Orientador: Jose Luis Sanfelice / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T21:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_JoseAntoniodeOliveira_M.pdf: 7834451 bytes, checksum: df2967a4928763e6e4a66e6af55fd3c1 (MD5) Previous issue date: 1994 / Mestrado / Filosofia da Educação / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-24 / The hate speech as possible limitation to free speech is current discussion, but little addressed by doctrine and Brazilian law, although, in alien law, there are various manifestations on the subject. The main point of this work is about hate speech setting, its several forms of expression and the means used to propagate it, seeking to delimit the boundary between the extremist speech and freedom of speech and analyzing the possibility of granting constitutional protection to hate speech under the guise of free speech. The overall objective is to address the problem of hate speech in the face of the fundamental right of free speech. The specific objectives are: 1) define the degree of limitation that free speech admits; 2) address the limits that already exist in Brazilian Law; 3) conceptualize hate speech, establishing its settings regarding the right to freely express your opinions, as well as the treatment given to it in foreign courts; 4) assess whether it should be given constitutional protection to hate speech, under the mantle of the fundamental right of free speech. The paper's methodology is bibliographic, researching in the Brazilian and international doctrine, and documentary, with cases analysis and national and international legislation. Regarding the results, the methodology is pure, since it aims to expand knowledge and to encourage reflection, without, however, crave immediate change of reality. The nature of the methodology is quantitative, since it explores the understanding of the subject by a subjective perspective, not quantifiable. As for the purpose, the methodology is descriptive and exploratory, because it interprets facts, rules and cases on the subject, in order to improve the ideas, challenging future research. First, the most used techniques to solve conflicts between principles is studied, considering that these contain the structure of fundamental rights, adopting as a theoretical reference the principles theory of Robert Alexy. Following, it is sought to analyze the treatment given to freedom of speech in international and national law, to then study specifically the hate speech phenomenon, conceptualizing it and addressing its offensive potential and its legislative regulation here and elsewhere. At the end, it is said that this phenomenon is protected within the right to free speech, seeking to establish appropriate ways to address the problem of hate speech and make it compatible with freedom of speech. Keywords: Free speech. Hate speech. Fundamental rights. / A temática do hate speech como possível limitador da liberdade de expressão é atual e, tanto quanto, pouco abordada na doutrina e jurisprudência brasileiras, embora no direito alienígena abundem manifestações diversas sobre o tema. O ponto nodal do trabalho diz respeito à configuração do hate speech, suas diversas formas de expressão e dos meios utilizados para propagá-lo, buscando-se delimitar a fronteira que separa o discurso extremista da livre manifestação de opinião e analisando-se a possibilidade de conferir proteção constitucional ao hate speech sob o manto da liberdade de expressão. O objetivo geral do trabalho é abordar a problemática do hate speech, em face do direito fundamental à liberdade de expressão. Os objetivos específicos são: 1) definir o grau de limitação que a liberdade de expressão admite; 2) abordar os limites já previstos no Ordenamento brasileiro; 3) conceituar o hate speech, estabelecendo sua configuração em face do direito à livre manifestação de opinião, bem como o tratamento que lhe é dado nas Cortes estrangeiras; 4) aferir se deve ser conferida proteção constitucional ao hate speech, sob o manto do direito fundamental à liberdade de expressão. Quanto ao tipo, a metodologia do trabalho é bibliográfica, com consulta à doutrina brasileira e internacional, e documental, com análise de jurisprudência e legislação nacionais e estrangeiras. Quanto à utilização dos resultados, a metodologia é pura, pois visa à ampliação do conhecimento e estímulo à reflexão, sem, contudo, almejar imediata modificação da realidade. A natureza da metodologia é qualitativa, uma vez que explora a compreensão do tema por uma perspectiva subjetiva, não quantificável. Quanto aos fins, a metodologia é descritiva e exploratória, pois interpreta fatos, normas e julgados relativos ao tema, visando ao aprimoramento das ideias e desafiando pesquisas vindouras. Primeiramente, são estudadas as técnicas mais empregadas para resolver o conflito entre princípios, considerando que estes encerram a estrutura dos direitos fundamentais, adotando-se como referencial teórico a teoria dos princípios de Robert Alexy. A seguir, busca-se analisar o tratamento conferido à liberdade de expressão no direito internacional e interno, para em seguida estudar-se especificamente o fenômeno do hate speech, conceituando-o e abordando seu potencial ofensivo e sua regulação legislativa e jurisprudencial aqui e alhures. Ao final, conclui-se pela proteção de tal fenômeno dentro do direito à liberdade de expressão, buscando-se estabelecer formas adequadas para solucionar a problemática do discurso odioso e compatibilizá-lo com a liberdade de opinião. Palavras-chave: Liberdade de expressão. Hate speech. Direitos fundamentais.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-30 / The scope of this dissertational work is to present research on the confusion between religion and the current Brazilian secular state. Despite the cooperative model is desirable, it is found that the factual background overlap of Christian values at the expense of other religious beliefs. Therefore, before the unequal scenario, it is necessary to review the cases, judicial, political and legal. Recognizes the oceanic variety of matter, reducing the analysis in five cases after the promulgation of the Constitution of 1988. Having their choice, justified by the prevailing constitutional. For better understanding, has two introductory topics: the first, which analyzes the concept of religion, its relationship with the state and conceptual delimitation and forms of secular state. In the second, the historical evolution of the secular state by the Brazilian constitution. In the third and fourth chapter we analyze the relationship between religious education in public schools; Religious pluralism in the current political scenario; Religious Holidays; Blood transfusion in Jehovah¿s witnesses, Seventh-day Adventist to provide public tender. The methodological research approach can be characterized as qualitative was more prevalent rigorous examination of the nature, scope and possible interpretations of the studied phenomenon. As a result, there is the impossibility of cooperation between religions and the current Brazilian secular state and the need for the judiciary to ensure the religious freedom of the individual who professes belief minority. Keywords: Secular state; Religious freedom; Secularization; Secularity; Secularism / O escopo deste trabalho dissertativo é apresentar pesquisa quanto à confusão entre religião e o atual Estado laico brasileiro. Apesar do modelo cooperativo ser o desejável, verifica-se que no plano fático há sobreposição dos valores cristãos em detrimento das demais crenças religiosas. Portanto, diante do cenário desigual, torna-se necessário que se analise os casos, jurisdicionais, políticos e legais. Reconhece-se a variedade oceânica da matéria, reduzindo a análise em cinco casos após a promulgação da Constituição de 1988. Tendo a respectiva escolha, justificada pela predominante natureza constitucional. Para melhor entendimento, tem-se dois tópicos introdutórios: o primeiro, que analisa o conceito de religião, sua relação com o Estado e delimitação conceitual e as formas de Estado laico. No segundo, a evolução histórica do Estado laico pelas constituições brasileiras. No terceiro e quarto capítulo analisamos, as relações entre o ensino religioso nas escolas da rede pública; O pluralismo religioso no atual cenário política; Feriados religiosos; Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová e por fim, O candidato adventista do sétimo dia ao prestar concurso público. O enfoque metodológico da pesquisa pode ser caracterizado como qualitativo, preponderando o exame rigoroso da natureza, do alcance e das interpretações possíveis para o fenômeno pesquisado. Como resultado tem-se a impossibilidade de cooperação entre as religiões e o atual Estado laico brasileiro e a necessidade de o poder judiciário assegurar a liberdade religiosa do indivíduo que professa crença minoritária. Palavras-chave: Estado laico; Liberdade religiosa; Secularização; Laicidade; Laicismo

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-25 / This study aims to analyze the possible solutions to the collision between freedom of expression and personal rights, taking into account the horizontal effect of fundamental rights in the legal-private relations that recognizes the dignity of the human person as the foundation of the legal system Brazilian. Thus, it is observed that since the Declaration of Human Rights constitutions begin to institutionalize freedom of expression, which the Federal Constitution of 1988 is in the art. 5, in the same way that personal rights therefore equal rights values. Thus, the work is justified by the importance of analyzing the risk that decisions take into account the importance of freedom of the press, prioritizing it without criteria, can generate the dignity of the human person, because when it is over, much censorship as the seal of censorship may cause damage sometimes irreversible, and appropriate use criteria for judging a case. It is noteworthy that the current Code of Civil ProCEDHre, in articles 926 and 927, defines the possibility of the use of judicial precedents in order of speed, stability, legal certainty, consistency and integrity, however, it is observed that the previous ADPF 130, which prohibits censorship from not receiving the Press Law has been used as a parameter for most decisions in the Supreme Court, but do not identify defined criteria that take into account the individual case peculiarities where there is a collision between equal rights which has generated inconsistency in decisions. This study used literature, based on literature, books, periodicals and news published in the media on the subject; documentary and jurisprudential research. Thus, one comes to understand that in Brazil it is necessary to formulate criteria for a proper settlement of conflict situations between fundamental rights with peculiarities that not only admit the subsumption, being essential the use of the proportionality principle. Keywords: Freedom of expression. Personality rights. Collision Fundamental Rights. Horizontal effectiveness. / O presente trabalho visa analisar as possíveis soluções para as colisões entre a liberdade de expressão e os Direitos de personalidade, levando-se em consideração a eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais nas relações jurídico-privadas que reconhece a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico brasileiro. Assim, observa-se que tanto a Declaração de Direitos do Homem como diversas constituições passam a institucionalizar a liberdade de expressão, que na Constituição Federal de 1988 está no art. 5º, da mesma forma que os Direitos de personalidade, portanto, Direitos de valores iguais. Desta forma, o trabalho justifica-se pela importância de se analisar o risco que decisões que levem em consideração a relevância da liberdade de imprensa, priorizando-a sem critérios, pode gerar à dignidade da pessoa humana, pois quando se trata de excesso, tanto a censura quanto a vedação da censura, poderão ocasionar danos algumas vezes irreversíveis, sendo adequado a utilização de critérios para o julgamento caso a caso. Vale ressaltar, que o atual Código de Processo Civil, em seus artigos 926 e 927, define a possibilidade da utilização dos precedentes judiciais com o objetivo de celeridade, estabilidade, segurança jurídica, coerência e integridade, no entanto, observa-se que o precedente da ADPF 130, que proíbe a censura a partir da não recepção da Lei da Imprensa, vem sendo utilizado como parâmetro para a maioria das decisões no Supremo Tribunal Federal, mas convém ressaltar que não se identificam critérios definidos que levem em consideração as peculiaridades do caso concreto em que haja a colisão entre Direitos iguais o que vem gerando incoerência nas decisões. Desta forma, para alcançar os objetivos propostos, este estudo utilizou pesquisa bibliográfica, com base em literatura, em livros, periódicos e notícias publicadas nos meios de comunicação relativos ao tema; pesquisa documental e jurisprudencial. Diante disso, chega-se ao entendimento de que no Brasil é necessário formular critérios para uma solução adequada das situações de conflitos entre Direitos fundamentais com peculiaridades que não admitem apenas a subsunção, sendo essencial a utilização do postulado da proporcionalidade. Palavras-chave: Liberdade de Expressão. Direitos de Personalidade. Colisão de Direitos Fundamentais. Eficácia Horizontal.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-17 / The present work has as hypothesis to be verified the effectiveness of the collective memories in contrast to the speech of hatred. The construction of a plural, tolerant society with public spaces of ideas in which all participate with equal and power in the construction of values that corrode provisional judgments Ultrageneralizados is maximum to be affected by the State and sought by the Society. However, history and everyday life showed the prevalence of hegemonic speeches constituted under the prevalence of only one collective memory, which, besides overlapping the others, created judgments despite social groups that were over time Regimenting stereotypes that stigmatize these groups in the present day. The current social context, with the rise of the democratic fact and the evidence of social processes with the modernity (or liquid modernity), allows the breaking of traditional values and construction of new ones, leveraged by globalization and the cultural industry. For the development of the work, with the conclusion of the assumption raised, three specific objectives are required: to analyze the freedom of speech and the speech of hatred; To verify cultural rights and collective memories; and reflect on the effectiveness of the collective memories in the face of hate speech. The research begins with a reflection on the speech of hatred, understanding it as a manifestation of thought that encourages violence. Thus, to understand in which molds this manifestation is necessary, thus passing the analysis of freedom of expression, in search of its essence, with a legal and philosophical bias, entering the knowledge about free will, to aim its Structuring elements. In addition to addressing the understanding of Brazilian Law on the discourse of hatred, from the applicable norms to jurisprudential constructions, there is no need to go through the outlines that other legal systems, especially the American and European, give On the subject. In the second moment, the relationship between culture and law must be traversed, through the understanding of the first to consign cultural rights. The reflection on these in the Constitution of 1988 is necessary mainly because of the observance of their relationship with human rights to focus their position as fundamental rights. The analysis of the principles and cultural rights in kind is mandatory for the understanding of the national system of culture, as well as the composition of the Brazilian cultural heritage and the mechanisms of guardianship of these. Thus, to highlight the collective memories in this context allows to verify it in the context of the social theory, highlighting the plural reality of the country, conceiving the legal perception and its composition. The conjugation of the two assumptions raised, is given at the end of the work with the prospect of resumption of discussions with the focus on sifting the essences and the structuring elements both speech of hatred and of the collective memories to identify Elements common to both and progress with the verification of the raised hypothesis. Furthermore, to move forward in the debate, presenting the theory of justice, the general principle of equality, as well as basic elements that can reconcile the evolution in the fight against prejudice, discrimination and racism, makes it possible to conclude with better accuracy the Verifiability of the hypothesis before the assumptions arises. A bibliographical and documentary research method was used, with revision of literature, homeland legislation and relevant international documents, as well as rulings of direct repercussions on the subject matter. Keywords: Freedom of Expression. Hate Speech. Cultural Rights. Collective Memories. Democratic fact. / O presente trabalho tem como hipótese a ser verificada a eficácia das memórias coletivas em contraposição ao discurso do ódio. A construção de uma sociedade plural, tolerante, com espaços públicos de ideias em que todos participem com mesma igualdade e potência na construção de valores que corroam juízos provisórios ultrageneralizados é máxima a ser efetivada pelo Estado e almejada pela sociedade. Contudo, a história e a vida cotidiana, evidenciaram a prevalência de discursos hegemônicos constituídos sob a prevalência de apenas uma memória coletiva, que, além de se sobrepor às demais, criou juízos a despeito de grupos sociais que foram ao longo do tempo sedimentando estereótipos que estigmatizam esses grupos nos dias atuais. O atual contexto social, com a ascensão do fato democrático e a evidência de processos sociais com a pós-modernidade (ou modernidade líquida), permite a quebra de valores tradicionais e construção de novos, alavancados pela globalização e pela indústria cultural. Para o desenvolvimento do trabalho, verificando-se ao final a hipótese levantada, partiu-se de três objetivos específicos: analisar a liberdade de expressão e o discurso do ódio; verificar como se relacionam os direitos culturais e as memórias coletivas; e refletir sobre a eficácia das memórias coletivas frente ao discurso do ódio. A pesquisa inicia-se com uma reflexão sobre o discurso do ódio, compreendendo-o como manifestação de pensamento que incita a violência. Assim, entender em que moldes essa manifestação se esteia faz-se necessário, passando então à análise da liberdade de expressão, em busca de sua essência, com um viés jurídico e filosófico, adentrando no conhecimento sobre o livre arbítrio, para objetivar seus elementos estruturantes. Além de abordar a compreensão do direito brasileiro sobre o discurso do ódio, desde as normas aplicáveis até as construções jurisprudenciais, não se escusando de percorrer os delineamentos que outros sistemas jurídicos, em especial o estadunidense e o europeu, dão sobre do tema. No segundo momento, percorre-se a relação existente entre a cultura e o direito, passando pela compreensão do primeiro para consignar os direitos culturais. A reflexão sobre estes na Constituição de 1988 faz-se necessário principalmente pela observância da sua relação com os direitos humanos para centrar sua posição enquanto direitos fundamentais. A análise sobre os princípios e os direitos culturais em espécie é medida obrigatória para a compreensão do Sistema Nacional de Cultura, bem como a composição do patrimônio cultural brasileiro e os mecanismos de tutela destes. Assim, evidenciar as memórias coletivas nesse contexto permite verifica-lo no âmbito da teoria social, jogando luzes sobre a realidade plural do país, concebendo a percepção jurídica e sua composição. A conjugação das duas premissas levantadas, se dá ao final do trabalho com a perspectiva de retomada de discussões com o enfoque em esmiuçar a essências e os elementos estruturantes tanto do discurso do ódio como das memórias coletivas com o objetivo de identificar elementos comuns a ambos e progredir com a verificação da hipótese levantada. Ademais, avançar no debate, apresentando algo no âmbito da teoria da justiça, em especial, o princípio geral de igualdade, bem como elementos bases que podem conciliar a evolução no combate ao preconceito, à discriminação e ao racismo, possibilita concluir com melhor precisão a verificabilidade da hipótese perante as premissas levantas. Utilizou-se método de pesquisa bibliográfica e documental, com revisão de literatura, legislação pátria e documentos internacionais relevantes, bem como decisões jurisprudências de repercussão direta na temática discutida. Palavras-chave: Liberdade de expressão. Discurso do ódio. Direitos Culturais. Memórias Coletivas. Fato democrático.

Orientador: Marco Antonio Zanini / Resumo: Introdução: meningiomas são os tumores intracranianos mais comuns, correspondendo a 36% dos casos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica estes tumores em três graus histológicos: benigno (grau I), atípico (grau II) e anaplásico ou maligno (grau III), sendo que quanto maior o grau, maior a agressividade. Apesar da maior parte das lesões serem benignas, o comprometimento de estruturas na base de crânio e do parênquima cerebral, com taxas de recidiva mais altas em tumores grau II e III, tornam desafiador o tratamento de meningiomas ainda nos dias atuais. A compreensão das alterações moleculares em meningiomas podem contribuir para a identificação de marcadores de agressividade e possíveis novos alvos terapêuticos. A técnica Nanostring é realizada através de contagem digital e atualmente considerada a técnica de larga escala mais sensível. Até o momento, não foram identificados trabalhos em meningiomas utilizando Nanostring. Objetivo: avaliar o perfil de expressão gênica e suas principais vias de meningiomas através da técnica de Nanostring. Pacientes e métodos: foram avaliadas as expressões de aproximadamente 800 genes, através do Kit PanCancer Nanostring, em 17 meningiomas (6 benignos, 6 atípicos e 5 malignos) e 6 aracnóides controle. Os resultados obtidos foram analisados através de ferramentas de bioinformática (R Statistics, Cytoscape e bases de dados online DAVID e COSMIC). Os resultados obtidos foram tabulados em forma de heatmaps e analisados através de plataf... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction: Meningiomas are the most common intracranial tumors and corresponding to 36% of all cases. The World Health Organization (WHO) classifies these tumors into three histological grades: benign (grade I), atypical (grade II) and anaplastic or malignant (grade III), and the higher the degree, the greater the aggressiveness. Although most lesions are benign, compromised structures at the skull base and cerebral parenchyma, with higher relapse rates in grade II and III tumors, make the treatment of meningiomas challenging, even in these days. The understanding of the molecular alterations in meningiomas can contribute to the identification of aggressive markers and possible new therapeutic targets. The Nanostring technique is performed through digital counting and is currently considered the most sensitive large-scale technique. To date, no work on meningiomas has been identified using Nanostring. Objetive: to evaluate the gene expression profile and its main pathways in meningiomas by Nanostring technique. Patients and methods: Approximately 800 genes were evaluated by the PanCancer Nanostring Kit in 17 meningiomas (6 benign, 6 atypical and 5 malignant) and 6 control arachnoids. The results were analyzed through bioinformatics tools (R Statistics, Cytoscape and DAVID and COSMIC online databases). The results were tabulated in heatmaps and analyzed through online database platforms for identification of pathways and networks between different tumor degrees. Results an... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientadora: Celso Kraemer. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Orientador: Fausto Foresti / Resumo: Cerca de 15% dos organismos eucariotos possuem elementos genômicos adicionais dispensáveis chamados cromossomos B. Na maioria dos casos a composição e os efeitos da presença destes cromossomos é desconhecida. Estes elementos estão presentes em diversas espécies de peixes do gênero Astyanax. Assim, os objetivos do presente trabalho foram caracterizar a composição do cromossomo B de A. paranae, bem como os efeitos da presença deste cromossomo nesta espécie e sua relação com cromossomos B de espécies próximas. Foram identificados sete genes codificadores de proteínas no cromossomo B de A. paranae, dos quais quatro mostraram expressão diferencial nos ovários de fêmeas 0B e 1B. Além disto, quatro destes genes estão presentes nos cromossomos B de A. fasciatus e de A. bockmanni. Desta forma, nós concluímos que o cromossomo B de A. paranae interfere na expressão dos genes que carrega em seu próprio benefício e possui uma origem comum com cromossomos B encontrados em outras espécies de Astyanax. Além deste objetivo principal do trabalho, também foi realizada uma análise do DNA mitocondrial de A. paranae e, por extensão, dos vertebrados em geral. Esta análise revelou inicialmente que o conteúdo de bases do DNA mitocondrial dos vertebrados tende a um padrão comum. Adicionalmente, foi possível distinguir grupos entre as classes de vertebrados com conteúdos semelhantes na composição de bases do DNA mitocondrial, indicando que a evolução do DNA destas organelas poderia estar relacionada às... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: About 15% of eukaryotic organisms have additional and dispensable genomic elements called B chromosomes. In most cases the composition and effects of the presence of these chromosomes is unknown. These elements are present in several species of fish of the genus Astyanax. Thus, the objectives of the present work were to characterize the composition of the B chromosome of A. paranae, as well as the effects of the presence of this chromosome in this species and its relation with B chromosomes of nearby species. Seven protein-coding genes were identified on the B chromosome of A. paranae, of which four showed differential expression in the ovaries of females 0B and 1B. In addition, five of these genes are present on the B chromosomes of A. fasciatus and A. bockmanni. Thus, we conclude that the B chromosome of A. paranae interferes with the expression of the genes it carries for its own benefit and has a common origin with B chromosomes found in other species of Astyanax. In addition to this main objective of the work, an analysis of the mitochondrial DNA of A. paranae and, by extension, of the vertebrates in general was also performed. This analysis initially revealed that the base content of vertebrate mitochondrial DNA tends to a common pattern, and it was possible to distinguish groups among vertebrate classes with similar contents in mitochondrial DNA bases, indicating that the DNA evolution of these organelles could be related to the biological characteristics of each group... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A presente dissertação se construiu sobre o pressuposto de que forma, técnica e poesia são premissas que embasam uma determinada visão de dança enquanto manifestação artística do corpo humano em movimento. Norteia também este estudo a perspectiva de que as relações que se estabelecem no momento de execução de uma dança instauram processos de significação. Desse modo, este trabalho teve como principais objetivos: - entender a dança enquanto uma atividade artística que se constrói no(s) corpo(s) em movimento; - refletir sobre a elaboração de possíveis significados quando da criação e execução de uma dança; - descrever a dança como uma ação criadora que se faz no corpo humano em movimento. Para atingir os objetivos propostos utilizou-se a fenomenologia como método de investigação, optando-se, assim, por realizar uma descrição da dança que já é, ao mesmo tempo, uma maneira de compreendê-la. Como conseqüência deste procedimento buscou-se demontrar que: - a dança dever ser entendida enquanto arte porque ela resulta de um processo de transformação de uma matéria-prima - o movimento humano - através do uso de procedimentos técnicos e formativos, que resultam em obras coreográficas que se dão a reconhecer através de seu intrínseco caráter de forma; - o movimento é o que toma visível os possíveis sentidos/significados de uma dança: a realização de sentidos coreográficos se dá no contexto de uma coreografia e só se efetua plenamente quando os sentidos são retomados e revividos pelos espectadores; - os processos de criação coreográfica baseados em ações formativas proporcionam o desenvolvimento de uma disponibilidade corporal para a dança. Tal disponibilidade corporal está alicerçada, principalmente, numa inteligência e numa memória corporais, que dispõem o dançarino a exercer suas potencialidades criadoras através da dança. A concepção da dança como forma, técnica e poesia do movimento aponta para uma possibilidade de recuperação, através da dança, de saberes relativos ao corpo, ao movimento e à sensibilidade. / The presente dissertation was built upon the presuposal that form, technique and poetry are premisses that are the base of a certain view of dance as an artistic expression of the human body when in movement. This study is also guided by the perspective that the relations established at the moment of the performance of a dance set up the processes of signification. In this manner, the main objectives of this work has been: - to understand the dance an an artistic activity, built in the body (ies), when in movement (s); to consider the carrying out of possible meanings when creating and performing a dance; -to describe dance as a creative action when in movement; In order to achieve the objectives proposed, phenomenology has been used as a method of investigation, opting for making a description of the dance which is, at the same time, a way to understand it. As a consquence of this procedure, the intention was to show that: - dance must be understood as art inasmuch as it results from a changing process of raw material - the human movement - through the use of technique and formative procedures that tum out to be, therefore, a choreographic play recognized throug its inherent form character; - the movement is what makes the possible senses/meanings of a dance become visible: the fulfillment of choreographic senses occurs in the context of a choreography and it is only performed throughout when the senses are retaken and revived by the audience; - the choreographic creation processes based on fonnative actions provide the developmente of a corporal availability to the dance. This corporal availability is mainly based on a corporal intelligence an memory, that allows the dancer to drill his creative potenciaIs through the dance. The conception of dance as fonn, technique and poetry of a movement points out to a possibility of recovery, through dance, of the knowledge concemig the body, movement and sensibility.

O retinol (vitamina A) exerce papéis fundamentais na regulação de processos celulares, tais como crescimento, divisão e apoptose. Os efeitos do retinol em nível celular são classicamente atribuídos à ativação de receptores nucleares da família dos receptores esteróides, conhecidos como RAR e RXR. Esses receptores são ativados por diferentes isômeros do ácido retinóico, que é considerado o produto mais biologicamente ativo da metabolização do retinol. No entanto, trabalhos recentes vêm identificando que o retinol também exerce funções biológicas por mecanismos independentes da transcrição gênica pela ativação desses receptores. Esta ação não clássica vem sendo chamada como ação não-genômica da vitamina A, e o mecanismo pelo qual isto acontece ainda é desconhecido. Neste trabalho, nós propomos que o mecanismo de ação não-genômica da vitamina A é mediado pela ativação redox dependente de rotas de sinalização citoplasmáticas, tais como ERK1/2, c-Src e PKC. Este efeito redox dependente está associado à modulação do cálcio extracelular e afeta a regulação do ciclo celular e ativação enzimática pós-transcricional. / Retinol (vitamin A) exerts fundamental roles in the regulation of cell processes such as growth, cell division and apoptosis. The effects of retinol at cellular level are classically ascribed to gene transcription mediated by nuclear receptors from the family of the steroid receptors, known as RAR and RXR. These receptors are activated by different isomeric forms of retinoic acid, the main metabolite of retinol. However, recent works have identified non-classical actions by retinol, involving mechanisms independent of the RAR/RXRmediated gene transcription. These actions have been referred to as non-genomic actins of vitamin A, and the exact mechanism of these actions is still unknown. In the present work, we propose that the mechanism of non-genomic action by retinol involves the redoxdependent activation of cytoplasmic signaling pathways. This redox-dependent effect is associated to modulation of extracellular calcium and affects cell cycle regulation and posttranscriptional enzyme activation.