CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A degradaÃÃo ambiental no municÃpio de IrauÃuba à alvo de vÃrias pesquisas, pois à um problema onde as causas estÃo presentes nÃo sà ali, mas em grande parte do semiÃrido nordestino, no entanto ao se tratar deste assunto, logo vem à tona outra questÃo mais sÃria, o processo de desertificaÃÃo. O presente trabalho faz uma rÃpida abordagem do semiÃrido, dando especial evidÃncia Ãquele municÃpio, englobando a origem da degradaÃÃo, a atual situaÃÃo local e possÃveis formas para minimizar ou atà mesmo estagnar aquele problema ambiental. O objetivo geral foi levantar o nÃmero de propriedades rurais no municÃpio, elegendo, em sua maioria, os projetos de assentamento rural e verificar se possuÃam ou nÃo uma Ãrea especialmente protegida denominada reserva legal. A escolha desse instituto como indicador se deu por ser ele um instrumento criado por lei e que por sua vez impele todo e qualquer proprietÃrio ou possuidor rural a manter uma parcela mÃnima de 20% do seu imÃvel preservado, como Ãrea de Reserva Legal. Sua efetividade como instrumento de preservaÃÃo foi analisada em 6 propriedades a partir de imagens do satÃlite LANDSAT 5, com base nos anos de 1993 e 2007 e atravÃs da anÃlise do Ãndice de VegetaÃÃo por DiferenÃa Normalizada (NDVI), foi realizado um estudo comparativo para verificar se houve evoluÃÃo ou nÃo do quadro vegetativo dentro e fora das Ãreas de reserva legal. Na identificaÃÃo dos imÃveis estudados, sà foram encontrados seis com reserva legal oficialmente implantada atà o ano de 2007, data mais recente da imagem de satÃlite empregada. A anÃlise comparativa realizada com esses imÃveis que tÃm algum tipo de registro no CartÃrio de ImÃveis e/ou no INCRA, dentre os 713 medidos e georreferenciados pelo IDACE e que, por sua vez, foi conduzida com uso do NDVI, nÃo indicou diferenÃa significativa entre os Ãndices encontrados para a cobertura vegetal dentro e fora das Ãreas de Reserva Legal. / The environmental degradation in the municipality of IrauÃuba is the target of several studies, because it is an issue where the causes are present in much of the northeastern semiarid. However, when dealing with this subject, soon comes to attention another issue which is more serious and that arises from the ongoing degradation: the process of desertification. The present paper analyzes briefly the cearense semiarid, giving special emphasis to that municipality, so that the origin of the degradation, the current local situation and even possible ways to minimize or even stagnate that environmental problem were all the target of this research. The overall goal was to enumerate the number of farms, among them those that either have a specially protected area called legal reserve, or those that does not. The choice of this statistic as an indicator was due to the fact that it is a legal instrument, which in turns compels all and any owner of land or rural possessor to maintain 20% of their property preserved as a Legal Reserve area. Its effectiveness as a tool for preservation was analyzed in 6 properties with the help of satellite images from LANDSAT 5, taken between the years 1993 and 2007 and, by examining the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI), a comparative study was conducted to determine whether there was a growth or not of the vegetative area inside and outside the legal reserves. During the identification of the properties to be studied, only six were found to have a legal reserve officially implemented by the year 2007, the most recent date of the satellite images used. A comparative analysis with those lands that have some kind of record in the Registry of Property and/or INCRA, among the 713 measured and georeferenced by IDACE and that, in turn, used the NDVI as a guideline, indicated no significant difference on the index either inside or outside the Legal Reserves areas.

O estudo de variaÃÃo de Ãrea de preservaÃÃo permanente do reservatÃrio OrÃs utilizou o software ArcGis 10.2 para a modelagem computacional, a delimitaÃÃo foi realizada conforme os referenciais legais da atual legislaÃÃo ambiental (Lei 12.651/2012) e da anterior (Lei 4.771/65) comparativamente, quanto a referÃncia altimÃtrica estabelecida pela atual legislaÃÃo, utilizou-se a cota mÃxima maximorum original do projeto de 1960, e uma cota mÃxima maximorum modelada estatisticamente a partir de dados pluviomÃtricos atuais, quanto a referÃncia altimÃtrica estabelecida pela legislaÃÃo anterior modelou-se um Buffer de 100 metros medidos a partir da cota mÃxima operativa normal, assim comparando-se a restritividade ou a permissividade da legislaÃÃo em vigor. A modelagem de atualizaÃÃo de cota mÃxima maximorum para determinaÃÃo da Ãrea de preservaÃÃo permanente do reservatÃrio OrÃs se deu por meio de processos estatÃsticos, utilizando distribuiÃÃes de probabilidade, dentre as quais oito tipos foram selecionadas: Weibull 3 ParÃmetros, Menores Valores Extremos, Weibull, LogÃstica, Normal, Gamma, LogNormal e Maiores Valores Extremos. O desempenho destas foram avaliados pelo nÃvel de confianÃa, este estabelecido em 95% e quanto a aderÃncia pelo mÃtodo de Anderson Darling, destacando-se a distribuiÃÃo do tipo Weibull 3 ParÃmetros, a qual obteve o melhor desempenho global, modelando uma cota mÃxima maximorum de 208 metros, um metro a cima da estabelecida pelo projeto original. Estabelecido os referenciais, iniciou-se a modelagem computacional das APPâs, identificou-se que a atual legislaÃÃo, referenciada pela cota mÃxima maximorum do projeto original do DNOCS, Ã menos restritiva do que a legislaÃÃo anterior, prever uma Ãrea 26% menor do que a delimitada pela legislaÃÃo anterior, promovendo alteraÃÃes quanto a definiÃÃo territorial dos municÃpios contemplados pelo reservatÃrio. Assim, foram observados ganhos de APP em alguns municÃpios e em outros, perda, processo este nÃo ocorrendo de forma homogÃnea. / The study of ranging permanent preservation areas of OrÃs reservoir, used the ArcGIS 10.2 software for computer modeling, the delimitation was carried out according to legal references of current environmental legislation, and the previous legislation, using altimetry reference established by current legislation, was used two altimetric elevations, the maximum maximorum quota of original project 1960, and a maximum maximorum quota statistically modeled from current rainfall data, using altimetry reference established by previous legislation was modeled one buffer of 100 meters measured from the maximum normal operating height, so it was possible to compare the restrictiveness or permissiveness of the legislation. Modeling maximum maximorum quota update to determine the area of permanent preservation of OrÃs reservoir was through statistical process using probability distributions, among which eight types were selected: Weibull three parameters, Minor Values Extremes, Weibull, Logistics, Normal, Gamma, lognormal and Largest Values Extremes. The performance of these distributions were evaluated by confidence level, this posted at 95% and the adherence by Anderson Darling method, highlighting the type distribution Weibull three parameters, which obtained the best overall performance, modeling a maximum maximorum quota of 208 meters, one meter above the established by the original project. Established the demarcation reference, began the computational modeling of the APPs, it was identified that the current legislation by reference to the maximum maximorum quota of the original project of DNOCS, is less restrictive than the previous legislation establishes an area 26% smaller that established by previous legislation, promoting changes as the territorial definition of the municipalities covered by the reservoir. Thus, APP gains were observed in some municipalities and other municipalities was observed loss of APP, the process does not occur homogeneously.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O rio Jaguaribe està localizado na regiÃo Leste do Estado do Cearà e representa a maior e mais relevante reserva hÃdrica cearense. Juntamente com seus tributÃrios mais importantes, os rios Banabuià e Salgado, formam as bacias do Alto, MÃdio e Baixo Jaguaribe. A Ãrea abrangida por sua bacia hidrogrÃfica compreende aproximadamente 80.000 km2, praticamente a metade da Ãrea do Estado. Apesar da irregularidade hÃdrica fluvial cearense, o rio Jaguaribe teve um papel de destaque na ocupaÃÃo e no desenvolvimento econÃmico do Estado. A partir de uma abordagem histÃrica, desde o inÃcio de sua colonizaÃÃo, no sÃculo XVII atà os dias de hoje, em conjunto com os elementos naturais, associada aos diversos usos e Ãs vÃrias atividades econÃmicas desenvolvidas na Ãrea, buscou-se apresentar e analisar os diversos impactos decorrentes dessa ocupaÃÃo na bacia do mÃdio e baixo Jaguaribe, inclusive em face do Projeto do Novo CÃdigo Florestal aprovado pelo Senado em dezembro de 2011, bem com a importÃncia da avaliaÃÃo dos impactos ambientais de maneira mais integrada e sistÃmica, levando-se em consideraÃÃo os eventuais impactos ambientais residuais e/ou cumulativos gerados isoladamente ou pela somatÃria das atividades desenvolvidas na regiÃo, a fim de prevalecer o uso racional e sustentÃvel do meio ambiente para as futuras geraÃÃes. A presente pesquisa possui caracterÃsticas exclusivamente qualitativa, tendo como procedimentos tÃcnicos, as pesquisas bibliogrÃfica e documental, e quanto à coleta de dados, a observaÃÃo simples, entrevistas, e levantamento fotogrÃfico. Como referencial teÃrico, dentre as inÃmeras obras utilizadas, destacam-se: GirÃo, R. (1985, 1986 e 2000), Studart, B.D. (1896, 1898) e ThebÃrge (1895, 1973). No que se refere à conclusÃo desse processo de investigaÃÃo cientÃfica, pode-se considerar que, historicamente, a ocupaÃÃo das margens do rio Jaguaribe ocorreu levando em consideraÃÃo tÃo somente os interesses antrÃpicos. / The Jaguaribe river is located in the East region of the Cearà State and represents the greater and more relevant hydric reserve of the State. Together with its more important tributaries, the Banabuià and Salgado rivers, form the basins of the High, Medium and Low Jaguaribe. The enclosed area for its hydrographic basin comprehends approximately 80,000 km2, practically the half of the area of the State. Although the hydric irregularity of the rivers in CearÃ, the Jaguaribe river had an important role in the occupation and economic development of the State. From a historical approach, since the beginning of its colonization in the seventeenth century to the present day, together with the natural elements, linked to the various uses and the various economic activities in the area, sought to present and analyze the various impacts of this occupation in the Middle and Lower basin Jaguaribe, also in face of the Project of the New Forestry Code approved by the Senate in December of 2011, this research presents the importance of the evaluation of the environmental impacts in a integrated and systematic way, taking in consideration the eventual residual and/or cumulative environmental impacts generated separately or for the addition of all the activities developed in the region, in order to prevail the rational and sustainable use of the environment for the future generations. This research has exclusively qualitative characteristics, with the technical procedures, literature and documentary research, and the data collection, the simple observation, interviews, and photographic survey. As theoretical framework, among the numerous works used are: GirÃo, R. (1985, 1986 and 2000), Studart B.D. (1896, 1898) and Theberge (1895, 1973). Regarding the conclusion of this process of scientific research, one can consider that, historically, the occupation of the Jaguaribe river was taking into account the interests solely anthropogenic.