Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396421.pdf: 761519 bytes, checksum: 16fdd893235848d2f489064a449a2e33 (MD5) Previous issue date: 2007-08-30 / O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no C?digo Civil de 2002, com base em an?lise paradigm?tica do C?digo Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na re-interpreta??o hermen?utico-sistem?tica constitucional aberta e complet?vel, onde o fundamento jur?dico-social seja a pessoa humana e n?o o indiv?duo patrimonialista.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411095.pdf: 2291961 bytes, checksum: c47aa07bf68b3d13ce117308addb0dc8 (MD5) Previous issue date: 2009-03-26 / Trata a presente tese da an?lise da sociedade em busca do estabelecimento de suas pr?prias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que est?o sob a guarda do Arquivo P?blico do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Administra??o e dos Recursos Humanos/SARH, que tramitaram nas Varas de Fam?lia da Comarca de Porto Alegre, referentes aos desquites (separa??es) amig?veis no per?odo de 1930 a 1964. Tal avalia??o medir? poss?veis implica??es de aspectos da fam?lia, como afetividade, viol?ncia, desencontro e dor nas decis?es proferidas pelo Poder Judici?rio, atrav?s dos enfoques da Hist?ria das Id?ias jur?dicas, na expectativa de se compreender as transforma??es sociais. ? preciso considerar, ainda, que, ao longo do percurso, a quest?o feminina se constitui o foco da presente tese. A velocidade das mudan?as sociais torna o discurso da lei ineficaz, uma vez que est? em total descompasso com a necessidade social, conduzindo a sociedade ? cria??o de suas pr?prias regras