Orientador: Rubens Pereira dos Santos / Banca: Genivaldo Rodrigues Sobrinho / Banca: Adriana de Campos Rennó / Resumo: A obra poética do brasileiro Domingos Caldas Barbosa (1740- 1800), intitulada Viola de Lereno (1798- 1826), que corresponde aos gêneros poético-musicais denominados modinhas e lundus, e do cabo-verdiano Eugénio Tavares (1867- 1930), que corresponde a Mornas - Cantigas Crioulas (1930), cantigas populares de Cabo Verde, possuem grande semelhança em relação ao tema amoroso. De acordo com o musicólogo cabo-verdiano Vasco Martins, morna, modinha e lundu apresentam, em comum, muitos pontos musicológicos, como a harmonia, os acordes e a tonalidade menor, mas, além disso, é identificável, principalmente, o sentimentalismo amoroso que se expressa por meio de uma linguagem diferente daquela verificada na Literatura Portuguesa. Assim, propomos nesta pesquisa um estudo comparativo entre as modinhas e lundus de Caldas Barbosa e as mornas de Eugénio Tavares. Dessa forma, procuraremos um novo conceito de amor nos dois poetas, partindo da análise do tema em literatura comparada, a fim de demonstrar a partir dele, o que Elizabeth Frenzel denomina de "inovação motívica" / Abstract: The poetry of Brazilian Domingos Caldas Barbosa (1740 - 1800) entitled Lereno' Viola (1798 - 1826), which corresponds to the poetic-musical genres and folk songs called lundus an modinhas and Cape Verdean poet Eugenio Tavares (1867 - 1930), which corresponds to Mornas - Creole Songs (1930), popular songs of Cape Verde, have great similarity in relation to the theme of love. According to cape-verdean musicologist Vasco Martins, morna, modinha and lundu have many points in common as harmony, chords and the minor key, but, moreover, is identifiable, especially the sentimental love that one expressed through a language different from those found in Portuguese literature. Therefore we propose in this research a comparative study of Caldas Barbosa's modinhas and lundus between Eugénio Tavares's mornas. Thus, we will seek a new concept of love in the two poets, by analyzing the subject in comparative literature, to show from it, what Elizabeth Frenzel calls motivic innovation / Mestre

Orientador: Reynuncio Napoleão de Lima / Banca: José Leonardo do Nascimento / Banca: Dagoberto José Fonseca / Resumo: Até a década de 1940, o negro no teatro brasileiro, mesmo quando em personagens de destaque, quase sempre foi retratado por meio de certas caricaturas ou estereótipos herdados do período da escravidão. Entre o final do século XIX e começo XX, as personagens negras aparecem muitas vezes representadas em figuras dramáticas femininas como a mulata bela e sensual (reboladeira e carnal, pernóstica ou faceira), a bá (ama-de-leite geralmente negra beiçuda e gorda, confidente, chorosa e prestativa), a baiana macumbeira (em especial a vendedora de quitandas, vestida com saia rodada, bata de renda, turbante, pano-da-costa, colares e balangandãs), a preta velha (africana idosa conhecedora de segredos); em personagens masculinos, como o negrinho espertalhão (agregado da casa-grande), o bobalhão (pouco inteligente; estúpido, ignorante, imbecil); o malandro (astuto, bon vivant); o pai João (na maioria das vezes negro velho, dócil, conformado e submisso). Nos idos de 1944, surge no Rio de Janeiro um grupo de teatro formado por atores negros propostos a problematizar e revisar a tradição cênica de representação da "raça" levando aos palcos textos ligados aos temas das culturas afro-brasileiras, aos conflitos raciais e ao estigma da cor negra. Trata-se do Teatro Experimental do Negro (TEN). A presente investigação visa compreender as propostas dramatúrgicas deste grupo para a construção da personagem negra, tendo como base os estudos de Anatol Rosenfeld, Antonio Candido, Décio de Almeida Prado (2000), Renata Pallottini (1989) e Sábato Magaldi (1962), e partindo da analise de duas específicas peças do repertório do TEN, que estão reunidas na coletânea Drama para negros e prólogo para brancos, publicada em 1961. São elas: O filho pródigo (1947), de Lúcio Cardoso e Sortilégio (1951), de Abdias do Nascimento. Palavras-chave: Teatro... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Until the nineteen forties decade, the Negroes in the Brazilian drama were represented, even when taking up major parts, throughout some stereotyped characters and caricatures inherited from the slavery period. Between the end of the nineteenth century and the beginning of the twentieth, the feminine negro character so many times appears in dramatic parts like the "mulata" beautiful and sexy (with good dancing skills and body performance), the "babá" (wet-nurses regularly black, thick lips and fat, confidant, tearful and helpful), the "bahiana macumbeira" (normally in voodoo style, seller of grocer's shops, dressing wide skirts, sewed smock, turban, necklaces and local baubles), the "black old lady" (old African having knowledge of ancient secrets), and the masculine characters like the "smart young black" (a lodger of the Brazilian 'greathouse'), the "fool" (lacking intelligence, lout, ignorant and idiot), the "father John" (mostly old black, docile submissive and conformist). Around nineteen forty-four, there is within Rio de Janeiro the foundation of a new drama group, created by black actors intended to revise the stage tradition for representation of race, bringing to stage different works related to African-Brazilian culture subjects, to the racism conflicts and the Negroes stigma. It was the Negroes Workshop Theater ("Teatro Experimental do Negro", TEN). This investigation intends to understand this group's theatrical proposal to build the Negro character, having as a direction the works of Anatol Rosenfeld, Antonio Candido, Décio de Almeida Prado (2000), Renata Pallottini (1989) and Sábato Magaldi (1962), as well as coming from the analysis of two specific plays from the 'TEN's repertoire united in the collection: "Drama para negros e prólogo para brancos", released in... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Luiz Antônio Soares Hentz / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Banca: Luís Francisco Aguilar Cortez / Resumo: A presente monografia tem por escopo principal fixar, à luz das leis civil e processual civil pertinentes, critérios para se poder distinguir a prescrição da decadência. Dessa distinção há de se extrair o conceito de ambos os institutos, fixar-lhes o objeto e delimitar os seus fundamentos. Não obstante posições contrárias existentes na doutrina clássica, é inegável a pertinência desse objetivo, o que implica a sua atualidade. Essa pertinência, por sua vez, deriva da necessidade hodierna de se reconhecerem esses dois institutos, já que possuem eles tratamento extremamente diverso na legislação pátria. Note-se na prática, pois, a dificuldade em identificar os prazos decadenciais e os prescricionais. Muitas das vezes, sabe-se dizer as conseqüências daqueles e destes. Regra geral, não se conhece, contudo, o motivo pelo qual alguns têm uma classificação e outros, classificação distinta. E esse conhecimento é de vital importância, dado o referido tratamento diferenciado. Para atingir o objetivo proposto, com relação a ambos os institutos, serão, de início, apresentados, em capítulos independentes, o histórico da prescrição e decadência, o desenvolvimento da doutrina em solo pátrio e a sua atual perspectiva. Fixar-se-lhes-ão, na seqüência, o conceito, os elementos constitutivos, o objeto, bem como o fundamento jurídico. Após, serão analisadas, de forma genérica, as causas preclusivas, delimitando-lhes os lindes para, depois, se estudarem detalhadamente as causas impeditivas e suspensivas, bem como as interruptivas. A interrupção dos prazos extintivos terá, ainda, atenção especial em dois capítulos. No primeiro deles, tratar-se-á da interrupção da prescrição e decadência havendo mais de um sujeito, ativo ou passivo, no direito do qual deriva a pretensão prescribente. No segundo, discorrer-se-á acerca da legitimidade para se promover...(Resumo completo clicar acesso eletrônico abaixo) / Riassunto: La presente monografia ha come scopo principale fissare, alla luce delle leggi civile e processuale civile pertinenti, i criteri affinché si possa distinguere la prescrizione dalla decadenza. Da questa distinzione si trarrà il concetto di entrambi gli istituti, si fisserà il loro oggetto e si delimiterà i loro fondamenti. Nonostante le posizioni contrarie esistenti nella dottrina classica, è innegabile la pertinenza di questo obiettivo, il che comporta la sua attualità. Questa pertinenza, a sua volta, deriva dalla necessità odierna di riconoscere questi due istituti, in quanto possiedono trattamento estremamente diverso nella legislazione nazionale. Si noti nella pratica, dunque, la difficoltà di individuare i termini decadenziali e quelli prescrizionali. Molte volte, si sa dire le conseguenze di quelli e di questi. In linea di massima, tuttavia, non si riconosce il motivo per cui alcuni hanno una classificazione e altri, una classificazione distinta. Questa conoscenza è di vitale importanza, dato il suddetto trattamento differenziato. Col fine di raggiungere l'obiettivo proposto nei confronti di entrambi gli istituti, saranno per prima presentati, in capitoli independenti, la storia della prescrizione e decadenza, lo sviluppo della dottrina nel paese e la sua attuale prospettiva. Verranno fissati, di seguito, il loro concetto, i loro elementi costitutivi, il loro oggetto, nonché il loro fondamento giuridico. Dopo saranno analizzate, in modo generico, le cause preclusive, delimitando i loro confini per poi studiare dettagliatamente le cause impeditive e sospensive, nonché quelle che causano l'interruzione. Si farà pure attenzione speciale all'interruzione dei termini estintivi in due capitoli. Nel primo di essi, si tratterà dell'interruzione della prescrizione e decadenza essendoci più di un soggetto, attivo o passivo, nel diritto da cui deriva la pretesa prescrivente...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Walter Canôas / Banca: Regina Maura Rezende / Banca: Ubaldo Silveira / Resumo: O presente estudo trata do perfil sócio-demográfico e do mundo do trabalho de pessoas portadoras do vírus HIV/AIDS, usuárias do Programa Municipal de DST/AIDS de Catanduva/SP. Inicialmente discute-se a centralidade do trabalho na vida do homem e a doença como uma das expressões da questão social, foco do trabalho do assistente social. Em seguida problematiza o avanço e o enfrentamento da epidemia de AIDS no Brasil e no mundo, considerando o estigma que a doença carrega. O trabalho de campo foi realizado a partir da definição de critérios para a seleção dos sujeitos: ser portador do vírus HIV, estar em acompanhamento dos profissionais do Programa, e pertencer à faixa etária de 25 a 49 anos de idade. Com o auxílio da assistente social e da psicóloga do referido serviço, foram aplicados questionários a 45 sujeitos: 28 homens e 17 mulheres. As questões abordaram aspectos sócio-demográficos (naturalidade, local de moradia, escolaridade), tempo de diagnóstico e tratamento com medicações ARV, percepção das condições de saúde para o trabalho, tipo de ocupação dos sujeitos, história de contribuição com a Previdência Social, afastamentos do trabalho para tratamento de saúde, renda atual e vivência de situações de preconceito ou discriminação no ambiente de trabalho em decorrência da situação sorológica. Os resultados demonstram que a grande maioria dos sujeitos é natural da micro-região de Catanduva e apresenta baixa escolaridade, sendo que grande parte deles tem conhecimento da sorologia positiva para o vírus HIV há mais de 6 anos e faz uso de medicamentos ARV. Muitos percebem melhoria das condições de saúde após início do tratamento, inclusive para realizar o mesmo trabalho da época do diagnóstico, o que não significa garantia de acesso ao trabalho. Grande parte dos sujeitos, em algum momento contribuiu com a Previdência Social. Entre as ocupações mais afetadas pela epidemia destacam-se os pedre. / Resumen: El presente estudio trata del perfil socio-demográfico y del mundo del trabajo de las personas portadoras del virus HIV/ SIDA, usuarias del Programa Municipal de DST/ SIDA de Catanduva/ SP. Inicialmente se discute la centralidad de trabajo en la vida del hombre y la enfermedad como una de las expresiones del problema social, foco del trabajo de la asistente social. En seguida problematiza el avance y como se enfrenta la epidemia de SIDA en Brasil y en el mundo, considerando el estigma que la enfermedad acarrea. El trabajo de campo fue realizado a partir de la definición de criterios para la selección de los sujetos: ser portador del vírus HIV, estar en control con los profesionales del Programa, y pertenecer al rango de edad entre los 25 a 49 años de edad. Con la ayuda de la asistente social y de la psicóloga del referido servicio, fueron aplicados cuestionarios a 45 sujetos: 28 hombres y 17 mujeres. Las cuestiones abordararon aspectos socio-demográficos (naturalidad, lugar de residencia, escolaridad), tiempo de diagnóstico y tratamiento con medicamentos ARV, percepción de las condiciones de salud para el trabajo, tipo de ocupación de los sujetos, historia de contribución al Seguro Social, licencias de trabajo para tratamiento de salud, renta actual y vivencia de situaciones de prejuicios o discriminación en el ambiente de trabajo debido a la situación sorológica. Los resultados demostraron que la gran mayoría de los sujetos es natural de la microregión de Catanduva y presenta baja escolaridad, siendo que gran parte de ellos tiene conocimientos de la sorologia positiva para el vírus HIV hace más de 6 años y usa medicamentos ARV. Muchos perciben una mejoría de las condiciones de salud después de haber iniciado el tratamiento, incluso para poder realizar el mismo trabajo que tenían en la época del diagnóstico, pero esto no garantiza el acceso al trabajo...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: Leonor Maria Tanuri / Banca: José Marcelino de Rezendo Pinto / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: José Luiz Guimarães / Banca: Maria Sylvia Simões Bueno / Resumo: A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil – after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation – based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP’s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address) / Doutor

Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Banca: Sebastião Velasco Cruz / Banca: Javier Alberto Vadeli / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esse trabalho analisa a crise do desenvolvimento brasileiro precipitada com a crise econômica e financeira internacional da década de oitenta. Buscamos apresentar os efeitos das transformações nas relações internacionais sobre a crise do endividamento brasileiro e o papel desempenhado pelas instituições internacionais - Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial - no processo de renegociação da dívida brasileira com os bancos comerciais e na condução da política econômica brasileira para a manutenção das transferências de recursos aos países desenvolvidos. Buscamos ainda enfatizar as peculiaridades do modelo de desenvolvimento via endividamento do Brasil. / Abstract: This work analyzes the Brazilian development crisis hastened with the economic and financial international crisis in the 1980s. We aimed to show the effects of the transformations in international relations in the Brazilian debt crisis; and the role played by international institutions - International Monetary Fund and World Bank - in the process of renegotiation of the Brazilian debt with commercial banks and in the driving of Brazilian economics for the sustentation of international transfers of resources to the developed world. We aimed to emphasize the peculiarities of the Brazilian model of development by indebtness. / Mestre