As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T19:22:04Z No. of bitstreams: 1 2015_RafaelGeorgesdaCruz.pdf: 659354 bytes, checksum: 6079f8786b97f8cf6f8368667cba5bf5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T20:38:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RafaelGeorgesdaCruz.pdf: 659354 bytes, checksum: 6079f8786b97f8cf6f8368667cba5bf5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T20:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RafaelGeorgesdaCruz.pdf: 659354 bytes, checksum: 6079f8786b97f8cf6f8368667cba5bf5 (MD5) / A bancada rural na Câmara dos Deputados vem crescendo, em número e influência. Paralelo a este crescimento, o Brasil continua se tornando cada vez menos rural. Esta aparente contradição sugere duas explicações. A primeira delas é que a agenda rural se apoia no próprio voto rural, que por sua vez é sobre-representado eleitoralmente. A segunda delas é que a agenda rural seria justificada por outros fatores externos às eleições, sobretudo o financiamento eleitoral. Este trabalho analisa e testa estas hipóteses com o intuito de explicar o que sustenta a agenda rural na 54 a Legislatura da Câmara dos Deputados (2011-2015). O principal elemento a ser explicado foi o conjunto de proposições de políticas públicas traduzidas em Projetos de Emenda à Constituição, Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações. Os fatores explicativos utilizados foram (i) o voto rural (calculado com base na distribuição demográfica por município), (ii) o que chamo de “voto agropecuário” (calculado com base na distribuição do PIB agropecuário municipal), (iii) o financiamento de campanha, (iv) as profissões declaradas pelos deputados e (v) o nível de segurança eleitoral dos mesmos. Com estas mesmas variáveis, esta pesquisa buscou explicar a formação da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados – CAPADR, e a votação nominal do primeiro turno do Código Florestal. Os resultados dos testes empíricos mostram que deputados ruralistas não respondem ao voto rural. No entanto, eles respondem ao voto agropecuário, sendo esta a correlação mais forte. O financiamento de campanhas e a profissão declarada pelos deputados são relevantes para a priorização da agenda rural, e a CAPADR é o espaço político onde esta priorização ocorre. Por fim, as variáveis utilizadas para explicar o comportamento pró-ativo dos deputados não servem para interpretar a votação nominal do Código Florestal, que pode ser mais bem explicado pelo ambiente legislativo do que pelas bases eleitorais ou financiamento de campanha dos parlamentares. / The Congressional Rural Caucus in the Chamber of Deputies has grown in number and influence. Parallel to that, Brazil has continued to become less and less rural. That seeming contradiction suggests two explanations. The first one is that the rural agenda is based on the rural vote, which is overrepresented. The second one is that the rural agenda is justified by other factors external to the elections, mainly campaign financing. The current work analyses and tests these hypotheses aiming to explain what gives support to the rural agenda in the Chamber of Deputies’ 54 th Legislature (2011-2015). The main element to be explained is the group of policy proposals formed by Constitutional Amendments, Ordinary Bills, Petitions and Indications. The possible explanations are (i) the rural vote (based on the demographic distribution per municipality), (ii) what I call “agribusiness vote” (based on the distribution of the agricultural GDP per municipality), (iii) the campaign financing, (iv) the declared profession of the representatives and (v) their level of electoral safety. Using the same variables the current research explained the composition of the Agricultural Parliamentary Front, the composition of the Agricultural Permanent Commission of the Chamber of Deputies, and the first round roll call voting for the Forest Code. The results of the empirical tests show that rural representatives are not responsive to the rural vote. However, they are responsive to the agribusiness vote with which the correlation is strongest among the variables. The representatives’ campaign financing and declared professions are relevant for prioritizing the rural agenda, and the Agricultural Commission is the political place where it happens. The independent variables applied to explain the representatives’ proactive policy propositions cannot be used to interpret the roll call voting of the Forest Code, which could be better explained by the legislative modus operandi than the representatives’ electoral context.

A literatura focada na Primeira República brasileira (1891-1930) normalmente considera o parlamento desprovido de poder político porque enquadra neste período o marco do acordo firmado entre o presidente Campos Sales e os governadores estaduais para impedir a eleição das oposições no Legislativo Federal. Uma tese até hoje consolidada na historiografia política e que em geral tributa o desfecho autoritário daquele regime à cristalização dos efeitos do referido pacto, mais conhecido como politica dos governadores. O presente trabalho investiga a suposta passividade dos parlamentares eleitos de 1900 em diante através do exame da composição partidária do Congresso Nacional e comportamento legislativo dos representantes em algumas questões cruciais valendo-se do estudo da Câmara dos Deputados. A hipótese de pesquisa parte do entendimento clássico e assume que a Casa não constituía uma importante arena decisória para se construir consenso, garantido de antemão. Contraintuitivos, os resultados mostram que as bancadas estaduais empossadas nas onze legislaturas abertas entre 1900 e 1930 tenderam majoritariamente ao unipartidarismo, mas nem por isso agiram de modo unânime, coeso e subserviente à orientação do governo, havendo espaço para obstrução e eventuais derrotas amargadas pelo Poder Executivo. Definitivamente, o parlamento não gozava de status marginal no regime como frequentemente se alega, mas configurava um foro de negociação central para a governabilidade. / The literature on the Brazilian First Republic (1891-1930) usually claims that the parliament lacked political power, due to an agreement made between President Campos Sales and state governors that prevented the oppositions from gaining representation in the federal legislature. A well-known thesis in the political historiography links the authoritarian nature of the regime to the effects of that pact, known as politics of governors. This dissertation assesses the supposed passivity of parliamentarians elected from 1900 on, by analyzing the party composition of the national Congress and the legislative behavior of representatives in some crucial issues, based on the study of the Chamber of Deputies. The research hypothesis is rooted on the classic interpretation and assumes that the House did not constitute an important decision-making arena for building consensuses, which were guaranteed beforehand. The results of the analyses reported in this dissertation are counterintuitive and show that the state benches of the eleven legislatures between 1900 and 1930 tended to be single-party, but did not act with unanimity, cohesion and subordination to the recommendations of the government, giving room to obstructions and defeats of the Executive. Definitely, the parliament was not a marginal player in the regime as is frequently claimed, but was rather a forum for negotiations with important consequences for governability.

This thesis seeks to contribute to the literature by studying the impact of a legislators gender on health and public security policies passed in the Brazilian Congress and whether such policies are aligned with voters preferences. Evidences have shown that women face stronger barriers to being elected as compared to their male counterparts (Lawless 2015; Speck and Mancuso 2014) and they face a complex and demanding electoral playing field when running for re-election (Palmer and Simon, 2010). My hypothesis is that female politicians need to establish their credibility by proposing public policies in masculine areas, such as public security. Once a congresswoman has political experience, as a mayor, state deputy or another office, she risks making policy more aligned with female voter preferences. Using data from a national survey and a low-income voter survey, I analyze whether male and female Brazilian voters differ in the priority they assign to health and security policies. This enables me to predict what effects gender representation should have on health and public security policy choices. Then, I examine the differences in the types of health and public security budget amendments sponsored by male and female legislators. Finally, I analyze the impact of a politicians gender conditional on experience in politics. With these results, I compare the preferences and priorities of male and female voters with the representatives priorities and see if they correspond. Employing logistic regressions, the voter surveys analyses show that female voters do not present different policy preferences than male voters. Moreover, the results of the budget amendments analysis using linear regressions suggest that (i) female deputies do not focus more on health policy than their male counterparts, and (ii) female deputies that are professional politicians allocate less resource for security policy than male professional deputies. / Esta dissertação busca contribuir com a literatura estudando o impacto do sexo do deputado nas políticas públicas de saúde e segurança aprovadas no Congresso brasileiro, e se tais políticas estão alinhadas com as preferências dos eleitores. A literatura tem mostrado que mulheres enfrentam fortes barreiras para serem eleitas se comparado aos homens (Lawless 2015; Speck e Mancuso 2014) e elas também enfrentam um complexo e exigente jogo eleitoral quando concorrem à reeleição (Palmer e Simon 2010). Minha hipótese é de que deputadas precisam estabelecer sua credibilidade propondo políticas públicas em áreas masculinas, tal como segurança pública. Uma vez que a deputada tenha experiência política, como prefeita, deputada federal ou um outro cargo político, ela se arriscará fazendo política mais alinhada com as preferências das eleitoras. Utilizando dados de um survey nacional e de um survey com eleitores de baixa renda, eu analiso se as eleitoras e os eleitores brasileiros apresentam diferentes prioridades com relação a políticas de saúde e de segurança. Com esses resultados, eu posso predizer quais os efeitos a representação de homens e mulheres deveria ter sobre a escolha de políticas públicas de saúde e segurança. Então, eu analiso as diferenças nos tipos de emendas orçamentárias de saúde e de segurança que são propostas pelos deputados e deputadas. Finalmente, eu analiso o impacto do sexo do parlamentar condicional à experiência na política. Com estes resultados, eu comparo as preferências e prioridades de eleitores e eleitoras com as prioridades dos parlamentares e vejo se elas correspondem. Empregando regressão logística, a análise dos surveys mostra que eleitoras não apresentam diferentes preferências políticas que os eleitores. Além disso, os resultados da análise das emendas orçamentárias utilizando regressão linear sugere que (i) deputadas não priorizam política de saúde mais que seus colegas o fazem; e (ii) deputadas que são políticas profissionais alocam menos recursos para política de segurança do que fazem os deputados profissionais.

A literatura focada na Primeira República brasileira (1891-1930) normalmente considera o parlamento desprovido de poder político porque enquadra neste período o marco do acordo firmado entre o presidente Campos Sales e os governadores estaduais para impedir a eleição das oposições no Legislativo Federal. Uma tese até hoje consolidada na historiografia política e que em geral tributa o desfecho autoritário daquele regime à cristalização dos efeitos do referido pacto, mais conhecido como politica dos governadores. O presente trabalho investiga a suposta passividade dos parlamentares eleitos de 1900 em diante através do exame da composição partidária do Congresso Nacional e comportamento legislativo dos representantes em algumas questões cruciais valendo-se do estudo da Câmara dos Deputados. A hipótese de pesquisa parte do entendimento clássico e assume que a Casa não constituía uma importante arena decisória para se construir consenso, garantido de antemão. Contraintuitivos, os resultados mostram que as bancadas estaduais empossadas nas onze legislaturas abertas entre 1900 e 1930 tenderam majoritariamente ao unipartidarismo, mas nem por isso agiram de modo unânime, coeso e subserviente à orientação do governo, havendo espaço para obstrução e eventuais derrotas amargadas pelo Poder Executivo. Definitivamente, o parlamento não gozava de status marginal no regime como frequentemente se alega, mas configurava um foro de negociação central para a governabilidade. / The literature on the Brazilian First Republic (1891-1930) usually claims that the parliament lacked political power, due to an agreement made between President Campos Sales and state governors that prevented the oppositions from gaining representation in the federal legislature. A well-known thesis in the political historiography links the authoritarian nature of the regime to the effects of that pact, known as politics of governors. This dissertation assesses the supposed passivity of parliamentarians elected from 1900 on, by analyzing the party composition of the national Congress and the legislative behavior of representatives in some crucial issues, based on the study of the Chamber of Deputies. The research hypothesis is rooted on the classic interpretation and assumes that the House did not constitute an important decision-making arena for building consensuses, which were guaranteed beforehand. The results of the analyses reported in this dissertation are counterintuitive and show that the state benches of the eleven legislatures between 1900 and 1930 tended to be single-party, but did not act with unanimity, cohesion and subordination to the recommendations of the government, giving room to obstructions and defeats of the Executive. Definitely, the parliament was not a marginal player in the regime as is frequently claimed, but was rather a forum for negotiations with important consequences for governability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-24T19:10:56Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FelipeWolf.pdf: 1366058 bytes, checksum: e088da57590e72d9da90e4caa7e1115c (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-09T11:19:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FelipeWolf.pdf: 1366058 bytes, checksum: e088da57590e72d9da90e4caa7e1115c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-09T11:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FelipeWolf.pdf: 1366058 bytes, checksum: e088da57590e72d9da90e4caa7e1115c (MD5) / O presente trabalho tem por escopo analisar, segundo a metodologia de redes sociais, as relações que os deputados estabelecem entre si no complexo jogo de logrolling na Câmara dos Deputados. Foi utilizada metodologia de análise exploratória de redes sociais. Foram identificados fatores que podem contribuir para as interações entre os deputados, bem como, caracterizou-se o processo legislativo como extremamente centralizado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to analyze, with the help of social network approach, the relationships the representatives of the brazilian House of Representatives (Câmara dos Deputados) establish among themselves in the complex games of logrolling. It has been used a exploratory social network analysis. We were able to identify factors that stimulate the interactions among the representatives. We were also able to identify that the legislative process is extremely centralized.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-26T18:42:13Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaOAndrade.pdf: 1240566 bytes, checksum: 1d65acc14492527e111955d9d442f0ce (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-10T17:30:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaOAndrade.pdf: 1240566 bytes, checksum: 1d65acc14492527e111955d9d442f0ce (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-10T17:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaOAndrade.pdf: 1240566 bytes, checksum: 1d65acc14492527e111955d9d442f0ce (MD5) / A presente pesquisa tem por objetivo fazer uma análise das relações de gênero no âmbito da estrutura institucional, apontando elementos caracterizadores de dominação e subordinação que ocorrem na esfera privada e que possuem reflexos sobre a atuação parlamentar feminina no Congresso Nacional. Aborda, especificamente, a presença e atuação de senadoras e deputadas da 52ª Legislatura (2003-2006), ressaltando fatores presentes no perfil e trajetória política das congressistas que podem ter reflexo sobre suas práticas legislativas. Para tanto, além da coleta de informações biográficas e de trajetória política, foi realizado um levantamento sobre a produção legislativa e participação de senadoras e deputadas nas comissões, que permitisse apreender as similitudes e diferenças sobre suas formas de atuação legislativa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following research focuses on the analysis of gender relations in the scope of the institutional structure, pointing elements of domination and subordination that occurs in the private sphere that influences under the feminine parliamentary action in the National Congress. It approaches, specifically, the presence and the action of parliamentary women of the Senate and of the Chamber of Representatives in Brazil on the 52nd Legislature (2003-2006), standing out factors in the profile and in the politic trajectory of theses women which can influence on their legislative practical. For that, beyond the collection of biographical data, it has been made a survey on the legislative production and participation of women in the commissions of the Senate and the Chamber of Representatives, which made possible to apprehend the similitude and differences under their legislative actions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-11T20:38:53Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Versao Final_Janine Mello.pdf: 1511823 bytes, checksum: 4a27a22425126a65005607300e31b4f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-05T17:53:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Versao Final_Janine Mello.pdf: 1511823 bytes, checksum: 4a27a22425126a65005607300e31b4f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-05T17:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Versao Final_Janine Mello.pdf: 1511823 bytes, checksum: 4a27a22425126a65005607300e31b4f8 (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ação parlamentar das deputadas no Congresso Nacional, relacionando sexo, temáticas de atuação (através de dados sobre sua presença em comissões e proposições legislativas apresentadas) e instrumentos de atuação das mulheres nas diferentes instâncias da esfera decisória entendidos como meios de acumulação de capital simbólico. Trabalha, mais especificamente, com dados referentes à presença das parlamentares na Câmara dos Deputados na 52ª Legislatura (2003-2006) e propõe que as formas assumidas pelas relações de gênero influenciam, através de limitações e/ou ampliações das possibilidades, a entrada e trânsito de mulheres nas esferas legislativas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following research focuses on the analysis of questions related to gender and the parliamentary action of women in the Chamber of Representatives in Brazil, relating sex, thematic areas of their work (through information about their presence at legislative commissions and propositions presented) and instruments for their action in different instances of the decision-making sphere, understood as ways of accumulating symbolic capital. It works, more specifically, on data about the presence of parliamentary women in the Chamber of Representatives on the 52nd Legislature (2003-2006) and proposes that the forms assumed by gender relations influence, through limitations and/or increase of possibilities, the entrance and transit of women at the legislative spheres.

O período de 1917 a 1919 foi marcado por intensa atividade reivindicatória no Brasil e no mundo, insuflada pelo clima de instabilidade global e pelo exemplo da Revolução Bolchevique. No Brasil, tal quadro repetia-se, tendo sido esse um momento de intensificação da mobilização operária, marcada por inúmeras greves que irromperam no cenário de vários centros urbanos brasileiros. Atentas a essa conjuntura, as elites políticas brasileiros não tardaram a se posicionar sobre ela. Os discursos parlamentares produzidos na Câmara dos Deputados sobre o movimento operário foram aqui objeto de análise, a fim de se determinar quais as posições presentes naquela casa legislativa sobre o tema. Duas posturas contrapostas foram identificadas: uma, majoritária, legitimadora das políticas repressivas implementadas pelos governos estaduais e federais ao movimento, calcada em uma visão em que o movimento operário era apresentado como elemento de desordem comandado por estrangeiros perniciosos; outra, minoritária, que defendia um olhar atento, por parte da instância política, sobre as reivindicações sociais, bandeiras centrais da mobilização operária. Esse embate de ideias, que se desdobrava da questão específica do operariado para outras esferas da sociedade brasileira, não foi resolvido pelo convencimento ou consenso. O olhar condenatório, produtor de um discurso que se utilizava de maneira recorrente da lógica argumentativa presente no mito político da conspiração, acaba por servir de legitimação às ações de força impostas ao movimento pelos governantes. / The period from 1917 to 1919 was marked by intense labor rights activities in both Brazil and the rest of the world, prompted by global instability and the Bolshevik Revolution. In Brazil, these events repeated themselves, becoming an intensified movement of workers' mobilization, marked by high numbers of strikes, that happened in different urban centers throughout the country. Paying close attention to this new picture, the Brazilian political elites did not take long to position themselves. The parliamentary discourses produced by the Deputies' Chamber about the conflicts, were the objects of analysis of the present research, with the purpose of finding out what positions were taken by the legislative house. Two opposing postures were identified: one taken by the majority, that legitimized the repressive politics towards the movement implemented by both the state and federal governments, based on the view that the latter presented itself as some sort of turmoil lead by evil foreigners; the other, taken by the minority, demanded an attentive look by the political instances over the social demands, which were central objectives of the workers' mobilization. This clash of ideas, which expanded the matters of workers into other spheres within Brazilian society, were not resolved by convictions or common sense. The repressive outlook produced a discourse commonly used in argumentative logic present in the political myth of 'conspiracy', and ended up legitimizing the use of force imposed on the movement by the government.