Esta dissertação teve como ponto de partida a constatação empírica de que houve, nas páginas de alguns jornais e revistas que circularam durante o regime militar brasileiro, um aparentemente paradoxal processo de “divulgação do proibido”. A publicação na imprensa de notas, referências e críticas sobre diversas interdições censórias foi aqui explicada pela existência de dois mecanismos distintos de atuação da Censura. Um deles, o controle de espetáculos feito pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), era caracterizado pelo perfil público e aberto. O outro, voltado para a imprensa e realizado pelo SIGAB, tinha o anonimato como principal característica de suas atividades. Como a clandestinidade era uma especificidade da censura à imprensa, estavam explicadas as inúmeras referências à censura localizadas no curso desta investigação, já que todas elas diziam respeito ao controle de diversões públicas (cinema, teatro, música, rádio, tv etc.). Depois de identificada a distinção de ethos das “duas censuras”, buscou-se as justificativas dessa clivagem, o que envolveu uma reflexão em dois eixos, quais sejam: 1) sobre a diferença de legitimidade legal das censuras à imprensa e às diversões públicas; e, ainda, 2) sobre as diferenças de legitimidade social às intervenções censórias de natureza política e àquelas com ênfase na moralidade e costumes. / This investigation had as starting point the empiric verification that there was, in the pages of newspapers and magazines that circulated during a period of the Brazilian military regime, a seemingly paradoxical process of “publishing of the forbidden”. That press notes, references and critics about many interdictions of censorship has its explanation in the fact that two different mechanisms of censor performance existed. One of them, the control of shows done by DCDP, Divisão de Censura de Diversões Públicas (Division of Censorship of Public Amusements), was characterized by the public profile, by the “opening” tendency. The other surveillance type, that followed the press and was accomplished by SIGAB, had as main characteristic the anonymity of its activities. As the secrecy was a specificity of the censorship towards the press, countless references regarding censorship were so explained. This, because all of them concerned the transparent control of public amusements (movies, theater, music, radio, tv). After identified the ethos distinction of the “two censorships”, we looked for its justifications, which involve a explanation sustained on two axles of reflection: the difference of legal legitimacy regarding the censorships towards the press and the public amusements and, moreover, the differences of social legitimacy and civilian support to the censorship interventions of political nature and of those with emphasis on morals and good habits.

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elias2012.pdf: 681074 bytes, checksum: 01f635ac98609139cfb98d87b6c1ab93 (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / This work investigates a possible relationship between a will of truth, the information and the archives observing its development through action to document in its genesis. Presents a discussion based on the philosophy of Michel Foucault on the question of truth and meaning of the Archive. Locates the problem with the current discussion on the opening of the archives of the period of the Brazilian Military Regime, where there is a conflict between truth and will of the documentary sources in the custody of the Archives. Includes discussion on the different perspectives on the relationship between truth and use the information to the Information Science, Archival Science and History, disciplines commonly linked to deals with the documentary sources, presenting differences in such areas of knowledge on the validation of information. This dissertation finally concludes that recent studies on a Philosophy of Information based on documentary practices, started by Bernd Frohmann in Information Science, open a possible path of research to enrich the debate on the subject / Este trabalho investiga a possível relação entre uma vontade da verdade, a informação e os arquivos observando seus desdobramentos por meio da ação de documentar em sua gênese. Apresenta a discussão tendo como base o dispositivo filosófico de Michel Foucault sobre a questão da verdade e o significado do Arquivo. Localiza o problema com a discussão atual sobre a abertura dos arquivos do período do Regime Militar Brasileiro, em que se observa o confronto entre a vontade de verdade e as fontes documentais sob custódia dos Arquivos. Inclui no debate as diferentes perspectivas sobre a relação entre a verdade e a informação ao utilizar a Ciência da Informação, Arquivologia e História, disciplinas comumente ligadas à lida com as fontes documentais, apresentando as divergências de tais áreas do conhecimento sobre a validação da informação. Esta dissertação, por fim, conclui que os recentes estudos sobre uma Filosofia da Informação baseada nas práticas documentárias, iniciados por Bernd Frohmann no âmbito da Ciência da Informação, abrem um caminho possível de investigação para o enriquecimento do debate sobre o tema

Este trabalho analisa quatro peças brasileiras dos anos 1970: Um grito parado no ar (Gianfrancesco Guarnieri, 1973), Rasga coração (Oduvaldo Vianna Filho, 1974), Gota dágua (Chico Buarque e Paulo Pontes, 1975) e O último carro (João das Neves, 19641967-1976). Escritas por diferentes dramaturgos, essas peças são representantes de um projeto de teatro que se constituiu na década de 1970, marcado pelas tentativas de retomada dos palcos brasileiros com uma dramaturgia cujas principais características são a valorização da palavra como eixo estruturante das peças, o investimento na busca por uma síntese formal de acordo com a matéria histórica a ser representada e a reafirmação do compromisso com o engajamento. A análise das peças permitiu identificar a forte presença de elementos da cultura política comunista e a proximidade de seu discurso com o projeto político do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o que permitiu caracterizá-las como dramaturgia de matriz comunista. As tentativas de retomada dos palcos se deram através de um processo de avaliação da prática teatral no qual os dramaturgos reafirmaram alguns dos pressupostos que haviam tido no horizonte de sua escrita dramatúrgica até então, ao mesmo tempo em que tentaram abandonar outros. Tentando deixar de lado o idealismo com que haviam lido a realidade brasileira e a teleologia revolucionária com que haviam representado os personagens populares, esses dramaturgos não abandonaram a defesa de uma estratégia de resistência ao regime militar através de uma frente ampla pela redemocratização. O frentismo, porém, surge reconfigurado, tendo seu foco deslocado de uma frente policlassista para uma frente entre membros de uma mesma classe social cujas estratégias de ação política divergiam. A busca por uma síntese formal sugere a constituição de uma \"frente estética\" em que diferentes matrizes teóricas foram conjugadas, evidenciando a importância da pesquisa formal para o teatro engajado. No entanto, apesar dessas características convergentes, as peças não deixam de expressar tensões entre si e expõem os impasses e contradições que marcaram a modernização do Brasil nos anos 1970. / This work analyzes four brazilian plays from the 1970s: Um grito parado no ar (Gianfrancesco Guarnieri, 1973), Rasga coração (Oduvaldo Vianna Filho, 1974), Gota dágua (Chico Buarque e Paulo Pontes, 1975) and O último carro (João das Neves, 1964/1967-1976). Written by different playwrights, these plays are representative of a theatre project constituted in the 1970s, marked by attempts to retake brazilian stages with a dramaturgy whose main characteristics are the valorization of the word as the structuring axis of the plays, the investment in the search for a formal synthesis according to the historical matter to be represented and the reaffirmation of commitment to political engagement. The analysis of the plays allowed to identify the strong presence of elements of the communist political culture and the proximity of its discourse with the Brazilian Communist Party (PCB)s political project, which allowed to characterize them as dramaturgy of communist matrix. The attempts to retake the stage took place through a evaluation of theatrical practice in which the playwrights reaffirmed some of the assumptions they had had in the horizon of their dramaturgical writing until then, while attempting to abandon others. Trying to put aside the idealism with which they had read the Brazilian reality and the revolutionary teleology with which they had represented the popular characters, these playwrights did not abandon the defense of a strategy of resistance to the military regime through a front for redemocratization. But the front strategy appears reconfigured, with its focus shifting from a polyclassist front to a front among members of the same social class whose strategies for political action diverged. The search for a formal synthesis suggests the constitution of an \"aesthetic front\" in which different theoretical matrices were conjugated, evidencing the importance of the formal research for the engaged theater. However, despite these convergent characteristics, the plays express tensions among themselves and expose the impasses and contradictions that marked the modernization of Brazil in the 1970s.

Este trabalho estuda as motivações políticas e a racionalidade econômica do governo Ernesto Geisel. A pesquisa é baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A questão central do trabalho é: em que medida os objetivos políticos e econômicos do governo Ernesto Geisel estão associados? Qual a racionalidade da adoção do II PND e sua conexão com o projeto de institucionalização do regime militar? A hipótese a ser testada é a adoção do II PND como politicamente e economicamente racional. Tem-se, a priori, que racionalidade econômica e racionalidade política podem ser compreendidas em conjunto. São discutidas as singularidades do governo autoritário e de s ua legitimidade, o papel da oposição e das eleições, além do objetivo de institucionalização do regime, condição para o projeto de distensão política pretendido. É recapitulada a conjuntura econômica do período Geisel, são analisadas as reformas institucionais realizadas e avaliadas as políticas econômicas e seus efetivos resultados, com especial atenção ao II PND. A seguir, são confrontadas as principais interpretações sobre o governo Geisel e o II PND. Finalmente, é proposta uma avaliação sobre a racionalidade econômica e política do governo Geisel com o auxilio do modelo de Acemoglu e Robinson (2001). Como resultados principais, são identificados elementos que atestam a racionalidade econômica do projeto desenvolvimentista em meio à crise do petróleo, bem como a confluência dessa racionalidade à pretensão maior de institucionalizar o regime militar brasileiro para dar vazão ao processo de distensão política, com o que se argumenta também que a sustentação do crescimento econômico pode ser compreendida como uma estratégia politicamente racional. / This dissertation studies the political motivations and the economic rationality of Ernesto Geisel government. The research is based on bibliographical and documentary research. The central issue of this paper is: to what extent the political and economic objectives of the Ernesto Geisel's government are associated? What is the rationale for the adoption of the II PND and its connection with the institutionalization of military regime project? The hypothesis to be tested is the adoption of the II PND as politically and economically rational. It is considered, a priori, that economic rationality and political rationality can be understood together. It discusses singularities of the authoritarian government and its legitimacy, the role of the opposition and the elections, furthermore the regime institutionalization objective as condition for the intended policy of transition project. It sets out economic conditions of the Geisel period, analyzes the institutional reforms undertaken and evaluates the economic policies and their effective results, with special attention to the II PND. Following the main interpretations of the Geisel government and the II PND are confronted. Finally, it is proposed an evaluation of the economic rationality and Geisel government policy with the help of the Acemoglu and Robinson (2001) model. As main results are identified elements that attest to the economic rationality of the development project in the midst of the oil crisis, and the confluence of this rationality with the largest claim of institutionalize the Brazilian military regime to give way to political transition process, what also argues that sustaining economic growth can be understood as a politically rational strategy.

Este trabalho estuda as motivações políticas e a racionalidade econômica do governo Ernesto Geisel. A pesquisa é baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A questão central do trabalho é: em que medida os objetivos políticos e econômicos do governo Ernesto Geisel estão associados? Qual a racionalidade da adoção do II PND e sua conexão com o projeto de institucionalização do regime militar? A hipótese a ser testada é a adoção do II PND como politicamente e economicamente racional. Tem-se, a priori, que racionalidade econômica e racionalidade política podem ser compreendidas em conjunto. São discutidas as singularidades do governo autoritário e de s ua legitimidade, o papel da oposição e das eleições, além do objetivo de institucionalização do regime, condição para o projeto de distensão política pretendido. É recapitulada a conjuntura econômica do período Geisel, são analisadas as reformas institucionais realizadas e avaliadas as políticas econômicas e seus efetivos resultados, com especial atenção ao II PND. A seguir, são confrontadas as principais interpretações sobre o governo Geisel e o II PND. Finalmente, é proposta uma avaliação sobre a racionalidade econômica e política do governo Geisel com o auxilio do modelo de Acemoglu e Robinson (2001). Como resultados principais, são identificados elementos que atestam a racionalidade econômica do projeto desenvolvimentista em meio à crise do petróleo, bem como a confluência dessa racionalidade à pretensão maior de institucionalizar o regime militar brasileiro para dar vazão ao processo de distensão política, com o que se argumenta também que a sustentação do crescimento econômico pode ser compreendida como uma estratégia politicamente racional. / This dissertation studies the political motivations and the economic rationality of Ernesto Geisel government. The research is based on bibliographical and documentary research. The central issue of this paper is: to what extent the political and economic objectives of the Ernesto Geisel's government are associated? What is the rationale for the adoption of the II PND and its connection with the institutionalization of military regime project? The hypothesis to be tested is the adoption of the II PND as politically and economically rational. It is considered, a priori, that economic rationality and political rationality can be understood together. It discusses singularities of the authoritarian government and its legitimacy, the role of the opposition and the elections, furthermore the regime institutionalization objective as condition for the intended policy of transition project. It sets out economic conditions of the Geisel period, analyzes the institutional reforms undertaken and evaluates the economic policies and their effective results, with special attention to the II PND. Following the main interpretations of the Geisel government and the II PND are confronted. Finally, it is proposed an evaluation of the economic rationality and Geisel government policy with the help of the Acemoglu and Robinson (2001) model. As main results are identified elements that attest to the economic rationality of the development project in the midst of the oil crisis, and the confluence of this rationality with the largest claim of institutionalize the Brazilian military regime to give way to political transition process, what also argues that sustaining economic growth can be understood as a politically rational strategy.

Este trabalho estuda as motivações políticas e a racionalidade econômica do governo Ernesto Geisel. A pesquisa é baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A questão central do trabalho é: em que medida os objetivos políticos e econômicos do governo Ernesto Geisel estão associados? Qual a racionalidade da adoção do II PND e sua conexão com o projeto de institucionalização do regime militar? A hipótese a ser testada é a adoção do II PND como politicamente e economicamente racional. Tem-se, a priori, que racionalidade econômica e racionalidade política podem ser compreendidas em conjunto. São discutidas as singularidades do governo autoritário e de s ua legitimidade, o papel da oposição e das eleições, além do objetivo de institucionalização do regime, condição para o projeto de distensão política pretendido. É recapitulada a conjuntura econômica do período Geisel, são analisadas as reformas institucionais realizadas e avaliadas as políticas econômicas e seus efetivos resultados, com especial atenção ao II PND. A seguir, são confrontadas as principais interpretações sobre o governo Geisel e o II PND. Finalmente, é proposta uma avaliação sobre a racionalidade econômica e política do governo Geisel com o auxilio do modelo de Acemoglu e Robinson (2001). Como resultados principais, são identificados elementos que atestam a racionalidade econômica do projeto desenvolvimentista em meio à crise do petróleo, bem como a confluência dessa racionalidade à pretensão maior de institucionalizar o regime militar brasileiro para dar vazão ao processo de distensão política, com o que se argumenta também que a sustentação do crescimento econômico pode ser compreendida como uma estratégia politicamente racional. / This dissertation studies the political motivations and the economic rationality of Ernesto Geisel government. The research is based on bibliographical and documentary research. The central issue of this paper is: to what extent the political and economic objectives of the Ernesto Geisel's government are associated? What is the rationale for the adoption of the II PND and its connection with the institutionalization of military regime project? The hypothesis to be tested is the adoption of the II PND as politically and economically rational. It is considered, a priori, that economic rationality and political rationality can be understood together. It discusses singularities of the authoritarian government and its legitimacy, the role of the opposition and the elections, furthermore the regime institutionalization objective as condition for the intended policy of transition project. It sets out economic conditions of the Geisel period, analyzes the institutional reforms undertaken and evaluates the economic policies and their effective results, with special attention to the II PND. Following the main interpretations of the Geisel government and the II PND are confronted. Finally, it is proposed an evaluation of the economic rationality and Geisel government policy with the help of the Acemoglu and Robinson (2001) model. As main results are identified elements that attest to the economic rationality of the development project in the midst of the oil crisis, and the confluence of this rationality with the largest claim of institutionalize the Brazilian military regime to give way to political transition process, what also argues that sustaining economic growth can be understood as a politically rational strategy.

Em 31 de março de 1964, um golpe civil-militar depôs o presidente João Belchior Marques Goulart (7 de Setembro de 1961 a 1º de abril de 1964), iniciando um ciclo de aproximadamente vinte e um anos de ditadura militar no Brasil (1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985), durante o qual o comando do Poder Executivo foi exercido por generais do exército, inspirados pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Concebida na Escola Superior de Guerra (ESG), essa orientação ostentava forte conotação geopolítica e ancorava-se no binômio segurança e desenvolvimento, que tinha como pressupostos fundamentais a busca pelo acelerado desenvolvimento econômico e a segurança do país contra a ação de supostos agentes subversivos vinculados ao comunismo internacional. Os governos militares também acreditavam na possibilidade de transformar a nação em uma potência capaz de exercer plena liderança na América do Sul e em sua área atlântica, concretizando, assim, uma antiga aspiração nacional: a construção do Brasil Potência. O golpe de 1964, que chegou a ser considerado a principal batalha da Guerra Fria, contou com forte apoio ideológico e material dos Estados Unidos da América, inaugurando uma importante parceria entre os dois países, com o objetivo de barrar qualquer possibilidade de avanço das propostas de esquerda no continente latino-americano. Para os formuladores da ESG, tal comunhão de interesses já estava delineada, pois o Brasil, enquanto país ocidental, cristão e democrático, deveria cerrar fileiras com a maior potência do mundo capitalista no projeto de contenção ao comunismo. Tal associação terá inevitável reflexo na condução da política externa brasileira. O objetivo desta dissertação é investigar e compreender a ação internacional e a política externa do Brasil durante os três primeiros governos do regime militar (1964-1973), especialmente as gestões de Costa e Silva e Emílio Médici, com ênfase na construção do sistema de informação e repressão aos movimentos sociais e políticos de oposição, nas intervenções do país nos assuntos internos das nações vizinhas, em seus vínculos com os Estados Unidos da América e a na centralidade do grupo militar que ocupa a liderança do Poder Executivo na definição e na formulação desses objetivos. / In March 31, 1964, a civil-military coup détat ousted the Brazilian president João Belchior Marques Goulart (his administration began in September 7, 1961 and finished in April 1, 1964), starting a period of about twenty one years of military dictatorship in Brazil (since April 1, 1964 up to March 15, 1985), in which the presidency was occupied by a sequence of generals, inspired by National Security Doctrine. Devised by Superior War School (ESG, an institution comparable to the American National War College) and structured under geopolitical concepts, the National Security Doctrine was based on a binomial expression development and security which enveloped the quest for rapid economic development and a concern for national security against subversive agents from international communism. The military governments also believed in the possibility of transforming the country into a power able to exercise full leadership in South America and its Atlantic area, realizing thus an old national aspiration: the construction of Brasil Potência (Brazil Power). The coup détat in Brazil, an event that is often considered the most important battle within the Cold War, had strong material and ideological support from the United States, and started an important partnership between the two countries in order to block any possibility of success to leftist ideas in Latin-America. To ESGs policy makers, an US-Brazil alliance was given, since Brazil as a Western, Christian and democratic country, should be a partner with the U.S. in the fight against communism. This association is inevitably reflected in the conduct of Brazilian foreign policy. The aim of this dissertation is to investigate and understand Brazils international posture and foreign policy during the first three governments of the military regime (1964-1973) especially the Costa e Silva and Emílio Médici administrations. The dissertation covers the construction of the information system and the repression of social movements and opposition politicians, as well as the Brazilian intervention in the internal affairs of neighboring nations, its ties with the United States and the centrality of the small cadre that led the executive branch in the definition and formulation of these objectives.

Em 31 de março de 1964, um golpe civil-militar depôs o presidente João Belchior Marques Goulart (7 de Setembro de 1961 a 1º de abril de 1964), iniciando um ciclo de aproximadamente vinte e um anos de ditadura militar no Brasil (1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985), durante o qual o comando do Poder Executivo foi exercido por generais do exército, inspirados pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Concebida na Escola Superior de Guerra (ESG), essa orientação ostentava forte conotação geopolítica e ancorava-se no binômio segurança e desenvolvimento, que tinha como pressupostos fundamentais a busca pelo acelerado desenvolvimento econômico e a segurança do país contra a ação de supostos agentes subversivos vinculados ao comunismo internacional. Os governos militares também acreditavam na possibilidade de transformar a nação em uma potência capaz de exercer plena liderança na América do Sul e em sua área atlântica, concretizando, assim, uma antiga aspiração nacional: a construção do Brasil Potência. O golpe de 1964, que chegou a ser considerado a principal batalha da Guerra Fria, contou com forte apoio ideológico e material dos Estados Unidos da América, inaugurando uma importante parceria entre os dois países, com o objetivo de barrar qualquer possibilidade de avanço das propostas de esquerda no continente latino-americano. Para os formuladores da ESG, tal comunhão de interesses já estava delineada, pois o Brasil, enquanto país ocidental, cristão e democrático, deveria cerrar fileiras com a maior potência do mundo capitalista no projeto de contenção ao comunismo. Tal associação terá inevitável reflexo na condução da política externa brasileira. O objetivo desta dissertação é investigar e compreender a ação internacional e a política externa do Brasil durante os três primeiros governos do regime militar (1964-1973), especialmente as gestões de Costa e Silva e Emílio Médici, com ênfase na construção do sistema de informação e repressão aos movimentos sociais e políticos de oposição, nas intervenções do país nos assuntos internos das nações vizinhas, em seus vínculos com os Estados Unidos da América e a na centralidade do grupo militar que ocupa a liderança do Poder Executivo na definição e na formulação desses objetivos. / In March 31, 1964, a civil-military coup détat ousted the Brazilian president João Belchior Marques Goulart (his administration began in September 7, 1961 and finished in April 1, 1964), starting a period of about twenty one years of military dictatorship in Brazil (since April 1, 1964 up to March 15, 1985), in which the presidency was occupied by a sequence of generals, inspired by National Security Doctrine. Devised by Superior War School (ESG, an institution comparable to the American National War College) and structured under geopolitical concepts, the National Security Doctrine was based on a binomial expression development and security which enveloped the quest for rapid economic development and a concern for national security against subversive agents from international communism. The military governments also believed in the possibility of transforming the country into a power able to exercise full leadership in South America and its Atlantic area, realizing thus an old national aspiration: the construction of Brasil Potência (Brazil Power). The coup détat in Brazil, an event that is often considered the most important battle within the Cold War, had strong material and ideological support from the United States, and started an important partnership between the two countries in order to block any possibility of success to leftist ideas in Latin-America. To ESGs policy makers, an US-Brazil alliance was given, since Brazil as a Western, Christian and democratic country, should be a partner with the U.S. in the fight against communism. This association is inevitably reflected in the conduct of Brazilian foreign policy. The aim of this dissertation is to investigate and understand Brazils international posture and foreign policy during the first three governments of the military regime (1964-1973) especially the Costa e Silva and Emílio Médici administrations. The dissertation covers the construction of the information system and the repression of social movements and opposition politicians, as well as the Brazilian intervention in the internal affairs of neighboring nations, its ties with the United States and the centrality of the small cadre that led the executive branch in the definition and formulation of these objectives.