Há grande evidência internacional e nacional sobre a importância da primeira infância no desenvolvimento humano, entre as principais políticas públicas com este foco, destaca-se a criação de creches. No presente projeto, analisar-se-á o impacto do programa de criação de creches em Petrolina (PE), o Nova Semente. Mais especificamente, a partir dos dados do Censo Escolar e do Cadastro Único, deseja-se observar se a introdução de creches contribui para melhora do desempenho educacional dos alunos através de suas aprovações e frequência escolar. / There is extensive literature worldwide on the importance of early childhood on human development, childcare policies stand out as one of the main public policies with this aim. This Project intends to evaluate the impact of Nova Semente, a program in Petrolina (PE), which increases childcare supply. Specifically, educational development, through approvals and frequency, will be assessed using data from Censo Escolar and Cadastro Único.

A AIA é um instrumento de política ambiental que surgiu há mais de 40 anos nos EUA e disseminou-se em diversos países, tendo se tornado alvo de muitas críticas. Recentemente, estas têm se consolidado em todo mundo, por meio de revisões sistemáticas dos quadros de AIA. No Brasil, algumas propostas vêm sendo discutidas e até implementadas em alguns contextos. Ao mesmo tempo em que esse processo apresenta-se como uma oportunidade de melhoria, na contramão, existe uma ameaça de racionalização (streamlining) da AIA, com o risco de levar a uma simplificação desse instrumento e consequente perda de qualidade. Assim, este estudo se propôs a identificar e analisar algumas das propostas de alteração do processo de Licenciamento Ambiental no Brasil (apresentadas pela CNI e ABEMA), considerando as experiências internacionais. Cada proposta foi analisada a partir de um sistema de pontuação desenvolvido com base em critérios extraídos da literatura internacional, de modo que puderam ser excluídas aquelas que caracterizaram-se como propostas de simplificação ou racionalização (streamlining) da AIA e mantidas as que apresentaram algum aspecto que pudesse contribuir para a melhoria do processo. Tais propostas, apresentaram medidas de aperfeiçoamento das regras existentes, o que se analisou como um caminho mais viável que a criação de novas regras ou o relaxamento das existentes. O discurso predominante é de que a AIA ainda é vista como um fardo que ameaça o progresso econômico, embora haja tentativas de alinhar as agendas de desenvolvimento e ambiente. Há um longo percurso de enfrentamentos a ser cumprido, tanto para manter as boas regras, quanto identificar propostas que consigam melhorar a prática existente. Mas, acima de tudo, para evitar a perda da qualidade ambiental e da contribuição para a política ambiental que a AIA traz / The EIA is an environmental policy instrument that has been established over 40 years in USA and it has since spread to different countries, currently receives a many of criticisms, which is natural after decades of implementation. Recently, they have been established worldwide, through systematic reviews of EIA frameworks, and in Brazil, some proposals have been discussed and even implemented in some contexts. Although, this process can be an opportunity for improvement of the EIA, you can also configure a threat rationalization (streamlining) of the EIA, with the risk of leading to a simplification that weakens the instrument. Thus, this study aimed to identify and analyze the proposed amendments to the Environmental Licensing process in Brazil (presented by the CNI and ABEMA), taking into account international experience. Each proposal was analyzed from a scoring system developed. After analysis they were excluded those characterized as proposals for simplification and rationalization (streamlining) of the EIA and kept those that demonstrated that they can contribute to process improvement. Such proposals showed measures of the existing rules, which was analyzed as a more coherent way than to create new rules or a relaxation of the existing. The EIA, is still seen as a \"burden that threatens economic development\" and although there are attempts to align the development and environment agendas, the first continues to dominate the discourse. We have a long way to confrontations to overcome, trying to maintain good rules, select the proposals they can improve existing practice, but, above all, to prevent the loss of environmental quality and contributing to environmental policy, than the EIA provides

Orientador: Ricardo de Souza Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2009.

Orientador: Roseli Frederigi Benassi / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2013

O autor estuda o impacto da operação de postos rurais com utilização de pessoal auxiliar de formação elementar, em três comunidades isoladas no interior do Estado de Goiás - Brasil. As comunidades tinham entre 120 e 352 habitantes e distavam entre 58 e 67 km da sede do município. Fo raro realizados inqueritos \"antes\" e \"depois\", com intervalo de 1 ano e seis meses entre ambos. Uma quarta comunidade serviu de testemunho, na qual, no entanto, somente foi possível realizar o inquérito \"depois\". O inquérito aplicado envolvia a coleta de dados referentes a informações sobre cada membro da família, habitação, saúde, trabalho e relações de vizinhança, e foi idealizado por pessoal com experiência no local, tendo em vista o uso de termos regionais e sua aplicação pelo auxiliar rural. As conclusões são no sentido da impossibilidade de se avaliarem indicadores tradicionais de saúde num grupo de comunidades tão pequenas; de que houve modificação no padrão declarado de utilização de serviços, com diminuição da procura de serviços na sede do município pelas gestantes e principalmente, por parte da população em geral; e de que houve diminuição da procura do sistema informal de saúde (curandeiros e rezadores). Os resultados com relação à vacinação foram modestos face a escassez de imunizantes na região à época do estudo. Houve aumento do grau de informação com relação à saúde nas três comunidades. Houve melhora da qualidade da habitação, principalmente devido à construção de privadas higiênicas (fossas secas). Além do incremento acentuado na formação de hortas domésticas houve modificações da vida comunitária não previstas no projeto, que foram: aparente diminuição dos hábitos de mascar e aspirar fumo, incremento na proporção de famílias possuidoras de rádio e, principalmente, aumento de sua utilização como meio de obter informações de fora da comunidade e ainda aumento da frequência das viagens. Se estas modificações puderem ser atribuídas de fato à presença do atendente rural, o que parece possível, estaremos diante de um processo de modernização da comunidade, desencadeado pela presença do posto rural. Não foram identificados efeitos negativos da operação do posto. Especialmente a duração do período de amamentação (mediana em torno de 6 meses) foi mantida. O modelo de investigação parece ser passível de ser aplicado em outros serviços rurais do interior do país a custos muito baixos. O trabalho contém ainda breve resenha histórica da utilização de pessoal auxiliar em atendimento primário de saúde, especialmente em áreas rurais. / This paper describes the evaluation of the impact of health stations services on three isolated small villages in the Brasilian Amazon Region (State of Goiás). The communities, located 58 to 67 km from the town of Porto Nacional, by the Tocantins River, had between 120 and 352 inhabitants. A fourth village vas included in the study as a control group. A survey was performed \"before\" and \"after\" within a year and a half time span, but due to circumstancial reasons, it was only possible to conduct an \"after\" survey in the control community. The surveys were constituted of a questionnaire which gathered personal data of each family member, housing conditions, health patterns, working and neighborhood relations. They were designed by local experienced technicians, including regional language (idioms) and the feasibility of interview by tbe health aide. Conclusions are established in terms of evaluation impossibility of the traditional health indicators in tiny communities like the ones which were observed and in such a short time span. Clear changes were observed in the stated patterns of health services utilization, including a decrease in the town medical and public health services demand by pregnant women and mainly by the general population and a decrease of demand on the communities informal health system (healers, herbalists). The vaccination program showed modest results due to lack of the immunizants in the region at that period. In all three experimental communities, an increase in the health knowledge and housing quality scores was observed. The latter was related chiefly to the construction of privies. Besides an improvement also in the cultivation of backyard gardens, some unplanned effects upon the communities vere observed: (1) a descrease in proportion of adults chewing and sniffing tobacco, although the \"modern\" habit of smoking didn\'t suffer any modification (2) increase in radio set ownership and its utilization as a news-gathering device (instead of the \"traditional\" source - travelling neighbors) and (3) increase in the frequency of trips outside the community. lf, in fact, these modifications can be related to the presence of the rural bealth atation, as is seems probable. they could be identified as a \"modernization pattern\" of population practices under the action of the primary health worker. Although searched for undesirable results of the aides\' action were not identified. Particularly the breast-feeding period was maintained or slightly increased. The author concludes recommending the convenience of the research model for utilization in similar situations because cf the survey\'s applicability by auxiliary personnel and its remarcably low cost. The paper includes also brief historieal and theoretical comments on auxiliary-health personnel utilization in primary health care delivery systems specially in rural areas.

A AIA é um instrumento de política ambiental que surgiu há mais de 40 anos nos EUA e disseminou-se em diversos países, tendo se tornado alvo de muitas críticas. Recentemente, estas têm se consolidado em todo mundo, por meio de revisões sistemáticas dos quadros de AIA. No Brasil, algumas propostas vêm sendo discutidas e até implementadas em alguns contextos. Ao mesmo tempo em que esse processo apresenta-se como uma oportunidade de melhoria, na contramão, existe uma ameaça de racionalização (streamlining) da AIA, com o risco de levar a uma simplificação desse instrumento e consequente perda de qualidade. Assim, este estudo se propôs a identificar e analisar algumas das propostas de alteração do processo de Licenciamento Ambiental no Brasil (apresentadas pela CNI e ABEMA), considerando as experiências internacionais. Cada proposta foi analisada a partir de um sistema de pontuação desenvolvido com base em critérios extraídos da literatura internacional, de modo que puderam ser excluídas aquelas que caracterizaram-se como propostas de simplificação ou racionalização (streamlining) da AIA e mantidas as que apresentaram algum aspecto que pudesse contribuir para a melhoria do processo. Tais propostas, apresentaram medidas de aperfeiçoamento das regras existentes, o que se analisou como um caminho mais viável que a criação de novas regras ou o relaxamento das existentes. O discurso predominante é de que a AIA ainda é vista como um fardo que ameaça o progresso econômico, embora haja tentativas de alinhar as agendas de desenvolvimento e ambiente. Há um longo percurso de enfrentamentos a ser cumprido, tanto para manter as boas regras, quanto identificar propostas que consigam melhorar a prática existente. Mas, acima de tudo, para evitar a perda da qualidade ambiental e da contribuição para a política ambiental que a AIA traz / The EIA is an environmental policy instrument that has been established over 40 years in USA and it has since spread to different countries, currently receives a many of criticisms, which is natural after decades of implementation. Recently, they have been established worldwide, through systematic reviews of EIA frameworks, and in Brazil, some proposals have been discussed and even implemented in some contexts. Although, this process can be an opportunity for improvement of the EIA, you can also configure a threat rationalization (streamlining) of the EIA, with the risk of leading to a simplification that weakens the instrument. Thus, this study aimed to identify and analyze the proposed amendments to the Environmental Licensing process in Brazil (presented by the CNI and ABEMA), taking into account international experience. Each proposal was analyzed from a scoring system developed. After analysis they were excluded those characterized as proposals for simplification and rationalization (streamlining) of the EIA and kept those that demonstrated that they can contribute to process improvement. Such proposals showed measures of the existing rules, which was analyzed as a more coherent way than to create new rules or a relaxation of the existing. The EIA, is still seen as a \"burden that threatens economic development\" and although there are attempts to align the development and environment agendas, the first continues to dominate the discourse. We have a long way to confrontations to overcome, trying to maintain good rules, select the proposals they can improve existing practice, but, above all, to prevent the loss of environmental quality and contributing to environmental policy, than the EIA provides

The production and the usage of plastic material increases since the decade of 1950. Nowadays, the elevated production rate, the misusing and the waste turned plastic material in an urgent environmental and economic problem. One of the major environmental problems related to this issue is the contamination of marine environments by microplastics. These constitute plastic particles of size between 1 and 5 mm. Microplastics might occur by breaking of larger plastic pieces or as a manufactured product. The plastic pellets are among this second class, these are small plastic spherules (≥ 5 mm) used in the plastics industry as raw material for the production of manufactured products. It is hypothesized that plastic pellets reach the marine environment due to losses in port terminals or accidental and intentional releases by commercial ships. The present study evaluated the contamination of the coastal zone by microplastics in different spatial and temporal scales. This evaluation approached the dispersion of microplastics in coastal zones, and used the spatial distribution, the stranding and the accumulation of plastic pellets in sandy beaches as a proxy to disclose the behavior of the variation of microplastics in coastal zones. The results of the present paper reveal that microplastics vary both in small and large temporal and spatial scales. Therefore, the present paper brings new insights to the knowledge on microplastics pollution in coastal zones, which might give a new baseline to methodological approaches adopted in management and monitoring programs. / A produção e o consumo de plásticos vêm aumentando desde a década de 1950. Nos dias de hoje, a taxa elevada de produção, o mal-uso e o desperdício tornaram os plásticos em um problema ambiental e econômico urgente. Um dos principais problemas relacionados à esta questão é a poluição dos ambientes marinhos por microplásticos. Estes constituem partículas de plástico de tamanho que varia entre 1 e 5 mm. Microplásticos podem ocorrer em decorrência da quebra de pedaços de plásticos grandes ou podem ocorrer como um produto fabricado. Os grânulos de plástico estão nesta segunda categoria, estes são pequenas esférulas de plástico (≥ 5 mm) utilizadas como matéria prima para a produção de utensílios variados pela indústria dos plásticos. A hipótese é de que os grânulos de plástico cheguem ao ambiente marinho a partir de perdas em terminais portuários ou após liberações acidentais ou intencionais por embarcações comerciais. O presente estudo avaliou a contaminação da zona costeira por grânulos de plástico em diferentes escalas espaciais e temporais. Esta avaliação abordou a dispersão de microplásticos em regiões costeiras e utilizou a distribuição espacial o aporte e o acúmulo de grânulos de plástico como um modelo para desvendar o comportamento da variação de microplásticos em zonas costeiras. O presente estudo revelou que os microplásticos varia em escalas espaciais e temporais grandes e pequenas. Os resultados apresentados aqui podem conferir embasamento e questões metodológicas para serem adotadas em estratégias de monitoramento e gestão.

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Planeamento Urbano na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano, sob a orientação do Prof. Doutor Paulo Manuel Neto da Costa Pinho

Tese de mestrado. Transportes. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. Departamento de Engenharia Mecânica. Universidade de Aveiro. 2008