Submitted by Thiago Melo de Souza (asvezesnunca@hotmail.com) on 2018-08-05T18:31:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação REP..pdf: 1058715 bytes, checksum: d376a2b646d8eccd60d30ed8574a6a87 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-09-04T12:46:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação REP..pdf: 1058715 bytes, checksum: d376a2b646d8eccd60d30ed8574a6a87 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T12:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação REP..pdf: 1058715 bytes, checksum: d376a2b646d8eccd60d30ed8574a6a87 (MD5) / Fapesb / Esta dissertação analisa a prática da bigamia feminina no Recôncavo da Bahia, a partir de dois caso de mulheres que foram processadas pelo Tribunal da Inquisição, sendo os casos de Joana Rodrigues e Catarina Pereira. A primeira natural da Freguesia de Santo Amaro de Itaparica e a segunda da Freguesia de São Bartolomeu de Itaparica. Com isso, buscamos perceber como o matrimônio foi normatizado entre os sacramento depois do concilio de Trento e como essas normas se fizeram presentes na América Portuguesa. Dessa forma, observamos como os códigos legislativos e regimentais (re)produzem hierarquias e assimetrias de gênero. Junto a isso, analisamos como o delito foi enquadrado pelo Tribunal de Santo Ofício e como o mesmo combateu essa prática em meio as disputas jurisdicionais, uma vez que essa transgressão tinha foro misto e era partilhado pelas justiças civis, eclesiásticas e inquisitoriais. / This dissertation analyzes the practice of female bigamy in the Recôncavo da Bahia, based on two cases of women who were prosecuted by the Inquisition Court, with the cases of Joana Rodrigues and Catarina Pereira. The first natural of the Parish of Santo Amaro de Itaparica and the second of the Parish of St. Bartholomew of Itaparica. With this, we seek to understand how marriage was normalized between the sacrament after the Council of Trent and how these norms became present in Portuguese America. In this way, we observe how legislative and regimental codes (re) produce hierarchies and gender asymmetries. Along with this, we analyze how the crime was framed by the Court of Holy Office and how it fought this practice amid the jurisdictional disputes, since this transgression had a mixed forum and was shared by civil, ecclesiastical and inquisitorial justice.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / AtravÃs da anÃlise de alguns casos de bigamia, que foram alvos da aÃÃo inquisitorial, este estudo envereda pelas relaÃÃes e os arranjos sociais constituÃdos na antiga capitania do Siarà grande, no sÃculo XVIII, atravessadas pelos temas da mobilidade da populaÃÃo, da transitoriedade propÃcia aos SertÃes, do significado do casamento, das mudanÃas de identidades e de profissÃes, alÃm de aspectos circunscritos à atuaÃÃo da igreja na capitania. Busca-se entender o significado do sacramento casamento catÃlico para os sujeitos histÃricos no contexto colonial, bem como as motivaÃÃes e as estratÃgias, utilizadas para se contrair um segundo casamento em âface de Igrejaâ, sendo a primeira esposa ainda viva, alÃm de se buscar compreender a dinÃmica em torno da atuaÃÃo da Igreja CatÃlica, em seus mÃltiplos organismos de vigilÃncia e de controle da populaÃÃo. A base documental analisada se compÃe de Processos Inquisitoriais presentes no Arquivo da Torre do Tombo (1752-1798), dos Regimentos Inquisitoriais, das ConstituiÃÃes Primeiras do Arcebispado da Bahia, dos CapÃtulos das Visitas dos Livros de Tombo de Russas e Arneiroz e das OrdenaÃÃes do Reino. Conclui-se que o estudo da prÃtica da bigamia possibilita a compreensÃo dos valores em torno do casamento tanto para os sujeitos que se apropriavam e o ressignificavam, como para as instituiÃÃes de controle. / The objective of this text is made a analysis of some bigame relationships, this cases were target of inquisitorial activity, this paper have the purpose to study the relationships and social interactives in the Siarà of the XVIII century, in this society we have important themes like the high mobility of the people, the personal significancy of the marriage , the change of identity and profession, beloynd the acting of the church. In this text we want to understand how the people seen the marriage, what their motivations and strategies to marry for the second time, contradicting the Catholic Church, once the first wife, in some cases was alive. Others objectives of this study are understand how the Catholic Church did the analysis of this bigame cases acting in the population control. The documental basis os this study it is made of Inquisitorial Processes, this documents is in the Tombo Tower Archive, Inquisitorial Ordinance, First Archbishopric Constitutions of Bahia, Chapters of the Visitors Book of the Tombo of the cities of Russas and Arneiroz and Ordinations of the Kingdom. Our conclusion is that the study of bigame cases is possible understand the marriage values to the people and to the control institutions.

El presente trabajo de investigación ha buscado desde siempre el abordar temas de relevancia jurídica y trascendencia social en el actual contexto económico social en que vivimos. Es por ello que al hablar del tema del Derecho a la Identidad y sus manifestaciones concretas como son los signos de identificación, surge el marco doctrinal y jurídico necesario para abordar el del Estado civil. Estado civil de las personas, que juega un rol importante en el desarrollo de las relaciones interpersonales entre los miembros de toda sociedad, en particular en una sociedad donde debe existir un Estado económico y social de derecho, no obstante ello es uno de los elementos poco apreciados en dicha trascendencia por los agentes económicos y jurídicos que intervienen, aún cuando las consecuencias de su improvisado tratamiento, actualmente vienen generando efectos negativos que distorsionan los derechos que otorga. Este elemento de identificación, como muchos otros, es generador de la identidad estática de los individuos y por ende en su desarrollo, suele ser creador de otro tipo de relaciones jurídicas amparadas en ella, ahí radica la importancia para el Derecho, de concebirla adecuadamente y materializarla en la realidad como es debido, especialmente en sus efectos frente a los terceros.

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-19T13:47:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Emily Machado.pdf: 2202739 bytes, checksum: 7f35969f76828d19d9359385c3ab1756 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:39:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Emily Machado.pdf: 2202739 bytes, checksum: 7f35969f76828d19d9359385c3ab1756 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Emily Machado.pdf: 2202739 bytes, checksum: 7f35969f76828d19d9359385c3ab1756 (MD5) / CAPES / A Inquisição Portuguesa, durante seus quase três séculos de atuação, buscou moralizar os comportamentos e extirpar as heresias do reino e de suas possessões ultramarinas. A bigamia, por seu caráter de desrespeito ao sacramento do matrimônio, foi um dos delitos que recaíram sobre a jurisdição inquisitorial. Com base em cento e quarenta processos de bigamia, protagonizados por mulheres e produzidos pelo Tribunal de Lisboa, buscaremos compreender neste trabalho como os papéis de gênero existentes no Império português impunham as mulheres um código de conduta moral e comportamental específicos, que condicionava as suas experiências e, portanto, fazia com que o delito de bigamia apresentasse configurações específicas quando praticado por elas. Assim, levando em consideração o imaginário construído sobre as mulheres na Europa Moderna, e a sua reprodução nos territórios atlânticos, analisaremos processos de bigamia feminina que ocorreram no reino, nas ilhas atlânticas, e na América Portuguesa, entre os anos de 1537 e 1818. Pautando-nos por esta perspectiva de gênero, analisaremos como a bigamia pôde ser utilizada como método de resistência em determinadas circunstâncias que acometiam as mulheres, e como promoção de objetivos pessoais que lhes estavam, de outra forma, vetados.