Intensificadas pelo processo de globalização, as transformações no direito internacional ganharam novo impulso ao longo do último século, sobretudo a partir de sua segunda metade. A criação e, em seguida, extensão das atividades das organizações internacionais fazem parte desse processo. No caso do Grupo Banco Mundial, nascido como uma única organização, esse processo tomou proporções extraordinárias, seja pelo seu desenvolvimento funcional, seja estrutural. Obviamente, mudanças de tais proporções causam impactos inevitáveis sobre o direito. Nesse trabalho, essas transformações são visualizadas através de um instrumento bastante peculiar: o financiamento de projetos (project finance). Importado da economia, essa mecânica de financiamento tem feições jurídicas ainda um tanto opacas. Quanto ao Banco Mundial, ele intervém nesse processo de inúmeras maneiras: através da concessão de empréstimos, garantias, até mesmo resolvendo conflitos. O desenvolvimento dessa gama de atividades inevitavelmente levou a adquirir competências de regulador que originalmente não possuía. / Globalization has intensified the transformations within International Law during the last century, especially its second half. The international organizations creation and, afterwards activities development are important parts of this process. Concerning the World Bank Group, which had been born as a single institution, this process took extraordinary proportions in both senses through its structural and functional development. Obviously, such changes cause inevitable impacts on law. Within this work, we approach these changes through a very peculiar instrument: project finance. Imported from economics, this mechanism has very uncertain legal features yet. Concerning the World Bank, it intervenes within this process in different ways: according loans, guarantees or even resolving conflicts. The development of this broad agenda inevitably gave it some regulatory powers it hadnt originally had.

Orientadora: Maria Inês Ribas Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências e da Matemática

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[pt] Esse trabalho tem como objetivo descrever o processo de institucionalização de políticas ambientais no Banco Mundial.Inicialmente, a dissertação descreve a organização internacional e suas formas de atuação sobre os países membros; tanto financeiramente quanto na incorporação e na disseminação de conhecimento. Na segunda parte são particularmente enfatizadas as mudanças organizacionais ocorridas em três fases - de 1970 a 1987, de 1987 a 1992, e de 1992 em diante -, cujo objetivo foi incluir as políticas ambientais nas rotinas e processos do Bird. / [en] This work intends to describe the process of environmental institutionalization occurred in the World Bank. Initially, the thesis describes the international organization not only as an economic resource provider to its members but also as an intellectual actor. Then, it was particularly emphasized three phases that led to organizational changes - from 1970 to 1987, from 1987 to 1992, and from 1992 on -, in order to include environmental aspects into the routines of the Bank.