227f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-13T13:28:51Z No. of bitstreams: 1 Roberto%20Maximiano%20Pereira%20seg.pdf: 6010473 bytes, checksum: 36a16c344907e7ddf1d02c131be268db (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Roberto%20Maximiano%20Pereira%20seg.pdf: 6010473 bytes, checksum: 36a16c344907e7ddf1d02c131be268db (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto%20Maximiano%20Pereira%20seg.pdf: 6010473 bytes, checksum: 36a16c344907e7ddf1d02c131be268db (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação visa simular os impactos econômicos dos acréscimos gerados pelos diferentes modelos de cobrança pelo uso da água com especial atenção para o lançamento de efluentes nas qualidades de Demanda Bioquímica por Oxigênio -DBO e Demanda Química por Oxigênio - DQO na Bacia do Paraíba do Sul. A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que possibilita aos gestores destes recursos, Comitês de Bacias e Agências de Bacia, dirimir conflitos e regular as demandas pelo uso dos recursos hídricos tornando o uso mais racional e propiciando a conservação da qualidade e da quantidade de água para seus usuários. Este estudo está dividido em seis capítulos: um capítulo introdutório, um capítulo sobre os aspectos gerais sobre a economia e sobre o cadastro de usuários de recursos hídricos; um capítulo sobre matrizes de relações intersetoriais (MRI), um capítulo sobre cobrança pelo uso da água, um capítulo sobre impactos dos modelos de cobrança sobre a economia e a conclusão. / Salvador

A presente dissertação teve o objetivo de analisar e investigar um meio para que os proprietários de terras possam receber um auxílio financeiro para cuidar do meio ambiente, principalmente dos recursos hídricos. A natureza nos oferece recursos ambientais que estão sendo explorados de maneira devastadora, sempre visando o lucro. Os recursos hídricos devem ser preservados, pois, a água é um líquido precioso para a vida dos seres vivos. Assim, o mundo preocupado com a escassez dos recursos hídricos, está impondo metas para a sobrevivência da presente e das futuras gerações. O Brasil, com base no modelo francês, implantou a Política Nacional de Recursos Hídricos, que criou um instrumento de cobrança para o uso da água. Os valores arrecadados pela cobrança devem ser empregados na bacia hidrográfica da cobrança. O primeiro sistema de cobrança pelo uso da água foi efetivado na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que abrange os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ocorre, porém, que ficarão isentos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos aqueles pequenos núcleos populacionais, que usarem a água para satisfação de suas necessidades, assim como no meio rural, as derivações, captações e lançamentos insignificantes e, também as acumulações de volumes de água insignificantes. Por outro lado, as nascentes e corpos dágua que cortam propriedades rurais devem ser protegidos por matas ciliares. Sem esta proteção o recurso hídrico fica cada vez mais comprometido. Enquanto usuários de vários setores se enriquecem com o uso dos recursos hídricos, inclusive lançando efluentes nos rios, muitos proprietários de terras arcam com o ônus de manter o meio ambiente sustentável. Portanto, este é a justificativa dessa dissertação, analisar e encontrar meios para proteger os recursos hídricos buscando incentivar os proprietários rurais, através de auxílio financeiro, cuidar das nascentes e matas ciliares. Após análise das leis da cobrança, observou-se que ainda há dúvidas quanto à natureza jurídica da cobrança pelo uso da água. E, por conseqüência a isenção dessa cobrança fica comprometida, a não ser para usuários na classe de captação, consumo e lançamento de efluentes considerados insignificantes. Como o valor da cobrança não foi imposto pelo Poder Legislativo não se pode falar em tributo, isto é, imposto, taxa e/ou contribuição de melhoria. Mas, a cobrança realizada na Bacia do Rio Paraíba do Sul tem origem em uma fórmula que representa a captação, o consumo e o lançamento de efluentes, multiplicado por um preço público. Este preço público inserido na fórmula da cobrança é a natureza jurídica da cobrança. Desta forma, todos aqueles que contribuírem para a proteção dos recursos hídricos merecem receber uma quantia em dinheiro para continuarem a exercer o papel de protetores dos recursos ambientais. Conclui-se, portanto, que além da proteção dos recursos hídricos, os provedores dos serviços ambientais ficarão isentos da cobrança e ainda receberão pelos serviços prestados à coletividade. / This dissertation had the objective of analyzing and visualizing a mechanism to allow a financial support for the rural land owners to take care of the environment, especially, of the water resources. Nature offers us environmental resources that have been explored in a devastating way, always triggered by profit. The water resources should be preserved, considering that the water is a precious liquid for all living beings. Thus, the world community concerned with the shortage of the hydric resources, is setting goals for the survival of the present and future generations. Based on the French model, Brazil established the National Water Resources Policy that created a charging system for the use of the water resources. The values collected by the charging system should be used in the hydrographic basin where the collection occurred. The first charging system for the use of the water created in Brazil was for the Basin of Rio Paraíba do Sul, which runs by the States of São Paulo, Rio de Janeiro and Minas Gerais. However, it will be exempt of charge, small settlements that use the water for their own needs, as well as in the rural country, derivations, uptakes, disposals and accumulations of insignificant volumes of water. On the other hand, springs and other water bodies that run through rural properties should be protected by riparian forests. Without this protection, the water resources become jeopardized. While users from several sectors improve their economy with the use of water resources, sometimes even disposing contaminated water in the rivers; many land owners have the obligation of maintaining a sustainable environment. Thus, the objective of this dissertation is to analyze and to find means to protect the water resources, by giving incentives to the rural properties owners, based on financial aid to them to protect the water springs and take care of riparian forests. After analyses of the laws concerning the charging system it was observed that some doubts remains regarding the juridical nature of the charging for the water use. As a result, the exemption of collection is restricted, except for users that practice uptaking, consumption and disposal release considered insignificant. As the value to be charged was not imposed by the Legislative Power it cannot be considered a tribute, such as tax, government fee, and/or improvement contribution fee. In fact, for the Paraíba do Sul River Basin, the charging system was based on a formula that represents the uptake, the consumption and disposal release, multiplied by a public price. This public price inserted in the formula is the juridical nature of this government fee collection. This way, all those that contribute to the protection of the water resources deserve to receive an amount in cash to continue to exercise the role of environmental resources protectors. Therefore, it can be concluded, that besides the protection of the water resources, the providers of the environmental services will be exempt of the collection and they, in addition, will receive a payment for the services rendered to the collectivity.

Submitted by Biblioteca de Pós-Graduação em Geoquímica BGQ (bgq@ndc.uff.br) on 2017-10-09T17:22:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_formatada_Monique Dias Correa de Souza.pdf: 2143880 bytes, checksum: e5169dd4b950129694876b619692c7e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T17:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_formatada_Monique Dias Correa de Souza.pdf: 2143880 bytes, checksum: e5169dd4b950129694876b619692c7e2 (MD5) / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Química. Programa de Pós-Graduação em Geoquímica, Niterói, RJ / Com o intuito de avaliar melhor a disponibilidade e compreender o ciclo dos elementos em ecossistemas aquáticos são necessários os conhecimentos das interações químicas e com quais frações eles preferencialmente estão associados. Neste sentido, a ultrafiltração tangencial (UF) representa uma alternativa interessante, uma vez que permite concentrar as espécies e avaliar com qual fração de tamanho de partículas um determinado elemento está associado. Este trabalho tem como objetivo avaliar o papel da fração particulada, coloidal e verdadeiramente dissolvida na mobilidade/biodisponibilidade de elementos traços (Al, Cr, Mn, Fe, Cu e Zn) na bacia de drenagem contribuinte a Baía de Sepetiba, RJ. As concentrações dos elementos traços foram determinadas em diferentes frações (0,1μm, 10 KDa e 1KDa) durante as estações seca e chuvosa por Espectrometria de Massa com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-MS). Durante a estação chuvosa Mn, Cu e Zn apresentaram associação preferencial com a fração verdadeiramente dissolvida e Al, Cr e Fe com a fração particulada, no entanto, na estação seca Mn, Al e Fe foram preferencialmente associados à fração particulada enquanto Cr, Cu e Fe a fração verdadeiramente dissolvida. / To understand both availability and cycling of elements in aquatic ecosystems it’s necessary to comprehend their chemical interactions and size fraction associations. For this goal, tangential ultrafiltration (UF) is an interesting alternative that allows concentrating the species and assessing what particle size fraction the element is associated. This study aims to evaluate the role of the particulate fraction, colloidal and truly dissolved in mobility / biodisponibility of trace elements (Al, Cr, Mn, Fe, Cu and Zn) in a drainage basin. The concentration of trace elements was determined in different fractions (0.1 m, 10 kDa and 1kDa) during the dry and rainy seasons by Inductively Coupled Plasma Mass Spectrometry (ICP-MS). During the rainy season Mn, Cu and Zn showed a greater association with the truly dissolved fraction, while Al, Cr and Fe with the particulate fraction. In the dry season Mn, Al and Fe were preferentially associates with particulate fraction, while Cr, Cu and Fe the truly dissolved fraction.

Submitted by Danilo José Brandao Vitor Silva null (danilojbrandao@yahoo.com.br) on 2017-02-03T15:40:19Z No. of bitstreams: 1 TESE DANILO BRANDÃO.pdf: 1732370 bytes, checksum: 2cb226321b60bf10a72d6f5d86091dfb (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-07T11:31:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_djbv_dr_guara.pdf: 1732370 bytes, checksum: 2cb226321b60bf10a72d6f5d86091dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T11:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_djbv_dr_guara.pdf: 1732370 bytes, checksum: 2cb226321b60bf10a72d6f5d86091dfb (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 / Este trabalho analisou os parâmetros hidroclimatológicos, buscando encontrar o padrão de precipitação em uma abordagem espaço-temporal para a porção paulista da bacia do rio Paraíba do Sul, empregando o interpolador geoestatístico krigagem. Além disso, verificou a existência de tendência de precipitação e de vazão em séries históricas nesta mesma bacia, utilizando o teste estatístico de Mann-Kendall. Com relação a espacialização da precipitação, foi constatada uma significativa variação espacial para os períodos analisados (verão, outono, inverno e primavera). No verão, período de recarga dos reservatórios, foram registrados os menores índices de precipitação na área de contribuição das sub-bacias que abastecem os reservatórios do Paraibuna e do Jaguari, implicando em uma possível redução na vazão afluente. Não se constatou tendência de precipitação estatisticamente significativa em escala de tempo interanual para os postos pluviométricos, entretanto, foi identificada tendência de diminuição para o outono. Para os postos fluviométricos das sub-bacias do rio Paraibuna, do rio Paraitinga e do rio Jaguari-Buquira, em um período interanual, houve tendência de aumento de vazão para séries históricas de 1930 a 1970 e de diminuição para séries de 1930 a 2015. As estações de medição de vazão utilizadas foram aquelas localizadas a montante dos reservatórios, não estando submetidas assim ao efeito de regularização de vazão. A tendência de diminuição de vazão encontrada para a região pode levar a uma alteração na disponibilidade hídrica e a um possível impacto no abastecimento e na geração de energia. / This research analyzed the hydroclimatological parameters, seeking to find the precipitation pattern in a space-time approach for the São Paulo portion of the Paraíba do Sul river basin, using the geostatistical interpolator kriging. In addition, it verified the existence of precipitation and streamflow trends in historical series for the same basin, using the statistical test of Mann-Kendall. Regarding the precipitation pattern, a significant spatial variability was observed for the periods analyzed (summer, autumn, winter and spring). In the summer, reservoir recharge period, the lowest precipitation rates were recorded in the sub-basin contribution area that supply the Paraibuna and Jaguari reservoirs, implying a possible reduction in the inflow. There was no statistically significant precipitation trend in the interannual time scale for the pluviometric stations, however, a decrease trend was identified for the autumn. For fluviometric stations in the sub-basins of the Paraibuna, Paraitinga and Jaguari-Buquira rivers, in the interannual time scale, there was a trend towards an increase in streamflow for historical series from 1930 to 1970 and decrease for series from 1930 to 2015. The streamflow stations used were those located upstream of the reservoirs and were not subject to the effect of flow regulation. The downward trend in streamflow found in the region can lead to a change in water availability and a possible impact on the supply and energy generation.