Esse trabalho aborda a questão da conexão eleitoral no Brasi l, sendo o objetivo principal a avaliação do impacto que a execução das emendas individuais que os deputados federais apresentam ao orçamento da União exercem sobre as suas chances de reeleição. As emendas são tradicionalmente associadas à manutenção de uma estrutura arcaica de relação entre políticos e eleitores, baseada em políticas distributivistas que buscariam levar benefícios concentrados à base eleitoral de cada deputado. Para essa pesquisa foram analisadas a execução das emendas individuais nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas, e o desempenho dos deputados que concorreram à reeleição nos pleitos subseqüentes, a saber, 1998, 2002 e 2006. O que o esforço analítico empreendido nesta dissertação indica é que não se pode afirmar que a execução das emendas individuais ao orçamento produza o retorno eleitoral apregoado. Mais do que isso, não foi possível identificar um padrão claro na alocação das mesmas , o que reforça a hipótese de que são múltiplas as estratégias para a alocação das emendas, e variam conforme a ambição de cada parlamentar. / This thesis considers the electoral connection in Brazil. Its main goal is to evaluate the impact of the individual budget amendments proposed by federal deputies on their chances of reelection. These amendments are traditionally associated to the maintenance of an archaic structure of relationship between politicians and their electorate, based on distributivist politics that seek to deliver concentrated benefits to the particular constituency of each deputy (pork barrel). This research analyzes the implementation of individual amendments during the 50ª, 51ª and 52ª legislatures, as well as the performance of the deputies that ran for the subsequent elections of 1998, 2002 and 2006. The conclusions of this thesis reveal that the implementation of individual budget amendments does not produce the expected positive electoral return. Moreover, the research did not identify any clear pattern for the allocation of the budget amendments, which strengthens the hypothesis that there are multiple strategies for the allocation of these amendments and that they vary according to the ambitions of each member of the parliament.

O objetivo desta pesquisa é verificar ao lógicas que orientam o recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara de Deputados nas Legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999. A hipótese principal é a de que o pertencimento à aliança eleitoral do Presidente da República induz os partidos políticos a realizarem um recrutamento baseado em critérios de lealdade política para as comissões estratégicas para a agenda do executivo. Já os partidos de oposição, segundo a hipótese, são obrigados a buscarem no próprio legislativo, ou nos governos estaduais, as fontes de recursos para suas bases eleitorais, implicando assim, num recrutamento baseado em critérios de especialização ou auto-seletivo. O quadro teórico utilizado combina elementos do neoinstitucionalismo e teoria dos jogos, e visa compreender, a partir do conjunto das instituições políticas brasileiras, as estratégias utilizadas por partidos e parlamentares no recrutamento para as comissões. / The objective of this research is to verify to the logics that you guide the recruitment for the Permanent Committees of the Camera of Deputies in the Legislatures of 1991/1994 and 1995/1999. The main hypothesis is the that the participation in the President electoral alliance induces the political parties accomplish it a recruitment based on criteria of political loyalty for the strategic committees for the executive's agenda. Already the opposition parties, according to the hypothesis, they are forced her look for in the own legislative, or in the state governments, the sources of resources for their electoral bases, implicating like this, in a recruitment based on specialization criteria, or selfselective. The used theoretical structure combines elements of the newinstitutionalism and theory of the games, and he seeks to understand, starting from the group of the Brazilian political institutions, the strategies used by parties and parliamentary in the recruitment for the committees.

O objetivo desta dissertação foi verificar a existência de padr6es partidarios de recrutamente de deputados para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na legislatura de 1995-1998. 0 ponto de partida foi o exame da trajetória profissional e politica de cada deputado disponível no Repertório Biográfico publicado pela Câmara dos Deputados e a listagem da composição das Comissões Permanentes. A hipótese que orientou esta pesquisa foi a de que o sistema de comissões representa um incentivo para que os partidos selecionem de forma mais cuidadosa os parlamentares indicados estrategicamente para sua composição / The objective of this work was verifying the existence of party patterns in deputy recruiting for the Deputy Assembly Permanent Commissions, in the 1995-1998 legislature. The starting point was the examination of the professional and politics course of each deputy available in the Biographic Repertoire published by the Deputy Assembly and the Permanent Commissions composing lists. The hyphothesis that guided this research was that the commission system represents a support so that the parties can select in a more careful way the congressmen strategically indicated for its composition.

Esta tese explora as relações entre federalismo e partidos legislativos no sistema político brasileiro. Demonstra que os maiores partidos nacionais apresentam expressiva concentração regional de suas bancadas na Câmara dos Deputados, isto é, a maior parte de seus deputados federais provém de poucos estados. Em geral, de três a sete seções estaduais são suficientes para compor a maioria simples das maiores bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Conjuntamente, esses partidos somam entre 75% e 91% (em média 81%) do plenário da Câmara dos Deputados. PPB, PTB, PMDB, PSDB e PT são legendas cujos parlamentares estão altamente concentrados em poucos distritos das regiões estados do Sul e Sudeste, enquanto a representação do PFL se concentra no Sudeste. Como conseqüência, uma minoria (entre 25 e 30%) dos deputados é capaz de mobilizar, através da formação de maiorias no interior dos seus respectivos partidos, a maioria qualificada (60%) no plenário da Câmara dos Deputados. Esta maioria é suficiente para aprovar qualquer legislação. A concentração partidária em poucas seções estaduais se traduz na escolha dos líderes partidários, sendo que dois em cada três deles é oriundo das seções partidárias estaduais de alta concentração. A escolha da presidência da Mesa Diretora da Casa segue lógica similar, reforçando a relação entre composição regional dos grandes partidos nacionais e controle de postos-chave no sistema de representação política. Do mesmo modo, seções estaduais têm vantajosas condições de barganha, por intermédio de seus partidos, para indicar cargos ministeriais junto ao Executivo. Do governo Collor ao governo Lula, três em cada quatro ministros dos grandes partidos nacionais estudados tinha sua origem nos estados de alta concentração. Esta distribuição desproporcional dos cargos no interior dos partidos permite aos membros de poucas seções controlarem os principais cargos do processo decisório tanto no Legislativo quanto no Executivo. Estes resultados observados subvertem os resultados esperados por regras institucionais que visaram produzir um desenho federativo, que alavancasse a capacidade de vocalização dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A sobre-representação destes estados na Câmara dos Deputados (malapportionment), a conversão de territórios em Unidades Federadas (reforçando sua presença no Legislativo), a extensa gama de poderes do Senado brasileiro; a exigência de partidos nacionais, medidas originadas em 1946 e/ou reiteradas pelas constituições federais posteriores, parecem não ter sido suficientes para alterar os padrões de distribuição de poder entre os entes federados. O controle de postos-chave do processo decisório ainda parece garantir um papel protagônico às seções partidárias estaduais que, supostamente, estariam sub-representadas no sistema politico brasileiro. / This thesis explores the relationship between federalism and legislative parties in the Brazilian political system. It shows how the biggest national parties demonstrate expressive regional concentration of its delegation in the Chamber of Deputies, which means that the most part of the federal representants come from a few states. In general, from three to seven state sections are enough to compose the biggest parties delegations simple majority in the Chamber of Deputies. Putting them together, those parties add between 75% and 91% (average 81%) of the Chamber of Deputies. PPB, PTB, PMDB, PSDB e PT are parties whose representants are highly concentrated in a few districts from South and Southeast regions, while PFL`s representation is concentrated in Northeast. As a consequence, a minority (between 25% and 30%) of the representants is capable to mobilize, through majoritys formation inside their own parties, qualified majority (60%) of the plenary assembly in the Chamber of Deputies. This majority is enough to approve any legislation. Partisan concentration in a few state sections is translated in the choice of partys leaders, since two in three of them came from partys sections in states with high concentration. The President of the Chamber of Deputies choice follows similar logic what reinforces the relationship between regional composition of big national parties and key-jobs control in the political representation system. In the same way state sections have advantages conditions of bargaining, through their parties, to indicate ministerial jobs in the Executive. From Collor (1990-1992) to Lula`s (2003-2007) government three in every four ministers who belonged to big national parties are originated from high concentration states. This disproportional distribution of jobs inside the parties allows their members from few state sections have the control of the main jobs in the decision-making process in the Legislative and Executive. Those (real) results subvert (expected) institutional rules` results that draw a federative picture that evidenced the capacity of north, northeast and middle-west states. Super representation that states from these regions have in the Chamber of Deputies (malapportionment), the conversion of territories in federal unities (which reinforce these regions presence in the Federal Legislative), Brazilian Senates extended group of powers, national parties exigency, procedures originated in 1946 and/or reinforced by later constitutions, they seem to being insufficient to change distribution of powers pattern between federative states. Key-jobs control in the decision-making process still seems to guarantee a protagonist place to state party sections who are supposed sub represented in the Brazilian political system.

O objetivo desta dissertação foi verificar a existência de padr6es partidarios de recrutamente de deputados para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na legislatura de 1995-1998. 0 ponto de partida foi o exame da trajetória profissional e politica de cada deputado disponível no Repertório Biográfico publicado pela Câmara dos Deputados e a listagem da composição das Comissões Permanentes. A hipótese que orientou esta pesquisa foi a de que o sistema de comissões representa um incentivo para que os partidos selecionem de forma mais cuidadosa os parlamentares indicados estrategicamente para sua composição / The objective of this work was verifying the existence of party patterns in deputy recruiting for the Deputy Assembly Permanent Commissions, in the 1995-1998 legislature. The starting point was the examination of the professional and politics course of each deputy available in the Biographic Repertoire published by the Deputy Assembly and the Permanent Commissions composing lists. The hyphothesis that guided this research was that the commission system represents a support so that the parties can select in a more careful way the congressmen strategically indicated for its composition.

O objetivo desta pesquisa é verificar ao lógicas que orientam o recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara de Deputados nas Legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999. A hipótese principal é a de que o pertencimento à aliança eleitoral do Presidente da República induz os partidos políticos a realizarem um recrutamento baseado em critérios de lealdade política para as comissões estratégicas para a agenda do executivo. Já os partidos de oposição, segundo a hipótese, são obrigados a buscarem no próprio legislativo, ou nos governos estaduais, as fontes de recursos para suas bases eleitorais, implicando assim, num recrutamento baseado em critérios de especialização ou auto-seletivo. O quadro teórico utilizado combina elementos do neoinstitucionalismo e teoria dos jogos, e visa compreender, a partir do conjunto das instituições políticas brasileiras, as estratégias utilizadas por partidos e parlamentares no recrutamento para as comissões. / The objective of this research is to verify to the logics that you guide the recruitment for the Permanent Committees of the Camera of Deputies in the Legislatures of 1991/1994 and 1995/1999. The main hypothesis is the that the participation in the President electoral alliance induces the political parties accomplish it a recruitment based on criteria of political loyalty for the strategic committees for the executive's agenda. Already the opposition parties, according to the hypothesis, they are forced her look for in the own legislative, or in the state governments, the sources of resources for their electoral bases, implicating like this, in a recruitment based on specialization criteria, or selfselective. The used theoretical structure combines elements of the newinstitutionalism and theory of the games, and he seeks to understand, starting from the group of the Brazilian political institutions, the strategies used by parties and parliamentary in the recruitment for the committees.

O objetivo desta dissertação foi verificar a existência de padr6es partidarios de recrutamente de deputados para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na legislatura de 1995-1998. 0 ponto de partida foi o exame da trajetória profissional e politica de cada deputado disponível no Repertório Biográfico publicado pela Câmara dos Deputados e a listagem da composição das Comissões Permanentes. A hipótese que orientou esta pesquisa foi a de que o sistema de comissões representa um incentivo para que os partidos selecionem de forma mais cuidadosa os parlamentares indicados estrategicamente para sua composição / The objective of this work was verifying the existence of party patterns in deputy recruiting for the Deputy Assembly Permanent Commissions, in the 1995-1998 legislature. The starting point was the examination of the professional and politics course of each deputy available in the Biographic Repertoire published by the Deputy Assembly and the Permanent Commissions composing lists. The hyphothesis that guided this research was that the commission system represents a support so that the parties can select in a more careful way the congressmen strategically indicated for its composition.

O objetivo desta pesquisa é verificar ao lógicas que orientam o recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara de Deputados nas Legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999. A hipótese principal é a de que o pertencimento à aliança eleitoral do Presidente da República induz os partidos políticos a realizarem um recrutamento baseado em critérios de lealdade política para as comissões estratégicas para a agenda do executivo. Já os partidos de oposição, segundo a hipótese, são obrigados a buscarem no próprio legislativo, ou nos governos estaduais, as fontes de recursos para suas bases eleitorais, implicando assim, num recrutamento baseado em critérios de especialização ou auto-seletivo. O quadro teórico utilizado combina elementos do neoinstitucionalismo e teoria dos jogos, e visa compreender, a partir do conjunto das instituições políticas brasileiras, as estratégias utilizadas por partidos e parlamentares no recrutamento para as comissões. / The objective of this research is to verify to the logics that you guide the recruitment for the Permanent Committees of the Camera of Deputies in the Legislatures of 1991/1994 and 1995/1999. The main hypothesis is the that the participation in the President electoral alliance induces the political parties accomplish it a recruitment based on criteria of political loyalty for the strategic committees for the executive's agenda. Already the opposition parties, according to the hypothesis, they are forced her look for in the own legislative, or in the state governments, the sources of resources for their electoral bases, implicating like this, in a recruitment based on specialization criteria, or selfselective. The used theoretical structure combines elements of the newinstitutionalism and theory of the games, and he seeks to understand, starting from the group of the Brazilian political institutions, the strategies used by parties and parliamentary in the recruitment for the committees.

Esta tese explora as relações entre federalismo e partidos legislativos no sistema político brasileiro. Demonstra que os maiores partidos nacionais apresentam expressiva concentração regional de suas bancadas na Câmara dos Deputados, isto é, a maior parte de seus deputados federais provém de poucos estados. Em geral, de três a sete seções estaduais são suficientes para compor a maioria simples das maiores bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Conjuntamente, esses partidos somam entre 75% e 91% (em média 81%) do plenário da Câmara dos Deputados. PPB, PTB, PMDB, PSDB e PT são legendas cujos parlamentares estão altamente concentrados em poucos distritos das regiões estados do Sul e Sudeste, enquanto a representação do PFL se concentra no Sudeste. Como conseqüência, uma minoria (entre 25 e 30%) dos deputados é capaz de mobilizar, através da formação de maiorias no interior dos seus respectivos partidos, a maioria qualificada (60%) no plenário da Câmara dos Deputados. Esta maioria é suficiente para aprovar qualquer legislação. A concentração partidária em poucas seções estaduais se traduz na escolha dos líderes partidários, sendo que dois em cada três deles é oriundo das seções partidárias estaduais de alta concentração. A escolha da presidência da Mesa Diretora da Casa segue lógica similar, reforçando a relação entre composição regional dos grandes partidos nacionais e controle de postos-chave no sistema de representação política. Do mesmo modo, seções estaduais têm vantajosas condições de barganha, por intermédio de seus partidos, para indicar cargos ministeriais junto ao Executivo. Do governo Collor ao governo Lula, três em cada quatro ministros dos grandes partidos nacionais estudados tinha sua origem nos estados de alta concentração. Esta distribuição desproporcional dos cargos no interior dos partidos permite aos membros de poucas seções controlarem os principais cargos do processo decisório tanto no Legislativo quanto no Executivo. Estes resultados observados subvertem os resultados esperados por regras institucionais que visaram produzir um desenho federativo, que alavancasse a capacidade de vocalização dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A sobre-representação destes estados na Câmara dos Deputados (malapportionment), a conversão de territórios em Unidades Federadas (reforçando sua presença no Legislativo), a extensa gama de poderes do Senado brasileiro; a exigência de partidos nacionais, medidas originadas em 1946 e/ou reiteradas pelas constituições federais posteriores, parecem não ter sido suficientes para alterar os padrões de distribuição de poder entre os entes federados. O controle de postos-chave do processo decisório ainda parece garantir um papel protagônico às seções partidárias estaduais que, supostamente, estariam sub-representadas no sistema politico brasileiro. / This thesis explores the relationship between federalism and legislative parties in the Brazilian political system. It shows how the biggest national parties demonstrate expressive regional concentration of its delegation in the Chamber of Deputies, which means that the most part of the federal representants come from a few states. In general, from three to seven state sections are enough to compose the biggest parties delegations simple majority in the Chamber of Deputies. Putting them together, those parties add between 75% and 91% (average 81%) of the Chamber of Deputies. PPB, PTB, PMDB, PSDB e PT are parties whose representants are highly concentrated in a few districts from South and Southeast regions, while PFL`s representation is concentrated in Northeast. As a consequence, a minority (between 25% and 30%) of the representants is capable to mobilize, through majoritys formation inside their own parties, qualified majority (60%) of the plenary assembly in the Chamber of Deputies. This majority is enough to approve any legislation. Partisan concentration in a few state sections is translated in the choice of partys leaders, since two in three of them came from partys sections in states with high concentration. The President of the Chamber of Deputies choice follows similar logic what reinforces the relationship between regional composition of big national parties and key-jobs control in the political representation system. In the same way state sections have advantages conditions of bargaining, through their parties, to indicate ministerial jobs in the Executive. From Collor (1990-1992) to Lula`s (2003-2007) government three in every four ministers who belonged to big national parties are originated from high concentration states. This disproportional distribution of jobs inside the parties allows their members from few state sections have the control of the main jobs in the decision-making process in the Legislative and Executive. Those (real) results subvert (expected) institutional rules` results that draw a federative picture that evidenced the capacity of north, northeast and middle-west states. Super representation that states from these regions have in the Chamber of Deputies (malapportionment), the conversion of territories in federal unities (which reinforce these regions presence in the Federal Legislative), Brazilian Senates extended group of powers, national parties exigency, procedures originated in 1946 and/or reinforced by later constitutions, they seem to being insufficient to change distribution of powers pattern between federative states. Key-jobs control in the decision-making process still seems to guarantee a protagonist place to state party sections who are supposed sub represented in the Brazilian political system.

No começo do século XX, Max Weber não incluiu os parlamentares entre os políticos profissionais. Entretanto, passados cinquenta anos da famosa teorização, eles haviam se tornado predominantes nos Parlamentos das nações economicamente desenvolvidas, tanto no presidencialismo como no parlamentarismo. Trata-se de uma mudança que os estudos comparativos atribuem, por um lado, à ampliação das franquias democráticas e da inclusão social e, por outro, à tentativa dos parlamentares de restringir o acesso à instituição e garantir o controle sobre a carreira política. Por meio desta pesquisa, propôs-se analisar a circulação parlamentar na Câmara dos Deputados, desde 1946, quando o Brasil fez sua estreia no grupo das democracias de massa, a fim de verificar se o paradigma da profissionalização legislativa pode ser útil na compreensão do comportamento na Câmara Federal. Pela ampliação dos indicadores tradicionalmente usados na literatura, bem como da análise individual da trajetória política prévia ao ingresso na carreira parlamentar e das entradas e saídas dos deputados pela Câmara dos Deputados, foi possível confirmar a hipótese relativa à prevalência dos políticos profissionais na Câmara dos Deputados. Ademais, os modelos estatísticos revelaram que um dos traços mais marcantes da Câmara dos Deputados - a descontinuidade das carreiras legislativas devido à procura por cargos no Executivo - é característica persistente do sistema político brasileiro, sob regimes democráticos (1946-1964; pós-1988). Por meio da análise comparativa com a França o fenômeno do cumul de mandats- tornou possível entender que a procura por cargos no Executivo, da parte dos deputados federais, insere-se na lógica na profissionalização: o objetivo é assegurar a continuidade da carreira legislativa ou a progressão na carreira política. / Although Max Weber didnt place the members of Parliament among the Professional politicians, by the end of the century most comparative studies saw them as the prevalent political force driving legislative behaviour in the United States and Western Europe. This research was designed to find out whether the Brazilian legislature fits the description above. It analysed the personal circulation in the Câmara dos Deputados from 1946, when the country joined the regimes of mass democracy, to 2007, covering 60 years of parliamentary history. Several indicators were designed in order to diversify the methodological scope that has been applied in the comparative analysis of the Brazilian legislature. Besides, the careers in the Chamber were investigated on individual basis. The findings confirmed, to the Brazilian case, the hypothesis according to which democratisation and legislative professionalization go hand in hand. It also provided evidence to support the claim that one of the main features of the Brazilians legislators behaviour the search for political opportunities in the Executive branch should not be interpreted as it usually is, i.e. as an indicator of the Câmara dos Deputados lack of political prestige. A comparative analysis with the French legislature, the Assemblée Nationale, made it possible to understand the lack of continuity in the Brazilian legislative career as a professional politicians strategy designed to increase much needed political resources aimed either to win reelection or to attain a higher position on the political career ladder.