A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.

Esta pesquisa tem por objetivo o estudo das relações espaciais potencializadas por uma rede de transporte ferroviário que extrapolasse os limites da Região Metropolitana de São Paulo, mostrando-se como possibilidade para a transformação qualitativa do espaço em direção à sua homogeneização. Para isso, buscou-se construir um conjunto de referências de infraestrutura e serviços ferroviários para o transporte de passageiros a partir dos sistemas europeus, sobretudo o sistema francês. Simultaneamente, foram levantadas e analisadas criticamente as políticas recentes voltadas para implementação desse tipo de infraestrutura no estado de São Paulo, visando estabelecer um panorama sobre os preceitos envolvidos na sua elaboração. Por f im, a p artir d a a valiação e i nterpretação de t odos e sses a spectos, o trabalho propõe dois ensaios: um primeiro de caráter conceitual, buscando estruturar a prática de planejamento para os novos sistemas; e um segundo de caráter propositivo, para a conformação de uma rede ferroviária integrada entre as diferentes escalas hierárquicas traçadas. / This research aims to study the spatial relations as result of a railway transportation network, which extrapolates the limits of the Metropolitan Region o f S ão P aulo, and xplores t he p ossibilities o f a qualitative transformation of the space towards its homogenization. Firstly, the work assemble references concerning infrastructure and railway services in the Western-European context, notably the French railway system. Secondly, the various recent policies of railway system\'s implementation in the state of São Paulo were gathered and analyzed, setting up an overview of their elaborations\' directives. Finally, the work proposes two essays: a) a conceptional one, which set bases for planning practices for new railway transportation systems; and b) a propositional one, which defines an integrated railway network between the different hierarchic scales.

Este trabalho analisa os fluxos de comércio e o sistema portuário internacional, com abordagem centrada no cenário nacional e foco no Porto de Santos. A estrutura portuária da Baixada Santista é estudada em três períodos sucessivos, Porto do Café, Porto Industrial e Porto Flexível. O primeiro iniciado pela operação do acesso ferroviário em 1865, o segundo pela implantação do polo industrial na região em 1945 e o terceiro pela promulgação de novo marco legal portuário em 1993, representando a contemporaneidade com a movimentação crescente de contêineres. Tomando como base o exame do sistema portuário internacional e nacional, são elaborados critérios de avaliação de logística, território e gestão. Tais critérios formulados, especialmente, para portos movimentadores de mercadorias diversificadas, no caso brasileiro, portos públicos. Com isso, é possível realizar um estudo integrado da relação porto - cidade, destacando pontos sinérgicos e de conflito entre as demandas da atividade econômica e o território de suporte. A análise do Porto de Santos e dos principais portos brasileiros, baseado nestes critérios, mantém a hipótese da primazia nacional do Porto de Santos no período contemporâneo. / This work analyze the commercial and international port system flows, applied on the national scene and focused on the Porto of Santos. The Port structure of Baixada Santista is studied on three successive periods, Port of Coffee, Industrial Port and Flexible Port. The first one started through the operation of the railway access in 1865, the second one through the industrial hub implementation in the region in 1945 and the third one through the promulgation of the new port legal benchmark in 1993, representing the contemporaneity with the increasing movement of containers. Based on the exam of international and national port system, logistics, territorial and management evaluation criteria are elaborated. Such criteria are formulated specially for port moves of varied gods, referring to the Brazilian case public ports. The analysis of the Port of Santos and the main Brazilian ports, based on these criteria, keeps the hypothesis of the national primacy of the Porto of Santos in the contemporary time.

O plano regional de colonização e os planos estaduais de desenvolvimento que incidiram no norte do estado do Paraná entre o período de 1930 e 1970 são tomados, nesta tese, como objeto de reflexão e como expressão de referências teóricas e discursivas. Ao percorrer as propostas de cunho físico-territorial, esta pesquisa mostra a articulação entre os componentes \"cidade\" e \"região\" derivada da sequência de alterações dos modelos conceituais adotados nos planos. As referências teóricas e conceituais que dão suporte à constituição dos modelos, e que foram identificadas nestes planos, são a cidade-social de Ebenezer Howard e sua versão cidades-satélites; e a concepção de polo de desenvolvimento, baseada nos escritos de François Perroux, e sua variante metrópole de equilíbrio. Do modelo de descentralização da rede de cidades para o modelo de polarização do território, o que se mostrou foi o aumento de importância que a \"cidade\" foi adquirindo como objeto do plano em oposição ao que ocorria com a \"região\" desde o plano inglês de colonização do norte do estado, atingindo o auge com a proposta de construção de uma metrópole linear. O que fica evidente nesta tese é a relatividade dos componentes do plano em relação ao conceito adotado. / The regional colonization plan as well as the State development plans applied to the north of Paraná State (Brazil) between 1930 and 1970 are taken, in this thesis, as objects of reflection and the expression of theoretical and discursive references. By wandering along the territorial proposals, this study shows the articulation between the components \"city\" and \"region\" derived from a sequence of alterations in the conceptual models adopted in the plans. The theoretical and conceptual background that provided support to the constitution of the models, identified in these plans, were Ebenezer Howard\'s social-city and its version satellite towns; and the concept of development pole, based on the writings of François Perroux, and its variant metropolis of equilibrium. From the city network decentralization model to the territorial polarization model, it was possible to observe that the \"city\" became increasingly more important as the object of the plan, in opposition to what happened to the \"region\", since the English plan for the colonization of the north of the State, reaching the height with the proposal to construction of a linear metropolis. What becomes evident from this thesis is the relativity of the components of the plan in relation to the adopted concept.

Este trabalho analisa os fluxos de comércio e o sistema portuário internacional, com abordagem centrada no cenário nacional e foco no Porto de Santos. A estrutura portuária da Baixada Santista é estudada em três períodos sucessivos, Porto do Café, Porto Industrial e Porto Flexível. O primeiro iniciado pela operação do acesso ferroviário em 1865, o segundo pela implantação do polo industrial na região em 1945 e o terceiro pela promulgação de novo marco legal portuário em 1993, representando a contemporaneidade com a movimentação crescente de contêineres. Tomando como base o exame do sistema portuário internacional e nacional, são elaborados critérios de avaliação de logística, território e gestão. Tais critérios formulados, especialmente, para portos movimentadores de mercadorias diversificadas, no caso brasileiro, portos públicos. Com isso, é possível realizar um estudo integrado da relação porto - cidade, destacando pontos sinérgicos e de conflito entre as demandas da atividade econômica e o território de suporte. A análise do Porto de Santos e dos principais portos brasileiros, baseado nestes critérios, mantém a hipótese da primazia nacional do Porto de Santos no período contemporâneo. / This work analyze the commercial and international port system flows, applied on the national scene and focused on the Porto of Santos. The Port structure of Baixada Santista is studied on three successive periods, Port of Coffee, Industrial Port and Flexible Port. The first one started through the operation of the railway access in 1865, the second one through the industrial hub implementation in the region in 1945 and the third one through the promulgation of the new port legal benchmark in 1993, representing the contemporaneity with the increasing movement of containers. Based on the exam of international and national port system, logistics, territorial and management evaluation criteria are elaborated. Such criteria are formulated specially for port moves of varied gods, referring to the Brazilian case public ports. The analysis of the Port of Santos and the main Brazilian ports, based on these criteria, keeps the hypothesis of the national primacy of the Porto of Santos in the contemporary time.

Esta pesquisa tem por objetivo o estudo das relações espaciais potencializadas por uma rede de transporte ferroviário que extrapolasse os limites da Região Metropolitana de São Paulo, mostrando-se como possibilidade para a transformação qualitativa do espaço em direção à sua homogeneização. Para isso, buscou-se construir um conjunto de referências de infraestrutura e serviços ferroviários para o transporte de passageiros a partir dos sistemas europeus, sobretudo o sistema francês. Simultaneamente, foram levantadas e analisadas criticamente as políticas recentes voltadas para implementação desse tipo de infraestrutura no estado de São Paulo, visando estabelecer um panorama sobre os preceitos envolvidos na sua elaboração. Por f im, a p artir d a a valiação e i nterpretação de t odos e sses a spectos, o trabalho propõe dois ensaios: um primeiro de caráter conceitual, buscando estruturar a prática de planejamento para os novos sistemas; e um segundo de caráter propositivo, para a conformação de uma rede ferroviária integrada entre as diferentes escalas hierárquicas traçadas. / This research aims to study the spatial relations as result of a railway transportation network, which extrapolates the limits of the Metropolitan Region o f S ão P aulo, and xplores t he p ossibilities o f a qualitative transformation of the space towards its homogenization. Firstly, the work assemble references concerning infrastructure and railway services in the Western-European context, notably the French railway system. Secondly, the various recent policies of railway system\'s implementation in the state of São Paulo were gathered and analyzed, setting up an overview of their elaborations\' directives. Finally, the work proposes two essays: a) a conceptional one, which set bases for planning practices for new railway transportation systems; and b) a propositional one, which defines an integrated railway network between the different hierarchic scales.

A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.

O plano regional de colonização e os planos estaduais de desenvolvimento que incidiram no norte do estado do Paraná entre o período de 1930 e 1970 são tomados, nesta tese, como objeto de reflexão e como expressão de referências teóricas e discursivas. Ao percorrer as propostas de cunho físico-territorial, esta pesquisa mostra a articulação entre os componentes \"cidade\" e \"região\" derivada da sequência de alterações dos modelos conceituais adotados nos planos. As referências teóricas e conceituais que dão suporte à constituição dos modelos, e que foram identificadas nestes planos, são a cidade-social de Ebenezer Howard e sua versão cidades-satélites; e a concepção de polo de desenvolvimento, baseada nos escritos de François Perroux, e sua variante metrópole de equilíbrio. Do modelo de descentralização da rede de cidades para o modelo de polarização do território, o que se mostrou foi o aumento de importância que a \"cidade\" foi adquirindo como objeto do plano em oposição ao que ocorria com a \"região\" desde o plano inglês de colonização do norte do estado, atingindo o auge com a proposta de construção de uma metrópole linear. O que fica evidente nesta tese é a relatividade dos componentes do plano em relação ao conceito adotado. / The regional colonization plan as well as the State development plans applied to the north of Paraná State (Brazil) between 1930 and 1970 are taken, in this thesis, as objects of reflection and the expression of theoretical and discursive references. By wandering along the territorial proposals, this study shows the articulation between the components \"city\" and \"region\" derived from a sequence of alterations in the conceptual models adopted in the plans. The theoretical and conceptual background that provided support to the constitution of the models, identified in these plans, were Ebenezer Howard\'s social-city and its version satellite towns; and the concept of development pole, based on the writings of François Perroux, and its variant metropolis of equilibrium. From the city network decentralization model to the territorial polarization model, it was possible to observe that the \"city\" became increasingly more important as the object of the plan, in opposition to what happened to the \"region\", since the English plan for the colonization of the north of the State, reaching the height with the proposal to construction of a linear metropolis. What becomes evident from this thesis is the relativity of the components of the plan in relation to the adopted concept.