No description available.

No description available.

No description available.

A presente tese tem por objeto o estudo da influência e da importância da segurança jurídica para o processo civil. Para tanto, na primeira parte do estudo é feito um exame dos contornos e dos fins da segurança jurídica, da sua caracterização como princípio constitucional inerente ao Estado Democrático de Direito e da sua relação com outros princípios constitucionais e, finalmente, da sua importância para além do próprio Direito. Na segunda parte do trabalho é ressaltada, inicialmente, como a relação entre o direito material e o direito processual torna mais intensa neste a necessidade de segurança jurídica, bem como a utilidade do conceito de entropia para a compreensão do fenômeno processual. Após crítica às idéias de discricionariedade judicial e de criação judicial do direito, bem como da utilização de conceitos indeterminados pelo legislador, a análise da relação entre segurança jurídica e processo prossegue em temas relativos à técnica processual, como formalismo, fungibilidade, cognição judicial e eficácia das decisões. Tal exame abrange ainda a manifestação da segurança jurídica nos princípios processuais e em alguns institutos que com ela guardam especial afinidade, como a coisa julgada, a preclusão, o ônus da prova e os mecanismos de uniformização da jurisprudência, terminando com o estudo da segurança jurídica no campo do direito processual intertemporal / This thesis has as its object the study of the influence and importance of legal certainty to civil procedure. In order to achieve this purpose, in the first part of the study is made an examination of the contours and purposes of legal certainty, its characterization as a constitutional principle inherent to the rule of law and its relationship with other constitutional principles and, finally, its importance beyond the field of Law. In the second part of the work is initially emphasized that the relationship between substantive law and procedural law gives rise to a greater need for legal certainty from the latter, as well as the usefulness of the concept of entropy for the understanding of the procedural phenomenon. After criticism of the ideas of judicial discretion and the creation of law by judges, as well as the use of undetermined legal concepts by the legislature, the analysis of the relationship between legal certainty and the civil process continues in issues relating to procedural technique, such as formalism, fungibility, cognition and effectiveness of judicial decisions. This review also covers the manifestation of legal certainty in procedural principles and in some institutes that hold special affinity with it, such as res judicata, estoppels, burden of proof and mechanisms to prevent contradictory judicial decisions, ending with the study of legal certainty in the field of intertemporal procedural law.

This research critically analyses and compares how the United Arab Emirates (UAE)1 Law and English and Welsh (EW) Law regulates obligations in a contract, for a thing that is to come into existence in the future, namely a construction contract. Uncertainty/speculation as to how an obligation is to be performed in UAE Law is termed gharar. The word that is synonymous with this terminology in EW Law is “risk”. The extent of gharar or ‘risk’ (these terms are used on an interchangeable basis in this thesis) in an obligation plays a fundamental role in the profitability of a construction contract. Where losses become unacceptable, particularly for the Contractor, a dispute will arise. These circumstances may be in conflict with UAE Law, which obligates parties to a contract to ensure circulation of wealth by maintaining the anticipated profit to be made from a contract. This analysis also reviews how the level of gharar or ‘risk’ can be increased by operation of two types of provision that are included in standard forms of construction contract such as the International Federation of Consulting Engineers, Geneva, Switzerland (FIDIC) Conditions of Contract for Construction for Building and Engineering Works Designed by the Employer 1st Ed. 1999 (FIDIC99). The first is a provision that releases the Employer from liability where the Contractor does not give timely notice of an Employer’s act of prevention. The second is a provision giving the Employer a discretion to act in an opportunistic manner, and exempt or limit his liability. It considers how FIDIC99 should be applied to control gharar or ‘risk’ in a positive way. It also identifies similarities between how UAE Law controls gharar and that of the notion of parties’ reasonable expectations in contract Law (herein referred to as parties’ expectations), and how relational contracts operate to ensure parties achieve their expectations.

Dentro do domínio teórico da Semiótica da Escola de Paris, o crer e o saber são concebidos como modalidades que se articulam em um único e mesmo universo cognitivo e que encontram distinção pelo modo de relacionamento e valorização que estabelecem com o objeto cognitivo. Inicialmente abordadas sob uma perspectiva eminentemente categorial, como a de Greimas (1983), que descreve o ato epistêmico por meio de termos alocados nas categorias previstas no quadrado semiótico e de operações juntivas, elas passam posteriormente por certa reformulação teórica, notadamente a feita por Zilberberg (1988), que privilegia os aspectos tensivos aderidos aos termos. Com base, de forma central, nessas noções, este trabalho tem como objetivo investigar as oscilações tensivas associadas às operações cognitivas do sujeito, o funcionamento, a distinção, a hierarquização e o intercruzamento do saber e do crer no interior do fazer interpretativo humano, a incidência do crer no âmbito da produção de conhecimento e as condições de verdade na ciência enquanto prática discursiva. Para tanto, procuramos fomentar uma discussão teórica acerca desse tema, reunindo, além dos textos paradigmáticos de Greimas e Zilberberg, formulações de outros semioticistas que também se debruçaram sobre a questão do crer e do saber, como Fontanille (1982) e (1987), Pottier (1983), Landowski (1983), Coquet (1983) e Geninasca (1983). A fim de ensejar tais reflexões, empreendemos a análise, munidos dos procedimentos metodológicos e das ferramentas de investigação textual providas pelos autores supracitados, de três objetos que põem em jogo as modalidades crer e saber, exploram-nas tematicamente e extraem alguns efeitos de sentido de sua oposição, sobreposição, exacerbação, atenuação e falta: o conto Funes, o memorioso (1944), de Jorge Luis Borges, o longa-metragem Doubt (2008), de John Patrick Shanley, e um breve poema recitado por Antonio Abujamra no programa televisivo Provocações. Ao realizarmos este estudo, buscamos ainda fazer face à previsão de Greimas e Courtés, encontrada em seu Dicionário de Semiótica (1979), que aponta o crer, por sua centralidade no fenômeno humano de produção discursiva, como tema pertinente para a pesquisa semiótica dos anos a virem. / In the framework of French Semiotics, knowing and believing are conceived as articulated modalities at the same and unique cognitive universe and that can be discriminated by the type of relationship and valuation they establish with the cognitive object. Initially treated by a categorical perspective, as Greimass (1983), who describes the epistemic act by means of the semiotic square terms and junctive operations, they suffer a theoretical reformulation by Zilberberg, who privileges tensive aspects associated to the terms. Based on these notions, this study aims to investigate tensive oscillations linked to subject cognitive operations, understand in each way knowing and believing operate and cross each other in the cognitive dimension, and also how they can be discriminated and placed on hierarchy. We also intend to discuss how believing takes part in sciences and the conditions of truth in science as a discursive practice. Keeping this in mind, we promote a theoretical debate about these modalities, resorting to, besides Greimas and Zilberberg, authors that also thought and wrote about knowing and believing, as Fontanille (1982) e (1987), Pottier (1983), Landowski (1983), Coquet (1983) e Geninasca (1983). In order to give rise to those reflections, and based on the methodological procedures and approach text tolls provided by the aforementioned authors, we undertake the analysis of three objects that thematically explore the modalities knowing and believing and extract some sense effects from their opposition, overlap, exacerbation, attenuation and lack: the short story Funes the memorious (1944), by Jorge Luis Borges, the movie Doubt (2008), by John Patrick Shanley, and a brief poem recited by Antonio Abujamra at a television show named Provocações. By the fulfillment of this study, we also aim to tackle Greimas and Courtés prediction, at their Dictionnaire raisonné de la théorie du langage (1979), that points out the concept of believing, for its centrality at the human phenomenon of discursive production, as a relevant theme for the semiotics research of the years to come.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Barboza Baeta Neves.pdf: 507379 bytes, checksum: 20825a2ef644d74647875e3f7ca4a8aa (MD5) Previous issue date: 2014-10-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The issue of legal certainty in our system is one of the most important issues for the realization of the rights of the taxpayer in the face of state power. Had the most authoritative doctrine as a sobreprincípio spatial, legal certainty exerts integrative function of our system, interrelating with other tax constitutional principles aimed at giving effect to the set of standards that suffer its incidence. It is in this context that the quoted sobreprincípio becomes interpretive methodological vector to make sense of all the norms of law, especially in the tax case. Failure by the three branches of government (executive, legislative and judicial) the rights of the taxpayer has the legal security your greatest ally in the defense of their claims. The analysis of actual cases will demonstrate the effectiveness of this sobreprincípio should not be observed by the intensity with which it is violated, but the way in which resolved in practice mechanisms to curb violations / A questão da segurança jurídica em nosso ordenamento é um dos temas mais relevantes para a concretização dos direitos do contribuinte em face do poder do Estado. Tido pela mais abalizada doutrina como um sobreprincípio do ordenamento, a segurança jurídica exerce função integradora de nosso sistema, interrelacionando- se com os demais princípios constitucionais tributários visando conferir efetividade ao conjunto de normas que sofrem sua incidência. É nesse contexto que o citado sobreprincípio torna-se vetor metodológico interpretativo para dar sentido a todas as normas do direito, especialmente no caso tributário. O desrespeito pelos três poderes do Estado (executivo, legislativo e judiciário) aos direitos do contribuinte tem na segurança jurídica seu maior aliado na defesa de suas pretensões. A análise de casos concretos vai demonstrar que a efetividade desse sobreprincípio deve ser observada não pela intensidade com que é violado, mas pela forma com que dispuseram na prática os mecanismos destinados a coibir violações

Nessa dissertação, pretendemos analisar a valorização dos precedentes judiciais pelo Direito Processual Civil brasileiro. Para tanto, no primeiro capítulo faremos algumas considerações gerais sobre os sistemas de common e civil law, principalmente no tocante ao tema desta pesquisa: os precedentes judiciais. Diante da comparação entre os dois sistemas, poderemos demonstrar que há uma inegável aproximação entre eles, principalmente no que concerne aos precedentes judiciais. Com relação ao Direito brasileiro, muito embora a valorização dos precedentes seja alternativa eficaz para propiciar segurança jurídica e igualdade ao jurisdicionado, e imprimir celeridade à marcha processual, as técnicas de operação com precedentes já existentes, recentemente inseridas e aquelas que se pretende inserir, devem ser pensadas à luz dos referidos princípios constitucionais e de acordo com a nossa realidade. Nesse contexto, estudaremos, no segundo capítulo, os princípios que orientam o tema da presente pesquisa, para que possamos, no terceiro capítulo, analisar individualmente cada técnica processual relacionada ao nosso tema, de forma a verificar a contribuição que cada uma trouxe ao ordenamento jurídico, bem como ao ideal de concretização dos princípios relacionados no capítulo anterior. Por fim, no quarto capítulo abordaremos o Projeto do novo Código de Processo Civil, que, conforme será demonstrado, dá continuidade ao movimento de valorização dos precedentes judiciais pelo Direito Processual Civil brasileiro, na medida em que estabelece normas para vinculação dos Juízes e Tribunais ao entendimento dos Tribunais superiores, bem como cria novo mecanismos de operação com precedentes judiciais. / In this work, we intend to analyze the enhancement of judicial precedents by the Brazilian Civil Procedure Law. In this end, in the first chapter, we will make some general remarks on the common law and civil law systems, especially regarding the topic of this research: judicial precedents. Following the comparison of these two systems, we will be able to demonstrate that there is an undeniable closeness between them, especially with regard to judicial precedents. With respect to Brazilian Law, although the contemporary tendency towards increasing the significance of precedent is an effective alternative that provides legal certainty and equality to all citizens, and to expedite Court proceedings, the procedural techniques regarding precedents should be analyzed in light of the constitutional principles listed above and in accordance with our reality. In this context, in the second chapter, we study the principles that guide the focus of this research, so that, in the third chapter, we can individually analyze each procedural technique related to our topic, in order to verify the contribution that they make to the legal system, as well as to the ideal of embodiment of the principles listed in the previous chapter. Finally, in the fourth chapter, we will discuss the project of the new Code of Civil Procedure, which, as will be shown, continues the movement towards increasing the value of judicial precedents by Brazilian Civil Procedure Law, extending the standards for binding lower court judges to the understandings of the higher courts and creating new mechanisms for operating with judicial precedents.

Nessa dissertação, pretendemos analisar a valorização dos precedentes judiciais pelo Direito Processual Civil brasileiro. Para tanto, no primeiro capítulo faremos algumas considerações gerais sobre os sistemas de common e civil law, principalmente no tocante ao tema desta pesquisa: os precedentes judiciais. Diante da comparação entre os dois sistemas, poderemos demonstrar que há uma inegável aproximação entre eles, principalmente no que concerne aos precedentes judiciais. Com relação ao Direito brasileiro, muito embora a valorização dos precedentes seja alternativa eficaz para propiciar segurança jurídica e igualdade ao jurisdicionado, e imprimir celeridade à marcha processual, as técnicas de operação com precedentes já existentes, recentemente inseridas e aquelas que se pretende inserir, devem ser pensadas à luz dos referidos princípios constitucionais e de acordo com a nossa realidade. Nesse contexto, estudaremos, no segundo capítulo, os princípios que orientam o tema da presente pesquisa, para que possamos, no terceiro capítulo, analisar individualmente cada técnica processual relacionada ao nosso tema, de forma a verificar a contribuição que cada uma trouxe ao ordenamento jurídico, bem como ao ideal de concretização dos princípios relacionados no capítulo anterior. Por fim, no quarto capítulo abordaremos o Projeto do novo Código de Processo Civil, que, conforme será demonstrado, dá continuidade ao movimento de valorização dos precedentes judiciais pelo Direito Processual Civil brasileiro, na medida em que estabelece normas para vinculação dos Juízes e Tribunais ao entendimento dos Tribunais superiores, bem como cria novo mecanismos de operação com precedentes judiciais. / In this work, we intend to analyze the enhancement of judicial precedents by the Brazilian Civil Procedure Law. In this end, in the first chapter, we will make some general remarks on the common law and civil law systems, especially regarding the topic of this research: judicial precedents. Following the comparison of these two systems, we will be able to demonstrate that there is an undeniable closeness between them, especially with regard to judicial precedents. With respect to Brazilian Law, although the contemporary tendency towards increasing the significance of precedent is an effective alternative that provides legal certainty and equality to all citizens, and to expedite Court proceedings, the procedural techniques regarding precedents should be analyzed in light of the constitutional principles listed above and in accordance with our reality. In this context, in the second chapter, we study the principles that guide the focus of this research, so that, in the third chapter, we can individually analyze each procedural technique related to our topic, in order to verify the contribution that they make to the legal system, as well as to the ideal of embodiment of the principles listed in the previous chapter. Finally, in the fourth chapter, we will discuss the project of the new Code of Civil Procedure, which, as will be shown, continues the movement towards increasing the value of judicial precedents by Brazilian Civil Procedure Law, extending the standards for binding lower court judges to the understandings of the higher courts and creating new mechanisms for operating with judicial precedents.

Dentro do domínio teórico da Semiótica da Escola de Paris, o crer e o saber são concebidos como modalidades que se articulam em um único e mesmo universo cognitivo e que encontram distinção pelo modo de relacionamento e valorização que estabelecem com o objeto cognitivo. Inicialmente abordadas sob uma perspectiva eminentemente categorial, como a de Greimas (1983), que descreve o ato epistêmico por meio de termos alocados nas categorias previstas no quadrado semiótico e de operações juntivas, elas passam posteriormente por certa reformulação teórica, notadamente a feita por Zilberberg (1988), que privilegia os aspectos tensivos aderidos aos termos. Com base, de forma central, nessas noções, este trabalho tem como objetivo investigar as oscilações tensivas associadas às operações cognitivas do sujeito, o funcionamento, a distinção, a hierarquização e o intercruzamento do saber e do crer no interior do fazer interpretativo humano, a incidência do crer no âmbito da produção de conhecimento e as condições de verdade na ciência enquanto prática discursiva. Para tanto, procuramos fomentar uma discussão teórica acerca desse tema, reunindo, além dos textos paradigmáticos de Greimas e Zilberberg, formulações de outros semioticistas que também se debruçaram sobre a questão do crer e do saber, como Fontanille (1982) e (1987), Pottier (1983), Landowski (1983), Coquet (1983) e Geninasca (1983). A fim de ensejar tais reflexões, empreendemos a análise, munidos dos procedimentos metodológicos e das ferramentas de investigação textual providas pelos autores supracitados, de três objetos que põem em jogo as modalidades crer e saber, exploram-nas tematicamente e extraem alguns efeitos de sentido de sua oposição, sobreposição, exacerbação, atenuação e falta: o conto Funes, o memorioso (1944), de Jorge Luis Borges, o longa-metragem Doubt (2008), de John Patrick Shanley, e um breve poema recitado por Antonio Abujamra no programa televisivo Provocações. Ao realizarmos este estudo, buscamos ainda fazer face à previsão de Greimas e Courtés, encontrada em seu Dicionário de Semiótica (1979), que aponta o crer, por sua centralidade no fenômeno humano de produção discursiva, como tema pertinente para a pesquisa semiótica dos anos a virem. / In the framework of French Semiotics, knowing and believing are conceived as articulated modalities at the same and unique cognitive universe and that can be discriminated by the type of relationship and valuation they establish with the cognitive object. Initially treated by a categorical perspective, as Greimass (1983), who describes the epistemic act by means of the semiotic square terms and junctive operations, they suffer a theoretical reformulation by Zilberberg, who privileges tensive aspects associated to the terms. Based on these notions, this study aims to investigate tensive oscillations linked to subject cognitive operations, understand in each way knowing and believing operate and cross each other in the cognitive dimension, and also how they can be discriminated and placed on hierarchy. We also intend to discuss how believing takes part in sciences and the conditions of truth in science as a discursive practice. Keeping this in mind, we promote a theoretical debate about these modalities, resorting to, besides Greimas and Zilberberg, authors that also thought and wrote about knowing and believing, as Fontanille (1982) e (1987), Pottier (1983), Landowski (1983), Coquet (1983) e Geninasca (1983). In order to give rise to those reflections, and based on the methodological procedures and approach text tolls provided by the aforementioned authors, we undertake the analysis of three objects that thematically explore the modalities knowing and believing and extract some sense effects from their opposition, overlap, exacerbation, attenuation and lack: the short story Funes the memorious (1944), by Jorge Luis Borges, the movie Doubt (2008), by John Patrick Shanley, and a brief poem recited by Antonio Abujamra at a television show named Provocações. By the fulfillment of this study, we also aim to tackle Greimas and Courtés prediction, at their Dictionnaire raisonné de la théorie du langage (1979), that points out the concept of believing, for its centrality at the human phenomenon of discursive production, as a relevant theme for the semiotics research of the years to come.