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Avaliação da hematotoxicidade e da genotoxicidade de diferentes esporos-cristais do Bacillus thuringiensis em camundongos Swiss

Mezzomo, Bélin Poletto 29 October 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, 2010. / Submitted by Matheus Denezine (matheusdenezine@yahoo.com.br) on 2011-06-20T15:39:17Z No. of bitstreams: 1 2010_BelinPolettoMezzomo.pdf: 1043387 bytes, checksum: 342051345079f5037684bd0db915c6b8 (MD5) / Rejected by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br), reason: meu caro, ficou faltando o ABSTRACT, favor inserir. Atente-se também para a referência e inserir também o co-orientador. Grato on 2011-06-20T18:57:55Z (GMT) / Submitted by Matheus Denezine (matheusdenezine@yahoo.com.br) on 2011-06-21T13:07:09Z No. of bitstreams: 1 2010_BelinPolettoMezzomo.pdf: 1043387 bytes, checksum: 342051345079f5037684bd0db915c6b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-06-21T13:11:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_BelinPolettoMezzomo.pdf: 1043387 bytes, checksum: 342051345079f5037684bd0db915c6b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T13:11:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_BelinPolettoMezzomo.pdf: 1043387 bytes, checksum: 342051345079f5037684bd0db915c6b8 (MD5) / As proteínas inseticidas (ICPs) do Bacillus thuringiensis (Bt) são δ-endotoxinas produzidas sob a forma das inclusões cristalinas geométricas durante a esporulação e designadas como proteínas cristais (Cry). As toxinas Bt conferem a este entomopatógeno propriedades inseticidas, sendo usadas em várias formulações de bioinseticidas rotineiramente empregadas no controle biológico de pragas agrícolas. Inseticidas Bt têm a vantagem de serem muito mais específicos do que os inseticidas químicos sintéticos de amplo espectro, e, portanto, são considerados como agentes de controle de insetos favoráveis ao meio ambiente. Entretanto, com a introdução no ambiente das plantas geneticamente modificadas que expressam as δ-endotoxinas (plantas transgênicas de colheitas), a disponibilidade biológica das proteínas Cry aumentou, e por questões de biossegurança seus efeitos devem ser rigorosamente investigados, sobretudo, para organismos não-alvo. As avaliações de plantas-Bt devem considerar tanto o seu potencial para produzir efeitos perigosos quanto a exposição de organismos sensíveis e não-alvo resultante da disseminação e persistência da toxina. Assim, objetivou-se avaliar, em camundongos albinos Swiss, a hematotoxicidade e genotoxicidade de quatro variedades de Bt esporos-cristais cry1Aa, Cry1Ab, Cry1Ac e Cry2Aa, administrados em uma única dose oral (por gavagem) ou intraperitoneal de 27 mg/Kg (dose mínima), 136 mg/Kg (dose intermediária) ou 270 (dose máxima) mg/Kg, 24 h antes da eutanásia. Para a via oral, os efeitos de cada um dos esporos-cristais também foram testados após uma única administração de 72 h ou 7 dias antes da eutanásia; combinações binárias de Cry foram avaliadas na dose máxima, com uma única administração 24 h antes da eutanásia. Camundongos controle receberam água filtrada (controle negativo) ou ciclofosfamida (CP - controle positivo) a 27 mg/Kg. Para as avaliações de hematotoxicidade, amostras de sangue coletadas por punção cardíaca foram processadas em um analisador hematológico automatizado; para as análises de genotoxicidade, o teste do micronúcleo foi realizado em células da medula óssea dos camundongos. Os efeitos hematotóxicos e/ou genotóxicos variaram com a dose, o esporo-cristal estudado e a via de administração. Cry1Ac 136 mg/kg administrada intraperitonealmente foi a mais tóxica, provocando 100% de mortalidade nos camundongos, enquanto alterações hematológicas e da medula óssea ocorreram em função dos demais tratamentos em ambas as vias. Na via oral, as administrações com Cry provocaram hematototoxicidade seletiva para os 3 tempos de exposição, sendo particularmente tóxicas para a linhagem eritróide; leucocitose também foi observada, bem como redução significativa da proliferação de células da medula óssea, demonstrando efeitos citotóxicos, mas não genotóxicos. Tais efeitos persistiram nos outros tempos de exposição, tornando-se mais evidentes no tempo de 7 dias. Os mesmos tipos de resultados foram observados para as combinações binárias no tempo de exposição de 24 h. Assim, os resultados indicam que (1) as toxinas Cry não foram destruídas no estômago; (2) possivelmente, foram ativadas no intestino, e (3) persistiram no corpo dos animais. Também sugerem a possibilidade da existência de moléculas Cry-receptoras desconhecidas no intestino de vertebrados, ou pelo menos de receptores com alguma afinidade pelas toxinas Cry. A via intraperitoneal foi mais tóxica do que via oral, apresentando alterações leucocitárias mais graves, bem como citotoxicidade para a medula óssea e genotoxicidade. Assim, os resultados demonstraram que as toxinas Cry não são inócuas para vertebrados e que a disseminação e a persistência das toxinas Bt no ambiente em função do aumento das culturas transgênicas pode ter efeitos ecológicos e para a saúde perigosos. Além disso, levando-se em consideração a exposição contínua de humanos e animais (particularmente os domésticos) em níveis consideráveis de Bt através da dieta, os resultados sugerem que são necessários protocolos mais eficientes de avaliação, com exposição mais longa dos mamíferos a estas dietas, e envolvendo observações clínicas antes de concluir que os transgênicos Bt são seguros para a alimentação.
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Estudo de soroprevalência de Hantavírus e Yersinia pestis em áreas focais de peste do Nordeste do Brasil

de Cássia Vieira da Costa, Érika 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2843_1.pdf: 1754872 bytes, checksum: 1b1d9306e685ca34cdc0e4c75cb37e2e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / No Brasil, as áreas de ocorrência da Síndrome Pulmonar Cardiovascular por Hantavírus (SPCVH) e a peste (infecção por Yersinia pestis) podem se sobrepor, pois compartilham os mesmos roedores reservatórios da subfamília Sigmodontinae. O Necromys lasiurus reservatório de hantavírus em outras regiões, desempenha importante papel na disseminação da peste nas áreas focais do Nordeste. A hantavirose e a peste são doenças de notificação compulsória nacional e vêm sendo reconhecidas como doenças ocupacionais. Apesar da progressão de casos e óbitos por hantavirose no Brasil, os estudos nas áreas focais de peste, ainda são escassos. No nosso estudo, objetivamos conhecer a soroprevalência de hantavirose e peste entre os profissionais envolvidos nas atividades do Programa de Controle da Peste (PCP) e Serviço de Referência Nacional em Peste (SRP) do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz/PE) e de hantavírus em roedores das áreas focais de peste. Esses profissionais constituem um grupo de risco para as infecções dos roedores, pois suas atividades vão desde a manipulação de roedores em campo a pesquisas biológicas e manipulação de culturas da Y. pestis em laboratório. As análises em 434 amostras de soros de roedores (311 Sigmodontinae, 42 Cavideae; 43 Equimidae, 35 Muridae e três sem identificação), capturados nas atividades da rotina do PCP em quatro estados do Nordeste do Brasil (Ceará: 239, Pernambuco: 159, Bahia: 30 e Rio Grande do Norte: 06), detectaram anticorpos contra hantavírus apenas no estado (CE), onde soros de dois N. lasiurus da Serra da Ibiapaba (CE) foram reagentes. Amostras sorológicas de profissionais do PCP que atuam nos Estados de Pernambuco (31), Ceará (21) e Rio Grande do Norte (11), e do SRP (seis) foram analisadas para pesquisa de anticorpos contra hantavírus e Y. pestis, e mais 14 amostras de profissionais do SRP foram analisadas para pesquisa de anticorpos contra Y. pestis. As análises revelaram a presença de anticorpos contra hantavírus em dois profissionais do PCP/CE (Serra do Araripe e Serra da Ibiapaba respectivamente) e anticorpos antipestosos em um do PCP/PE (Planalto da Borborema) e um do SRP em duas amostras coletadas com intervalo de 24 meses. Os sororeagentes não relataram manifestações clínicas sugestivas de peste ou hantavirose no transcorrer das suas atividades profissionais, mas relataram não usar equipamentos de proteção individual (EPI) desde o início de suas atividades. Em conclusão, este estudo evidenciou pela primeira vez a presença de anticorpos contra hantavírus em roedores (02) e profissionais (02) das áreas focais de peste do Ceará e a presença de anticorpos antipestosos em profissionais do PCP/PE (01) e SRP (01). Esses resultados evidenciam os riscos nas atividades em campo e laboratoriais, a necessidade da adoção de práticas rigorosas de biossegurança e o acompanhamento sistemático da saúde dos profissionais
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REGULAMENTAÇÃO de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados: uma Abordagem a Partir da Dinâmica da Ciência

BORGES, B. J. P. 29 May 2018 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-23T21:50:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12429_Tese - Bárbara Juliana Pinheiro Borges.pdf: 1785136 bytes, checksum: bdb4c202db6b48978013fbbe5ca2b274 (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / Atualmente, são conduzidas inúmeras pesquisas científicas, testes e análises com organismos geneticamente modificados (OGM) e produtos derivados com vistas a garantir sua segurança para seu desenvolvimento e comercialização. Com a evolução da biotecnologia, novas ferramentas biotecnológicas foram desenvolvidas, possibilitando, inclusive, a promoção de modificações genéticas indetectáveis. Estes procedimentos são realizados pautando-se na observação de normas de biossegurança previamente estabelecidas. Ocorre que as normas que vigoram atualmente foram elaboradas sob um paradigma antigo momento em que havia menos informação acerca dos riscos. Desse modo, são levantados questionamentos com relação à adequação dos critérios científicos empregados pela regulamentação atual às novas ferramentas biotecnológicas. Através da análise dois contextos ou matérias reguladas: (i) biossegurança de plantas GM (geneticamente modificadas) via técnicas de microRNA; e, (ii) rotulagem obrigatória de alimentos GM, o presente trabalho identificou a necessidade de a legislação (lato sensu) incorporar, cada vez mais, argumentos baseados em ciência e não em elementos ideológicos, sob pena de restringir o acesso da sociedade aos benefícios gerados via investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na área de Biotecnologia. Cotejando os princípios da precaução, de histórico de uso seguro e familiaridade com as orientações de instituições internacionais sobre biossegurança de OGM, a discussão se aprofunda para questionar a adequação da regulamentação atual não só aos OGM gerados via novas ferramentas, mas também por outras técnicas. Desse modo, a regulamentação de biossegurança, cujas regras delineiam as atividades envolvendo OGM e derivados, bem como as regras de rotulagem de alimentos, demanda dinamicidade, devendo andar pari passu com os avanços científicos. Conclui-se que, para a consecução de atualizações na lei de Biossegurança com vistas à ampliação e legitimação da competência técnica da CTNBio, é imprescindível que seja reformulada como uma agência reguladora, aliando-se à reorientação da atuação do CNBS, com fortalecimento de seu papel na análise de risco, que é mais ampla do que avaliação de risco.
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"Exodontia e a manutenção de um ambiente biologicamente seguro" / "Extration and the maintenance of an atmosphere biologically disembarasses"

Amaral, Marcos Antonio do 05 August 2005 (has links)
A exodontia dentre as atividades executadas pelos odontólogos, representa uma prática invasiva, de alta complexidade técnica-científica e de alta ocorrência. Este estudo descritivo-exploratório tem como propósito avaliar a manutenção de um ambiente odontológico biologicamente seguro na exodontia com vistas a propor um protocolo de assistência com ênfase nos riscos biológicos. Inicialmente foi elaborado e validado um roteiro do procedimento de exodontia, e posteriormente, utilizado como guia de observação não-participante em Unidades Básicas de Saúde do município de Londrina – PR. Assim, o roteiro foi estruturado tipo check-list contendo 26-itens distribuídos em 3 fases (pré, trans e pós-exodontia). No total observou-se 15 procedimentos de exodontia realizadas por diferentes odontólogos. O instrumento elaborado é considerado adequado e útil na avaliação dos riscos biológicos na exodontia, e, consequentemente, permitirá a apontar os possíveis fatores de risco à infecção exógena. Os resultados da observação estruturada apontaram uma variabilidade de condutas as quais podem predispor a diferentes riscos. Com relação aos escores de acertos totais segundo as fases pré, trans e pós exodontia correspondeu a uma média de 63,8, mediana de 57,7 e desvio padrão de 12, 6. E, os escores de acerto de acordo com tempo de atuação, superior a 16 anos demonstrou os melhores resultados (69,2 média; 73,1 mediana e 10,2 desvio padrão). Os dados obtidos reforçam a necessidade rever o ensino e a assistência odontológica no sentido de intensificar as atividades que promovam as mudanças de comportamento em prol da manutenção de ambiente de saúde biologicamente seguro. / The extration among the activities executed by the dentists, it represents the invasive practice, of high technique-scientific complexity and of high occurrence. This descriptive-exploratory study has purpose you evaluate the maintenance of an atmosphere dentristy biologically disembarasses in the extration with views you the propose protocol of attendance with emphasis in the biological risks. Initially it was elaborated and validated route of the exodontia procedure, and to later, used guide of no-participant observation in beginner's all-purpose symbolic instruction code Units of municipal Health of the district of London - PR. Like this, the route was structured type check-list containing 26-items distributed in 3 phases (daily pay, trans and powder-extation). Total In the it was observed 15 exodontia procedures accomplished by different dentists. The elaborated instrument is considered appropriate and useful in the evaluation of the biological risks in the extration, and, consequently, it will allow you point the possible risk factors you the infection out off. The results of the structured observation pointed variability of conducts which can predispose you different risks. With relationship you the scores of total successes according you the phases daily pay, trans and powders extation corresponded her/it an average of 63,8, medium of 57,7 and I divert pattern of 12, 6. AND, the success scores in agreement with teams of performance, superior you the 16 years it demonstrated the best results (69,2 average; 73,1 medium and 10,2 deviation pattern). The obtained dates reinforce the need you review the teaching and the attendance dentristy in the sense of intensifying the activities that promote the changes of behavior biologically on behalf of the maintenance of atmosphere of health disembarasses
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"Exodontia e a manutenção de um ambiente biologicamente seguro" / "Extration and the maintenance of an atmosphere biologically disembarasses"

Marcos Antonio do Amaral 05 August 2005 (has links)
A exodontia dentre as atividades executadas pelos odontólogos, representa uma prática invasiva, de alta complexidade técnica-científica e de alta ocorrência. Este estudo descritivo-exploratório tem como propósito avaliar a manutenção de um ambiente odontológico biologicamente seguro na exodontia com vistas a propor um protocolo de assistência com ênfase nos riscos biológicos. Inicialmente foi elaborado e validado um roteiro do procedimento de exodontia, e posteriormente, utilizado como guia de observação não-participante em Unidades Básicas de Saúde do município de Londrina – PR. Assim, o roteiro foi estruturado tipo check-list contendo 26-itens distribuídos em 3 fases (pré, trans e pós-exodontia). No total observou-se 15 procedimentos de exodontia realizadas por diferentes odontólogos. O instrumento elaborado é considerado adequado e útil na avaliação dos riscos biológicos na exodontia, e, consequentemente, permitirá a apontar os possíveis fatores de risco à infecção exógena. Os resultados da observação estruturada apontaram uma variabilidade de condutas as quais podem predispor a diferentes riscos. Com relação aos escores de acertos totais segundo as fases pré, trans e pós exodontia correspondeu a uma média de 63,8, mediana de 57,7 e desvio padrão de 12, 6. E, os escores de acerto de acordo com tempo de atuação, superior a 16 anos demonstrou os melhores resultados (69,2 média; 73,1 mediana e 10,2 desvio padrão). Os dados obtidos reforçam a necessidade rever o ensino e a assistência odontológica no sentido de intensificar as atividades que promovam as mudanças de comportamento em prol da manutenção de ambiente de saúde biologicamente seguro. / The extration among the activities executed by the dentists, it represents the invasive practice, of high technique-scientific complexity and of high occurrence. This descriptive-exploratory study has purpose you evaluate the maintenance of an atmosphere dentristy biologically disembarasses in the extration with views you the propose protocol of attendance with emphasis in the biological risks. Initially it was elaborated and validated route of the exodontia procedure, and to later, used guide of no-participant observation in beginner's all-purpose symbolic instruction code Units of municipal Health of the district of London - PR. Like this, the route was structured type check-list containing 26-items distributed in 3 phases (daily pay, trans and powder-extation). Total In the it was observed 15 exodontia procedures accomplished by different dentists. The elaborated instrument is considered appropriate and useful in the evaluation of the biological risks in the extration, and, consequently, it will allow you point the possible risk factors you the infection out off. The results of the structured observation pointed variability of conducts which can predispose you different risks. With relationship you the scores of total successes according you the phases daily pay, trans and powders extation corresponded her/it an average of 63,8, medium of 57,7 and I divert pattern of 12, 6. AND, the success scores in agreement with teams of performance, superior you the 16 years it demonstrated the best results (69,2 average; 73,1 medium and 10,2 deviation pattern). The obtained dates reinforce the need you review the teaching and the attendance dentristy in the sense of intensifying the activities that promote the changes of behavior biologically on behalf of the maintenance of atmosphere of health disembarasses
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Levantamento das condições de biossegurança em radioproteção nos consultórios odontológicos de Campo Grande/MS / Survey on X-ray biosecurity protection condictions at dentistry offices in Campo Grande/MS

Pereira, Nara Rejane Santos January 2008 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-15T20:16:21Z No. of bitstreams: 1 2008_NaraRejaneSantosPereira.pdf: 437366 bytes, checksum: cf38da86572d7f5f5a6790015ac52065 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-29T13:20:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_NaraRejaneSantosPereira.pdf: 437366 bytes, checksum: cf38da86572d7f5f5a6790015ac52065 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-29T13:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_NaraRejaneSantosPereira.pdf: 437366 bytes, checksum: cf38da86572d7f5f5a6790015ac52065 (MD5) Previous issue date: 2008 / O uso dos raios X em Odontologia resulta em um diagnóstico apurado, e muitas vezes, definitivo de estruturas bucais nos tratamentos odontológicos, em função disto diminuir os riscos da infecção cruzada durante exames radiográficos merece tanta consideração quanto controlar os riscos do uso da radiação ionizante e de dar destino adequado aos resíduos produzidos. Objetivou-se neste estudo examinar as condições e as condutas dos cirurgiões-dentistas de Campo Grande (MS) com relação à biossegurança, a radioproteção e aos resíduos dos procedimentos radiográficos. Procedeu-se a seleção aleatória de 120 profissionais entre os 600 questionários enviados aos profissionais com consultórios registrados na Vigilância Sanitária Municipal, entre os que responderam a um questionário contendo questões abertas, fechadas e respostas textuais com múltiplas alternativas, após assinarem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os resultados obtidos demonstraram que os entrevistados conhecem satisfatoriamente biossegurança do exame radiográfico e o processamento radiográfico; mais da metade dos profissionais entrevistados não sabe indicar as técnicas radiográficas; são pouco informados sobre gerenciamento de resíduos, mas apresentam bom conhecimento sobre radioproteção. Com base nestes dados, foi elaborado um protocolo de biossegurança em radioproteção obedecendo às normas preconizadas para o controle de infecção cruzada e proteção radiológica, onde estão descritos os passos para o preparo do ambiente de trabalho, do paciente e da equipe profissional, pois, garantir a qualidade das imagens radiográficas com o mínimo de exposição para o paciente e equipe é um desafio e uma obrigação para o cirurgião-dentista. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The use of X-ray in Dentistry results in a refined diagnosis, and many times, definitive of buccal structures in dental treatments, due to minimize the risks of the crossed infection during X-ray examinations it deserves as much consideration how the control of risks of the ionizing radiation use and to give appropriate destination to the produced residues. The aim of this study was to examine the conditions and the behaviors of Campo Grande (MS) dentists with regards to the biosecurity, X-ray protection and to the residues of X-ray procedures. A random election of 120 professionals of 600 questionnaires sent to the professionals with dentistry's offices registered in the Mayor Monitoring Sanitary; among who had answered to a questionnaire contend opened questions, closed and literal answers with multiple choices, after signing the Term of Free and Clarified Assent. Obtained results showed that the interviewed dentists satifactory know biosecurity on X-ray examination and processing; more than the half of the interviewed professionals does not know how to indicate X-ray techniques; they are poorly informed on management of residues, but they present good knowledge on X-ray protection. Based on these data, a X-ray biosecurity protocol was elaborated obeying the norms praised for the control of crossed infection and X-ray protection, where the steps for the preparation of the work environment, of the patient and the professional team are described, therefore, to guarantee the quality of the X-ray images with the minimum of exposition for the patient and its team is a challenge and an obligation for the dentist.
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O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da lei de biossegurança)

Alves, Bianca da Silva January 2008 (has links)
94 f. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T12:24:16Z No. of bitstreams: 1 BIANCA DA SILVA ALVES.pdf: 472242 bytes, checksum: 5de7e92ea3bbb995a654647da99aaa1f (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-21T12:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BIANCA DA SILVA ALVES.pdf: 472242 bytes, checksum: 5de7e92ea3bbb995a654647da99aaa1f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T12:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BIANCA DA SILVA ALVES.pdf: 472242 bytes, checksum: 5de7e92ea3bbb995a654647da99aaa1f (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação busca esclarecer qual é o interesse protegido pelo legislador quando incrimina a utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas no artigo 24 da Lei nº 11.105/2005, também conhecida como Lei de Biossegurança. Isto se deve ao fato de que, ao tempo em que incrimina a ação, o legislador o faz apenas sob certas condições: aquelas estabelecidas na própria Lei nº 11.105/2005. Aparentemente, tratar-se-ia de crime de mera desobediência, o que não é compatível com o Direito Penal liberal, próprio dos países democráticos, cujos tipos se estruturam em razão da proteção do bem jurídico. Cumpre, portanto, o bem jurídico várias funções no Direito Penal, realçando-se aquela de legitimar a própria proibição e intervenção do Estado na esfera de liberdade do indivíduo. O trabalho faz uma retrospectiva histórica do Direito Penal e sua legitimação a partir da proteção ao bem jurídico, apresentando os diversos significados que a expressão já desempenhou para então evidenciar a importância que assume a interpretação do artigo 24 da Lei 11.105/2005 quanto a este aspecto. De outro lado, busca-se entender a natureza do embrião humano, propugnando por sua essência de humanidade, sendo, portanto, merecedor de tutela jurídica enquanto tal. Afirma-se, ainda, que a descaracterização da essência humana do embrião é um fenômeno lingüístico que busca atender a determinados interesses comprometidos com sua manipulação. Demonstra-se também que tal manipulação viola interesses da própria humanidade, na medida em que o ser humano é tratado como instrumento e não como fim em si mesmo. Sustenta-se, pois, que o delito de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas tutela a vida do jovem embrião como bem jurídico-penal individual e, ainda, um aspecto da dignidade humana, a intangibilidade da humanidade enquanto espécie eticamente constituída, como bem jurídico-penal supra-individual. / Salvador
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Governança global e transferência de política: do Protocolo de Cartagena à Política Nacional de Biossegurança

Fontoura, Yuna Souza dos Reis da 03 1900 (has links)
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-26T18:26:41Z No. of bitstreams: 1 Yuna Fontoura.pdf: 902595 bytes, checksum: da18c001d13a1fbc1e02bc99a995c0b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-26T18:26:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Yuna Fontoura.pdf: 902595 bytes, checksum: da18c001d13a1fbc1e02bc99a995c0b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-26T18:29:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Yuna Fontoura.pdf: 902595 bytes, checksum: da18c001d13a1fbc1e02bc99a995c0b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-26T18:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yuna Fontoura.pdf: 902595 bytes, checksum: da18c001d13a1fbc1e02bc99a995c0b1 (MD5) Previous issue date: 2011-03 / O processo de globalização dos últimos anos evidenciou que as atividades estatais são desagregadas em favor de uma estrutura de relações entre diferentes atores que operam em um contexto global. Neste sentido, esta pesquisa defende que o que pode precisamente ser compreendido como verdadeiramente 'global' evidenciado nas últimas décadas do século XX são a transformações das mudanças ambientais em desafios globais. Ao analisar, especificamente, a questão da biossegurança, torna-se importante, portanto, destacar dentro deste contexto de globalização, os aspectos relevantes de governança global (processo no qual diferentes atores estão envolvidos), mais especificamente, a transferência de política, no qual a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento social é influenciada por experiências em contextos políticos distintos. Diante disto, foi definido como objetivo de pesquisa analisar como o Protocolo de Cartagena (instrumento legal independente desenvolvido em conformidade com a Convenção sobre Diversidade Biológica em 2000, Montreal) influenciou na formulação e na implementação da Política Nacional de Biossegurança (PNB) brasileira (com base na Lei nº 11.105) no que se refere aos alimentos transgênicos no período de 2000-2009. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental sobre o tema de estudo e uma pesquisa empírica por meio de entrevista com pessoas que participam diretamente ou indiretamente na PNB e que, se não participam atualmente, já atuaram nesta Política ou acompanharam seu processo de formulação. Os resultados revelaram que é possível concluir que houve a existência de um processo de transferência de política do Protocolo de Cartagena à PNB, porém no formato de aprendizado (ou lesson drawing). / The globalization process of recent years showed that the state activities are disaggregated in favor of a structure of relationships between different actors operating in a global context. Following this line of reasoning, this research argues that what can be precisely understood as truly 'global' as evidenced in the last decades of the twentieth century is the transformation of the environmental changes in global challenges. When examining specifically the issue of biosafety, it is important to highlight in this context of globalization, aspects of global governance (process in which different actors are involved), more specifically the policy transfer, in which the formulation of public policies for social development is influenced by experiences in different political contexts. Therefore, it was defined as the objective of this research the analysis of how the Cartagena Protocol (independent legal instrument designed in compliance with the Convention on Biological Diversity in 2000, Montreal) influenced the formulation and implementation of the Brazilian National Policy on Biosafety (NPB) (based on Law No. 11.105) concerning the genetic modified food in the period 2000-2009. For this, it was conducted a documentary research on the theme and a empirical research through interviews with people involved directly or indirectly in the NPB. Some interviewees do not currently participate, but have worked in this Policy or took part in the process of formulation. The results revealed that it is possible to conclude that a process of policy transfer from the Cartagena Protocol to the NPB actually happened, but in a lesson drawing format.
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Avaliação do sistema de vigilância da peste suína clássica nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Mota, Ana Lourdes Arrais de Alencar 25 July 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, 2016. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2018-07-23T22:52:13Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaLourdesArraisdeAlencarMota.pdf: 1804102 bytes, checksum: c9ba2ab22b4637c2f7dcf9e7ef1f8507 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2018-07-23T22:52:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaLourdesArraisdeAlencarMota.pdf: 1804102 bytes, checksum: c9ba2ab22b4637c2f7dcf9e7ef1f8507 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T22:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaLourdesArraisdeAlencarMota.pdf: 1804102 bytes, checksum: c9ba2ab22b4637c2f7dcf9e7ef1f8507 (MD5) Previous issue date: 2018-07-23 / O Brasil é o quarto maior produtor e exportador de carne suína do mundo. A maioria das doenças suínas listadas pela OIE é exótica ou já foi erradicada do país. O Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos concentra, então, seus esforços em ações de vigilância para a peste suína clássica (PSC), em razão do impacto comercial desta enfermidade. Hoje, a zona livre do país abrange áreas de 16 unidades federativas, recentemente reconhecidas internacionalmente como livres de PSC. As atividades que compõem o sistema de vigilância ativa da doença são: (1) o monitoramento sorológico semestral das granjas de reprodutores; (2) o acompanhamento sorológico das granjas comerciais de suínos; (3) a avaliação sorológica de reprodutores de descarte em abatedouros; e (4) a realização de inquéritos bianuais em criatórios de suínos. O atendimento a notificações de suspeita da doença destaca-se como a principal atividade da vigilância passiva. O objetivo deste trabalho foi desenvolver um método de avaliação quantitativo que comprovasse a eficácia das medidas previstas para a demonstração de ausência da doença e manutenção do status sanitário do país, utilizando inicialmente os dados dos estados do Rio Grande do Sul (RS) e de Santa Catarina (SC). Estes estados concentram cerca de 35% da população comercial e 70% da exportação de suínos do país e foram os primeiros a executar e registrar todas as atividades estabelecidas pelo sistema de vigilância da peste suína clássica na zona livre do Brasil. O modelo estocástico foi construído com base na metodologia de descrição por árvores de cenários, usando os dados do sistema de vigilância sorológica aplicada à população comercial de suínos, entre os anos de 2013 e 2015. Foram coletados dados primários sobre medidas de biosseguridade nas várias tipologias de produção da cadeia produtiva de suínos, com vista a calcular riscos relativos de introdução do vírus nas várias etapas da produção. Os atributos priorizados e quantificados foram a sensibilidade e o valor preditivo negativo (VPN) do sistema de vigilância. Os resultados indicaram sensibilidades anuais médias de até 91,1% e 98,6%, respectivamente para o RS e SC. Ao final dos três anos alcançou-se um VPN superior a 99,5%, supondo uma prevalência de rebanho de 1%, um risco de introdução da doença durante o ano nesta frequência especificada também de 1% e uma probabilidade prévia de estar livre da doença desconhecida. Obteve-se um nível de confiança alto na certificação de ambos os estados e pôde-se demonstrar a eficácia das medidas implementadas atualmente pelo RS e SC. Na análise de impacto dos componentes do sistema, os dados de vigilância sorológica em reprodutores de descarte nos abatedouros foram os que mais contribuíram para a sensibilidade final. As demais atividades executadas abrangem atualmente um número menor de animais ou são dirigidas a propriedades de baixo risco, o que limita o impacto para a vigilância anual da PSC em toda a população. Os resultados obtidos fornecem subsídios importantes para que as autoridades sanitárias possam otimizar a relação custo-eficácia do sistema de vigilância da PSC. / Brazil is the fourth pork producer and exporter in the world. Most of the OIE listed diseases are exotic or have been eradicated from the country. The National Program for Swine Diseases focuses on surveillance for Classical Swine Fever (CSF), due to its impact on trade. Currently, the free zone in Brazil comprises 15 states and the Federal District, and has been recently recognized by the OIE as CSF free. The active surveillance system has the following components: (1) serological monitoring of accredited breeding farms that sell genetic stock, twice a year; (2) serological surveillance of commercial farms triggered by mortality of piglets above a certain threshold or presence of hemorrhagic lesions; (3) serological monitoring of culled breeding stock at the abattoir; (4) sero-surveys of non-commercial backyard holdings every two years. The response to the notification of disease suspects stands out as the main passive surveillance activity. The present work aims at developing a quantitative analytical method of evaluation of the effectiveness of implemented measures for demonstration of free zones and maintenance of the country’s health status, initially using data from states of Rio Grande do Sul (RS) and Santa Catarina (SC). These states hold about 35% of the population and 70% of the Brazilian swine meat exports and were the first ones to perform and record all activities established by the Classical Swine Fever Surveillance System in the country’s free zone. The stochastic model followed the methodology of scenarios trees and used data from the serological surveillance system applied to the commercial pig population in the states of RS and SC, between the years 2013 and 2015. In addition, we collected primary data on biosecurity measures applied by the main types of commercial swine farms to derive relative risks of introducing the virus at the various stages of the production chain. Sensitivity and negative predictive value (NPV) of the surveillance system were the assessed attributes. Results indicated an average annual sensitivity of up to 91.1% and 98.6%, respectively for RS and SC. After three years, each state reached a NPV of up to 99,5%, assuming a 1% risk of disease introduction during a year and given a herd prevalence of 1% and an unknown prior probability of disease freedom. The CSF active surveillance system is effective as it is and allows for a high level of confidence in the absence of disease. The serological monitoring of culled breeding stock at the abattoir was the component that contributed more to the final sensitivity. The other components are currently performed in fewer animals or are applied to low-risk properties, resulting in lower impact to annual surveillance of CSF in the entire swine population of RS and SC.
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Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente

Rocha, João Carlos de Carvalho January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391270-Texto+Parcial-0.pdf: 221785 bytes, checksum: 12717d779c05b3d574a25fd83e05dcbd (MD5) Previous issue date: 2007 / Genetically modified organisms represent a new technological challenge for the society, in the measure in that characterize risk level that raises the scientific uncertainty about the protection of environment and human health. The general principles of National Biosafety Policy must be deduced of a constitutional approach that makes possible the harmonization between ecological sustainable development and biotechnology, with respect to the fundamental rights of environment and to the diversity and integrity of the genetic patrimony, from ethical affirmation of the human person’s responsibility for the world in that we lived. / Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnológico para a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza científica quanto a proteção do ambiente e da saúde humana. Os princípios gerais da Política Nacional de Biossegurança devem ser deduzidos de uma abordagem constitucional que possibilite a harmonização entre o desenvolvimento ecologicamente sustentável e biotecnologia, observado o respeito aos direitos fundamentais ao meio ambiente e à diversidade e integridade do patrimônio genético, a partir de afirmação ética da responsabilidade da pessoa humana pelo mundo em que vivemos.

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