Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sob orientação do Prof. Doutor Paulo Pinho

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11472_Giulianna_2017 versão final em PDF.pdf: 24875470 bytes, checksum: cf43b9b925e6ea3dd59ac8aab95f348c (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / O processo de avaliação de impacto ambiental tem-se mostrado um tema atual, recorrente e controverso, praticado de várias formas em diferentes países. O exercício de participação pública nessa avaliação oferece conhecimento à população e oportunidade de integração no processo decisório de projetos que podem significar alteração na qualidade de vida de uma região. Com esse enfoque, esta pesquisa analisa os instrumentos de participação pública praticados no processo de avaliação de impacto ambiental (AIA) de projetos para licenciamento, no estado do Espírito Santo, no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiental e Recursos Hídricos (Iema), no período de janeiro de 2007 a maio de 2016. Desenvolve-se através de pesquisa documental e exploratória, visando promover a identificação dos instrumentos de participação pública praticados e previstos na legislação do Espírito Santo. Coleta os dados no âmbito de atuação da autoridade ambiental estadual. Analisa todos os documentos disponíveis em meio físico e digital referentes à participação pública em 44 processos de licenciamento ambiental, entre janeiro de 2007 e maio de 2016. Constata que o Iema vem cumprindo os requisitos legais de participação pública na AIA ao longo de cinco etapas, criando oportunidades para atuação da sociedade por meio de publicação do requerimento de licença em jornais, consulta pública para termo de referência com vistas à elaboração de estudo, audiência pública, participação em conselhos e comissões de acompanhamento de licenças ambientais. Conclui que, mesmo atendendo às normas vigentes, o estado do Espírito Santo, através do Iema, não tem alcançado o exercício efetivo da participação da sociedade.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-28T15:30:45Z No. of bitstreams: 1 2016_OliveiraAlvesPereiraFilho.pdf: 1862524 bytes, checksum: 5d1c33ba7bc9273b8a739e484dd4eed8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-29T15:06:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_OliveiraAlvesPereiraFilho.pdf: 1862524 bytes, checksum: 5d1c33ba7bc9273b8a739e484dd4eed8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T15:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_OliveiraAlvesPereiraFilho.pdf: 1862524 bytes, checksum: 5d1c33ba7bc9273b8a739e484dd4eed8 (MD5) / No Brasil estão 10% de todos os assassinatos do mundo. Esse nível elevado de criminalidade, ainda que relativamente estável no tempo, é formado por grande heterogeneidade subnacional. As diferentes dinâmicas criminais presentes nos entes federados possibilitam investigações comparativas de suas performances e a disseminação benéfica daquelas práticas tidas como exitosas.Nesse sentido, esta tese propõe caminho alternativo e ao mesmo tempo complementar ao enfoque tradicional da Economia do Crime (baseado na elucidação dos determinantes da criminalidade)estabelecendo como seus objetivos a mensuração dos níveis de eficiência técnica e a avaliação de impacto de algumas atividades de segurança pública presentes no Estados, no DF e nos Municípios brasileiros. Há, portanto, basicamente duas hipóteses de trabalho: i) existem níveis diferenciados de eficiência gerencial na condução dos serviços estaduais e distritais de segurança pública no Brasil; e ii) não há impacto em alguns programas públicos voltados para o mesmo fim, mas geridos pelos Municípios e/ou patrocinados pela União.O Capítulo 1 foi moldado com fundamentos comuns aos demais artigos desta tese e consiste tanto de uma breve exposição da teoria da racionalidade econômica aplicada à criminalidade quanto de uma análise descritiva do setor de segurança pública brasileiro, contendo seus fundamentos legais, seus principais indicadores de recursos e de resultados.Seguindo adiante, o Capítulo 2 aborda a questão da segurança pública sob a ótica dos Estados e do DF e propõe mensuração via metodologias de fronteiras (DEA e SFA) para os índices de eficiência técnica gerencial que prevalecem quando da provisão desses serviços.Os escores obtidos indicam resultados gerenciais ineficientes e relativamente assimétricos, sendo, por exemplo, a medida dos cinco entes mais eficientes em média 0,861 no último quadriênio de referência (2008-2011), ao passo que o mesmo indicador dos cinco menos eficientes foi de apenas 0,514. Há, portanto, grandes possibilidades de incrementos gerenciais nas Unidades da Federação. Com o auxílio dos índices de Malmquist, verificou-se que, no geral, a produtividade total dos fatores se elevou no período, influenciada mais fortemente pelas mudanças tecnológicas. Contudo, esse comportamento também se distribuiu de maneira heterogênea pelas unidades de análise, indicando possibilidades de melhorias no setor sem a necessidade direta de majoração orçamentária.No Capítulo 3 o foco são os Municípios e a relação causal entre a implantação de Guardas Municipais e as taxas de criminalidade. Na tentativa de se contornar o viés de autosseleção e a endogeneidade por simultaneidade presentes em análises desse tipo, foram testadas diversas estratégias de identificação baseadas na literatura de resultados potenciais, com destaque para modelos para tratamentos binários e multivalorados (discretos e contínuos). Os principais resultados indicam que apenas o tratamento binário não é suficiente para a aferição fidedigna dos impactos causais desejados. Quando adicionados à análise, os tratamentos multivalorados de longevidade das Guardas Municipais (categóricos e contínuos) evidenciaram reduções nas taxas de homicídios dos Municípios pequenos e médios, comportamento antes negligenciado pelos métodos dicotômicos. No entanto, os impactos sobre os crimes contra o patrimônio e com a dosagem pelo tamanho do efetivo se mostraram nulos.Por fim, o Capítulo 4 avalia o impacto da atuação da União em relação à política de segurança pública dos entes federados, em especial a sua decisão de vincular legalmente recursos à Capital Federal por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF. Apesar de ser uma intervenção Federal relativamente pouco conhecida, é de especial interesse na medida em que a expansão dessa iniciativa ao restante da Federação tem sido politicamente cogitada como uma das principais providências nacionais de longo prazo para se mitigar os índices de criminalidade vigentes nos Estados.As estratégias de identificação para a delimitação dos fatores causais consistem na aplicação dos métodos de diferenças-em-diferenças – DID e de Controle Sintético – CS a um painel anual de dados que compreende o período de 1995-2011. Os resultados obtidos sugerem que a criação e a manutenção do FCDF não lograram êxito em melhorar os indicadores de criminalidade do ente beneficiado, configurando-se na prática em apenas mais um mecanismo de fortalecimento da burocracia distrital. A decisão de disseminá-lo para o restante da Federação deve, portanto, ser analisada com muita cautela. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil has 10% of all murders in the world. This high level of crime, although relatively stable over time, consists of highly heterogeneous subnational patterns. This different criminal dynamics, presented in federated members, enable comparative investigations of their performances and beneficial dissemination of those practices seen as successful. In this sense, this thesis proposes an alternative way and at the same time complement the traditional focus of Crime Economy (based on the elucidation of the determinants of crime) establishing as its objective measurement of technical efficiency levels and the impact evaluation of some public safety activities in the States, the Federal District and in the Brazilian municipalities. Therefore, there are basically two working hypotheses: i) there are different levels of management efficiency in the public safety services provided by States and Federal District; and ii) there is no impact in some public programs for the same purpose, but run by municipalities and / or sponsored by the Union. The Chapter 1 was designed with common ground to the other articles in this thesis and it consists of both a brief exposition of the theory of economic rationality applied to crime and a descriptive analysis of the Brazilian public security sector. Going forward, Chapter 2 addresses the public safety from the perspective of the States and the Federal District and offers measurement for their managerial technical efficiency using frontier methodologies (DEA and SFA). The results indicate inefficient and relatively asymmetric management results, e.g. the average score of the five most effective ones was 0.861 in the last four years of the panel (2008-2011), whereas the five less efficient was only 0.514, demonstrating that there are great possibilities for management improvements in these Units. By Malmquist indexes it was found that, overall, the total factor productivity rose in the period, strongly influenced by technological change. However, this behavior was heterogeneously distributed among the units of analysis, indicating possibilities for improvement in the sector without the need for budget increase. In Chapter 3 the focus is on Municipalities and the causal relationship between the implementation of Municipal Guards and crime rates. In an attempt to overcome the bias of self-selection and endogeneity by simultaneity, various identification strategies based on potential outcomes literature were tested, highlighting models for binary and multivalued treatments (discrete and continuous). The main results indicate that only the binary treatment is not sufficient for the reliable measurement of the causal impacts. When added to the analysis, the multivalued treatments (categorical and continuous) showed reductions in homicide rates of the small municipalities due to the longevity of Municipal Guards, behavior before neglected by dichotomous methods. However, there were no impacts on property crime and from the dosage for the amount of employees. Finally, Chapter 4 assesses the impact of the Union's activities in the public safety policy of the subnational entities, in particular its decision to legally earmark resources to the Federal Capital by the Constitutional Fund of the Federal District – FCDF. Despite being a Federal intervention relatively little known, it is of special interest because the expansion of this initiative to the rest of the Federation has been politically contemplated as a major long-term national measure to mitigate the crime rates in the States. The identification strategies for the causal impacts consist of applying the differences-in-differences - DID and Synthetic Control - CS methods to an annual panel that covers the period from 1995 to 2011. The results suggest that the creation and maintenance of FCDF did not succeed in improving the crime indicators, being in practice just a strengthening mechanism of district bureaucracy. The decision to spread it to the rest of the Federation should therefore be analyzed with caution.

RODRIGUES, Anderson da Silva. Avaliação do impacto do projeto hora de plantar sobre a sustentabilidade dos agricultores familiares da microrregião do Cariri (CE): o caso do milho híbrido. 2016. 250f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Weslayne Nunes de Sales (weslaynesales@ufc.br) on 2017-01-26T14:59:57Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_asrodrigues.pdf: 2147838 bytes, checksum: b4d7cc53e72f928b06f20bc7db1e8487 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-01-26T17:46:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_asrodrigues.pdf: 2147838 bytes, checksum: b4d7cc53e72f928b06f20bc7db1e8487 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T17:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_asrodrigues.pdf: 2147838 bytes, checksum: b4d7cc53e72f928b06f20bc7db1e8487 (MD5) Previous issue date: 2016 / The Projeto Hora de Plantar (Project Time to Plant), was structured from the program Arrancada da Produção (Production Growth), in 1987, is the subsidized distribution to family farmers of the genetically selected seed, in order to ensure greater productivity and the need to adapt to climatic conditions rustic Northeastern. With integration of actions to promote the sustainability in the various Sustainable Rural Development Plans implemented after 1995, the Projeto Hora de Plantar is in addition to increased income and increase core productivity of beneficiaries, other objectives, such as: encouraging the adoption of agricultural practices for coexistence with the semi-arid and support to the forestation and reforestation through the distribution of native and exotic plant species. With the Programa do Milho Híbrido (Hybrid Maize Program), created in 1999, the distribution of hybrid maize seed becomes part of the list of cultures promoted by Projeto Hora de Plantar. In 2015, 2,227 tons of seeds were distributed and benefited producers 75,880 Brazil, representing about 65% of the seeds distributed by the project. The present study has a main objective to evaluate the impact promoted by the Projeto Hora de Plantar about the sustainability of the agricultural producers of hybrid maize farmers from the Cariri Microregion from Ceará by building an Index of Sustainability of Production (ISP), which covers the economic, environmental and technological dimensions. Using primary source data, obtained through 210 semi-structured questionnaires, being 90 to beneficiaries and 120 producers not to beneficiaries of the programme, implemented in the municipalities of Barbalha, Nova Olinda and Santana do Cariri, located in the Cariri Microregion. The comparison between treatment group (beneficiares) and control(not beneficiaries) was performed by the application of the technique of propensity score matching. The results show that the Index of Sustainability of Production among the beneficiaries is significantly higher than that of non-beneficiaries. In relation to the components of the ISP, the beneficiaries showed statistically significant superiority in economic and technological dimensions. With regard to the environmental dimension, no statistically significant differences were found between the groups. The sensitivity analysis of the model confirms the robustness of the results estimated. Therefore, it is concluded that the beneficiaries of the project family farmers time to plant presented a higher level of agricultural sustainability in relation to non-beneficiaries. / O Projeto Hora de Plantar foi estruturado a partir do programa Arrancada da Produção, em 1987, e consiste na distribuição subsidiada, aos agricultores de base familiar, de sementes geneticamente selecionadas, de modo a garantir maior produtividade e a necessária rusticidade para adaptação às condições edafoclimáticas nordestinas. Com a inserção de ações de promoção da sustentabilidade nos diversos Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável, implementados após 1995, o Projeto Hora de Plantar passa a ter, além do objetivo principal de aumento de renda e produtividade dos beneficiários, outros objetivos, como: o incentivo à adoção de práticas agrícolas de convivência com o semiárido e o apoio ao florestamento e reflorestamento através da distribuição de espécies vegetais nativas e exóticas. Com o Programa do Milho Híbrido, criado em 1999, a distribuição de sementes de milho híbrido passa a integrar o rol das culturas promovidas pelo Projeto Hora de Plantar. Em 2015, foram distribuídas 2.227 toneladas de sementes e beneficiados 75.880 produtores cearenses, representando cerca de 65% das sementes distribuídas pelo projeto. O presente estudo tem como objetivo principal avaliar o impacto promovido pelo Projeto Hora de Plantar sobre a sustentabilidade agrícola dos agricultores familiares produtores de milho híbrido da Microrregião do Cariri Cearense mediante a construção de um Índice de Sustentabilidade da Produção (ISP), que contempla as dimensões econômica, ambiental e tecnológica. Utilizaram-se dados de origem primária, obtidos mediante 210 questionários semiestruturados, sendo 90 para produtores beneficiários e 120 para não beneficiários do programa, aplicados nos municípios de Barbalha, Nova Olinda e Santana do Cariri, localizados na Microrregião do Cariri. A comparação entre grupo tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários) foi realizada mediante a aplicação da técnica de Propensity Score Matching. Os resultados revelam que o Índice de Sustentabilidade da Produção entre os beneficiários é significativamente superior ao dos não beneficiários. Em relação aos componentes do ISP, os beneficiários apresentaram superioridade estatisticamente significativa nos índices das dimensões econômica e tecnológica. Quanto à dimensão ambiental, não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre os grupos. A análise de sensibilidade do modelo corrobora a robustez dos resultados estimados. Portanto, conclui-se que os agricultores familiares beneficiários do projeto Hora de Plantar apresentaram maior nível de sustentabilidade agrícola em relação aos não beneficiários.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8302_1.pdf: 3099584 bytes, checksum: 95f887b7c1284116675023123eb943e9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / No processo de Avaliação de Impacto Ambiental AIA, observa-se uma atividade que envolve uma vigilância contínua dos recursos ambientais, de modo a efetivar a AIA como instrumento preventivo à poluição dos recursos hídricos, bem como, à degradação do meio ambiente, detalhada em termos dos Programas Básicos Ambientais. Estes Programas constituem-se o objeto de estudo desta pesquisa. A presente dissertação tem por objetivo verificar se o EIA/RIMA, através dos Programas Ambientais, se constitui um efetivo instrumento de gestão ambiental. O estudo de caso selecionado foi a Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim-PE. Foi estabelecido um recorte da literatura sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, situando-o no contexto da Política Nacional de Meio Ambiente e no Sistema de Licenciamento Ambiental, discorrendo sobre a aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil e em Pernambuco, assim como, as definições e procedimentos desse processo onde se insere os programas ambientais. As principais conclusões referem-se à identificação de 40 (quarenta) Programas Ambientais para a Barragem de Jucazinho e a sua execução. Estes foram realizados dentro de uma visão de cumprimento às exigências, para o atendimento as regulamentações e normas governamentais. O desenvolvimento dos programas não possui uma visão no contexto de um sistema de gestão ambiental, onde a partir dos programas se faça uma gestão ambiental daquele manancial, remetendo para algumas reflexões sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2016-09-27T18:37:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015MoaraMentaGiasson.pdf: 1049549 bytes, checksum: 138fa368551e11afcbab2608a74b071b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2016-09-29T18:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015MoaraMentaGiasson.pdf: 1049549 bytes, checksum: 138fa368551e11afcbab2608a74b071b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-29T18:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015MoaraMentaGiasson.pdf: 1049549 bytes, checksum: 138fa368551e11afcbab2608a74b071b (MD5) Previous issue date: 2016-09 / As preocupações com a degradação ambiental cada vez mais visível em meados do século XX mobilizaram as Conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente em Estocolmo (1972) e no Rio de Janeiro (1992). Esse movimento deu origem às políticas ambientais no Brasil, marcadas pelas concepções de meio ambiente da época. A Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, cria instrumentos para compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico. O controle de empreendimentos poluidores é feito por meio do licenciamento e da avaliação de impactos ambientais. Já a criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma ferramenta da Política para a conservação da biodiversidade. No Brasil, estes instrumentos embasam a compensação ambiental, a qual garante recursos de empreendimentos licenciados para criação e manutenção de unidades de conservação. Internacionalmente, o objetivo da compensação é alcançar a equivalência entre perdas e ganhos em termos de biodiversidade, de forma mensurável. Nesta dissertação é investigada a possibilidade da compensação ambiental no Brasil ser considerada um mecanismo gerador de ganho ambiental ou que garanta, minimamente, não haver perda de biodiversidade na implantação de projetos licenciados. Os estudos de caso evidenciaram que o procedimento de licenciamento não aponta claramente a conexão entre os impactos identificados nos estudos ambientais, e as medidas de mitigação e compensação executadas. As compensações, no entanto, revelaram que há equivalência ecológica entre a área impactada e as unidades de conservação beneficiadas. Conclui-se que a ferramenta de compensação ambiental brasileira apresenta potencial de contribuição para a perda zero de biodiversidade nos empreendimentos licenciados, sendo necessária a adequação no procedimento de licenciamento para a utilização da hierarquia de mitigação, e a exigência de medidas compensatórias que sejam mensuráveis e que garantam a equivalência ecológica entre as áreas impactadas e protegidas. / Worries about the ever more visible environmental degradation in the mid-twentieth century ignited the United Nations’ (UN) Conferences on the Environment in Stockholm (1972) and in Rio de Janeiro (1992). This movement originated environmental policies in Brazil, marked by the period’s understanding of environment. The 1981 National Environmental Policy creates instruments to reconcile social-economic development and preserving environmental quality and ecologic balance. Polluting enterprises are controlled through licensing and the environmental impact assessment. The creation of protected areas is tool in the policy for biodiversity conservation. In Brazil, these instruments are the foundation of environmental compensation (offset), which guarantees resources from licensed enterprises to create and maintain conservation units. Internationally, the goal of offset is to reach the equivalency between gains and losses in terms of biodiversity in a measurable way. In this dissertation, the possibility of environmental compensation in Brazil being considered a mechanism to generate environmental gain and to guarantee, at a minimum, no loss of biodiversity in the establishment of licensed projects is investigated. Case studies show that the licensing procedure has no clear connection between impacts identified by environmental studies and executed mitigation and compensation measures. Compensations, nevertheless, reveal that there is ecologic equivalency between the impacted area and the benefited conservation units. In conclusion, Brazil’s environmental compensation tool presents the potential to contribute to zero net loss of biodiversity in licensed enterprises. However, it is necessary to adjust the licensing procedure in order to use mitigation hierarchy, and the requirement of measurable compensatory ecologic equivalency measures.

PASSOS, A. T. B. O impacto do PRONAF Sustentável sobre a sustentabilidade agrícola da agricultura familiar: o caso da microrregião do Vale do Médio Curu no Estado do Ceará. 2014. 2010 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T17:32:58Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_atbpassos.pdf: 1695366 bytes, checksum: 68b14427accfbdae7e7df0857c8bf786 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2015-11-27T23:12:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_atbpassos.pdf: 1695366 bytes, checksum: 68b14427accfbdae7e7df0857c8bf786 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-27T23:12:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_atbpassos.pdf: 1695366 bytes, checksum: 68b14427accfbdae7e7df0857c8bf786 (MD5) Previous issue date: 2014 / The agriculture over the years has been instrumental in developing countries. Nevertheless, the numerous functions that the activity offers in offering food, fiber, biofuel the most frequent criticisms concern the threat to the sustainability of natural resources, land and water. However, the sustainable management of these resources has been the answer to all these questions. Rural credit takes pride of place, as this is the instrument that allows to equip farmers in productive capital, to develop agricultural business. The National Program for Strengthening Family Agriculture – PRONAF Sustainable is the only policy to this public, and about to complete his majority, still has not convinced scholars of his real contribution. The present study aims to measure the indices agricultural sustainability of family farmers through the construction the index of Property Management; estimating impacts of Sustainable PRONAF over agricultural sustainability and annual agricultural revenue of these farmers through the model Propensity Score Matching. The data used are of primary origin, obtained by the application of 60 semi-structured questionnaires to 125 beneficiaries and non-beneficiaries of the Program, a total of 185 questionnaires in the municipalities of São Luís do Curu and Pentecoste, situated in the micro region Valley Middle Curu state Ceará. The results demonstrate that the Property Management Index (IGP) of the beneficiaries of the Program representative of agricultural sustainability in its three dimensions: environmental, economic and social is unequivocally superior to the IGP not beneficiaries. The variables that most influenced the inclusion of non-beneficiaries in the Program are: schooling, water available on the property, housing conditions, harvested area, working time on the property and number of rooms. The Sustainable PRONAF shows positive effects on the Index of Economic Management for the Social Management Index, for Index Management of Property and to the Annual Agricultural Revenue beneficiaries. Given the relevance and comprehensiveness of Sustainable PRONAF, it is suggested to conduct further studies to the state of Ceará and the Northeast. Moreover, in order to complement the overall results of the evaluation, it is recommended extending the studies to other credit modalities and lines that make up the Program. / A agricultura ao longo dos anos tem tido um papel fundamental nos países em desenvolvimento. Não obstante as inúmeras funções que a atividade oferece na oferta de alimentos, fibras, biocombustível as críticas mais frequentes dizem respeito a ameaça à sustentabilidade dos recursos naturais, terra e água. No entanto, a gestão sustentável desses recursos tem sido a resposta a todas essas questões. O crédito rural assume lugar de destaque, por ser este o instrumento que permite dotar os agricultores familiares de capital produtivo, para desenvolver o negócio agrícola. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Sustentável é a única política destinada a esse público e, prestes a completar sua maioridade, ainda não tem convencido os estudiosos de sua real contribuição. O presente estudo tem por objetivos mensurar os índices de sustentabilidade agrícola de agricultores familiares, mediante a construção do Índice de Gestão da Propriedade; estimar os impactos do PRONAF Sustentável sobre a sustentabilidade agrícola e a receita agrícola anual destes agricultores através do modelo Propensity Score Matching. Os dados utilizados são de origem primária, obtidos através da aplicação de 60 questionários semiestruturados, para beneficiários e 125 para não beneficiários do Programa, totalizando 185 questionários nos municípios de São Luís do Curu e Pentecoste, situados na microrregião do Vale do Médio Curu no estado do Ceará. Os resultados demonstram que o Índice de Gestão da Propriedade (IGP) dos beneficiários do Programa, representativo da sustentabilidade agrícola em suas três dimensões: ambiental, econômica e social é, inequivocamente, superior ao IGP dos não beneficiários. As variáveis que mais influenciaram a inclusão de não beneficiários no Programa são: escolaridade, água disponível na propriedade, condições de moradia, área colhida, tempo de trabalho na propriedade e número de cômodos. O PRONAF Sustentável apresenta efeitos positivos para o Índice de Gestão Econômica, para o Índice de Gestão Social, para o Índice de Gestão da Propriedade e para a Receita Agrícola Anual de seus beneficiários. Dada a relevância e a abrangência do PRONAF Sustentável, sugere-se a realização de estudos mais aprofundados para o estado do Ceará e para a região Nordeste. Ademais, de forma a complementar os resultados gerais da avaliação, recomenda-se estender os estudos para as demais linhas e modalidade de crédito que compõe o Programa.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-09T16:47:41Z No. of bitstreams: 1 2016_CristinaGalvaoSchelb.pdf: 4534417 bytes, checksum: f10f6dddf37d883f234ec175ffe4f349 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-21T15:54:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CristinaGalvaoSchelb.pdf: 4534417 bytes, checksum: f10f6dddf37d883f234ec175ffe4f349 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T15:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CristinaGalvaoSchelb.pdf: 4534417 bytes, checksum: f10f6dddf37d883f234ec175ffe4f349 (MD5) / Essa presente dissertação trata de estudo de avaliação de telhas utilizadas nas edificações brasileiras e seus aspectos sustentáveis e ecológicos. As telhas escolhidas são: telhas fotovoltaicas, telhas de tetra pak, telhas de fibra vegetal, telhas cerâmicas, telhas de garrafa pet, telhas de fibrocimento e telhas de concreto. Foi desenvolvida uma análise dessas telhas através de uma compilação e sobreposição dos selos e certificações ambientais usados no Brasil e em outros países como Estados Unidos e França. Os sistemas de avaliação e certificação da sustentabilidade de edificações tem um papel importante desde o desenvolvimento do projeto até o acabamento final da obra e a manutenção desta durante todo o seu ciclo de vida. Para que uma edificação seja considerada sustentável, devemos avaliar também o potencial do terreno, como o solo, o clima de cada região e sua identidade cultural, assim como a escolha dos materiais a serem utilizados a fim de preservar os recursos naturais e otimizar as práticas de utilização e manutenção do edifício. Desta forma, este trabalho tem como objetivo avaliar estes diferentes tipos de telhas apresentados para que profissionais da área da construção civil e arquitetura possam ter um auxílio quanto à escolha acertada do material mais sustentável. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This present dissertation of shingles used in Brazilian´s buildings, in their sustainable and ecological aspects. The chosen tiles are photovoltaic tiles, tiles tetra pak, vegetable fiber tiles, ceramic tiles, plastic bottle tiles, cement tiles and concrete tiles. An analysis of these tiles was developed through a compilation and overlap of environmental certifications and seals used in Brazil and other countries like the US and France. Systems assessment and certification of sustainability have an important role since the development of the project until the final finishing of the work and maintaining this throughout their life cycle. For a building to be considerated sustainable, we must also assess the land potential, such as soil, the climate of each region and their cultural identity, as well as the choice of materials to be used in order to conserve natural resources and optimize practices for use and maintenance of the building. Thus, this thesis aims to evaluate these different types of tiles for professionals in the construction industry and architecture area can be an aid as a right choice of more sustainable materials.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, 2007. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-13T15:03:49Z No. of bitstreams: 1 2007_RicardoBaiocchideMacedo.pdf: 10421324 bytes, checksum: bd73e5e795f3eeeeb5d45390998be18e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-13T17:22:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RicardoBaiocchideMacedo.pdf: 10421324 bytes, checksum: bd73e5e795f3eeeeb5d45390998be18e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T17:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RicardoBaiocchideMacedo.pdf: 10421324 bytes, checksum: bd73e5e795f3eeeeb5d45390998be18e (MD5) / As organizações vêm empreendendo um esforço substancial para compreender os aspectos determinantes dos resultados empresariais. Pesquisas no campo da Psicologia Organizacional buscam estudar em que medida a aprendizagem induzida, acompanhada de fatores relacionados aos indivíduos, grupos e contexto organizacional podem contribuir para a composição desses resultados. Na mesma direção, pesquisas relacionadas com a Administração buscam evidenciar relações entre a aprendizagem organizacional e resultados organizacionais. Este estudo teve por objetivo investigar um modelo empírico que considera estas duas abordagens teóricas. O modelo de pesquisa buscou investigar relações de variáveis de natureza individual (Características do Empregado, Estratégias de Aprendizagem, Estratégias de Aplicação do Aprendido e Comportamento no Cargo), do contexto organizacional (Características da Organização, Suporte à Transferência e Cultura de Aprendizagem Organizacional) e da aprendizagem induzida (Ação de Educação Corporativa) sobre duas medidas de resultado organizacional: (1) Expansão de Clientes e (2) Evolução do Saldo Gerador de Receita, considerando dois períodos de apuração desses resultados (3 meses e 6 meses decorridos da ação de educação corporativa) em uma instituição pública bancária brasileira. Foram realizados quatro estudos, a fim de se evidenciar variações nos resultados organizacionais, em razão dos objetivos desta investigação. No primeiro estudo, foram comparados resultados organizacionais relativos a grupos de participantes e de não-participantes de uma ação de educação corporativa, a fim de se observar possível influência de aprendizagem induzida ou treinamento sobre as duas variáveis de resultado organizacional. Tal estudo foi conduzido com a utilização de Análise de Variância (ANOVA) com pré-teste e pós-teste, três meses antes e três e seis meses após a ação de educação corporativa. Os resultados evidenciaram diferenças significativas entre os grupos, em relação às duas medidas da variável critério, para os três períodos de apuração, revelando impactos diretos da ação de educação sobre as duas medidas de resultado organizacional estudadas. Os três estudos subseqüentes investigaram relações diretas entre o conjunto de variáveis explicativas e as duas medidas de resultado organizacional, três e seis meses após a ação de educação corporativa, tendo considerado, respectivamente, o grupo de participantes, não-participantes e o conjunto total de indivíduos, participantes e não-participantes da ação. Para a realização de tais estudos, foram empregados modelos de regressões lineares padrão. Os resultados evidenciaram relações parciais entre as variáveis estudadas e as duas medidas de resultado, para os três modelos investigados, em ambos os períodos de apuração, indicando que tanto variáveis individuais quanto organizacionais apresentam relações com resultados organizacionais. A medida da variável critério Expansão de Clientes mostrou-se mais associada a variáveis individuais do que aquela de Evolução do Saldo Gerador de Receita, cujas relações observadas se deram apenas com variáveis do contexto organizacional. Além disso, observou-se que, na medida em que o tempo passa, variáveis de contexto assumem um peso preponderante na explicação de ambas as medidas da variável critério. Também foram observadas diferenças importantes entre os resultados obtidos nos três estudos. Os resultados mais significativos foram encontrados no Estudo 4, que mostrou relações entre as variáveis psicológicas dos construtos de Cultura de Aprendizagem Organizacional e Estratégias de Aprendizagem com a medida da variável critério Expansão de Clientes, nos dois períodos de apuração. As implicações teóricas e práticas relativas aos resultados observados são discutidas no corpo desta tese. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Organizations have been devoting substantial effort in understanding the determinant aspects of organizational outcomes. Research in the organizational psychology field aims to study to what extent induced learning (training & development) along with individual, groupal and contextual factors can influence these outcomes. In the same stream, research in the management field aims to identify the relationships between organizational learning and organizational outcomes. This study investigated a model which considers and integrates these two theoretical approaches. This model investigated the associations of individual variables (employee characteristics, learning strategies, learning application and behavior in duty strategies), variables related to the organizational context (organizational characteristics support in transfer of knowledge and organizational learning culture) as well as variables describing induced learning action with two measures of organizational outcomes: (1) Increase in clients portfolio and (2) Evolution of income-generating balance, considering three periods of time (3 months before and three and 6 months after training & development (T&D) oriented toward these specific results) in a public Brazilian banking institution. Four studies were carried out: in the first study (study 1) investigated the differences in the organizational outcomes related to groups both participating and nonparticipating T&D. Such study was conducted using analysis of variance (ANOVA) with pre-testing and post-testing.. The results showed significant differences between the independent variables and two organizational outcomes in all proposed models, in both time frames (3 months before and three and 6 months after training & development (T&D)). These findings show that either individual as contextual variables present significant relationships with organizational outcomes. The proxy for organizational outcomes increase in clients portfolio is the one related to individual and contextual independent variables, while the proxy evolution of income-generating balance is only related to contextual variables. Also, as time goes by, contextual variables are the only ones observed in association with organizational outcomes. There are evidences that induced and not-induced learning related to the studied organizational outcomes are related to different variables. An important finding is related to study 4, which showed significant associations between organizational outcomes (as measured by increase in clients portfolio) and the variables Organizational Learning Culture and Learning Strategies, in both time frames. The theoretical and practical implications related to these results are discussed in this thesis.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / The urbanization increasing and rural exodus from the second half of the twentieth century contributed to the cities increasing. Even when the cities are planned, they face problems related to expansion into natural areas, assuming the organic cities characteristic. This situation is being experienced by many Brazilian cities planned, including a city called Araranguá, in the of Santa Catarina. This study aimed to analyze the temporal evolution in the period from 1957 to 2010 the urban expansion of Araranguá on wetlands and environmental implications arising. The data collection occurred through the use mapping and land cover in the above years, from the interpretation of aerial photographs and the intersection of georeferenced information, with the use of Geographic Information Systems, enabling the analysis of the space changes - temporal use and land cover. It was able to identify seven classes of land cover and land use in Araranguá city limits, during the studied period. The first class, represented by the urban grid and road network, and the third class, represented by anthropic field were those that showed the greatest growth in the period studied, while the two classes - agricultural areas, 6 - and 5 wetland - shrub and tree secondary showed the greatest reductions. The advance of urban housing on wetlands clearly resulted in flooding problems arising from floods in certain parts of the city, which are becoming more and more frequent. It could be observed that the wetlands near downtown are been occupied for business purposes, to provide services for high standard homes, while those houses that are more distant from downtown are used for several purposes, whose buildings have a lower standard than downtown region. The class of people who live in the urban area and the people from the road network grew exponentially during the studied period, while agriculture classes and wetlands decreased linearly. The rapid advancement of urban people from Araranguá on wetlands, as well as environmental degradation verified, alerts us to the urgency in establishing a program of land management and review of the master plan, which should be based on the studies conducted under the interdisciplinary perspective. / O aumento da urbanização e do êxodo rural a partir da segunda metade do século XX contribuiu para o inchaço das cidades. Mesmo quando planejadas, estas enfrentam problemas relacionados à expansão sobre áreas naturais, assumindo a característica de cidades orgânicas. Esta situação está sendo vivenciada por muitas cidades brasileiras planejadas, inclusive a cidade de Araranguá, SC. Este estudo teve por objetivo analisar a evolução temporal no período de 1957 a 2010 da expansão urbana da cidade de Araranguá sobre áreas úmidas e as implicações ambientais resultantes. A obtenção dos dados se deu por meio do mapeamento do uso e cobertura da terra nos anos acima citados, a partir da interpretação de fotografias aéreas e do cruzamento de informações georreferenciadas, com o uso de Sistemas de Informações Geográficas, possibilitando a análise das mudanças espaço- temporal no uso e cobertura da terra. Foram identificadas sete classes de uso e cobertura da terra no perímetro urbano da cidade de Araranguá no período estudado. A classe 1, representada pela malha urbana e rede viária, e a classe 3, representada pelo campo antrópico, foram as que evidenciaram maior crescimento no período estudado, enquanto que as classes 2 - áreas agricultura, 6 - áreas úmidas e 5 - vegetação arbustiva-arbórea secundária evidenciaram as maiores reduções. O avanço da malha urbana sobre as áreas úmidas resultou nitidamente em problemas de alagamentos decorrentes de enxurradas em determinados pontos da cidade, que estão sendo cada vez mais frequentes. Foi possível perceber que as áreas úmidas próximas ao centro da cidade estão sendo ocupadas para fins comerciais, de prestação de serviços e para residências de alto padrão, enquanto que aquelas que estão mais distantes do centro são utilizadas para diversas finalidades, cujas construções apresentam um padrão inferior àquele verificado na região central. A classe malha urbana e rede viária cresceu exponencialmente no período de estudo, enquanto as classes agricultura e áreas úmidas decresceram linearmente. O rápido avanço da malha urbana de Araranguá sobre as áreas úmidas, assim como a degradação ambiental verificada, nos alerta para a urgência no estabelecimento de um programa de gestão territorial e de revisão do plano diretor, que devem ter por base os estudos desenvolvidos sob a ótica interdisciplinar.