Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T03:46:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 280915.pdf: 853226 bytes, checksum: 7cb314aa7054efd4f31f6a817f688a63 (MD5) / Em meados de 2003 e 2004 o governo do Uruguai concedeu, de forma oficial, as autorizações para a instalação das fábricas de celulose da finlandesa Botnia e da espanhola ENCE. Ambas em Fray Bentos, nas margens do Rio Uruguai, vizinha à cidade argentina de Gualeguaychú. Desde então, Argentina e Uruguai se veem envolvidos em um conflito que, sob distintos argumentos, chegou ao Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL e à Corte Internacional de Justiça, além de meios não jurisdicionais de solução de controvérsias. Todavia, por trás dos argumentos explicitados pelas partes, encontra-se o interesse mútuo dos países do Cone Sul na atração de investimento direto estrangeiro, no setor da celulose e papel. Sem uma política comum de proteção e promoção do IDE no âmbito do MERCOSUL, os Estados Partes desenvolveram estratégias isoladas de concessão de incentivos aos investimentos, ingressando em disputas pela atração destes, inclusive entre si. A partir dessa constatação o problema é conduzido para a análise da viabilidade e dos caminhos para uma possível política pública comum na matéria, coerente com um modelo regional de desenvolvimento sustentável. Assim, o trabalho começa por tentar compreender a integração econômica e sua intrínseca relação com políticas comuns de caráter regional, em especial relativas ao tratamento concedido ao investimento estrangeiro. Segue um quadro geral das estratégias de Argentina, Brasil e Uruguai na promoção da indústria da celulose e papel, e a sua ausência nas instâncias alcançadas pelo conflito. Por fim, são analisados os principais documentos sobre a matéria, o Protocolo de Colônia e o Protocolo de Buenos Aires, e os acordos bilaterais de investimentos firmados pelo Uruguai com Estados Unidos, Espanha e Finlândia, sob a perspectiva do alcance de suas disposições e de suas possíveis interferências no conflito em questão e sobre o desenvolvimento dos países, de modo geral. / Between 2003 and 2004 the Uruguayan government officially conceded the authorizations to the finnish company Botnia and the spanish ENCE to install their pulp mills. Both in Fray Bentos, at the bank of the Uruguay River, neighboring the argentinean city of Gualeguaychú. Ever since, Argentina and Uruguay see each other involved in a conflict that, under distinct arguments, reached the MERCOSUL´s controversy solution system and the International Court of Justice, besides non-jurisdictional means of ontroversy solution. However, behind the arguments explicated by both parts is the mutual interest of the countries of the Southern Cone in attracting foreign direct investment in the pulp and paper sector. Without a common protection and promotion policy of FDI at the range of the MERCOSUL, the member states developed isolated strategies of incentive concessions to the investments, generating dispute of these investments, even among themselves. After this observation, the problem is lead to the analysis of the viability and the paths to a possible common public policy in the matter, coherent with a regional model of sustainable development. Thus, the work starts by trying to understand the economic integration and its intrinsic relation with regional common policies, specially related to the foreign investment. Follows a general chart of the argentinean, brazilian, uruguayan, strategies in the promotion of the pulp and paper industry, and its absence in the conflicts reached instances. Finally, the main documents about the matter are analyzed, the Colony Protocol and the Buenos Aires Protocol, and the bilateral agreements of the established investments by Uruguay, United States, Spain, and Finland, under the perspective of reaching its arrangements and its possible interference in the conflict in question and about the development of the countries, in a general manner.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia / Made available in DSpace on 2012-10-23T00:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 236829.pdf: 341923 bytes, checksum: 5f6934084c3a35caaaa57ff9b705a078 (MD5) / dentificar estatisticamente uma relação clara entre retorno de ações brasileiras e investimento estrangeiro em ações constitui fator relevante para investidores e gestores de política econômica. Investidores buscam precisão nas estimativas dos lucros de suas ações e os gestores têm interesse no impacto do investimento estrangeiro sobre a taxa de câmbio. Este trabalho investiga relações de causalidade e exogeneidade entre o retorno de ações brasileiras e o investimento estrangeiro em ações, utilizando dados mensais de 1995 a 2005. Os resultados encontrados comprovam a hipótese de que a entrada de investimento estrangeiro provoca o aumento no retorno das ações. Além desse investimento, o modelo econométrico mais adequado ainda incorporou como variáveis explicativas a taxa de câmbio, a qual determina o preço relativo das ações brasileiras para os investidores estrangeiros; um índice de ações globais, que denota a influência do mercado acionário mundial sobre o brasileiro; e o risco Brasil, que capta as percepções de risco por parte dos investidores externos quanto à capacidade de solvência da economia brasileira. Conjuntamente, essas variáveis responderam por 73% da explicação do retorno das ações brasileiras no período analisado. Os dados indicaram forte correlação contemporânea entre as variáveis, mas não foi possível estabelecer causalidade de Granger do fluxo de investimento estrangeiro em relação ao retorno das ações. Por fim, os testes de exogeneidade fraca e forte garantiram que o modelo selecionado pode ser utilizado para fins de inferência; mas é inadequado para realizar previsões.

Dissertação(mestrado)—Universidade de Brasília. Programa de Pós-Graduação em Economia do Setor Público, 2010. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-06-01T14:48:07Z No. of bitstreams: 1 2010_AndreSimasMagalhaes.pdf: 1583139 bytes, checksum: 482fff3a14660a5ec34ac2cdf9af83e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-06-02T15:27:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AndreSimasMagalhaes.pdf: 1583139 bytes, checksum: 482fff3a14660a5ec34ac2cdf9af83e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-02T15:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AndreSimasMagalhaes.pdf: 1583139 bytes, checksum: 482fff3a14660a5ec34ac2cdf9af83e9 (MD5) / Esta dissertação estuda os fundos soberanos de investimentos (FSI), que, principalmente depois da criação do FSI da China, em 2007, ganharam importância no debate econômico e são considerados, hoje, como investidores institucionais significativos. Os FSI são fundos de investimentos administrados pelos governos, criados para uma variedade de objetivos macroeconômicos e normalmente capitalizados por meio da transferência de recursos externos investidos a longo prazo. Existem desde a década de 1950, quando foram criados com o objetivo de acumular, para uso futuro, as receitas da exploração de recursos naturais esgotáveis (petróleo, na maioria dos casos). Nas últimas décadas, a enorme acumulação de reservas internacionais, especialmente por parte dos países em desenvolvimento, levou à proliferação dos FSI. Os fundos passaram a ser utilizados para aumentar a rentabilidade de parte das reservas e diminuir o custo de carregamento. Ao analisar as características macroeconômicas dos 33 países que possuem FSI, esta dissertação propõe que os determinantes para o seu estabelecimento são: superávits significativos de conta corrente; dependência das exportações de combustíveis e minérios; e altos níveis de poupança interna. Nesse contexto, o caso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), criado em 2008, se sobressai. O Brasil registrou déficits de conta corrente nos últimos anos, não é caracterizado pela dependência das exportações de combustíveis e minérios e enfrenta dificuldades para aumentar o nível da poupança interna. As razões para o fundo brasileiro parecem estar mais associadas à adoção deste tipo de instrumento financeiro por importantes países em desenvolvimento e à dinâmica entre as autoridades domésticas responsáveis pela condução da política econômica do que aos fundamentos macroeconômicos do País. Conforme simulações apresentadas neste trabalho, o FSB poderá tornar-se um fundo soberano tradicional, se for utilizado, no futuro, para acumular os recursos das exportações brasileiras de petróleo do pré-sal. A mudança, no entanto, não aconteceria no curto prazo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation studies the sovereign wealth funds (SWF), which, especially after the establishment of the Chinese SWF, in 2007, gained importance in the economic debate and are considered today as a significant institutional investor. SWF are investment funds managed by governments, created for a variety of macroeconomic objectives and usually capitalized through the transfer of long term foreign assets. They exist since the 1950s when they were created in order to save for future use the revenues from the exploitation of exhaustible natural resources (oil, in most cases). In recent decades, the huge accumulation of international reserves, especially by developing countries, led to the proliferation of SWF. The funds were used for increasing the profitability of the reserves and lowering the carrying cost. This dissertation analyzes the macroeconomic indicators of the 33 countries with FSI and proposes that the determinants for their establishment are: significant current account surpluses; dependence on exports of fuel and ore; and high levels of domestic savings. In this context, the case of the Brazilian Sovereign Fund (FSB), established in 2008, stands out. Brazil recorded current account deficits in recent years, is not characterized by the dependence on exports of fuel and ore and struggles to raise the level of domestic savings. The reasons for the establishment of the Brazilian fund appear to be related more to the adoption of this type of financial instrument by major developing countries and the dynamics between domestic authorities responsible for economic policy than to the macroeconomic fundamentals of the country. As the simulations presented in this work indicate, the FSB could become a traditional sovereign wealth fund, if used in the future to save the revenues of Brazilian pre-salt oil exports. The change, however, would not happen in the short term.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-05T14:04:12Z No. of bitstreams: 1 2013_MarcelaSantosCarvalho.pdf: 1514380 bytes, checksum: 3f39fb40c75c7e92ecd9932f05da17c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-08T13:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarcelaSantosCarvalho.pdf: 1514380 bytes, checksum: 3f39fb40c75c7e92ecd9932f05da17c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-08T13:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarcelaSantosCarvalho.pdf: 1514380 bytes, checksum: 3f39fb40c75c7e92ecd9932f05da17c6 (MD5) / O presente trabalho é o resultado de um estudo minucioso sobre os Acordos para Evitar a Dupla Tributação Internacional (ADTs) celebrados pelo Brasil e a relação desses Acordos com a atração de investimentos ao País. Para um melhor entendimento do tema da dupla tributação internacional e dos aspectos técnicos que o norteiam, fez-se necessário estudar os diferentes modelos internacionalmente aceitos de Acordo, como o Modelo da Liga das Nações (1928), o Modelo da Organização das Nações Unidas (1980) e o Modelo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (1963). A discussão realizada no âmbito das três organizações, no período de produção de seus modelos, colocou em lados opostos países desenvolvidos, exportadores de capital, e países em desenvolvimento, importadores líquidos de capital. Tal antagonismo é, de fato, refletido nas diferenças entre os dispositivos dos Modelos da OCDE e da ONU, por exemplo. No entanto, a ONU parece ter deixado a liderança internacional no tema da dupla tributação para a "organização dos países ricos", conforme é conhecida a OCDE. Ao ocupar-se apenas com a atualização de seu Modelo, a ONU deixou de lado, por muito tempo, uma discussão de extrema importância para países em desenvolvimento: a relação entre tributação e desenvolvimento econômico. Está claro que países em desenvolvimento necessitam das receitas tributárias para financiar seu crescimento econômico. Considerando esse fato, o custo da negociação de um ADT se torna alto, uma vez que o país "desiste" de parte da arrecadação fiscal com vistas a obter uma compensação futura: o aumento do ingresso de Investimento Externo Direto em sua economia. Estudos econômicos, porém, confirmam que o aumento do fluxo de capital externo, na maioria dos casos, não acontece. Vários autores tentaram comprovar a relação direta, e positiva, entre a assinatura de acordos dessa natureza e a atividade de investimento entre seus signatários. No entanto, os resultados parecem não ser conclusivos e, quando o são, mostram um efeito insignificante ou até mesmo negativo - o fluxo de IED não é impactado, ou se reduz, quando um ADT é posto em vigor. Hoje, vê-se que a grande maioria dos acordos para evitar a dupla tributação firmados em todo mundo segue o Modelo OCDE, tendo o texto da ONU menor influência sobre a comunidade internacional. O Brasil, seguindo essa tendência, celebrou ADTs com base no Modelo OCDE, mas com algumas mudanças para melhor acomodar o nível de desenvolvimento econômico do País. Foram assinados 30 acordos, dos quais 28 estão em vigor. No entanto, os textos assinados pelo Brasil parecem ser pouco ambiciosos e não se traduzem em renúncia fiscal. Ao contrário, garantem alguns benefício que, muito possivelmente, não poderiam ser replicados em novos acordos, caso assinados no cenário de maior projeção internacional e melhora dos indicadores econômico- financeiros que é percebido atualmente no País. Destaca-se o fato de que o Brasil não tem ADT celebrado com um de seus maiores investidores: os Estados Unidos. Ao realizar análise histórica dos modelos, ao descrever o sistema Brasileiro de tributação e ao tratar da entrada de IED no Brasil, o presente estudo tenta definir os motivos pelos quais o Brasil e os Estados Unidos nunca chegaram a um acordo, em se tratando do tema da dupla tributação. Ao final, o trabalho trata da análise dos possíveis benefícios e ônus advindos da assinatura de um ADT com os americanos e expõe o problema da perda de arrecadação, em oposição aos ganhos trazidos aos empresários que já atuam nos dois países para responder as perguntas: um ADT é mesmo necessário para garantir maior fluxo de investimentos? O Brasil realmente precisa assinar um acordo dessa natureza com os Estados Unidos? ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present essay is the result of a comprehensive study on the Bilateral Tax Treaties (BTTs)signed by Brazil and their relation with the inbound Foreign Direct Investment flows. In studying Brazilian BTTs, for a better understanding of the issue of double taxation in general and the technical aspects linked to the matter, it was necessary to address the different internationally accepted model agreements, such as the League of Nation Tax Convention (1928); the United Nations Model Convention (1980); and the OECD Draft Double Taxation Convention on Income and Capital (1963). During the production of their Models, the discussions held within these three organizations placed on opposite sides the developed countries, capital exporters, and developing countries, net importers of capital. Such opposition is actually reflected in the differences between the OECD and the UN Model provisions. However, the United Nations seems to have left the international leadership on the issue of double taxation for the OECD, the so called "organization of rich countries”. Since 1980, concerned only with upgrading the Model, the UN has put aside an essential discussion for developing countries: the linkage between taxation and economic development. Bearing in mind that developing countries need tax revenues to finance their economic growth, the cost of negotiating a BTT is considerably high for them, since they give up on part of their tax revenue with a view to obtaining further compensation – an increase of FDI inflows. Economic studies and papers, however, conclude that the enlargement of foreign capital inflows, in most cases, is not confirmed by numbers. Several academic papers tried to attest a positive effect of a BTT on the FDI activity between the partner countries. Nevertheless, the results achieved by different authors ate not conclusive: in most cases, they find insignificant, and even negative, effects. The FDI inflows (or outflows) are not affected by such treaties. In fact, it appears that most of the Bilateral Tax Treaties signed worldwide are based on the OECD Model and, in this regard, the UN Convention keeps less influence on the international community. Brazilian BTTs, following this trend, adopted OECD format and provisions, but the original Model has suffered some changes to better accommodate Brazil’s condition of developing country. Although Brazil has ratified 30 BTTs (28 are in force), they don’t seem to carry ambitious provisions, as there is no mechanisms of fiscal exemption on the Brazilian side. In fact, Brazil has benefitted from some treaties’ arrangements that couldn’t be replicated in case of the signing of new BTTs, due to the improvement of the country’s economic indicators. The fact that Brazil has not signed a BTT with the United States, one of the most traditional investors in the country, should be highlighted. In conducting historical analysis of the models, describing the Brazilian tax system and addressing FDI inflows to Brazil, this essay attempts to define the reasons why the two countries have never reached an agreement, when it comes to the subject of double taxation. At the conclusion, the essay presents possible benefits and burdens arising from the potential signing of a BTT with the Americans; and exposes the problem of loss of revenue, as opposed to the gains brought to entrepreneurs who already work in both countries, in order to answer two questions: Is it really necessary to sign a BTT to improve investment flows? Does Brazil need to sign a BTT with the United States?

Orientador: Paulo Roberto Davidoff Chagas Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T10:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LeonardoAntonioOnofrede_M.pdf: 14546892 bytes, checksum: d2e09b76584b871acf9e87f810091314 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esse trabalho tem como objetivo levantar e comentar as principais idéias e evidências do debate a respeito dos impactos dos influxos recentes de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) sobre a estrutura produtiva e as perspectivas do comércio exterior brasileiro no curto e médio prazos, identificando, ao final, certos argumentos e aspectos merecedores de uma atenção diferenciada, visando a uma melhor compreensão da questão da intertemporalidade do balanço de pagamentos no contexto do modelo econômico atual. Foram tratados cinco aspectos do debate: as discussões acerca do câmbio, da estratégia das empresas estrangeiras, da capacidade produtiva, da produtividade e dos investimentos em infra-estrutura. A análise desses pontos e das evidências a eles associadas procura apontar elemento desequilibrador que o ciclo recente de inversão externa tem introduzido nas contas externas brasileiras e a importância de se acompanhar a estratégia das filiais de empresas transnacionais aqui instaladas, a fim de se ter uma clareza maior quanto às possibilidades de mudança relevante no resultado do nosso comércio exterior, tanto no seu aspecto quantitativo quanto qualitativo / Abstract: The purpose of this work is to gather and comment on the main ideas and figures present in the debate about the impacts of the recent inflows of Foreign Direct Investment (FDI) on Brazilian production structure and on the prospects of its foreign trade in the short and medium run, identifying in the end certain arguments and aspects of this discussion that deserve a special attention in order to have a better comprehension of the risk of future disequilibrium in our balance of payments under the current economic model. Five aspects of the debate are considered: the exchange rate, the strategy of foreign companies, the production capacity, the productivity and the investments in infra-structure. The analysis of these points and of the figures related to them intends to show that the recent FDI cycle has introduced some potential imbalance in Brazilian external accounts. Besides this, it emphasizes the importance of following the strategy of the Brazilian subsidiaries of transnational corporations with the aim of having a more clear perspective of the possibilities of relevant quantitative and qualitative improvements in our foreign trade / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-08-06

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T01:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285228.pdf: 1111034 bytes, checksum: af987aa7345082e8aadfa77dcd1db247 (MD5) / Este trabalho estuda como o fluxo de investimento estrangeiro reage a variáveis associadas à economia brasileira e ao mercado externo. Anali-sa-se o fluxo de investimento para a conta investimento estrangeiro em carteira e para as subcontas investimento estrangeiro em ações e inves-timento estrangeiro em renda fixa, que fazem parte da conta financeira do balanço de pagamentos. São utilizados dados trimestrais para o perí-odo de 1995 a 2009. Investigam-se duas hipóteses: a prevalência de fatores externos sobre fatores domésticos como determinantes do fluxo de capital estrangeiro e a dicotomia entre recomposição de portfólio e busca por retornos por parte do investidor externo. A abordagem eco-nométrica respalda-se na abordagem geral para específico. Os resulta-dos sugerem que os fatores domésticos ou pull-factors são os principais determinantes do investimento estrangeiro. A hipótese de #caça aos retornos# ou return chasing é descartada. O investidor prioriza o reequi-líbrio de seu portfólio para se proteger do risco cambial, do risco país e para evitar a perda de seus rendimentos. Além de ajustar seus fluxos de investimento, os não residentes também ajustam seus estoques de inves-timento. Os testes diagnósticos e os testes de exogeneidade asseguram a robustez dos modelos. / This work investigates foreign portfolio investment # FPI # flows be-havior face to changes in the Brazilian economy and foreign market. Foreign portfolio investment as well as equity and bond flows are ana-lyzed. Data are quarterly from 1995 to 2009. Two major assumptions are investigated: dominance of #push factors# over #pull factors# as main determinants of FPI and dichotomy between portfolio rebalancing and #return chasing# as a foreign investor behavior feature. General to specific modeling is employed to achieve the results. The outcomes show that #pull-factors# are the main determinants of foreign portfolio investment. The return chasing hypothesis is dismissed. The results provide support for portfolio rebalancing behavior aimed at reducing exchange rate, country risk and at avoiding losing their income. Beyond adjusting his flows, non-residents adjust their stocks as well. Exogeneity tests and diagnostic tests ensure the model adequacy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T09:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266063.pdf: 372795 bytes, checksum: 28d1b0a578221fea9c62f1749133d12a (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo analisar os principais determinantes do investimento bilateral de portfólio externo (IPE) de países europeus em países de destino, incluindo os países da UE, outros países da OCDE e mercados emergentes. A partir de um referencial teórico baseado tanto na diversificação de carteiras como em informações assimétricas, foi desenvolvido um modelo para o IPE através de uma avançada equação gravitacional estimada a partir de um painel, considerando o período 2001-2006. As variáveis independentes consideradas relevantes para o modelo são diferenciais de juros, risco cambial estimado por um modelo ARCH uma variável dummie para a União Monetária Européia (UME) e variáveis gravitacionais. O resultado deixa evidente a influência da hipótese sobre informações assimétricas uma vez que a variável UME e distância tanto geográfica como institucional são estatisticamente significantes, indicando a existência de um viés doméstico do IPE para os investidores europeus. / The academic work has as objective to analyze the main determinants of bilateral foreign portfolio investment (FPI) from European countries to host countries, including EU countries, other OECD countries and emerging markets. An FPI model based on an extended gravity equation is estimated from a panel data set over the period 2001-2006. Among the explanatory variables are interest rate differentials, the expected exchange rate uncertainty estimated by an ARCH model a dummy variable for the European Monetary Union (EMU) and gravity variables. The results give support for the asymmetric information hypothesis since the EMU variable and geographical and institutional distances are estimated to be significant, indicating a regional home bias effect for European portfolio holdings.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação trata dos padrões de tratamento do investimento estrangeiro. O problema nela enfrentado é a verificação da adequação do tratamento outorgado ao investimento estrangeiro pelo direito brasileiro aos padrões internacionais.

Orientador: Mohamed Amal. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração.