Orientador: José Sterza Justo / Banca: Maria Lúcia Boarini / Banca: Maria Lúcia de Oliveira / Resumo: A cada ano tem aumentado consideravelmente o número de crianças vítimas de violência doméstica. Os dados demonstram que a negligência e o abandono são as modalidades de violência de maior incidência. A efetiva participação da sociedade no que se refere à assistência é muito recente. Na década de 1970 surgem políticas voltadas ao atendimento e ao cuidado com esta população, mas é somente em meados de 1985 que o atendimento especializado começa a ser consolidado. Em muitos casos, como desfecho, a criança acaba sendo separada dos pais e abrigada em alguma instituição para menores. O presente trabalho pretende demonstrar que a modalidade de intervenção baseada na utilização de recursos expressivos junto a crianças abrigadas contribui para expandir o espaço da simbolização, das manifestações inconscientes e da polissemia. As oficinas de recursos expressivos foram realizadas uma vez por semana durante o período de seis meses em uma Casa Abrigo localizada na Zona Norte de São Paulo. Cada encontro teve a duração de uma hora e trinta minutos. O grupo foi constituído por cinco crianças na faixa de quatro a seis anos, abrigadas na instituição por no mínimo seis meses. A escolha das crianças participantes foi realizada pela coordenadora da instituição. A cada oficina estiveram expostos materiais modeláveis de vários tipos (papéis, plásticos, barbantes, tecidos, argila etc.) e instrumentos de execução (cola, tesoura, lápis, dentre outros). A orientação dada às crianças foi a de que elas poderiam escolher e transformar os materiais da forma como quisessem; portanto, o planejamento, bem como a execução das propostas, foram realizados exclusivamente pelas crianças. A utilização de outros recursos expressivos além da fala viabiliza outros canais de comunicação e de encontro com o outro ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Year by year the number of children victims of domestic violence has increased considerably. The data demonstrate that the recklessness and the abandonment are the modalities of violence of major incidence. The effective participation of the society in that relates to the assistance is very recent. In the 70þs we had the sprouting of politics directed to the attendance and care of this population, however only in 80þs that the specialized attendance started to be consolidated. In many cases we had as outcome, the separation of parents and sheltered children in institutions for minors. The present research intend to understand the reach of a modality of intervention based on the usage of expressive resources with children sheltered in an institution located at North area of São Paulo city. The workshops of expressive resources had been carried through once a week for six months. Each meeting spent ninety minutes. The group was constituted by five children with four to six years-old, who have been living in that institution for six months at least. The choice of participant children was carried through by the institution coordinator. Each workshop exposed displayed material of several types (papers, plastics, strings, fabrics, clay, etc.) and execution instruments (glue, shears, pencil, amongst others). The direction given to the children was they could choose and transform the materials to the form they wanted, therefore, the planning, as well as the execution of the proposals had been carried through exclusively by the children. The usage of other expressive resources besides speech, makes flexible a each other meeting and communication channels between them. We believe that in this "meeting" the participant children have the opportunity to express his emotions, in favour of spontaneous and creative gestures ...(Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Orientador: Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade / Resumo: O objetivo desse estudo foi caracterizar e entender o problema da negligência doméstica contra a criança, tendo como universo da pesquisa a instituição Berçário Dona Nina. Para esse estudo, buscamos compreender as relações familiares, por acreditarmos serem determinantes para a questão da negligência. Para a coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental e a entrevista semi - estruturada, segundo método de análise de conteúdo. Realizamos o levantamento dos prontuários das crianças atendidas no Berçário do ano de 1999 a 2002 e entrevistamos sete mulheres, mães de crianças em recuperação da saúde no Berçário no ano de 2003. Através da análise dos dados obtidos, sistematizamos categorias de estudo referentes à composição familiar e relação pais e filhos, analisando vínculo afetivo e responsabilidade; condição de vida e trabalho das famílias e a história familiar. Nossas análises apontaram para as dificuldades relacionadas à abordagem da questão da negligência doméstica, que por geralmente ocorrer no âmbito das relações pessoais e familiares, dificulta sua detecção e intervenção. Os dados deste trabalho apontam, que a questão da negligência está intimamente relacionada com as condições estruturais da sociedade e não raras vezes, a família que apresenta comportamento negligente, foi e é também negligenciada pela sua família de origem e pela sociedade. / Abstract: The objective of this work was to characterize and understand the problem of the domestic negligence against a child as a whole of the research the institution "Berçário Dona Nina" (Nursery Dona Nina). For this study we tried to understand the kinships, because we believe they are decisive to the question of negligence. For the data gathering we used documentary research and the semi-structured interview according to the content analysis method. We checked the registers of children being cared at "Berçário Dona Nina" from 1999 to 2002 and we interviewed seven women, mothers of children under health recovery at the nursery in 2003. Through the analysis of the obtained data, we systemized categories related to family make-up and parent-children relationship, analysis affectionate relationship and responsibility; condition of life and work of the families and family history. Our analyses pointed out to difficulties related to the approach of the question of domestic negligence and because it occurs in family and people's relationships, it becomes hard to detect and intervene it. The data of the present work point that the question of negligence is intimately related to the structural conditions of society and not rare, the family presenting negligent behavior was and is also neglected by their origin and by society. / Mestre

Orientador: Olga Ceciliato Mattioli / Banca: José Luiz Guimarães / Banca: Sueli Terezinha Ferreira / Resumo: A família moderna, além de se caracterizar como o principal espaço de socialização de seus membros, torna-se, na sociedade atual, a responsável igualmente pela sua conservação. Imersa em uma série de ideais de diferentes naturezas (religiosos, filosóficos, políticos, sociais etc.), a família é também compreendida como um lugar seguro e capaz de proporcionar o desenvolvimento sadio de seus membros. No entanto, a convivência diária de uma família possui diversas facetas distintas e nem sempre relacionadas ao ideal de família veiculado. A violência doméstica é uma dessas facetas e sua ocorrência vem justamente desmistificar o ideal que fora construído historicamente acerca do tema família. A educação através da punição é um hábito antigo que teria surgido, nos termos de Ariès (1978), à medida que a família burguesa se constituiu, por volta dos séculos XVII-XVIII, hábito que fora reforçado nos antigos colégios, onde o professor era autorizado a castigar os alunos. Esse hábito de educar por meio da punição ainda é muito comum nas famílias atuais e tem-se legitimado pela crença de que somente dessa maneira é possível que se eduque uma criança. Os prejuízos dessa prática educativa são imensos e atingem áreas importantes da vida de suas vítimas. A vivência da violência doméstica faz, no entanto, com que a criança acabe naturalizando esse fenômeno, à medida que se apropria da violência enquanto forma de educação. Compreender a perspectiva que a criança possui sobre a situação de violência constituiu o objetivo deste estudo. Para tal, foram realizadas entrevistas junto a crianças vítimas de violência doméstica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The modern family, and is characterized as the main area of socialization of its members, it is in current society, the responsible also for its maintenance. Immersed in a series of ideas of al kinds (religious, philosophical, political, social etc..), The family is also understood as a safe place and able to provide the healthy development of its members. However, the daily lives of a family has several different facets and not always related to the ideal of family run. Domestic violence is one of these facets and their occurrence is just dispel the idea that was historical y built on the family theme. Education through the punishment is an old habit that had arisen in terms of Ariès (1978), as the bourgeois family is formed, around the XVII-XVIII, which was reinforced habit in the old schools where the teacher was authorized to punish the students. This habit of educating through the punishment is stil very common in households today and is legitimized by the belief that only this way it is possible to educate a child. The loss of educational practice are immense and important areas affecting the lives of their victims. The experience of domestic violence does, however, that the child wil naturalizing this phenomenon, as it appropriates the violence as a form of education. Understanding the prospect that a child has on the situation of violence was the purpose of this study. For this, interviews were conducted with child victims of domestic violence, besides the daily use of the field. It was noticed that the child understands the violence as deserved, and perceiving it as a way of education ...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Orlando Saliba / Banca: Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani / Banca: Renato Moreira Arcieri / Resumo: A violência intrafamiliar caracteriza-se pelo abuso físico, psicológico e sexual de um membro da família por outro. Mesmo este sendo um problema que envolve vários setores sociais, os serviços de saúde e as instituições policiais acabam sendo procurados, devido às seqüelas decorrentes da agressão. Este estudo tem por objetivos, avaliar qual a responsabilidade dos profissionais de saúde ante a legislação e aos casos confirmados ou suspeitos de violência doméstica; verificar a prevalência do problema nos últimos 5 anos em Araçatuba-SP e analisar as impressões das vítimas sobre a situação após sofrerem violência. O projeto contou com aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da FOA-UNESP, processo 2005-01861. A primeira parte do estudo contou com pesquisa bibliográfica na legislação civil e penal pertinente e nos Códigos de Ética da Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Num segundo momento foram analisados os Termos Circunstanciados e Inquéritos Policiais registrados na Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba-SP, entre os anos de 2001 a 2005. Por fim, foram feitas entrevistas semi-estruturadas com 21 vítimas de violência doméstica física que recorreram à referida unidade policial, no período de julho a agosto de 2006. Os resultados demonstraram que no referente à legislação civil e penal, a obrigação está disposta nas Leis 8.069/90, 10.741/03, 10.778/03 bem como no Decretolei 3.688/41 que prevêem sanções aos que omitirem a notificação destes casos. Dentre os Códigos de Ética, todos trazem implícita ou explicitamente a obrigação do profissional diante da situação de violência. A pesquisa epidemiológica foi realizada em 7.750 registros de ocorrências, dos quais 1.844 estavam relacionadas à agressão física cometida por pessoa da família ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The familiar violence presents characteristics as physical, psychological and sexual abuse of a family member by another. Even if this problem involves many social sectors, the health services and police institutions are looked for victims, due to sequel from agression. The aim of this study is to evaluate what is the responsibility of health professional in relation to legislation and to confirmed or suspected cases of domestic violence; to verify the prevalence of this problem in the last 5 years in Araçatuba/SP - Brazil and to analyse victim's perceptions about situation after suffering violence. The project received ethical approval from the Research Ethics Committee of the Araçatuba School of Dentistry (file: FOA 2005-01861). The first part of the study was represented by the bibliographic research on civil and penal legislation and on Medicine, Dentistry, Nursing and Psychology Ethics Code. After, Circumstanced Terms and Police Assizes were analysed. They were registered on Police Post, between 2001 and 2005. Finaly, interviews were done with 21 physical domestic violence victims that appealed to Woman Defense Post Police Post of Araçatuba/SP - Brazil, on period from July to August, 2006. The results showed that about civil and penal legislation, the duty is disposed on Laws number 8.069/90, 10.741/03, 10.778/03 as well as on Decree-Law 3.688/41 that supposed sanctions for person that omits notification of these cases. Among Ethics Codes, all show implicitly and explicitly the duty of professional related to violence situation. Epidemiologic research was conducted on 7.750 registers of occurrence. Among them, 1.844 were associated with physical aggression committed by a family member. This kind of occurrence take place more frequently between Saturday and Sunday (37.30%), at 6pm-12am (44.20%) ...(Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Orientador: Orlando Saliba / Banca: Renato Moreira Arcieri / Banca: Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani / Banca: Eduardo Daruge Júnior / Banca: Rogério Nogueira de Oliveira / Resumo: A violência intrafamiliar contra a criança é, sem dúvida, uma das mais cruéis formas de agressão. Este estudo tem por objetivos: a) evidenciar possíveis situações de violência vividas na infância por adolescentes; b) avaliar a formação e o conhecimento dos professores de educação infantil sobre o tema; c) averiguar o conhecimento dos profissionais da saúde que atuam na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a notificação de violência contra crianças. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FOA-UNESP (2007-01343). Para aferir a ocorrência e a severidade de maus-tratos na infância, realizou-se estudo tipo inquérito com 372 adolescentes com idade entre 14 a 17 anos, matriculados em uma instituição pública de formação profissional de Araçatuba-SP em 2008. Utilizou-se instrumento traduzido, validado e auto-aplicável. O segundo estudo desenvolveu-se nas escolas de Araçatuba-SP e contou com a participação de 236 professores de educação infantil. Utilizou-se instrumento desenvolvido para o estudo e as questões receberam tratamento quanti-qualitaivo. A terceira investigação foi realizada em 4 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo: Adolfo, Bady Bassit, Mendonça e Nova Aliança. Por meio de entrevista estruturada com os profissionais de saúde, abordou-se a temática violência contra a criança e a notificação compulsória. De acordo com os resultados: a) 72,3% dos adolescentes sofreram violência na infância, prevalecendo a emocional no grau leve (28,7%). Foram encontradas associações significativas entre: violência física/emocional (p=0,0001); física/sexual (p=0,0001); física/negligência emocional (p=0,0001); sexual/emocional (p=0,0007); emocional/negligência emocional (p=0,0001). b) Quanto ao recebimento de informações sobre violência contra a criança... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The violence against children is undoubtedly the most cruel among all forms of aggression. This study aims to: a) highlight possible situations of violence experienced in childhood by adolescents, b) assess the training of teachers in early childhood education on the subject; c) investigate the knowledge of health professionals who work in primary care of Unified Health System (SUS) on the reporting of violence against children. The project was approved by the Research Ethics Committee of the FOA-UNESP (2007-01343). To assess the occurrence and severity of ill-treatment in childhood, study are type investigation with 372 adolescents aged 14 to 17 years, enrolled in a public institution for training of Araçatuba-SP in 2008. Instrument used was translated, validated and self-administered. The second study was developed in schools in Araçatuba-SP, with the participation of 236 teachers in early childhood education. It was used instrument developed to study the issues and received treatment quanti-qualitaivo. The third study was carried out in 4 counties in the northwestern region of São Paulo State: Adolfo, Bady Bassit, Mendonça and Nova Aliança. Through semi-structured interviews with health professionals, we dealt with issues violence against children and compulsory notification. According to the results: a) 72.3% of adolescents have experienced violence in childhood, the emotional prevailing in mild (28.7%). We found significant associations between: physical / emotional (p = 0.0001), physical / sexual (p = 0.0001), physical / emotional neglect (p = 0.0001), sexual / emotional (p = 0.0007); emotional / emotional neglect (p = 0.0001). b) On the receipt of information on violence against children, 80.9% of teachers have said it received and 19.1% denied. 86.9% claimed to know the signs of violence on children, while 6.4% claimed not to have prepared for this; 6.7% did not respond... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Olga Ceciliato Mattioli / Banca: Ana Teresa de Abreu Ramos Cerqueira / Banca: Maria Lúcia Boarine / Resumo: Os acidentes infantis constituem um problema de saúde pública, causam mortes, deixam seqüelas físicas e psicológicas. A cada ano, 160 mil crianças e adolescentes brasileiros morrem ou se tornam incapazes, vítimas de acidentes. O estudo dos acidentes infantis mostra-se complexo na medida em que deve contemplar fatores sociais e contextuais além das motivações psicológicas, individuais, muitas vezes inconscientes do acidentado. O suporte teórico deste estudo teve como base contribuições da teoria psicanalítica e da teoria crítica. A presente pesquisa teve como objetivo entender os acidentes infantis domésticos, em crianças atendidas, no ano de 2000, pelo Pronto-Socorro do Hospital Escola de Maringá-PR. Os participantes foram oito crianças acidentadas na faixa etária de zero a dez anos, com histórico de reincidência, selecionados após um levantamento em 10.944 prontuários. Foram também realizadas entrevistas com pais ou responsáveis pela criança acidentada e com quatro médicos pediatras e uma enfermeira vinculada ao Programa Governamental Saúde da Família. As entrevistas com os profissionais tiveram o objetivo de compreender a visão que estes têm sobre os acidentes infantis. A análise dos dados foi realizada a partir de quatro grandes determinantes, a saber: o acidente como acontecimento casual, o acidente como conseqüência do descuido ou negligência do adulto cuidador, o acidente como manifestação da violência física contra a criança e o acidente como um traço depressivo da criança. Os resultados permitiram associar os acidentes a fatores sociais, biológicos, de gênero e psicológicos. Em muitos momentos os acidentes têm servido para ocultar a depressão... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The infantile accidents constitute a public health problem, cause deaths, and let physical and psychological sequels. Each year 160 thousand Brazilian children and adolescents die or become disabled, victims of accidents. The study on infantile accidents is complex considering that they must embrace social and contextual factors, besides the casualty's sometimes unconscious psychological and individual motivations. This study theoretical support was based on contributions of both the psychoanalytic and critical theories. This research aimed at understanding the domestic infantile accidents of children attended in 2000 by the first-aid clinic of the School Hospital from Maringá city, state of Paraná. The participants were eight children who had suffered an accident between zero to ten year of age, with relapse history, selected after a research in 10.944 handbooks. Interviews with the parents or responsible for the children who had suffered the accident, and with four pediatric doctors and a nurse linked to the Family's Health Governmental Program have been performed. The interviews with the professionals aimed at understanding their point of view concerning the infantile accidents. The data analysis was based on four determinants: the accident as a casual event, the accident as a consequence of the carelessness or negligence of the adult responsible for the children, the accident as the manifestation of the physical violence against the child, and the accident as a depressive profile of the child. The findings allowed us to associate the accidents to psychological, sex, biological and social factors. Many times the accident have contributed to hide the depression, the negligence, and the violence against the child, assuming different meanings... (Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: Tânia Gracy Martins do Valle / Banca: Sandra Regina Gimeniz-Paschoal / Banca: Olga Maria Piazentim Rolim Rodrigues / Resumo: Estudos sobre a incidência da violência sexual contra crianças têm revelado que este tipo de problemática atinge principalmente as meninas, na faixa etária de 6 a 14 anos, sendo o pai o principal autor. Nas famílias onde acontece a violência sexual é comum haver inversão de papéis entre seus integrantes, desorganizando a dinâmica e o funcionamento do grupo. Advindo o fato, estas famílias frequentemente vivenciam conflitos e sentimentos que influenciam negativamente as relações grupais e individuais de cada membro. Este estudo teve como objetivo identificar variáveis que podem comprometer os processos funcionais da dinâmica de famílias permeadas por violência sexual praticada pelo pai contra a filha. A "Teoria Sistêmica" foi o referencial teórico utilizado para este estudo, modelo que entende a família como uma rede de padrões interacionais e onde se espera comunicação e integração entre seus membros. Este estudo foi composto por 15 crianças do sexo feminino e suas respectivas mães, somando 30 participantes. As crianças tinham faixa etária entre 6 e 10 anos e foram violentadas sexualmente por seus pais. A coleta dos dados foi realizada no "Programa Sentinela" de um município do estado do Paraná, serviço responsável pelo atendimento psicossocial a crianças vítimas de violência sexual. Foi utilizado para coleta dos dados uma entrevista, realizada com as mães das 15 crianças alvo da pesquisa e o "Teste do Desenho em Cores da Família", utilizado tanto com as 15 mães, como com as 15 crianças. Categorização das variáveis para análises específicas e protocolos de avaliação pertinentes aos instrumentos foram utilizados para análise dos dados, com base em pesquisas similares envolvendo famílias. Os resultados demonstraram que em termos gerais, as famílias objeto de análise apresentaram problemas relacionados à competição... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Several studies regarding sexual abuse of children have shown that this type of occurrence is mainly at female youth, aging from 6 to 14 years old, being the father the main responsible for the sexual abuse. Is common the occurence of an inversion in the people's role within the families where the sexual harassment is reported and, therefore, disorganization in the dynamics and functioning of the group. Due to this fact, these families often deal with conflicts and feelings which negatively influence the group and individual relationships of each member. This piece of research aimed at the identification of variables which could damage the functional processes of the dynamics of families where sexual abuse of daughters was inflicted by their fathers. The "Systemic Theory" was the main theoretic reference used in this piece of research. This model sees the family as a net of standards of interaction where communication among their members is expected. This piece of research was designed with 15 female children and their respective mothers, totalizing 30 people. The children aged 6 to 10 years and were sexually abused by their respective fathers. The data was gathered in the "Programa Sentinela" from a city of the Paraná State. The "Programa Sentinela" stands for a public service which is responsible for the psychosocial support to the sexually abused children. Two methods of data collection were applied: a interview, applied to the mothers involved in this piece of research, and the "Teste do Desenho em Cores da Família" where both mothers and daughters were involved in the trial. Categorization of variables in order to do specific analyses and evaluation protocols concerning the methods were used for data analysis, based on similar research carried out in families. The results have shown that, in general, the studied families presented problems... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Noêmia Pereira Neves / Resumo: Este estudo teve por objetivo compreender a atuação do Conselho Tutelar de Orlândia-SP no fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é o órgão que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é responsável por receber denúncias de suspeitas ou confirmação de situações de maus tratos, exploração, abuso e negligência impostas pelos pais ou responsáveis. É, portanto, através do Conselho Tutelar que a violência contra crianças e adolescentes praticada no interior da família sai do espaço privado para o público, adquirindo visibilidade social e exigindo, deste órgão, a aplicação de medidas de proteção. Para concretizarmos nosso estudo, realizamos o levantamento de dados através de pesquisa documental, consultando os prontuários de atendimento do Conselho Tutelar e coleta de relatos orais. Identificamos, no período de janeiro a novembro de 2003, 26 denúncias desta forma de violência. Com a realização de entrevista com um conselheiro tutelar e com dois profissionais da área da saúde e educação, coletamos informações sobre a atuação do Conselho Tutelar, assim como sobre as medidas adotadas por instituições de atendimento a crianças e adolescentes ao identificarem uma situação de violência doméstica. O Conselho Tutelar, tendo conhecimento de denúncias desse tipo de violência, toma medidas no sentido de se constatar a procedência ou não da mesma, entretanto, no que diz respeito às medidas de proteção à vítima, contatamos que estas nem sempre ocorrem. Esperamos que este estudo venha a propiciar reflexões sobre tão polêmico e candente tema e que essas reflexões possibilitem ações mais efetivas de proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica em Orlândia, assim como sirvam de motivação para estudos posteriores. / Abstract: This study had as an objective to understand the performance of the Tutelary Advice of Orlândia-SP in the phenomenon of the domestic violence against children and teenagers. The Tutelary Advice is an organ that, in accordance with the Child and the Teenager Statute is in charge of receiving denunciation of suspicious or confirmation of situations of maltreatment, exploration, abuse and negligence imposed by the parents or responsible people. Therefore, it is through the Tutelary Advice that the violence against children and teenagers practised inside the family leaves out the private space for the public, then being acquired a social visibility and demanding from this organ, the application of protection means. To materialize our study, we made a data-collecting through documentary research, by consulting attendance handbooks of Tutelary Advice and by collecting verbal stories. We have identified in the period from January to November 2003, 26 claims of this form of violence. With the accomplishment of the interview with a Tutelary Council member and two professionals of the health area and education so we have collected information on the Tutelary Advice, as well as on the means adopted by the assistance institutions for the children and teenagers when identifying a situation of domestic violence. The Tutelary Advice when having knowledge of denunciations of this type, takes steps in the sense of checking the origin or not of the same one, however, in what measures of protection to the victim is concerned, we have verified that these procedures not always occur. We hope that this study come to provide reflections on this so controversial and cadent subject and that these reflections make possible more effective protection actions to children and teenagers who are victims of domestic violence in Orlândia-SP, as well as to be a motivation for further studies. / Doutor