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Programa de erradicação do trabalho infantil e sua influência na vida das crianças e adolescentes do município de Boquim-SE / Eradication program of the infantile work and its influence on children and adolescents’ life in Boquim county-SE

Souza, Neuza Ribeiro de 23 July 2002 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-09T13:24:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2493049 bytes, checksum: 964812e36db94e6c67c01fa20b4bd6e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T13:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2493049 bytes, checksum: 964812e36db94e6c67c01fa20b4bd6e8 (MD5) Previous issue date: 2002-07-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Embora o Brasil possua, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das mais avançadas legislação de proteção às crianças e aos adolescentes, as estatísticas e as evidências do dia-a-dia mostram a intensificação do trabalho infanto-juvenil e, portanto, a grande distância entre o que a lei concebe e o que a realidade apresenta. Evidências estatísticas atuais mostram que 2,9 milhões de brasileiros entre 5 e 14 anos trabalham, recebendo, em sua maioria, menos de meio salário mínimo. Alguns vivem em regime semi-escravo, cumprindo jornadas diárias de até 12 horas, não recebendo nada pela atividade realizada, seja no setor primário, secundário ou terciário. Essa realidade contextual tem feito com que órgãos do Ministério da Previdência/Secretaria de Ação Social de diversos municípios brasileiros, como é o caso de Boquim-SE, tenham procurado implementar o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), cujo objetivo geral é “erradicar”, em parceria com os diversos setores do governo e da sociedade civil, o trabalho infantil, sendo destinado, prioritariamente, às famílias atingidas pela pobreza e exclusão social. O modelo teórico utilizado na presente pesquisa está baseado na abordagem da ecologia do desenvolvimento humano, que enfatiza a importância de um conjunto de sistemas interligados, visando proporcionar o “empowerment” (empoderamento) parental. A pressuposição básica dessa abordagem é a de que toda unidade familiar, com suas variedades de formas, deve ser o centro de qualquer Programa de suporte à família/criança, por ser a estrutura mais diretamente envolvida com o segmento infantil. Essas famílias, por meio de suas redes sociais e de seu envolvimento com o Programa, a criança e a escola, devem ser fortalecidas para que o empoderamento parental seja positivo, que pode ser examinado por meio do desempenho e do ajustamento da criança no seu microssistema familiar. Nesse contexto, objetivou-se analisar o PETI implantado no município de Boquim-SE, fazendo-se uso de dados de fontes secundárias e primárias, analisados por meio de estatísticas descritivas. Os resultados mostraram a realidade contextual em termos sócio-institucionais, favorável à implantação do PETI, tanto pelas infra-estruturas locais existentes como pelo número de parceiros envolvidos. As crianças/adolescentes, bem como suas famílias, percebiam o Programa como “algo bom e importante para as suas vidas”, visto que ele tem proporcionado condições para ”recuperar a infância perdida”, absorvida pelo trabalho penoso e perigoso na colheita de laranjas. Essa importância do PETI devia-se, na visão das crianças/adolescentes, à formação de um novo círculo de amizades, a uma maior coesão e comunicação com os pais, além disto a contribuição para a melhoria do capital humano, menor insegurança financeira e satisfação com a qualidade de vida, basicamente no que diz respeito ao atendimento das necessidades de existência e de relacionamento. Tendo em vista esses resultados, pode-se concluir que a implantação e a gestão atual do PETI, no município de Boquim-SE têm apresentado resultados positivos em termos do desenvolvimento cognitivo e motivacional das crianças/adolescentes, além de empoderamento parental, principalmente em termos pessoais. / With the Adolescent and Child’s Statute (ECA), Brazil is provided with one of the most advanced legislation for the protection of children and teenagers. However, the statistics and the daily evidences have shown the intensification of the infant-juvenile work, therefore a wide distance between what the law conceives and what the reality has presented. According to the actual statistical evidences, a total of 2.9 million Brazilians aged 5 to 14 years have been working and most of them are paid less than half a minimum wage. Some live under a semi-slave regime, since they perform a workday of up to 12 hours, while receiving anything for their activity at either the primary, the secondary or the tertiary sector. This contextual reality has been leading the agencies of the Ministry of the Social Welfare/ Social Action Bureau in several Brazilian counties, such as the case in Boquim-SE, to try the implementation of the PETI (Infantile Work Eradication Program). Associated with several government’s sectors and the society, this Program is directed towards the "eradication" of the infantile work, and is mainly addressed to the families submitted to poverty and social exclusion. The theoretical model used in this research is based on the approach of the human development ecology, that emphasizes the importance of an interlinked system conjunct in order to provide the parental empowerment. The basic assumption of this approach is that every family unit, with their form varieties, must be the center of any Program targeted to supporting the family/ child, since it is the structure more directly involved with the infantile segment. Through their social nets and involvement with the Program, the child and the school, these families should be strengthened so that the parental empowerment to be a positive one, which might be examined through the children’s performance and adjustment to their family microsystem. In this context, this study aimed to analyze the PETI implanted in Boquim county, SE, by using the data from secondary and primary sources, as well as the quantitative and qualitative research methods analyzed by descriptive statistics. The results showed that the contextual reality, in social-institutional terms, is favorable to the implantation of the PETI by either the existent local infrastructures and the number of the involved partners. The child /adolescent and their families perceived the Program as "good and important for their lives", since it has been providing conditions to "recover the lost childhood" absorbed by the painful and dangerous work in orange harvest. This PETI importance, under the viewpoint of the children/adolescents, is due to the formation of a new friendship cycle, a wider cohesion and communication with the parents, in addition to the contribution for the improvement of the human capital, recovery has occurred by a new circle of friendships, the higher cohesion and communication with parents, as well as the improvement of the human capital (infantile and adult), lower financial insecurity, and high satisfaction with life quality, basically concerning to the service of the satisfaction of the needs of existence and relationship. The results allow to conclude that the PETI implantation and actual management in Boquim county have been shown positive results in terms of the cognitive and motivational development of the children /adolescents, besides the parental empowerment. / Dissertação importada do Alexandria
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Estado de conservação e aspectos da vegetação de nascentes do riacho Grilo-SE

Santos, Thadeu Ismerim Silva 15 May 2009 (has links)
This research was developed with the goal to evaluate the river-head of the hydrographic microbasin at Grilo stream, concerning its conservation state, soil usage and surrounding vegetation aspects. Its main target is to support recovery and preservation acts, evolving sources and riparian vegetation. The study has been carried out in the hydrographic microbasin at Grilo stream, which belongs to Piauitinga river hydrographic sub-basin, located at Boquim and Salgado counties, Sergipe. To identify the river-head were used a map from the region and a GPS device, as well a local inhabitant s aid. The river-head characterization was done considering the conservation state (preserved, disturbed or degraded), water source type (punctual or diffuse), soil usage and most prevalent disturbances in the area. Other sorts of information collected were: specific location, property owner s name and geographical coordination. Out of 65 river-head identified at the remarked area, 95,38% are degraded, 3,08% are disturbed and 1,54% preserved. Concerning the type of water source, punctual sources (66,15%) have been identified more frequently than diffuse ones (33,85%). Most registered kinds of disturbances were weed (48,19%), presence of domestic animals (48,83%) and clear cutting of vegetation (44,19%). Most representative soil usages found are livestockfarming (55,81%) and permanent farming (46,51%). Along vegetation screening, some sources have been selected: three of those among punctually degraded (PDe) and diffusely degraded (DDe) categories, and one among diffusely disturbed (DDi) and punctually disturbed (PDi) categories, where 4 plots of 500m² (10x50m) have been distributed, and the individuals at breast height diameter (DAP at 1,30m from the soil surface) ≥ 5,0cm were measured. The parameters evaluated were: density, dominance, frequency, relevance index, Shannon-Weaver s diversity index (H ), Pielou s equability index (J ), and Jaccard s index (Sj) to evaluate forest resemblance among the river-head. As for local forest diversity, sites which are diffusely concerned in general (62) presented more sorts of species than punctually degraded (33), as well as degraded ones (59) own greater diversity than disturbed ones (32). Referring to sucessional state of vegetation, there has been recorded a majority of climax light-demanding species, in every category studied. Relating to forest resemblance, water source sites have been divided in three groups (PDi1/DDi1/DDe1; PDe1/PDe2/PDe3/DDe2 and DDe3). Species diversity and richness reached greater numbers at the diffusely degraded category. As a result of the studies developed at the Grilo stream hydrographic microbasin and its importance to the region, it is notorious that it requires urgent recovery attitudes evolving these river-head sites. As for phytossociological analysis, some species have shown more capacity to adapt to the conditions of the studied environments (dry and flooded areas), an information that should be taken in account when planning river-head and water streams recovery programs. / Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar as nascentes da microbacia hidrográfica do riacho Grilo, quanto ao estado de conservação, usos do solo e vegetação no entorno dessas áreas, visando dar suporte às ações de recuperação e preservação de nascentes e margens de cursos d água. O estudo foi realizado na microbacia hidrográfica do riacho Grilo, pertencente à sub-bacia hidrográfica do rio Piauitinga, nos municípios de Boquim e Salgado, Sergipe. Para a identificação das nascentes em campo utilizou-se uma carta da microbacia hidrográfica e aparelho GPS, contando também com o auxílio de um morador da região. Para a caracterização, as nascentes foram avaliadas quanto ao estado de conservação (preservada, perturbada e degradada), tipo de reservatório (pontual ou difusa), usos do solo e principais perturbações ocorrentes nas áreas. Ainda foram registradas informações como localização (município e povoado), nome do proprietário e atual coordenada geográfica. De 65 nascentes identificadas na microbacia hidrográfica do riacho Grilo, 95,38% encontram-se degradadas, 3,08% perturbadas e 1,54% preservadas. Com relação ao tipo de recarga, foram identificadas mais nascentes pontuais (66,15%) que difusas (33,85%). Os tipos de perturbações mais encontrados foram plantas invasoras (48,83%), presença de animais domésticos (48,83%) e corte raso da vegetação (44,19%). Os usos do solo mais representativos foram: pecuária (55,81%) e lavouras permanentes (46,51%). Para o levantamento da vegetação foram selecionadas três nascentes nas categorias degradada pontual (DP) e degradada difusa (DD), e uma nas categorias perturbada difusa (PD) e perturbada pontual (PP), onde foram instaladas 4 parcelas de 500m2 (10x50m), sendo amostrados os indivíduos com diâmetro à altura do peito (DAP a 1,30m do solo) ≥ 5,0cm. Os parâmetros avaliados foram: densidade, dominância, freqüência, índice de valor de importância, índice de diversidade de Shannon-Weaver (H ) e eqüabilidade de Pielou (J ), além do índice de Jaccard (Sj) para avaliar a similaridade florística entre as nascentes. Na composição florística das nascentes estudadas na microbacia hidrográfica do riacho Grilo, as difusas apresentaram mais espécies (62) que as pontuais (33), assim como as degradadas (59) mais que as perturbadas (32). Quanto à classificação sucessional, em todas as categorias de nascentes houve predominância de espécies clímax exigentes em luz. Em relação à similaridade florística entre as nascentes, houve a separação em três grupos (PP1/PD1/DD1; DP1/DP2/DP3/DD2 e DD3). A categoria com maiores valores de riqueza e diversidade de espécies foi a degradada difusa. Diante do que foi estudado nas nascentes da microbacia hidrográfica do riacho Grilo e da importância que este representa para a região, é notória a necessidade de adoção de medidas urgentes para recuperação dessas áreas. Na análise fitossociológica foi possível identificar espécies que mostraram-se mais adaptadas aos ambientes seco e alagado, devendo-se seguir essa recomendação em programas de recuperação de nascentes e cursos d água.

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