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Avaliação do Programa de Formação da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE): em múltiplos olhares / Evaluation of the Praining Program of the School of Public Management of the State of Ceará (EGPCE): in multiple looksSousa, Palmina Alda Ferreira de January 2015 (has links)
SOUSA, Palmina Alda Ferreira de. Avaliação do Programa de Formação da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE): em múltiplos olhares. 2015. 97f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Jackeline Costa (jackelinde@gmail.com) on 2016-12-07T14:06:05Z
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Previous issue date: 2015 / This dissertation deals with the evaluation of the School Training Program of the State of Ceará Public Management (EGPCE), from the perspective of various subjects who experienced and experience the dynamics of the training courses offered by the Company. The survey was conducted with the subjects makers / program implementers and managers, trainers and course participants of the course Training Information and Communication Technology Managers, based on an integration of data carried out by means of triangulation. The idea was to achieve several subjects at different levels with them interviews and questionnaires were applied. The experience of the selected subjects was the common thread in this research. For this, we selected the 53 subject lines in order to understand the vision they have about the EGPCE training program. The research consisted of two phases: the first, with the application of semi-structured and open interviews, directed the makers / implementers, union representatives, managers, trainers; the second, with the completion of questionnaires by the Group Personnel Development Technician (GTDEP) and by the course participants that course graduates. In total, 44 questionnaires were applied with closed and open questions and interviewed nine people, which resulted in the participation of 53 subjects. Questionnaires and interviews, were the different looks of the subjects on the program and documents to identify the political historical context which involved the creation of EGPCE. Through them, we understand how EGPCE runs the training program for public servants, as well as interpret the proposed formation of EGPCE, comparing it to different paradigms of models Assessment of Public Policies. Finally, based on the testimonies of different subjects who experienced / experiencing the training program, it is undeniable the contribution that EGPCE has been developing as a driver and disseminator of knowledge in public administration at the State Public Administration. The evaluation results indicate the need for diversification of the target audience and the qualitative monitoring of clearance processes and funding for public employees, as union suggestion of the government of the state of Ceará servers. In turn, the makers / implementers propose that more courses contemplate the theme of development of people. Already GTDEP and managers suggest that EGPCE create a routine visit to the organs, so that it can meet the real needs of the institution. Finally, instructors and course participants recommend that EGPCE diversify course offerings and perhaps glimpse to be a corporate university. / Esta dissertação trata da avaliação do Programa de Formação da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), sob a ótica dos diversos sujeitos que vivenciaram e vivenciam a dinâmica dos cursos de formação por ela oferecidos. A pesquisa foi realizada com os sujeitos formuladores/implementadores do programa e gestores, instrutores e cursistas do curso de Formação de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação, fundamentada em uma integração dos dados realizada por meio da triangulação. A ideia foi alcançar vários sujeitos em diferentes níveis, com eles foram aplicadas entrevistas e questionários. A experiência dos sujeitos selecionados foi o fio condutor nesta pesquisa. Para isto, selecionamos as falas de 53 sujeitos, a fim de compreender a visão que eles têm acerca do programa de formação da EGPCE. A pesquisa foi constituída de duas fases: a primeira, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas e abertas, direcionadas aos formuladores/implementadores, representantes sindicais, gestores, instrutores; a segunda, com o preenchimento de questionários pelo Grupo Técnico de Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP) e pelos cursistas egressos do referido curso. No total, foram aplicados 44 questionários com questões fechadas e abertas e entrevistadas 9 pessoas, o que resultou na participação de 53 sujeitos. Os questionários e as entrevistas, constituíram os diferentes olhares dos sujeitos, sobre o programa e os documentos para identificar o contexto histórico político que envolveu a criação da EGPCE. Por meio deles, pudemos compreender como a EGPCE executa o programa de formação para o servidor/empregados público, além de interpretar a proposta de formação da EGPCE, comparando-a com diferentes paradigmas dos modelos de Avaliação de Políticas Públicas. Por fim, com base nos depoimentos dos diferentes sujeitos que vivenciaram/vivenciam o programa de formação, é inegável a contribuição que a EGPCE vem desenvolvendo como propulsora e disseminadora do conhecimento em gestão pública na Administração Pública do Estado. Os resultados da avaliação apontam a necessidade de diversificação do público-alvo e o acompanhamento qualitativo dos processos de afastamento e financiamento em cursos de pós-graduação para os servidores públicos, conforme sugestão do sindicato dos servidores públicos do estado do Ceará. Por sua vez, os formuladores/implementadores propõem que os cursos contemplem mais a temática do desenvolvimento de pessoas. Já o GTDEP e os Gestores sugerem que a EGPCE crie uma rotina de visitas aos órgãos, para que assim possa conhecer as reais necessidades da instituição. Por fim, os instrutores e cursistas recomendam que a EGPCE diversifique a oferta de cursos e, quem sabe, vislumbre a ser uma universidade corporativa.
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Uma Avaliação do Programa de Apoio ao Arranjo Produtivo Local da Pedra Cariri – CearáMendes Filho, Edilson January 2009 (has links)
MENDES FILHO, Edilson. Avaliação do programa de apoio ao arranjo produtivo local da Pedra Cariri-Ceará. 2009. 91f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T22:17:27Z
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Previous issue date: 2009 / This study includes an ex post evaluation of the project Local Productive
Arrangement Limestone Cariri. The evaluation of public projects, especially those of
a socio-economic focused on disadvantaged communities, closed conceptual
difficulties, technical and methodological rides, generators, often, conflicts and
frustrations that discourage its systematic implementation. The main objective of this
study is to evaluate the project developed by the Federal and State of Ceará
governments, whose main goal was to develop a comprehensive action in the
production chain of stone Cariri acting on factors that affect their technological
development and competitiveness of micro and small enterprises that constitute it.
For this literature review was performed on the basis of theoretical frameworks
relating to Local Production and Public Policy reviews and field research with the
target audience of the project to support the APL Stone Cariri, in order to assess the
achievements of implementation of the project and seek to understand the process
by which the project achieved or not their goals. In the field research were applied
questionnaires to the chain, addressing the 16 targets in the project to support the
APL, to investigate the perception of the actors concerning the results presented in
the final project report. The results of field research indicate weaknesses in project
implementation, particularly regarding the need for greater interaction with the
audience, as well as the excessive number of targets in various aspects of the APL,
which ultimately undermine the effectiveness of the project. Finally, we present the
conclusions and suggestions to be followed in future projects, aiming to achieve the
effectiveness of public policies managed. / Este estudo contempla uma avaliação ex post do projeto Arranjo Produtivo Local Calcários do Cariri. A avaliação de projetos públicos, principalmente aqueles de cunho sócio-econômicos voltados para comunidades menos favorecidas, encerra dificuldades conceituais, técnicas e metodológicas de monta, geradoras, não raro, de conflitos e frustrações que desestimulam a sua realização sistemática. O objetivo maior desse trabalho é avaliar o projeto desenvolvido pelos governos Federal e Estadual através do Centro de Tecnologia Mineral e Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará respectivamente, cujo principal objetivo era o de desenvolver uma ampla ação na cadeia produtiva da pedra Cariri, atuando sobre
fatores que afetam seu desenvolvimento tecnológico e a competitividade das micro e
pequenas empresas que a constituem. Para tanto foi realizada pesquisa
bibliográfica com base nos referenciais teóricos relativos a Arranjos Produtivos
Locais e Avaliações de Políticas Públicas, realizou-se ainda pesquisa de campo
junto ao público alvo do projeto de apoio ao APL da Pedra Cariri, com a finalidade de
aferir os resultados alcançados pela implementação do projeto e compreender o
processo pelo qual o projeto alcançou ou não os seus objetivos. Na pesquisa de
campo foram aplicados questionários aos produtores da cadeia produtiva,
abordando as 16 metas estabelecidas no projeto de apoio ao APL, no sentido de
averiguar a percepção destes atores acerca dos resultados apontados no relatório
final do projeto. Os resultados da pesquisa de campo apontam fragilidades na
execução do projeto, notadamente, quanto à necessidade de uma maior interação
com o público alvo, bem como ao excessivo número de metas estabelecidas nos
mais variados aspectos do APL, que acabaram por comprometer a efetividade do
projeto. Por fim são apresentadas as conclusões e sugestões a serem
observadas em projetos futuros, visando alcançar a efetividade das políticas
públicas manejadas.
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Avaliação e sustentabilidade dos programas de assentamento agrícola no estado do Ceará: Um estudo de casoMaia, Germano Silva January 2012 (has links)
MAIA, Germano Silva. Avaliação e sustentabilidade dos programas de assentamento agrícola no estado do Ceará: Um estudo de caso, Fortaleza-CE. 2012. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza, 2012. / Submitted by Sergio Vitor (vitor_s.v@hotmail.com) on 2013-10-21T16:32:58Z
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Previous issue date: 2012 / This study has the goal to evaluate, under many aspects, the agricultural settlement programs presently developed in the State of Ceará. This evaluation aims to detect the effectiveness of these public politics in the promotion of significant advancement. As an example, in the life quality of their beneficiaries. In order to achieve the aforesaid goal, it was made a research for primary data by the application of 170 questionnaires with beneficiary and non beneficiary rural producers, in the cities of Russas, Tabuleiro do Norte, Morada Nova and Ibicuitinga. It was made an extent revision of the literature, a detailed tabular study complemented by the application of statistic tests such as t Student, Chi-square, “U” de Mann–Whitney, and others. The analysis of political effectiveness was made by the construction of indexes with non matched data and the application of the Propensity Score Matching model, which is based in the matching of data. The study resulted in a rich characterization of the social economic profile of the interviewed and in conclusions of the analyses without matching very similar to the conclusions with data matching. These point to the non effectiveness of the politics in generating significant impacts in life quality, environmental development, politic institutional development, and others, to the beneficiaries when compared to those who are not contemplated by the politics. / O presente estudo tem por fim avaliar, sob diversos aspectos, os programas de assentamento agrícolas desenvolvidos atualmente no Estado do Ceará. Tal avaliação visa a detectar a efetividade dessas políticas públicas na promoção de avanços significativos. A exemplo, na qualidade de vida de seus beneficiários. Para atingir o referido objetivo, foi realizado um levantamento de dados primários, com a aplicação de 170 questionários a produtores beneficiários e não beneficiários, nos municípios de Russas, Tabuleiro do Norte, Morada Nova e Ibicuitinga. Realizou-se uma extensa revisão de literatura, uma detalhada análise tabular complementada pela aplicação de testes estatísticos tais como t de Student, Qui-quadrado, “U” de Mann–Whitney, entre outros. A análise da efetividade das políticas se deu por meio da construção de índices com dados não pareados e a aplicação do modelo Propensity Score Matching, que traz em seu bojo o pareamento dos dados. O estudo resultou numa rica caracterização do perfil socioeconômico dos entrevistados e em conclusões da análise sem pareamento bastante semelhantes às conclusões com pareamento dos dados. Essas apontam a não efetividade das políticas em gerar impactos significativos na qualidade de vida, desenvolvimento ambiental, desenvolvimento político institucional, entre outros, para seus beneficiários em comparação com os não contemplados pelas políticas.
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Estudo de avaliações de políticas de segurança pública integradas e transetoriais na região de São Pedro, Vitória, ES (2005 a 2012): verificação de indicadores qualitativos de efetividade socialFERREIRA, I. S. 02 October 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-10-02 / Analisaremos historicamente as avaliações de políticas públicas integradas de segurança verificando se seus gestores foram capazes de traduzir, em indicadores de efetividade social, os resultados do processo permanente de busca por superação das violências e criminalidade juvenil, designado pelos projetos das ações de prevenção implementadas no território da região Grande São Pedro, em Vitória, no Espírito Santo, Brasil, entre os anos de 2005 a 2012. Para tanto serão pesquisados documentos oficiais e não oficiais produzidos por gestores e pesquisadores envolvidos com os quatro programas de prevenção à criminalidade juvenil lá desenvolvidos, que são o Vitória da Paz, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Programa Conjunto da ONU Segurança com Cidadania, e o Programa Estado Presente, que estão situados dentro do conceito contemporâneo de gestão pública democrática, descentralizada, humanista e participativa das cidades. É em torno dessas questões que se centra essa dissertação, formulada dentro da linha de pesquisa Estado e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação de História da Universidade Federal do Espírito Santo do PPGHIS e está vinculado ao projeto de Pesquisa da FAPES, em parceria com a UFES e UFRJ, coordenado pela professora Drª Márcia Barros Ferreira Rodrigues Estudo da dinâmica dos padrões de homicídio no Espírito Santo em áreas de atuação do Programa Estado Presente: Vitória e Vila Velha.
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Avaliação da política de humanização em saúde no Hospital Barão de Lucena: o reconhecimento no cuidado da criançaVieira do Nascimento, Arione 31 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / Este estudo teve o objetivo de avaliar, a partir de estudo de caso na enfermaria da pediatria do Hospital Barão de Lucena, localizado em Recife, Pernambuco, como ocorrem as práticas de atendimento humanizado ao usuário-cidadão no cotidiano deste hospital que, desde 2002, integra a rede do Programa Nacional de Humanização de Assistência Hospitalar PNHAH. A teoria do reconhecimento descrita na obra de Axel Honneth foi o fio condutor deste estudo e pode contribuir para encontrar o nexo teórico na prática no dia a dia de uma unidade hospitalar, para explicar por que a sociedade moderna perdeu a essência do ser humano, debatendo a reificação e a urgência em humanizar as relações nas práticas do cuidado em saúde. Foi realizada uma pesquisa qualitativa através de entrevista semi-estruturada, no período de julho a agosto de 2010, com 30 mães ou cuidadoras e 30 profissionais de diversas categorias, que responderam perguntas elaboradas a partir de eixos teóricos descritos pelo Ministério da Saúde, os quais tratam de parâmetros para humanização de atendimento de usuários e profissionais. O cruzamento de informações destes sujeitos foi realizado com o interesse de identificar, nas perspectivas de mães (usuários) e profissionais, o grau de adoção das práticas humanizadas no cuidado cotidiano. Os resultados obtidos após análise dos dados coletados indicam que, na visão da maioria dos usuários, as teorias postas no programa correspondem à prática, enquanto que, para os profissionais, não há essa correspondência
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O controle externo de políticas públicas realizado pelo TCU: estudo de casosRibeiro, Ana Claúdia Rodrigues Nerosky January 2017 (has links)
Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T14:53:25Z
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Previous issue date: 2017 / A relação das políticas públicas com o exercício do controle externo pode resultar em
uma atuação do TCU capaz de refletir no curso de uma ação governamental. Para
tanto, o presente estudo tem por objetivo identificar eventuais limites ao exercício do
controle externo em políticas públicas a partir da análise de casos concretos. Adota a
metodologia de revisão bibliográfica, análise de documentos e estudos de casos.
Estabelece como parâmetro de análise a identificação das competências do órgão
segundo a Constituição Federal de 1988, as normas auto regulatórias do TCU (Lei
Orgânica e Regimento Interno) e as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal
Federal, órgão com competência para apreciar eventuais desvios de competência do
TCU. Partindo-se desse arcabouço normativo, três casos práticos da atuação
(decisões) do TCU que representam sua potencial interferência em políticas públicas
implementadas pelo Governo Federal são objetos de análise, a saber: Programa
Brasil Maior, Política Pública de Medicamentos Genéricos e Programa Nacional de
Apoio à Cultura. Essas situações são descritas e apreciadas segundo as
competências delineadas nos normativos utilizados como parâmetro. Como resultado
do cotejo realizado, identifica-se que a atuação do TCU, quando meramente legalista,
impacta o curso da ação governamental, podendo, inclusive, subsidiar novas decisões
políticas. Ademais, conclui-se que o TCU, como forma de garantir a prevalência da
discricionariedade dos órgãos controlados, utiliza-se da prerrogativa de
“recomendação” de melhorias, buscando consolidar sua atuação como ator de
relevância na preservação da governança pública.
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Estudo dos impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestão hídrica sobre a sustentabilidade do pequeno agricultor no semiárido cearense: o caso dos municípios de Cariús e SaboeiroSantos, Kelvio Felipe dos January 2013 (has links)
SANTOS, Kelvio Felipe dos. Estudos dos impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestão hídrica sobre a sustetabilidade do pequeno agricultor no semiárido cearense: o caso dos municípios de Cariús e Saboeiro. 2013. 115f.: Dissertação (mestrado em Economia Rural) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013 / Submitted by Kepler Barroso (keplercavalcante@hotmail.com) on 2013-10-17T18:24:43Z
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Previous issue date: 2013 / Public actions must act in the process of social and economic development in order to
make this a more symmetric process. But in poor regions, poorly designed public
policies tend to deepen the social exclusion model. In this context, this study aims to
analyze the impacts generated by social technologies of water management on the
sustainability of small farmers in the semiarid region of Ceará. These social
technologies of water management are intended to offer alternatives for capture, storage
and use of rain water for both human consumption but also for use in agriculture by building tanks, thereby improving the living with the effects of drought. To achieve the objective of the study was a survey of primary data, with the application of 150 questionnaires between beneficiaries and non-beneficiaries of the program in the
municipalities of Carius/CE and Saboeiro/CE. The analysis of the impact of social
technologies was through the construction of indices with unmatched data and the
application of 'propensity score matching model', which aims to pair the data. The study reported in both paired and unpaired fashion, that social technologies of water
management are generating a positive impact on the sustainability of its beneficiaries in
the semiarid region of Ceará, in general, as they have the ability to generate agricultural income in the same period of drought returning this production to organic sense and reducing harm to the environment. / As ações públicas devem atuar no processo de desenvolvimento social e econômico de
forma a fazer desse um processo mais simétrico. Porém, em regiões pobres, políticas mal elaboradas tendem a aprofundar o modelo de exclusão social. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os impactos gerados pelas tecnologias
sociais de gestão hídrica sobre a sustentabilidade do pequeno agricultor no semiárido cearense. Essas tecnologias sociais de gestão hídrica têm por finalidade oferecer
alternativas para captação, armazenamento e aproveitamento da água da chuva tanto para o consumo humano como também para a utilização na atividade agrícola através da construção de cisternas, permitindo assim melhorar a convivência com os efeitos das secas. Para atingir objetivo do estudo, foi realizado um levantamento de dados primários, com a aplicação de 150 questionários entre beneficiários e não beneficiários do programa, nos municípios de Cariús e Saboeiro. A análise do impacto das tecnologias sociais se deu por meio da construção de índices com dados não pareados e a aplicação do modelo Propensity Score Matching, que tem como finalidade o
pareamento dos dados. O estudo apontou, tanto na forma pareada como não pareada, que as tecnologias sociais de gestão hídrica estão gerando um impacto positivo na
sustentabilidade de seus beneficiários no semiárido cearense. Essas tecnologias estão
gerando renda agrícola mesmo no período da estiagem, sendo essa produção voltada
para o sentido orgânico e consequentemente, diminuindo a agressão ao meio ambiente.
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Avaliação da geração de emprego nas indústrias de calçados do Nordeste financiadas pelo Banco do Nordeste do Brasil, de 1998 a 2006PINTO, Àdila Maria Barbosa January 2008 (has links)
PINTO, Ádila Maria Barbosa. Avaliação da geração de emprego nas indústrias de calçados do Nordeste financiadas pelo Banco do Nordeste do Brasil, de 1998 a 2006. 2008. 76 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas,Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-04-18T17:25:28Z
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Previous issue date: 2008 / Este trabalho trata da avaliação de impactos dos financiamentos do Banco do Nordeste do
Brasil (BNB), por meio do Programa Industrial, na geração de empregos nas indústrias do
setor calçadista da região Nordeste, no período de 1998 a 2006. Como política de crédito
voltada para o fortalecimento do setor industrial do Nordeste, o referido Programa tem como
objetivo financiar a implantação, modernização, ampliação e relocalização de projetos
industriais. Contudo, cabe perguntar se o desenvolvimento do setor calçadista por meio desses
financiamentos tem se traduzido na melhoria dos indicadores de emprego, em consonância
com o papel do BNB de atuar como órgão de desenvolvimento do Nordeste. Os resultados da
avaliação apontam para a maior variação do estoque de emprego formal nas indústrias
calçadistas financiadas vis-à-vis as não-financiadas, considerando-se o período acumulado de
1998 a 2006, em relação ao ano base (1997). Dentro do grupo de empresas financiadas,
destacam-se os empreendimentos de grande porte, que apresentaram o melhor desempenho,
seguidos dos empreendimentos de micro e pequenos portes. Na análise da variação anual, o
melhor desempenho foi registrado pelas micro e pequenas empresas financiadas, com
variação positiva em todos os anos analisados e sempre superiores às empresas não
financiadas. Assim, a avaliação indica que a melhoria de acesso ao crédito por parte dos micro
e pequenos estabelecimentos é um elemento importante para o crescimento do emprego, uma
vez que as empresas desse segmento apresentaram significativa capacidade de geração de
emprego quando financiadas, à frente das indústrias de médio porte que contrataram mais
recursos tanto em termos de volume quanto em quantidade de operações. A despeito dos
resultados positivos dos impactos dos financiamentos do Programa Industrial sobre a geração
de emprego no setor calçadista do Nordeste, entende-se que as políticas de crédito não podem
ser vistas como a panacéia para o desenvolvimento da região Nordeste. Estas devem ser
acompanhadas de outras políticas para avançar nas reformas estruturais imprescindíveis para
o desenvolvimento econômico da região.
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Política de esporte e lazer do Recife : a elaboração de um instrumento de avaliaçãoALMEIDA, Brunna Carvalho 31 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo teve como objetivo elaborar um instrumento de avaliação para a política de
esporte e lazer do Recife, ao observar que uma das limitações da referida política, que
completa nove anos de implementação, é a falta de uma avaliação formal que possa analisar
tanto os processos desenvolvidos nesse período, assim como dimensionar o impacto dessas
ações governamentais. As políticas de esporte e lazer, numa perspectiva de garantia de um
direito constitucional, ainda são uma questão recente. Portanto, pode-se considerar que a
temática de avaliação para o setor ainda dá seus primeiros passos. Para atingir o objetivo
proposto foi realizado um estudo de caso da política de esporte e lazer do Recife e, como
técnica de coleta, foram realizadas reuniões de grupo focal a partir de uma pré-matriz,
previamente elaborada a partir de pesquisa documental e bibliográfica. Com o
desenvolvimento das discussões foram apontados elementos de análise que possibilitem uma
futura avaliação da política em estudo. Os resultados indicam uma avaliação de processo, uma
vez que tem-se como foco as dimensões político-administrativas da política de esporte e lazer.
No entanto, o instrumental, ao passo que norteia uma avaliação, também aponta elementos
para a formulação de novas políticas para o setor que deseje trabalhar na concepção do
esporte e do lazer como um direito social
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Sistema de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES: um modelo a partir da teoria do programa / Monitoring and evaluation system of the National Program of Student Assistance - PNAES: a model based on program theoryEloi, Sueli de Souza Santos 14 August 2018 (has links)
Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-10-09T13:58:21Z
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Previous issue date: 2018-08-14 / O acesso ao ensino superior público no Brasil, vem passando, nas últimas duas décadas, por um intenso processo de democratização. Porém, o aumento das oportunidades de ingresso de estudantes em condições socioeconômicas desfavoráveis neste nível de ensino, trouxe como questão urgente de políticas públicas a permanência dos estudantes nas universidades. Neste contexto, com o objetivo de fornecer ações efetivas de permanência de alunos de baixa renda nos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, o Governo Federal criou, em 2008, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Diante do volume de recursos públicos destinados para o PNAES, e considerando a grande importância que as políticas educacionais para o ensino superior vêm ganhando na agenda pública brasileira, conjugado com o momento atual de uma cobrança maior por parte da sociedade por mais eficiência no gasto dos recursos públicos, a avaliação destas e demais políticas sociais tornou-se fundamental. O que requer a existência de procedimentos e métodos que orientem as questões de avaliação de forma útil e prática. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi desenvolver um sistema de monitoramento e avaliação do PNAES na Universidade Federal de Viçosa (UFV) que possa auxiliar os gestores na tomada de decisão e para realização do monitoramento e futuras avaliações desse programa. Além disso, utilizando desse sistema, o estudo também buscou realizar a avaliação do Programa junto a uma amostra de beneficiários. Para tanto, num primeiro momento, explicitou-se e validou-se a Teoria do Programa através da apresentação da Matriz de Estrutura Lógica do PNAES, e posteriormente, foi realizada a avaliação do Programa segundo a percepção dos beneficiários. A construção da Matriz foi ancorada nos seguintes instrumentos: em Análise Documental de leis, decretos, portarias, manuais, informativos, revistas e relatórios institucionais sobre o PNAES divulgados pelo Governo Federal e pela UFV nos sítios oficiais; em pesquisa bibliográfica; em entrevistas com seis atores estratégicos no âmbito da UFV (com atuação direta no PNAES) importantes para elucidação de questões chaves; e em questionários aplicados a uma amostra de beneficiários do Programa. A avaliação do Programa também foi realizada a partir destes questionários aplicados aos beneficiários. Os principais resultados foram a compreensão das referências básicas do PNAES que subsidiaram a elaboração dos descritores do problema, os objetivos, os critérios de priorização, a árvore do problema e os fatores de contexto, resultando no desenho da estrutura lógica do PNAES no Campus Viçosa, contribuindo para uma maior clareza quanto as especificidades dos recursos, atividades, produtos e serviços inerentes ao programa, que por sua vez, guiados pela lógica Se...Então, descreve os resultados intermediários, finais e de impacto. A construção do modelo lógico também se mostrou um facilitador para se definir indicadores apropriados para medir o desempenho do programa. Avaliando os resultados do PNAES, a partir da estrutura lógica, constatou-se que há vulnerabilidades provocadas por fatores de contexto nas duas ações analisadas, a análise de pertinência e suficiência das atividades revelou que as causas criticas mapeadas vem sofrendo mudanças decorrentes das atividades desenvolvidas, o desenho do modelo lógico deu robustez e subsídio para a construção dos indicadores, a avaliação através da percepção dos beneficiários proporcionou compreender particularidades nas características das áreas de moradia, alimentação, deslocamento e origem social. Assim, através deste estudo, acredita-se que foi possível compreender os vários aspectos da política, criando um sistema com potencial para melhorar a gestão dos recursos e o desempenho do programa, tendo em vista que os gestores poderão realizar intervenções mais adequadas às características do público alvo. O estudo reforça a importância da utilização do modelo lógico ancorado na teoria do programa como ferramenta útil para organizar avaliações de políticas públicas. / Access to public higher education in Brazil has been going through an intense process of democratization in the last two decades. However, the increase in the opportunities for students to enter under unfavorable socioeconomic conditions at this level of education has made the permanence of students in universities an urgent public policy issue. In this context, in 2008, the Federal Government created the National Program of Student Assistance (PNAES), in order to provide effective actions for the permanence of low-income students in undergraduate courses at Federal Institutions of Higher Education (IFES). Given the volume of public resources dedicated to PNAES, and considering the great importance that educational policies for higher education are gaining in the Brazilian public agenda, coupled with the current moment of a greater demand by society for more efficiency in the resources, the evaluation of these and other social policies has become fundamental. This requires the existence of procedures and methods that guide evaluation questions in a useful and practical way. Thus, the general objective of this study was to develop a PNAES monitoring and evaluation system at the Federal University of Viçosa (UFV) that can assist managers in decision making and the conducting monitoring and future evaluations of this program. In addition, using this system, the study also sought to evaluate the Program with a sample of beneficiaries. In order to do so, the Program Theory was firstly explained and validated through the presentation of the Logical Framework Matrix of the PNAES, and subsequently, the Program was evaluated according to the perception of the beneficiaries. The construction of the Matrix was anchored in the following instruments: Documentary Analysis of laws, decrees, ordinances, manuals, reports, magazines and institutional reports on the PNAES released by the Federal Government and the UFV in their official websites; in bibliographical research; in interviews with six strategic actors within the scope of the UFV (with direct action in the PNAES) important for the elucidation of key issues; and in questionnaires applied to a sample of beneficiaries of the Program. The evaluation of the Program was also carried out from these questionnaires applied to the beneficiaries. The main results were the understanding of the basic references of the PNAES that subsidized the elaboration of the problem descriptors, the objectives, the prioritization criteria, the problem tree and the context factors, resulting in the design of the PNAES logical structure in the Campus of Viçosa, contributing to a greater clarity as to the specificities of the resources, activities, products and services inherent to the program, which in turn, guided by the Se logic ... Then, it describes the intermediate, final and impact results. The construction of the logical model has also proven to be a facilitator to define appropriate indicators to measure program performance. By evaluating the results of the PNAES, from the logical structure, it was verified that there are vulnerabilities caused by context factors in the two analyzed actions, the analysis of pertinence and sufficiency of the activities has revealed that the mapped critical causes have undergone changes resulting from the developed activities, the design of the logical model has given robustness and subsidy for the construction of the indicators, the evaluation through the perception of the beneficiaries has provided an understanding to the particularities in the characteristics of the areas of housing, food, displacement and social origin. Thus, through this study, it is believed that it was possible to understand the various aspects of the policy, creating a system with potential to improve resource management and program performance, since managers can make more appropriate interventions to the characteristics of the target audience. The study reinforces the importance of using the logical model anchored in program theory as a useful tool to organize public policy evaluations.
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