O Estado do Pará é o quarto produtor e um grande exportador de energia elétrica no Brasil. Além disso, ele possui um elevado potencial energético para a geração de eletricidade a partir das fontes energéticas renováveis, com destaque para o potencial hidrelétrico, que está estimado em 61.096 MW. Paradoxalmente, em 2003, cerca de 27% da população paraense ou 1,8 milhão de habitantes não tinham acesso ao serviço público de energia elétrica. O atendimento elétrico deficiente nesse Estado é conseqüência da interação de oito elementos: fisiografia adversa, expansão demográfica acelerada, maximização dos lucros no fornecimento de eletricidade, crise econômico-financeira da Centrais Elétricas do Pará (CELPA), preferência pelo modelo de atendimento elétrico centralizado, elevados custos e tarifas da energia elétrica, omissão e ineficiência do poder público e descaso para com a eletrificação rural, que criaram um contexto que tem potencializado a dinâmica excludente do sistema elétrico no território paraense. Através de observações e análises sobre esse sistema e suas interações, busca-se compreender como cada um desses elementos tem dificultado a elevação dos índices de atendimento elétrico no Pará, com o objetivo de propor diretrizes para facilitar o acesso da população paraense ao serviço público de energia elétrica. As análises desenvolvidas nesta pesquisa mostram que a universalização na zona rural será problemática nesse Estado. Para que as políticas de atendimento elétrico tenham êxito em elevar os índices de atendimento elétrico para níveis satisfatórios no menor tempo possível, elas precisam minimizar ou eliminar os efeitos dos elementos anteriormente mencionados. Entende-se que a criação de uma instituição federal (agência), com atuação descentralizada nas unidades da federação, para promover a universalização do serviço público de energia elétrica na zona rural, é indispensável. / The State of Pará is the fourth largest generator and a large electricity exporter in Brazil. Besides, it has a high energy potential for the generation of electricity from renewable energy sources, with emphasis for the hydroelectric potential that is estimated at 61,096 MW. Paradoxically, in 2003, about 27% of the population of that state ? nearly 1.8 million people ? did not have access to electricity public service. The non-supply of electricity in Pará is a consequence of the interaction of eight elements: adverse physiography, accelerated demographic expansion, maximization of the profits in electricity public service, Centrais Elétricas do Pará ? CELPA\'s economic-financial crisis, preference for the model of centralized electricity supply, high costs and prices of electricity, government\'s omission and inefficiency, and negligence with respect to rural electrification. Those elements created a context that has been impeding the access to electricity public service of a part of the population. Through observations and analyses on the electric system of that state and their interactions, it seeks to understand as each one of those elements makes difficult the increase of electricity supply indexes and to propose guidelines for facilitating the access to electricity public service of the paraense population. The analyses developed in this study show that the large problem for universalizing in that state is in the rural area. So that electricity supply policies have success in increasing electricity supply indexes for acceptable levels in the smallest possible time in the paraense territory, they must to minimize or to eliminate the effects of the elements previously mentioned. That can be reached ? in a more efficient way ? through the establishment of an agency for universalizing electricity public service in the rural area.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-08-13T12:44:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PerfilSuscetibilidadeAntifungica.pdf: 1455209 bytes, checksum: c51a6ecbb5ce359e2b342d34bb8e5879 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-08-22T16:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PerfilSuscetibilidadeAntifungica.pdf: 1455209 bytes, checksum: c51a6ecbb5ce359e2b342d34bb8e5879 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-22T16:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PerfilSuscetibilidadeAntifungica.pdf: 1455209 bytes, checksum: c51a6ecbb5ce359e2b342d34bb8e5879 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Introdução: Onicomicoses são infecções ungueais causadas por fungos, podendo ser causadas por dermatófitos, leveduras e fungos filamentosos não dermatófitos. O diagnóstico de leveduras como agente de onicomicose tem aumentado significativamente, tal evidência tem sido atribuída ao crescente número de indivíduos imunocomprometidos e transplantados, ao aumento do uso de drogas antibacterianas de amplo espectro, à fatores genéticos, tendências atópicas e ao aumento da vida média da população. O objetivo principal do trabalho foi determinar o perfil de suscetibilidade antifúngica e alguns dos fatores de virulência de leveduras causadoras de onicomicoses. Métodos e Resultados: Foram estudadas 100 amostras de raspado ungueal semeadas em Agar Sabouraud com cloranfenicol e em Agar Mycosel. A identificação e o teste de suscetibilidade antifúngica (fluconazol, anfotericina B, fluocitocina e voriconazol) foram realizados através do método automatizado Vitek 2 e visando a pesquisa dos fatores de virulência para detecção de fosfolipase e proteinase foram utilizados os meios com emulsão de ovo a 50% e o ágar BSA (Bovine Serum Albumin), respectivamente. Das 100 amostras coletadas, 57 (57%) foram positivas no exame micológico direto e 42 (42%) na cultura. Dos isolados, 29 (69%) eram Candida parapsilosis, 8 (19%) C. albicans, 3 (7,2%) C. haemulonii, 1 (2,38%) C. lusitanea e 1 (2,38%) C.tropicalis. Todas as espécies de C. albicans, C. lusitanea e C. tropicalis foram sensíveis aos antifúngicos. As espécies de C. parapsilosis apresentaram resistência em 6 (20,7%) cepas ao fluconazol, e em 3 (10,34%) ao voriconazol. C. haemulonii apresentou resistência em 1 (33,33%) cepa ao fluconazol, 1 (33,33%) a flucitosina, 1 (33,33%) ao voriconazol e 3 (100%) à anfotericina B. Os Fatores de resistência, fosfolipase e proteinase, estiveram presentes somente nas espécies de C. albicans com positividade de 87,5% e 50% respectivamente. Conclusão: A espécie C. parapsilosis é um agente emergente de onicomicose, apresentando cepas resistentes aos antifúngicos. C. haemulonii apresentou perfil multirresistente. C. albicans, ainda que sensível a todos os fármacos testados foi a única espécie que apresentou os fatores de virulência estudados.

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O Estado do Pará é o quarto produtor e um grande exportador de energia elétrica no Brasil. Além disso, ele possui um elevado potencial energético para a geração de eletricidade a partir das fontes energéticas renováveis, com destaque para o potencial hidrelétrico, que está estimado em 61.096 MW. Paradoxalmente, em 2003, cerca de 27% da população paraense ou 1,8 milhão de habitantes não tinham acesso ao serviço público de energia elétrica. O atendimento elétrico deficiente nesse Estado é conseqüência da interação de oito elementos: fisiografia adversa, expansão demográfica acelerada, maximização dos lucros no fornecimento de eletricidade, crise econômico-financeira da Centrais Elétricas do Pará (CELPA), preferência pelo modelo de atendimento elétrico centralizado, elevados custos e tarifas da energia elétrica, omissão e ineficiência do poder público e descaso para com a eletrificação rural, que criaram um contexto que tem potencializado a dinâmica excludente do sistema elétrico no território paraense. Através de observações e análises sobre esse sistema e suas interações, busca-se compreender como cada um desses elementos tem dificultado a elevação dos índices de atendimento elétrico no Pará, com o objetivo de propor diretrizes para facilitar o acesso da população paraense ao serviço público de energia elétrica. As análises desenvolvidas nesta pesquisa mostram que a universalização na zona rural será problemática nesse Estado. Para que as políticas de atendimento elétrico tenham êxito em elevar os índices de atendimento elétrico para níveis satisfatórios no menor tempo possível, elas precisam minimizar ou eliminar os efeitos dos elementos anteriormente mencionados. Entende-se que a criação de uma instituição federal (agência), com atuação descentralizada nas unidades da federação, para promover a universalização do serviço público de energia elétrica na zona rural, é indispensável. / The State of Pará is the fourth largest generator and a large electricity exporter in Brazil. Besides, it has a high energy potential for the generation of electricity from renewable energy sources, with emphasis for the hydroelectric potential that is estimated at 61,096 MW. Paradoxically, in 2003, about 27% of the population of that state ? nearly 1.8 million people ? did not have access to electricity public service. The non-supply of electricity in Pará is a consequence of the interaction of eight elements: adverse physiography, accelerated demographic expansion, maximization of the profits in electricity public service, Centrais Elétricas do Pará ? CELPA\'s economic-financial crisis, preference for the model of centralized electricity supply, high costs and prices of electricity, government\'s omission and inefficiency, and negligence with respect to rural electrification. Those elements created a context that has been impeding the access to electricity public service of a part of the population. Through observations and analyses on the electric system of that state and their interactions, it seeks to understand as each one of those elements makes difficult the increase of electricity supply indexes and to propose guidelines for facilitating the access to electricity public service of the paraense population. The analyses developed in this study show that the large problem for universalizing in that state is in the rural area. So that electricity supply policies have success in increasing electricity supply indexes for acceptable levels in the smallest possible time in the paraense territory, they must to minimize or to eliminate the effects of the elements previously mentioned. That can be reached ? in a more efficient way ? through the establishment of an agency for universalizing electricity public service in the rural area.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-27T21:03:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoTerritorialRemanescente.pdf: 5176148 bytes, checksum: c75d9f00723879a6383fbb01bfec0f0c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-23T12:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoTerritorialRemanescente.pdf: 5176148 bytes, checksum: c75d9f00723879a6383fbb01bfec0f0c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T12:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoTerritorialRemanescente.pdf: 5176148 bytes, checksum: c75d9f00723879a6383fbb01bfec0f0c (MD5) Previous issue date: 2017-05-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa objetivou verificar a execução da política territorial quilombola a partir do diagnóstico dos entraves à aplicação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988. O recorte da análise é limitado ao do Estado do Pará. A área objeto do estudo denota problemáticas específicas relacionadas ao reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados por remanescentes das comunidades de quilombo. Nesse sentido, para se chegar aos resultados observados ao final da pesquisa, foi realizado levantamento bibliográfico, a coleta de dados e análise dos processos nos órgãos fundiários responsáveis pela execução das políticas públicas de terras quilombolas. Os resultados da pesquisa são apresentados no decorrer das três seções da dissertação. Na primeira seção é exposto o histórico do direito territorial dos remanescentes das comunidades de quilombo no país desde o Brasil Colônia até os dias atuais, destacando as diferentes formas de atuação do Poder Público em relação aos referidos grupos. Em um segundo momento são apresentadas as diferentes possibilidades legais de acesso à terra pelos grupos quilombolas, ressaltando-se o reconhecimento dos territórios situados no estado do Pará. Na última seção são destacados os principais entraves diagnosticados durante a pesquisa relacionados à conclusão dos processos de titulação em tramitação na esfera federal no Pará. Por fim, conclui-se que, em que pese exista uma consolidada legislação que formalmente preveja a necessidade de titulação dos territórios quilombolas, no âmbito de execução desta política territorial se verificam problemas relacionados à emissão da certidão pela Fundação Cultural Palmares e elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação; à configuração de conflitos entre as próprias comunidades ou entre estas e agentes externos aos grupos; e às questões referentes à esfera de atuação dos órgãos fundiários nos âmbitos estadual e federal. / The present research aimed to verify the execution of quilombola territorial politic starting the based in the diagnosis of the obstacles related to the application of art. 68 of the Transitional Constitutional Provisions of 1988. The analysis clipping is limited in the Pará state territory. The area object of this study denotes specific problems related to the recognition of the territories traditionally occupied by the remnants of quilombo communities. In this sense, for to get results observed in the final of this research were realized a bibliographic survey, a data collect and an analysis of the processes in the land agencies responsible for the execution of the public politics of the quilombola land. The results of the research are presented during the three sections of this dissertation. In the first section is exposed the historic of territorial right of the remnants of quilombo communities in the country since the Brazil colonia until nowadays, highlighting the different forms of actuation of Public Power related to said groups. In the second moment are presented the different legal possibilities to access land by the quilombola groups, highlighting the recognition of the territories situated in Pará state. In the last section were highlighting the principals obstacles diagnosed during the research related the conclusion of the titration processes in the federal sphere of Pará. In the final, it was concluded that, in spite of existence of the law that formally envisaged the necessary titration of quilombola territories, in the scope of execution of this territorial politic were verified obstacles related to the emission of certification by the Palmares Cultural Foundation and elaboration of the Delimitation and Identification of Technical Report; to configuration of conflicts between the own communities or between this groups and the external agents; and to the questions referring to the actuation sphere of land agencies in the state and federal areas.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T12:54:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ConcepcaoTurismoEspacialidade.pdf: 3392722 bytes, checksum: fd584fb90c3ef886d6476b7679ae9f30 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-02T15:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ConcepcaoTurismoEspacialidade.pdf: 3392722 bytes, checksum: fd584fb90c3ef886d6476b7679ae9f30 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T15:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ConcepcaoTurismoEspacialidade.pdf: 3392722 bytes, checksum: fd584fb90c3ef886d6476b7679ae9f30 (MD5) Previous issue date: 2007 / A atividade turística, enquanto uma atividade sócio-econômica e espacial, tem a possibilidade de criar e recriar espaços de acordo com interesses de agentes envolvidos nesse processo. Na esteira desse movimento, o Estado, entendido enquanto um agente fomentador do turismo cria mecanismos de controle e gerenciamento da atividade a fim de potencializá-la com o intuito de promover sua expansão econômica pelos espaços. Nesse sentido, um dos resultados dessa intervenção espacial se constitui na formulação de políticas públicas setoriais que objetivam, assim, a reestruturação espacial. Tais políticas refletem o jogo de interesses entre o Estado, agentes de mercado e agentes sociais de uma forma geral. A partir desse contexto, de acordo com uma perspectiva metodológica da análise de conteúdo, este trabalho tem como objetivo analisar as concepções e espacialidades veiculadas no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Estado do Pará PDT-PA. Leva-se em conta, ainda que o produto das políticas públicas tem como pretensão a geração de desenvolvimento, o que retoma, de uma forma mais complexa, a relação entre os agentes envolvidos na turistificação dos espaços. / The tourist activity, while a social- economic and spatial activity, has possibility of to create and (re) create spaces in accord with agents interests involved on this process. On this movement, the State, intended while a tourist agent fomenter creates mechanisms of control and management of the activity with the objective to potent with intuit to promote your economic expansion by the spaces. In this way, on of the results of this spatial intervention constitute on formulations of sectarian s publics policies that objective, thus, the spatial restructure. These politics reflexes the game of interests between the State, market agents and socials agents of the general way. Since of this context, in accord with a methodological perspective of contends analyze, this work has the objective to analyze the conceptions and spatialities putted on Pará s State Tourism Development Plan - TDP - PA. Understanding yet that product of policies politics has the pretension the generation of development, that s takes again, of a complex form the relation between involved agents on touristification of spaces.

Submitted by WALDERY DE MELO WEYLL WEYLL (waldery@museu-goeldi.br) on 2015-07-15T18:51:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_REDDEstadoPara.pdf: 1892768 bytes, checksum: 714d945a028d54d616249175a5782d79 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Paiva (rodrigopaiva@museu-goeldi.br) on 2015-07-16T14:33:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_REDDEstadoPara.pdf: 1892768 bytes, checksum: 714d945a028d54d616249175a5782d79 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-16T14:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_REDDEstadoPara.pdf: 1892768 bytes, checksum: 714d945a028d54d616249175a5782d79 (MD5) Previous issue date: 2013 / A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-24T15:57:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SindicalismoEducacaoEstado.pdf: 4968338 bytes, checksum: 75355cbb8239590f218e78a28bd2c5ea (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-12-14T16:34:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SindicalismoEducacaoEstado.pdf: 4968338 bytes, checksum: 75355cbb8239590f218e78a28bd2c5ea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-14T16:34:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SindicalismoEducacaoEstado.pdf: 4968338 bytes, checksum: 75355cbb8239590f218e78a28bd2c5ea (MD5) Previous issue date: 2017-05-24 / Esta pesquisa trata sobre o papel do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) como espaço de organização e luta dos professores e a repercussão de suas ações sobre o processo de valorização do trabalho docente na educação básica pública no Estado do Pará, no período de 2003 a 2016. O problema de investigação emergiu da ocorrência de manifestações dos professores demonstrando inquietações sobre o papel de sua entidade de classe; a ação defensiva e corporativa do Sindicato e o seu papel junto aos governos; além de seu funcionamento, sobre a incorporação de novas demandas, os mecanismos de formação e informação, seus dirigentes, enfim, questionamentos que expressaram apreensão da base sobre a ação e a organização do Sindicato. O período investigado foi o de vigência dos governos do Partido dos Trabalhadores na Presidência do Brasil, cujas políticas repercutiram sobre o trabalho docente no estado do Pará e a organização de classe dos professores, na medida em que diversas lideranças do movimento sindical brasileiro se incorporaram à estrutura governamental e, portanto ao Estado, constituindo o que veio a ser chamado de República sindical. Tal processo desencadeou repercussões sobre a mobilização dos trabalhadores e a luta político-sindical de suas organizações de classe contra os efeitos das políticas neoliberais no país e no estado. Um fenômeno que é parte da crise do sindicalismo brasileiro desencadeada pelas mudanças organizadas pelo capitalismo para o mundo do trabalho no sentido de responder às necessidades do sistema do capital. A investigação construiu análises teórico-empíricas a partir de documentos e instrumentos de coleta de dados quanti-qualitativos, principalmente de entrevistas semiestruturadas. O estudo evidenciou convergências e divergências sobre o papel do sindicato na atual fase de crise e degeneração do sistema do capital; identificou que, por um lado, ao atuar cada vez mais sob o prisma institucional, administrando sua pesada estrutura organizativa e financeira, e, por outro, com o advento do Partido dos Trabalhadores no governo federal do Brasil e do estado do Pará, o Sindicato vivencia uma crise de identidade política sobre o seu papel e o caráter de suas lutas diante das demandas do capital. Essa crise provoca relativo enfraquecimento na organização das lutas por valorização do trabalho, com a acomodação de dirigentes e seu afastamento do trabalho permanente junto à base e o distanciamento e descrédito da base com o sindicato. Tal processo se refere à falta tanto de reflexos imediatos para as demandas da categoria como de clareza política sobre o papel do sindicato e sua relação com os governos. Mesmo diante de visíveis contradições, apresentadas pelo fenômeno estudado, o objetivo principal da pesquisa foi alcançado porque permitiu identificar a importância do Sintepp na organização dos professores para as lutas necessárias pela valorização do trabalho docente. Ademais, evidenciou-se ser o Sindicato reconhecido pelos docentes entrevistados como sua representação política e jurídica que tem contribuído para a ampliação e manutenção dos direitos à realização do trabalho dos professores nas unidades de ensino. / This research deals with the role of the Workers' Union in Public Education of the State of Pará (SINTEPP), as a space for organizing and fighting teachers, identifying the repercussions of their actions in the struggle for valorization Of teaching work in public basic education in the State of Pará, from 2003 to 2016. The greatest motivation for the investigation was the fact that there were manifestations of teachers who showed concern about the role of their class entity; The defensive and corporate action of the union and its role with governments; In addition to its operation, the incorporation of new demands, the mechanisms of formation and information, its leaders, in short, concerns that showed basic concerns about the action and the organization of the union. The problem that led to this work was elaborated seeking to answer the question to know if the struggles organized by SINTEPP have favored the process of valorization of the teaching work. And if such actions have brought the teachers of the union closer. The period investigated was that of the governments of the Workers' Party in the Brazilian Presidency (2003-2016), whose policies had repercussions on the teaching work in the State of Pará and the class organization of the teachers, as several leaders of the movement were incorporated into the governmental structure and therefore the State, constituting what we call the "Trade Union Republic". A process that has had enormous repercussions on the mobilization of workers and the political-union struggle of their organizations against the effects of neoliberal policies in the country and in the States. A phenomenon that is part of the crisis of Brazilian trade unionism triggered by the changes organized by capitalism to the world of work in order to respond to the needs of the capital system. The research constructed theoreticalmethodological analyzes from documents and qualitative data collection instruments, mainly from semi-structured interviews. The study showed convergences and divergences on the role of the union in the current crisis and degeneration of the capital system, identifying that by acting increasingly under the institutional prism, managing its heavy organizational and financial structure and the advent of the Party governments Of workers in the federal government of Brazil and in the State of Pará, the union experiences a crisis of political identity about its role and the character of its struggles in the face of the demands of capital, provoking a relative weakening in the organization of struggles for valorization of work, with The accommodation of leaders and the removal of permanent work from the base and the distancing and discrediting of the base with the union. Even in the face of enormous contradictions, presented by the study phenomenon, the results obtained allow the identification of the importance of SINTEPP in the organization of teachers to develop the struggles necessary to search for the valorization of teaching work, being recognized by the teachers interviewed as their political representation and Which has contributed to the maintenance of the rights to perform the work of teachers in the teaching units. Permanently threatened rights, which requires SINTEPP a policy of action and organization at the base of the category, so that, in this way, make it possible to rebuild new actions and achieve new achievements. / Esta investigación trata sobre el papel del Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) como espacio de organización y lucha de los profesores y la repercusión de sus acciones sobre el proceso de valorización del trabajo docente en la educación básica pública en el Estado de Pará, de 2003 a 2016. El problema de la investigación surgió por causa de la ocurrencia de manifestaciones de los profesores demostrando inquietud sobre el papel de su entidad de clase; la acción defensiva y corporativa del sindicato y su papel ante a los gobiernos, además de su funcionamiento, sobre la incorporación de nuevas demandas, losmecanismos de formación e información, sus dirigentes, y sobre todo, cuestionamientos que expresaron aprehensión de la base sobre la acción y la organización del Sindicato. El período investigado fue el período de vigencia de los gobiernos del Partido de los Trabajadores en la presidencia de Brasil, cuyas políticas han repercutido sobre el trabajo docente en el estado de Pará y la organización de clase de los profesores, en la medida que varios líderes del movimiento sindical brasileño han incorporado a la estructura gubernamental, y por lo tanto, al Estado, constituyendo lo que vino a ser llamado de República Sindical. Tal proceso desencadenó repercusiones sobre la movilización de los trabajadores y la lucha político-sindical de sus organizaciones de clase contra los efectos de las políticas neoliberales en el país y en el estado. Un fenómeno que es parte de la crisis del sindicalismo brasileño desencadenada por los cambios organizados por el capitalismo para el mundo del trabajo en el sentido de responder a las necesidades del sistema del capital. La investigación construyó en un análisis teórico y empírico desde documentos e instrumentos de colecta de datos cuantitativos y cualitativos, principalmente de entrevistas semiestructuradas. El estudio evidenció convergencias y divergencias sobre el papel del sindicado en la actual fase de crisis y degeneración del sistema del capital; identificó que, por un lado, al actuar cada vez más bajo el prisma institucional, administrando su pesada estructura organizativa y financiera, y, por otro, tras la llegada del Partido de los Trabajadores en el gobierno federal de Brasil y del estado de Para, el Sindicato vivencia una crisis de identidad política sobre el papel y el carácter de sus luchas ante las demandas del capital. Esa crisis provoca relativa debilitación en la organización de luchas por la valorización del trabajo, con la acomodación de los dirigentes y su alejamiento del trabajo permanente junto a la base y el distanciamiento y descredito de la base con el sindicado. Tal proceso se refiere a la falta, tanto de reflejos inmediatos para los reclames de la categoría, como de claridad política sobre el papel del sindicado y su relación con los gobiernos. Aunque ante visibles contradicciones, presentadas por el fenómeno estudiado, el objetivo principal de la investigación se alcanzó porque ha permitido identificar la importancia de Sintepp en la organización de los profesores para las luchas necesarias por la valorización del trabajo docente, además, se evidenció ser el sindicado reconocido por los docentes entrevistados como su representación política y jurídica que contribuye para la ampliación y manutención de los derechos a la realización del trabajo de los profesores en las unidades escolares.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T12:16:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaFinanciamentoUniversidade.pdf: 1554763 bytes, checksum: be14f61e49e194506ebc48b6fd55b7a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T12:16:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaFinanciamentoUniversidade.pdf: 1554763 bytes, checksum: be14f61e49e194506ebc48b6fd55b7a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T12:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaFinanciamentoUniversidade.pdf: 1554763 bytes, checksum: be14f61e49e194506ebc48b6fd55b7a0 (MD5) Previous issue date: 2017-07-06 / Este trabalho tem como objetivo central analisar a política de financiamento na expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015. Parte-se da compreensão de que a expansão da UEPA está interligada às mudanças na estrutura jurídica e política do Estado brasileiro, fruto das reformas implantadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso iniciado em 1995, que teve continuidade nos 13 anos dos governos petistas e que os governos estaduais reproduziram. Tais mudanças estiveram em consonância com as orientações externas dos organismos internacionais que repercutiram sobre a educação superior, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996. Nesse contexto a pesquisa foi realizada em busca de responder aos seguintes questionamentos: como se constitui a política de financiamento no processo de expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015? No conjunto da educação superior brasileira como as universidades estaduais conseguiram se expandir, a partir da década de 1990, num contexto político e econômico de crise e reformas do Estado? Como se constituiu o movimento de criação da Universidade do Estado do Pará e seu processo de expansão? Qual o montante e a origem dos recursos públicos destinados ao financiamento da Universidade do Estado do Pará? A pesquisa se fundamenta nos pressupostos da teoria marxista, portanto, no entendimento de que as transformações ocorridas na atual sociedade, sejam nos aspectos econômicos, políticos, sociais e educacionais, têm como referência principal a luta de classes, a compreensão do Estado como uma estrutura a serviço da classe social dominante, e a educação como aparelho ideológico do Estado, embora, seja um espaço de disputa. Nos procedimentos metodológicos, optou-se pelo trabalho com dados documentais coletados no INEP, em documentos oficiais da UEPA e nos Balanços Gerais do Estado. Os resultados apontam que, desde a sua criação, a UEPA passa por um processo de expansão acentuado, essencialmente no número de cursos e matrículas. Esse processo não vem sendo acompanhado proporcionalmente por uma ampliação no quadro efetivo de docentes e técnico-administrativos, indicando uma possível intensificação do trabalho docente. No âmbito de financiamento é importante destacar que a UEPA não representa nem 2% da receita corrente líquida do estado e seus recursos são essencialmente constituídos pela Receita Líquida de Impostos. O repasse anual não segue uma lógica crescente em termos percentuais e nesse mesmo parâmetro, não acompanha o processo de expansão, indicando assim, a ausência de uma política de financiamento coerente com a realidade expansionista da UEPA. Os recursos da universidade são alocados essencialmente nas despesas com pessoal enquanto que ano a ano, a despeito da expansão de cursos e matrículas, constantes reduções são realizadas no repasse para investimentos reais / This paper aims to analyze the financing policy in the expansion of the State University of Pará from 1997 to 2015. It is based on the understanding that the expansion of UEPA is linked to changes in the legal and political structure of the Brazilian State, As a result of the reforms implemented by the government of Fernando Henrique Cardoso that began in 1995, which continued in the 13 years of the PT governments and that the state governments reproduced. These changes were in line with the external guidelines of the international organizations that had repercussions on higher education, after the promulgation of the Law of Guidelines and Bases of Education in 1996. In this context the research was carried out in order to answer the following questions: The financing policy in the expansion process of the State University of Pará from 1997 to 2015? In the set of Brazilian higher education as the state universities managed to expand, from the 1990s, in a political and economic context of crisis and state reforms? How was the creation movement of the State University of Pará constituted and its expansion process? What is the amount and the origin of the public resources destined to the financing of the University of the State of Pará? The research is based on the assumptions of Marxist theory, therefore, in the understanding that the transformations occurred in the current society, whether in economic, political, social and educational aspects, have as main reference the class struggle, the understanding of the State as a structure In the service of the dominant social class, and education as an ideological apparatus of the state, although it is a space of dispute. In the methodological procedures, we opted for the work with documentary data collected in the INEP, in official UEPA documents and in the State General Statements. The results indicate that, since its creation, UEPA has undergone a process of marked expansion, mainly in the number of courses and enrollments. This process has not been accompanied proportionally by an increase in the effective cadre of teachers and technical-administrative, indicating a possible intensification of the teaching work. In terms of funding, it is important to highlight that UEPA does not represent 2% of the state's net current revenue and its resources are essentially made up of Net Income from Taxes. The annual pass-through does not follow an increasing logic in percentage terms and in this same parameter, does not accompany the expansion process, indicating, thus, the absence of a financing policy coherent with the expansionary reality of UEPA. The university's resources are essentially allocated to personnel expenses, while year-on-year, despite the expansion of courses and enrollments, constant reductions are made in the transfer to real investments.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-21T17:04:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PrecarizacaoTrabalhoDocente.pdf: 1915727 bytes, checksum: 1272ba6ab8e01bcbfd343a34defd7e7a (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-21T17:05:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PrecarizacaoTrabalhoDocente.pdf: 1915727 bytes, checksum: 1272ba6ab8e01bcbfd343a34defd7e7a (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-21T17:05:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PrecarizacaoTrabalhoDocente.pdf: 1915727 bytes, checksum: 1272ba6ab8e01bcbfd343a34defd7e7a (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços. / The temporary hiring of teachers, at Universidade do Estado do Pará (UEPA), is characterised by its broad political and economic dimension evidenced in transformations of the world of work and in the meaning of the categories work and teaching work. In the case of the University, it has to do with structural changes of the Brazilian Higher Education, with the crises of global capitalism, with the strategies undertaken by Neoliberals Governments and with the measures that are being taken by the Administration Top of UEPA. Temporary hiring increased in flexibility and devaluation of wages, labor rights, working conditions and the isolation of these workers in direct participation in the production of material and immaterial work of academic, scientific and technological knowledge, further constribue to precarization of the teaching job and enables UEPA as a reference institution in the State of Pará in public higher education quality, free and socially referenced. The overall objective was to analyze the hiring of temporary teachers in UEPA, considering the different courses and its location on campus , under different types of hiring that make worse the teaching job. The specific objectives were to identify changes in the role of the State and its influences on teaching work through State and reforms of higher education; describe the meaning of category teaching work; present the positions of teachers and teaching movement regarding the real conditions of work through temporary hiring in UEPA. The discursive and analytical case of study with qualitative methodological approach characterizes the route chosen. Data collection took place through literature review, the application of questionnaires, interviews and documentary analysis. It was noted that there is the recognition of temporary teachers and UEPA SINDUEPA direction that temporary hiring is a perverse way. Because precarization restricts, divides and compromises the quality of academic work and hinders mobilization, organization and the fight of the category; that intensifies job production and makes that the subjects understand insecurity as a result of the political actions of Governments, States and institutions which adopt neoliberal measures and cause decrease of institutional responsibilities that generate loss of labor rights, unemployment/underemployment and structural flexibility of services. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação