O Governo brasileiro implantou um processo gradual de flexibilização do mercado de Transporte Aéreo doméstico a partir de 1990, depois de anos de regulamentação rígida. Este trabalho visa analisar quais efeitos que a flexibilização trouxe ao mercado brasileiro, a partir da resposta a duas perguntas básicas: o mercado brasileiro é oligopolizado, requerendo uma regulamentação atuante ou possui características que permitam evoluir a um ambiente competitivo; e se os usuários e o País foram beneficiados pela flexibilização introduzida a partir de 1990. Informações sobre eficiência das empresas aéreas, freqüências, custos, níveis de segurança foram reunidas e comparadas aos valores correspondentes do mercado norteamericano (que e referência para qualquer processo de desregulamentação/flexibilização em Transporte Aéreo no mundo) e também dos mercados canadense e australiano (dois países com mercados semelhantes ao brasileiro e que desregulamentaram seus mercados recentemente). Incluem-se também análises sobre a existência de algumas particularidades no mercado de aviação regional no Brasil e modelagem econométrica, comparando parâmetros de demanda para períodos anteriores e posteriores à flexibilização. Apesar do curto período decorrido desde o início da flexibilização, algumas tendências podem ser verificadas. As freqüências de vôos aumentaram destacadamente, houve um aumento discreto no nível de competição do mercado, os níveis de segurança não foram afetadas até o momento em função da liberalização, e pode-se perceber algum acréscimo no nível de eficiência das empresas. A fixação, por partes das empresas, de tarifas e política de descontos semelhantes demonstra a tendência oligopolista do mercado. A regulamentação ainda vigente introduziu uma distorção de mercado, ao permitir que as companhias regionais competissem com as nacionais nos pares origem-destino mais importantes do país, e reservando às primeiras a operação nos aeroportos urbanos. A modelagem econométrica apresentou um notável aumento na demanda das companhias regionais após 1990, enquanto que a demanda das empresas nacionais e do total doméstico não acompanhou nem mesmo o crescimento do PIB no período como ocorria no período regulamentado. Resumindo, a flexibilização do mercado brasileiro de Transporte Aéreo já trouxe alguns benefícios aos usuários, contudo, há ainda muitas restrições impedindo que o mercado evolua para uma situação competitiva, como por exemplo, a diferenciação hoje existente entre companhias nacionais e regionais. / After years of tight regulation, up to 1990, Brazilian Governrnent adopted a gradual process of liberalization of the domestic airline industry. This research intends to verify whjch effects this liberalization has brought to the Brazilian domestic airline market, by answering two main questions, if the Brazilian market is an oligopoly, requiring regulation or it can develop to a competitive environment, and if passengers and the country itself have perceived any advantage after 1990 due to the liberalization. lnformation about airline efficiency, costs, frequencies, safety records and entry barriers are collected and compared with correspondent values from the U.S. market (wruch is a benchmark for any deregulation/liberalization ofairline industry in the world) and also from Canada and Australia (both of them deregulated their markets recently and share similarities with the Brazilian industry). Furthermore, some particularities of Brazilian regional market and econometric modeling comparing demand parameters prior and after market liberalization are also included. Despite the short period elapsed since the beginning of the process, some tendencies can be distinguished. Frequencies rised remarkably, a modest increase in competition levei might be noticed, safety leveis were not affected up to now by the liberalization, and there has been some improvement in airline efficiency. Common price deterrnination and discount policy testifies a trend to an oligopoly. Remaining regulatory issues introduced a distortion to the market by allowing regional airlines to compete with trunk in most important city pairs, reserving urban airport operations to the former. The econometric modeling depicts a vigorous grow in regional market demand after 1990, wrulst the trunk and domestic markets not even followed the GDP grow as they formerly did. To sum up, the liberalization o f Brazilian airline market has already introduced some advantages to the consumers, however, too many constraints are still preventing the market to develop naturally, e.g., the dichotomy between regional and trunk.

A retomada do processo de concessão de rodovias pelo Governo Federal do Brasil, sob a responsabilidade da ANTT, renova a discussão acadêmica sobre concessões rodoviárias. Este trabalho teve como objetivo analisar a influência dos cenários regulatórios e econômicos na quantidade de participantes e nos deságios ofertados sobre as tarifas de pedágio nos leilões da 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões de Rodovias. Os dados para análise foram provenientes do edital, minuta de contrato e seus anexos dos respectivos leilões, bem como indicadores econômicos englobando os períodos no qual estavam inseridos os leilões de concessão de rodovias. Após a obtenção dos dados realizou-se a análise com base na bibliografia existente e nas melhores técnicas do estado-da-prática comparando os leilões da 2ª Etapa do Programa Federal com o intuito de verificar quais diferenças tornaram o leilão da 1ª Fase da 2ª Etapa mais atrativo aos investidores privados do que o leilão da 2ª Fase. A principal conclusão é de que a pouca oferta de projetos de concessão rodoviária conjuntamente com condições macroeconômicas a nível nacional e internacional favoreceram a grande participação e os deságios ofertados no leilão da 1ª Fase, ao contrário das condições de mercado apresentados na 2ª Fase da 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões de Rodovias. / The resume of highway concession by the Federal Government of Brazil, under the responsibility of ANTT, renewed the academic discussion on toll roads. This study aimed to analyze the influence of regulatory and economic scenarios on the number of participants and offered discounts on the toll rates in the auctions of 2nd Step of Programa Federal de Concessões de Rodovias. The data for the analysis came from the announcement, contract and annexes of the bidding auctions as well as economic indicators prevailing over the periods in which the auctions took place. The analysis, based on the existing literature and the best state of the practice techniques, compared the auctions of 2nd Step of the Federal Program in order to identify what differences have made the auction of the 1st Phase of 2nd Step more attractive to private investors than the auction of 2nd Phase. The main conclusion is that the less supply of road concession project with better macroeconomic conditions at national and international level favored the high participation and the discounts offered in the auction of 1st Phase, in opposition of the market conditions presented in 2nd Phase of 2nd Step of Programa Federal de Concessões de Rodovias.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2011. / Esta dissertação trata do projeto de aperfeiçoamento da população brasileira elaborado pelos eugenistas nas décadas de 1910 e 1920. Meu objetivo maior foi identificar o modelo de brasileiro idealizado por aqueles que acreditavam na degeneração do mestiço. Para tanto, busquei em documentos e publicações da época, especialmente as Actas e Trabalhos do Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, a constituição do homem eugenizado, em seus aspectos físicos e moral Sinônimo de progresso, modernidade e civilidade, a eugenia mobilizou muitos intelectuais, alguns interessados em tirar o país do atraso, outros em salvá-lo da barbárie e destruição, cuja ameaça se personificava na figura do mestiço. Desse modo, eugenia, raça e racismo se confundem na busca de uma melhor definição da identidade nacional, em um debate marcado por contradições, preconceito e incertezas. / This thesis addresses about the design of improvement of the Brazilian population prepared by eugenicists in the 1910s and 1920s. My main goal was to identify the Brazilian model devised by those who believed in the degeneration of the mestizo. For that, I searched in documents and publications of the era, especially the Minutes and Papers of the First Brazilian Congress of Eugenia, the constitution of eugenic man, in its physical and moral aspects. Synonymous of progress, modernity and civility, the Eugenia has mobilized manv intellectuais, some interested in ridding the country of delay, others to save it from barbarism and destruction, whose threat embodied in the figure of the mestizo. Thus, Eugenia, race and racism mingle in search of a better definition of national identity, in a debate marked by contradictions, prejudices and uncertainties.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Teresa Maria Malatian / Banca: Claudio de Carvalho Silveira / Resumo: A presente dissertação, através das monografias e textos relativos a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, representação de Ribeirão Preto, produzidos na década de 70 do século passado, discute o papel desempenhado pela ADESG para a disseminação da Doutrina de Seguranca Nacional e dos projetos ligados a Escola Superior de Guerra. O objetivo principal era analisar o projeto político para as elites políticas locais e em que ele consistia. Sendo assim, tal pesquisa buscou analisar como as elites políticas locais deveriam se portar e como elas participariam de um projeto maior, que enquadraria toda a sociedade / Abstract: The present dissertation, trough the use of the Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra's monografies, representation of Ribeirão Preto, wrote in seventies of the last century, discuss the role attended by the ADESG, to divulge the Doutrina de Segurança Nacional and the projects linked to the Escola Superior de Guerra. The mainly objective was discuss the politic project for the local politics elites and what for. Hence, this search analysed how the local politics elites have to behavior e how they could contribute in a bigger project for the society / Mestre

Orientador: Jete Jane Fiorati / Banca: Marcos Simão Figueiras / Banca: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega / Resumo: O presente trabalho analisa a questão da eficiência e da eficácia da aplicação das medidas antidumping, regulamentadas pela OMC e as suas repercussões no direito concorrencial brasileiro. Em um primeiro momento, desenvolve-se uma evolução histórica do surgimento da OMC, desde o início do GATT-1947 até a Rodada Uruguai, traçando um perfil deste organismo internacional que representa o comércio mundial e as suas regras obrigacionais estabelecidas para os seus Estados-Membros. Posteriormente, destaca-se a nova forma implementada pela OMC para solucionar as controvérsias, que ficou conhecida como Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias (ESC), que está disciplinado no Anexo II dos Acordos da Rodada Uruguai, em substituição ao antigo sistema de solução de controvérsias realizado pelo GATT, que se encontrava extremamente sem credibilidade, principalmente no que tange ao cumprimento de suas determinações. Foram utilizados os métodos dedutivo e indutivo, além dos métodos histórico e comparativo. Deu-se destaque para a questão da conceituação de dumping e de suas formas de repressão. Além disso, desenvolveu-se um estudo de sua regulamentação nos EUA e no Brasil, através de um direito comparado. Foi abordada a questão da regulamentação da concorrência internacional, após o período de liberalização das economias, em especial daquelas compostas por países em desenvolvimento, nelas se enquadrando o Brasil. Constatou-se que as medidas liberalizantes do comércio internacional não são antagônicas com aquelas referentes ao processo de defesa econômica dos Estados. Entretanto, concluiu-se que a maior parte dos Estados, entre eles o Brasil, vem aplicando as medidas defensivas. / Abstract: The present reserach analyses the efficiency and effectiveness of the aplication of the antdumping measures, regulated by World Trade Organization (WTO) and the repercussions in the Brazilian Competition Law. In a firs moment, grows a historical evolution of the appearance of WTO, since the beginning of General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) - 1947 to the Uruguay Round, tracing a profile of this international organism that represents the world trade and its obligation rules established for their States-members. Later, stands out the new dorm implemented by the WTO to solve the controversies that was knon as Relative Understanding to the Norms and Procedures about Solution of Controversies (ESC), that is disciplined in the Annex II of Uruguay Round's Agreements, in substitution to the old system of solution of controversies accomplished by GATT, that was extremely without credibility, mainly in what it plays to the execution of its determinations. Thedeductive and inductive methods were used, besides the methods report and comparative. Felt it highlights for the subject of the dumping conceptions and in its repression ways. Besides that, grew a study of the antidumping regulation in the United State of America (USA) and in Brazil, through a compared law. The subject of the regulation of the international competition was approached, after the period of liberalization of the savings, especially of those composed by countries in development, in them if framing Brasil. It was verified that the liberalization measures of the international trade are not antagonistic with those referring ones to the process of economical defense of States. However, it was ended that most of States, among them Brazil, is applying the defensive measures, among them they stand out the antidumping measures, seekinh the protection of certain sections of its markets, harming the search directy for the free international competition. / Mestre

In my thesis, I try to find out to what extent does the cooperation and rivalry between Argentina and Brazil influence the development of Mercosur. In the first part of my thesis I am looking for the reasons that lead to the creation of Mercosur and I conclude that the cooperation between Argentina and Brazil was the key factor that lead to the creation and the development of Mercosur. In the next part of the thesis I support the claim that rivalry between the two countries had an important impact on the development of the integration of the Mercosur countries on a number of concrete examples of disputes between Argentina and Brazil. Lastly, I put the importance of the two countries in the economic context of other countries in Mercosur by analyzing the data from the World Bank and ALADI and show their weight in Mercosur.

Na seção geotransversal Bom Jardim de Minas (MG) - Barra do Piraí (RJ), segmento central da Faixa Móvel Ribeira (FR), quatro escamas de empurrão, imbricadas de SE para NW, cavalgam o Domínio Tectônico Autóctone (DTA), situado na margem sul-sudeste do Cráton de São Francisco (CSF). O Domínio Tectônico Paraíba do Sul (DTPS) representa a escama superior e cavalga o domínio Tectônico Juiz de Fora (DTJF) que, por sua vez, se superpõe aos terrenos dos domínios tectônicos Andrelândia Alócone (DTAND) e Andrelândia Parautóctone (DTAP). No DTAND foram identificados dois conjuntos litológicos: a) supracrustais do Protetozóico Médio, constituem o Ciclo Deposicional Andrelândia (CDA). Rochas metabásicas invadem o CDA e sua assinatura geoquímica é indicativa tanto para afinidade toleítica continental como para basaltos do tipo N-Morb; e b) seu embasamento constituído por ortognaisses tonalíticos, migmatíticos, intrudidos por granodioritos e granitos, e por rochas granulíticas. Este conjunto é denominado Complexo Mantiqueira (CM) e sua histoória geológica remonta ao Arqueano, com importante retrabalhamento e acresção crustais no Proterozóico Inferior. O DTJF é caracterizado por uma intercalação tectônica de dois conjuntos distintos: a) metassedimentos correlacionáveis ao CDA, com intrusões de rochas metabásicas e idêntico empilhamento tectono-estratigráfico que o do DTAND; e b) granulitos ortoderivados, de composição e características geoquímicas variadas, integrantes do Complexo Juiz de Fora (CJF). No DTPS, ocorre o Grupo Paraíba do Sul (GPS), constituído por xistos e paragnaisses com intercalações de rochas carbonáticas e calciossilicáticas, invadido pela Suíte Intrusiva Quirino-Dorândia (SIQD), composta por ortognaisses graníticos, monzoníticos e granodioríticos, de provável afinidade calcioalcalina. Os três domínios tectônicos investigados em maior detalhe (DTAND, DTJF e DTPS) mostram a mesma evolução metamórfica e ) deformacional, com diferenças em estilo estrutural e intensidade do metamorfismo atribuídas a distintos níveis crustais superpostos durante intenso encurtamento crustal. As faces da Deformação Principal (\'D IND. 1\' + \'D IND. 2\') são responsáveis pelo imbricamento destas escamas de empurrão. Compõem o quadro da Deformação Principal: dobras apertadas a isoclinais, assimétricas, acilíndricas, associadas à foliação penetrativa (\'S IND. 2\' ou \'S IND. 1\' + \'S IND. 2\'); dobras em bainha e tubulares; zonas de cisalhamento com formação de rochas miloníticas; e forte lineação de estiramento. A análise estrutural geométrica permitiu a visualização de um modelo cinemático evolutivo, típico para áreas de convergência oblíqua. Na etapa \'D IND. 1\' a cedo-\'D IND. 2\', o transporte tectônico principal é para NW, em direção ao CSF; o intenso encurtamento causa a verticalização das estruturas já formadas e a incorporação de lascas do embasamento; na etapa tardi-\'D IND. 2\', a deformação principal passa a possuir uma importante componente direcional dextral, especialmente no contato do DTPS com DTJF. Nesta última etapa é ativado o empurrão basal do DTAND, pós-ápice térmico, resultando em pertubações no padrão metamórfico previamente estabelecido. Após a compartimentação tectônica causada pela deformação principal, os três domínios experimentam os efeitos das fases de deformação tardias (\'D IND. 3\' e \'D IND. 4\'). A deformação \'D IND. 3\' ainda é típica para ambientes compressivos, e origina o redobramento das estruturas já formadas, com planos axiais subverticais e eixos de caimento suave NE-SW. A estrutura de dobramento \'D IND. 3\' observada de escala regional, a Megassiforma do Rio Paraíba do Sul (MSPS), faz com que voltem a aflorar, no flanco SE (região da Serra do Mar), as escamas tectônicas observadas no flanco NW (Serra da Mantiqueira). O caráter heterogêneo de \'D IND. 3\' origina importantes zonas de cisalhamento ) dúcteis transpressivas dextrógiras, como a do Rio Paraíba do Sul (ZCPS). \'D IND. 4\' causa dobras suaves a abertas associadas a zonas de cisalhamento de direção NNW, em regime dúctil-rúptil. A análise das componentes de rejeito e o giro anti-horário destas zonas de cisalhamento são sugestivos para um regime de deformação transtensiva. Duas etapas metamórficas \'M IND. 1\' e \'M IND. 2\' estão associadas à tectônica convergente. A etapa \'M IND. I\', com ápice térmico sin-\'D IND. 2\', possui regime de pressão intermediária a alta, e é responsável pelo padrão metamórfico inverso observado. A etapa \'M IND. 2\' em regime de pressão mais baixa, é associada à deformação \'D IND. 3\' e à geração de rochas granitóides do tipo I e S, que invadem principalmente o DTPS. As etapas \'M IND. 1\' e \'M IND. 2\' são interpretadas como contínuas e decorrentes de um processo de colisão continental: \'M IND. 1\' é representante da época de deslaminação e \"underthrusting\" do DTAND, subductado para SE, por baixo do DTJF e DTPS; e \'M IND. 2\' é resultante da duplicação crustal com refusão dos metassedimentos e de seu embasamento, na etapa tardi-colisional. A investigação litogeoquímica do CJF permitiu a individualização de quatro séries magmáticas distintas: a) Série toleítica de Alto \'Tio IND. 2\', enriquecida em elementos litófilos de raio iônico grande, típica para magmatismo basáltico intraplaca; b) Série Toleítica de baixo \'Tio IND. 2\'; c) Série Calcioalcalina; e d) Série Calcioalcalina de Alto \'K IND. 2\'\'O\'. As três últimas apresentam características geoquímicas de ambientes colisionais, e podem representar estágios diferentes na evolução de um rco magmático cordilherano. A integração dos dados obtidos com os disponíveis na literatura permitiu a elaboração de um modelo de evolução tectônica ensiálica para o setor central da FR investigado, com a implantação de bacias intracontinentais no Proterozóico Médio, e por seu intenso ) encurtamento no Evento Termo-tectônico Brasiliano (Ett-B). Processos como deslaminação, \"underplating\" e subducção A (para SE) do segmento litosférico do DTAND sob o DTPS poderiam ser responsáveis pelos efeitos metamórfico-deformacionais e pelo magmatismo identificado na seção geotransversal. O DTJF representaria uma zona de sutura desta etapa de colisão oblíqua, com intensa incorporação e retrabalhamento de segmentos crustais mais profundos. / Detailed geological mapping combined with structural, metamorphic, geochemical and geochronological analysis were carried out at the Bom Jardim de Minas(MG)- Barra do Piraí(RJ) geotransect, southeastern Brazil. These data led to a regional tectonic subdivision for the central segment of Late Proterozoic (Brasiliano-Panafrican) Ribeira Belt (FR). Imbricated from se to NW towards the southern and southeastern margin of São Francisco Craton (CSF), five tectonic domains were identified. From top to bottom, these are the following: a) The Paraíba do sul tectonic Domain (DTPS) is characterized by the Paraíba do Sul Group(GPS), a metasedimentary sequence with abundant carbonatic and calcsilicatic intercalations . This unit is intruded by calcalkaline granitoids with strong deformation ( SIQD - Quirino -Dorândia Intrusive Suíte). Orthogneisses and granulitic rocks probably constitute the basement of the GPS.b) The Juiz de for a Tectonic Domain (DTJF) represents a terrane of tectonic mixing between metasediments of the Middle Proterozoic Andrelândia Depositional Cycle (CDA) and Early Proterozoic to archaean orthogranulites of the Juiz de fora complex(CJF).c)The Andrelândia Allochthonous and Parautochthonous Tectonic Domains (DTAND and DTAP) are characterized by the CDA and basement rocks of the Mantiqueira Complex(a typical High Grade Terrain) and the barbacena Complex (low grade granite-Greenstone terrain).d) The Autochthonous Tectonic Domain (DTA),bordering the CSF, is composed of the Andrelândia (CDA), Lenheiro (CDL) and Tiradentes (CDT) metasedimentary depositional sequences. The latter two represent the rift pgase, and are separated in time from the Carandaí Transgressive period by an erosional extensional period, with mafic dike emplacement. After a new erosional interval with exposition of basement rocks, the CDA transgressive sequence was deposited. Basement rocks in the DTA are similar to those in the DTAP and DTAND tectonic domains.Thrust sheet stacking was achieved during \'D IND.1\' + \'D IND.2\' deformation, responsible for the generation of the most important structures detected along the geotransect, such as: ductile shear zones with reverse and dextral components, asymmetrical recumbent to inclined folds, a penetrative \'SIND2\' foliation (with mylonitic character in the DTJF), stretching and mineral lineations, sheath and tubular folds. Differences in style and intensity of \'D IND.1\' + \'D IND.2\' deformation are observed among the tectonic domains, and are attributed to different crustal levels. The geometrical analysis combined with the study of shear sense indicators allowed the following Kinematic interpretation, characteristic of an oblique collision: a) \'D IND.1\' to early- \'D IND.2\' phase- SE-NW compression produced thrusts, recumbent and sheath folds, refolding and incipient development of \'S IND.2\' foliation; b) syn-\'D IND.2\' phase - as the compression continued early structures are verticalized and the deformation evolved to component with dextral lateral movement. The basal thrusts of DTJF and DTPS are activated at this stage. The former domain concentrated the effects of deformation; c) Late -\'D IND.2\' - the direction of tectonic transport became progressively more oblique causing reactivation of thrusts with a dextral directional component, especially at the contact between DTPS and DTJF. At this moment the basal thrust of dtand is activated causing a metamorphic \"jump\" between this domain and the DTAP. Two metamorphic stages, probably continuous in time, were identified in the metasedimentary sequences: a) \'M IND.1\' stage resulted in parageneses of intermediate to high pressure, contemporary with the \'D IND 1\' + \'D IND.2\' deformation. The metamorphic grade increases to the south, from the Kyanite to the K-feldspar zones; and b) syn-\'D IND.3\' deformation \'M IND.2\' stage generated high temperature-low pressure parageneses with I and S type granitoid intrusions, especially located at antiformal structures . The \'M IND.1\' stage was probably associated with delamination and A-subduction of DTAND domain at the beginning of collision. The observed inverted metamorphic zonation emphasizes this interpretation. \'M IND.2\' represents the post-collisional stage, with higher temperature gradient and extensive melting of duplicated crust.A division of Juiz de Fora Complex in four magmatic series is proposed, based on lithogeochemical studies. The Medium and High K2O calcalkaline and the low TiO2 Tholeiitic series are similar to igneous rocks of modern cordilleran magmatic arcs.The High-TiO2 Tholeiitic series is enriched in LILE and specially in REE, characterizing an intraplate basaltic magmatism. Granulite facies metamorphism related to the Transamazonic tectono-Thermal event (early Proterozoic) affected all these series. Finally, an ensialic tectonic evolution is envisaged for the Andrelândia Basin: a) Thermal relaxation following the Transamazonic Event induces the formation of Middle Proterozoic sedimentary basins, inicially with a rift phase with mafic dykes (CDL e CDT), passing to an interior sag phase (CDC e CDA); b) Delamination and A-subduction, probably associated with underplating, start to operate. Basic and minor ultrabasic intrusions, possibly along with volcanoclastic sediments, all derived from mantle underplating, reflect the final and more unstable stage of the Andrelândia Basin; c) As the subduction of DTAND proceeds, crustal shortening and tectonic incorporation of basement rocks (\'D IND.1\'+ \'D IND.2\') are associated with the \'M IND.1\' metamorphic Stage (Brasiliano Event Ett-B); d) After collision, crustal duplication leads to extensive partial melting of CDA and its basement. The emplacement of I and S type granitoids and the syn-\'D IND.3 M IND.2\' metamorphic stage characterize this tectonic period (Late Brasiliano Event).

O Vale do Arroio Boici, situado no município de Pinheiro Machado, RS, foi identificado como uma bacia limitada por falhas transcorrentes, desenvolvida durante a orogenia Serra do Herval (570-530 Ma). Essa região apresenta ampla exposição de unidades sedimentares englobadas na Formação Arroio dos Nobres (sensu FRAGOSO CÉSAR, 1991), representada por suas unidades Flysch Vale do Piquiri (inferior) e Molassa Vargas (superior). Os estudos efetuados enfocaram análises de proveniência, determinação de paleocorrentes, a identificação dos sistemas deposicionais que ali se desenvolveram e a análise dos principais falhamentos que condicionaram a bacia. Os resultados obtidos indicam que a região sofreu basculamentos regionais que provocaram inversões generalizadas de paleocorrentes, associadas ao soerguimento de blocos dos quais, na região estudada, o último a soerguer foi o bloco que contém o Terreno Serra das Encantadas. Nas fases precoces da orogenia Serra do Herval, toda a região do Escudo Uruguaio - Sul-Rio Grandense foi ocupada por um mar epicontinental, a Antefossa Arroio dos Nobres (FRAGOSO CÉSAR, 1991), cujo registro sedimentar constitui o Flysch Vale do Piquiri. A sedimentação representativa desta etapa foi promovida por sistemas de leques subaquosos evoluindo para leques costeiros, gerados num contexto de relevo progressivamente mais desenvolvido. Durante as etapas tardias dessa orogenia ocorreu a instalação de uma cadeia de montanhas a leste. Em conseqüência, na região anteriormente ocupada pela antefossa, instalaram-se diversas estreitas e alongadas bacias, limitadas por falhas transcorrentes sinistrais de direção NE. A Bacia do Arroio Boici, localizada numa zona limítrofe entre diferentes blocos crustais, é uma dessas bacias, sítios deposicionais dos depósitos tardiorogênicos reunidos na unidade superior da Formação Arroio dos Nobres, a Molassa Vargas. Os sedimentos dessa etapa foram gerados em ambientes inicialmente costeiros, passando a continentais. As análises de paleocorrentes e de proveniência indicam o isolamento tardio da região, provocado pelo soerguimento e exposição do Terreno Serra das Encantadas a noroeste. Em conseqüência, desenvolveram-se leques deltáicos passando a aluviais em ambas as bordas da bacia então definida, alimentando um sistema longitudinal de rios entrelaçados, com sentido de transporte para sudoeste. As análises dos principais falhamentos mostram que os movimentos predominantes foram sinistrais, com reativações de caráter destral e sinistral associados à abertura e expansão do Oceano Atlântico, responsáveis pela estruturação da falha do Boici, que delimita o contato entre as unidades da Formação Arroio dos Nobres na área estudada, e pela estruturação atual da região. / The Arroio Boici valley, located in the municipal area of Pinheiro Machado, RS, has been identified as a strike-slip basin formed during the Serra do Herval orogeny (570-530 Ma)This region shows wide exposure of sedimentary units of the Arroio dos Nobres Formation (FRAGOSO CESAR 1991) represented by the basal Vale do Piquiri Flysch and upper Vargas Molasse units. The studies concentrated on provenance analysis, determination of paleocurrent patterns, identification of depositional systems and analysis of the main faults which controlled basin development. The results show that the region underwent regional tilting, with widespread inversion of paleocurrent patterns, related to uplift of blocks. In the area studied, the last block uplifted was the Serra das Encantadas Terrain. During the earliest stages of the Serra do Herval orogeny, the eastern part of the Urugaio-Sul-Rio Grandense Shield was occupied by an epicontinental sea in the Arroio dos Nobres foredeep (FRAGOSO CESAR 1991), whose sedimentary register is the Vale do Piquiri Flysch. The typical sedimentation at this time was formed by sub-aqueous fan systems passing to coastal fans, and was generated by progressively raised topography. During the later stages of the orogeny, mountain chains formed to the east. Consequently, in the area formerly occupied by the fore-deep, a number of long, narrow strike-slip basins were formed. Their limits were NE-trending, sinistral transcurrent faults. The Arroio Boici basin is one of these basins, situated at a limit between crustal blocks. Such limits were sites for the late orogenic deposition of the Vargas Molasse, the upper unit of the Arroio dos Nobres Formation. The sediments of this stage formed in environments which were initially coastal and evolved to continental. Paleocurrent and provenance analyses show that the region became isolated late in the evolution, the isolation caused by uplift and exposure of the Serra das Encantadas Terrain to the northwest. Deltaic fans evolved to alluvial fans at both margins of the basin which formed and fed a longitudinal braided fluvial system with southwestward transport. Analysis of the main fault system shows that the main movements were sinistral, with both dextral and sinistral reactivations associated with the initial; opening and expansion of the Atlantic Ocean. These movements were responsible for the generation and evolution of the Boici Fault, which forms the contact between the units of the Arroio dos Nobres Formation in the studied area, and is responsible for the present structure of the region.

A Província Borborema evoluiu através de um mecanismo de colagem de terrenos, os quais agregaram à margem norte do Cráton do São Francisco durante o Neoproterozóico. O Complexo Granítico Lagoa das Pedras constitui um batólito granítico composto, situado no limite entre terrenos Alto Moxotó e Alto Pajeú e sua evolução testemunha um longo período de acresção e colisão na Província, que iniciou-se no final do Mesoproterozóico e prosseguiu durante todo Neoproterozóico. O terreno Alto Moxotó compreende uma faixa mesoproterozóica que inclui um prisma acrescionário, uma pilha metavulcanossedimentar e um bloco de embasamento granulítico paleoproterozóico. O segmento acrescionário engloba uma suíte bimodal formada por corpos tabulares de gabros, dioritos, anortositos em menor proporção e um conjunto de granitoides leucograníticos e trondhjemíticos, que aparecem atravessando tanto as rochas do embasamento, quanto a seqüência supracrustal. A seqüência supracrustal é composta pór uma sucessão de metassedimentos clásticos e químico-clásticos intercalados com rochas metavulcânicas de natureza intermediária, que incluem uma suíte calcioalcalina com médio a alto K de arco magmático, formada por andesitos, andesitos basálticos, traquiandesitos, traquibasaltos, tufos e por pequenas intrusões de gabros e diabásios. Todo o conjunto está fortemente deformado e metamorfizado na facies anfibolito alto. Os padrões geoquímicos da suíte bimodal demonstram seu caráter pouco evoluído e um provável ambiente oceânico de formação. Evidências mineralógicas e geoquímicas sugerem que os trondhjemitos teriam se originado por fusão parcial dos toleítos, deixando um resíduo eclogítico, em um episódio de pressões moderadas (abaixo de 8kbar) e alta temperatura (acima de 900°C). Os dados isocrômicos U/Pb em zircões das vulcânicas e leucogranitos indicam que o episódio acrescionário e vulcânico ocorreu em torno de 1,0 Ga. O Complexo granítico Lagoa das Pedras foi formado pela intrusão sucessiva de pulsos graníticos relacionados com um evento contracional seguido de outro transtracional. O complexo contracional compreende uma alternância de fatias de diatexitos e matagranitóides peraluminosos tipo S, rochas metamáfico-ultramáficas e supracrustais metavulcanossedimentares. As fatias metamórfico-ultramáficas são produtos metamórficos de rochas básico-ultrabásicas intrusivas e vulcânicas basálticas e picríticas toleíticas, provavelmente formada no mesmo episódio acrescionário do terreno Alto Motoxó. As supracrustais são dominantemente metassedimentos pelíticos, mas englobam uma componente vulcanossedimentar, formada principalmente por metagrauvacas e matavulcanoclásticas, de composição dacítica, dacito-andesítica e traquidácitica, com padrões geoquímicos similares aos de arcos magmáticos maduros. Os migmatitos e matagranitóides foram formados por recristalização e fusão parcial dos protólitos sedimentares e vulcanossedimentares, gerados por fusão incongruente de micas, com ausência de vapor, estimando-se pressões moderadas (5 a 6kbar) e temperaturas em torno de 700°C na formação dessas rochas. Uma concórdia U/Pb em zircões das metavulcanocl´sticas comprovou que o vulcanismo é o mesmo do terreno Alto Moxotó. Uma idade similar foi obtida em zircões dos metagranitóides contracionais, sugerindo tratar-se de cristais herdados. O evento transtracional originou dois pulsos principais, denominados de Granodiorito Riacho do Icó e Granito São João, além do Granito Serra do Arapuá, já fora dos limites do Complexo. O espectro composicional do Granodiorito Riacho do Icó, quartzomonzodiorito-granodiorito-monzogranito, e sua assinatura geoquímica confirmam tratar-se de uma série calcioalcalina com médio a alto K, híbrida de arco continental, evoluída através de mistura de magmas/assimilação, seguida de cristalização fracionada, com separação de hornblenda, plagioclásio e biotita. Os autólitos e xenólitos de rochas máficas e uma idade \'T IND. DM \'Sm/Nd de 1,28 Ga. São sugestivos de uma fonte ligada ao seguimento acrescionário. Concórdia U/Pb em zircão definiu uma idade de colocação de 750+-20Ma., comprovando tratar-se de um pulso distinto daquele existente na faixa Piancó-Alto Brígida (Cachoeirinha- Salgueiro). O Granito São João é um leucogranito peraluminoso com granada, crustal colisional intrusivo ou híbrido com forte componente sedimentar. Os padrões geoquímicos e isotópicos Sm/Nd confirmam sua relação com os diatexitos e granitoides contracionais, sugerindo a evolução desses dois pulsos crustais através de um único ciclo. O Granito Serra do Arapuá representa um membro da série granítica peralcalina/shoshonítica implantada na transição entre o terreno Alto Pajeú e Piancó-Alto Brígida (Cachoeirinha-Salgueiro), correspondendo a uma série híbrida tardiorogênica brasiliana. A análise tectônica e geocronológica/isotópica (U/Pb e Sm/Nd) é compatível com uma evolução progressiva entre esses pulsos durante o Neoproterozóico. O episódio contracional corresponderia a um evento de colisão oblíqua entre os terrenos Alto Moxotó e Alto Pajeú, sendo seguido imediatamente pelo episódio transtracional, em torno de 750 Ma.; os pulsos tardi e pós-colisão, incluindo o Granito Serra do Arapuá, teriam se desenvolvido entre 620 e 570 (515?) Ma., concomitantemente ao plutonismo estabelecido na faixa Piancó-Alto Brígida (Cachoeirinha- Salgueiro). / The Borborema Province has evolved through a tectonic collage mechanism in which several terranes have been attached to the northern margin of the São Francisco craton. The Lagoa das Pedras Granitic Complex is a granitic composite batholith lyied between the Alto Motoxó and Alto Pajeú terranes and it was produced by a long accretion-collision process, which started in the late Mesoproterozoic and has continued through the Neoproterozoic era. The Alto Motoxó terrane constitutes a Mesoproterozoic belt that embraces an accretionary wedge, a volcanic and sedimentary supracrustal pile and a Paleoproterozoic granulitic basement. The accreationary wedge is a bimodal suite including a series of gabbros, diorites, minor anorthosites , and associated leucogranites and trondhjemites sheets, that intrudes both the basement and the supracrustal rocks. The supracrustal sequence is composed by a succession of clastic and chemical-clastic sediments interlayed with intermediate metavolcanic rocks, which includes a calcalkaline medium to high-K suite of magmatic arc, formed by andesites, basaltic andesites, trachy-andesites, trachy-basalts, tuffs and small intrusions of gabbros and diabases. All the rocks are strongly deformed and metamorphosed in the high amphibolite facies. The geochemical patterns of the bimodal suite show a primitive character and suggest a probable original oceanic environment. Mineralogical and geochemical evidences supports the generation of the trondhjemites by partial melting of the tholeiites, leaving a eclogitic residua, in moderate pressure (below 8kbar) and high temperature (above 900°C) conditions. U-Pb concnordia of zircons of the metavolcanics and leucogranites indicates an age around 1.0 Ga. For the accretion and volcanism event. The Lagoa das Pedras Granitic Complex was formed by successive granitic pulses related to two tectonic episodes of contractional and transtensional character. A contractional anatectic complex includes slices of peraluminous diatexites and S-type metagranitoids stacked with metamafic-ultramafic rocks and a supracrustal sequence of clastic and volcanoclastic character. The metamafic-ultramafic slices are metamorphic products of tholeiitic basic and ultrabasic intrusives and basaltic and picritic volcanics, probably of the same accretionary magmatism of the Alto Moxotó terrane. The supracrustals are mainly politic metasediments but embraces a volcanosedimentary sequence, composed of metagreywackes and metavolcanoclastics corresponding compositionally to dacites, dacitic andesites and trachy-dacites with similar geochemical patterns to mature volcanic arcs. The migmatites and metagranitoids have been formed by recrystallization and partial melting of those supracrustal protoliths. The generation of these rocks happened by means of incongruent melting of micas with a vapor-absent phase, with estimated moderate pressure (5 to 6 kbar) and temperature of about 700°C. An U/Pb concnordia of zircons of the volcanoclastic sequence yield an age similar to the volcanism of the Alto Moxotó terrane. The zircons of the contractional metagranitoids are also of this age being probably inherited crystals. The transtensional granitic plutonism occurred in two main pulses that gave rise to the Riacho do Icó Granodiorite and São João Granite, as well as to Serra do Arapuá Granite, the later lying out of the limits of the complex. Compositions of the Riacho do Icó Granodiorite range from quartz-monzodioritic through granodioritic to monzogranitic and its geochemical signature of the magmatism confirms a hybrid, medium to high-K calcalkaline series (\'H IND. SS\' type). Magma mixing and assimilation followed by fractional crystallization with hornblende, plagioclase and biotite separation provides the compositional variation observed. A source related to accretionary rocks is suggested by mafic autoliths and xenoliths and a \'T IND. DM \' Sm/Nd model age of 1,28 Ga. An U/Pb zircon concnordia of the Granodiorite defines an emplacement age of 750 \'+OR -\' 20 Ma., showing that it is a distinct pulse from that of Piancó-Alto Brígida (Cachoeirinha-Salgueiro) belt. The peraluminous garnet-bearing São João leucogranite is a crustal collisional intrusive or an hybrid with strongly crustal component-type. Their geochemical and isotopic characteristics show that it must to be derived from the same crustal source that originates the crustal contractional melts. The Serra do Arapuá Granite is part of the peralkaline/shoshonitic series of the transition zone between Piancó-Alto Brígida belt and the Alto Pajeú terrane, corresponding to a Brasiliano hybrid late orogenic suite. The isotopic/geochronologic (U/Pb and Sm/Nd) and tectonic assessment of the data so far gathered in this research point to a progressive evolution between two forementioned pulses during the Neoproterozoic. The contractional episode probably corresponds to an oblique collisional event between Alto Motoxó and Alto Pajeú terranes, imediatelly followed by the transtensional episode about 750 Ma. The late collisional pulse, which includes the Serra do Arapuá granite, would be developed between 620 and 570 (515?) Ma., together with the Piancó-Alto Brígida plutonism.

A região da serra da Alegria, parte do extremo sul do Cráton Amazônico, com extensão de cerca de 830 \'km POT.2\', foi estudada com métodos geológicos de campo, fotogeológicos e laboratoriais, mineralógico-petrográfico e litogeoquímicos, visando o mapeamento regional de reconhecimento (esc. 1:100.000), contribuições à evolução precambriana e verificações iniciais do potencial metalogenético. A área compreende de W para E a transição do Complexo Rio Apa, em partes de sua porção denominadas de Associação Metamórfica do Alto Tererê. A área é constituída em seus setores W e Central por um segmento crustal siálico, regionalmente contínuo, de gnaisses polimetamórficos de alto grau e metagranitóides intrusivos de tipo TTG, incluindo ainda rochas supracrustais compreendidas na Seqüência Metavulcano-Sedimentar Básica com características de tipo greenstone belt, tectonicamente inseridas nas rochas graníticas. Destacam-se nas porções basais dessa seqüência, metabasitos/anfibolitos com estruturas de lavas almofadadas bem preservadas e características geoquímicas de toleiitos de fundo oceânico, associados com xistos de metatufos básicos. A Intrusão Diferenciada Gabro-Anortosito-Granofírica da Serra da Alegria é parte de um vasto corpo magmático e o principal marco geomórfico da área de estudo, localizada no setor Central com extensão além dos seus limites N. Compreende duas séries magmáticas anorogênicas independentes, entretanto envolvidas em processos de mistura e contaminação. A primeira série, de gabros e anortositos predominantes, é toleiítica manto-derivada e sofreu processos de fracionamento durante a ascenção, assim como de diferenciação por cristalização fracionada em câmara magmática crustal relativamente rasa. A segunda compreende granofiros diversos, apresenta tendências alcalinas e é considerada de derivação crustal profunda. Metavulcanitos e Subvulcanitos e Subvulcanitos Ácidos e Metadiabásicos complementam o quadro petrográfico regional. A petrogênese dos metavulcanitos ácidos, dacitos/riodacitos e riolitos é problemática, existindo apenas indícios não-inequívocos, quanto as suas relações mútuas e com os metagranofiros da Intrusão da Serra da Alegria. Os metadiabásios encontrados em duas ocorrências apenas são considerados as rochas precambrianas mais jovens da região. O setor E constitui-se numa associação de gnaisses graníticos e xistos, incluindo possíveis equivalentes de rochas dos setores Central e W, com características tectônicas por excelência. Forma um bloco parautóctone e alóctone transportado de E para W, por processos orogênicos proterozóicos mais jovens de formação de faixa móvel. O metamorfismo regional progressivo (de W para E) de grau médio atingiu no extremo E condições máximas de facies anfibolito média transicionais para superior. Os principais metalotectos regionais são a Seqüência Metavulcano-Sedimentar Básica, com indícios isolados de Cu e potencial para Au emetais base, e a Intrusão Diferenciada da Serra da Alegria em sua parte magmato-estratigráfica inferior, de rochas básico-ultrabásicas e ultramáficas, com ocorrências isoladas de platinóides em gabros heterogêneos mais ricos em Cr e possíveis cromititos estratiformes e sulfetos magmáticos de tipo Ni-Cu-Fe, entre outros. A evolução geotectônica precambriana compreende quatro eventos principais incluindo três ciclos orogenéticos: (1) - formação dos gnaisses polimetamórficos TTG e eventualmente dos metagranitóides TTG intrusivos, em um ou mais processos metamórficos de alto grau e anatexia crustal arqueanos; (2) - formação e colapso tectono-metamórfico da bacia oceânica, possivelmente de tipo retro-arco da Seqüência Metavulcano-Sedimentar Básica arqueana ou paleoproterozóica; (3) - intrusão e diferenciação do complexo magmático gabro-anortosito-granofírico da serra da Alegria, paleo a mesoproterozóico, em regime de ) estabilidade crustal, incluindo eventualmente como fase final as rochas metavulcânicas ácidas, e (4) - desenvolvimento regional da faixa móvel de Associação Metamórfica do Alto Tererê constituindo o setor E da área, com idades mínimas mesoproterozóicas segundo dados geocronológicas da literatura. / The Serra da Alegria region with an area of 830 km² is a part of the southernmost extremity of the Amazon Craton (Cráton Amazônico) located in Mato Grosso do Sul State, Brazil. It was studied by fieldwork and photogeology as well as by mineralogical, petrographical and geochemical laboratory methods. A regional lithostructural reconnaissance map at a scale of 1:100.000 and results concerning the Precambrian geological evolution and metallogenesis are presented. From W to E the study area encopasses the transition from stable Archean parts of the Craton to the adjoining portions of the Proterozoic mobile belt comprising the Alto Tererê Metamorphic Association (Associação Metamórfica do Alto Tererê) of the Rio Apa Complex (Complexo Rio Apa). According to the main lithostrutural features, the area was subdivided in into Western, Central and Eastern sectors. The Western and Central sectors are composed a regionally continuous major sialic crustal segment of high-grade polymetamorphic TTG-gneisses and intrusive TTG-metagranitoids. As minor tectonic inliers they host supracrustal rocks having greenstone-belt characteristics named the Basic Metavulcano-Sedimentary Sequence (Seqüência Metavulcano-Sedimentar Básica). Basal portions of the supracrustal sequence include basic metavolcanics, now amphibolites, with well-preserved pillow lava structures and geochemical properties of ocean floor tholeiites, associated with mafic schists derived from basic to intermediate tuffs. The differentiated plutonic to hypabyssal igneous intrusion of the Serra da Alegria forms the most prominent geomorphological marker of the study area. It intruded the sialic basement rocks throughout the northern half of the Central Sector, extending regionally to the north far beyond this sector. There occur two genetically unrelated anorogenic magmatic series locally involved in magmatic mixing and contamination processes. The first one comprises major cumulate and layered gabbros and anorthosites as well as minor felsic differentiates (as veins intruding the gabbros). These rocks formed by magma chamber differentiation through fractional crystallization under rather shallow crustal conditions (as shown by Sr-fractionation in the anorthosite plagioclases), from upper mantle tholeiitic gabbroic parental magmas subjected to the fractionation processes during mantle ascent. The second series consists of a huge amount of younger granophyres. These are felsic rocks of alkaline affinities inferred to have originated from lower-crust magmas. Acid metavolcanics and subvolcanics and metadiabases complete the regional petrographic spectrum. The petrogenesis of the acid metavolcanics, which include decites/rhyodacites and rhyolites, is still problematical, since only ambiguous evidence was found regarding their mutual relationships and those with the metagranophyres of the Serra da Alegria Intrusion. The metadiabases were observed in only two occurrences; they are low-grade metamorphic rocks considered to be the youngest Precambrian rocks of the region. Throughout the Eastern Sector occurs an intimate association of granitic gneisses and metapelitic to quartzose schists prominently tectonized, also including probable equivalents of rocks of the adjoining Central and Western sectors. The Eastern Sector represents a parautochtonous to allochtonous, E-to-W transported block, structured and amplaced in the course of the younger orogenic processes of the Proterozoic mobile belst. Progressive regional metamorphism from W to E in this sector is medium grade and reached - in the extreme E in this sector - maximum conditions, transitional from medium to upper amphibolite facies. The main regional matallotects are the Metabasic Volcano-Sedimentary Sequence of greenstone-belt characteristics and the Differentiated Layered Cu anomalies and an inferred potentiality for gold and base metals. The latter shows traces of platinum minerals in heterogeneous Cr-richer gabbros and an inferred potentiality for stratiform chromities and magmatic sulphides of the Ni-Cu-Fe type, among others, related to basic-ultrabasic and ultramafic lower portions of the intrusion. The Precambrian geotectonic evolution comprises four major events including three orogenic cycles: 1)-formation of the polymetamorphic TTG-gneisses and possibly the intrusive TTG-metagranitoids in the course of one or more Archean processes of high-grade metamorphism and crustal anataxis; 2)-generation and tectiono-metamorphic collapse of the oceanic (possibly back-arc) basin of the Metabasic Volcano-Sedimentary Sequence of greenstone-belt characteristics of Archean or Palaeoproterozoic age; 3)-emplacement and magmatic evolution of the layered intrusion of the Serra da Alegria in a period of crustal stability and tectonic calm of Paleo- to Mesoproterozoic age, including perhaps, as a final stage, the acid metavolcanics, and (4)-regional mobile belt development of the Alto Tererê Metamorphic Association affecting mainly the rocks of the Eastern Sector of the study area, with a Mesoproterozoic minimum age (of 1.7-1.6 Ga), as reported in geochronological studies in the literature.