Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385011.pdf: 734373 bytes, checksum: 4ee935f54eed9e7b78f503cab121a76b (MD5) Previous issue date: 2006-10-11 / Tomando como ponto de partida os conceitos de Administra??o P?blica e seus princ?pios regentes, o presente trabalho visa, centralizando o enfoque no princ?pio da moralidade, desenvolver a id?ia de que o administrador p?blico, ignorando, superando ou desprezando tal norma matriz, bem como outras tamb?m norteadoras da atividade p?blica e seus diversos controles (internos, externos e jurisdicionais), venha a praticar, n?o raro, atos tipificados como de improbidade administrativa. Ou seja, em que pese a previs?o, no ordenamento jur?dico, de rigorosas regras de car?ter preventivo e repressivo, aparentemente capazes de inibir a pr?tica de atos nocivos aos interesses p?blicos, ainda assim esses ?bices legais mostram-se insuficientes para impedi-la. A conseq??ncia ? que tais atos, via de regra, acabam por ocasionar danos ao er?rio, de dif?cil ou quase imposs?vel repara??o. Para tanto, e priorizando o princ?pio da moralidade, aqui como aquele que estabelece uma rela??o mais estreita com a id?ia de probidade, comportamento este fundamental ? atua??o eficiente/transparente da administra??o p?blica, inicialmente ser?o abordados temas gerais relacionados ? moral comum, suas rela??es com o direito e com a realidade social, n?o sem antes passar pela Teoria dos C?rculos Secantes e culminando, esta primeira abordagem, no reconhecimento do princ?pio como informativo do direito administrativo brasileiro. Na seq??ncia, ser? analisado o sub-princ?pio da probidade administrativa, apurando-se os conte?dos suficientes para que, a partir da base te?rica ent?o estabelecida, o estudo se focalize na figura da improbidade administrativa no direito brasileiro, ressaltando os mecanismos de repress?o ? conduta ?mproba e os efeitos pr?ticos dos controles estabelecidos para elidi-la. Ser?o enfocados, em seguida, os mecanismos de ressarcimento do er?rio, destacando-se as posi??es dos tribunais a respeito, bem como algumas circunst?ncias que impedem ou dificultam sua pronta e efetiva concretiza??o pr?tica. E, como corol?rio natural para o desfecho do estudo, ser? abordada a figura da impunidade em rela??o aos atos de improbidade, com ?nfase naqueles que importam enriquecimento il?cito do agente ou terceiros, com danos ao patrim?nio p?blico. Segundo se conclui, a impunidade ? fator determinante para que se consolide, com o passar do tempo, a descren?a da popula??o em suas institui??es, sinalizando, no seio da sociedade, uma id?ia de cultura de impunidade, que serve para realimentar sentimentos de impot?ncia e incentivar, paralelamente, a reitera??o da conduta desonesta por parte de maus administradores da coisa p?blica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431348.pdf: 90674 bytes, checksum: 600738808f0320abf013e5f0ab8003dd (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / A presente disserta??o, vinculada ? ?rea de concentra??o Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e do Direito Privado e ? linha de pesquisa Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e no Direito Privado, aborda a tem?tica do direito fundamental ? moradia e o uso dos bens p?blicos. O tema ? desenvolvido a partir da an?lise da doutrina, da jurisprud?ncia, de tratados, das conven??es e das declara??es internacionais dos direitos humanos, da interpreta??o da Constitui??o Federal Brasileira e da legisla??o infraconstitucional brasileira. A disserta??o aborda o direito fundamental ? moradia, tendo por fio condutor o princ?pio da dignidade da pessoa humana, sua previs?o no sistema internacional de direitos e no direito brasileiro, sua natureza prestacional e as compet?ncias constitucionais do Estado para sua efetiva??o. Dedica-se, tamb?m, ao estudo dos bens p?blicos, compreendendo sua classifica??o, seu regime jur?dico e a fun??o social da propriedade p?blica, assim como os institutos jur?dicos aplic?veis ? aliena??o e ? outorga do uso de bens p?blicos aos particulares, com especial ?nfase ? an?lise dos institutos jur?dicos utilizados pelo Poder P?blico para dar efetividade ao direito ? moradia, por meio da aliena??o de bens p?blicos, que s?o: venda, doa??o e legitima??o da posse; e por meio da outorga do uso de bens p?blicos, quais sejam: concess?o de uso especial para fins de moradia, concess?o de direito real de uso, aforamento e cess?o de uso.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:36:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnuskaIA.pdf: 788750 bytes, checksum: 3e9eb68e01cc2a95f7315ab5b061a6b4 (MD5) Previous issue date: 2008-03-06 / Cooperation is a well known behavior and influenced by all cultures. Probably selective pressures brought advantages to individuals that cooperate, and then this behavior is current in human societies. Most of it is studied about cooperation and natural selection was understood by the game theory, a mathematical approach that helps to understand the conflict and cooperation. We believe that natural selection and game theory could facilitate understanding these behaviors and two theoretical articles were written regarding this view. It was also found that most of data about cooperation was obtained in (with) adults. Since game theory is effective to understand this phenomenon, and to be used and understood, two games were used with five and eleven year old children: the common pool and public goods games. The results are presented in four empirical articles. We found that children respond to social dilemmas of game theory like the adults do. They adjust their rounds regarding the feedback obtained of their partness; in the beginning they cooperate and reduce the degree of cooperation along (throughout) the following session; in the absence of punition the level of opportunism increased, mainly in larger groups; boys and girls behave differently when donate. This research suggest that cooperation has an evolutionary basis in human and it is since earlier in the behavioral pattern shown by adults. / A coopera??o ? um comportamento bastante difundido e estimulado em todas as culturas. Provavelmente press?es seletivas trouxeram vantagens para indiv?duos que cooperavam, e por essa raz?o, esse comportamento est? presente nas sociedades humanas. Muito do que se estuda sobre coopera??o e sele??o natural foi compreendida utilizando a teoria dos jogos, uma abordagem matem?tica que ajuda compreender o conflito e a coopera??o. Acreditamos a sele??o natural e a teoria dos jogos podem nos ajudar a compreender esses comportamentos e escrevemos dois dois artigos te?ricos abordando essa id?ia. Verificamos tamb?m, que muito dos achados sobre coopera??o foram realizados com adultos. Pelo fato da teoria dos jogos ser eficaz para compreender esse fen?meno, e de f?cil aplica??o e compreens?o, utilizamos dois jogos em crian?as de 5 a 11 anos de idade: o jogo da terra dos comuns e o dos bens p?blicos. Os achados est?o relatados em quatro artigos emp?ricos. Neles verificamos que as crian?as respondem aos dilemas sociais da teoria dos jogos de forma semelhante aos adultos. Elas ajustam as jogadas em fun??o do retorno que obt?m dos companheiros; s?o cooperativas no in?cio e reduzem a coopera??o ao longo das sess?es; na aus?ncia de puni??o o n?vel de oportunismo aumentou, principalmente nos grupos grandes; meninos e meninas se comportam de forma diferente na de realizar as doa??es. O conjunto deste trabalho sugere que a coopera??o tem uma base evolutiva em humanos e que ela est? presente desde cedo nos padr?es apresentados pelos adultos

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NataliaBD_DISSERT.pdf: 520010 bytes, checksum: 78f395f9cd75c470203c0d6fd6248c90 (MD5) Previous issue date: 2012-05-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Human cooperation is a hallmark of this species due to its wide extension to genetically unrelated individuals and complex division of labor. It is considered an evolutionary puzzle, because the theory of evolution by natural selection predicts that self-interested individuals tend to be selected. Different theories have been proposed to explain the evolution of cooperation, which the most important are kin selection and reciprocal altruism. Considering the evolutionary continuity between species, humans and other primates have several common traits that help to promote cooperation between individuals of these species. Two features, however, seem to be particularly humans: inequality aversion and preferences in relation to others. Although human cooperation is not necessarily related to morality, cooperative traits are the basis for moral tendencies. The development of human morality is a combination of early prosocial tendencies, cooperative skills displayed at different ages, social learning and cultural transmission of norms. The social stimulus seems to be particularly important in promoting cooperative behavior in children and adults. In order to study the influence of social stimuli, as verbal feedback, on children cooperation, a study was conducted with children in a public goods game. 407 children from public schools in Natal / RN, divided into 21 groups, between six and nine years, participated in eight rounds of this game. After each round, seven groups received praise for larger donations, seven groups have been criticized by smaller donations, and the other seven received no comment. Children cooperated more when criticized, without significant differences between sexes, although young children have cooperated more negative than older children. The results are likely related to the anticipation and avoidance of punishment associated with the feedback (although this did not occur), and greater sensitivity to the authority in younger children. Nevertheless, the cooperation decreased in all groups until the last day of play. The results suggest an early sensitivity to moral punishment, whose role in the maintenance of social relations must have been important in the evolution of cooperation in humans / A coopera??o humana ? um tra?o distintivo da esp?cie, devido ? sua ampla extens?o ? n?o aparentados e elaborada divis?o do trabalho. ? considerada um quebra-cabe?a evolucionista, tendo em vista que a teoria da evolu??o por sele??o natural prev? que indiv?duos auto-interessados tendem a ser selecionados. Diferentes teorias foram propostas para explicar a evolu??o da coopera??o, sendo as mais importantes a sele??o de parentesco e o altru?smo rec?proco. Considerando a continuidade evolutiva entre esp?cies, seres humanos e outros primatas possuem v?rios tra?os em comum que ajudam a promover a coopera??o entre indiv?duos dessas esp?cies. Duas caracter?sticas, no entanto, parecem ser particularmente humanos: a avers?o ? desigualdade e as prefer?ncias em rela??o aos outros. Embora a coopera??o humana n?o necessariamente esteja relacionada ? moralidade, tra?os cooperativos servem de base para tend?ncias morais. O desenvolvimento da moralidade humana resulta da combina??o de tend?ncias pr?-sociais precoces, de habilidades cooperativas exibidas em diferentes idades, de aprendizagem social e transmiss?o cultural de normas. O est?mulo social parece ser particularmente importante na promo??o de comportamentos cooperativos em crian?as e adultos. Tendo como objetivo estudar a influ?ncia do est?mulo social, sob a foma de feedback verbal sobre a coopera??o infantil, foi realizado um estudo com crian?as em um jogo de bens p?blicos. 407 crian?as de escolas p?blicas de Natal/RN, divididas em 21 grupos, entre seis e nove anos, participaram de oito partidas desse jogo. Ao fim de cada partida, sete grupos receberam elogios pelas doa??es maiores, sete grupos foram criticados pelas doa??es menores, e os outros sete n?o receberam nenhum coment?rio. Crian?as cooperaram mais em situa??es de cr?tica, sem diferen?as significativas entre sexo, embora crian?as mais jovens tenham cooperado mais em feedback negativo do que as crian?as mais velhas. Os resultados provavelmente est?o relacionados ? expectativa e ? esquiva de puni??o associada ao feedback (embora esta n?o ocorresse), e ? maior sensibilidade ? autoridade em crian?as mais jovens. Apesar disso, a coopera??o diminuiu em todos os grupos at? o ?ltimo dia de jogo. Os resultados apontam para uma sensibilidade precoce ? puni??o moral, cujo papel na manuten??o das rela??es sociais deve ter sido importante na evolu??o da coopera??o na esp?cie humana