnosi. Tra le evidenze trovate, possiamo dire che entrambi contesti condividono aspetti politici che stanno valorizzando i processi di inclusione scolastica nel momento in cui riconoscono l'importanza dell'offerta di sostegno specializzato sin dai nidi e scuole dell’infanzia. È possibile individuare alcune differenze tra di loro, sia in termini storici, con i punti di inizio delle azioni relative a questo sostegno, sia nel modo in cui esso viene offerto. Nel contesto brasiliano, l'appoggio è ancora associato a una valorizzazione dell'aula di sostegno come il dispositivo pedagogico che assume la responsabilità di conduzione dell'intero processo. In Italia, il lavoro si sviluppa in un tessuto che intreccia l'azione di un maggior numero di professionisti a quella dell'insegnante specializzato rivolto al lavoro con il gruppo di alunni in senso ampio. / O presente estudo teve como objetivo analisar o atendimento educacional especializado oferecido às crianças com deficiência na educação infantil. Trata-se de um universo investigativo que favoreceu alguns questionamentos: Que tipo de apoio é oferecido a bebês e crianças pequenas com deficiência durante sua frequência à escola regular? Como se organiza o apoio educacional especializado na educação infantil? Qual a configuração da ação pedagógica dirigida à educação infantil quando essa é concebida como um suporte às crianças com deficiência? Do ponto de vista metodológico foram analisados dois contextos, sendo um brasileiro e outro internacional: Santa Maria, município do Rio Grande do Sul, no Brasil, e Bologna, capital da Região Emilia Romagna, na Itália. Com base nas contribuições teóricas do pensamento sistêmico, podê-se encontrar os princípios que sustentam o plano empírico metodológico do estudo, assim como a dimensão pedagógica discutida na análise do apoio especializado para bebês e crianças pequenas com deficiência em fase inicial de escolarização. Autores como Gregory Bateson, Humberto Maturana, Francisco Varela, Fritjof Capra e Heinz Von Foerster associam-se aos princípios norteadores da pesquisa, com destaque para a complexidade, a instabilidade e a intersubjetividade. Em sintonia com a abordagem sistêmica, optou-se por um desenho metodológico identificado com os princípios do método cartográfico, valorizando a busca ampla de análise bibliográfica e o uso de entrevistas. No contexto da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria, entrevistou-se professoras de educação especial que atuam no atendimento educacional especializado nas escolas infantis e o gestor de educação especial da rede. Na cidade de Bologna, entrevistouse gestoras dos serviços de educação infantil da rede municipal. O contato com esses dois contextos permitiu a emergência de dimensões consideradas prioritárias: a consolidação de um serviço de apoio educacional oferecido a bebês e crianças pequenas com deficiência; a formação dos profissionais envolvidos no serviço especializado, especificamente, aqueles que atuam na educação infantil; o trabalho compartilhado desenvolvido de modo colaborativo entre os professores de sala de aula e do apoio especializado; o papel da documentação no contexto educacional; o plano educativo individualizado e o plano do atendimento educacional especializado; e as questões associadas ao diagnóstico. Dentre as evidências encontradas, podemos dizer que ambos os contextos compartilham de aspectos políticos que têm valorizado os processos de inclusão escolar ao reconhecer a importância da oferta do apoio especializado desde a etapa da educação infantil. É possível identificar algumas diferenciações entre eles, tanto em termos de um histórico que marca o início das ações relativas a esse apoio, quanto no modo como este apoio vem sendo oferecido. No contexto brasileiro, o apoio está associado ainda a uma valorização da sala de recursos como o dispositivo pedagógico que assume responsabilidade na condução do processo. Na Itália, o trabalho mostra-se configurado com uma espécie de rede, envolvendo um maior contingente de profissionais e a ação do professor especializado dirigido ao trabalho com o grupo de alunos em sentido amplo. / The present study had the purpose of analyzing the specialized educational assistance offered to children with disability in early childhood education. It is an investigative universe which favored some questioning: What type of support is offered to babies and young children with disability during their regular school? How is it organized the specialized educational assistance in early childhood education? What is the configuration of the pedagogical action aimed at early childhood education, when it is designed as a support to children with disability? From the methodological point of view, two contexts were analyzed, a Brazilian and an international context: Santa Maria, a city in Rio Grande do Sul, Brazil; and Bologna, capital of the region of Emilia Romagna, Italy. On the basis of the theoretical contributions of the systemic thinking, the principles which support the study empirical methodological plan may be found, as well as the pedagogical dimension discussed in the analysis of the specialized support to babies and young children with disability in their phase of initial education. Authors such as Gregory Bateson, Humberto Maturana, Francisco Varela, Fritjof Capra and Heinz Von Foerster are associated with the research guiding principles, with emphasis on complexity, instability and intersubjectivity. In line with the systemic approach, it was decided to use a methodological design, identified with the principals of the cartography, valuing a broad search for bibliographic analysis and the use of interview. In the context of municipal education in Santa Maria, teachers of special education who work at specialized educational assistance in early childhood education and a special education manager of the municipal system were interviewed. In Bologna, municipal managers of early childhood education assistance were interviewed. The contact with both contexts allowed the emergence of dimensions which are considered priority: consolidation of a service of educational support offered to babies and young children with disability; qualification of the professionals who are involved in the specialized service, mainly the ones who act in early childhood education; shared work between teachers and specialized support; role of documentation in the educational context; individualized educational plan and plan of the specialized educational service; and issues related to diagnosis. Among the found evidences, it is possible to verify that both contexts present political aspects which have valued processes of inclusive schooling, recognizing the importance of offering specialized support since early childhood education. It is possible to identify some differences between the contexts, as in relation to a history which marks the beginning of these support actions, as in the way this support has been offered. In the Brazilian context, the support is associated with resource room appreciation, as a pedagogical device which takes the responsibility of conducting the process. In Italy, the work is configured as a network, concerning higher contingent of professionals and the actions of the specialized teachers related to the work with the group of students in a broad sense.