A pesquisa que dá lugar a presente tese de doutorado tem como seu objeto de estudo a carreira política dos vereadores paulistanos eleitos para seis legislaturas que compreendendo o período que vai da eleição de 1982 até a de 2004. A hipótese principal é de que a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), a maior do país em Magnitude (55), caracteriza-se como sendo um incentivo político para a vida política daqueles que em sua maioria procuram progredir em direção a outros cargos públicos, mas precisam do capital político necessário para tornar tal empreendimento viável. Tal incentivo, embora não seja uma exclusividade da câmara paulistana, encontra-se nas poucas edilidades de maior Magnitude. Paradoxalmente, esta mesma instituição, que tem o condão de recrutar os candidatos que irão assumir diferentes postos na administração pública brasileira, depara-se com enorme dificuldade para estimular uma carreira que se faça no próprio município, o qual lida com significativo orçamento público, elevado quadro de funcionários, conta com importantes empresas públicas e privadas, gera muitas riquezas para o próprio Brasil, atrai recursos humanos de diferentes quadrantes do Brasil e do mundo, entre tantos outros fatos de grande relevância. / The subject of the present research is the political career of the São Paulo councilors elected along six terms, from 1982 till elections of 2004. The main hypothesis is that as the largest City Council of Brazil, with magnitude of 55 seats, the municipal legislative branch is eventually an important incentive to those whom want to go ahead in the political career, as getting an incumbency of state legislative, federal representative or in the executive branch. Besides, São Paulo municipality is the richest of Brazil local governments, its public budget is around R$ 15 billions (2004), and its councilors are able to pass bills of several different important matters. Paradoxically, the City Council is not being a sufficient incentive to develop a permanent career, once the most councilors have only one term (although law affords they can run for office any time they want) or run for state and federal levels.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia Maria Demarchi Santos de Macedo.pdf: 7215500 bytes, checksum: 0f5aa881a5238dbaca20998c8e9e46f9 (MD5) Previous issue date: 2004-12-30 / The City of São Paulo is known, among other hallmark characteristics, as the third largest and on of the most violent cities in the world. Based on the concept of the "violence" phenomenon for radical behaviorism, on the discussion initiated by Skinner about the Governmental Agency, about laws as an instrument of social control and related literature, a description was performed of the law projects developed between 1991 and 2003 by law makers in the Municipal Chamber of São Paulo (MCSP) from four different aspects: institutional, violence to be avoided, proposed action and the expected results. The main material utilized were law projects (law text and justification)and the respective in-process reports issued by the database of the Municipal Chamber of the City of São Paulo. 73 law projects were found indexed with the key word "violence" of which 67 (selection I) were described according to all the aspects previously mentioned. Another 87 (selection II) projects indexed with the key word "safety" were discussed only on their "institutional" aspects. The results showed that there is a small number of projects indexed like this, in relation to the total number of MCSP'5 laws, of which only 15,6% of the selected ones were approved. There is also a high number of authors in individual projects and a small number of authors with systematic production in the period. With regards to the political parties' participation in the proposal of these projects the results indicate a high variation. "Crimes and felonies" and the violence happening within "Special Circumstances" were the most mentioned problems under violence. About 1/3 of the projects do not specify the participants in the violence and almost half do not describe the place where the violence occurs. The majority of the actions dealing with violence are characterized by those who were already victimized by violence or to promote "information:(including "commemorative"dates) to the population. Entities responsible for these actions are in the majority Government Agents and/or (in joint ventures) private initiative.Half of the projects do not specify consequences for (not) complying with the law rand only two projects specify benefits for complying with i1.In spite of this, more than half the projects describe as expected outcome: "reduction of crime rates" or "information". Considerations determined by pre-supposed ideas in behavior science about possible social implications of projects that are too generic in the definition of the problem and confrontation action were discussed / A cidade de São Paulo é conhecida, dentre outras características marcantes, como a 3a. maior e uma das mais violentas cidades do mundo. A partir da concepção do fenômeno de "violência"para o behaviorismo radical, da discussão iniciada por Skinner sobre agência governamental, das leis como um instrumento de controle social e literatura relacionada, realizou-se uma descrição dos projetos de lei produzidos de 1991 a 2003 por legisladores da Câmara Municipal de São Paulo quanto a quatro aspectos diferentes: institucional, a violência a ser evitada, as propostas de ação e os resultados esperados. O principal material utilizado foram os projetos de lei (redação da lei e justificativa) e os respectivos relatórios de andamento emitidos pelo banco de dados da CMSP. Foram localizados 73 projetos de lei indexados com a palavra-chave "violência",dos quais 67 (seleção I)foram descritos segundo todos os aspectos listados acima. Outros 87 (seleção li) projetos indexados com a palavra-chave "segurança" foram discutidos apenas em seus aspectos "institucionais". Os resultados mostraram haver um baixo número de projetos assim indexados, em relação ao total da CMSP, dos quais apenas 15,6% dos selecionados foram aprovados. Há também um elevado número de autores de um projeto e um reduzido número de autores com produção mais sistemática no período. Em relação à participação dos partidos políticos na proposição destes projetos os resultados indicam bastante variação. "Crimes e infrações" e a violência ocorrida em "Circunstâncias especiais" foram os problemas em violência mais mencionados. Cerca de 1/3 dos projetos não especifica os participantes da violência e quase a metade não descreve o local da violência. A maioria das ações para lidar com a violência caracteriza-se por atendimentos a públicos já vitimizados ou por promover "informação" (incluindo "datas comemorativas") à população. Os responsáveis pelas ações são em sua maioria agentes governamentais e/ou (em parceria) iniciativa privada. Metade dos projetos não especifica conseqüência para o (não) cumprimento da lei e apenas dois projetos especificaram benefícios para o seu cumprimento. Mesmo assim, mais da metade dos projetos descreve como resultado final esperado: "redução de criminalidade" ou "informação". Considerações orientadas por pressupostos da ciência do comportamento sobre possíveis implicações sociais de projetos muito genéricos na definição do problema e ações de enfrentamento foram discutidas

A pesquisa que dá lugar a presente tese de doutorado tem como seu objeto de estudo a carreira política dos vereadores paulistanos eleitos para seis legislaturas que compreendendo o período que vai da eleição de 1982 até a de 2004. A hipótese principal é de que a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), a maior do país em Magnitude (55), caracteriza-se como sendo um incentivo político para a vida política daqueles que em sua maioria procuram progredir em direção a outros cargos públicos, mas precisam do capital político necessário para tornar tal empreendimento viável. Tal incentivo, embora não seja uma exclusividade da câmara paulistana, encontra-se nas poucas edilidades de maior Magnitude. Paradoxalmente, esta mesma instituição, que tem o condão de recrutar os candidatos que irão assumir diferentes postos na administração pública brasileira, depara-se com enorme dificuldade para estimular uma carreira que se faça no próprio município, o qual lida com significativo orçamento público, elevado quadro de funcionários, conta com importantes empresas públicas e privadas, gera muitas riquezas para o próprio Brasil, atrai recursos humanos de diferentes quadrantes do Brasil e do mundo, entre tantos outros fatos de grande relevância. / The subject of the present research is the political career of the São Paulo councilors elected along six terms, from 1982 till elections of 2004. The main hypothesis is that as the largest City Council of Brazil, with magnitude of 55 seats, the municipal legislative branch is eventually an important incentive to those whom want to go ahead in the political career, as getting an incumbency of state legislative, federal representative or in the executive branch. Besides, São Paulo municipality is the richest of Brazil local governments, its public budget is around R$ 15 billions (2004), and its councilors are able to pass bills of several different important matters. Paradoxically, the City Council is not being a sufficient incentive to develop a permanent career, once the most councilors have only one term (although law affords they can run for office any time they want) or run for state and federal levels.