Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-02-02T12:39:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kátia.pdf: 603951 bytes, checksum: 0f932c758238b77d66b703b4f4eea3c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T12:39:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kátia.pdf: 603951 bytes, checksum: 0f932c758238b77d66b703b4f4eea3c4 (MD5) Previous issue date: 2015-01-22 / Ministério da Saúde (MS) / As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são estabelecimentos de saúde integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que foram implantados em vários municípios do país, a partir da publicação da Portaria GM/MS nº 2.922/2008, para fortalecer a Política Nacional de Atenção às Urgências. As UPAs tem o objetivo de prestar atendimento resolutivo de urgência e emergência aos pacientes acometidos por quadros agudos de natureza clínica e realizar o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica, estabilizando-os. Diante da relevância do assunto, este estudo analisa o impacto das UPAs sobre a taxa de morte por Infarto Agudo de Miocárdio (IAM) nas capitais e regiões metropolitanas do Brasil, já que esta doença faz parte do rol da assistência prestada por estas unidades. Com a finalidade de tratar a endogeneidade do modelo econométrico, a estratégia de identificação adotada utiliza o método de Diferenças em Diferenças (DD), com dados municipais em painel para o período entre 2001 a 2012. Os resultados mostram que há impacto positivo e estatisticamente significativo da política, a qual apresentou uma redução na taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio e que, ao aumentar uma unidade de UPA, a taxa de morte cai 0,81, em média, bem como, foi observado no modelo completo com dummies de tratamento que as unidades observacionais com mais de 3 UPAs oferecem uma redução de 3,71 pontos na taxa de mortalidade por infarto. Também foram realizados testes de robustez utilizando taxas de morte de outras patologias não correlacionadas com o tratamento, assegurando o efeito da política. / The Emergency Care Units (UPA 24h) are health facilities integrated into the Unified Health System (SUS) which were implemented in several municipalities since the publication of the Ordinance GM/MS nº. 2.922/2008 to strengthen Policy national Attention to Emergencies. The UPA aims to provide health care resolving urgent and emergency cases in patients who suffering from acute episodes of clinical nature and conduct the first care of patients with surgical nature, stabilizing them. Given the importance of the subject, this study analyzes the impact of UPAs on the death’s rate from Acute Myocardial (IAM) in capital cities and metropolitan areas from Brazil, as this disease is part of the donor list provided by these units. In order to treat endogeneity problem, the identification strategy adopted is the differences-in-differences, with a panel data from 2001 to 2012. The results show a positive and statistically significant impact of the policy, which showed on lowering the rate of deaths from acute myocardial infarction and that by increasing one UPA unit, the death rate falls 0.81 on average well as it noted in the complete model with dummies treatment that observational units over 3 PSUs proffer a reduction of 3.71 points in the infarction mortality rate. Robustness tests too were conducted using rates of death from other pathologies not related to treatment, ensuring the effect of the policy

A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.

A Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) apresenta quatro fases em sua estrutura metodológica, que podem ser encontradas em normas como a ISO 14.040 e ISO 14.044. A Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida (AICV) é a terceira fase da ACV e utiliza métodos e modelos de caracterização para avaliar a importância de intervenções ambientais contidas no Inventário do Ciclo de Vida (ICV). Os métodos para a AICV mais utilizados são em sua maioria desenvolvidos em países da Europa, embora sejam aplicados em diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar as características e a aplicabilidade dos principais métodos de AICV e verificar o escopo dos modelos de caracterização para a categoria de impacto acidificação a fim de fornecer subsídios para aplicação desses métodos e modelos no Brasil. Por meio da revisão bibliográfica as informações referentes a cada método foram classificadas de acordo com as categorias de comparação: categorias de impacto abordadas, nível de avaliação do impacto, abrangência de aplicação e existência ou não de metodologias para normalização e ponderação. Dessa forma a análise realizada identifica que a maioria das categorias de impacto dos métodos CML 2002, EDIP 97, EPS 2000, USEtox e IMPACT World+ apresentam escopo de aplicação classificado como global, sendo recomendados, para estas categorias, para uso no Brasil. Com a finalidade de auxiliar com informações sobre os modelos de caracterização para a categoria de impacto acidificação, por meio da revisão bibliográfica foi possível analisar os procedimentos e parâmetros de cálculos utilizados por cada modelo para esta categoria. A análise comparativa entre os modelos, com base na revisão bibliográfica, foi feita a partir dos seguintes critérios: substâncias abordadas, ano e região de referência dos fatores de caracterização, parâmetros usados nos cálculos, dados necessários, ano e área de coleta dos dados, resolução espacial, relevância ambiental, robustez científica e exatidão, e documentação, transparência e reprodutibilidade. O modelo Accumulated Exceedance apresentou a melhor avaliação frente a esses critérios e, portanto, é recomendado como referência inicial para o desenvolvimento de procedimentos metodológicos que suportem a aplicação desse modelo no Brasil. Para que isso seja possível é necessário que esse modelo de caracterização seja complementado por um modelo de destino atmosférico adequado à realidade brasileira. Isto posto, pretende-se subsidiar, tanto pelo procedimento adotado quanto pelos resultados obtidos, pesquisas direcionadas ao desenvolvimento de modelos de caracterização, para diferentes categorias de impacto, que representem as características específicas regionais do Brasil durante a AICV. / Life Cycle Assessment (LCA) has four phases in its methodological framework, which can be found in standards such as ISO 14,040 and ISO 14,044. Life Cycle Impact Assessment (LCIA) is the third phase of LCA and uses characterization models and methods to assess the importance of environmental interventions contained in the Life Cycle Inventory (LCI). The methods most commonly used for LCIA are mostly developed in European countries, although applied in different parts of the world, including Brazil. This research aims to analyze the characteristics and the applicability of the main methods of LCIA and to check the characterization models scope for acidification impact category in order to provide support for application of these methods and models in Brazil. Through the LCIA methods review their information were classified according to the criteria: impact categories addressed, impact assessment level, scope of application and the existence or not of methodologies for normalization and weighting. Thus, the analysis identifies that most impact categories of CML 2002, EDIP 97, EPS 2000, USEtox and IMPACT World+ methods present scope of application classified as global, being recommended for these categories for the use in Brazil. In order to assist with information about the characterization models for acidification impact category through the literature review it was possible to analyze the procedures and the calculation parameters used by each model for this category. The comparative analysis between the models, based on review, was done based on the following criteria: substances addressed, reference year and region of characterization factors, parameters used in the calculations, necessary data, year and area of data collection, spatial resolution, environmental relevance, scientific robustness and accuracy, and documentation, transparency and reproducibility. The Accumulated Exceedance model presented the best assessment against these criteria and is therefore recommended as initial reference for the development of methodological procedures that support the application of this model in Brazil. To make this possible it is necessary that this characterization model is complemented by an atmospheric fate model appropriate to the Brazilian reality. That said, it is intended to subsidize, through the procedures adopted and the results obtained, research directed to the development of characterization models, for different impact categories, which represent the specific regional characteristics of Brazil during the LCIA.

A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.

A Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) apresenta quatro fases em sua estrutura metodológica, que podem ser encontradas em normas como a ISO 14.040 e ISO 14.044. A Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida (AICV) é a terceira fase da ACV e utiliza métodos e modelos de caracterização para avaliar a importância de intervenções ambientais contidas no Inventário do Ciclo de Vida (ICV). Os métodos para a AICV mais utilizados são em sua maioria desenvolvidos em países da Europa, embora sejam aplicados em diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar as características e a aplicabilidade dos principais métodos de AICV e verificar o escopo dos modelos de caracterização para a categoria de impacto acidificação a fim de fornecer subsídios para aplicação desses métodos e modelos no Brasil. Por meio da revisão bibliográfica as informações referentes a cada método foram classificadas de acordo com as categorias de comparação: categorias de impacto abordadas, nível de avaliação do impacto, abrangência de aplicação e existência ou não de metodologias para normalização e ponderação. Dessa forma a análise realizada identifica que a maioria das categorias de impacto dos métodos CML 2002, EDIP 97, EPS 2000, USEtox e IMPACT World+ apresentam escopo de aplicação classificado como global, sendo recomendados, para estas categorias, para uso no Brasil. Com a finalidade de auxiliar com informações sobre os modelos de caracterização para a categoria de impacto acidificação, por meio da revisão bibliográfica foi possível analisar os procedimentos e parâmetros de cálculos utilizados por cada modelo para esta categoria. A análise comparativa entre os modelos, com base na revisão bibliográfica, foi feita a partir dos seguintes critérios: substâncias abordadas, ano e região de referência dos fatores de caracterização, parâmetros usados nos cálculos, dados necessários, ano e área de coleta dos dados, resolução espacial, relevância ambiental, robustez científica e exatidão, e documentação, transparência e reprodutibilidade. O modelo Accumulated Exceedance apresentou a melhor avaliação frente a esses critérios e, portanto, é recomendado como referência inicial para o desenvolvimento de procedimentos metodológicos que suportem a aplicação desse modelo no Brasil. Para que isso seja possível é necessário que esse modelo de caracterização seja complementado por um modelo de destino atmosférico adequado à realidade brasileira. Isto posto, pretende-se subsidiar, tanto pelo procedimento adotado quanto pelos resultados obtidos, pesquisas direcionadas ao desenvolvimento de modelos de caracterização, para diferentes categorias de impacto, que representem as características específicas regionais do Brasil durante a AICV. / Life Cycle Assessment (LCA) has four phases in its methodological framework, which can be found in standards such as ISO 14,040 and ISO 14,044. Life Cycle Impact Assessment (LCIA) is the third phase of LCA and uses characterization models and methods to assess the importance of environmental interventions contained in the Life Cycle Inventory (LCI). The methods most commonly used for LCIA are mostly developed in European countries, although applied in different parts of the world, including Brazil. This research aims to analyze the characteristics and the applicability of the main methods of LCIA and to check the characterization models scope for acidification impact category in order to provide support for application of these methods and models in Brazil. Through the LCIA methods review their information were classified according to the criteria: impact categories addressed, impact assessment level, scope of application and the existence or not of methodologies for normalization and weighting. Thus, the analysis identifies that most impact categories of CML 2002, EDIP 97, EPS 2000, USEtox and IMPACT World+ methods present scope of application classified as global, being recommended for these categories for the use in Brazil. In order to assist with information about the characterization models for acidification impact category through the literature review it was possible to analyze the procedures and the calculation parameters used by each model for this category. The comparative analysis between the models, based on review, was done based on the following criteria: substances addressed, reference year and region of characterization factors, parameters used in the calculations, necessary data, year and area of data collection, spatial resolution, environmental relevance, scientific robustness and accuracy, and documentation, transparency and reproducibility. The Accumulated Exceedance model presented the best assessment against these criteria and is therefore recommended as initial reference for the development of methodological procedures that support the application of this model in Brazil. To make this possible it is necessary that this characterization model is complemented by an atmospheric fate model appropriate to the Brazilian reality. That said, it is intended to subsidize, through the procedures adopted and the results obtained, research directed to the development of characterization models, for different impact categories, which represent the specific regional characteristics of Brazil during the LCIA.

A presente pesquisa objetiva a análise qualitativa e quantitativa das mudanças, decorrentes da urbanização, no sistema hidro-geomorfológico correspondente à Bacia Hidrográfica do Rio Tamanduateí, localizada na Região Metropolitana de São Paulo. O estudo, desenvolvido a partir de metodologia denominada Geomorfologia Antropogênica ou Antropogeomorfologia, sistematizado por meio de cartografia e orientado por indicadores morfológicos, de materiais superficiais e de processos hidro-geomorfológicos, baseia-se em análises retrospectivas cartográficas hidro-geomorfológicas, voltadas às condições originais desse sistema e subsistemas suas condições pré-urbanas -, e às condições representativas de diversos momentos do processo histórico de expansão urbana e produção do espaço urbano metropolitano de São Paulo. Assim, a identificação e análise das características originais e das mudanças promovidas por intervenções antrópicas desenvolveram-se de forma articulada, a partir da cartografia geomorfológica e da pesquisa em fontes historiográficas e iconográficas, considerando-se diferentes recortes temporais e, conseqüentemente, o contexto histórico e sócio-econômico da produção do espaço urbano que promoveu tais modificações. Como resultado da pesquisa, foram produzidos dados que expressam as mudanças no sistema hidro-geomorfológico, decorrentes do processo de urbanização. Esses dados foram obtidos a partir dos documentos cartográficos elaborados, tais como: Mapa da Geomorfologia Pré- Urbana, mapas evolutivos (Mapa da Urbanização e Mudanças Morfológicas de 1881, 1930, 1952, 1983 e 2001), Mapa da Morfologia Antropogênica e Mapa de Unidades Morfológicas Complexas. Além de possibilitar avaliações a respeito do grau de derivação ambiental progressivamente gerado pela intervenção urbana, o estudo colabora na identificação de agentes sociais históricos relevantes no processo de produção do espaço metropolitano. / This research aims at qualitative and quantitative analysis of the changes - arising from urbanization - on hydro-geomorphological system corresponding to Tamanduateí River Basin, located in the Metropolitan Region of São Paulo. The study, developed from the methodology called \"Anthropogenic Geomorphology\" or \"Anthropogeomorphology\" through systematic mapping and guided by morphological indicators of surface materials and hydrogeomorphological processes, based on retrospective cartographic hydro-geomorphological analysis, directed at the original conditions of that system and subsystems - its pre-urban conditions - and representative conditions in different moments of the historical process of urban expansion and production of urban space in São Paulo metropolitan area. Thus, the identification and analysis of the original features and changes promoted by human interventions developed in a coordinated way, from geomorphological mapping and research in historiography and iconographic sources, considering different time periods and, consequently, the historical context and socio-economic production of urban space that promoted such changes. As a result of the survey, were produced data that express the changes in hydro-geomorphological system, arising from the urbanization process. Those data were obtained from the cartographic documents produced, such as: Map of Pre-Urban Geomorphology, Evolutionary Maps (Maps of Morphological Changes and Urbanization, 1881, 1930, 1952, 1983 and 2001), Map of Anthropogenic Morphology and Map of Morphologic Units Complex. Besides enabling assessments about the degree of environmental derivation progressively generated by urban intervention, the study helps to identify relevant historical social agents in the process of production of the metropolitan space.

A Avaliação de Impacto (AI) engloba processos, métodos, procedimentos e instrumentos, que buscam informar os tomadores de decisão sobre os efeitos ambientais e sociais na implantação de projets de modo a reduzir o desequilíbrio entre os pilares da sustentabilidade. Contudo, sua aplicação no ambiente urbano tem ocorrido de modo pontual e desarticulada ao planejamento das cidades. O surgimento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) a partir da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), integrado ao processo decisório municipal voltado para a análise e aprovação de projetos e atividades potencialmente causadores de perturbações na dinâmica urbana e qualidade de vida nas cidades, desponta como uma oportunidade de fortalecimento da AI na esfera local, que implica na necessidade de compreensão dos fatores que influenciam a sua efetividade. A presente pesquisa visa caracterizar do quadro de aplicação do EIV no Brasil, por meio do levantamento dos aspectos institucionais/legais que orientam a sua aplicação nos 50 municípios mais populosos brasileiros, assim como o quadro específico verificado no município de São Carlos. Os dados levantados foram cotejados diante de princípios internacionais de efetividade da AI, o que permitiu estabelecer as lacunas e pontos de convergência entre o EIV e a AI. Foi realizada a análise de qualidade do conteúdo dos EIVs, o que permitiu identificar pontos que podem ser aprimorados como a definição de escopo e de alternativas, a identificação e previsão dos impactos, a avaliação de significância, a definição de medidas mitigadoras e o compromisso com o acompanhamento, além de alguns aspectos considerados positivos como a descrição do ambiente e o modo de apresentação das informações. Houve aspectos contextuais que contribuíram para a efetividade da AI como sua aplicação ocorrer de forma antecipada, sua equipe envolver diferentes disciplinas e o processo envolver os afetados, embora não em todos os casos. O aperfeiçoamento da utilização do EIV no contexto brasileiro requer uma definição mais precisa do seu propósito, e procedimentos para integração ao processo decisório. / Impact Assessment (IA) encompasses processes, methods, procedures and instruments that seek to inform decision makers about the environmental and social effects of project implementation in order to reduce the imbalance between the sustainability pillars. However, its application in the urban environment was carried out in a isolated and disjointed way to city planning. The emergence of the Neighbourhood Impact Assessment (EIV) based on Law 10.257/2001 (City Statute) emerges as an opportunity to strengthen IA in the local sphere, which implies the need to understand the factors that influence its effectiveness when integrated to the municipal decision-making process aimed at the analysis and approval of projects and activities potentially causing disturbances in the urban dynamics and quality of life in the cities. The present research aims to characterize of the framework for the application of EIVs in Brazil, through a survey of the institutional/legal aspects that guide its application in the 50 most populous Brazilian municipalities, as well as the specific situation in the city of São Carlos. The data collected were checked against international principles of effectiveness of the IA, which allowed to establish the gaps and points of convergence between the EIV and the IA. The analysis of the quality of the EIVs content was carried out, which allowed the identification of points that could be improved such as the definition of scope and alternatives, the identification and prediction of impacts, the evaluation of significance, the definition of mitigating measures and the commitment with the monitoring, as well as some positive aspects such as the description of the environment and the way information is presented. There were contextual aspects that contributed to the effectiveness of AI as its application occurred in advance, its team involved different disciplines and the process involved the affected, although not in all cases. Improving the use of EIV in the Brazilian context requires a more precise definition of its purpose, and procedures for integrating the decision making process.

As usinas hidrelétricas são fundamentais na produção energética brasileira, sendo também responsáveis pela geração de importantes impactos ambientais negativos na escala local, os quais acabam tendo efeito no próprio desempenho dos municípios afetados. Com o objetivo de equacionar estes impactos de natureza física, biótica e socioeconômica, instituiu-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por meio da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981. A partir de então, este instrumento tem passado por alterações temporais no campo político, legal, institucional e técnico, as quais podem refletir-se na forma como o instrumento equaciona os impactos ambientais e, neste caso, nos próprios desempenhos de desenvolvimento dos locais afetados por hidrelétricas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre o desempenho de desenvolvimento nos municípios brasileiros afetados por hidrelétricas e a trajetória da Avaliação de Impacto Ambiental. Nesse sentido, o resultado obtido neste trabalho, é um indicativo de que a AIA quando bem executada pode ser um meio eficaz para gestão de impactos e planejamento ambiental. / Brazilian hydropower plants are fundamental in Brazil\'s energy production, although they are also responsible for generating significant environmental impacts at the local scale, which having an effect on their own municipal development performances. Aiming to solve these physical, biotic and socio-economic impacts, was created the Environmental Impact Assessment (EIA) by the National Environmental Policy in 1981. Since then, this instrument was temporal changed by political, legal, institutional and technical contexts, which may be reflected in how the instrument solves environmental impacts and, in this case, the municipal development performances affected by hydropower plants. This project aimed to analysis the relationships between municipal development performances and the temporal course of Environmental Impact Assessment. In this sense, the result obtained in this project is an indication that the EIA when well executed can be an effective means for impact management and environmental planning.

Avaliação de Impacto Ambiental AIA é um instrumento de gestão ambiental que tem como objetivo identificar, prever e interpretar as conseqüências sobre o meio ambiente de uma dada ação humana. Se bem conduzida pode auxiliar o processo de tomada de decisão, incrementar a viabilidade ambiental de projetos e propostas de desenvolvimento, e constituir em instrumento de gestão ambiental. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida, verifica-se que em muitos casos os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ela. Falhas, tanto na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental, como na condução das demais fases e, conseqüentemente, prejudicando a eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, têm sido verificadas. Trabalhos recentes, têm enfatizado as variáveis de ordem gerencial do processo de AIA como determinantes do seu sucesso, muito mais do que a qualidade técnica ou o conteúdo científico de um EIA. Um bom sistema de gerenciamento da implantação e operação de um empreendimento pode corrigir imperfeições resultantes das etapas prévias do processo de AIA. A fase de acompanhamento do processo de AIA pode ser considerada como etapa crítica para seu sucesso. Impactos que não são corretamente identificados ou previstos pelo EIA, podem ser corrigidos por meio de medidas mitigadoras desenvolvidas depois da aprovação do projeto. Nesse contexto, o presente trabalho buscou analisar a estrutura de gestão ambiental adotada para o cumprimento da fase pós-aprovação do processo de AIA desenvolvido para o Trecho Sul do Rodoanel, com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual responsável pelo licenciamento, informações obtidas com o empreendedor, visitas técnicas e entrevistas. Os resultados permitem observar que, apesar da existência de deficiências, o desempenho ambiental alcançado pode ser considerado satisfatório, ainda mais considerando o porte do empreendimento e a complexidade ambiental da região de inserção. As principais falhas que podem ser apontadas referem-se ao subdimensionamento de determinadas medidas preventivas, prevalecendo assim uma atuação mais corretiva. Se por um lado, não-conformidades ambientais observadas podem ser atribuídas, em alguns casos, à falta de equipes e de equipamentos suficientes, e em outros, à falta de capacitação ou de interesse quanto ao trato das questões ambientais, mesmo considerando a padronização de procedimentos, a incorporação de medidas ambientais nos editais de contratação e a execução de programas de treinamentos ambientais; por outro, avanços tecnológicos e investimentos garantiram bom desempenho ambiental de algumas medidas mitigadoras implementadas. Conclui-se que apesar das etapas iniciais (avaliação preliminar e análise detalhada) da AIA contituirem em excelentes ferramentas de planejamento e otimização de esforços e recursos, a etapa pós-aprovação, que compreende a gestão ambiental da implantação dos empreendimentos, a partir da efetivação das medidas preventivas e mitigadoras propostas anteriormente, constitui etapa crucial no sentido de alcançar os seus objetivos, que é a busca pela sustentabilidade ambiental do desenvolvimento. Se não for bem executada, pode colocar todo o esforço e recursos conferidos às etapas anteriores a perder. Em caso contrário, pode suprir eventuais deficiências. / The Environmental Impact Assessment - EIA is an environmental management tool that aims to identify, predict and interpret the consequences on the environment of a particular human action. If well managed can help the process of decision making, enhance the environmental sustainability of projects and development proposals, and constitute an instrument of environmental management. Although there are examples of successful implementation, it appears that in many cases the expected results have not been satisfactory for what we expect from it. Failures both in the preparation of environmental studies, as in the conduct of other phases and, consequently, undermining the effectiveness of EIA and what is meant by this instrument of public policy, which is the protection and improvement of environmental quality, have been verified. Recent studies have emphasized the variables of management of the EIA process as critical to their success, much more than the technical quality and scientific content of an environmental study. A good management system implementation and operation of an enterprise can correct imperfections resulting from previous stages of the EIA process. The follow-up phase of the EIA process can be regarded as critical step for its success. Impacts that are not properly identified or anticipated by the environmental study, can be addressed by mitigation measures developed after the approval of the project. In this context, the present work was developed to sought, based on documents available at the state environmental agency, responsible for the licensing process, information obtained from the entrepreneurial, technical visits and interview, to review the environmental management structure adopted for the implementation of follow-up phase of the EIA process developed for the Southern Section of Rodoanel. The results allow us to observe that despite the deficiencies, the environmental performance achieved can be considered satisfactory, especially considering the size of the enterprise and the environmental complexity of the region of insertion. The main flaws that can be highlighted refer to the undersizing of certain preventive measures and, therefore, there was a further corrective action. On the one hand, environmental non-compliances observed can be attributed in some cases, to the lack of sufficient staff and equipment, and in other, the lack of training or interest in the treatment of environmental issues, even considering the standardization of procedures, the incorporation of environmental measures in the contracts and implementation of environmental training programs. On the other hand, technological advances and investments assure good environmental performance of some mitigation measures implemented. We conclude that despite the initial stages of EIA (preliminary assessment and detailed analysis) form it into an excellent tool for planning and optimization of efforts and resources, the post-approval stage, which includes the environmental management of the implementation of projects, from the accomplishment of preventive and mitigating measures proposed earlier, it is a crucial step towards achieving its goals, which is the quest for environmental sustainability of development. If not well implemented, it can put all the effort and resources given to the previous steps to lose. Otherwise, it can overcome any shortcomings from previous steps.

O objeto deste trabalho é o programa de formação continuada Letra e Vida, oferecido pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo a professores alfabetizadores da rede entre 2003 e 2006. Os objetivos da pesquisa foram avaliar os impactos do Programa nos resultados de desempenho dos alunos de 1ª série mensurados por meio do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do estado de São Paulo (Saresp), considerada a aferição de 2007, e também seus possíveis efeitos sobre concepções e práticas de alfabetização dos professores que dele participaram. Para o desenvolvimento do estudo, aplicou-se o método misto, que integra abordagens quantitativa e qualitativa. Assim, realizaram-se entrevistas em três escolas, com coordenadores, diretores e professores de 1ª a 4ª série que tivessem participado do Programa, com prioridade dos professores do Ciclo 1. Os dados provenientes do Questionário para os Professores de 1ª e 2ª série do Ensino Fundamental e os resultados dos alunos na prova de 1ª série, ambos instrumentos do Saresp 2007, foram reorganizados e reinterpretados para as análises baseadas em técnicas de árvores de decisão e de regressão linear múltipla e para a comparação entre grupos de escolas com diferentes proporções de professores que participaram do Programa. Concluiu-se que o Letra e Vida influenciou o discurso dos docentes, sobretudo em sua concepção de alfabetização, embora nem sempre se tenham percebido, nas visitas às escolas, evidências da transposição desse discurso para a prática da sala de aula. No que tange aos impactos do Programa sobre o desempenho dos alunos, pode- -se afirmar que, em alguns contextos e em conjunto com outras características estudadas, o Letra e Vida se destacou na explicação dos resultados dos alunos, mas, sozinho, não teve impactos significativos. / This dissertation focuses on the continued literacy teacher education program called Letra e Vida, offered by the Sao Paulo state Department of Education during the period of 2003 to 2006. The research objectives were to assess the impact of the Program in the first grade students performance and also its possible effects on concepts and practices of teaching literacy from teachers who participated in it. To achieve these goals the São Paulo Education Achievement Assessment System (Saresp) was used, considering the evaluation of 2007 and a mixed method study was developed to integrate qualitative and quantitative approaches complementarily. Thus, interviews in three schools were conducted with coordinators, principals and 1st to 4th grade teachers with priority given to teachers of 1st and 2nd grades who attended the program. The data from the questionnaire for teachers of 1st and 2nd grades, and the results of students in the 1st grade, both collected by SARESP 2007, were reorganized and reinterpreted to be used in statistical analysis using multiple linear regression, decision trees and comparison between groups of schools with different proportions of teachers who participated in the Program. It was possible to conclude that the effects of the program in teachers discourse were considerable, although evidence of implementation of such discourse was not always possible to observe during visits to schools. With regard to the impact of the Program on student performance, it is clear that in some contexts the Letra e Vida in conjunction with other variables were able to offer some explanation to the student outcomes, but its effects are not significant when standing alone.