Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores (Major de Telecomunicações). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2008. / Submitted by Danyelle Mayara Silva (danielemaiara@gmail.com) on 2009-09-14T19:43:30Z No. of bitstreams: 1 2008_Leandro Henz.pdf: 1493086 bytes, checksum: 1465a4f8de00c7d3446b81cbfa78ad7f (MD5) / Approved for entry into archive by Luis Felipe Souza Silva(luis@bce.unb.br) on 2009-09-15T18:50:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Leandro Henz.pdf: 1493086 bytes, checksum: 1465a4f8de00c7d3446b81cbfa78ad7f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-15T18:50:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Leandro Henz.pdf: 1493086 bytes, checksum: 1465a4f8de00c7d3446b81cbfa78ad7f (MD5) Previous issue date: 2008-07-30 / O cenário de telecomunicações no Brasil e no mundo aponta nos últimos e para os próximos anos forte crescimento do segmento de Banda Larga. No Planejamento estratégico de muitas operadoras de telecomunicações, o segmento de Banda Larga é vital porque disponibilizar acessos em banda larga aos seus clientes assegura: potencialização da receita por terminal, “blindagem” e manutenção do acesso de telefonia fixa e fidelização do cliente mediante previsões de aumento acirrado da concorrência. Para combater a concorrência e potencializar a receita existe a necessidade de personalização e de customização dos serviços disponibilizados sobre Banda Larga. Neste contexto, o trabalho é relevante, primeiramente, porque visa atender aspectos legais já que a metodologia desenvolvida possibilitará a identificação judicial expedida pela justiça para identificação de usuários que praticam atos ilícitos na Internet. Além disto, a vinculação entre a identificação física e lógica possibilitará a criação de novos serviços personalizados e customizados para as mais diferentes aplicações atendendo demanda de nichos específicos e possibilitando uma diferenciação dos serviços fornecidos entre os clientes e pela concorrência. Outro valor agregado deste processo é a detecção de fraude através da geração de bilhetes de autenticação cuja porta do DSLAM encontra-se vaga no inventário e, portanto, sem faturamento e a retro-alimentação do cadastro através das inconsistências entre a informação do inventário físico e informações lógicas dos bilhetes de autenticação. A metodologia foi aplicada em DSLAMs de teste dos vários fabricantes existentes na planta da operadora pesquisada simulando as condições reais da planta e as topologias existentes. O resultado dos testes foi um sucesso e alcança os objetivos propostos. A implementação da metodologia está em andamento na planta ADSL, estando com 85% dos DSLAMs habilitados e 100% dos BRAS, com perspectiva de conclusão em setembro de 2008. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The telecommunications scenario in Brazil and abroad has been pointing towards a strong growth in the Broad Band segment in recent and in coming years. This segment is vital to the telecommunication companies regarding increasing revenues per client, providing of POTS (plain old telephone service), market share protection, churn rate avoidance and customer fidelity in face of hard-pacing competitive environment. Aiming to reach these issues is necessary personalization and customization of broadband services. This way, one of the goals of the present work is assure the compliance with legal issues, given that the methodology developed would allow court-issued identification of users who practice illicit acts on the Internet. In addition, the link between the physical and logical identification would allow the creation of new customized services for a variety of applications reaching the needs of specific market segments, allowing best performance against the competitors. Another issue is the detection of unauthorized authentication at the DSLAM (digital subscriber line access multiplexer). When it happens without appropriate billing it could be treated as a fraud indication, preventing and correcting inconsistencies between the information at the physical inventory and logical information from the authentication tickets. The method was applied to DSLAMs from many different vendors in real work conditions within real facilities and the tests reached the proposed objectives. The process is in progress at the studied company’s facilities with 85% of the DSLAMs and 100% of the BRAS (broadband remote access server) approved and the conclusion deadline is September 2008.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado em Economia do Setor Público, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-22T17:07:16Z No. of bitstreams: 1 2015_VanderlenedaSilvaRodrigues.pdf: 508011 bytes, checksum: c0354c6d79ddc6d60dc828c52e5d035c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-29T12:43:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VanderlenedaSilvaRodrigues.pdf: 508011 bytes, checksum: c0354c6d79ddc6d60dc828c52e5d035c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T12:43:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VanderlenedaSilvaRodrigues.pdf: 508011 bytes, checksum: c0354c6d79ddc6d60dc828c52e5d035c (MD5) / A banda larga faz parte das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), as quais se consolidam como importantes instrumentos para o acesso democrático à informação. Nesta pesquisa, os impactos positivos do uso da banda larga são analisados pelas perspectivas econômica e social. Por outro lado, as dificuldades para a difusão da tecnologia abordada constituem-setambém questões relevantes.Objetiva-se apresentar a evolução da banda larga no Brasil em suas dimensões geográfica e socioeconômica e o papel das políticas públicas. Vários elementos se apresentam para comparação e posterior análise dos desafios de implementação da banda larga no mundo e no Brasil, em particular. Nessa linha, conclui-se que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ajudou a desenvolver este recurso no Brasil, expandindo o número de redes e o de acessos à internet. / Broadband is part of information and communication technologies (ICTs), which consolidate as important instruments for democratic access to information. In this research, the positive impacts of the use of broadband are analyzed from the social and economic perspective. On the other hand, the difficulties for technology diffusion isalso a relevant issue. The goal is to present the evolution of broadband in Brazil in their geographic and socioeconomic dimensions and the role of public policies. Several elements are presented for comparison and further analysis of the challenges of broadband implementation in the world and Brazil in particular. In this regard, it concludes that the national broadband plan (PNBL) helped to develop this feature in Brazil, expanding the number of networks and internet access.

CRUZ, E. A. Aprovisionamento avançado de recursos em redes convergentes sensíveis ao contexto. 2012. 88 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Teleinformática) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2013-03-07T16:49:24Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_eacruz.pdf: 19334944 bytes, checksum: c7e767b6b2c95fda49548460f30713e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2013-03-12T18:32:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_eacruz.pdf: 19334944 bytes, checksum: c7e767b6b2c95fda49548460f30713e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-12T18:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_eacruz.pdf: 19334944 bytes, checksum: c7e767b6b2c95fda49548460f30713e6 (MD5) Previous issue date: 2012 / Due to the increase demand of mobile users for content created in a specific and customized way, or adapted to comply with the needs and preferences in web usage, converged networks which are context-sensitive have been incorporated to a promising technology and enabled applications of personalized services to multiple users. The C-CAST project (Context Casting) was established to converged network architectures to support context-sensitive sessions with quality of service (QoS - Quality of Service) in a manner to guarantee to multiple users simultaneously, regardless of their wireless technologies. The C-CAST control mechanism of the Legacy introduces issues of performance degradation, once the signaling approach adopted is directed per-flow, which means that the signaling load increases exponentially with the number of admissions flow. This work proposes the Advanced of C-CAST, which reconstruct the C-CAST legacy system by the extent of innovative mechanisms that integrate dynamic control of provisioned bandwidth by the service classes and allocation overlay trees. Through this strategy, it seeks to reduce rates of control signaling and allocating resources throughout the system. The C-CAST Advanced evaluation is conducted through simulation, demonstrating its benefits in relation to C-CAST Legacy, by significantly optimization the performance levels of the entire network system while keep the network users with the best quality perception. / Em razão da crescente demanda de usuários móveis por conteúdos criados com formato específico e personalizado, ou adaptado para atender suas necessidades e preferências no uso da web, as redes convergentes sensíveis ao contexto incorporam uma promissora tecnologia para permitir aplicações de serviços personalizados a múltiplos usuários. O projeto C-CAST (Context Casting) (C-CAST, 2012) foi estabelecido para arquiteturas de redes convergentes sensíveis ao contexto para suportar sessões com qualidade de serviço (QoS - Quality of Service) de forma garantida a múltiplos usuários, simultaneamente, independentemente de suas tecnologias de conexão sem fio. O mecanismo de controle do C-CAST Legado introduz questões de degradação de desempenho, visto que a abordagem de sinalização adotada é direcionada por fluxo. Isto significa que a carga de sinalização aumenta exponencialmente com o número de admissões de fluxo. Este trabalho propõe o C-CAST Avançado, o qual aperfeiçoa o sistema do C-CAST Legado pela extensão de mecanismos inovadores que integram um controle dinâmico da largura de banda sobreaprovisionada por classes de serviço e alocação de árvores overlay. Por meio dessa estratégia, busca-se reduzir taxas de sinalização de controle e alocação de recursos em todo o sistema. A avaliação do C-CAST Avançado é conduzida por meio de simulação, demonstrando seus benefícios em relação ao C-CAST Legado, por otimizar significativamente os níveis de desempenho de todo o sistema de rede, enquanto mantêm usuários com a melhor percepção de qualidade.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-19T14:37:10Z No. of bitstreams: 1 2017_RicardoKehrleMiranda.pdf: 3690571 bytes, checksum: 3c3d7498829ea2944d09d5fb3d939554 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-18T16:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RicardoKehrleMiranda.pdf: 3690571 bytes, checksum: 3c3d7498829ea2944d09d5fb3d939554 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T16:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RicardoKehrleMiranda.pdf: 3690571 bytes, checksum: 3c3d7498829ea2944d09d5fb3d939554 (MD5) Previous issue date: 2017-09-18 / Comunicações digitais, seja por voz, mensagens instantâneas, vídeo ou outro conteúdo de mídia, se tornaram uma parte essencial da sociedade moderna. Como consequência, a demanda por sistemas avançados de comunicação está aumentado. Atualmente, as redes de comunicação móvel têm um total de 7,3 bilhões de assinaturas em todo o mundo, das quais 1,4 bilhão pertencem à rede mais nova da quarta geração (4G). Para 2022, são esperadas 8,9 bilhões de assinaturas, sendo 4,3 bilhões de assinaturas 4G. Além disso, também são previstas aplicações que requerem uma alta taxa de transmissão como a realidade virtual (VR). Os sistemas de comunicação também devem alocar a crescente demanda de comunicações máquina a máquina, incluindo a internet das coisas (IoT), redes veiculares e ad hoc (VANETs), como as redes veículo a veículo (V2V) e comunicações veículo a infraestrutura (V2I). Para suportar esta demanda, um aumento na escala de 100 vezes está sendo considerado como um requisito para os padrões de comunicação da futura quinta geração (5G), à qual tem seu emprego previsto para 2020. Uma das tecnologias chaves para permitir uma melhor exploração do escarço espectro é a incorporação de arranjos de antenas aos dispositivos de comunicação. Particularmente, este trabalho tem foco em técnicas de formação de feixe, que podem virtualmente adaptar o padrão de irradiação de um arranjo de antenas de forma a amplificar sinais vindos de uma direção desejada e cancelar sinais vindos de outros ângulos. Portanto, formadores de feixe promovem a separação espacial de múltiplas fontes de sinal, que compartilham uma mesma banda do espectro e, além disso, também podem ser aplicados para mitigação de interferência. Neste trabalho, técnicas e frameworks de formadores de feixe são desenvolvidos levando em conta ruído colorido, arranjos uniformes retangulares (URAs) e sinais banda larga. Para cenários com ruídos coloridos, técnicas de branqueamento, redução de posto e uma transformação são utilizadas. Para a URA e casos banda larga é utilizada uma notação tensorial e a decomposição por meio da análise de fatores paralelos (PARAFAC) é aplicada juntamente com formadores de feixe invariantes em frequência (FIBs). Por fim, um método de avaliação com baixo custo computacional é desenvolvida por meio da transformada da incerteza (UT). / Digital communications, either voice, messaging, video or other media content, have become an essential part of the modern society. As a consequence, the demand for advanced digital communication systems is increasing. Currently, mobile networks have a total of 7.3 billion subscriptions worldwide, from which 1.4 billion belong to the latest fourth generation (4G) network. In 2022, 8.9 billion subscriptions are expected, being 4.3 billion for 4G. Moreover, applications that require a high throughput such as virtual reality (VR) are also foreseen. The communication systems should also fit increasing demands of machine to machine communications, including Internet of things (IoT) and vehicular ad hoc networks (VANETs), such as vehicle to vehicle (V2V) and vehicle to infrastructure (V2I) communications. To support this demand, a 100 fold increase in data rate is being considered as a requirement for future fifth generation (5G) standards, whose deployment starts as early as 2020. One of the key technologies to allow for a better exploitation of the scarce spectrum is the incorporation of antenna arrays into communication devices. In particular, this work focusses on beamforming techniques that can virtually adapt the irradiation pattern of the antenna array based device in order to amplify the signals from a desired direction and to cancel out the interference from other angles. Therefore, beamforming provides the spatial separation of multiple sources sharing the same spectrum band, and can also be applied to mitigate jamming and radio interference. In this work beamforming techniques and frameworks to deal with colored noise scenarios, uniform rectangular arrays (URA) and broadband scenarios are developed. For colored noise scenarios, prewhitening techniques, rank reduction techniques and a transformation are used. For the URA and the broadband scenarios, a tensor notation is adopted and the parallel factor analysis (PARAFAC) tensor decomposition is used along with frequency invariant beamformers (FIBs). Finally, a low computational cost evaluation method that uses the unscented transformation is developed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-15T18:51:17Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcosFranciscoUrupáMoraesdeLima_PARCIAL.pdf: 18058226 bytes, checksum: 9e639ce4377c45e941ae26bf6bc25b00 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T19:42:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcosFranciscoUrupáMoraesdeLima_PARCIAL.pdf: 18058226 bytes, checksum: 9e639ce4377c45e941ae26bf6bc25b00 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T19:42:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcosFranciscoUrupáMoraesdeLima_PARCIAL.pdf: 18058226 bytes, checksum: 9e639ce4377c45e941ae26bf6bc25b00 (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / A proposta desta pesquisa é analisar a implementação da Banda Larga Popular, uma das frentes de ação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O PNBL foi criado por meio do Decreto nº 7.175/2010, como uma política pública contendo várias ações para popularizar o acesso à internet no Brasil. A análise leva em conta os seguintes aspectos: a) as premissas que originaram o PNBL; b) verificar se as cláusulas contidas no Termo de Compromisso, assinado entre as empresas e o Ministério das Comunicações, foram cumpridas; c) qual o papel da Telebras nessa política; d) a parceria público-privada realizada entre o governo brasileiro e as empresas de telecomunicações para a implantação do Programa e e) quantas conexões da Banda Larga Popular foram feitas. A dissertação considera o papel da internet na atual sociedade da informação como um serviço que se tornou essencial a todos. Relacionando conceitos como universalização, serviço público, serviço essencial, políticas públicas e direito à comunicação, do ponto de vista teórico-metodológico, foi utilizada a Economia Política da Comunicação (EPC), o que permite a compreensão da dinâmica capitalista na elaboração do PNBL e, por consequência, da atuação do Estado e dos atores envolvidos na formulação dessas políticas. A metodologia aplicada leva em conta o entendimento dialético dos fenômenos como partes de um todo estruturado a partir das relações sociais e das contradições que fundam e reproduzem o capitalismo, o que possibilita a leitura de como os agentes envolvidos no processo de implementação da Banda Larga Popular atuaram na defesa, ou não, de seus interesses e de como isso dialogou com o conceito de bem-estar comum preconizado pelos estudiosos de políticas públicas; considera a dimensão histórica, relacionada à delimitação dos objetos dentro do desenvolvimento das relações sociais, o que admite verificar o contexto nacional e mundial em que a política nacional brasileira foi elaborada e a práxis entendida como a unidade entre análise e ação dos estudiosos do campo, algo que pode ser verificado no envolvimento de vários pesquisadores da EPC nos processos de disputa das políticas de comunicação no Brasil. Os métodos de pesquisa empírica utilizados foram as entrevistas e buscas nos canais de vendas das empresas signatárias dos Termos de Compromisso, o que permitiu verificar a forma como o plano de Banda Larga Popular foi ofertado, enquanto pacote de dados das empresas. Pode-se concluir que a opção do governo brasileiro em implementar uma ação de massificação da banda larga, utilizando os Termos de Compromisso, não atingiu os objetivos propostos, tanto em números alcançados quanto nos cumprimentos dos acordos, pois observou-se que as empresas não seguiram determinadas cláusulas importantes contidas nos Termos de Compromisso assinados, havia a presença de lacunas em relação à velocidade e disputas políticas dentro do governo sobre os caminhos que essa ação deveria seguir. / The goal of this research is to analyse the implementation of “Popular Broadband Program”, one of the actions of the “National Broadband Program” (PNBL, the acronym in portuguese). The PNBL was created by the decree nº 7.175/2010 as a policy with a set of strategies to expand broadband access in Brazil. The analysis takes in consideration some important features: a) the premisses of the program, b) to verify if the clauses in the “Compromise Terms”, signed by telecommunications companies and the Ministry of Communications, were fulfilled; c) the role of Telebras in the program; d) the public-private partnership between the national government and the telecommunications companies to the implementation of the PNBL; and e) the numbers of the program. The dissertation considers the importance of Internet in information society as a service that had became essential to everyone. Relating concepts as universalization, public service, essential service, public policy and right to communicate, the Political Economy of Communication was adopted as a theoreticalmethodological reference, which allows a better comprehension of the capitalism dynamics in the preparation in the PNBL and, therefore, of state entities participation in the formulation of this policies. The methodology adopted take into account the dialectical understanding of the facts as part of a structured whole from social relations and contradictions that origins and reproduce capitalism. This makes possible the reading of how agents involved in the process of implementation of PNBL acted defending and promoting their interests and how this was connected with the “commonwealth” concept present in public policy authors; considers the historical dimension related to the delimitation of the objects in the development of social relations, what allow to identify the national and global context in which this Brazilian policy was formulated and the praxis, understood as the unity between the analysis and the action of the scholar of this academic field, something that can be verified in the involvement of quite a few researchers and professors of political economy of communication in the public policy debate in Brazil. The empirical research methods were interviews and analysis of the plans and services offered by the companies that signed the “Compromise Terms” with the government. This permitted to see how the mobile data services part of the “Popular Broadband Program” were launched and sold to users. One concludes that the government´s option by implementing an broadband access massification strategy with the “Compromises Terms” did not fulfilled the aimed goals either in relation to the access statistics or in relation to the fulfillment of the agreement once it was possible to observe that the telecommunications companies did not respected important clauses in the signed “Compromises Terms”, there was gaps in relation to the speed of the implementation of the PNBL and disputes inside the government about the direction of the initiative took place.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T21:06:40Z No. of bitstreams: 1 2017_HumbertoBrunoPontesSilva.pdf: 10625382 bytes, checksum: 2585c5b990b78b3010c3e5c73b51dbe0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-10T16:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_HumbertoBrunoPontesSilva.pdf: 10625382 bytes, checksum: 2585c5b990b78b3010c3e5c73b51dbe0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T16:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_HumbertoBrunoPontesSilva.pdf: 10625382 bytes, checksum: 2585c5b990b78b3010c3e5c73b51dbe0 (MD5) Previous issue date: 2018-04-10 / O presente trabalho tem por objetivo propor a implementação da Gestão de Risco conforme preconizado em melhores práticas nacionais e internacionais, em especial na ISO 31000, para ampliar a eficiência e efetividade no atingimento de um dos objetivos estratégicos da Agência Nacional de Telecomunicações, a saber: Promover a ampliação do acesso e o uso dos serviços, com qualidade e preços adequados. Como meta específica buscou-se o estabelecido no PPA 2016-2019, que define uma meta de que os acessos em banda larga móvel cheguem a 90% dos acessos móveis totais em 2019. Dessa forma, coletaram-se subsídios materiais e teóricos para iniciar o processo de gestão de risco, integrado com práticas disponíveis para o serviço público bem como os normativos e regulamentos referentes ao tema. Assim por meio do presente trabalho foram determinados o contexto interno e externo, o contexto do processo de gestão de risco para o tema em tela, bem como foram identificados, avaliados e tratados os riscos envolvidos em tal processo por meio de ferramentas específicas (Brainstorm, Diagrama de Ishikawa, FMEA, Modelos de Previsão) algumas descritas na ISO 31010 bem como outras ferramentas computacionais (Mineração de dados e ferramentas de Business Inteligence). O presente trabalho revela que o processo estruturado de gestão de risco pode contribuir sobremaneira para uma melhor gestão pública e na consecução de seus objetivos estratégicos. / The purpose of this study is to propose the implementation of risk management as recommended in national and international best practices, especially ISO 31000, to increase efficiency and effectiveness in achieving one of the strategic objectives of the National Telecommunications Agency in Brazil: Promote the expansion of access and use of services, with adequate quality and prices. As a specific goal, we sought the one established in PPA 2016-2019, which sets a target for mobile broadband accesses to reach 90 % of total mobile accesses by 2019. In this way, material and theoretical subsidies were collected to initiate the process of risk management, integrated with practices available for the public service as well as the regulations related to the subject. Thus, the internal and external context, the context of the risk management process for the on-screen topic, and the risks involved in this process were identified, evaluated and treated by means of specific tools (Brainstorm, Ishikawa Diagram, Failure Mode and Effect Analysis - FMEA, Predictive Models) described in ISO 31010 as well as other computational tools (Data Mining and Business Intelligence tools). The present study reveals that the structured process of risk management can contribute greatly to a better public management and the achievement of its strategic objectives.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-06-23T18:23:57Z No. of bitstreams: 1 2016_PauloFirmezaSoares.pdf: 1320847 bytes, checksum: 2e44edf40735c92447a1af0a44df12c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-04T20:08:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PauloFirmezaSoares.pdf: 1320847 bytes, checksum: 2e44edf40735c92447a1af0a44df12c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T20:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PauloFirmezaSoares.pdf: 1320847 bytes, checksum: 2e44edf40735c92447a1af0a44df12c2 (MD5) / A regulação perpassa por um processo que, numa leitura conjuntural, busca identificar as reais necessidades da população para moldar seu conteúdo conforme o nível de essencialidade da atividade econômica que se pretende regular. Destarte, deve estar permanentemente aberta à pluralidade inerente ao processo dialético democrático. O fenômeno regulatório não pode ser visto de maneira isolada e unidirecional a partir do Estado (state-centered). Deve focar no contexto social (society-centered), segundo a dinâmica das múltiplas interações ocorridas no espaço regulatório (regulatory space) ou nas muitas arenas de discussão (many rooms), dentre elas o Poder Judiciário, também apontado como um ator do processo político. Este consubstancia um veto player capaz não apenas de exercer poder de veto no âmbito da judicialização das políticas públicas, mas também de reconfigurá-las, embora o princípio da deferência administrativa reconheça a importância da legitimidade das políticas públicas definidas institucionalmente pelos órgãos reguladores setoriais. Considerando, enfim, que a regulação é um modo de ação instrumental visando à concretização de direitos fundamentais e à vivência da virtude política, a hermenêutica jurídica possui papel relevante, porquanto as medidas regulatórias, valendo-se de interpretações evolutivas não formalistas, calcadas inclusive na teoria dos poderes implícitos, tendem a ser justificadas a partir de sua aderência a objetivos públicos de conteúdo cambiante, sobretudo em setores mais impactados pela evolução tecnológica, como o de telecomunicações. O presente trabalho, portanto, se vale da apresentação e análise do processo jurídico-regulatório ocorrido nos Estados Unidos que culminou com a reclassificação da banda larga – de serviço de informação para serviço de telecomunicações – promovida pelo órgão regulador (Federal Communications Commission – FCC). Com isso, busca-se evidenciar os meandros da dinamicidade da regulação no espaço regulatório, especialmente a partir da atuação do órgão regulador baseada na atualidade da sociedade em rede segundo os padrões modernos de consumo de tecnologia, e do impacto da interferência do Poder Judiciário numa cultura de valorização do conflito (adversarial legalism), refletindo, por fim, sobre seu impacto na cultura jurídica do Brasil. Para tanto, serão delineados alguns parâmetros e finalidades da regulação jurídica da atividade econômica, especialmente à luz da mutabilidade de sua relevância social e dos reflexos da contínua relação entre o público e o privado nos paradigmas do Estado, nas teorias da regulação e na formatação das tradições jurídicas civil law e common law, bem como do significado do princípio da função social da empresa. Sobre o caso analisado, serão utilizadas as seguintes decisões: (i) declaração de princípios (policy statement) da FCC (2005) visando à abertura da internet segundo os valores da neutralidade de rede (net neutrality); (ii) Open Internet Order (2010), na qual a FCC estabeleceu regras de transparência, não bloqueio e não discriminação no tráfego das redes necessárias à exploração do serviço (essential facility doctrine); (iii) decisão da Corte de Apelação do Distrito de Columbia (2014) que anulou as regras de não bloqueio e não discriminação, por considerar que impunham obrigações próprias de common carriers a prestadoras de serviços de informação; e (iv) decisão da FCC (2015) que reclassifica a banda larga como serviço de telecomunicações. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The regulation permeates a conjectural process that seeks to identify the real population needs in order to shape its content according to the level of essentiality of each economic activity. In this way, it should be permanently open to the plurality inherent to the democratic dialectic process. The regulatory phenomenon should not be seen in an isolation and unidirectional manner arising from the state (state-centered). It should focus on the social context (society-centered), according to the dynamic of multiple interactions that occur in the regulatory space or in the many discussion arenas (many rooms), including the Judiciary, also appointed as an actor in the political process. In this context, the Judiciary constitutes a veto player able not only to exercise veto power within the judicial disputes of public policies, but also to reconfigure them, although the principle of administrative deference recognizes the importance of public policies legitimacy as defined institutionally by the regulatory agencies. Considering, then, that the regulation is an instrumental mode of action aimed at the implementation of fundamental rights and at the understanding of civic virtue, legal hermeneutics plays a significant role, because regulatory measures, making use of non-formalistic evolutionary interpretations, based even on theory of implied powers, tend to be justified from its adherence to public goals with changing content, especially in the sectors most affected by technological evolution, such as telecommunications. Therefore, this work comprises both description and analysis of the legal and regulatory process occurred in the United States that led to the reclassification of broadband – from information service to telecommunications service – promoted by the US regulatory agency (Federal Communications Commission – FCC). Thus, we seek to highlight the intricacies of the regulatory dynamics in the regulatory space, especially the actions of the regulatory agency based on the current characteristics of network society according to modern standards of technology use, and the impact of the Judiciary interference on a culture characterized by judicial conflicts (adversarial legalism), reflecting, ultimately, on its impact on the legal culture of Brazil. Thus, a few parameters and purposes of legal regulation of economic activity will be outlined, especially in light of the mutability of its social relevance and consequences of the ongoing relationship between the public and the private in state paradigms, theories of regulation and structuring civil law and common law traditions, as well as the meaning of the principle of the firm’s social function. About the analyzed case, the following decisions will be presented: (i) FCC’s policy statement, in 2005, intending to maintain the openness of internet based on the values of net neutrality; (ii) Open Internet Order (2010), in which FCC established rules of transparency, non-blocking and non-discrimination on networks’ traffic necessary to the service operation (essential facility doctrine); (iii) the decision of the Court of Appeals for the District of Columbia (2014) vacating the rules of non-blocking and non-discrimination, because they imposed common carrier obligations to providers of information services; and (iv) FCC’s decision (2015) to reclassify broadband as a telecommunications service.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-23T19:21:34Z No. of bitstreams: 1 2014_DanieleKleinerFontes.pdf: 1476409 bytes, checksum: 6d4b3a254573bd58bf37686d0652a98a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-04T19:35:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DanieleKleinerFontes.pdf: 1476409 bytes, checksum: 6d4b3a254573bd58bf37686d0652a98a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T19:35:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanieleKleinerFontes.pdf: 1476409 bytes, checksum: 6d4b3a254573bd58bf37686d0652a98a (MD5) / O Brasil busca superar seu quadro de exclusão digital por meio de uma política pública ampla para massificação do acesso ao serviço de banda larga: o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Embora o PNBL seja um passo importante, ele não tem refletido as expectativas da sociedade civil, isto é, o que a sociedade compreende como adequado ou mesmo “justo” em termos de fruição de um serviço de banda larga de qualidade. Diante disso, esta dissertação procura mapear as críticas formuladas em relação ao PNBL nos diversos discursos da sociedade civil, seja por entidades da sociedade civil, seja por órgãos técnicos e governamentais, a fim de verificar possíveis falhas na política pública em questão. Utilizando-se da metodologia proposta pela Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE) e de seu ferramental analítico, o trabalho apresenta uma avaliação do PNBL, de maneira a incorporar expectativas da sociedade civil brasileira, por meio da fixação de um padrão de validação jurídica –PVJ. A avaliação incorpora, também, elementos obtidos em uma comparação internacional entre Planos Nacionais de Banda Larga de países selecionados e o PNBL,propiciadora da construção de um índice de fruição empírica - IFE. Por fim, esta dissertação busca apontar caminhos possíveis para solucionar as falhas encontradas na política pública em análise. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In an attempt to overcome digital exclusion, Brazil recently adopted a policy aimed atthe massification of local access to broadband service: the National Broadband Plan(PNBL). Whereas the introduction of this new policy is an important step towardsmassification of broadband use in Brazil, it has not reflected civil society's expectations- that is: what society perceives as “adequate” or even "fair" in terms of access tobroadband service. This dissertation proposes to map out the criticisms formulatedagainst the PNBL – including those criticisms formulated by civil society, by technicalbodies and governmental agencies - in order to gauge possible failures in the publicpolicy under analysis. By employing the methodology developed by the Legal Analysisof Economic Policy (LAEP) and its analytical framework, we offer an evaluation of thePNBL, in a way that comprehends civil society’s concerns as represented in a proposed“right fruition benchmark” (RFB). The evaluation also takes into account elementsobtained from international comparison of selected National Broadband plans, yieldingthe elaboration of an “index” of empirical effectiveness (IEE). Finally, we point topossible reforms that may be considered in order to overcome flaws identified in thepublic policy under analysis.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-16T14:13:44Z No. of bitstreams: 1 2012_AlexndreLauriHenriksen.pdf: 845351 bytes, checksum: 9f877fd74b9c48518d34b8d9d7ca4736 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-03T13:05:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlexndreLauriHenriksen.pdf: 845351 bytes, checksum: 9f877fd74b9c48518d34b8d9d7ca4736 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-03T13:05:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlexndreLauriHenriksen.pdf: 845351 bytes, checksum: 9f877fd74b9c48518d34b8d9d7ca4736 (MD5) / Este estudo analisa a relação entre competição e a demanda pelo serviço de acesso à Internet em banda larga no Brasil. Para tanto, procurou-se estimar o impacto da competição, por meio da variação do índice de concentração de Herfindahl-Hirschman (HHI) e de outras variáveis de interesse, na penetração do referido serviço nos domicílios brasileiros. Este trabalho insere-se na discussão realizada por Macedo e Carvalho (2010c), os quais reportam que maior concentração de mercado, mensurada pelo o Índice HHI, estaria positivamente correlacionada com níveis mais elevados de consumo de banda larga. O estudo empírico evidenciou que a relação entre o Índice HHI e a penetração do serviço pode não ser linear, apresentando um ponto de máximo quando este índice encontra-se entre 0,3 e 0,5. Níveis extremos de desconcentração e de concentração de mercado, que ocorrem quando o índice aproxima-se, respectivamente, de 0 e 1, estão menos correlacionados a níveis elevados de penetração da banda larga. Isto evidencia que ganhos de escalas podem ser importantes para esta indústria, bem como que a falta de competição pode ser prejudicial. O ponto de mínimo nesta relação parece ocorrer quando o índice HHI atinge 0,8, que é justamente o índice médio de concentração encontrado na amostra de municípios brasileiros estudada. Variáveis que mensuram a participação de mercado da incumbente ou de competidores estão negativamente correlacionadas a níveis de consumo mais elevados, enquanto outras, desenvolvidas especialmente para a realização deste estudo, tais como a existência de entradas bem sucedidas, mensurada pela capacidade dos competidores de ganharem participação significativa de mercado após a entrada, estão positivamente correlacionadas. O estudo ainda mostrou que a introdução das tecnologias relacionadas ao desenvolvimento de redes fixas – tais como a tecnologia XDSL implantada pela empresa incumbente – também está muito relacionada a níveis mais elevados de consumo do serviço, o que indica que medidas de massificação tais como o PGMU da Anatel e compromissos firmados pelas empresas concessionárias de telecomunicações provavelmente apresentam retorno positivo em termos de aumento de bem-estar à sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines the relationship between competition and demand for broadband Internet in Brazil. We estimate the impact of competition, measured by variation of the Herfindahl-Hirschman concentration index (HHI) and other variables, in the penetration of such service in Brazilian households. This work is linked to the discussion held by Macedo and Carvalho (2010c), who reported that greater market concentration, as measured by HHI, was positively correlated with higher levels of broadband consumption. The empirical study showed that the relationship between HHI and service penetration may not be linear, reaching a maximum when this index is between 0.3 and 0.5. Extreme levels of market deconcentration as well as concentration, which occur when the index approaches 0 and 1 respectively, are less correlated with high levels of broadband penetration. This shows that gains of scale may be important to the industry, as well as that lack of competition may be harmful. The minimum in this relation appears when HHI reaches 0.8, which is the average concentration found in the sample of municipalities studied herein. Variables that measure the incumbent’s market share as well as of its competitors are negatively correlated with higher levels of broadband consumption, while other variables developed especially for this study, such as the existence of successful entries, measured by the ability of competitors to gain and hold relevant market share after entry, are positively correlated. The study also showed that the introduction of technologies related to the development of fixed networks - such as XDSL technology deployed by the incumbent - is also very much correlated with higher levels of consumption of the service, indicating that universal service measures such as the universal service program (PGMU) issued by Anatel and commitments undertaken by telecom companies in Brazil probably have positive welfare impact to society.