Submitted by FRANCISCO EMERSON VALE COSTA null (emersonvale@yahoo.com.br) on 2017-07-02T17:25:09Z No. of bitstreams: 1 TESE VERSÃO FINAL.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) Previous issue date: 2017-06-07 / Esta tese possui como objeto de análise a bacia hidrográfica do rio Caeté, a qual se localiza no Estado do Pará, mais especificamente na Mesorregião Nordeste Paraense, possui uma área de 2.235,14 km², abrangendo áreas dos municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourém, Santa Luzia do Pará e Tracuateua. O objetivo é analisar a política em prática e o sistema de gestão atual de recursos hídricos do Estado do Pará e, em particular, na bacia hidrográfica do rio Caeté, assim como, propor ações que possam contribuir com a gestão da área de pesquisa. A hipótese da pesquisa é a de que o modelo atual de gestão dos recursos hídricos preconizado pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pela Política Estadual de Recursos Hídricos, fundamentadas na delimitação de bacia hidrográfica tendo a água como elemento norteador não tem sido eficiente para a implementação efetiva do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do Pará, o que se reflete na bacia hidrográfica do rio Caeté. A presente pesquisa fundamenta-se também no enfoque sistêmico como referencial para a integração dos componentes ambientais naturais e socioeconômicos, que formam o conjunto da bacia hidrográfica do rio Caeté, considerada uma unidade físico territorial de gestão de recursos hídricos. A proposta de análise da bacia do rio Caeté é partir da interpretação do modelo de análise sistêmica holística. Para esta pesquisa se fez uso de entrevistas, trabalhos de campo, consulta a dados secundários e elaboração de produtos cartográficos. A pesquisa aponta que a gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará, mormente à bacia hidrográfica do rio Caeté, pode ser realizada a partir da bacia hidrográfica como unidade de gestão e planejamento, considerando a integração dos elementos físicos que há nessa unidade, mas não é possível fazê-lo com a água como elemento definidor. Finalmente, a tese propõe ações e encaminhamentos para a gestão da Bacia hidrográfica do rio Caeté em três níveis. Um primeiro nível atinente a compromissos legais já estabelecidos pelos entes administrativos (municípios e Estado) relacionados à gestão dos recursos hídricos na Bacia hidrográfica do rio Caeté. Um segundo nível com uma proposta de gestão a partir da criação de um consórcio intermunicipal de bacia hidrográfica para a Bacia hidrográfica do rio Caeté. E um terceiro nível com encaminhamentos para repensar a gestão de águas em um contexto de abundância. / This tesis aims to make an analysis about the hidrographic basin of Caeté River, whose is located in the state of Pará, specifically at the Meso-region of Northeast Pará, having an area about 2.235,14 km2, encompassing areas of the municipalities of Augusto Correa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourem, Santa Luzia do Pará and Tracuateua. The goal is to analyze the current State of Pará’s policies and hydric resources management system, particualry in the Caeté River hydrographic basin, as well to propose actions who can contributes with research area management. The main research hipotesis is that the current hydric resources management recommended by the National and the State Policies of Hydric Resources, based on hydrographic basin delimitation having water as guiding element have been not efficient to the effective implementation of the water resources management in the State of Pará, what is reflected at the Caeté River hidrographic basin. The current research is also based in the systemic approach as a reference for the integration of natural and socioeconomic environmental components that makes Caeté River hydrographic basin, considered a physical and territorial hydric resources management unit. The analysis proposal of the Caeté River basin is from holistic system analysis model. To this research it was made interviews, field works, use of secondary data, and the making ot cartographic outcomes. The research points out that State of Pará hydric resources management, mainly at the Caeté River basin, can be made from hydrographic basin as management and planning unit, considerinf the integration of the physical elements that there is in this unit, but it is no possible doing so with water as the only guiding element. Suddenly, the thesis argues actions and ways to the Caeté River basin in three leves. First, it refers to legal compromises already established by administrative bodies (municipalities and the State) regarding to Caeté River basin hydric resources management. Second, it makes a management proposal from elaboration of a inter-municipal watershed consortium to Caeté River basin. And last, with ways to rethinking water management in a context of abundance.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-06T18:19:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CondicoesSocioAmbientais.pdf: 1511684 bytes, checksum: 557e31179644156c19a003d83d82b73a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-16T14:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CondicoesSocioAmbientais.pdf: 1511684 bytes, checksum: 557e31179644156c19a003d83d82b73a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T14:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CondicoesSocioAmbientais.pdf: 1511684 bytes, checksum: 557e31179644156c19a003d83d82b73a (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais. / The absence of watershed management in Amazon inhabited areas has affected its natural resources over the past years. For this reason, this study focuses on the social and environmental aspects of 18 rural communities and the effects of wastewater discharge originating from Bragança’s city on the water quality of the nearby Caeté Estuary and its tributary, the Cereja River, located in the Caeté River basin. The adopted methodology to characterize the socioeconomic profile and the living and dwelling conditions was based on structured and semi-structured questionnaires applied to the local population. The domestic trash production was quantified and a determination was made of the composition of the trash, in some communities, from samples of around 20% of the residences. Water quality analyses of the main wells that supply the studied communities were carried out based on the determination of physical and chemical variables (turbidity, real color, apparent color, pH, temperature, dissolved iron and dissolved nutrients) and bacteriological studies (termotolerant and total coliforms). Field measurements (hydrological, hydrodynamic and-or microbiological variables) were taken in the most urbanized zone from Caeté estuary and Cereja river to characterise the water quality of those environments. The main environmental impacts were identified, georreferenced, photographed, and mapped. Guidelines were proposed for the effective management of the natural resources of the Caeté Basin by the pertinent local authorities. The obtained results showed that the Caeté River basin has approximately 2,207 rural families (9,573 inhabitants) and the majority of the population has low income, low education and low living and dwelling conditions. The services and infrastructure are inadequate and there is a lack of potable water, basic sanitation, trash collection, school, medical assistance, etc. On the other hand, Bragança´s city has more than 72,621 inhabitants living on an area of approximately 16 km², is one of the oldest colonial settlements of the Amazon region. Both studied rivers receive large amounts of wastewater disposed by private households, hospitals, workshops and fish processing companies and they have showed microbial contamination. The lack of effective public policy has accentuated both environmental and socio-economic problems. The authors suggest several measures to improve the current situation, including: (i) the regulation of land use to reduce the environmental impact of the economic sector; (ii) implementation of management programs for the sustainable exploitation of natural resources (fish, crabs, clay, lumber); (iii) installation of public services, in particular piped water and sanitation; (iv) better monitoring and penalization of the illegal exploitation of natural resources.