VIEIRA, Gabriela Maria de Sousa. A psicologia do Brasil “democrático”: um estudo sobre políticas públicas . 2016. 81f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-04-17T13:21:46Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_gmsvieira.pdf: 608607 bytes, checksum: 94d932669c8d68fb777c5d25625894fa (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-04-18T10:54:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_gmsvieira.pdf: 608607 bytes, checksum: 94d932669c8d68fb777c5d25625894fa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T10:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_gmsvieira.pdf: 608607 bytes, checksum: 94d932669c8d68fb777c5d25625894fa (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta dissertação discorre sobre o processo de inserção da Psicologia nas Políticas Públicas no Brasil, a partir do processo de abertura democrática. Tomando como referencial o arcabouço metodológico da arqueogenealogia foucaultiana, constituiu-se uma investigação que percorreu o caminho da elaboração de um discurso democrático como a construção de um nó que amarrou uma série de requisições relacionadas ao cuidado da vida a uma estratégia de governo biopolítica. Para tanto, analisou-se a produção de saber que permitiu realizar uma superposição entre as exigências emergentes ao longo do período da Ditadura Civil-Militar no Brasil e a nova forma de governo emergente, mais especificamente, as cartilhas elaboradas pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), órgão do Conselho Federal de Psicologia que se detém a produzir referências para a atuação das Psicólogas e dos Psicólogos em Políticas Públicas. Como resultados, identificou-se que é preciso atentar às particularidades da sociedade brasileira a fim de compreender a instauração de uma biopolítica no Brasil, uma vez que, como se trata de uma sociedade diferente das sociedades, por assim dizer, desenvolvidas, os caminhos da instauração de uma biopolítica exigem que o poder trace também estratégias diferentes.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-05-25T14:43:45Z No. of bitstreams: 1 CLEIFSON DIAS PEREIRA - As Entranhas do Leviata.pdf: 935089 bytes, checksum: 86d3fdb1c6f9d3a8022f3f6e91535933 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-05-25T14:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CLEIFSON DIAS PEREIRA - As Entranhas do Leviata.pdf: 935089 bytes, checksum: 86d3fdb1c6f9d3a8022f3f6e91535933 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T14:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEIFSON DIAS PEREIRA - As Entranhas do Leviata.pdf: 935089 bytes, checksum: 86d3fdb1c6f9d3a8022f3f6e91535933 (MD5) / O presente trabalho possui a natureza de uma pesquisa teórica, eminentemente analítica e histórica, que tem como objeto a noção de política criminal no contexto biopolítico neoliberal no Brasil. Com isso, pretende constatar a condição instrumental do sistema penal para a realização de quaisquer projetos de poder, bem como apresentar possibilidades alternativas para a consecução de um sistema político emancipatório, considerando o uso de políticas públicas afirmativas na elaboração de uma política integral de defesa de direitos na esfera dos conflitos sociais. E a partir, prioritariamente, das análises de Michel Foucault acerca da história das prisões, passando por considerações acerca da constituição e análise das ciências criminais, notadamente, das disciplinas dogmática jurídico-penal, criminologia e política criminal, analisa modelos político-criminais, e chega ao garantismo penal como uma proposta de racionalidade emancipatória político-criminal dos sistemas penais na contemporaneidade. Em seguida, avalia o contexto biopolítico neoliberal e a forma como a política criminal se dá na conjuntura nacional, considerando como uma consequência da realidade do racismo estrutural da sociedade brasileira, o genocídio da população negra. Desta forma, apresenta estratégias de políticas públicas que viabilizem a elaboração de uma política integral de defesa dos direitos considerando as reflexões de Alessandro Baratta e Michel Foucault. E fazendo uso de uma metodologia de abordagem qualitativa, histórica e exploratória, concluí pela necessidade da compreensão da política criminal como mais um capítulo da política em geral, conducente à utilização de políticas públicas afirmativas para a emancipação social brasileira, inclusive diante das políticas de segurança.