Orientador: Orlando Saliba / Banca: Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani / Banca: Renato Moreira Arcieri / Resumo: A violência intrafamiliar caracteriza-se pelo abuso físico, psicológico e sexual de um membro da família por outro. Mesmo este sendo um problema que envolve vários setores sociais, os serviços de saúde e as instituições policiais acabam sendo procurados, devido às seqüelas decorrentes da agressão. Este estudo tem por objetivos, avaliar qual a responsabilidade dos profissionais de saúde ante a legislação e aos casos confirmados ou suspeitos de violência doméstica; verificar a prevalência do problema nos últimos 5 anos em Araçatuba-SP e analisar as impressões das vítimas sobre a situação após sofrerem violência. O projeto contou com aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da FOA-UNESP, processo 2005-01861. A primeira parte do estudo contou com pesquisa bibliográfica na legislação civil e penal pertinente e nos Códigos de Ética da Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Num segundo momento foram analisados os Termos Circunstanciados e Inquéritos Policiais registrados na Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba-SP, entre os anos de 2001 a 2005. Por fim, foram feitas entrevistas semi-estruturadas com 21 vítimas de violência doméstica física que recorreram à referida unidade policial, no período de julho a agosto de 2006. Os resultados demonstraram que no referente à legislação civil e penal, a obrigação está disposta nas Leis 8.069/90, 10.741/03, 10.778/03 bem como no Decretolei 3.688/41 que prevêem sanções aos que omitirem a notificação destes casos. Dentre os Códigos de Ética, todos trazem implícita ou explicitamente a obrigação do profissional diante da situação de violência. A pesquisa epidemiológica foi realizada em 7.750 registros de ocorrências, dos quais 1.844 estavam relacionadas à agressão física cometida por pessoa da família ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The familiar violence presents characteristics as physical, psychological and sexual abuse of a family member by another. Even if this problem involves many social sectors, the health services and police institutions are looked for victims, due to sequel from agression. The aim of this study is to evaluate what is the responsibility of health professional in relation to legislation and to confirmed or suspected cases of domestic violence; to verify the prevalence of this problem in the last 5 years in Araçatuba/SP - Brazil and to analyse victim's perceptions about situation after suffering violence. The project received ethical approval from the Research Ethics Committee of the Araçatuba School of Dentistry (file: FOA 2005-01861). The first part of the study was represented by the bibliographic research on civil and penal legislation and on Medicine, Dentistry, Nursing and Psychology Ethics Code. After, Circumstanced Terms and Police Assizes were analysed. They were registered on Police Post, between 2001 and 2005. Finaly, interviews were done with 21 physical domestic violence victims that appealed to Woman Defense Post Police Post of Araçatuba/SP - Brazil, on period from July to August, 2006. The results showed that about civil and penal legislation, the duty is disposed on Laws number 8.069/90, 10.741/03, 10.778/03 as well as on Decree-Law 3.688/41 that supposed sanctions for person that omits notification of these cases. Among Ethics Codes, all show implicitly and explicitly the duty of professional related to violence situation. Epidemiologic research was conducted on 7.750 registers of occurrence. Among them, 1.844 were associated with physical aggression committed by a family member. This kind of occurrence take place more frequently between Saturday and Sunday (37.30%), at 6pm-12am (44.20%) ...(Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Orientador: Orlando Saliba / Banca: Renato Moreira Arcieri / Banca: Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani / Banca: Eduardo Daruge Júnior / Banca: Rogério Nogueira de Oliveira / Resumo: A violência intrafamiliar contra a criança é, sem dúvida, uma das mais cruéis formas de agressão. Este estudo tem por objetivos: a) evidenciar possíveis situações de violência vividas na infância por adolescentes; b) avaliar a formação e o conhecimento dos professores de educação infantil sobre o tema; c) averiguar o conhecimento dos profissionais da saúde que atuam na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a notificação de violência contra crianças. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FOA-UNESP (2007-01343). Para aferir a ocorrência e a severidade de maus-tratos na infância, realizou-se estudo tipo inquérito com 372 adolescentes com idade entre 14 a 17 anos, matriculados em uma instituição pública de formação profissional de Araçatuba-SP em 2008. Utilizou-se instrumento traduzido, validado e auto-aplicável. O segundo estudo desenvolveu-se nas escolas de Araçatuba-SP e contou com a participação de 236 professores de educação infantil. Utilizou-se instrumento desenvolvido para o estudo e as questões receberam tratamento quanti-qualitaivo. A terceira investigação foi realizada em 4 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo: Adolfo, Bady Bassit, Mendonça e Nova Aliança. Por meio de entrevista estruturada com os profissionais de saúde, abordou-se a temática violência contra a criança e a notificação compulsória. De acordo com os resultados: a) 72,3% dos adolescentes sofreram violência na infância, prevalecendo a emocional no grau leve (28,7%). Foram encontradas associações significativas entre: violência física/emocional (p=0,0001); física/sexual (p=0,0001); física/negligência emocional (p=0,0001); sexual/emocional (p=0,0007); emocional/negligência emocional (p=0,0001). b) Quanto ao recebimento de informações sobre violência contra a criança... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The violence against children is undoubtedly the most cruel among all forms of aggression. This study aims to: a) highlight possible situations of violence experienced in childhood by adolescents, b) assess the training of teachers in early childhood education on the subject; c) investigate the knowledge of health professionals who work in primary care of Unified Health System (SUS) on the reporting of violence against children. The project was approved by the Research Ethics Committee of the FOA-UNESP (2007-01343). To assess the occurrence and severity of ill-treatment in childhood, study are type investigation with 372 adolescents aged 14 to 17 years, enrolled in a public institution for training of Araçatuba-SP in 2008. Instrument used was translated, validated and self-administered. The second study was developed in schools in Araçatuba-SP, with the participation of 236 teachers in early childhood education. It was used instrument developed to study the issues and received treatment quanti-qualitaivo. The third study was carried out in 4 counties in the northwestern region of São Paulo State: Adolfo, Bady Bassit, Mendonça and Nova Aliança. Through semi-structured interviews with health professionals, we dealt with issues violence against children and compulsory notification. According to the results: a) 72.3% of adolescents have experienced violence in childhood, the emotional prevailing in mild (28.7%). We found significant associations between: physical / emotional (p = 0.0001), physical / sexual (p = 0.0001), physical / emotional neglect (p = 0.0001), sexual / emotional (p = 0.0007); emotional / emotional neglect (p = 0.0001). b) On the receipt of information on violence against children, 80.9% of teachers have said it received and 19.1% denied. 86.9% claimed to know the signs of violence on children, while 6.4% claimed not to have prepared for this; 6.7% did not respond... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor