O Estado do Pará é o quarto produtor e um grande exportador de energia elétrica no Brasil. Além disso, ele possui um elevado potencial energético para a geração de eletricidade a partir das fontes energéticas renováveis, com destaque para o potencial hidrelétrico, que está estimado em 61.096 MW. Paradoxalmente, em 2003, cerca de 27% da população paraense ou 1,8 milhão de habitantes não tinham acesso ao serviço público de energia elétrica. O atendimento elétrico deficiente nesse Estado é conseqüência da interação de oito elementos: fisiografia adversa, expansão demográfica acelerada, maximização dos lucros no fornecimento de eletricidade, crise econômico-financeira da Centrais Elétricas do Pará (CELPA), preferência pelo modelo de atendimento elétrico centralizado, elevados custos e tarifas da energia elétrica, omissão e ineficiência do poder público e descaso para com a eletrificação rural, que criaram um contexto que tem potencializado a dinâmica excludente do sistema elétrico no território paraense. Através de observações e análises sobre esse sistema e suas interações, busca-se compreender como cada um desses elementos tem dificultado a elevação dos índices de atendimento elétrico no Pará, com o objetivo de propor diretrizes para facilitar o acesso da população paraense ao serviço público de energia elétrica. As análises desenvolvidas nesta pesquisa mostram que a universalização na zona rural será problemática nesse Estado. Para que as políticas de atendimento elétrico tenham êxito em elevar os índices de atendimento elétrico para níveis satisfatórios no menor tempo possível, elas precisam minimizar ou eliminar os efeitos dos elementos anteriormente mencionados. Entende-se que a criação de uma instituição federal (agência), com atuação descentralizada nas unidades da federação, para promover a universalização do serviço público de energia elétrica na zona rural, é indispensável. / The State of Pará is the fourth largest generator and a large electricity exporter in Brazil. Besides, it has a high energy potential for the generation of electricity from renewable energy sources, with emphasis for the hydroelectric potential that is estimated at 61,096 MW. Paradoxically, in 2003, about 27% of the population of that state ? nearly 1.8 million people ? did not have access to electricity public service. The non-supply of electricity in Pará is a consequence of the interaction of eight elements: adverse physiography, accelerated demographic expansion, maximization of the profits in electricity public service, Centrais Elétricas do Pará ? CELPA\'s economic-financial crisis, preference for the model of centralized electricity supply, high costs and prices of electricity, government\'s omission and inefficiency, and negligence with respect to rural electrification. Those elements created a context that has been impeding the access to electricity public service of a part of the population. Through observations and analyses on the electric system of that state and their interactions, it seeks to understand as each one of those elements makes difficult the increase of electricity supply indexes and to propose guidelines for facilitating the access to electricity public service of the paraense population. The analyses developed in this study show that the large problem for universalizing in that state is in the rural area. So that electricity supply policies have success in increasing electricity supply indexes for acceptable levels in the smallest possible time in the paraense territory, they must to minimize or to eliminate the effects of the elements previously mentioned. That can be reached ? in a more efficient way ? through the establishment of an agency for universalizing electricity public service in the rural area.

O Estado do Pará é o quarto produtor e um grande exportador de energia elétrica no Brasil. Além disso, ele possui um elevado potencial energético para a geração de eletricidade a partir das fontes energéticas renováveis, com destaque para o potencial hidrelétrico, que está estimado em 61.096 MW. Paradoxalmente, em 2003, cerca de 27% da população paraense ou 1,8 milhão de habitantes não tinham acesso ao serviço público de energia elétrica. O atendimento elétrico deficiente nesse Estado é conseqüência da interação de oito elementos: fisiografia adversa, expansão demográfica acelerada, maximização dos lucros no fornecimento de eletricidade, crise econômico-financeira da Centrais Elétricas do Pará (CELPA), preferência pelo modelo de atendimento elétrico centralizado, elevados custos e tarifas da energia elétrica, omissão e ineficiência do poder público e descaso para com a eletrificação rural, que criaram um contexto que tem potencializado a dinâmica excludente do sistema elétrico no território paraense. Através de observações e análises sobre esse sistema e suas interações, busca-se compreender como cada um desses elementos tem dificultado a elevação dos índices de atendimento elétrico no Pará, com o objetivo de propor diretrizes para facilitar o acesso da população paraense ao serviço público de energia elétrica. As análises desenvolvidas nesta pesquisa mostram que a universalização na zona rural será problemática nesse Estado. Para que as políticas de atendimento elétrico tenham êxito em elevar os índices de atendimento elétrico para níveis satisfatórios no menor tempo possível, elas precisam minimizar ou eliminar os efeitos dos elementos anteriormente mencionados. Entende-se que a criação de uma instituição federal (agência), com atuação descentralizada nas unidades da federação, para promover a universalização do serviço público de energia elétrica na zona rural, é indispensável. / The State of Pará is the fourth largest generator and a large electricity exporter in Brazil. Besides, it has a high energy potential for the generation of electricity from renewable energy sources, with emphasis for the hydroelectric potential that is estimated at 61,096 MW. Paradoxically, in 2003, about 27% of the population of that state ? nearly 1.8 million people ? did not have access to electricity public service. The non-supply of electricity in Pará is a consequence of the interaction of eight elements: adverse physiography, accelerated demographic expansion, maximization of the profits in electricity public service, Centrais Elétricas do Pará ? CELPA\'s economic-financial crisis, preference for the model of centralized electricity supply, high costs and prices of electricity, government\'s omission and inefficiency, and negligence with respect to rural electrification. Those elements created a context that has been impeding the access to electricity public service of a part of the population. Through observations and analyses on the electric system of that state and their interactions, it seeks to understand as each one of those elements makes difficult the increase of electricity supply indexes and to propose guidelines for facilitating the access to electricity public service of the paraense population. The analyses developed in this study show that the large problem for universalizing in that state is in the rural area. So that electricity supply policies have success in increasing electricity supply indexes for acceptable levels in the smallest possible time in the paraense territory, they must to minimize or to eliminate the effects of the elements previously mentioned. That can be reached ? in a more efficient way ? through the establishment of an agency for universalizing electricity public service in the rural area.

A contaminação dos solos por elementos potencialmente tóxicos provoca alterações na estrutura e no funcionamento dos ecossistemas, além de oferecer riscos à saúde pública. Embora os metais pesados ocorram naturalmente, fontes antropogênicas contribuem para o aumento das taxas de redistribuição desses elementos entre os compartimentos do ambiente. O coeficiente de distribuição ou partição sólido-solução (Kd) permite observar a afinidade entre os metais e os colóides do solo. O Kd é peça-chave em muitos modelos para definição de valores orientadores e para previsão de riscos ambientais, e seu valor é dependente das condições edafoclimáticas das regiões onde se assentam os solos. Os valores de Kd de metais pesados ainda não foram determinados para solos da região Amazônica. Nesse estudo objetivou-se determinar os valores de Kd de metais pesados em solos do Estado do Pará. Para tanto foram conduzidos experimentos de adsorção, tipo batch, nos quais foram adicionados 0,5; 1,0; 2,5; 5,0 mg L-1 de Cd, Co, Cr, Cu, Hg, Ni, Pb, e Zn em amostras de 21 solos paraenses. As menores variações nos valores absolutos de Kd foram registradas para o Pb (uma ordem de magnitude - 196,4 a 5.572,5 L kg-1) e para o Cu, Hg e Ni (duas ordens de magnitude 50,5 a 7.368,7; 24,9 a 4.191,6; 4,7 a 524,2 L kg- 1, respectivamente). Variações de três ordens de magnitude foram observadas para: Cd (6,0 a 2.471,9 L kg-1), Co (2,7 a 4.604,1 L kg-1), Cr (2,5 a 1.811,6 L kg-1) e Zn (1,4 a 7.933,0 L kg-1). Obteve-se a seguinte ordem de afinidade: Pb > Cu > Hg > Cr > Cd Co > Ni > Zn. O pH, os teores dos óxidos de Fe e de Mn e a CTC foram os atributos dos solos que mais se correlacionaram com os valores de Kd, que foram inferiores aos estabelecidos por Agências Internacionais e para o Estado de São Paulo. / Soil contamination by potentially toxic elements affects the structure and the functioning of the ecosystems and pose risks to public health. Although heavy metals occur naturally, anthropogenic sources contribute to increased rates of redistribution of these elements between the compartments of the environment. The solid-solution coefficient of distribution or partition (Kd) shows the affinity between metals and soil colloids. Kd is a key componentt in many models for defining and guiding values for prediction of environmental hazards, and its value is dependent on environmental conditions in the regions where they settle the soil. Kd values for heavy metals have not been determined for soils in the Amazon region. In this study, these values were obtained for 21 soils of the State of Pará, Brazil. Adsorption experiments were conducted, type \"batch \", by means of the adition of 0.5, 1.0, 2.5, 5.0 mg L-1 of Cd, Co, Cr, Cu, Hg, Ni, Pb, and Zn to the soils. The small variations in the absolute values of Kd were recorded for Pb (an order of magnitude 196.4 to 5,572.5 L kg-1) and for Cu, Hg and Ni (two orders of magnitude 50.5 to 7,368.7; 24.9 to 4,191.6; 4.7 to 524.2 L kg-1, respectively). Variations of three orders of magnitude were observed for: Cd (6.0 to 2,471.9 L kg-1), Co (2.7 to 4,604.1 L kg-1), Cr (2.5 to 1,811.6 L kg-1), and Zn (1.4 to 7,933.0 L kg-1). We obtained the following order of affinity: Pb > Cu > Hg > Cr > Cd Co > Ni > Zn. The pH, the contents of Fe and Mn oxides, and CEC were the soil attributes that correlated significantly with the values of Kd, which were lower than those set by international and the State of São Paulo, Brazil, agencies.

A contaminação dos solos por elementos potencialmente tóxicos provoca alterações na estrutura e no funcionamento dos ecossistemas, além de oferecer riscos à saúde pública. Embora os metais pesados ocorram naturalmente, fontes antropogênicas contribuem para o aumento das taxas de redistribuição desses elementos entre os compartimentos do ambiente. O coeficiente de distribuição ou partição sólido-solução (Kd) permite observar a afinidade entre os metais e os colóides do solo. O Kd é peça-chave em muitos modelos para definição de valores orientadores e para previsão de riscos ambientais, e seu valor é dependente das condições edafoclimáticas das regiões onde se assentam os solos. Os valores de Kd de metais pesados ainda não foram determinados para solos da região Amazônica. Nesse estudo objetivou-se determinar os valores de Kd de metais pesados em solos do Estado do Pará. Para tanto foram conduzidos experimentos de adsorção, tipo batch, nos quais foram adicionados 0,5; 1,0; 2,5; 5,0 mg L-1 de Cd, Co, Cr, Cu, Hg, Ni, Pb, e Zn em amostras de 21 solos paraenses. As menores variações nos valores absolutos de Kd foram registradas para o Pb (uma ordem de magnitude - 196,4 a 5.572,5 L kg-1) e para o Cu, Hg e Ni (duas ordens de magnitude 50,5 a 7.368,7; 24,9 a 4.191,6; 4,7 a 524,2 L kg- 1, respectivamente). Variações de três ordens de magnitude foram observadas para: Cd (6,0 a 2.471,9 L kg-1), Co (2,7 a 4.604,1 L kg-1), Cr (2,5 a 1.811,6 L kg-1) e Zn (1,4 a 7.933,0 L kg-1). Obteve-se a seguinte ordem de afinidade: Pb > Cu > Hg > Cr > Cd Co > Ni > Zn. O pH, os teores dos óxidos de Fe e de Mn e a CTC foram os atributos dos solos que mais se correlacionaram com os valores de Kd, que foram inferiores aos estabelecidos por Agências Internacionais e para o Estado de São Paulo. / Soil contamination by potentially toxic elements affects the structure and the functioning of the ecosystems and pose risks to public health. Although heavy metals occur naturally, anthropogenic sources contribute to increased rates of redistribution of these elements between the compartments of the environment. The solid-solution coefficient of distribution or partition (Kd) shows the affinity between metals and soil colloids. Kd is a key componentt in many models for defining and guiding values for prediction of environmental hazards, and its value is dependent on environmental conditions in the regions where they settle the soil. Kd values for heavy metals have not been determined for soils in the Amazon region. In this study, these values were obtained for 21 soils of the State of Pará, Brazil. Adsorption experiments were conducted, type \"batch \", by means of the adition of 0.5, 1.0, 2.5, 5.0 mg L-1 of Cd, Co, Cr, Cu, Hg, Ni, Pb, and Zn to the soils. The small variations in the absolute values of Kd were recorded for Pb (an order of magnitude 196.4 to 5,572.5 L kg-1) and for Cu, Hg and Ni (two orders of magnitude 50.5 to 7,368.7; 24.9 to 4,191.6; 4.7 to 524.2 L kg-1, respectively). Variations of three orders of magnitude were observed for: Cd (6.0 to 2,471.9 L kg-1), Co (2.7 to 4,604.1 L kg-1), Cr (2.5 to 1,811.6 L kg-1), and Zn (1.4 to 7,933.0 L kg-1). We obtained the following order of affinity: Pb > Cu > Hg > Cr > Cd Co > Ni > Zn. The pH, the contents of Fe and Mn oxides, and CEC were the soil attributes that correlated significantly with the values of Kd, which were lower than those set by international and the State of São Paulo, Brazil, agencies.

Submitted by FRANCISCO EMERSON VALE COSTA null (emersonvale@yahoo.com.br) on 2017-07-02T17:25:09Z No. of bitstreams: 1 TESE VERSÃO FINAL.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) Previous issue date: 2017-06-07 / Esta tese possui como objeto de análise a bacia hidrográfica do rio Caeté, a qual se localiza no Estado do Pará, mais especificamente na Mesorregião Nordeste Paraense, possui uma área de 2.235,14 km², abrangendo áreas dos municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourém, Santa Luzia do Pará e Tracuateua. O objetivo é analisar a política em prática e o sistema de gestão atual de recursos hídricos do Estado do Pará e, em particular, na bacia hidrográfica do rio Caeté, assim como, propor ações que possam contribuir com a gestão da área de pesquisa. A hipótese da pesquisa é a de que o modelo atual de gestão dos recursos hídricos preconizado pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pela Política Estadual de Recursos Hídricos, fundamentadas na delimitação de bacia hidrográfica tendo a água como elemento norteador não tem sido eficiente para a implementação efetiva do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do Pará, o que se reflete na bacia hidrográfica do rio Caeté. A presente pesquisa fundamenta-se também no enfoque sistêmico como referencial para a integração dos componentes ambientais naturais e socioeconômicos, que formam o conjunto da bacia hidrográfica do rio Caeté, considerada uma unidade físico territorial de gestão de recursos hídricos. A proposta de análise da bacia do rio Caeté é partir da interpretação do modelo de análise sistêmica holística. Para esta pesquisa se fez uso de entrevistas, trabalhos de campo, consulta a dados secundários e elaboração de produtos cartográficos. A pesquisa aponta que a gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará, mormente à bacia hidrográfica do rio Caeté, pode ser realizada a partir da bacia hidrográfica como unidade de gestão e planejamento, considerando a integração dos elementos físicos que há nessa unidade, mas não é possível fazê-lo com a água como elemento definidor. Finalmente, a tese propõe ações e encaminhamentos para a gestão da Bacia hidrográfica do rio Caeté em três níveis. Um primeiro nível atinente a compromissos legais já estabelecidos pelos entes administrativos (municípios e Estado) relacionados à gestão dos recursos hídricos na Bacia hidrográfica do rio Caeté. Um segundo nível com uma proposta de gestão a partir da criação de um consórcio intermunicipal de bacia hidrográfica para a Bacia hidrográfica do rio Caeté. E um terceiro nível com encaminhamentos para repensar a gestão de águas em um contexto de abundância. / This tesis aims to make an analysis about the hidrographic basin of Caeté River, whose is located in the state of Pará, specifically at the Meso-region of Northeast Pará, having an area about 2.235,14 km2, encompassing areas of the municipalities of Augusto Correa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourem, Santa Luzia do Pará and Tracuateua. The goal is to analyze the current State of Pará’s policies and hydric resources management system, particualry in the Caeté River hydrographic basin, as well to propose actions who can contributes with research area management. The main research hipotesis is that the current hydric resources management recommended by the National and the State Policies of Hydric Resources, based on hydrographic basin delimitation having water as guiding element have been not efficient to the effective implementation of the water resources management in the State of Pará, what is reflected at the Caeté River hidrographic basin. The current research is also based in the systemic approach as a reference for the integration of natural and socioeconomic environmental components that makes Caeté River hydrographic basin, considered a physical and territorial hydric resources management unit. The analysis proposal of the Caeté River basin is from holistic system analysis model. To this research it was made interviews, field works, use of secondary data, and the making ot cartographic outcomes. The research points out that State of Pará hydric resources management, mainly at the Caeté River basin, can be made from hydrographic basin as management and planning unit, considerinf the integration of the physical elements that there is in this unit, but it is no possible doing so with water as the only guiding element. Suddenly, the thesis argues actions and ways to the Caeté River basin in three leves. First, it refers to legal compromises already established by administrative bodies (municipalities and the State) regarding to Caeté River basin hydric resources management. Second, it makes a management proposal from elaboration of a inter-municipal watershed consortium to Caeté River basin. And last, with ways to rethinking water management in a context of abundance.