Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MELISSA PEREIRA DAVID SOUSA.pdf: 849687 bytes, checksum: 763b1ee114e61d7d3cae500068b1fa13 (MD5) Previous issue date: 2013-04-15 / O objetivo desta pesquisa é apreender os significados de violência atribuídos por oito mulheres (duas mães, quatro esposas ou companheiras, uma filha e uma irmã) afetivamente envolvidas com autores de violência sexual (AVS) contra crianças e adolescentes. As mulheres participantes da pesquisa não são as vítimas da violência, elas foram indicadas pelos AVS por terem um vinculo afetivo com eles. Os AVS que indicaram essas mulheres eram atendidos pelo Programa Repropondo do Projeto Invertendo a Rota (Proinvert) do Centro de Estudos Pesquisas e Extensão Aldeia Juvenil (Cepaj) do Instituto dom Fernando (IDF) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Tendo como base a psicologia sócio-histórica, e por meio da pesquisa qualitativa, norteada pelo método dialético, esta dissertação buscou, com base nas falas das mulheres, apreender os sentidos que elas atribuíam à violência por eles praticada. Os procedimentos metodológicos foram divididos em três partes: a) Pesquisa bibliográfica no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (capes) período 2000 a 2011, com o intuito de conhecer o panorama da literatura sobre o tema; b) pesquisa documental realizada com o grupo do Proinvert, por meio dos processos que se encontravam no cartório da Penitenciária Odenir Guimarães; os processos foram analisados, e identificados todos os sujeitos que cumpriam pena por violência sexual. Após essa análise, alguns AVS foram convidados para atendimentos psicoterapêuticos oferecidos pelo projeto e os que aceitaram indicaram uma mulher significativa em suas vidas. No total, oito mulheres foram entrevistadas nesta pesquisa. c) Pesquisa empírica, ou seja, as entrevistas semiestruturadas, foram realizadas em dezesseis encontros, dois com cada mulher. Pretendeu-se buscar o diálogo necessário para se entender o fenômeno da violência sexual, retirando a violência do silêncio, dos segredos familiares. As falas, muitas vezes embargada pelo choro, apresentaram-se como um território repleto de contradições. Contudo, por meio delas pôde-se apreender os sentido naturalizados de ser mulher, de educação e de família e como elas internalizaram os papéis sociais e de gênero, atribuídos à mulher ao longo de suas vidas. O cuidado, o acúmulo de funções e a subordinação foram alguns dos sentidos encontrados. A respeito da violência praticada pelos AVS, tanto eles como a maiorias dessas mulheres negam a violência por eles praticada.

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil / This research presents an overview about the accountability of crimes of sexual violence against children and adolescents in Brazil from 1990 to 2011, 21 (twenty-one) years of the Child and Adolescent Statute (ECA). It emphasizes the projects, programs and actions implemented, as well as the changes in the ECA and in the Brazilian Criminal Code in the period, contributing to an important critical analysis about the comprehension of the public policy adopted. It also brings a sample of cases brought to the conviction since 120 (one hundred and twenty) denounces made to the 100 National Call Center (100-Call) and 18 (eighteen) cases treated by children and adolescents advocacy centers affiliated to the National Association of Advocacy Centers. It highlights the lack of actions aimed at offenders (especially sexual ones), the intensification of penalties and the contribution of international agencies and organizations guiding children and youth public policy in Brazil

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil / This research presents an overview about the accountability of crimes of sexual violence against children and adolescents in Brazil from 1990 to 2011, 21 (twenty-one) years of the Child and Adolescent Statute (ECA). It emphasizes the projects, programs and actions implemented, as well as the changes in the ECA and in the Brazilian Criminal Code in the period, contributing to an important critical analysis about the comprehension of the public policy adopted. It also brings a sample of cases brought to the conviction since 120 (one hundred and twenty) denounces made to the 100 National Call Center (100-Call) and 18 (eighteen) cases treated by children and adolescents advocacy centers affiliated to the National Association of Advocacy Centers. It highlights the lack of actions aimed at offenders (especially sexual ones), the intensification of penalties and the contribution of international agencies and organizations guiding children and youth public policy in Brazil

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:06:25Z No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / The main theme of this thesis has its center in the analysis of social representations about the victims of sexual violence in the conception of twenty-six authors of sexual violence (AVS) against children and adolescents, imprisoned in Prison Coronel Odenir Guimarães (POG), in the city of Aparecida Goiânia, State of Goiás, Brasil. The qualitative approach methodology leads the investigative task and the theoretical support searches the knowledge of Social Sciences and the Social Representation Theory, which rise the reflection beyond the individual, considering the conceptual, historical, scientific, media, legal and institutional contexts. The presentation of the interviewees is based on two perspectives: the prison institution, through documentary research in the records of the AVS and the interviewees from sixty-one personal contacts "interviewer-interviewees", mixed by the formal conduct characterized by the filling of the standard questionnaire and dialogues, both purposely targeted the themes: life history, sexualities (for themselves and their victims), children and adolescents, practiced and suffered sexual violence, victims of sexual violence, among others, like the moments of encouragement to free events and narratives of AVS. The result of the interviews showed two constants among AVS, from the empirical field: most categorize people who practice sexual violence as monsters, sick or abnormal and the different facets between denying and assuming the violence. From the perspective of the author of this document, the analysis of the AVS´s social representations about the victims elected three units of meaning: victims and victims of sexual violence, children/adolescents and sexuality (of victims and AVS). The main findings indicate that respondents recognize children and adolescents who experience sexual contact with adults as victims, relation named as a violence and a morally reprehensible act; list harmful consequences of sexual violence for the victims and also for themselves, showing their inseparability; present contradiction between not distinguishing categories as children and adolescents (both represented as biological immature, mental and emotional) and rank crimes from age category; nominate children and adolescents in sexual interaction with adults as innocent, seductive and co-authors, but always victims; show that sexual desire, if any, is directed only to the victims of the violence they committed, and not to other children and adolescents; show crystallization of the role as an author and victim of violence from the gender category; report various negative emotions about themselves in relation to the sexual violence they practiced and the caused consequences in the lives of their victims, such as repentance, disgust, anger, guilt, shame, self-image of monstrosity. Their representations are similar with the three concepts parameters adopted and with those produced and reproduced by common sense, media, law, literature and institutional discourses. The findings shown in this work and the analytical approach used inquire the assertion of part of the international literature on the fact that the AVS fail to recognize the emotional needs of their victims, because they would present empathy deficits toward them, explaining the problem in a strictly intrapsychological bias. Finally, and based on authors of the areas of Social Sciences, appears as necessary the exercise of a new interpretation that links between individual and social experience of AVS to the dominant psychosocial theories, as a contribution to the field of specialized Brazilian studies on the AVS, as well as provide professionals the minimum knowledge to the treatment in the legal field, and treatment in the field of physical and mental health of AVS, in here seen beyond the stereotypes that are charged on them before being on trial. / O tema principal desta tese tem como centro a análise das representações sociais sobre as vítimas de violência sexual na concepção de vinte e seis autores de violência sexual (AVS) contra crianças e adolescentes, encarcerados na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), situada na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, Brasil. A metodologia da abordagem qualitativa conduz a tarefa investigativa e o amparo teórico busca os saberes das Ciências Sociais e da Teoria das Representações Sociais, que suscitam a reflexão para além do indivíduo, considerando os contextos conceitual, histórico, científico, midiático, jurídico e institucional. A apresentação dos entrevistados tem como fundamento duas perspectivas: a da instituição prisional, por meio da pesquisa documental nos prontuários dos AVS e a dos entrevistados, a partir de sessenta e um contatos pessoais “entrevistador-entrevistados”, mesclados pela conduta formal caracterizada pelo preenchimento do questionário padrão e pelos diálogos, tanto os propositadamente direcionados aos temas: história de vida, sexualidades (de si próprios e de suas vítimas), crianças e adolescentes, violência sexual praticada e sofrida, vítimas de violência sexual, dentre outros, como os momentos de estímulo às manifestações livres e narrativas dos AVS. O resultado das entrevistas evidenciou duas constantes entre os AVS, a partir do campo empírico: a maioria rotula como monstros, doentes ou anormais as pessoas que praticam violência sexual e as diferentes facetas entre negar e assumir a violência. Sob a ótica da autora deste documento, a análise das representações sociais dos AVS sobre as vítimas de violência sexual elegeu três unidades de significação: vítimas e vítimas de violência sexual, crianças/adolescentes e sexualidade (das vítimas e dos AVS). As principais conclusões indicam que os entrevistados reconhecem crianças e adolescentes que experimentam contato sexual com adultos na condição de vítimas, relação esta nomeada como uma violência e um ato moralmente condenável; elencam consequências maléficas da violência sexual para as vítimas e também para si próprios, evidenciando sua indissociabilidade; apresentam contradição entre não realizar distinção entre as categorias crianças e adolescentes (ambas representadas como imaturas biológica, psíquica e emocionalmente) e hierarquizar crimes a partir da categoria idade; nomeiam crianças e adolescentes em interação sexual com adultos como inocentes, sedutoras e coautoras, mas sempre vítimas; manifestam que o desejo sexual, quando existente, está direcionado apenas às vítimas das violências que cometeram, e não a outras crianças e adolescentes; demonstram cristalização dos lugares de autor e de vítima de violência a partir da categoria gênero; relatam diversas emoções negativas sobre si próprios em relação à violência sexual praticada e às consequências provocadas nas vidas de suas vítimas, tais como arrependimento, nojo, raiva, culpa, vergonha, autoimagem de monstruosidade. Suas representações estão em consonância com os três conceitos parâmetros adotados e com aquelas produzidas e reproduzidas pelo senso comum, mídia, legislação, literatura especializada e discursos institucionais. Os achados evidenciados neste trabalho e a abordagem analítica empregada indagam a asserção de parte da literatura especializada internacional quanto ao fato de que os AVS não conseguem reconhecer as necessidades emocionais de suas vítimas, pois apresentariam déficits de empatia para com elas, explicando o problema sob um viés estritamente intrapsicológico. Finalizando, e com base em autores das áreas das Ciências Sociais, surge como necessário o exercício de uma nova interpretação que vincule entre a experiência individual e social dos AVS às teorias psicossociais dominantes, como forma de contribuir para o campo dos estudos brasileiros especializados sobre os AVS, como também proporcionar aos profissionais da área, a tranquilidade e o conhecimento mínimos para o trato, no campo jurídico, e para o tratamento, no campo da saúde física e mental dos AVS, aqui vistos para além dos estereótipos que lhes são imputados antes mesmo de serem julgados.