Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Norcia Goncalves.pdf: 572704 bytes, checksum: 526e0796ca6ae2f67df796ac73702c55 (MD5) Previous issue date: 2009-05-22 / The process of disintegration of the Yugoslavia has immensely attracted international attention as by its violent character and for showing that the hopes of peace and international stability of the post-Cold War were an illusion as by the reflections around the conflict itself and about themes co-related to the limits of both International Order and System and the function of the states. Studying this experience is very relevant for evaluating the meaning of international interventions and its consequences. The present research analyses the question f the sovereignty having as a case study the Balkans crisis during de 1990´s as a result to Tito´s death and the collapse of the region after the Cold War. It talks about the history of the region, the interventions occurred in the 1990´s, the creation of the International Criminal Court and OTAN´s action in Kosovo. It will rises two important points: the practice of humanitarian intervention that, undoubtedly, imply in a reinterpretation of the sovereignty as a society´s central regulator principle; and the problems resulted from the processes of (re) construction of the states during the post- Cold War / O processo desintegração da ex-Federação Iugoslava atraiu intensamente a atenção internacional tanto pelo seu caráter violento e por demonstrar a ilusão das esperanças de paz e estabilidade internacionais no pós-Guerra Fria quanto pelas reflexões que foram geradas em torno do conflito em si e sobre temas correlacionados aos limites e alcances do Sistema Internacional, da Ordem Internacional e sobre o papel dos Estados. Estudar esta experiência é de grande relevância para avaliar o significado das intervenções internacionais e suas conseqüências. O presente trabalho analisa, portanto, a questão da soberania, tendo como estudo de caso a crise ocorrida nos Bálcãs na década de 1990 em decorrência da morte do marechal Tito e do colapso da península depois do fim da Guerra Fria. Aborda o histórico da península, as intervenções ocorridas na região na década de 1990, a instituição de um Tribunal Penal Internacional e a ação da OTAN no Kosovo. A preocupação é levantar dois importantes pontos: a prática da intervenção humanitária, que inegavelmente, implica uma reinterpretação da regra da soberania como princípio regulador central da sociedade internacional; e os problemas resultantes dos processos de (re) construção dos Estados no pós-Guerra Fria