Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-01T22:40:20Z No. of bitstreams: 1 06.pdf: 1188056 bytes, checksum: cceed0234f3b579c359ed8f3b16857d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T22:40:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 06.pdf: 1188056 bytes, checksum: cceed0234f3b579c359ed8f3b16857d8 (MD5) Previous issue date: 2010-10-04 / Nenhuma / Questo lavoro studia la necessità del superamento dell'individualismo processuale prendendo in considerazione un modello di processo che si critica. Parte dunque dalla critica dell’attuale sistema per provare a tracciare, partendo dalla pratica giurisdizionale costituzionale, una prospettiva di collettivizzazione del processo. A tal fine la ricerca prende atto, intanto, del fatto che i paradigmi che hanno informato la società industriale non sono più sufficienti per risolvere i conflitti nella società negli ultimi decenni. Partendo dal ruolo della legge, al fine di promuovere il cambiamento e superare una visione conservatrice, ci concentriamo sulle riforme che si sono affermate nel patto per una magistratura repubblicana allo scopo di contrastare il potere economico, circostanza che allontana il diritto dalla giustizia e costituisce una patologia, quando il lavoro è giocato su un campo meramente burocratico, che mira solo alla quantificazione dei processi. La ricerca di efficacia, quando si astiene dal prendere in considerazione ai fini desiderati, solo incentrata sulla prospettiva di quantificazione e il flusso, può essere vista come un male in sé, creando un distacco circa la stessa legittimazione del potere giudiziario. Tenendo conto che la società complessa, piena di conflitti nati in una società dei consumi, esige risposte democratice ai problemi relativi alla Giurisdizione e riforme volte a migliorare la gestione giudiziaria, senza la preoccupazione per la qualità delle decisioni, si potrebbe pensare a un nuovo modello di Giurisdiziòne. Il risultato che si vuole raggiungere è la previsione e la creazione di nuovi istituti in grado di dare risposte adeguate ai problemi giuridici urgenti della società, derivanti dal contesto contemporaneo di un Stato che si dice democràtico e del diritto. In questo senso, è necessario abbracciare la sfida della trasformazione del processo individuale in processo collettivo. Un processo in cui la soluzione dei conflitti nella dimensione collettiva permetterà un più facile accesso alla giustizia, in vista anche del rispetto del principio di economia processuale, in modo da ottenere un più efficace e tempestivo esercizio della giurisdizione, in ossequio alla garanzia costituzionale della ragionevole durata dei processi. / O presente trabalho estuda a necessidade da superação do individualismo processual consubstanciado em um modelo de processo que se critica. Procura, a partir do esgotamento de um padrão, ver possível a prática jurisdicional constitucional na perspectiva da coletivização do processo. Nesse contexto a pesquisa se desenvolve, reconhecendo que os paradigmas que informaram a sociedade industrial já não são suficientes para resolver os conflitos da sociedade nas últimas décadas. Considerando a função do direito no sentido de promover a mudança e reprimir a conservação, são enfocadas as reformas havidas nos pactos por um judiciário republicano e a finalidade de atender ao poder econômico, circunstância que vem afastando o direito da justiça, e tendente a patologias quando o trabalho jurisdicional for desempenhado de forma meramente burocrática, visando apenas à quantificação dos julgamentos. A busca pela eficiência, quando se abstém de considerar os fins almejados, enfocada apenas pela ótica da quantificação e do fluxo pode ser vista como um mal em si mesmo, gerando um desafio relativo à própria legitimidade do Poder Judiciário. Tendo-se em conta que a sociedade complexa, repleta de conflitos nascidos em uma coletividade de consumo, exige respostas democráticas aos problemas levados à Jurisdição, e que as reformas visam o aperfeiçoamento da gestão judiciária, sem a preocupação com a qualidade das decisões, é de ser pensado um novo modelo de Jurisdição. Como conseqüência a revisão e criação de novos institutos para que consiga dar respostas adequadas aos problemas jurídicos da sociedade de urgência, decorrente do contexto contemporâneo de um Estado que se diz Democrático e de Direito. Nesse sentir, necessário pensar no desafio da transformação de um processo individualista para um processo coletivo. Um processo no qual o tratamento de conflitos em dimensão coletiva permitirá o acesso mais fácil à justiça e atenderá ao princípio da economia processual, promovendo, assim, a efetividade e a tempestividade na prestação da jurisdição, de modo a efetivar-se a garantia constitucional do tempo razoável de duração do processo.

A presente tese visou à discussão sobre a possibilidade de utilização de técnica processual, capaz de permitir a coletivização de demanda individual, mediante decisão judicial de ofício, desde que visualizada a presença de alguma hipótese de direito coletivo lato sensu, com o objetivo de se ampliar o uso desse tipo de processo. Nesse contexto, foi defendida a criação de técnica que permitisse ao juiz, após a realização de um contraditório prévio, coletivizar demanda individual que tenha por objeto direito indivisível ou individual homogêneo, cabendo a ele analisar a presença do respectivo direito com base na inicial, na manifestação da parte contrária, nos documentos dos autos e nas máximas de experiência, que lhe permitirão ainda, aferir sobre a numerosidade de pessoas envolvida naquela situação. Naturalmente, que a utilização de tal técnica gera perplexidade, razão pela qual se falou na conveniência de que tal técnica seja prevista em lei, o que está acontecendo no projeto do novo CPC, que, contudo, merece críticas por ser tímido, não abrangendo os direitos individuais homogêneos e não autorizando o juiz a agir de oficio. Outro ponto importante abordado no trabalho foi o da necessidade de se reconhecer a legitimidade individual para o processo coletivo, a fim de que a coletivização judicial não fique refém do alvedrio dos entes legitimados e, também, que o autor originário não fique excluído do procedimento. Para tanto, defendeu-se a tese de que tal legitimação, assim como a proporia técnica de coletivização, não oferece risco algum à ordem constitucional ou infraconstitucional, não podendo prejudicar direitos individuais e só afetando os direitos indivisíveis quando a sentença coletiva de improcedência se fundar nas provas dos autos, após um procedimento em que o Ministério Público necessariamente terá de participar. Por fim, falou-se nos benefícios que deverão ser trazidos pelo uso dessa técnica, sintetizados no ganho de economia e celeridade processual, pela redução do número de demandas, e segurança jurídica, por se reduzir o risco de conflitos práticos entre sentenças contrárias sobre bens indivisíveis, e por se proporcionar um acesso à justiça mais amplo. / Questatesi mira a discuterelapossibilitàdiutilizzazionedilatecnicaprocedurale, in grado diconsentirelacollettivizzazionedelladomandaindividualecondecisionegiudiziariadiufficio, dal momento chehanno visto lapresenzadialcuneipotesididirittocoletivo lato sensu, conl\'obiettivodiestenderelutilizzazionediquesto tipo di processo. In questo contesto, èsostenutalacreazioneditecnicache ha permessoilgiudice, dopo avercondotto una primacontraddittoriocollettivizareladomandaindividualeche ha ildirittoindivisibileo individualeomogeneo, lasciandolodianalizzarelapresenzadel loro dirittosulla base iniziale, manifestazionedellacontroparte, i documentidelfascicolo e lemassimediesperienza, che vi permetteràdivalutare ulteriormentelanumerositàdellepersonecoinvolte in quellasituazione.Naturalmente, l\'usodi tale tecnicageneraperplessità, cheèil motivo per cuiabbiamoparlatonellacomoditàdi una tale tecnicaè prevista dallalegge, ciòchestaaccadendonelnuovo CPC, che, però, meritacritiche per essereprogettotimido, non copreildirittiindividualiomogenei e non consentono al giudiceagirediufficio. Unaltro tema importante affrontatonellostudioèstatalanecessitàdiriconoscerel\'individuolegittimità al processo collettivo, in modo cheilgiudice non ètenuto in ostaggiodicollettivizzazioneladiscrezionalitàdellegittimidallalegge e anchechel\'autoreoriginale non vieneeliminatodallaprocedura.Per entrambi, ha difesolatesiche tale legittimazione, oltre a proporrelatecnicacollettivizzazione, offrealcunrischio per l\'ordinecostituzionale o infra, non potrebberodanneggiare i dirittiindividuali e dirittiindivisibili solo quando si basailgiudiziocollettivodilicenziamentoglielementidi prova dinanzialla Corte, dopo una procedura in cuiil M.P.dovrà necessariamente partecipare.Infine, abbiamoparlato dei benefici per essereportaticonl\'usodiquestatecnica, sintetizzati per l\'economia e sicurezzaprocedurale, riducendoil numero dirichieste eriducendoilrischiodiconflittipraticiatragiudizisulldirittiindivisibili, e se si fornisceunpiùampioaccessoallagiustizia.