CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os objetivos deste trabalho foram estudar as práticas do monitoramento dos impactos ambientais pós-implantação, analisar como essas práticas vêm ocorrendo no Aterro Sanitário de Uberlândia (AS-UDIA) e propor melhorias neste monitoramento. Foram utilizados dois processos metodológicos: primeiro se constituiu de pesquisa bibliográfica; e o segundo constituído por estudo de caso aplicado ao AS-UDIA, compreendendo em pesquisa documental, pesquisa de campo com averiguação dos impactos, juntamente com a aplicação de questionário para moradores, área circunvizinha ao aterro. Através da pesquisa bibliográfica foram listados 32 potenciais impactos causados pela implantação e operação de aterros sanitários e respectivos aspetos/parâmetros de monitoramento. Destes impactos identificados na literatura, somente 22 estão presentes no EIA de ampliação do AS-UDIA e 19 são monitorados periodicamente. Dentre os impactos não monitorados destaca-se: qualidade do corpo hídrico após receber o chorume tratado, enfermidades transmitidas por vetores na região do entorno e impactos cumulativos como odor e poeira na região próxima ao aterro. Após aplicação de questionários obteve-se como resultado que há indícios de desvalorização imobiliária na área em estudo, além de outros impactos apontados pela comunidade, como a descaracterização da paisagem, poeiras e odores ofensivos provenientes da operação do empreendimento. Após identificar os impactos ambientais, a maior parte da comunidade alega o desejo de mudar de bairro. Portanto, faz-se necessário melhorias no monitoramento do EIA pós-implantação do AS-UDIA, através de implantação de programas sociais com a finalidade de integração socioambiental com população do entorno e execução de monitoramento dos impactos não previstos nos EIA ou listados, porém não acompanhados. / The objectives of this work were to study the practices of monitoring post-implantation environmental impacts, to analyze how these practices have been taking place in Uberlândia Landfill (AS-UDIA) and to propose improvements in this monitoring. Two methodological processes were used: first it was constituted of bibliographical research; And the second was a case study applied to AS-UDIA, comprising documentary research, field research with impact assessment, and the application of a questionnaire for residents, an area surrounding the landfill. Through the bibliographical research were listed 32 potential impacts caused by the implantation and operation of sanitary landfills and respective aspects / parameters of monitoring. Of these impacts identified in the literature, only 22 are present in the EIA of AS-UDIA enlargement and 19 are monitored periodically. Among the unmonitored impacts are: water body quality after receiving the treated manure, diseases transmitted by vectors in the surrounding region and cumulative impacts such as odor and dust in the region near the landfill. After the application of questionnaires, it was found that there are signs of property devaluation in the area under study, as well as other impacts pointed out by the community, such as the decharacterization of the landscape, dust and offensive odors from the operation of the project. After identifying the environmental impacts, most of the community claims the desire to change neighborhoods. Therefore, it is necessary to improve the monitoring of the post-implantation EIA of the AS-UDIA, through the implementation of social programs for the purpose of socio-environmental integration with surrounding population and execution of monitoring of the impacts not foreseen in the EIA or listed, but not Accompanied. / Dissertação (Mestrado)

Dada a complexidade da interação entre o construído e o ambiente natural, a ACV (Avaliação do Ciclo de Vida) representa uma abordagem de máxima precisão para analisar os impactos ambientais de todo o edifício. Esta técnica além de considerar os materiais e consumo de energia, deve incluir em sua avaliação a produção e transporte de materiais de construção, e até mesmo o material de reciclagem e gestão de resíduos na fase de desativação. A ACV é a técnica que melhor se enquadra na avaliação de medidas de desempenho ambiental, pois tem a possibilidade de ser integrada aos sistemas de certificação ambiental. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade da técnica de ACV para os sistemas de CAE (Certificação Ambiental de Edificações) habitacionais no Brasil. Para alcançar este objetivo, utiliza-se a pesquisa exploratória por meio de revisão bibliográfica e documental. Observou-se que a utilização da técnica de ACV nas CAE ocorre em passos iniciais. Todas as CAE já iniciaram pelo menos o pensamento de ciclo de vida como base para conhecimento por parte dos agentes interessados. Algumas CAE possuem iniciativas com propósitos mais adequados ao uso da técnica, como é o caso do BREEAM e do LEED. O BREEAM classifica os materiais escolhidos por meio de abordagem de ACV e o LEED faz a ponderação dos créditos das categorias utilizando o método de caracterização de impacto TRACI. Outra questão relevante é o uso da tecnologia BIM para realizar avaliações de ciclo de vida, o sistema Casa Azul faz menção para no futuro a integração nas fases de projeto. Aponta-se projeções de aplicabilidade da técnica de ACV estar inserida nas categorias relacionadas aos materiais, categoria esta considerada como padrão para avaliação por todas as CAE. / Given the complexity of the interaction between the built and the natural environment, the LCA (Life Cycle Assessment) is a maximum precision approach to analyze the environmental impacts of the entire building. Besides considering the materials and energy consumption, this technique must include in its assessment the production and transport of building materials, and even the material recycling and waste management in the decommissioning phase. LCA is the technique that best fits the evaluation of environmental performance measures, it has able to be integrate with environmental certification systems. In this context, this study aims at analyzing the applicability of LCA technique for ECB systems (Environmental Certification of Buildings) housing in Brazil. To accomplish this, we use the exploratory research through literature and document review. It was observed that use of the CAE technique LCA showed up in the initial steps. All CAE have started at least the thought of life cycle as a basis for knowledge on the part of stakeholders. Some efforts have CAE more suitable for use in technical purposes, such as the BREEAM and LEED. BREEAM classifies chosen materials through LCA approach and LEED is the balance of credits in categories using the method of characterization TRACI impact. Another relevant issue is the use of BIM to perform life cycle assessments, which Casa Azul system makes reference to the future integration into project phases. It points applicability projections of LCA technique is inserted in the categories related to materials, a category regarded as a standard for evaluation by all CAE.

O objeto deste trabalho é o programa de formação continuada Letra e Vida, oferecido pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo a professores alfabetizadores da rede entre 2003 e 2006. Os objetivos da pesquisa foram avaliar os impactos do Programa nos resultados de desempenho dos alunos de 1ª série mensurados por meio do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do estado de São Paulo (Saresp), considerada a aferição de 2007, e também seus possíveis efeitos sobre concepções e práticas de alfabetização dos professores que dele participaram. Para o desenvolvimento do estudo, aplicou-se o método misto, que integra abordagens quantitativa e qualitativa. Assim, realizaram-se entrevistas em três escolas, com coordenadores, diretores e professores de 1ª a 4ª série que tivessem participado do Programa, com prioridade dos professores do Ciclo 1. Os dados provenientes do Questionário para os Professores de 1ª e 2ª série do Ensino Fundamental e os resultados dos alunos na prova de 1ª série, ambos instrumentos do Saresp 2007, foram reorganizados e reinterpretados para as análises baseadas em técnicas de árvores de decisão e de regressão linear múltipla e para a comparação entre grupos de escolas com diferentes proporções de professores que participaram do Programa. Concluiu-se que o Letra e Vida influenciou o discurso dos docentes, sobretudo em sua concepção de alfabetização, embora nem sempre se tenham percebido, nas visitas às escolas, evidências da transposição desse discurso para a prática da sala de aula. No que tange aos impactos do Programa sobre o desempenho dos alunos, pode- -se afirmar que, em alguns contextos e em conjunto com outras características estudadas, o Letra e Vida se destacou na explicação dos resultados dos alunos, mas, sozinho, não teve impactos significativos. / This dissertation focuses on the continued literacy teacher education program called Letra e Vida, offered by the Sao Paulo state Department of Education during the period of 2003 to 2006. The research objectives were to assess the impact of the Program in the first grade students performance and also its possible effects on concepts and practices of teaching literacy from teachers who participated in it. To achieve these goals the São Paulo Education Achievement Assessment System (Saresp) was used, considering the evaluation of 2007 and a mixed method study was developed to integrate qualitative and quantitative approaches complementarily. Thus, interviews in three schools were conducted with coordinators, principals and 1st to 4th grade teachers with priority given to teachers of 1st and 2nd grades who attended the program. The data from the questionnaire for teachers of 1st and 2nd grades, and the results of students in the 1st grade, both collected by SARESP 2007, were reorganized and reinterpreted to be used in statistical analysis using multiple linear regression, decision trees and comparison between groups of schools with different proportions of teachers who participated in the Program. It was possible to conclude that the effects of the program in teachers discourse were considerable, although evidence of implementation of such discourse was not always possible to observe during visits to schools. With regard to the impact of the Program on student performance, it is clear that in some contexts the Letra e Vida in conjunction with other variables were able to offer some explanation to the student outcomes, but its effects are not significant when standing alone.

Há grande evidência internacional e nacional sobre a importância da primeira infância no desenvolvimento humano, entre as principais políticas públicas com este foco, destaca-se a criação de creches. No presente projeto, analisar-se-á o impacto do programa de criação de creches em Petrolina (PE), o Nova Semente. Mais especificamente, a partir dos dados do Censo Escolar e do Cadastro Único, deseja-se observar se a introdução de creches contribui para melhora do desempenho educacional dos alunos através de suas aprovações e frequência escolar. / There is extensive literature worldwide on the importance of early childhood on human development, childcare policies stand out as one of the main public policies with this aim. This Project intends to evaluate the impact of Nova Semente, a program in Petrolina (PE), which increases childcare supply. Specifically, educational development, through approvals and frequency, will be assessed using data from Censo Escolar and Cadastro Único.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2288_1.pdf: 5488957 bytes, checksum: e0ace25b112d2fc343d97702f1f63e9c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Situações de pressão sobre o cronograma de projetos são frequentemente vivenciadas por gerentes e equipes de projetos. É comum a imposição de prazos curtos pelos clientes, que necessitam da solução resultante do projeto para resolver o seu problema. Na perspectiva do negócio, a concorrência do mercado conduz os executivos a manterem o foco na satisfação dos clientes e pressionarem os gerentes de projetos para o cumprimento dos prazos, mesmo que reduzidos. Na indústria de software atual, reduzir custos e cronograma tem se tornado uma norma, de modo que compreender o impacto dessas ações no desempenho dos projetos é crucial para a eficácia das estratégias gerenciais. Nesse contexto, é fundamental que o gerente de projetos avalie o impacto das suas decisões em situações de pressão sobre o cronograma antes de tomá-las, de modo que fiquem claras as consequências das mesmas sobre o desempenho da equipe e do projeto. Entretanto, esta não é uma tarefa simples, uma vez que envolve muitas variáveis que se inter-relacionam e influenciam os comportamentos umas das outras. Além disso, as ferramentas disponíveis e comumente utilizadas para o planejamento e gerenciamento de projetos não consideram boa parte das variáveis influentes nesse contexto, nem o aspecto dinâmico de relações de causa-efeito cíclicas entre elas. Logo, o presente trabalho propõe um modelo dinâmico e simulável capaz de auxiliar o gerente de projetos na avaliação do impacto da pressão sobre o cronograma no desempenho da equipe e do projeto. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória no intuito de identificar os fatores-chave de influência em situações de pressão sobre o cronograma na dinâmica de projetos e suas inter-relações de causalidade. Em seguida, foi construído um modelo de simulação, baseado na Dinâmica de Sistemas, que considera estes fatores e inter-relações e permite que os gerentes de projetos realizem a avaliação do impacto das suas decisões em situações de pressão sobre o cronograma. Por fim, a aplicação do modelo de simulação dinâmica proposto foi avaliada através de um estudo de caso realizado na Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco

A presente pesquisa foi conduzida a partir de consultas ao acervo de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) aprovados pela Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais, no período compreendido entre 1986 e 1999. O objetivo da pesquisa foi proceder a uma avaliação da concordância dos estudos sobre o meio biótico contidos nos EIAs consultados com a legislação que fornece as diretrizes básicas para estudos sobre o meio em questão. No desenvolvimento da pesquisa foram avaliados os estudos sobre a flora e a fauna silvestres não aquáticas, contidos em uma amostra representativa de 111 EIAS pertencentes a 5 setores e 25 tipos de atividades. Os estudos sobre a flora, bem como os estudos sobre a fauna, foram avaliados mediante o emprego de 7 variáveis legais subdivididas em 36 itens e 15 variáveis técnicas subdivididas em 67 itens. Ao todo, cada EIA selecionado para a pesquisa foi avaliado mediante a análise de 44 variáveis subdivididas em 206 itens . Os resultados obtidos revelaram que os estudos sobre o meio biótico contido nos Estudos de Impacto Ambiental não atendem satisfatoriamente às exigências legais previstas na regulamentação disciplinadora do tema, tanto em nível estadual como em nível federal. Tampouco atendem às recomendações técnicas básicas preconizadas para a condução de estudos sobre o meio em questão. No aspecto que se refere à concordância com a legislação, as principais falhas foram observadas nas variáveis legais relacionadas ao diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento impactante, à proposição de medidas mitigadoras dos impactos negativos e à proposição de programas de monitoramento dos impactos. Com relação ao atendimento das recomendações técnicas, foram identificadas falhas consistentes nas variáveis técnicas relacionadas à amplitude de duração dos estudos; à observação da sazonalidade, esforço amostral e replicação da amostragem durante a condução dos estudos; à comparação com estudos anteriores realizados em nível regional ou estadual: à realização de análises embasadas na vulnerabilidade das espécies; à realização de análise embasadas na aplicação de índices ecológicos; ao emprego de análises multivariadas, de padrões de distribuição e de espécie-abundância na condução dos estudos; e ao número de especialistas presentes na equipe executora dos estudos. Esses resultados indicam que os estudos sobre o meio biótico conduzidos nos EIAs apresentam qualidade duvidosa no aspecto que se refere ao rigor legal e técnico e impõem a necessidade de que tais estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental e que sejam criados protocolos com maior fundamento técnico-científico para sua execução. / The present research work was carried out from consultations to the material of Environmental Impact Statements (EIS) approved by the Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (State Foundation of Environment of Minas Gerais) over the period encompassed between 1986 and 1999. The objective of the research work was to proceed an evaluation of the agreement of the studies about the biotic mean contained in the EIS consulted with the legislation which furnishes the basic guidelines for it execution and with the technical-scientific guidelines for the study of the mean in issue. In the development of the research work were evaluated the studies of the non-aquatic wild flora and fauna,contained in a sample representative of 111 ElAs belonging to 5 sectors and 25 sorts of activities. The studies about the flora were evaluated by means of the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In the same way, the studies on fauna were evaluated through the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In whole, each EIS selected for the research work was assessed by means of the analysis of 44 variables subdivided into 206 items. The results obtained revealed that the studies upon the biotic mean contained in the Environment Impact Statement do not meet satisfactorily the legal demands foreseen in the disciplining regulation of the subject, both at the state and federal leveI. Neither, they meet the basic technical-scientific recommendations commended for the accomplishment of studies on the mean in issue. As far as the agreement is concerned with the legislation, the early failures were found in the legal variables concerned with the environmental diagnostic of the influence area of the impacting enterprise; with the proposition of mitigation measures and with the proposition of monitoring programs of the impacts. As regards the meeting of the technical-scientific recommendations, were identified consistent failures in the technical variables related with the range of the length of the studies; the observation of seasonality, samplal effort and replication of the sampling over the execution of the studies; the content of the listings of species presented in the studies; the comparison with previous studies performed at the regional or state level; the accomplishment of analyses based on the species vulnerability; the undertaking of analyses based on the application of ecological indices; the use of multivariate analyses, distribution patterns and of species-abundance in the accomplishment of the studies and the number of experts present in the team performing the studies. Those results point out, that the studies on the biotic mean conducted in the EIS present doubtful quality in the aspects concerned as far as the legal and technical-scientific rigor are concerned, and imposes the need that such studies be reviewed with more criterion by the environmental organ and be presented protocols with greater technical-scientific fundamentals for their accomplishment.

Os instrumentos de controle ambiental têm sido estudados nas ciências da engenharia ambiental durante décadas, muitas vezes sendo bem sucedidos no sentido de fomentar boas práticas, desenvolver novas tecnologias e prestar auxílio na preservação dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos associados. No entanto, a despeito do acúmulo de conhecimento decorrente, diversos campos de aplicação prática das ciências ambientais naturais têm produzido poucos efeitos objetivos, a despeito das tecnologias, diretrizes e normas técnicas e legais encontrarem-se acessíveis. Nesse sentido, faz-se oportuna a busca por possíveis soluções em campos de interface com outras ciências, inclusive aquelas que se distinguem em objeto de estudo e método de abordagem. Para oferecer um panorama mais abrangente dos desafios existentes, a presente dissertação recorreu ao auxílio da dimensão sociológica para explicar elementos do processo de Avaliação de Impacto Ambiental - AIA realizada no Estado de São Paulo. Na abordagem, é proposta explicação para identificação das influências que se incorrem no processo de tomada de decisão. Com base na investigação e transposição de modelo da Teoria da Estruturação, da escola de pensamento do sociólogo britânico Anthony Giddens, pôde-se reconhecer com significativa aderência os diferentes elementos da estrutura preconizados pela teoria e se identificar a dinâmica que ocorre nas \'arenas de decisão\' da AIA. Com grande teor de informalidade e emprego de regras cotidianas tácitas, tais arenas funcionam como \'amortecedores\' da tensão existente entre os diferentes atores que dela participam, tornando a dinâmica do processo decisório dependente de diferentes tipos de regras e recursos. Acredita-se que a elucidação de \'forças\' não estudadas nas ciências naturais pode ser fator-chave para melhor efetividade na aplicação do conhecimento em defesa do meio ambiente. / Instruments for environmental control have been studied in environmental engineering sciences for decades, often being successful at encouraging best practices, development of new technologies and assistance in the preservation of natural resources and associated ecosystem services. However, despite the accumulation of knowledge that has occurred, several fields of practical application of natural environmental sciences have produced few objective effects, regardless of the technologies, technical guidelines and technical and legal regulations being accessible. In this sense, it is opportune to search for possible solutions in the interface with other fields of science, including those that differ in subject and method of approach. To provide a more comprehensive picture of existing challenges, this dissertation used the help of sociological dimension to explain elements of the Environmental Impact Assessment - EIA process held in São Paulo. In this approach, it is proposed an explanation for influences that are incurred in the decisionmaking process. Based on the research and implementation of the Theory of Structuration, the school of thought of the British sociologist Anthony Giddens, we could recognize significant compliance with the different elements predicted by the theoretical framework and could identify the dynamics that occurs in \'decision\'s arenas\' of EIA. With high content of informality and use of everyday unspoken rules, such arenas function as \'shock absorbers\' of the tension between the different actors participating in it, making decision-making dependent on the dynamics of different types of resources and rules. It is believed that the elucidation of \'forces\' not studied in the natural sciences can be a key factor for better effectiveness in the application of knowledge in defense of the environment.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-05-22T17:38:32Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Leite Gaudereto.pdf: 2391348 bytes, checksum: 86d937f6efb13ef64b0966215120efee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T17:38:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Leite Gaudereto.pdf: 2391348 bytes, checksum: 86d937f6efb13ef64b0966215120efee (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The environmental governance is a concept that can be understood as a framework for the environment. With the objective of analyze the contribution of three instruments of Impact Assessment (IA) to the environmental governance of the hydroelectric sector, this work sought to contribute to the understanding of the functioning and mechanisms of this governance. The hydroelectric sector, while is known for its significant impact on environmental due infrastructure, is a pioneer in the use of AI instruments, including the Environmental Impact Assessment (EIA), Integrated Environmental Assessment (AAI) And with some experiences of Strategic Environmental Assessment (SEA). As there is no much exploration in this theme, the objective of this work, a research of quality and exploratory nature has been carried out, which results in an analysis on the main dynamics, regulatory frameworks and institutional mapping of the hydroelectric sector. For that, an environmental governance analysis was developed on two smaller systems, the electric sector and the protection of the environment sector, which in turn, a set of structures of water resources management and application of the Environmental Policy. The results of the study indicate that the IA instruments, when used, contribute to the strengthening of the governmental environmental structure of the hydroelectric sector, especially if the SEA is adopted, following principles of international good practices. The research also indicates that the current structure of environmental governance is weak, not having a definition of environmental guidelines for the sector and lacking mechanisms for coordination, implementation, monitoring and evaluation of the goals. / A governança ambiental é um conceito que pode ser entendido como a estrutura pela qual atores e mecanismos políticos diversos interagem regulando as ações para com o meio ambiente. Com o objetivo de analisar a contribuição de três instrumentos da Avaliação de Impacto (AI) à governança ambiental do setor hidrelétrico, este trabalho buscou contribuir ao entendimento sobre o funcionamento e os mecanismos desta governança. O setor hidrelétrico, ao mesmo tempo em que é reconhecido por causar significativos impactos ambientais decorrentes das grandes obras de infraestrutura hidráulica, é pioneiro na utilização de instrumentos AI no país, dentre os quais a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e, com algumas experiências de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Por se tratar de um tema amplo e ainda pouco explorado com o enfoque deste trabalho, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo e de natureza exploratória, que trouxe como resultado uma análise sobre as principais dinâmicas, marcos regulatórios e o mapeamento institucional do setor hidrelétrico. Para tanto, desenvolveu-se a análise de governança ambiental sobre dois sistemas menores, o do setor elétrico e o de proteção do meio ambiente, que por sua vez, é composto pelas estruturas de gestão de recursos hídricos e de aplicação da Política Ambiental. Os resultados do trabalho indicam que os instrumentos de AI, quando utilizados, contribuem para o fortalecimento da estrutura governança ambiental do setor hidrelétrico, especialmente se for utilizada a AAE, e se esta for implementada seguindo princípios de boas práticas internacionais. A pesquisa também indica que a estrutura atual de governança ambiental é pouco funcional, não tendo uma definição de diretrizes ambientais para o setor e carecendo de mecanismos para a coordenação, implementação, monitoramento e avaliação das metas pretendidas.

A violência contra a mulher constitui um grave problema nacional, apesar do esforço feito pelo governo brasileiro na última década no enfrentamento a esse tipo de violência. A introdução da Lei Maria da Penha, em 2006, representou uma grande mudança na proteção legal nos casos de violência doméstica. Todavia, o cumprimento pleno da referida lei está condicionado à existência dos Serviços Especializados de Atendimento à Mulher, tais como juizados especializados, delegacias de mulheres, casas - abrigo, etc., e a abrangência desses serviços nos municípios brasileiros ainda é limitada. Utilizando um painel de municípios, o objetivo da dissertação é avaliar se os municípios onde há Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apresentaram uma queda nos casos de violência contra a mulher, supondo que essas cidades tiveram melhor aplicação da Lei Maria da Penha. A distribuição municipal dos juizados especializados é obtida através da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2009, do IBGE. A medida de violência contra a mulher utilizada é o número de internações femininas cuja causa é a agressão, cuja base de dados é Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde. A metodologia utilizada na investigação dos efeitos causais da Lei Maria da Penha é o estimador de diferenças - em - diferenças com Propensity Score Matching. Os resultados sugerem uma queda na violência contra a mulher em municípios onde os juizados foram implementados. Além disso, os resultados indicam que o efeito dos juizados sobre a violência é potencializado na presença de outros serviços de apoio às mulheres vitimadas. Conclui-se que uma maior disseminação dos JVDFM, aliada a uma expansão dos demais serviços da malha de assistência às mulheres vitimadas, aumentará a eficácia da Lei Maria da Penha, ajudando o Brasil a evoluir no combate à violência contra a mulher. / Violence against women is a serious national problem, despite all the efforts made by the Brazilian Government in the last decade to confront this type of violence. The enactment of Maria da Penha Law, in 2006, represented a major breakthrough in legal protection in cases of domestic violence. However, the thorough implementation of the law is subject to the existence of Specialized Support Services to Women, such as specialized courts and police stations, shelters, etc., and the scope of these services in municipalities is still limited. Using a panel of municipalities, the aim of this work is to evaluate whether the municipalities where there are Courts of Domestic and Familiar Violence Against Women presented a drop in violence against women, assuming that these cities had a better enforcement of the Maria da Penha Law. Municipal distribution of specialized courts is obtained through the Survey of Basic Municipal Information 2009, from IBGE. To measure violence against women, we used the number of women\'s hospitalizations whose cause is aggression, gathered from the Ministry of Health, through the System of Hospital Information. The methodology used in the investigation of the causal effects of the Maria da Penha Law is the differences-in-differences estimator with Propensity Score Matching. The results suggest a decrease in violence against women in municipalities where the courts were implemented. Furthermore, the results indicate that the effect of the courts on violence is potentiated in the presence of other support services to battered women. We conclude that a greater dissemination of specialized courts, combined with an expansion of other support services to battered women, will increase the effectiveness of the Maria da Penha Law, helping Brazil to advance in combating violence against women.

A presente pesquisa objetiva a análise qualitativa e quantitativa das mudanças, decorrentes da urbanização, no sistema hidro-geomorfológico correspondente à Bacia Hidrográfica do Rio Tamanduateí, localizada na Região Metropolitana de São Paulo. O estudo, desenvolvido a partir de metodologia denominada Geomorfologia Antropogênica ou Antropogeomorfologia, sistematizado por meio de cartografia e orientado por indicadores morfológicos, de materiais superficiais e de processos hidro-geomorfológicos, baseia-se em análises retrospectivas cartográficas hidro-geomorfológicas, voltadas às condições originais desse sistema e subsistemas suas condições pré-urbanas -, e às condições representativas de diversos momentos do processo histórico de expansão urbana e produção do espaço urbano metropolitano de São Paulo. Assim, a identificação e análise das características originais e das mudanças promovidas por intervenções antrópicas desenvolveram-se de forma articulada, a partir da cartografia geomorfológica e da pesquisa em fontes historiográficas e iconográficas, considerando-se diferentes recortes temporais e, conseqüentemente, o contexto histórico e sócio-econômico da produção do espaço urbano que promoveu tais modificações. Como resultado da pesquisa, foram produzidos dados que expressam as mudanças no sistema hidro-geomorfológico, decorrentes do processo de urbanização. Esses dados foram obtidos a partir dos documentos cartográficos elaborados, tais como: Mapa da Geomorfologia Pré- Urbana, mapas evolutivos (Mapa da Urbanização e Mudanças Morfológicas de 1881, 1930, 1952, 1983 e 2001), Mapa da Morfologia Antropogênica e Mapa de Unidades Morfológicas Complexas. Além de possibilitar avaliações a respeito do grau de derivação ambiental progressivamente gerado pela intervenção urbana, o estudo colabora na identificação de agentes sociais históricos relevantes no processo de produção do espaço metropolitano. / This research aims at qualitative and quantitative analysis of the changes - arising from urbanization - on hydro-geomorphological system corresponding to Tamanduateí River Basin, located in the Metropolitan Region of São Paulo. The study, developed from the methodology called \"Anthropogenic Geomorphology\" or \"Anthropogeomorphology\" through systematic mapping and guided by morphological indicators of surface materials and hydrogeomorphological processes, based on retrospective cartographic hydro-geomorphological analysis, directed at the original conditions of that system and subsystems - its pre-urban conditions - and representative conditions in different moments of the historical process of urban expansion and production of urban space in São Paulo metropolitan area. Thus, the identification and analysis of the original features and changes promoted by human interventions developed in a coordinated way, from geomorphological mapping and research in historiography and iconographic sources, considering different time periods and, consequently, the historical context and socio-economic production of urban space that promoted such changes. As a result of the survey, were produced data that express the changes in hydro-geomorphological system, arising from the urbanization process. Those data were obtained from the cartographic documents produced, such as: Map of Pre-Urban Geomorphology, Evolutionary Maps (Maps of Morphological Changes and Urbanization, 1881, 1930, 1952, 1983 and 2001), Map of Anthropogenic Morphology and Map of Morphologic Units Complex. Besides enabling assessments about the degree of environmental derivation progressively generated by urban intervention, the study helps to identify relevant historical social agents in the process of production of the metropolitan space.